Genealogia do direito à saúde

Marconi do Ó Catão · Capítulo 25 de 28

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Genealogia do direito à saúde

Capítulo 6

Capítulo 6 - A humanização da saúde

e a moderna tecnologia das

transplantações de órgãos humanos

 

A saúde como qualidade de vida e a sociedade

moderna

A institucionalização dos direitos sociais, próprios ao Estado do Bem-Estar Social, advinda do final do século XIX, significou a incorporação de novos fatos, produtos de uma sociedade em constante transformação; sendo que uma das novidades que começa a fazer parte deste cotidiano é a inclusão de um conceito que passa a compor o conteúdo de um conjunto de interesses que estão bastante presentes nas sociedades contemporâneas, qual seja, a qualidade de vida. Mas, é fundamental que tenhamos o devido conhecimento dos limites nos quais se situa tal concepção, pois nos permitirá afastá-la de vinculações tradicionalmente cogitadas, bem como nos possibilitará a construção de uma noção desvinculada de determinados significados que se formaram ao longo do tempo.

A transformação da sociedade, em especial pelas mudanças das relações de produção impostas pelo desenvolvimento tecnológico, com a introdução da máquina e de uma nova lógica de organização do tempo, possibilitou uma ampliação da ideia da qualidade de vida por meio da inserção dos benefícios da vida urbana. Em outras palavras, nos séculos XVIII e XIX, ter qualidade de vida passou a significar a possibilidade de desfrutar dos mecanismos criados pelo próprio homem, que substituíam as tarefas árduas existentes naquela época. Já no século seguinte, essa noção começa a absorver a possibilidade de consumo constante das novidades tecnológicas postas à disposição no mercado mundial. Com efeito, o consumo se aprofunda no comércio de bens, possibilitando, então, que a disposição e utilização de utensílios sejam parâmetros de medição do nível de qualidade de vida das pessoas; portanto, a representação social do consumo é determinada em função da disposição de certos instrumentos, máquinas, bens etc.

De fato, gradativamente, a questão da qualidade de vida passa a ser definida levando-se em consideração valores que a qualifiquem a partir de determinados padrões que funcionam como pré-requisitos para o seu próprio asseguramento e desfrute. De modo que essa concepção vai além das pretensões de consumo, tendo em vista que estas sofrem influências de determinados valores que, por sua vez, possibilitam construir o seu conteúdo. Saliente-se que, entre esses valores, estariam os seguintes: a democracia, como condição inafastável para a participação dos indivíduos; a igualdade, sempre buscando a desmontagem das estruturas de exclusão social impostas às camadas inteiras das sociedades, o que implicaria no direito a padrões mínimos de alimentação, saúde, educação, moradia, higiene etc.; a preocupação ecológica, como sendo um relevante pressuposto de garantia à continuidade e preservação da biodiversidade; e o desenvolvimento tecnológico, possibilitando a produção de instrumentos aptos a permitirem, inclusive, a liberação das pessoas dos males que as afligem, como também proporcionar-

lhes benefícios. 1

Em síntese, é possível repensar a noção de qualidade de vida sem afastar-se completamente das prerrogativas já suscitadas há bastante tempo; mas, esse conceito renovado está associado à ideia de que há um caráter comunitário e solidário que interfere nos objetivos tradicionalmente ligados à essa concepção. A partir dessas breves considerações, passaremos a refletir sobre a questão da saúde como qualidade de vida, destacando que genericamente ela é considerada um direito social inserido na nova categoria dos

direitos humanos de terceira geração 2, ou seja, como vinculado ao caráter de solidariedade que os identifica.

Na análise desse tema, inicialmente poderíamos pensar a saúde no âmbito dos padrões do individualismo liberal, caracterizando-se como a liberdade de busca dos serviços médicos privados; sendo que tanto a procura quanto a oferta estariam atreladas ao mercado, enquanto que o acesso aos serviços ficariam condicionados às possibilidades individuais. Então, a saúde se resumiria as atividades curativas no sentido de rearranjo das disfunções que afetassem o organismo das pessoas, repondo-as, aptas, no mercado de

trabalho.3 Posteriormente, a partir de uma visão coletiva da realidade social, ligada ao desenvolvimento do modelo do Estado do Bem-Estar Social, seria possível considerar à saúde não mais vinculada à possibilidade individual de alcançar a cura das doenças através de uma ótica de mercado, mas sim por meio da atividade de prestação de serviços por parte do Estado, independentemente das possibilidades pessoais. Observe-se que nesta segunda perspectiva existe um aprofundamento da problemática da saúde pela incorporação de um novo viés, exteriorizado pela prevenção, ensejando assim uma atuação antecipada, com a oferta de serviços básicos garantidores da salubridade pública, no intuito de evitar a ocorrência de determinadas enfermidades.

