22 - O recorte racial/étnico e a saúde reprodutiva: mulheres negras

22 - O recorte racial/étnico e a saúde

reprodutiva: mulheres negras*

 

Fátima Oliveira

 

Introdução

Cresce a compreensão nos meios científicos de que as imagens epidemiológicas necessitam incorporar a interpenetração das variáveis sexo/gênero, raça/etnia e classe social para retratar a realidade com maior fidelidade. Esta tríade deve ser analisada considerando-se a vivência do racismo e as condições sociais e materiais nas quais a pessoa vive, além de ressaltar que a condição biológica não é mais ou menos importante, apenas indispensável quando tratamos do ser humano. Estamos, pois, diante de um desafio: a necessidade da elaboração de um novo paradigma capaz de explicar o que a ‘ciência normal’ do nosso tempo não tem conseguido.

Neste ensaio especulativo, abordamos a importância do ‘quesito cor’ como dado de identificação pessoal nos serviços de saúde. Isto, por tratar-se de um indicador/pista fundamental para o entendimento de agravantes ou atenuantes de doenças, possibilitando diagnósticos mais precisos e precoces e atenção adequada -sobretudo no caso de doenças denominadas “raciais/étnicas”, que concorrem para aumentar a morbi-mortalidade das mulheres em idade reprodutiva. Entre elas, a anemia falciforme e doenças de componentes comprovadamente poligênicos - nas quais o recorte racial/étnico parece ser importante, como diabetes tipo II, miomas uterinos e hipertensão arterial. Analisamos, ao mesmo tempo, como a variável classe social ao lado do recorte racial/étnico parece determinante no prognóstico desfavorável em praticamente todas as enfermidades femininas, em especial nos casos de câncer uterino e de mama; e no acesso aos serviços públicos de saúde, particularmente na contracepção, pré-natal e prevenção do câncer.

 

Considerações gerais

Os estudos contemporâneos sobre a saúde da população negra brasileira têm como referência obrigatória os trabalhos pioneiros de Elza Berquó et al., na área de demografia, realizados pelo Núcleo de Estudos da População da Universidade Estadual de Campinas (NEPO/UNICAMP). A delimitação das pesquisas no campo da saúde reprodutiva tem como marco o ano de 1991, a partir da criação do Programa Saúde Reprodutiva da Mulher Negra (PSRMN) pela área de População e Sociedade do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) - coordenada por Berquó - que realiza pesquisas e prepara estudantes negras na área de saúde reprodutiva da população negra.

Existem dados comprobatórios de que algumas doenças surgem com mais freqüência - ou quase exclusividade - em negros, brancos e amarelos, ou, ainda, em alguns grupos étnicos, como ciganos, judeus, entre outros. Tal constatação indica a possibilidade de catalogação de algumas doenças como ‘raciais’ ou ‘étnicas’. A anemia falciforme é um exemplo. Originária da África, prevalece em negros -o que nos permite afirmar que é uma ‘doença racial’. Análises de DNA revelam vários tipos de anemia falciforme. Três são oriundos de focos denominados ‘geográficos’ - Benin, Senegal, Camarões - cujos grupos populacionais são diferenciados (inclusive culturalmente); e um coincide com um grupo étnico (Banto).

 

Afinal, o que é raça e o que é etnia?

Embora este capítulo não pretenda discutir tais conceitos, não podemos nos furtar a tecer ligeiras considerações sobre eles, pois o que se diz é que raças humanas são, na verdade, variações sobre o mesmo tema: Homo sapiens. Raça, como termo, encerra sempre um significado biológico, embora não possua o fatalismo genético de sexo e não seja uma categoria biológica. A inexistência de raças humanas é uma verdade científica das biociências contemporâneas. As pesquisas da genética demonstram que a espécie humana (Homo sapiens) é uma só; e que, dentro da espécie, a variabilidade genética impõe, como padrão de normalidade da natureza, a realidade de que cada ser humano é geneticamente único. Geneticamente não existem raças humanas. Os saberes da genética molecular dizem que, considerando-se o DNA como o material hereditário e o gene como unidade de análise biológica, é impossível dizer se estas estruturas pertencem a uma pessoa negra, branca ou amarela. Isso é o óbvio, pois o gene carrega possibilidades de caracteres, e não os caracteres. O conceito dito ‘científico’ de raça foi construído pela ideologia racista - e a palavra ‘raça’ e o conteúdo histórico deste conceito referem-se a algo que não existe.

