3. O Império. Uma estrutura de Estado em transição

Na ótica de seus dirigentes, que inspiraram m uitas crônicas espanholas, o Im pério representava o m undo organizado pela etnia inca. Coincidia com o cosm o, arrancado do caos pelo esforço civilizador contínuo do povo de Cuzco. Fora dele, não podia haver senão a desordem e a barbárie.

Duas linhas im aginárias, que se cruzavam no centro da capital e se prolongavam até as fronteiras, dividiam o Im pério em quatro seções o que lhe dava o nom e de Tawantinsuy u, ou sej a “as quatro terras”. Elas consistiam em Chinchasuy u, ao norte, Kollasuy u, ao sul, Antisuy u, a leste, e Kuntixuy u, a oeste. As crônicas acrescentam que cada um a dessas seções era dividida em unidades de dez m il fam ílias, que, por sua vez, se subdividiam em unidades de m il, cem e dez fam ílias. Cada unidade estava colocada sob a responsabilidade de um funcionário, de quem dependiam os dem ais funcionários responsáveis pelas unidades im ediatam ente inferiores.

Tal visão m ítico-ideológica de um Im pério que se conservou m arcado pelas origens tribais não podia confirm ar a tese de um Estado despótico de estruturas rígidas e centralizadas. Entretanto, o Im pério Inca se apresentava fundam entalm ente com o integrador da ordem social tradicional. Ele operava a síntese da organização piram idal e segm entária das etnias andinas sobre as quais repousava; ele prolongava e coroava os escalonam entos de chefias, da m esm a m aneira que estas prolongavam e coroavam os escalonam entos dos ayllu. De fato, o Im pério, a chefia centralizada e o ayllu entravam em um a m esm a relação de hom ologia, a um tem po reproduzindo-se e se englobando.

As relações que uniam o Im perador e a divindade solar às chefias constitutivas do Im pério eram sem elhantes às que ligavam o kuraka e a waka aos ayllu constitutivos de quaisquer chefias. Em cada um a delas o im perador e o Sol, deus oficial do Tawantinsuy u, dispunham de rebanhos cuj a guarda cabia à população e de terras que eram cultivadas pelas com unidades agrárias locais. Essas terras não equivaliam necessariam ente em toda parte aos dois terços da superfície total, com o j á se afirm ou, confiando nos dados incertos de um certo Garcilaso de La Vega. Um docum ento relativo ao vale de Ica, onde a presença inca parece ter sido bastante acentuada, indica que nessa região elas ocupavam um a extensão inferior a 400 fanegues, e que entre elas existiam as terras “boas e m ás”. Portanto, os Incas não se apoderaram sistem aticam ente das m elhores terras. Muito freqüentem ente, aliás, ficaram com as terras de encosta, que não eram utilizadas, m as que eles próprios tornavam produtivas, construindo canteiros para em pregá-las na cultura do m ilho.

O im perador e o Sol velavam para que as obrigações que requeriam , bem com o os deveres que estas lhes criavam em troca, fossem devidam ente cum pridos. O prim eiro desses deveres consistia em sustentar, segundo as regras do costum e, todos os que trabalhassem para eles, distribuindo gêneros agrícolas, vestim entas, tecidos e outros produtos do trabalho que haviam recebido, os quais acum ulavam nos entrepostos públicos ou kolka. Sua inserção na tram a de velhas reciprocidades levava-os a doar bens para obter energia hum ana e a estender assim o velho sistem a redistributivo ao conj unto dos territórios subm etidos ao seu poder. O Im pério não reproduzia a chefia som ente na sua estrutura; ele a repetia tam bém em seu funcionam ento.

Polo de Ondegardo, alto funcionário da adm inistração colonial, insiste em um de seus relatórios no fato de que os índios “não deviam nada além de serviços pessoais”. Eles não eram tributários, m as prestadores de serviço. Todos os hom ens adultos, isto é, casados, estavam suj eitos à corvéia. É possível que os Incas, superando nisso os espanhóis, tivessem exercido localm ente certas pressões a fim de que adolescentes se casassem m ais cedo para que m ais cedo se prestassem à corvéia. Em todo caso, num erosos cronistas sugerem que as uniões m atrim oniais não escapavam ao controle do poder im perial, quando afirm am — contra toda verossim ilhança, aliás — que pessoa algum a poderia tom ar outra por cônj uge, senão a que lhe designasse o im perador.

