Capítulo III. Economia, sociedade e estado

O Im pério Inca era “socialista” ou “totalitário”? Possuía um caráter “feudal”, “patriarcal” ou “escravagista”? Assegurava a felicidade de todos os seus súditos ou, ao contrário, os reduzia à m aior m iséria?

Essas questões, que gerações de historiadores e etnólogos se colocaram , parecem vazias atualm ente. Após alguns anos, as fontes em que se inspiraram , isto é, as crônicas dos conquistadores e as relações geográficas da Conquista, foram am plam ente revistas pela contribuição de docum entos que diversos pesquisadores vêm pouco a pouco exum ando dos arquivos. Esses docum entos são visitas, isto é, relatórios adm inistrativos redigidos no século XVI por funcionários espanhóis, com base em pesquisas feitas através de questionários aplicados nas regiões que acabavam de ser conquistadas e cuj a organização tradicional não fora ainda afetada pelo regim e colonial.

Em com paração com as crônicas — aliás m enos contestáveis em seus dados do que na interpretação que elas im põem —, as visitas apresentam a grande vantagem de descreverem a vida local no Im pério Inca, prendendo-se a fatos sistem aticam ente observados, e de reportarem , sem qualquer pretensão literária ou preocupação dem onstrativa, o m odo pelo qual o poder im perial atingia até os níveis m ais baixos das populações que lhe estavam subm etidas. Sua investigação perm itiu ao etno-historiador norte-am ericano John Murra proj etar suas pesquisas sob enfoques totalm ente novos. Os prim eiros resultados dessas pesquisas parecem confirm ar plenam ente a intuição de Cunow que, j á no fim do século passado, argum entava que a sociedade andina da época inca m anifestava, sem dúvida, m enos analogia com as sociedades da Europa antiga e m edieval, com as quais era com parada, do que com as da África e Oceania m odernas e contem porâneas.

1. O ayllu. Os fundamentos econômicos da sociedade

A população andina vivia em um a m ultiplicidade de pequenas coletividades agropastoris. Suas aldeias estendiam -se até um a altitude m uito elevada, que oscilava geralm ente entre 3.600 e 3.800m acim a do nível do m ar, o que hoj e corresponde ao lim ite entre as terras cultiváveis (o kishwar) e as altas estepes (a puna). Se num erosas aldeias se situavam até a altitude de 4.200m e m esm o acim a, m ais raras eram as que se localizavam abaixo da clivagem atual desses dois im portantes sítios ecológicos. Aliás, o vale constituía m enos um a facilidade do que um obstáculo aos contatos, pois representava um fosso separando os agrupam entos sociais. Desem bocava, de ordinário, em um a no man’s land que isolava etnias diferentes e freqüentem ente hostis. Em com pensação, as passagens cobertas de neve das cordilheiras, ou os desfiladeiros do urqu, constituíam as vias norm ais de com unicação e trocas nesse m undo quase à m argem do ecúm eno.

As aldeias eram construídas sobre elevações, sobre rochas ou no topo de m ontanhas. As casas, com m uros de pedras grosseiram ente colocadas, distribuíam -se sem plano aparente, em função de um a topografia sum ariam ente corrigida. Às vezes se alinhavam sobre patam ares estreitos, outras vezes se aglutinavam em torno de pequenos pátios, form ando alvéolos separados por estreitas ruelas. Certas aldeias com preendiam m uitas centenas de construções, enquanto outras não contavam m ais que algum as dezenas. A m aioria delas era protegida, em dois ou três lados, por um despenhadeiro a pique e, no lado pelo qual fazia o acesso, por espessas m uralhas dispostas em ziguezague. O caráter defensivo dos povoam entos hum anos testem unha o estado de insegurança que reinava nos Andes antes da instauração da paz inca. Mas a ausência de água e de reservatórios e a ínfim a capacidade dos depósitos de alim entos, conform e se observa nas ruínas, revelam as proporções exatas das guerras que podiam travar entre si aldeias vizinhas. Com efeito, os pontos de água m ais próxim os encontram -se às vezes a m uitos quilôm etros de distância. Quanto às colheitas, tinham que ser deixadas nos cam pos, guardadas em silos subterrâneos, ou sej a, ao alcance de um eventual inim igo.