Quanto a etnia e vocábulos correlatos (étnico, etnicidade, grupo étnico), as polêmicas também são inúmeras. São palavras pouco utilizadas fora dos meios acadêmicos brasileiros. Existem resistências a seu emprego. Para muitas pessoas, ‘etnia’ é uma terminologia que serve para escamotear e encobrir o racismo. É como se, ao se usar a palavra ‘etnia’, a ideologia racista deixasse de existir. Etnia é uma palavra e, também, um conceito, que incorpora a condição biológica humana sem as gradações de superioridade e inferioridade-hierarquização inerente à ‘raça dos racistas’ - ao mesmo tempo em que agrega os ambientes físico e cultural, em todas as suas dimensões.

As classificações raciais existem desde Linneu (1738) e nos utilizamos delas nos estudos - embora não haja uma classificação racial ‘precisa’ e todas sejam arbitrárias e partam da semelhança fenotípica ou genotípica em humanos. Em todas as tentativas de classificação racial, o ‘quesito cor’ (cor da pele) aparece como característica básica, como critério em si, ou ainda por conta da região geográfica nas quais as pessoas moram.

 

A condição e a predisposição biológica humana Considerar a predisposição biológica não é o mesmo que compreender que somente a condição biológica com a qual alguém nasce define tudo o que este alguém será biológica (fatalismo genético) e socialmente. No entanto, é essencial que façamos uma reflexão elementar, mas necessária. Se isolarmos o ser humano da sua condição biológica, com certeza, não estaremos nos referindo ao ‘ser humano’, pois somos ‘seres biológicos’. Se o isolarmos da sua cultura (hábitos e costumes), e considerarmos apenas a condição biológica, não estaremos tratando do ser humano, mas de um outro animal, já que o ‘ser humano’ é ‘Homo’ pela condição biológica e ’sapiens’ pelas interferências culturais.

No momento, considera-se a existência de uma base genética que predispõe para doenças como diabetes, febre reumática, cárie dentária e hipertensão arterial, dentre outras. As pessoas predispostas poderão desenvolver ou não tais doenças, dependendo de como se der a interação destas com as condições de vida (favoráveis ou desfavoráveis). Algumas predisposições biológicas aparecem mais em alguns grupos raciais ou étnicos.

O isolamento geográfico e/ou social, relativo ou absoluto, dos agrupamentos humanos em um dado momento de suas histórias, por largos períodos, criou situações que só permitiram a troca de genes no interior do próprio grupo. Hoje, o isolamento geográfico é quase inexistente, mas persistem os mecanismos sociais de barragens - que, sob a forma de isolamento cultural, racial/étnico, religioso ou econômico-dificultam a mestiçagem.

 

O ‘quesito cor’ e alguns indicadores da variável

raça/etnia

No Brasil, a classificação adotada atualmente é a da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que coleta a cor da pele (’quesito cor’) como dado que permite a identificação racial a partir da autoclassificação - a pessoa entrevistada é quem ‘escolhe’ qual a sua cor dentre cinco itens: preta, parda, branca, amarela e indígena. A junção da população preta com a população parda que possibilita a definição da população negra. A ‘cor’ amarela identifica povos de origem asiática. Quanto aos indígenas, estão circunscritas diferentes etnias. Apesar de haver muitos prós e contras nesta metodologia, ela é de muita utilidade. O ‘quesito cor’ é um dado necessário para o estudo da saúde da população negra em nosso país.

Alguns sinais, condições e doenças aparecem com mais freqüência em um grupo populacional racial ou étnico do que em outros. Como exemplo, podem ser citados a mancha mongólica (mancha arroxeada que aparece na região dorsal/nádegas de crianças negras, orientais e indígenas); a gemelaridade, mais freqüente na raça negra (os percentuais médios são de 1/79 para mulheres

negras; 1/100 mulheres brancas e 1/155 orientais)1; os miomas (várias pesquisas demonstraram alta incidência em mulheres negras- fazendo com que seja uma das causas mais apontadas para a prática de histerectomia em negras em vários países); e a hipertensão arterial, que, segundo Zago (1994), “é mais freqüente e mais grave em negros que em brancos, pelo menos nos Estados Unidos. Desenvolve-se mais precocemente e a mortalidade é principalmente devida a derrame, muito mais do que à doença coronariana”.

 

O conceito de doenças raciais/étnicas. Um novo

paradigma?

É do reconhecimento da condição e da predisposição biológica que deriva o conceito de doenças raciais/étnicas - assim denominadas as doenças que aparecem mais ou são exclusivas de determinados grupos raciais/étnicos (negros, brancos, amarelos, judeus, ciganos, entre outros) e em mestiços ‘recentes’ de tais grupos. Podemos falar também em características raciais/étnicas, quando nos referimos às condições biológicas que ocorrem mais em um grupo populacional delimitado por raça/etnia ou nacionalidade.

