Capítulo IV. O poder imperial

O m ito de Manko Kapaq não j ustifica som ente as origens do poder inca. Tam bém lhe explicita a natureza, ao m esm o tem po em que lhe revela os lim ites. Constitui, de qualquer m odo, o m apa do Im pério. Apesar das m odificações sofridas pelas funções im periais ao longo dos reinados, as quais evoluíram no sentido de um reforço progressivo da posição do im perador, a figura do legendário fundador do Tawantinsuy u conservou sem pre um valor exem plar. Cada soberano a reproduzia em seus grandes traços, contribuindo para enriquecê-la e torná-la m ais nítida.

1. O soberano

Da m esm a form a que Manko Kapaq, que não tinha pai nem m ãe, o im perador se apresentava com o “órfão e pobre”. Os dois term os eram am plam ente sinônim os, aliás, e o m esm o term o waqcha bastava para sim bolizá-los, de vez que quem não tivesse pais não gozava de direito algum , senão os que chegasse a obter por seus próprios m eios e seu esforço individual.

O im perador era um waqcha, pois não reconhecia seus genitores. Ao tom ar a franj a escarlate, ele se excluía de seu grupo de parentesco e, conseqüentem ente, da herança a que teria podido norm alm ente aspirar. Ele abandonava para os irm ãos as terras de seu pai e as pessoas que as trabalhavam , a fim de form ar seu próprio dom ínio. Na época de Inka Roka, quando os soberanos deixaram de residir no Tem plo do Sol, ele teve igualm ente que ceder a seus irm ãos a m orada paterna e construir seu próprio palácio, ou kancha. Por ocasião de sua m orte, os bens que ele tivesse adquirido passavam a todos os seus filhos descartados do poder, que sozinhos fundavam então sua própria linhagem , ou panaka. Eles constituíam o patrim ônio dessa linhagem , cuj os m em bros perpetuavam a lem brança do ancestral celebrando a glória de seu reinado e m antendo o culto que se prestava ao seu cadáver m um ificado. Quando os espanhóis chegaram a Cuzco, havia nessa cidade 11 linhagens im periais, que correspondiam aos 11 soberanos que tinham governado o Tawantinsuy u.

Com o Manko Kapaq, o im perador desposava um a irm ã que se tornava sua esposa principal, ou koya. Por m eio desse casam ento incestuoso, ele renegava solenem ente sua filiação e rom pia fragorosam ente os laços fam iliares, tornando assim m anifesta sua situação livre de qualquer rede fam iliar. É verdade que o incesto im perial só foi praticado tardiam ente. Ele não se im pôs senão a partir do m om ento em que a união m atrim onial do im perador perdeu toda a utilidade política. Até Pachakuti, os soberanos incas escolhiam com o esposa principal a filha de um kuraka vizinho, com quem quisessem estabelecer aliança ou, m ais sim plesm ente, assegurar um a neutralidade cordial. Seguram ente, só Tupa Yupanki e Way na Kapaq desposaram suas irm ãs, ainda que a do prim eiro só fosse irm ã pelo lado paterno.

O im perador, portanto, não tinha predecessores e, se tivesse descendentes, não podia ter sucessor. Ele detinha o poder exclusivam ente por seu valor. Esse poder, que lhe pertencia por m érito próprio, distinguia-se do poder de um kuraka, visto que não derivava da posição de seu detentor na tram a de relações de parentesco, aliança e descendência, m as se situava fora e acim a delas, não se subm etendo nem a suas obrigações nem a seus constrangim entos. No século XVI, os funcionários espanhóis tentaram inutilm ente definir as regras de sucessão do Im pério, a fim de distinguir, dentre a num erosa descendência de antigos soberanos, as “linhas legítim as” das “linhas ilegítim as”, segundo critérios altam ente etnocêntricos de legitim idade e bastardia. Eles tiveram que adm itir que o Im pério não passava necessariam ente ao prim ogênito do im perador, com o se dava na Europa, nem m esm o a um dos filhos que o im perador tivesse tido com sua esposa principal, m as recaía, de fato, naquele que os dignitários j ulgassem m ais capaz. Convém tam bém acrescentar que essa capacidade de exercer as funções im periais se revelava prim eiram ente na aptidão para torná-las.