Em um Estado que não tinha outros recursos a não ser a força de trabalho da população, o controle burocrático da dem ografia revelava-se indispensável. O poder devia conhecer prontam ente a quantidade de energia hum ana de que poderia dispor, de form a a alocá-la racionalm ente entre os diversos setores concorrentes da econom ia. Era-lhe necessário m anter em dia a lista de súditos que o casam ento fazia entrar na categoria dos obrigados à corvéia, com o tam bém daqueles que as enferm idades, a idade ou a m orte retiravam dessa categoria. Os recenseam entos enorm es e m inuciosos, que tanto im pressionaram os conquistadores e que não tinham qualquer sim ilar na Europa do século XVI, correspondiam a esse único fim . Eram realizados regularm ente por especialistas, à base de um sistem a num érico decim al, e seus resultados eram registrados em cordinhas com nós, ou kipu. Quanto a esse aspecto, são dignos de certo crédito os cronistas que relatam que toda a população do Im pério estava dividida em unidades de dez m il, m il, cem e dez fam ílias. Seu erro, porém , consistiu em tom ar com o realidade adm inistrativa o que não passava de sim ples artifício contábil.

A população recenseada com o suj eita à corvéia era em pregada pelo Estado em tarefas agropastoris, m as tam bém em m uitas outras atividades, tais com o a adm inistração agrária, a construção e a guerra. Foi por m eio de corvéias que os Incas edificaram as vilas que deveriam ser habitadas pelos funcionários im periais, e se tornariam o lugar-m or das províncias, atuando sobre as etnias que as cercavam . Foi igualm ente por m eio de corvéias que eles construíram seu gigantesco sistem a de estradas e pontes de extensão calculada em m ais de 16 m il quilôm etros e que ainda hoj e provoca adm iração. Organizava-se em torno das duas vias principais, cuj a abertura foi ordenada por Pachakuti e continuada por seus sucessores, à m edida que avançavam suas conquistas. A prim eira via costeava o litoral, desde Tum bes até Arequipa, de onde seguia em direção ao Chile. A segunda, que lhe era paralela, unia Quito, no Equador, a Tucum an, na Argentina, passando por Caj am arca, Jauj a, Vilcashuam an e Cuzco, através do planalto e das depressões internas das cordilheiras. Inúm eros cam inhos transversais, percorrendo desde o planalto até o litoral, ligavam essas duas vias, m uitos trechos das quais eram pavim entados ou entrecortados de escadarias, e tendo às vezes m ais de 6m de largura, ainda que nenhum carro as percorresse.

As estradas eram balizadas de tampu, isto é, postos de estrada que serviam ao m esm o tem po de albergues e de postos de correio. A população local que os conservava devia tam bém provê-los de dois ou três correios que se m antinham prontos para receber eventuais m ensagens e transm iti-las im ediatam ente ao tampu vizinho. Os correios, ou chaski, form avam um serviço de com unicação que os espanhóis conservaram , tam anha era sua eficácia e sua rapidez. Em m enos de um a sem ana, um a m ensagem expedida da fronteira setentrional do Im pério era encam inhada pelos chaski até Cuzco, tampu por tampu, cobrindo um a distância de aproxim adam ente 2 m il quilôm etros.

A rede viária e o serviço de correio contribuíram m uito pouco para a difusão da língua e da cultura cuzquenhas, que aliás os Incas não procuraram im por sistem aticam ente. Mas elas contribuíram para fiscalizar m ais estreitam ente as províncias, enviar m ais rapidam ente as tropas às fronteiras, aos distritos m ilitares e ao interior de regiões convulsionadas, além de im por com m aior segurança a paz im perial em todo o território. Elas consolidaram consideravelm ente o poder, perm itindo a sua centralização e intervenção em todo o Tawantinsuy u. Além disso, reforçaram poderosam ente a ação que o Estado pretendia exercer sobre a sociedade à qual se superpunha e cuj a ordem social tradicional iria transform ar.

