Genealogia do direito à saúde

Marconi do Ó Catão · Capítulo 10 de 28

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Genealogia do direito à saúde

Da Era Clássica ao Período Medieval

da idade, doença e morte. 8

 

Da Era Clássica ao Período Medieval

Nos poemas hexamétricos de Homero, escritos por volta de 1000 anos antes de Cristo, várias divindades são destacadas, sendo que Esculápio, que posteriormente se tornou o deus da medicina, é mencionado como mortal; certamente, é provável que Esculápio, como Imhotep no Egito, tenha sido um ser humano divinizado depois de sua morte.

O culto de Esculápio foi influente na Medicina Grega durante

séculos, com a construção de centenas de templos esculapianos 9 em diferentes partes do mundo antigo, sendo a maioria deles na Grécia. Nesse contexto, a serpente desempenhava um papel importante no culto de Esculápio, haja vista que os gregos acreditavam que esse animal era o símbolo do poder no mundo dos mortos e sentiam grande temor quando uma serpente era apresentada pelo sacerdote esculapiano para lamber seus ferimentos; tendo sido esta uma das versões que o bastão de Esculápio, uma vara com uma serpente nela enrolada, tornou-se o símbolo da medicina. Mas, embora o culto mágico de Esculápio tivesse extensa influência, havia falta de coesão entre seus adeptos; além disso, os sacerdotes não eram tão organizados e poderosos como em outras civilizações antigas, nem a religião dominava a vida diária dos gregos, como fazia no cotidiano dos babilônios ou

egípcios. 10

Assim sendo, os cultos mágicos logo foram abandonados na Grécia, pois os gregos eram marinheiros e seus contatos com as nações vizinhas ofereciam estímulo aos estudos filosóficos. Nas escolas médicas de Cós, Rodes, Cnidus e Cirene, a influência oriental era grande, e estes centros de estudo, juntamente com a escola Siciliana, tentavam encontrar explicações racionais e materiais para tudo.

Fundamentalmente, toda a ciência ocidental, nela incluída a medicina, iniciou-se com as especulações racionalistas de uma série de filósofos gregos, destacando-se, pela afinidade temática ao campo médico, os seguintes:

Heráclito de Éfeso (536-470 a.C.), que criou um conceito fundamental relacionado com a ritmicidade, ou seja: a vida e a morte; a saúde e a doença; e o sono e a vigília eram ritmos característicos dos organismos vivos. Por analogia, os movimentos do fogo, subindo e baixando, representavam simbolicamente esse tipo de movimento dinâmico e, devido a isto, Heráclito considerou o fogo como o elemento fundamental. Como muitos gregos desse período, a escola Eleática de filósofos, fundada por Xenófanes, considerava que a terra, o ar, a água e o fogo eram, cada um por si só, substâncias básicas, mas considerava sua combinação como fundamental.

Pitágoras, (580-500 antes de Cristo) que acreditava, como a escola Eleática, nos quatro elementos básicos, muito influenciou os crescentes conceitos materialísticos na medicina, que foram desenvolvidos por meio de seus discípulos: Alcmaeon (por volta de 500 anos a.C.), que dedicou-se exclusivamente à medicina e fundou a escola Siciliana; e Empédocles (há aproximadamente 490-430 anos antes de Cristo), que utilizou doutrinas fisiológicas dos hipocráticos, sustentando que os elementos básicos (fogo, terra, água e ar) representavam quatro qualidades essenciais (calor, secura, umidade e frio), bem como defendia que os quatro humores do corpo: sangue, fleuma, bílis amarela e bílis preta; eram encontrados no coração, cérebro, fígado e baço, respectivamente. Portanto, um desequilíbrio desses humores era considerado a causa básica de certas enfermidades, sendo possível curar as doenças utilizando drogas que tivessem características opostas às quatro

qualidades fundamentais referidas. 11

Já Hipócrates (460-377 a.C.), utilizou especulações filosóficas voltadas à medicina, combinando-as com suas observações práticas realizadas no leito dos doentes, sendo, por isso, chamado o Pai da Medicina Moderna. Segundo alguns historiadores, Hipócrates nasceu na ilha de Cós e recebeu suas primeiras instruções médicas por meio de seu pai, Herocleides, que era provavelmente discípulo

de Esculápio; contudo, continuou seus estudos com os sofistas12 em Atenas e fez diversas viagens à Ásia Menor, mas posteriormente se fixou na Tessália, onde passou a maior parte de sua vida. Ressalte-se que os escritos hipocráticos − Corpus Hippocraticum – consistem em mais de setenta tratados sobre diversos assuntos, sendo esta obra considerada a principal da escola de medicina de Cós, que enfatizava o tratamento e o prognóstico, em oposição à

escola médica de 13 Cnidos , que acentuava o diagnóstico.