Com efeito, o poder não era obj eto de devolução, m as de conquista. Não se transm itia segundo procedim entos institucionalizados: era tom ado pela força. O fim de cada reinado abria um período de anarquia m ais ou m enos longo, m as sem pre m arcado por violências. Os filhos do im perador m orto que disputavam a maskapaicha entravam em luta. Seus irm ãos e sobrinhos, que podiam igualm ente aspirar à franj a escarlate, e todos os que detinham um a posição de autoridade que lhes perm itisse reivindicar o poder com qualquer probabilidade de sucesso com batiam -se acrem ente. As linhagens im periais que sustentavam as am bições dos concorrentes transform avam -se em facções hostis, entre as quais a etnia inca se despedaçava. As chefias periféricas aproveitavam -se da paralisia do aparelho de Estado para se em ancipar e restabelecer a antiga autonom ia. Em sum a, o Tawantinsuy u se desfazia. O m undo organizado retornava ao caos de onde o resgatara o im perador. Os tem pos da barbárie retornavam então e se prolongavam até que um dos pretendentes conseguisse triunfar sobre os rivais, restaurar em torno de sua pessoa a unidade da tribo e reconquistar com ela as chefias revoltadas. O im pério renascia a cada novo im perador.

Assim , toda m udança de reinado fazia a história rem ontar aos seus obscuros com eços. Esse retorno às origens era ritualm ente expresso pela m archa errante que, antes de receber a investidura, o novo soberano devia repetir em com panhia de seus partidários. As crônicas relatam que Pachakuti retornou à caverna um bilical dos Incas, situada em Paqariqtam pu. Ele saiu da caverna através do m esm o orifício que dera passagem a Manko Kapaq e seus irm ãos, e depois voltou a Cuzco, pelo m esm o cam inho que estes últim os haviam tom ado, a fim de ali cingir a maskapaicha. Parece que os im peradores só refaziam a últim a etapa da m igração prim ordial. Tupa Yupanki e Way na Kapaq foram som ente ao m onte Wanakawri, onde Manko Kapaq se detivera pela últim a vez antes de atingir Cuzco. Seguindo o cam inho que os passos do herói haviam traçado, um e outro desceram em procissão essa m ontanha e penetraram na cidade para exercer sobre o povo que os aclam ou um poder que se ligava sim bolicam ente à sua origem . No cim o do Wanakawri, com eçou o rito de investidura im perial. Aliás, fora ali que os detalhes desse rito se haviam originalm ente fixado.

A ausência de todo e qualquer princípio dinástico que regesse a ordem de sucessão era sentida com o grave lacuna no interior do sistem a político inca. Os últim os soberanos tentaram de diversas m aneiras lim itar suas conseqüências m ais desgastantes, de form a a dar ao Im pério um a certa continuidade. A partir de Pachakuti, a m orte do im perador passou a ser m antida em segredo durante um m ês. Essa prática visava lim itar à corte do defunto a luta pelo poder em vacância. Não foi contudo suficiente para im pedir de todo a tradicional rebelião das chefias que eclodia a cada final de reinado e acarretava o desm em bram ento do Im pério. Por outro lado, num erosos im peradores — dentre os quais Wiraqocha Inka, Pachakuti e Tupa Yupanki — designaram em vida qual de seus filhos desej ariam ter por sucessor, e se esforçaram por fazê-lo reconhecido com o tal pelos seus íntim os. Todavia, essa designação, saída de um reconhecim ento que não podia ser obrigatório, foi m uitas vezes ignorada e raram ente teve o efeito esperado. No m elhor dos casos, sequer livrou o pretendente ao título de ter que rebater as am bições de seus irm ãos, tios, sobrinhos e prim os, de precisar obter a adesão das panaka im periais e conquistar o apoio pessoal dos kuraka locais, de tal form a que o im perador continuou sem pre um artesão de seu próprio Im pério.