Logo, percebe-se que a discussão do tema da saúde não se restringe apenas à busca individual, passando, consequentemente, a ter um caráter coletivo na proporção em que a saúde pública passa a ser apropriada pelas coletividades como direito social. De modo mais amplo, poderíamos entender a saúde como um interesse que incorpora um conjunto não identificável de titulares, tais quais os interesses difusos; neste contexto o veríamos como promoção, que teria como núcleo central a própria saúde e não a doença, como também a ideia de qualidade de vida, que se ampliaria, apropriando-se dos conteúdos próprios às teorias política e jurídica contemporâneas. Portanto, podemos pensá-la como um dos

elementos da cidadania4, no sentido de promoção da saúde e vida

das pessoas 5; ou seja, um direito que projeta um interesse difuso, não se restringindo apenas a curar e evitar as moléstias, mas a ter uma vida saudável, expressando uma pretensão de todas as sociedades a um viver saudável, com acesso a um conjunto de benefícios que fazem parte da vida urbana.

Dessa maneira, vislumbramos que as relações fundamentais para com a saúde vêm se transformando, nos tempos atuais, haja vista que não se tem mais aquele direcionamento com a doença e, por conseguinte, com a morte; pois, de modo diverso, tem-se uma posição reflexiva da saúde relacionada a ela mesma e, assim, com a vida. Ademais, não se trata de uma vida caracterizada somente pela sobrevivência, mas sim um estado vital qualificado que é norteado por valores substanciais, tais como a democracia, a igualdade, o respeito ecológico e o desenvolvimento tecnológico.

No Brasil, a produção científica relacionada com a temática da saúde, no período do final dos anos setenta até aproximadamente 1985, foi realizada em uma conjuntura historicamente identificada com o processo de abertura política e início da transição democrática, sendo nessa época que são retomadas problemáticas antes excluídas do debate público, como as questões sobre a

qualidade de vida, que voltam a ser politizadas. 6 Nesse prisma, o Movimento Sanitário, da segunda metade dos anos oitenta até os primeiros anos da década seguinte, como já referimos, incorpora o ideário dos Direitos de Cidadania e de um Sistema Único de Saúde, a cargo do Estado. De fato, a luta pela Reforma Sanitária foi o grande marco dessa fase, bem como a inclusão, na Carta Magna de 1988, da saúde como um direito de todos e dever do Estado seria a vitória conquistada.

Segundo 7 Martins, foi nos anos setenta do século XX que a medicina deu um novo vigor à reorganização dos estudos em saúde, sempre enfatizando o contexto social; mas, em seguida, esse autor esclarece que, na década de oitenta, verificou-se uma inclinação para mudança de paradigmas, passando-se de um entendimento simplista de saúde, pelo qual o fenômeno se definia negativamente com relação à enfermidade, ou seja, saúde era o que não fosse doença, para uma outra concepção mais complexa, em que ela passou a ser definida a partir de uma série de aspectos culturais, sociais, políticos, afetivos e ambientais. Além disso, a saúde deixou de ser compreendida como uma intervenção de natureza preventiva para ser entendida como promoção, não se reportando mais a uma determinada moléstia ou desordem, mas a qualidade de vida resultante de um processo que envolve diversos fatores, tais como alimentação, renda, educação, justiça social,

entre outros. 8

No plano internacional, alguns eventos foram decisivos para a cristalização da ideia de saúde como qualidade de vida, com

destaque para a elaboração do 9 Relatório Lalonde em 1974, no Canadá, que definiu as bases de um movimento pela promoção de saúde, trazendo como fundamento básico o adicionamento “não só de anos à vida, mas vida aos anos”. Esse documento estabeleceu o modelo do “campo da saúde”, que é composto por quatro polos: a biologia humana, que inclui a maturidade e o envelhecimento, sistemas internos complexos e herança genética; o sistema de organização dos serviços, contemplando os componentes de recuperação, curativo e preventivo; o ambiente, que envolve o social, o psicológico e o físico; e o estilo de vida, no qual, podem ser considerados a participação no emprego e problemas inerentes às ocupações profissionais, os padrões de consumo e os riscos das atividades de lazer. Por fim, esse relatório apresenta propostas relacionadas com os seguintes aspectos: a gravidade da situação de saúde; a prioridade dos tomadores de decisão; a disponibilidade de soluções efetivas com resultados mensuráveis; os custos e as iniciativas federais centradas na promoção de saúde, bem como na regulação, pesquisa e eficiência da atenção à saúde; estabelecimento de objetivos etc.

