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Genealogia do direito à saúde: uma

reconstrução de saberes e práticas na

modernidade

Universidade Estadual da Paraíba

Prof ª. Marlene Alves Sousa Luna Reitora

Prof. Aldo Bezerra Maciel

Vice-Reitor

 

Editora da Universidade Estadual da Paraíba

Diretor

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Comercialização e Divulgação

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Revisão Linguística

Elizete Amaral de Medeiros

Normalização Técnica

Heliane Maria Idalino da Silva

Marconi do Ó Catão

 

Genealogia do Direito à Saúde

 

uma reconstrução de saberes e práticas na

modernidade

 

Campina Grande-PB

2011

Copyright © 2011 EDUEPB

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Depósito legal na Biblioteca Nacional, conforme decreto nº 1.825, de 20 de dezembro de 1907.

FICHA CATALOGRÁFICA ELABORADA PELA BIBLIOTECA CENTRAL - UEPB

 

344

C357g

Catão, Marconi do Ó.

Genealogia do Direito à Saúde: uma reconstrução de saberes e Práticas na modernidade. / Marconi do Ó Catão._Campina Grande: EDUEPB, 2011

893 Kb; ePUB

ISBN 978-85-7879-191-9

1. Direitos Sociais. 2. Saúde. 3.Medicina Social. 4. Genealogia da Saúde. 5.Bioética I. Título.

21. ed.CDD

 

Editora filiada a ABEU

Í

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Dedicatória

Dedico este trabalho aos usuários dos serviços públicos de saúde no Brasil, especialmente àqueles que algum dia precisaram da prestação de tais serviços e sentiram-se na situação de privação das necessidades básicas inerentes aos mínimos sociais que foram “tão bem” elencados em nossa Carta Constitucional, como direitos fundamentais e condição de dignidade humana.

À minha querida mãe, D. Neva - com todo afeto, respeito e admiração, pela sua simplicidade, justeza e dedicação; à minha esposa Léa e meus filhos, Marconi e Victor - razão de minha vida; aos meus irmãos: Marcelo - sabedoria, superação e exemplo; Márcia - nosso “anjo da guarda”; Marise - modelo de vida e fortaleza; Maristela e Ricardo - com todo orgulho; meus cunhados: Marcos Agra, Giovanni Bongiovi - sorte minha de tê-los como tal; meus sobrinhos: Morgana, Rodrigo, Matheus, Marcela, Lucca, Marina e Gustavo - a continuidade e o futuro da Modernidade contemporânea; e, enfim, todos aqueles que tiveram a compreensão das horas preciosas subtraídas do convívio familiar, dedico essas singelas reflexões.

Ao meu sogro, jornalista Ronildo Maia Leite pela “prometida” apresentação deste trabalho aqui em Campina Grande, o que, lamentavelmente, não foi possível devido ao seu falecimento, de igual modo, faço esta dedicatória.

Dedico também esta obra ao meu tio, irmão, companheiro e camarada Prof. Roberto Pontes do Ó (Camelinho), que precocemente nos privou de sua convivência na vida terrena.

Ao saudoso advogado Josemar Pontes do Ó, “Tio Josa” (in memoriam), exemplo de estímulo à leitura e ao conhecimento transmitido por meio de prazerosos diálogos de natureza jurídica e conversações sobre política local e genealogia familiar, minha sincera dedicatória.

Há mais de um século que Friedrich Nietzsche, em seu veemente profetismo, já alertava para a fragilidade do homo politicus dos tempos modernos, bem como para a mentira metafísica que circulava nos subterrâneos do Estado. Para ele, as práticas do direito político, por influência da doença niilista, representavam a desvalorização dos valores humanos mais supremos. E diante do grande fracasso, Zaratustra estremecia e reivindicava “o mínimo Estado possível”, exclamando; “quebrem os vidros e saltem para fora!”.

Prof°. Dr. Marconi do Ó Catão.

Table of Contents / Sumário / Tabla de

Contenido

 

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Lista de Abreviaturas

Lista de tabelas

Apresentação

Prefácio

Agradecimentos

Introdução

Capítulo 1

A modernidade e suas bases

Do Estado-nação ao Welfare State: o direito social à

saúde

Capítulo 2

A Medicina Contemporânea

A antiguidade e suas contribuições

Da Era Clássica ao Período Medieval

Da Renascença aos Tempos Modernos

A Medicina Moderna

Os Modelos Médicos e os Sistemas de Cura na

Modernidade

O Desenvolvimento da Medicina Oficial

O Sistema de Cura Biomédico

As Novas Tendências da Ciência Médica

Capítulo 3

Estrutura hospitalar moderna

O surgimento do hospital como tecnologia médica

Caracterização sociológica dos hospitais

Perspectivas Teóricas

A Disposição do Espaço Físico e sua Simbologia

A Organização da Divisão do Trabalho

O Poder Médico e suas Formas

O processo de racionalização das práticas médico-

hospitalares

Capítulo 4

A Sociedade Moderna e as Políticas de Saúde

A inserção das Ciências Sociais no campo da saúde

Capítulo 5

O Sistema de Saúde Brasileiro

Genealogia Institucional

Organização estrutural

Capítulo 6

A humanização da saúde e a moderna tecnologia das

transplantações de órgãos humanos

A saúde como qualidade de vida e a sociedade moderna

O Cenário dos Transplantes de órgãos no Brasil

Considerações finais

Referências

Sobre o autor