Paradoxalm ente, a continuidade do Im pério não era assegurada senão por um golpe de Estado. Em todo caso, a crise de poder achava-se reduzida à sua expressão m ais sim ples, pois a m udança de governo que ela provocava resultava de um a intervenção dos guerreiros, que depunham o im perador para substituí-lo por um sinchi vitorioso. O poder era então transferido — sem transição, ou ao m enos sem choque — de um titular a outro. O interregno, com todos os problem as que de ordinário o caracterizavam , era evitado.

Assim , a am eaça de levante m ilitar pesava gravem ente sobre o im perador. Para afastá-la, este tinha o cuidado de colocar no com ando das tropas um filho ou parente em quem acreditasse poder depositar sua confiança. Tal precaução, porém , revelava-se bastante ilusória. Logo que o soberano abandonasse o com ando do exército para se consagrar às tarefas adm inistrativas, assim que renunciasse a continuar com o conquistador para se transform ar em organizador dos territórios conquistados, expunha-se ao risco de ver um chefe de guerra, aureolado do prestígio da vitória, arrancar-lhe a maskapaicha. Foi o que aconteceu a Wiraqocha Inka, que foi afastado por seu filho Pachakuti, vencedor dos Chanka. Foi o que parece ter acontecido tam bém ao próprio Pachakuti, que assistiu im potente à ascensão de Tupa Yupanki e teve que abdicar definitivam ente. Longe de se rej ubilar com as conquistas que este últim o obtivera, Pachakuti suspeitou delas, e recebeu m uito m al o conquistador dos Chim u, que no entanto acabava de anexar ao Im pério os ricos oásis do litoral setentrional. Portanto, é pouco provável que ele o tivesse voluntariam ente associado ao poder, com o sugeriram certos cronistas, ou que tivesse instituído em seu favor um sistem a de “co-governo”. Por outro lado, um poder tão fortem ente personalizado com o o do soberano inca não se prestava absolutam ente à partilha. Na realidade, Pachakuti se deu conta de que, não dispondo m ais da força, cuj o em prego havia im prudentem ente delegado, não lhe restava outra opção senão se apagar diante daquele que dela se havia apoderado por inteiro.

Nascido da violência, o poder não se m antinha senão através dela. O controle do exército condicionava-lhe a um só tem po o acesso e o exercício. Todos que chegavam a conquistá-lo, porém , procuravam dar-lhe um fundam ento sagrado capaz de protegê-lo das contestações. Ao poder m ilitar j untava-se o poder m ágico e religioso, que o reforçava, equilibrava e, quando necessário, neutralizava. Guerreiros na origem , eles tendiam a se apoderar de certos atributos de natureza sacerdotal.

O quarto soberano, May ta Kapaq, foi lem brado com o grande adivinho. Muitos outros im peradores, porém , possuíram dons divinatórios, que os revestiam freqüentem ente de um aspecto oracular. Pachakuti detinha um fragm ento de cristal de rocha que lhe tinha vindo do céu e no qual teria tido a revelação de seu glorioso destino. Ele via nessa rocha o passado, o presente e o futuro, “com o em um espelho”. Tupa Yupanki e Way na Kapaq falavam com as waka que os aconselhavam , e nada em preendiam sem o referendo do seu conselho. A adivinhação representava um instrum ento da política im perial. Através dela, o im perador m anipulava o sobrenatural para j ustificar suas ações e revesti-las do peso da necessidade. O prim eiro dos atos para o qual ele solicitava um a sanção divina era o de se tornar senhor do poder. Antes de entrar no Tem plo do Sol, para a investidura oficial, pedia aos sacerdotes que lessem nas entranhas dos anim ais sacrificados a vontade expressa dos deuses de vê-lo ascender às funções suprem as.