A ação transform adora do Estado exerceu-se, inicialm ente, m ediante um a política de m igrações forçadas. Essa política foi inaugurada por Pachakuti que, segundo consta, teria deslocado os ocupantes iniciais da bacia de Cuzco para perm itir à tribo inca estender-se sobre as terras que am bicionava. O grande soberano aplicou-a em seguida, m etodicam ente, a todo o seu Im pério, dentro do quadro de organização da paz im perial, às expensas tanto de etnias dependentes, quanto da sua própria. Os povos recentem ente conquistados que m anifestassem quaisquer veleidades em relação à independência, eram em parte transplantados para regiões solidam ente m antidas e firm em ente adm inistradas, enquanto populações incaizadas e politicam ente seguras se instalavam em seu território, assim com o nas proxim idades de pontes, entrepostos e praças-fortes, ao longo de eixos vários e em torno de m etrópoles regionais, para garantir a segurança e a defesa em caso de revolta.

Os deslocam entos populacionais tom aram considerável am plitude sob o reinado de Tupa Yupanki e sobretudo sob o de Way na Kapaq. A fim de consolidar o distrito m ilitar setentrional do Im pério, este últim o soberano deportou m aciçam ente os habitantes do atual Equador e os substituiu por fam ílias recrutadas nas velhas etnias da região de Cuzco. Os Kañarr do Equador m eridional e os Chachapuy a do nordeste peruano, por exem plo, foram dissem inados até o sul do Peru, onde constituíam im portantes colônias no m om ento da conquista espanhola. Em sua m aioria, as etnias andinas parecem ter sido, se não fracionadas, pelo m enos am putadas em seu potencial dem ográfico, abalando gravem ente os fundam entos das chefias que as organizavam , a com eçar pelos m enores.

No entanto, as populações deslocadas, ou mitmaq, perm aneceram subm etidas teoricam ente à autoridade do kuraka de sua chefia. Acontecia, aliás, de serem contadas duas vezes nos prim eiros recenseam entos realizados pelos espanhóis: um a vez no lugar onde viviam , com a etnia local; e outra vez no local de onde procediam , com a etnia à qual continuavam a pertencer. O afastam ento, contudo, associado à sem elhança ecológica entre o m eio de origem e o de acolhida, não favorecia m ais a m anutenção das lealdades étnicas. Muitos cronistas, dentre os quais o excelente Cieza de León, notaram que os mitmaq saídos dos planaltos eram sem pre transplantados para regiões elevadas, e que os mitmaq saídos de terras baixas eram invariavelm ente transplantados para as regiões costeiras. Eles viram nessa prática o cuidado dos Incas em preservar a saúde das populações deslocadas, que um clim a diferente daquele a que estavam acostum adas poderia alterar. Mais exatam ente, isso poderia ser interpretado com o o tem or do poder im perial de que os mitmaq, espalhados por diversos patam ares de altitude e diferentes sítios ecológicos, não estabelecessem , entre si e com suas chefias, relações de com plem entaridade econôm ica, e assim não reforçassem a organização das etnias às quais ficassem presos. De fato, isolados em regiões desconhecidas e em m eio a povos que tinham boas razões para lhes serem hostis, os mitmaq constituíam um a categoria social que representava um a apreensão direta para o Estado e seus funcionários locais. Se eles recebiam pastagens, terras para cultivo e tudo que necessitavam para refazer a vida local que lhes destinaram , as obrigações que sobre eles pesavam nem por isso eram m enos graves e num erosas.

