Genealogia do direito à saúde
O Poder Médico e suas Formas
Além do mais, nos estabelecimentos médico-hospitalares os escalões hierárquicos, correspondentes ao diretor, chefe e assistente de serviços médicos, distanciam-se progressivamente dos cuidados médicos diretos. Com efeito, o diretor de serviço médico ocupa a posição hierárquica mais elevada, desenvolvendo funções administrativas e controlando indiretamente o trabalho médico, cuja supervisão direta é atribuída aos chefes de serviços e aos médicos assistentes; enfim, o papel do diretor é principalmente políticoadministrativo, mas também tem participação na coordenação do trabalho clínico.
Com frequência, somos levados a identificar os médicos com a posição de chefes hierárquicos em relação às outras categorias profissionais que atuam no hospital, devido à invocação permanente da razão última das atividades nosocomiais: o tratamento dos doentes. De fato, é privilegiada a posição dos médicos no quadro da divisão do trabalho no âmbito hospitalar, apesar da entrada de novas categorias profissionais impulsionadas pelas recentes disciplinas ligadas à complexidade científica e tecnológica no modo de produção de cuidados médicos. De maneira que vem mantendo-se intacto o princípio do monopólio do poder médico, sendo sempre em função deste preceito que as novas funções se ordenam.
O Poder Médico e suas Formas
Na sua formação profissional, o médico faz a aquisição de sua competência técnica por meio do estudo de doenças e dos processos de diagnóstico e terapêutica, tendo a acumulação de saberes e a experiência clínica um relevante valor, não apenas pela sua natureza intrínseca, mas especialmente por se traduzir no acesso a posições de autoridade, prestígio e influências sociais, na sua relação com as outras categorias profissionais que atuam no serviço hospitalar. Com efeito, o capital técnico dos médicos revela-se em uma autoridade moral e social, bem como no poder ao exercício do ato clínico, que é legitimado pelo seu valor científico e exterioriza-se nos sinais e símbolos do poder carismático de curar; por conseguinte, tal capital é simbólico, constituindo o principal recurso da prática de um poder técnico-carismático com relação a todos os protagonistas envolvidos na esfera médico-hospitalar.
Usualmente, o médico e o hospital são considerados conjuntamente, mas são apenas dos médicos todas as decisões quanto aos processos de tratamento, revelando assim a prioridade da sua atuação na instituição nosocomial. Logo, na sua autonomia e na conservação da posição da sua autoridade e responsabilidade, a referência profissional dos médicos no serviço hospitalar constitui uma outra forma de poder médico denominado de
autorregulamentação 28 .
No campo das relações funcionais, entre as categorias médica e de enfermagem, é observado um poder médico formal, haja vista que na hierarquia médica consagram-se diferentes posições de poder legal, que são exteriorizadas nas funções e responsabilidades legalmente distribuídas nos diferentes níveis hierárquicos; sendo que estas atribuições, da base ao topo da hierarquia, são crescentes no acesso a funções administrativas nos vários setores de atividades dos serviços médicos.
Já no âmbito das relações entre os médicos e a administração, há uma outra forma de poder médico, pois na medida em que, perante a implantação de uma lógica racionalista na evolução contemporânea dos hospitais, as chefias médicas e os médicos são chamados a participarem nas decisões econômicas dos nosocômios, adotando uma política de cooperação, evidencia-se a
forma de 29 poder médico que Stendler designa de técnico-econômico.
Por último, lembramos também que uma forma central de poder em um serviço hospitalar é o médico universitário, que se faz presente apenas no hospital onde funciona também o curso médico; havendo, então, uma simbiose entre as atividades clínicas hospitalares e as científicas universitárias. Nesta situação específica, são fornecidos aos médicos desse serviço as possibilidades e os privilégios de transitarem entre os setores acadêmico e hospitalar, desenvolvendo um trabalho de acumulação de competências técnicas e científicas que contribuem na aquisição da capacitação para a consequente ocupação de posições de destaque na hierarquia universitária.
Observe-se, ainda, que foi a partir do enquadramento estrutural do poder médico que se determinou a sua natureza como sendo um poder-saber, tal como verificamos anteriormente. Mas, para uma melhor compreensão das relações do poder-saber médico com outros poderes no hospital, nos fundamentamos na análise de
Foucault 30, que alerta sobre a possibilidade de compreender o poder, na sua materialidade e no seu funcionamento, através das tecnologias políticas que constituem nossas práticas sociais cotidianas. Desse modo, para esse autor, o poder é a maneira como funcionam tais tecnologias na sociedade, envolvendo rituais que segregam relações desiguais e assimétricas; sendo que essa perspectiva vincula-se com o estudo do poder na sua forma
disciplinar 31 32 e como bio-poder, produto das relações históricas entre o poder, o discurso e o sexo.
Nesse prisma, enfatizamos que 33 Foucault, desde os seus primeiros trabalhos, se interessa pelo corpo, tal como a ciência o explorou, e ao mesmo tempo pelas instituições especializadas em que houve a utilização do poder sobre o corpo. Realmente, esse autor percebeu que a ação do poder no corpo representa a união entre o poder e o saber; e, contestando a noção jurídica do poder baseada na proibição, no interdito e na negatividade, acrescenta-lhe uma visão positiva, por meio do funcionamento das tecnologias disciplinares nas instituições, objetivando a produção de seres humanos