O conceito de doenças raciais/étnicas tem gerado polêmicas acirradas… e apaixonantes. É o mínimo que poderia se esperar quando da construção de um novo paradigma teórico, segundo a acepção kunhiana (Kuhn, 1970). Mas não podemos esquecer que o conhecimento empírico, ou a verdade científica do ‘momento’ - em particular no tocante às biociências - possui a singularidade de ser efêmero e relativo (Martins, 1995). É oportuno revisitar o ‘atributo da refutabilidade de Popper’ e a superação da ‘ciência realizada em períodos de normalidade’ pelas ‘revoluções científicas’ (Kuhn, 1970) para compreender a razão de algumas verdades científicas, ou até ‘modismos científicos’ (que na maioria das vezes necessitam de fundamentação científica) de alguns períodos históricos serem substituídos por outros. A título de ilustração: doenças como a tuberculose, raquitismo, febre reumática, pelagra (deficiência de niacina) já foram consideradas genéticas, hereditárias etc. inclusive como exclusividades raciais/étnicas, à parte da compreensão de interação com as condições materiais e sociais de vida.

 

A interação das variáveis ‘classe’, ‘sexo/gênero’

e ‘raça/etnia’ na manutenção da saúde e

produção das doenças

Os atuais modelos explicativos de sanidade e enfermidade avalizados pela comunidade científica são limitados e parciais e revelam-se insuficientes:

• modelo genético, muito em ‘moda’, tenta ser o único e verdadeiro caminho que responderá e desvendará todos os mistérios da vida, ao reduzir o destino das pessoas ao que portam os seus genes, pois deles depende a forma como as proteínas das pessoas são produzidas;

• modelo econômico, que ‘reduz’ o destino das pessoas às condições econômicas nas quais elas vivem, de maneira que essa explicação só considera a produção social das doenças;

• modelo ambientalista, que ‘reduz’ o destino das pessoas às condições do ambiente em que vivem, isto é, o meio ambiente é o determinante da saúde e da doença;

• modelo ecológico, que ‘reduz’ o destino das pessoas ao estilo devida que elas adotam, ou seja, a relação delas com o ambiente é o determinante para a sanidade e a enfermidade;

• modelo ou Visão’ holística, que baseia-se em uma compreensão integral, de interação entre a condição biológica do ser humano somada ao meio ambiente físico, cultural e social. Apesar da abrangência e da visão de integralidade, algumas correntes do holismo às vezes não compreendem que a desestabilização de uma destas variáveis pode ser suficiente para desencadear ou determinar o processo de doença (por exemplo, em determinadas circuntâncias, basta um problema em um gene, ou par de genes, para que haja uma doença, caso da anemia falciforme). Ou seja, entendem que o ‘todo’ - a visão de conjunto, a interdependência -sempre sobrepuja as partes (Oliveira, 1997).

Precisamos de novos e mais completos modelos para explicar o processo saúde/ doença, que considerem a condição biológica; as opressões de gênero e racial/étnica; e as condições e locais onde as pessoas vivam. Necessitamos de um novo paradigma, cujo alicerce é o entendimento de que as doenças raciais/étnicas encontram-se no interior da compreensão da interpenetração de ‘classe’, ‘sexo/gênero’ e ‘raça/etnia’. Aqui, a filosofia poderá elucidar muitas coisas. A memória histórica é pródiga em explicitar que um novo paradigma não se estabelece sem que, de posse de novos dados, nos disponha-mos a ‘filosofar e filosofar’ sobre eles.

 

A saúde da população negra versus eugenia

Os estudos sobre a condição biológica e a saúde da população negra, no mundo, aparecem entrelaçados, de alguma forma, à eugenia. Para compreender tal fenômeno, necessitamos ‘beber na fonte’ da experiência histórica ocorrida nos Estados Unidos e Alemanha. Em território norte-americano, as leis que determinavam a esterilização de “retardados, insanos, sifilíticos, alcoólatras, epilépticos e criminosos” e a Lei de Imigração, de 1924, constituíam uma proposta de higienização da raça daquela sociedade. Na Alemanha - na época o maior centro da ciência mundial - a eugenia se desenvolveu, desde o começo do século XX, sob o nome de Higiene Racial. O grande destaque aconteceu em 1913, quando Eugene Fischer, professor da Universidade de Freiburg, publicou um grande clássico da eugenia; Os Bastardos de Rehoboth e o Problema do Abastardamento do Ser Humano, em cujas páginas explicita as bases ditas ‘científicas’ para a proibição de casamentos entre pessoas de raças diferentes. Outro clássico é A Ciência da Hereditariedade Humana e Higiene Racial, de Erwin Baur, Fritz Lenz e Eugene Fischer. A obra, lida por Hitler na prisão de Landsberg em 1923, foi admitida, em depoimento do ditador, como fonte de aprendizado para a corporificação da tese de que a raça ariana seria pura e superior.