Em suma, a medicina e a filosofia na antiga Grécia desde muito estavam intimamente unidas; porém, Hipócrates procurou separálas, pois para ele as especulações filosóficas distanciavam muitos os médicos, desviando as observações destes para com os doentes. Em virtude disso, Hipócrates constantemente apelava aos médicos contemporâneos a ele, para que abandonassem as análises subjetivas e dessem prioridade à observação do homem são ou doente; de modo que esta conotação objetiva vem permitindo à medicina hipocrática conservar-se vivaz através dos

tempos. 14 O racionalismo, como tendência sistemática, iniciou-se com os filósofos gregos dos séculos VI e VII antes de Cristo, mas só foi aplicado à medicina no século IV a. C., por Hipócrates. Mas, essa reação declinou, principalmente depois que a cultura grega atingiu seu apogeu em Atenas e desapareceu durante a Idade Média; sendo que tal orientação reviveu no período da Renascença, iniciando assim nossa atual era científica.

Logo, essa inclinação básica dos gregos, a partir da ênfase ao modelo racionalista, que foi criado e estabelecido na era clássica, possibilitou um maior desenvolvimento das ciências naturais, entre elas a medicina. Além do mais, nessa época a ciência médica era considerada uma arte, ars cooperativa naturae, quer dizer, uma arte

ministerial e a serviço da natureza.15 Com efeito, os filósofos gregos mais antigos, especificamente aqueles cuja atitude racionalista foi revivida durante a Renascença, foram os iniciadores de nossa era presente, visto que prepararam o caminho para Hipócrates e sua escola, substituindo as explicações mágicas e religiosas por uma concepção racional em relação ao mundo.

No apogeu da civilização grega, os cidadãos encontravam segurança no conhecimento e na razão. Por conseguinte, os romanos adotaram a herança intelectual da Grécia, mas confiavam mais em instituições sociais e na organização racional de uma sociedade sustentada por leis, realizações tecnológicas e poderio militar. Entretanto, quando tais estruturas se desintegraram e o império romano declinou, o medo tornou-se a questão social central. Dessa maneira, dentre as causas da queda desse império são destacadas as pressões das tribos bárbaras e a peste, pois entre os séculos I e IV antes de Cristo, algumas epidemias mataram milhares de pessoas; então, neste período o povo procurava uma segurança em explicações sobrenaturais e, nesta perspectiva, o Cristianismo satisfazia muitas das necessidades reivindicadas pela população aflita. Consequentemente, Cristo foi adorado como guarda das almas e curador do corpo, sendo, certamente, por esta razão, que o dogma cristão em medicina predominou bastante, com as imagens de Esculápio tendo sido veneradas tanto quanto as de Jesus; ademais, os santos eram reverenciados e, como no passado pagão,

invocados para prevenir doenças.16

Saliente-se que no século IV, Constantino, procurando a ajuda dos cristãos contra seus inimigos, fez do Cristianismo a religião oficial, estabelecendo-se, assim, a lealdade entre o Estado e a Igreja. Já nos séculos XII e XIII, as Cruzadas marchavam para a Terra Santa contra os mouros e traziam de volta novas ideias e produtos do Oriente, tendo sido nessa época que as comunas prosperaram, o comércio se desenvolveu e o poder dos senhores feudais começou a declinar. Portanto, no decorrer desses períodos agitados, a influência unificadora de todos os povos foi a fé cristã, juntamente

com seu complemento, a língua latina. 17

No Período Medieval, foram evidenciadas importantes contribuições de escritores médicos, destacando-se, entre outros: Alexandre de Tralles (525-605 d.C.), com seus estudos sobre patologia e terapêutica de doenças internas, enfatizando a diferenciação dos vários parasitas encontrados no intestino; e Paulo de Aegina (625-690 d.C.), que escreveu sete volumes intitulados Da Medicina, tratando notadamente da obstetrícia e cirurgia.