Nessa mesma perspectiva, ressaltem-se a Carta de Ottawa de 1986; o Health Promotion Disease Prevetion (HPDP) nos EUA; a Conferência de Sundsval de 1991, na Suécia; entre outros. Mais recentemente, no ano de 2002, por iniciativa da Organização das Nações Unidas, realizou-se em Madrid a II Assembléia Mundial sobre o envelhecimento, que teve como tema “Uma sociedade para todas as idades”; este evento aprovou dois importantes documentos que servirão de guia estratégico para nortear a escolha de medidas normativas e a implantação de políticas públicas relacionadas com o

envelhecimento no século XXI.10 Trata-se do “Plano de Ação Internacional de Madrid sobre o Envelhecimento 2002” e de uma “Declaração Política”, que reúne os compromissos assumidos pelos governos dos países que estiveram presentes nesta assembleia, para executar o novo Plano de Ação nos próximos 25 anos. Esta proposta prevê prioridades relacionadas à saúde dos idosos, a serem implementadas em âmbito mundial. Da mesma forma, a Declaração Política, em seu art. 14, enfatiza a questão da saúde

nessa faixa etária.11

Sem dúvida, nesses dois documentos aprovados, a questão da saúde é o foco principal; e considerando que a OMS define a saúde, como já destacamos, como um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não meramente como ausência de enfermidades. Logo, chegar à velhice gozando de boa saúde e bem-estar exige um esforço pessoal durante toda a vida e uma condição em que essa situação possa ter êxito. Assim sendo, as pessoas têm como responsabilidade cultivar um estilo de vida saudável; já o compromisso dos governos diz respeito à criação de um ambiente favorável à saúde e ao bem-estar durante todas as fases da vida humana.

Registre-se que, em praticamente todas as partes do mundo, ocorre uma transição epidemiológica, em que deixam de predominar moléstias infecciosas e parasitárias, passando a prevalecer as doenças crônicas e degenerativas. Consequentemente, a necessidade de cuidados terapêuticos de uma determinada população implica em políticas públicas adequadas, que devem propiciar saúde durante toda a vida, incluindo sua promoção e prevenção das enfermidades, como também a tecnologia de assistência, os mecanismos de reabilitação, os serviços de saúde mental e a introdução de estilos de vida e meio ambiente saudáveis. Certamente, e a realidade tem demonstrado, para manter e melhorar a saúde, exigem-se mais que simples ações que afetem a pessoa individualmente, visto que a saúde é fortemente influenciada por fatores culturais, econômicos, sociais etc.

Um relevante aspecto a ser destacado no âmbito da saúde é a interdisciplinaridade, pois esta é proclamada como um método e uma prática para a produção de conhecimento, bem como ela é utilizada de modo integrante na explicação e solução dos complexos problemas de saúde ambiental e de desenvolvimento. Outrossim, essa questão é requerida para a saúde devido ao fato de possuir um campo de problematização que induz processos de internalização de determinados princípios, valores e saberes advindos de várias disciplinas que lhes dão sustentação, tais como a epidemiologia, a clínica, a sociologia, a antropologia, a política, a economia, entre outras.

Portanto, todo esse processo tem como consequência a construção de vários campos específicos e métodos de análise, como também a organização de novos instrumentos práticos para normatizar e planejar o desenvolvimento de políticas públicas destinadas para a

promoção, proteção e recuperação da saúde 12; assim, a articulação dos diferentes saberes populares e técnico-científicos possibilita a construção de uma nova perspectiva para a vida humana e para o modelo de desenvolvimento social, com base na saúde e nos ambientes saudáveis, favorecendo a vida humana em sua totalidade.