Uma contribuição teórica importante para os racistas foi o livro O Crime, suas Causas e Remédios, de Cesare Lombroso (1836-1909), criador da antropologia crimínal e da tese da hereditariedade do comportamento criminal: a biotipologia do criminoso nato e irrecuperável (determinismo genético para o crime). Outra obra fundamental para a eugenia foi Ensaio sobre a Desigualdade das Raças Humanas (1853), do Conde Joseph-Arthur de Gobineau (1816-1882), francês que atuou como diplomata no Brasil.

Breve revisão em bibliografia brasileira evidencia que os discursos de escravagistas e abolicionistas estavam impregnados da perspectiva evolucionista, derivada do darwinismo social: sua maior esperança consistia em ‘redimir’ o povo brasileiro por via do embranquecimento e do fim da mestiçagem (Skidmore, 1987; Schwarcz, 1993).

Tais idéias foram desenvolvidas por médicos e advogados nos principais centros culturais da época: Rio de Janeiro, Bahia e Pernambuco. As opiniões eugenistas, na Bahia, fundem-se ao desenvolvimento da medicina legal, coordenado pelo médico e sociólogo maranhense Nina Rodrigues (1862-1906). No Rio, o movimento surgiu como uma decorrência ‘natural’ das idéias higienistas, contando com o apoio de renomados médicos, destacando-se os psiquiatras. Miguel Couto (1865-1934) foi um entusiasta de primeira hora desse movimento. Em Recife, com o apoio de advogados e de professores da Faculdade de Direito, nasceu outro pólo. Célebres figuras dos mundos literário e jurídico e das ciências sociais e biológicas concordavam que a mestiçagem levava à ‘degeneração da raça’ e era um entrave ao desenvolvimento do País (Schwarcz, 1993).

O modelo higienista adotado aqui, tal como o europeu, baseava-se na moralidade sanitária e em uma proposta de educação em saúde alicerçada no ‘patrulhamento sanitário’ dos ‘desregrados’ por meio de uma política de saúde disciplinadora das condições de vida -sobretudo da moradia - dos pobres nos centros urbanos (Bizzo, 1994; Marques, 1994). A ‘ciência eugênica’ e a moralidade higienista consolidaram-se nos meios universitários brasileiros pelos trabalhos de Erasmo Braga, Horácio de Carvalho e João Ribeiro (Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro). Alexandre Tepedino, em 1914, e Clodoaldo de Magalhães Avelino, em 1924 apresentaram, respectivamente, as teses Eugenia e Eugenia e Casamento à Faculdade de Medicina da Bahia.

Em 1923, foi fundada a Liga Brasileira de Higiene Mental (LBHM) no Rio de Janeiro, pelo psiquiatra Gustavo Riedel. Estes profissionais estavam convencidos de que a degradação moral e social dos povos advinha dos vícios, da ociosidade e da miscigenação racial. Isto explica por que os psiquiatras passaram a cuidar da higiene do povo e a ter como centro de seu trabalho a preocupação com a ‘constituição étnica do povo brasileiro’. Cabe ressaltar o cunho racista de uma articulação higienista/eugenista estabelecida entre a Liga Pró-Saneamento (fundada em 1917, em São Paulo) c a Sociedade Eugênica de São Paulo (fundada em 15 de janeiro de 1918), cuja ‘preocupação higienizadora’ estava apoiada no tripé saneamento-eugenia-civilização como condição indispensável para construir uma nação desenvolvida e livre de ‘raças inferiores’ (Marques, 1994).

Em 1929, o médico Renato Kelh (fundador da Sociedade Eugênica de São Paulo e da Comissão Brasileira de Eugenia, Rio, 1931), no Buletin Eugenia, divulgava os feitos eugênicos nos países ricos; condenava a mestiçagem por considerá-la uma degeneração das melhores raças e se posicionava contra os casamentos inter-raciais (Oliveira, 1995).

Os estudos sobre a saúde da população negra no Brasil, até meados da década de 60, não existem fora da preocupação de extermínio de uma ‘raça impura e inferior’. Costa (1989), em pesquisa realizada sobre a saúde dos negros na época da escravidão, concluiu que as altas taxas de morbidade e de mortalidade daquela população devia-se à precariedade de suas condições de vida. Sem dúvida, apesar da seriedade, do brilhantismo e do resgate de dados que constituem uma grande contribuição teórica, esta é uma visão em que só se consideram as relações sociais de produção (classe). O estudo, ao abordar a medicina popular dos negros, demonstra, ainda, que aquela população (exceção feita aos saberes africanos) não tinha a quem recorrer para o tratamento de suas doenças.