A investidura recebida do grande sacerdote transform ava o im perador em filho do Sol (Intip churin). Ela o designava com o o m ediador privilegiado nas relações deste m undo com o sobrenatural. Com esse fim , o soberano presidia a todas as cerim ônias que tivessem por obj etivo garantir o bem -estar m aterial e m oral dos hom ens. No com eço de cada ano, era o prim eiro a abrir os cam pos incultos com auxílio de um bastão de ouro, a fim de proporcionar fertilidade ao solo. Ao se aproxim ar a estação das chuvas, varria as doenças do Im pério para assegurar aos súditos saúde e longevidade. Ele constituía o elo entre a ordem natural e a ordem social. Situado na interseção das forças cósm icas, ele canalizava sua energia e a m antinha em equilíbrio. Não havia nenhum fenôm eno natural que ele não pudesse interrom per. Sob o reinado de Pachakuti, ocorreu um a erupção vulcânica em Arequipa. O im perador apresentou-se na região am eaçada e avançou sozinho em direção à cratera central, na qual lançou, com sua funda, bolas de argila que havia m ergulhado no sangue de lham as oferecidas em sacrifício. O vulcão apaziguou-se im ediatam ente.

O culto solar, próprio dos Incas, fora im posto à confederação cuzquenha, provavelm ente por Inka Roka, antes de se tornar a religião do Estado. Ele substituiu o que era prestado a outras divindades, e em particular ao deus pan-andino Wiraqocha, sem no entanto elim iná-las. A hierarquia sacerdotal dedicada ao seu serviço recrutava seus m em bros em um ayllu da tribo. Os im peradores m antiveram um controle cada vez m ais estreito sobre essa hierarquia, de m odo que as funções religiosas e as funções governam entais se fizeram confluir progressivam ente, fundindo-se depois. Pachakuti intervinha nos assuntos religiosos, m esm o nos m ais delicados, com o a form ulação de dogm as. Tupa Yupanki atribuiu-se o privilégio de nom ear e dem itir o grande sacerdote, que ele escolhia entre seus parentes próxim os. Quanto a Way na Kapaq, assum iu pessoalm ente a m ais alta função sacerdotal, que aliás perdera a razão de ser. Com efeito, o últim o soberano se fez reconhecer não m ais com o representante sagrado do Sol, m as com o sua encarnação divina. De todos os im peradores, ele foi o único a ser adorado com o deus vivente. Sua investidura foi um a apoteose. Seu poder era tam anho que superava todas as Waka do Im pério, ao ponto de Way na Kapaq não ter hesitado em destruir o santuário de divindades que não respondiam às suas perguntas da m aneira com o ele desej ava que fossem respondidas.

Certam ente, a evolução da m agistratura m ilitar da confederação cuzquenha no sentido de um a m onarquia divina de pretensões universais foi am plam ente com andada pelo desenvolvim ento econôm ico e social do Estado no curso dos últim os reinados. Todavia, distingue-se facilm ente a influência profunda que exerceram os Chim u sobre as form as exteriores de que se revestiu esse regim e m onárquico nascente. Sabe-se que Tupa Yupanki introduziu em Cuzco o cerim onial da Corte de Chanchan, assim com o o rito da mocha, pelo qual os kuraka reafirm avam sua lealdade ao soberano, e cuj a representação figura, aliás, em cerâm icas m uito antigas da costa setentrional. O extraordinário aparelho de que se cercou Way na Kapaq assim ilara, sem dúvida, m uitos de seus traços faustosos. O im perador não se deslocava senão sob um pálio, dentro de um a suntuosa liteira carregada no dorso de vários hom ens. Um a m ultidão de servidores o precedia, varrendo seu cam inho, enquanto o povo se prostrava à sua passagem , com a face contra a terra. Mesm o os m ais altos dignitários de Estado não se dirigiam a ele senão de j oelhos, com os pés nus e tendo um peso sobre os om bros em sinal de hum ildade. As vestim entas que ele tivesse usado e os obj etos que tivesse tocado tornavam -se proibidos, sendo recolhidos a cofres para serem queim ados. Quando Way na Kapaq m orreu, m ais de 4 m il de suas m ulheres e servidores se im olaram para segui-lo em seu túm ulo. Ele foi sepultado j unto com um a incrível quantidade de riquezas. O vazio que deixou correspondia ao lugar que ocupara. A profundidade da crise que se seguiu ao seu desaparecim ento, graças à qual puderam os espanhóis penetrar no Peru, prova que, se o im perador era considerado onipotente, a instituição im perial, contudo, continuava tão frágil quanto em seus prim órdios.