Cada aldeia era habitada por um conj unto de fam ílias unidas por laços de parentesco ou aliança, que representavam um ayllu. Esse grupo localizado e de tendência endogâm ica não era, contudo, nem um clã nem um a linhagem . No interior do ayllu, ao que parece, a filiação se traçava em linha m asculina direta para os hom ens e em linha fem inina direta para as m ulheres, de tal m odo que os hom ens descendam de seu pai e as m ulheres de sua m ãe. Esse sistem a de descendência paralela era particularm ente difundido nos Andes centrais e m eridionais. Os registros de um processo de idolatria referente à região de Arequipa indicam que, no século XVII, a responsabilidade pelo sepultam ento dos defuntos cabia ainda aos descendentes diretos do m esm o sexo. Por outro lado, registros paroquiais com o o de Paucartam bo, próxim o a Cuzco, revelam que, em certas regiões do Peru m eridional, a transm issão do nom e se fazia sem pre de pai para filho e de m ãe para filha, o que perdurou até m eados do século seguinte. Regulam entado pelo terceiro concílio de Lim a, que tentou com preender seus princípios, o sistem a de descendência paralela conservou-se em vigor quase até o final do período colonial.

Reduzida ao casal e aos filhos celibatários, a fam ília representava a unidade de produção e consum o no interior da qual se operava a divisão do trabalho. À m ulher cabiam as tarefas de cozinhar e cuidar da habitação. Ao hom em com petiam os trabalhos da lavoura, assim com o certas atividades artesanais, tais com o a cerâm ica e m esm o a tecelagem . O casal constituía-se após um período m ais ou m enos longo de coabitação pré-m atrim onial que os cônj uges virtuais utilizavam para testar sua com patibilidade sob a vigilância estrita de seus pais. Um a vez form alizado, o m atrim ônio — graças ao qual o indivíduo adquiria a com pleta autonom ia e se tornava m em bro integral do seu ayllu — não poderia ser dissolvido senão por m otivos graves. Ainda que os hom ens de status superior tivessem às vezes num erosas esposas, o casam ento m onogâm ico constituía a regra geral e a união poligâm ica, a exceção.

As células dom ésticas constitutivas do ayllu reconheciam um chefe ou kuraka que era geralm ente o fundador do grupo. O kuraka distribuía as terras, organizava os trabalhos coletivos e regulava os conflitos. O ayllu reconhecia tam bém a divindade tutelar, ou waka, que era em geral um ancestral do kuraka e na qual este se apoiava para exercer sua autoridade. A waka residia em um a m ontanha próxim a, onde era cultuada em local assinalado por um a árvore, um a fonte ou um rochedo, para que fizesse crescer o gado e garantisse a colheita. Os m ortos eram sepultados nas fendas rochosas dessa m ontanha sagrada no interior da qual se iriam reunir ao ancestral divinizado. Os cultos prestados à waka foram am plam ente narrados pelos m issionários espanhóis que se esforçaram obstinadam ente para destruí-los. Mas a sem elhança que apresentam com num erosas m anifestações religiosas atuais observadas pelos etnólogos m ostra com o foram inúteis os esforços de supressão perseguidos durante quase três séculos.