Nesse contexto, cumpre ressaltar que a concepção de saúde, que teve início no Movimento Sanitário e chegou até mesmo a extrapolar

os limites dos saberes e práticas médicas 13, trouxe alguns processos sociais para o interior do entendimento da produção social da saúde e da doença; sendo que uma teoria como essa deveria ser construída para todo o campo da saúde, incorporando todos os mecanismos sociais pelos quais se geram saúde e doença. Então, tal proposta funcionaria como padrão orientador das práticas sanitárias, não sendo construída apenas com base em uma ação centrada no social ou na epidemiologia, mas no uso diversificado de distintos saberes. Para explicar uma teoria sobre a produção de

saúde, 14 Campos identifica os seguintes modos básicos:

Transformações econômicas, sociais e políticas, resultando em

padrões saudáveis de existência, dificultando o surgimento de

enfermidades. […]; vigilância à saúde voltada para a promoção

e prevenção de enfermidade e morte; clínica e reabilitação em

que se realizam práticas de assistência e de cuidados

individuais de saúde; e atendimento de urgência e de

emergência, em que práticas de intervenção imediata, em

situações limites, evitam morte e sofrimento.

Em articulação com o que foi exposto, observa-se que não há delimitações precisas entre os diferentes modos de produção de saúde, pois todos eles utilizam práticas de promoção e de prevenção, bem como ações clínicas de reabilitação e de cuidado. Porém, o que varia é a ênfase com que são empregados, tendo em vista que a própria clínica utiliza-se principalmente de práticas de atenção ao indivíduo, até mesmo quando, para ganhar em eficácia, necessite introduzir o social, o subjetivo e operar com algumas estratégias de prevenção e de promoção à saúde. De modo igual, é impossível praticar saúde pública sem o auxílio da clínica, pela atenção individual em programas coletivos ou vice-versa. Enfim, o que se está salientando é que o objetivo de se produzir saúde seria comum a todas as práticas relativas a essa área e não somente àquelas vinculadas a esfera pública.

Outro aspecto enfatizado por 15 Campos, é o reconhecimento da saúde como um “valor de uso”, no sentido originalmente atribuído por Marx a esta expressão, ou seja, esse valor sendo entendido como a utilidade que bens ou serviços têm para pessoas concretas

vivendo em situações específicas. 16 Logo, a saúde, mesmo quando compreendida como um bem público, ou mesmo, em outros termos, quando lhe é socialmente retirado o caráter de mercadoria, como ocorre no Sistema Único de Saúde, já que é produzida como um direito universal e não em função de seu valor de troca; com efeito, até mesmo neste caso a saúde mantém a particularidade de valor de uso. Ademais, a utilidade de um bem ou serviço não é um dado intrínseco a ele, mas é socialmente construído, sendo, portanto, resultado da ação de distintos atores sociais em direções nem sempre convergentes, marcando cada produto com certo valor de uso.

Finalizando, Campos conclui que o valor da vida varia de acordo com a época, a classe e o contexto social, exteriorizando-se sob a

forma de necessidades sociais17, sendo estas significadas em bens ou serviços a que tal ou qual segmento social atribui alguma utilidade. Nessa concepção, tanto as equipes de saúde quanto a sociedade deveriam explicitamente cuidar da produção de valores de uso e de sua expressão pública, sob a forma de necessidades sociais. De forma que, equivocam-se aqueles que atribuem exclusivamente ao poder dominante a capacidade de produzir necessidades sociais, haja vista que, por mais poderosos que sejam o Estado e o mercado, dificilmente estas instâncias conseguiriam conhecer plenamente a dinâmica social que resulta na construção dessas necessidades. Mas, lamentavelmente, os valores de uso que informam as necessidades sociais e as decisões práticas, objetivando o “bem-estar dos indivíduos”, são geralmente impostas por meio das pessoas que estão no poder e raramente são discutidas em espaços públicos. E, em consequência disso, são observados entraves na formação da capacidade crítica dos indivíduos, levando-os a grandes dificuldades na superação de constrangimentos arbitrários à sua liberdade.

Assim, com base no que foi explanado, entendemos que caberia aos trabalhadores e aos usuários, a partir de seus próprios desejos e interesses, apoiando-se em uma teoria sobre a produção de saúde, a faculdade de construir seus projetos e viabilizar os meios

adequados para levá-los à prática18, sempre buscando a concretização de determinados valores de uso, expressos sob a forma de necessidades sociais. Portanto, nesse campo, ainda há muito a se fazer, pois é preciso investir não somente na dimensão corporal dos indivíduos, mas também pensá-los como cidadãos de direito e possuidores de uma capacidade autônoma de reflexão e de eleição, com relação aos modos de levar a vida. Ademais, a participação na administração das relações entre desejos, interesses e necessidades sociais é imprescindível para a construção de sujeitos saudáveis.

