Genealogia do direito à saúde
A Organização da Divisão do Trabalho
Logo, o serviço hospitalar é um mecanismo produtor de cuidados médicos, reunindo profissionais, saberes, tecnologias e infraestruturas materiais. Nessa perspectiva, os cuidados fornecidos aos doentes seguem uma linha tradicional, que é denominada por
Coe 26 de “modelo assistencial clássico”. Em conformidade com este autor, nesta proposta é observado o desenvolvimento de uma medicina com disponibilidade técnica e científica no controle das doenças até o limite da cura, quando possível; por conseguinte, os sistemas de tratamento médico, muitas vezes, desenvolvem-se por meio de procedimentos de urgência e com caráter imperativo, havendo a necessidade de ações decisivas de intervenções terapêuticas no intuito de prevenir a morte, justificando então a submissão do enfermo. Portanto, tanto para os pacientes como para o pessoal que atua no hospital, o modelo clássico assistencial integra a obediência indiscutível à autoridade médica; então, o doente torna-se um agente passivo dos cuidados médicos que são legitimados em virtude dos critérios preponderantes existentes no sistema de cura biomédico.
A Organização da Divisão do Trabalho
A análise da organização da divisão do trabalho, nos serviços hospitalares, tem como princípio a oposição entre o comando, traduzido pelas atividades de diagnóstico e terapêutica, e a execução das prescrições médicas, revelando assim a existência de duas hierarquias funcionais caracterizadas por critérios de qualificação técnica, representando, dessa forma, um sistema de estratificação social no âmbito hospitalar. Saliente-se que entre os médicos e os enfermeiros, que têm funções distintas no ato médico, desenvolve-se mais uma relação de dominação/subordinação do que de cooperação, exteriorizando então a separação funcional através de uma superioridade da hierarquia médica sobre a de enfermagem.
Em um serviço hospitalar organizado de acordo com uma linha tradicional de “cuidados médicos”, o trabalho do pessoal médico e de enfermagem caracteriza-se por o sistema laboral ser do tipo profissional; ou seja, médicos e enfermeiros controlam a produção dos “cuidados”, sendo assegurado pelos primeiros o ato médico propriamente dito e pelos segundos a administração do tratamento. Além disso, a função de elaboração depende fundamentalmente de raciocínios médicos individualizados, com os exames radiológicos, bioquímicos, entre outros, tendo apenas funções complementares ao diagnóstico definitivo.
De modo geral, os enfermeiros, bem como os auxiliares e técnicos de enfermagem, compõem o grupo profissional majoritário no atendimento hospitalar, atuando mais no sentido da execução da prescrição médica do que de um modelo colaborativo de assistência, sendo, devido a isto, bastante restrito o espaço de atividade profissional do pessoal da enfermagem. Entretanto,
Pires 27 reconhece uma parcela de autonomia na atuação dos enfermeiros, profissionais de formação universitária, visto que estes podem interagir com os pacientes, familiares e instituição, como também estão aptos a discutir os encaminhamentos da própria assistência médica oferecida; cabendo aos auxiliares e técnicos de enfermagem a tarefa de execução dos procedimentos terapêuticos instituídos pelos médicos.
Nos serviços médico-hospitalares, especialmente naqueles onde existe concomitantemente um curso médico profissionalizante, em geral, observa-se que os enfermeiros-chefes desempenham o papel central de supervisão no modelo de divisão de trabalho de enfermagem. Já com relação à hierarquia médica, na base, encontram-se os alunos do curso de medicina que estão fazendo o internato que, no Brasil, corresponde ao período em que o futuro médico estagia em diversas especialidades, ou se dedica a uma área específica; estando os estagiários hierarquicamente subordinados aos médicos assistentes. Porém, o interno tem uma posição determinante na dinâmica do trabalho médico, pois é ele quem tem mais contato com o cotidiano do serviço, sendo responsável pelas seguintes atribuições: fazer a história clínica, realizar o exame objetivo, elaborar o diagnóstico e a terapêutica, e, por fim, acompanhar a evolução do doente, tendo esse aprendiz o apoio do médico assistente em caso de dúvidas ou incertezas quanto aos cuidados médicos a serem instituídos.