Ao m esm o tem po em que provocava a em ergência dessa nova categoria social, o Estado prom ovia a expansão de grupos servis por um a política deliberada de dom inação. Segundo antigos textos, esses grupos seriam originários de um a população próxim a de Cuzco, que Tupa Yupanki subj ugara e distribuíra em sua corte, depois de ela ter fom entado um a revolta de excepcional gravidade. Entretanto, quando essa revolta se produziu, a condição servil j á existia há m uito nos Andes. Por quase toda parte, os kuraka tinham o costum e de recrutar em suas chefias certo núm ero de “dependentes perpétuos”. Com o os kuraka, os soberanos incas tom aram tam bém “dependentes perpétuos” nas etnias que form avam o Tawantinsuy u. A partir de Yupanki, porém , esses recrutam entos hum anos tornaram -se infinitam ente m ais im portantes. Eles operavam não som ente nas províncias im periais, m as tam bém e sobretudo, ao que parece, entre os prisioneiros capturados durante as guerras nas fronteiras.

Os “dependentes perpétuos”, ou yana, ligavam -se exclusivam ente ao im perador ou a pessoas de nível elevado, tais com o chefes de guerra, altos funcionários, kuraka, a quem o soberano os houvesse doado para dem onstrar seu reconhecim ento ou generosidade. Não eram escravos no sentido que os historiadores da antigüidade dão a esse term o. Em bora desligados de qualquer laço ou atributo étnico, conservavam o direito de reter suas terras e possuir seus próprios bens e seu próprio gado. Não podiam escapar de sua condição, que lhes era hereditária, m as a transm itiam a um só de seus filhos, escolhido por seu senhor para substituí-los e sucedê-los em sua m orte. Essa categoria recobria, aliás, níveis bastante diversos. O yana, que o serviço do soberano associava aos faustos da Corte de Cuzco, encontrava-se em sua posição inteiram ente diferente daquele que houvesse sido atribuído a um pequeno kuraka de província, por m eio do j ogo de redistribuições sucessivas. Sabe-se que certos yana dispunham de suficiente riqueza e prestígio para terem tantas esposas com o um chefe local, e que m uitos deles ocupavam altas funções na adm inistração im perial.

Da m esm a form a com o recrutava hom ens, o poder tam bém recrutava m ulheres, ou m elhor, m oças de m uito pouca idade, quase crianças. Essas “m ulheres escolhidas”, ou aqlla, eram encerradas nos m onastérios do Sol, onde eram educadas sob tutela de m ulheres m ais velhas pertencentes à etnia inca. Após a puberdade, algum as eram tom adas com o esposas subsidiárias do im perador, enquanto outras eram dadas em casam ento a personalidades a quem o soberano desej asse m anifestar gratidão. Entretanto, a m aioria delas perm anecia no interior dos m onastérios. Passavam a vida na m ais rigorosa castidade e no m ais com pleto isolam ento, a serviço do culto solar. Entretanto, além das funções religiosas que preenchiam , elas desem penhavam um papel econôm ico de singular im portância, fiando e tecendo a lã dos rebanhos do Sol. Os m onastérios, cuj o núm ero aum entava proporcionalm ente ao das m etrópoles regionais, e que por vezes com preendiam 2 m il aqlla, representavam verdadeiras oficinas têxteis, produzindo em abundância todo tipo de tecidos e vestim entas.

Ao final do reinado de Way na Kapaq, mitmaq, yana e aqlla j á constituíam um a força de trabalho que assegurava ao poder a produção em m assa em certos setores da atividade econôm ica, tornando-o cada vez m enos dependente das reciprocidades tradicionais nos vários setores em que era em pregada. Essas reciprocidades de fundam ento étnico foram , por outro lado, afetadas pelo enfraquecim ento das chefias que lhes serviam de quadro, cuj as bases haviam sido m inadas pelos deslocam entos populacionais. Em sum a, a velha ordem tribal hierarquizada com eçava a se desagregar sob a pressão de um a nova sociedade, engendrada pela ação da estrutura de Estado à qual estava ligada. A ordem social que o Estado tendia a desenvolver m anifestava claram ente seu caráter estratificado ao redor de Cuzco, onde a etnia inca se erigia em classe ociosa, graças aos num erosos dependentes que satisfaziam suas necessidades. As m udanças que estavam em curso, porém , revelavam em graus diversos a existência dessas classes em gestação em m uitas outras regiões do Tawantinsuy u. Era apenas questão de tem po a transform ação de um Im pério tradicional em um grande Estado m oderno.