Hodiernamente, são enfatizados determinados estilos de vida, como a atividade física e a alimentação saudável, sendo tais comportamentos considerados caminhos para se alcançar uma longevidade com boas condições de saúde. Nesse ótica, Gilles

Lipovetsky 19, em seu estudo sobre a “sociedade contemporânea”, apresenta um indivíduo “hipermoderno” com comportamentos voltados para o cuidado com o corpo através da higiene e saúde, seguindo as orientações médicas e sanitárias, sempre em busca de uma melhor qualidade de vida; com efeito, tais atitudes são frequentes na época atual, tornando-se uma preocupação presente para um número considerável de pessoas. Além disso, para esse autor, o indivíduo “hipermoderno” desempenha muitas atividades, mas também é igualmente prudente, afetivo e relacional, visto que a aceleração dos ritmos não aboliu a sensibilidade em relação ao outro, nem os aspectos qualitativos, tampouco as opiniões de uma vida equilibrada, com observância aos valores éticos e aos sentimentos.

Para uma melhor compreensão da expressão “indivíduo hipermoderno”, utilizada por Lipovetsky, iremos fazer uma breve explanação relacionada com as definições relativas à Modernidade e à Pós-Modernidade. A propósito, no que diz respeito ao que vem a ser Modernidade, já fizemos no início do primeiro Capítulo algumas considerações; contudo, restringimo-nos a determinados elementos da Sociedade Moderna que estão mais relacionados com a temática central desta obra.

A Modernidade, cuja presença é primordial em nossas ideias e práticas, há mais de três séculos, ainda está em discussão nos dias

atuais. 20 David Harvey, ao analisar essa matéria, destaca a conjugação entre o efêmero e fugidio e o eterno e imutável. Assim, no entendimento desse autor, a história do Modernismo como movimento estético tem variado de um lado para o outro dessa dupla formulação, às vezes dando a impressão de poder, já em outras situações, voltando-se em direção inversa. Logo, para esse autor, o Modernismo é uma:

[…] resposta estética as condições de modernidade produzidas

por um processo particular de modernização. Em

conseqüência, uma interpretação adequada da ascensão do

pósmodernismo tem de se haver com a natureza da

modernização. Somente assim poderá ela ser capaz de julgar

se o pós-modernismo é uma reação diferente a um processo

imutável de modernização ou pressagia ou reflete uma

mudança radical da natureza da própria modernização, rumo a,

por exemplo, algum tipo de sociedade ‘pós-industrial’ ou mesmo

‘pós-capitalista’.

Na concepção de 21 Krishan Kumar, as palavras “Modernidade” e “Modernismo” eventualmente são utilizadas uma pela outra, mas com frequência recebem significados diferentes. Então, na compreensão desse autor, Modernidade é uma designação abrangente das mudanças intelectuais, sociais e políticas que criaram o mundo moderno; já o Modernismo seria um movimento cultural que surgiu no Ocidente em fins do século XIX, constituindo, em certos aspectos, uma reação crítica à Modernidade. Dessa maneira, Kumar entende que as duas expressões, mesmo tendo sentidos distintos, estão ligadas; e nem sempre é possível ser plenamente coerente mantendo-as separadas, tendo em vista que, em parte, não há consenso sobre seus significados; sendo que essas considerações também são válidas e aplicáveis aos termos “Pós-Modernidade” e “Pós-Modernismo”. Certamente, tal como o Pós-Industrialismo e o Pós-Fordismo, o Pós-Modernismo é basicamente um “conceito de contrastes”, pois extrai seu significado tanto do que exclui ou alega substituir, quanto do que inclui ou afirma em sentido positivo.

Diante do que foi apresentado, percebemos que para a Modernidade é possível estabelecer uma distinção entre “Modernidade” e “Modernismo”, ou seja, é admissível elaborar um conceito de Modernidade no âmbito político ou ideológico, por um lado, e no campo cultural e estético, por outro. Porém, o mesmo entendimento não se aplica à ideia de Pós-Modernidade, haja vista que nesta situação não há uma tradição de uso a que possamos recorrer para diferenciar de forma pertinente “Pós-Modernidade” e

“ 22 Pós-Modernismo” . Além do mais, ambos os termos são utilizados mais ou menos um pelo outro; mas admite-se, por analogia com a Modernidade, vincular Pós-Modernidade para o conceito social e político mais geral; e Pós-Modernismo para seu equivalente

cultural.23 Contudo, essa afirmativa vai contra a compreensão dominante, que se recusa a fazer uma distinção clara entre tais expressões, pois a ideia mais frequente de Pós-Modernidade diz respeito a neutralização das fronteiras entre os campos político, econômico, social e cultural.