Um relevante capítulo, na história da ciência médica, iniciou-se no século VI, com a ascensão do Império Árabe, mil e duzentos anos após o Império Persa ter contribuído para o nascimento da medicina. Nesse período, surge o profeta Maomé, com o desígnio de unir o povo árabe por meio de uma religião que se difundia à medida que as conquistas árabes se expandiam por todo o ocidente; o referido profeta nasceu em Meca, no ano 570, e quando morreu, em 632, o mundo árabe já estava abraçando o Islã, religião adotada por ele. Um século mais tarde, seus sucessores conquistaram a Síria, Pérsia, Mesopotâmia, África, Egito, Arábia e Espanha, tendo o Império Árabe se tornado tão grande que foi necessário dividi-lo ao meio para se ter uma administração eficiente; então, Bagdá tornou- se o Califado Oriental e Córdoba o Califado Ocidental. De forma que à medida que dominavam países, os árabes apossavam-se de manuscritos como parte de seu butim e

assim se tornaram os principais guardas do conhecimento antigo. 18

A medicina árabe teve um grande impulso através do trabalho dos Nestorianos, seita religiosa que foi dominada por tribos islâmicas nas terras da Mesopotâmia, Síria e Pérsia. Os integrantes dessa seita eram seguidores de Nestório, que nasceu na Síria, no século IV, e morreu em 451 depois de Cristo; e, de modo igual a Maomé, tornou-se líder religioso, tendo recebido educação cristã na Síria. Em virtude da sua grande reputação como monge, Nestório foi chamado a Constantinopla, onde serviu como patriarca desta cidade, contudo ele discordou de algumas doutrinas católicas, tendo sido deposto e enviado para a Arábia; mas, os seus adeptos continuaram com os trabalhos e pregaram na Ásia, Síria, Armênia e nas distantes terras da Índia e da China. Porém, muitos membros dessa seita, devido as perseguições, abandonaram seus estudos teológicos e começaram a trabalhar na cura de corpos doentes. Por conseguinte, fundaram as escolas médicas em Edessa, na Mesopotâmia, e Gondischapur, na Pérsia; e seus missionários médicos viajaram para Salerno, estabelecendo então contato com a

primeira e mais relevante escola médica da Europa.19 Em resumo, os romanos haviam preservado o pensamento grego em Constantinopla e os médicos nestorianos transportaram os manuscritos gregos para a Síria e a Pérsia, onde os árabes os descobriram.

Entre os médicos árabes mais importantes, são destacados: o Professor Rhazes (865-925 d.C.), que era clínico-chefe do Hospital de Bagdá e elaborou uma compilação de todo o conhecimento médico árabe até sua época: o Líber Continens; e Avicena (980-1037 d.C.), que era médico da corte real e escreveu O Cânone, em uma tentativa de sistematizar a filosofia aristotélica, a observação hipocrática e a especulação galênica; este livro tornou-se a bíblia médica na Ásia e posteriormente na Europa, sendo utilizado até o

surgimento da experimentação anatômica no século XVI. 20 Logo, o fato de suas ideias terem exercido influência durante tão longo período de tempo é um exemplo de como o autoritarismo médico pôde manter-se durante séculos sem que contra ele fossem suscitadas críticas.

No decorrer do século XII, Avenzoar (1113-1162) e seus discípulos Averróis (1126-1198) e Maimônides (1135-1204) muito influenciaram a medicina árabe com suas especulações filosóficas. Mas, entre eles, havia uma evidente tendência em manterem suas convicções religiosas e, apesar disso, acreditarem em descobertas científicas. Sem dúvida, estes três médicos representaram uma força humanística e filosófica que emanou do Califado Ocidental em Córdoba, exercendo grande impulso sobre o movimento de fundação de hospitais no Império Muçulmano; já existindo no ano de

1160 mais de sessenta centros hospitalares em Bagdá. 21 Ainda no século XII, quando os Concílios de Clermont e Latrão proibiram que os monges deixassem os mosteiros para cuidar de doentes, a medicina leiga começou a evoluir na Universidade de Salerno. Assim sendo e considerando que o porto de Salerno sempre permanecera aberto tanto à influência árabe quanto à europeia, isso garantia uma tradição da medicina hipocrática de observação; estando ausentes a mística e a terapêutica sacerdotal nesta universidade. Nesse sentido, foi Constantinus Africanus (1020-1087), judeu que se converteu ao cristianismo e se tornou monge beneditino, o responsável pela tradução das versões árabes dos ensinamentos hipocráticos para o latim, bem como pelo envio destes manuscritos para Salerno. Enfim, a reputação da escola de Salerno atingiu o seu apogeu quando, em 1240, Frederico II decretou que só ela, dentro dos limites do Santo Império Romano,