O ayllu possuía um território, ou marka. As pastagens da marka, form adas por extensas áreas de estepe que chegavam até os lim ites com as neves, perm aneciam indivisas. Cada fam ília podia dispor livrem ente dessas estepes, onde crescia em tufos um a gram ínea curta, apropriada à alim entação de rebanhos, cuj a guarda era confiada a crianças e adolescentes. De toda a Am érica pré-colom biana, os Andes foram a única região onde se praticou o pastoreio. A atividade pastoril baseava-se na dom esticação de dois cam elídeos: a alpaca e a lham a, cuj o ancestral selvagem tivera por habitat, sem dúvida, o planalto elevado. A alpaca fornecia a lã para o artesanato fam iliar da tecelagem . Quanto à lham a, que pode alcançar a velocidade de 30km em curtas distâncias, servia de besta de carga. Esses dois anim ais ofereciam ainda m uitos outros recursos. Sua carne, cortada em fatias finas depois secas ao sol, era transform ada em charki. Sua pele era utilizada na confecção de sandálias, correias e bolsas. Seus ossos eram em pregados na fabricação de agulhas, bem com o de diversos utensílios. Mesm o seus excrem entos eram recuperados, substituindo a m adeira, com o com bustível, nas regiões em que eram escassos os arbustos.

Diversam ente das pastagens, as terras de cultivo eram distribuídas por lotes entre as fam ílias. Os lotes reintegravam -se ao fundo com um quando as fam ílias que detinham seu usufruto desapareciam , enquanto novos lotes eram constituídos em favor de casais recentem ente form ados. O lote com punha-se de parcelas situadas em diferentes sítios ecológicos controlados pelo ayllu, de tal m aneira que cada fam ília tivesse igual acesso a todos os recursos do m eio natural. Sua extensão deveria ser suficiente para assegurar a subsistência do grupo fam iliar ao qual correspondia. Ela variava em função da qualidade do solo e da duração do repouso das terras, que a unidade de m edida fundiária levava em consideração. O tupu era, com efeito, a superfície necessária ao sustento de um a pessoa. Um tupu de terra seca, que precisava ser subm etido a um longo período de repouso após cada ano de atividade, não podia portanto ter a m esm a dim ensão que um tupu de terra irrigada, que podia entrar em cultivo anualm ente, sem interrupção.

O desenvolvim ento do ciclo agrário e a realização das atividades que lhe eram próprias davam lugar a m udanças de trabalho entre os m em bros do ayllu. As fam ílias vizinhas aj udavam -se m utuam ente na ocasião da sem eadura e das colheitas. O ayni era a form a m ais usual que tornava essa aj uda recíproca e não-cerim onial. O beneficiário do ayni devia restituir aos colaboradores a quantidade exata de trabalho deles recebida, quando o pedido lhe fosse feito. Outras form as de aj uda intervinham em benefício das viúvas, dos doentes e dos velhos, cuj os cam pos eram cultivados por todos os hom ens válidos do ayllu, assim com o dos j ovens esposos recém -casados, cuj a casa era construída pelo conj unto da aldeia. Pertencer a um ayllu criava obrigações e conferia direitos sobre o trabalho da coletividade, engendrando assim num erosas form as de solidariedade. Num erosos traços culturais que foram m al-interpretados por antigos autores — m ais tarde citados para com provar o caráter “socialista” do Estado inca — decorrem de fato do j ogo dessas velhas form as de solidariedade grupal em cuj a rede se inseria há m uito tem po o cam ponês andino. Eles não testem unham a preocupação im perial de garantir o bem -estar de cada um pelo trabalho de todos, m as a necessidade que tinham as com unidades agropastoris de afirm ar sua coesão em face de um m eio que precisavam dom inar.

O cam pesinato andino soube tirar um im pressionante partido desse m eio am biente hostil que lhe im punha condições rigorosas e acentuadam ente antagônicas. Calcula-se em m ais de 40 o núm ero de espécies vegetais que, por via da seleção e da especialização cada vez m ais avançada, ele chegou a tornar produtivas. Cada um a dessas espécies corresponde a um sítio ecológico determ inado. Batata, kinoa, m ilho, vagem , pim enta, batata-doce, abóbora, cabaça, m andioca, am endoim , abacate, algodão — para m encionar apenas as principais — distribuíam -se desde as terras frias de elevada altitude até os vales baixos e cálidos das planícies.

