Genealogia do direito à saúde
Apresentação
Este livro é uma versão da Primeira Parte de minha tese de doutoramento, “Uma dádiva moderna: transplantes de órgãos inter vivos”, apresentada à Comissão de Qualificação do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal da Paraíba, em 2008. Assim, este trabalho consiste em um estudo no âmbito das ciências sociais sobre o desenvolvimento da medicina e do hospital como sendo os elementos estruturantes da Modernidade no campo do direito social à saúde. De modo que para a compreensão dessa temática, torna-se imprescindível uma abordagem da saúde no contexto das sociedades modernas através das instituições que acompanharam a evolução do Estado e de suas políticas voltadas para a esfera da saúde, com ênfase para a história da medicina e estrutura hospitalar. Portanto, privilegio os elementos básicos da Modernidade que têm relações diretas com a saúde como um direito social, bem como destaco a inserção das políticas de saúde na Sociedade Contemporânea.
No Capítulo Primeiro, propomo-nos a descrever algumas instituições que foram importantes para o processo evolutivo da Sociedade Moderna, destacando o Estado-Nação como um dos sustentáculos da Modernidade, pois promoveu a aceleração e expansão das estruturas modernas. No Capítulo Segundo, faremos uma reconstrução histórica da Medicina, desde a Antiguidade, perpassando pela Era Clássica, pelo Período Medieval, Renascença e chegando aos Tempos Modernos, enfatizando as atuais tendências da Ciência Médica, com seus respectivos modelos e sistemas de cura. Já no Capítulo Terceiro, analisaremos a Estrutura Hospitalar Moderna no âmbito tecnológico, como também discutiremos a caracterização sociológica dos hospitais, salientando as perspectivas teóricas, a organização da divisão do trabalho, o poder médico e o processo de racionalização das práticas médico-hospitalares. Continuando, no Capítulo Quarto, será apresentada uma articulação entre as Modernas Políticas Públicas de Saúde e a Inserção das Ciências Sociais neste Campo. No Capítulo Quinto, desenvolveremos uma abordagem sobre o Sistema de Saúde Brasileiro, destacando a genealogia institucional e a organização estrutural. Por fim, no Capítulo Sexto, será ressaltada a Saúde como Qualidade de Vida e a alternativa dos Transplantes de Órgãos como forma de humanização.
Atualmente, vem sendo dado ênfase a determinados estilos de vida, como a atividade física e a alimentação saudável, sendo tais comportamentos caminhos para se alcançar uma longevidade em boas condições de saúde; além disso, registre-se a frequente observância das orientações médicas e sanitárias, sempre buscando uma melhor qualidade de vida.
Desse modo, a normalização médica chega cada vez mais aos territórios do campo social, consequentemente, a saúde se torna uma preocupação constante para um número crescente de pessoas; até porque ela figura entre os maiores valores da vida do ser humano. Logo, é importante lembrarmos que a necessidade de cuidados e tratamento de uma população exige políticas públicas adequadas, que devem propiciar saúde durante toda a vida, incluindo sua promoção e prevenção das doenças.
Nessa perspectiva, o desenvolvimento das ciências médica e biológica nos últimos anos, como também o acesso às novidades tecnológicas, vêm possibilitando inúmeros avanços na área em análise, com destaque para os novos métodos de diagnósticos e para a utilização da informática na criação de instrumentos cirúrgicos; de modo igual, saliente-se a evolução das técnicas cirúrgicas com recursos digitais e descobertas de novas drogas, culminando com o desenvolvimento e aprimoramento da tecnologia médica dos transplantes de órgãos humanos. Enfim, tudo isso tendo em vista uma efetiva humanização da saúde.
Com efeito, o processo tecnológico e científico, sempre buscando o aperfeiçoamento e a melhoria das condições de saúde do ser humano, remete-nos a um novo patamar da ciência médica representado pela rotinização das transplantações de órgãos, abrindo assim novos horizontes de possibilidades terapêuticas para determinadas doenças. Sem dúvida, tal evento representa uma das mais fantásticas proezas da espécie humana em sua constante procura por uma melhor qualidade de vida para as pessoas. Realmente, o surgimento desse procedimento cirúrgico e sua aplicação no tratamento das doenças terminais de alguns órgãos converteram-se em um dos capítulos de maior êxito da história da medicina; pois, em aproximadamente cinco décadas, essa cirurgia evoluiu de uma intervenção relativamente arriscada, realizada apenas em pacientes com doença renal crônica em estágio final, para uma proposta terapêutica eficaz em doentes com enfermidades terminais de outros órgãos.
Nesse sentido, observem-se os recentes progressos no manejo imunológico, nas técnicas cirúrgicas, nos cuidados intensivos; além da introdução de medicamentos imunossupressores mais modernos, que vieram a contribuir para melhorar os resultados dos transplantes. De fato, o grande sucesso deste procedimento cirúrgico na época atual é exteriorizado pelos números que vêm crescendo a cada dia, revelando que as pessoas estão ficando cada vez mais conscientes sobre a relevância da doação de órgãos e tecidos.
Prof°. Dr. Marconi do Ó Catão.