Sem embargo, o Modernismo é, antes de mais nada, um estilo, uma linguagem, um sistema de signos com suas significações; de modo que este termo expressaria um fato (por exemplo: a Semana de Arte Moderna de 1922; o Surrealismo; entre outros), enquanto que a Modernidade seria a reflexão sobre o fato, que envolve também a crítica, a interrogação e a dúvida. Portanto, por ser um processo de descoberta, a Modernidade é uma ação, tendo um ponto de partida e um programa de trabalho; sendo que seu marco de chegada é incerto e não sabido, bem como o seu percurso não resulta do projeto individual, mas do somatório de vários.

Em uma relevante teorização, cujas principais linhas reúnem ideias

com as quais concordamos, 24 Giddens afirma, com relação às descontinuidades da Modernidade, que:

A idéia de que a história humana é marcada por certas

‘descontinuidades’ e não tem uma forma homogênea de

desenvolvimento é obviamente familiar e tem sido enfatizada

em muitas versões do marxismo. Meu uso do termo não tem

conexão particular com o materialismo histórico, contudo, e não

está dirigido para a caracterização da história humana como um

todo. Existem, indiscutivelmente, descontinuidades em várias

fases do desenvolvimento histórico – como, por exemplo, nos

pontos de transição entre sociedades tribais e a emergência de

estados agrários. Não estou preocupado com estas. O que

quero sublinhar é aquela descontinuidade específica, ou o

conjunto de descontinuidades, associada ao período moderno.

Os modos de vida produzidos pela modernidade nos

desvencilharam de todos os tipos tradicionais de ordem social,

de uma maneira que não tem precedentes. Tanto em sua

extensionalidade quanto em sua intencionalidade, as

transformações envolvidas na modernidade são mais profundas

que a maioria dos tipos de mudança características dos

períodos precedentes. Sobre o plano extensional, elas serviram

para estabelecer formas de interconexão social que cobrem o

globo; em termos intencionais, elas vieram a alterar algumas

das mais íntimas e pessoais características de nossa existência

cotidiana […].

Nessa exposição, as Sociedades Modernas são exteriorizadas por mudanças constantes, rápidas e permanentes, sendo esse aspecto a principal distinção entre tais sociedades e as denominadas “tradicionais”. Por outro lado, a Modernidade, diferentemente, não é definida apenas como a experiência de convivência com a mudança

rápida, ampla e contínua, mas sim é uma forma reflexiva 25 de vida. Em suma, observamos que as sociedades da Modernidade contemporânea, ou mesmo da Pós-Modernidade, são caracterizadas pela presença de diversas divisões e antagonismos sociais que levam a produção de vários tipos de sujeitos, ou seja, possibilitam a construção de diferentes identidades para os indivíduos, exteriorizando um verdadeiro processo de fragmentação

de identidades.26

Do ponto de vista conceitual, uma vigorosa defesa da Modernidade e uma forte rejeição da Pós-Modernidade são encontradas em

Berman27, quando esclarece que:

Existe um tipo de experiência vital – experiência de tempo e

espaço, de si mesmo e dos outros, das possibilidades e perigos

da vida – que é compartilhada por homens e mulheres em todo

o mundo, hoje. Designarei esse conjunto de experiências como

‘modernidade’. Ser moderno é encontrar-se em um ambiente

que promete aventura, poder, alegria, crescimento,

autotransformação e transformação das coisas em redor – mas

ao mesmo tempo ameaça destruir tudo o que temos, tudo o que

sabemos, tudo o que somos. A experiência ambiental da

modernidade anula todas as fronteiras geográficas e raciais, de

classe e nacionalidade, de religião e ideologia: nesse sentido,

pode-se dizer que a modernidade une a espécie humana.

Porém, é uma unidade paradoxal, uma unidade de desunidade:

ela nos despeja a todos, num turbilhão de permanente

desintegração e mudança, de luta e contradição, de

ambigüidade e angústia. Ser moderno é fazer parte de um

universo no qual, como disse Marx, ‘tudo o que é sólido se

desmancha no ar’.

