O Desenvolvimento da Medicina Oficial

Na Europa, desde o século XVI até os fins do século XVIII, eram observados a presença de elementos religiosos nos avanços científicos, em busca de uma sistematização de medicina, como salientamos antes. Já no século XIX, com o processo de migração do campo para a cidade, houve um crescimento significativo dos centros urbanos, com uma intensa preocupação na organização de uma política pública voltada para o futuro modelo médico ligado ao Estado. Portanto, na análise da medicina oficial moderna é de fundamental importância considerar a articulação entre os campos da ciência, do mercado e do Estado.

O sistema de cura de inspiração cartesiana foi bastante favorecido pelo positivismo das ciências biológicas, que juntamente com um saber médico baseado na experiência popular foram primordiais para o desenvolvimento da clínica médica em uma perspectiva de interesse público. Tal avanço foi devido às inovações científicas, como o surgimento de novos medicamentos e técnicas; e, especialmente, pela atuação do Estado no âmbito da saúde pública. Sem dúvida, esses fatores, entre outros, foram decisivos para que, no século XX, a medicina moderna fosse consagrada como a instituição oficial para a difusão de um conhecimento especificamente técnico da doença, tendo em vista que, no início deste período, grande parte das enfermidades eram tratadas por meio do tradicional sistema de cura doméstico e através de curandeiros.

De fato, foi nesse contexto que foram verificadas reações populares contrárias à mudança dessas formas privadas de cura, a partir das novas políticas públicas ligadas à saúde, tendo o Estado atuado intensamente contra essas resistências à construção de uma sociedade norteada por um conhecimento médico exclusivamente oficial, seja como agente repressor de certas crenças populares sobre os cuidados do corpo, ou seja como promotor de uma

medicina pública inspirada nas inovações tecnológicas.53 De modo igual, a normalização jurídica da área médica e a regulamentação universitária da profissão, com o monopólio da atividade sendo dada ao médico “regular”, “oficial”, “científico” ou “alopata”, foram contribuições relevantes para a institucionalização de um modelo de medicina pública.

Com efeito, a predominância do sistema de cura biomédico no âmbito da medicina moderna era relevante para a formação dos novos modelos de gestão de saúde, estatal e mercantil; mas, era necessário combater as medicinas populares e alternativas para introduzir, na Modernidade médica, uma proposta de ciência compatível com a busca de uma racionalidade técnica e científica no campo médico. Em síntese, enquanto os países europeus adotaram o modelo de gestão da sociedade medicalizada, os Estados Unidos optaram por não estimular o Estado na organização de um seguro de saúde nacional, criando uma outra forma de gestão; pois a forte presença da cultura filantrópica associada ao elevado poder de contribuição do trabalhador norte-americano incentivou a criação do modelo de medicina liberal, que a partir dos anos oitenta do século XX expandiu-se com a política neoliberal, provocando então uma fragilidade nas propostas sociais de saúde; sendo tal modelo o precursor do atual capitalismo médico, com a consequente expressão da lógica do mercado no interior da área médica. De maneira que a América Latina ficou dividida entre o modelo europeu da sociedade medicalizada e a opção da medicina tecnoutilitarista norte-americana.

No Brasil, antes da Carta Constitucional de 1988, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS), a forma de gestão da saúde adotada era bastante complexa, com as contribuições de empregados e empregadores sendo administradas pelo Estado, que garantia o funcionamento desse modo de gestão. Mas, a partir dos anos oitenta do século XX, com a crise do Estado desenvolvimentista, surgiram fortes tendências para a privatização dos serviços médicos do setor público; sendo que os países submetidos à limitações econômicas e a grandes desigualdades sociais foram levados a introduzir modelos mistos. No caso específico brasileiro, a criação do SUS foi acompanhada por várias outras ações objetivando incentivar a medicina mercantil privada; tendo o governo brasileiro, nos anos noventa desse período, estimulado bastante a implantação concomitante dos dois tradicionais modelos de gestão: público e privado.