Genealogia do direito à saúde

Marconi do Ó Catão · Capítulo 12 de 28

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Genealogia do direito à saúde

A Medicina Moderna

Finalizando, Foucault ressalta o fato de que quando se fala em vida, o que deve ser posto em evidência são os corpos reais e concretos, portanto considerados não somente enquanto organismos, mas enquanto indivíduos relacionais, simbólicos, sociais e políticos.

 

A Medicina Moderna

Os Modelos Médicos e os Sistemas de Cura na Modernidade

Na época atual, vem sendo observada uma crise no modelo médico dominante, que tem por base um sistema de cura geral e permanente, sintetizado pela Modernidade por meio dos avanços da tecnologia e da ciência.

Mas, essa aparente uniformidade conceitual e histórica da medicina oficial omite o fato dela ser possuidora de uma significativa variedade, tendo em vista que vem passando por diversas modificações ao longo dos séculos. Além disso, com a forte tendência de generalização da lógica utilitarista e mercantil no âmbito da instituição médica contemporânea, tem sido verificado o surgimento ou revigoramento de outras medicinas que estão penetrando no setor de saúde moderna; sendo que tais práticas desafiam a tradicional medicina cartesiana através das terapias alternativas, medicina psicossomática, entre outras propostas terapêuticas.

De forma que são evidenciadas várias medicinas acompanhando os traços culturais e históricos de cada sociedade, sendo, por conseguinte, considerados os significados particulares das relações do homem com o ciclo da vida, incluindo a morte. Nessa ótica, a ciência médica surge como um complexo conjunto de crenças e rituais construídos por cada coletividade, na busca de solucionar a questão fundamental inerente à existência humana, ou seja, a vida e a morte. Logo, aparecem inúmeras discussões com relação aos vários sentidos das práticas médicas, envolvendo tanto o modelo tecnicista de saúde quanto a relatividade histórica da medicina, que modifica sua concepção cultural na proporção em que a sociedade onde ela existe, de modo igual, muda seus referenciais históricos, como já lembramos anteriormente.

Em suma, na Modernidade surgiram novas configurações da medicina, envolvendo diferentes propostas de cura, destacando-se a clínica médica, de base fundamentalmente científica, que com seu aparato conceitual e biotecnológico consegue fazer prevalecer como oficial a modelo alopático. Assim sendo, a medicina moderna é uma instituição de grande amplitude, revelando toda uma compreensão pluridisciplinar nas áreas de saúde, sanitarismo, meio ambiente e habitação.

Nesse sentido, o professor 44 Paulo Henrique Martins apresenta uma relevante construção teórica sobre o “imaginário médico-social moderno”, onde considera uma série de elementos que participam da organização da prática médica, salientando a religião, o mercado, a ciência, o Estado, entre outros. Em seguida, esse autor ressalta que as esferas da saúde e da medicina integram um detalhado sistema e que os modos como essas instituições irão se articular em cada sociedade dependerão da equalização das várias ambivalências históricas entre a Modernidade e a tradição; ou, em um outro plano, entre a sociedade e o indivíduo; e, por fim, ele observa que em torno da expressão medicina são discutidas várias noções, que muitas vezes diferem bastante, deixando, consequentemente, complexa a compreensão dessa instituição.

Então, para que se tenha uma boa compreensão quanto aos campos médicos da gestão da saúde e das técnicas de cura, torna-se pertinente um entendimento preliminar com relação às diferenças entre duas séries de representações sobre a medicina, como enfatiza o autor anteriormente citado:

[…] uma delas é a representação da medicina como um

conjunto de crenças, normas, regras e valores estabelecidos

socialmente; a outra é a da medicina como um conjunto de

ações ambivalentes, livres e obrigadas, interessadas e

desinteressadas, que estão sendo recriadas a cada momento

seguindo diferentes especificidades sociológicas. (MARTINS,

2003).

Em consonância com Martins, ao fazermos alguma abordagem relacionada com a ciência médica, consideramos vários aspectos ao mesmo tempo: por um lado, a medicina envia-nos tanto para os modelos de políticas de saúde como para as técnicas de cura; e, por outro, remete-nos tanto a uma medicina oficial, de reconhecimento público e fundamentada legalmente, como para uma outra medicina, de caráter informal, que observamos no nosso cotidiano. Portanto, é de fundamental importância analisarmos dois conceitos na organização do paradigma médico dominante: o modelo de gestão da saúde, que é relevante para a organização da legislação médica e do ensino profissional, como também é necessário para a sistematização das pesquisas científicas e estruturação das políticas públicas voltadas para a saúde; e o sistema médico de cura, que envolve a alopatia, a homeopatia e outras alternativas terapêuticas que se desenvolvem fora do campo da medicina oficial.