Ainda no âmbito da Sociedade Moderna, Lipovetsky sempre teve uma grande preocupação em explorar minuciosamente os aspectos

relacionados com o indivíduo contemporâneo, tais como a moda 28, as mudanças na ética, as alterações da sociedade de consumo etc. Ressalte-se que esse autor teve como fonte inspiradora Aléxis de Tocqueville, que destacou-se por ter sido o primeiro a diagnosticar o aparecimento de indivíduos preocupados com a própria felicidade, como também a se dedicar a temas como democracia, liberdade,

igualdade, tipo ideal de sociedade democrática, entre outros.29 Logo, para Tocqueville, nas sociedades igualitárias que pretendiam autogovernar-se, havia a necessidade de uma disciplina moral inscrita na consciência individual; consequentemente, era preciso que os cidadãos se sujeitassem interiormente a uma disciplina que não fosse apenas imposta pelo medo da punição.

Contudo, entendemos que a Modernidade não conseguiu concretizar os ideais do Iluminismo, bem como, ao invés de investir em um trabalho de libertação, deu espaço a uma proposta de subjugação burocrática e disciplinar sobre as pessoas. Nesse

sentido, 30 Michel Foucault sempre questionou esse aspecto da Modernidade, destacando o “poder disciplinar”, cujo objetivo é mais controlar do que libertar os homens; com efeito, para esse autor, a disciplina é uma das principais tecnologias das Sociedades Modernas, sendo elas definidas como “poder da norma”. Ademais, Foucault enfatiza que: “[…] a extensão progressiva dos dispositivos de disciplina ao longo dos séculos XVII e XVIII, sua multiplicação através de todo o corpo social, levaria a formação do que se poderia chamar grosso modo de sociedade disciplinar”.

Outrossim, é relevante salientar que na mesma época em que Foucault fazia das disciplinas o princípio da expressão da realidade

das 31 Sociedades Modernas , Lipovetsky declarava que estávamos entrando em uma Sociedade Pós-Disciplinar, chamando-a de Pós-Modernidade; sendo este período marcado por uma crise referencial, que nos retiraria do controle disciplinar moderno descrito por Foucault. Nessa mesma linha de pensamento, Sébastian

Charles32, que acompanha a concepção suscitada por Lipovetsky, propõe uma compreensão da Pós-Modernidade de uma forma paradoxal, pois nela estariam presentes duas lógicas: uma que valoriza a autonomia e outra que intensifica a independência. De fato, em decorrência das alterações sociais, os indivíduos, no contexto Pós-Disciplinar, têm a opção de assumir responsabilidade ou não, de autocontrolar-se ou deixar-se levar; como é o caso da alimentação e dos comportamentos individuais voltados para uma vida mais saudável e de melhor qualidade.

Então, é nesse ângulo que 33 Lipovetsky apresenta uma descrição mais flexível de nossas sociedades, objetivando uma melhor compreensão do fenômeno da Pós-Modernidade e asseverando o hiperindividualismo com suas novas normas sociais. Mas, registre-se que, no período clássico, o aparecimento do individualismo aconteceu no mesmo momento em que foi evidenciado a ampliação do poder estatal, o que levou à autonomização dos indivíduos a ser mais formal que material. Assim, a Pós-Modernidade expressa o momento histórico em que as resistências institucionais, que criam obstáculos à emancipação individual, desaparecem, dando oportunidade à exteriorização dos desejos subjetivos e da concretização individual; por conseguinte, observa-se a diminuição do poder das grandes estruturas socializantes, como também as tradicionais ideologias e os projetos históricos já não estão mais em plena expansão.

Com efeito, surge uma nova sociedade voltada para as novidades que o presente traz, sendo caracterizada por uma lógica da sedução, onde a hedonização da vida seria possível às várias camadas sociais que se preocupam com o gosto pelas novidades e pelo culto ao desenvolvimento pessoal, expressando uma ideologia individualista hedonista. Certamente, é o aparecimento do modelo

de Sociedade Pós-Moderna descrita por 34 Lipovetsky que explica melhor a análise social por meio da sedução, em vez de explicações baseadas em noções de alienação ou de disciplina, não havendo mais padrões prescritos por grupos sociais e sim por comportamentos individuais em que há a exaltação dos desejos, do ego e do bem-estar.

Por outro lado, 35 Charles assinala uma terceira fase da Modernidade, que se segue a Pós-Modernidade, denominando-a de Hipermodernidade, sendo “uma sociedade liberal, caracterizada pelo movimento, pela fluidez, pela flexibilidade; indiferente como nunca foi aos grandes princípios estruturantes da modernidade, que precisaram adaptar-se ao ritmo hipermoderno para não desaparecer”. Em seguida, esse autor destaca que: “a era hipermoderna produz num só movimento a ordem e a desordem, a independência e a dependência subjetiva, a moderação e a imoderação”. Além disso, trata-se de uma fase da Modernidade que ultrapassa o aspecto ideológico-político, haja vista que ela vem através da tecnologia, da mídia, da economia, do urbanismo e do consumo; então, a Modernidade era negadora, enquanto a Hipermodernidade seria integradora, pois não há mais a destruição do passado, mas sim sua reformulação no âmbito das atuais lógicas do mercado, do consumo e da individualidade.