A subsistência dependia igualm ente do cultivo de tubérculo, cuj as inúm eras variedades eram obj eto de utilização específica. A batata, o ulluku, a mashwa e a oka ocupavam o patam ar ecológico im ediatam ente abaixo da estepe, isto é, as extensões relativam ente planas que form avam os vales. Eles proporcionavam rendim entos elevados, em bora cultivados por m eio da enxada (lakwash) e de um bastão curvo de escavar, m unido de um apoio para o pé (chakitaqlla). Mas as freqüentes irregularidades do clim a, às quais esses tubérculos são particularm ente sensíveis, expunham a produção a graves im previstos. Ainda hoj e, um a variação m ínim a no regim e de chuvas ou de tem peratura é suficiente para arruinar um a colheita que se prenuncia abundante. Com preende-se, portanto, toda a im portância das técnicas de conservação que possibilitavam a estocagem . A principal dessas técnicas consistia em desidratar os tubérculos, subm etendo-os alternadam ente ao calor do sol e ao rigor do gelo durante o inverno austral. Reduzidos assim ao estado de chuño, os excedentes conservavam -se por m uitos anos.

Aos tubérculos se j untava um cereal, a kinoa, que requer o m esm o regim e de precipitações das altitudes elevadas e que é igualm ente sensível às variações clim áticas. O arroz andino, que cresce nas m atas, trazia para um regim e alim entar pobre em sais m inerais os elem entos que lhe faltavam . Quanto ao m ilho, conhecido e apreciado de longa data em todo o território, era cultivado nos contrafortes, sobre os flancos dos vales, em lugares bem expostos porém bem abrigados dos ventos e do gelo, que criavam m icroclim as favoráveis. Observou-se que as condições exigidas pelo m ilho raram ente se encontram reunidas nos Andes. Com efeito, essa planta necessita, ao m esm o tem po, de m uita água e m uito calor. Ora, onde há água suficiente o clim a é desfavorável; e onde há suficiente calor as precipitações são fracas. Portanto, é possível que, em num erosas regiões planaltinas, a cultura do m ilho tivesse, por longo tem po e de m odo quase exclusivo, servido a necessidades rituais, com o a elaboração da cervej a (ashwa), que era consum ida por ocasião das festas, ou a preparação da farinha (sanku), que entrava na com posição das oferendas e dos sacrifícios. Mas ela foi estim ulada pelos Incas a fim de atender às necessidades crescentes de seu Estado com o alim ento dotado de valor energético m ais forte que a kinoa, podendo talvez ser estocado e conservado m ais facilm ente e por m ais tem po do que a batata, o ulluku, a mashwa e a oka. O crescim ento da produção de m ilho foi paralelo à expansão do Im pério e à edificação da estrutura do Estado. Entretanto, inteiram ente captado por m eio dos m ecanism os de poder, ele não penetrou nos hábitos alim entares do cam ponês, que perm aneceu sem pre um papamikuq, isto é, um “com edor de tubérculos”.

Planta m al-adaptada, cuj a cultura só era possível nas fraldas das m ontanhas, o m ilho supunha o rem anej am ento do solo em terraços e a irrigação freqüente. Esses trabalhos de terraplenagem , por vezes gigantescos, surpreendem pela engenhosidade que lhes presidiu a realização. Em Pisac, próxim o a Cuzco, com o em Laros, no lado Cañete, os terraços sucediam -se, à m aneira de enorm es escadarias, desde o fundo dos vales até o cum e da m ontanha. Sustentados por m uretas de altura variável segundo o declive do terreno, acom panham perfeitam ente as curvas de nível durante vários quilôm etros. Canais recolhiam as águas das geleiras vizinhas e as distribuíam de tal m odo que todos os terraços fossem uniform em ente irrigados.