Na Modernidade médica, os Modelos de Gestão da Saúde são agrupados em quatro variedades: o da sociedade medicalizada (Europa); o do capitalismo médico (Estados Unidos da América); o misto (típico dos países que adotam fórmulas intermediárias, como acontece com o Brasil); e o de medicina coletivizada (Cuba, países do Leste Europeu e China). Mas, com a atual crise da medicina, surgem dois novos modelos: o tecnoutilitarista, advindo da apropriação da tecnologia de órgãos pelo capitalismo médico e pelos avanços da medicina privada sobre a medicina pública; e o humanista, inspirado a partir de avanços de uma medicina social, presente tanto no modelo da sociedade medicalizada quanto no da

medicina coletivizada. 45

Já com relação aos Sistemas Médicos de Cura, são descritos os seguintes: bioorgânicos, em suas modalidades alopático e

homeopático; 46 biopsíquicos, que inicialmente foram representados por meio da hipnose e da psiquiatria, e posteriormente através da psicanálise; populares, que são aqueles manifestados pelos processos de cura no âmbito doméstico, destacando-se os chás e

remédios caseiros; 47 xamânicos, onde é observada a presença de culturas herdadas de determinadas sociedades, como, por exemplo, as tradições africanas e indígenas; e os bioenergéticos, que são divididos entre os que têm origem ocidental, com destaque para as

terapias reichianas48 49 , e aqueles outros subsistemas advindos do Oriente, notadamente da China e da Índia.

Como podemos ver, a especificidade dos aspectos históricos, culturais e sociológicos de uma dada sociedade influenciam no modo de funcionamento dos modelos médicos. No caso do Brasil, evidenciamos uma medicina oficial que basicamente gira em torno de um setor privado, que atende à população de renda mais alta, e de um setor público, representado principalmente pelo Sistema Único de Saúde e que responde pelo atendimento da maioria da população. Entretanto, temos também um campo religioso que, a partir da experiência vivida dos atores sociais com a doença, o sofrimento e a cura, relaciona alguns modelos de práticas terapêuticas com a grande variedade de cultos existentes no território brasileiro, notadamente de inspiração africana, indígena e cristã.

Ainda no que se refere às várias noções que circulam em torno da

expressão medicina, 50 Madel Luz discorre sobre uma comparação paradigmática entre a medicina ocidental científica e as medicinas homeopática, chinesa e ayurvédica; pois, ao comparar a medicina alopática com a homeopática, ela demonstra que aquela prevaleceu sobre esta pelo motivo de melhor adequar-se ao paradigma mecanicista que surgia como sinônimo de “ciência” durante o estabelecimento da ciência dita moderna. De modo que um aspecto importante no trabalho dessa autora é o fato de a ciência médica se definir a partir de paradigmas e de racionalidades e não com base numa razão universal. Logo, quando ela refere-se a racionalidades, está associando-as à paradigmas distintos, e mais, a cosmologias diferentes; ou seja, a da medicina moderna correspondendo à da

física clássica, mecanicista. Nessa perspectiva, explicita 51 Luz que:

Todo sistema médico complexo, inclusive o ocidental

contemporâneo, está fundamentado numa cosmologia, e esta é

a expressão de concepções metafísicas (religiosas ou não) […]

A diferença entre as racionalidades quanto a este aspecto

reside no fato de que, na nossa medicina, esse embasamento é

implícito […].

Desse modo, esta autora contrapõe o paradigma “biomecânico da medicina ocidental científica” a um modelo que denomina de “bioenergético”, verificado nas medicinas homeopática, chinesa e ayurvédica, privilegiando estas últimas. Porém, é com relação à utilização do conceito “ocidental científico”, para adjetivar a medicina biomecânica, que seria pertinente fazer uma observação, visto que Luz, ao fazer a contraposição já mencionada, estabelece que não se trata apenas de contrapor paradigmas, mas sim de uma correspondente oposição entre duas práticas clínicas. Assim, a crítica a ser considerada diz respeito à ideia, proposta em tal oposição, de que uma medicina “ocidental científica” somente seria possível no âmbito do paradigma mecanicista. Ora, na época presente já é pacífico o entendimento de que este modelo já não é mais predominante nas ciências contemporâneas, seja pelo esgotamento de sua própria ideologia ou mesmo pela evidência de seus próprios limites.

Em resumo, ao invés de uma medicina “científica ocidental”, podemos pensar não necessariamente em uma medicina oriental, cientifica ou não científica; mas, em uma ciência médica que, partindo de outro paradigma, introduza daquela, biomecânica, tudo o que puder ser incluído. Ademais, a divisão entre medicina oriental e ocidental não faz muito sentido, haja vista que a origem da medicina “cientifica” é historicamente “ocidental”; só que não foi apenas nesta região, pois a Grécia Antiga, “onde tudo começou”,

era oriental.52

Enfim, reiteramos que as culturas constantemente sofrem influências umas das outras, por conseguinte, a expressão “medicina científica ocidental” não caracteriza a ciência médica moderna, pois esta reflete a contemporaneidade da ciência e sociedade modernas, afinada com novos paradigmas, tanto científicos quanto sociais ou culturais.