Em resumo, a Hipermodernidade é autorreflexiva, individualística, emocional e identitária, seguindo próxima a conscientização dos indivíduos e sendo revolucionária nos campos técnico e científico. Contudo, é importante ressaltar que a concepção da Sociedade Hipermoderna não é a mesma que a da Pós-Moderna, visto que o

termo Pós-Modernidade 36 é uma linha de pensamento que questiona as noções clássicas de verdade, razão, identidade, objetividade, a ideia de progresso, os sistemas únicos, as grandes

narrativas, entre outras.37 Portanto, contrariando a essas normas do Iluminismo, a Pós-Modernidade vê o mundo como contingente, diverso, instável, imprevisível etc. Nessa perspectiva, lembramos o

estudo de 38 Harvey sobre a passagem da Modernidade a uma condição Pós-Moderna, enfatizando os aspectos histórico e cultural, bem como de tempo e espaço.

Já no entendimento de 39 Kumar, o termo Pós-Modernidade cria mais problemas do que resolve. De modo que surgem inúmeras discussões com relação a tal expressão, pois é um conceito onde tudo cabe, sendo tão vago e geral que se torna vazio; ou será que é a descrição de uma nova situação da sociedade, ou um estado das coisas “após” ou “além” da Modernidade, ou uma forma de reflexão sobre a Modernidade, ou mesmo um modo de relacionar-se com as condições modernas e suas consequências?

Uma outra vertente, defendida por 40 Lipovetsky, esclarece que o termo Pós-Modernidade traz uma certa ambiguidade, para não dizer vaguidade, como também o pós de Pós-Moderno indicava um olhar para um passado que havia chegado ao fim, como já observamos antes. Assim, na concepção desse autor, a Pós-Modernidade não pode ser uma Hipermodernidade, tendo em vista que tudo se passa como se tivéssemos ido da época do pós para a era do hiper; então, a Pós-Modernidade não terá sido mais que um estágio de transição, um momento de curta duração, que já não é o nosso.

Após essas reflexões, compreendemos que o importante é perceber até que ponto as ideias de Modernidade e de Pós-Modernidade, ou mesmo Hipermodernidade, são pertinentes; além do mais, devemos pensar a Pós-Modernidade como algo que advém de uma crise paradigmática da Modernidade, de maneira que a discussão sobre tais temas sejam possibilidades de saída. Enfim, o estudo da Modernidade e da Pós-Modernidade é de extrema relevância, pois nos norteará para uma melhor compreensão do futuro da sociedade contemporânea.

Em última análise, cumpre destacar que o processo de

racionalização descrito por 41 Weber alcança uma nova dimensão ao generalizar-se às práticas mais cotidianas. Realmente, em poucos decênios o homem vulgar transformou-se em um homem científico, que lança cada vez mais um olhar crítico sobre os vários setores da sua vida pessoal, haja vista que a sociedade tornou-se um enorme laboratório. Ademais, a escola e as diferentes instituições, com seu caráter universalista e disciplinar, não respondem mais às novas exigências de saber que partem do próprio indivíduo, que está cada vez melhor informado, por meio de fontes que dão ênfase a uma reflexão alimentada de ciências humanas, quanto ao relacional, à comunicação e ao familiar; e de ciências da natureza, quanto à saúde e aos cuidados corporais.

Logo, é nessa realidade que os indivíduos renunciam às satisfações imediatas, corrigindo e reorientando seus comportamentos cotidianos, pois a medicina, não mais se contentando em tratar os doentes, intervém antes do surgimento dos sintomas, informando sobre os riscos em que se incorre; bem como estimulando o monitoramento da saúde, através de exames clínicos, da vigilância higienista e da modificação dos estilos de vida. Nesse sentido,

afirma 42 Lipovetsky que:

A época é do risco zero, da proteção total das vidas e da saúde,

da exigência de prudência preventiva, chamada hoje de

‘princípio da precaução’. Essa nova exigência típica do

individualismo pós-moderno não é uma esquisitice passageira.

Penetra profundamente na nossa cultura moderna, que, em

essência, é uma cultura prometeica.