Os dados obtidos por Costa constituem-se em informação reveladora de uma situação importante: a medicina brasileira não tem muita experiência em saúde da população negra, pois somente há aproximadamente 50 anos dedica-se a cuidar dos negros doentes. Até hoje, o acesso destas pessoas aos serviços médicos de boa qualidade é dificultado; além disso, as pesquisas com recorte racial são escassas. Deve-se reconhecer que, se não levarmos em consideração as repercussões da vivência estressante do racismo - ainda que ‘cordial’, ‘sutil’, ou ‘camuflado’… - na saúde física e mental das pessoas, não resgataremos a incomensurável dívida da medicina ocidental para com povos/etnias discriminadas. Estudos atuais sobre a saúde da população

negra

Revisão bibliográfica feita por Souza (1995) enfatiza, no Brasil, os trabalhos desenvolvidos no NEPO/UNICAMP por Berquó, Bercovich e Tamburo/Cunha; e por Morell e Silva (1989). Na área de aleitamento materno, dados interessantes são encontrados em Réa (1990) e Mota (1990). As pesquisas citadas constituem referências indispensáveis para o estudo da saúde da população negra brasileira.

Merecem destaque as conclusões do Documento Final da Mesa Redonda sobre a Saúde da População Negra (Ministério da Saúde, 1996):

A população negra brasileira é muito particular do ponto de

vista genético. Não corresponde a nenhuma outra população de

qualquer parte do mundo (…) Os dados históricos são bem

conhecidos; estudos demonstram que essas diferenças, quanto

a seus aspectos biológicos, persistem até hoje (…). Como

conseqüência, a população negra brasileira é única do ponto de

vista genético. Da perspectiva médica, isso significa que o

conhecimento a respeito de todos os aspectos biológicos

ligados às etnias negras, incluindo as doenças, podem ter no

Brasil características próprias; particularmente as doenças

podem ter comportamentos diversos daqueles observados,

quer na África, quer em outros países da América ou da Europa

(…). Até hoje os estudos que analisam as populações afro-

brasileiras são muito escassos (…).

Neste documento, publicou-se um quadro, proposto por Zago (1996) sobre as nosologias das populações afro-brasileiras:

Quadro 1 — Nosologias das populações afro-brasileiras

 

Fonte: ZAGO, 1996.

Vários países têm realizado estudos sobre a saúde da população negra, em especial sobre anemia falciforme - inegavelmente, os Estados Unidos são o país que mais tem produzido neste setor, conforme várias citações neste capítulo.

 

Principais doenças com interfaces definidas com

a saúde reprodutiva da mulher negra

Diabetes tipo II, miomas, hipertensão arterial e anemia falciforme são doenças nas quais os dados empíricos são suficientes para demonstrar o recorte racial/étnico relativo à população negra. Neste capítulo, a abordagem sobre anemia falciforme será mais detalhada pelo fato de a doença ter sido objeto de elaboração, em outubro de 1996, de um trabalho específico por parte do Ministério da Saúde, o Programa de Anemia Falciforme. Além disso, constitui um problema de saúde pública que não tem recebido a merecida atenção por parte de governantes, profissionais da saúde e do aparelho formador da área - ao contrário de outras doenças (mesmo quando os profissionais não reconhecem o recorte racial/étnico, mas acabam por saber lidar com elas), o que acontece com a anemia falciforme é quase um total desconhecimento - o que tem impedido e/ou dificultado o diagnóstico e a aplicação do tratamento adequado.

• Diabetes tipo II

Atualmente sabemos que sob o rótulo de diabetes estão agrupadas várias doenças crônicas, de fundo genético multifatorial. A síndrome diabética compreende: diabetes tipo I (infanto-juvenil/insulino-dependente-DMID), prevalente em brancos; diabetes tipo II (ou adulta/não-insulino-dependente - DMNID), que prevalece em negros; e os tipos caracterizados pelo aparecimento ocasional, diabetes gestacional, e diabetes secundária a várias doenças. Encontramos, ainda, duas situações definidas como de ‘risco potencial à diabetes’: tolerância à glicose diminuída e a anormalidade potencial da tolerância à glicose (Dombrand et al., 1990).

• Miomas

Os miomas são os tumores uterinos mais comuns - atingem 20% das mulheres entre a primeira menstruação e a menopausa. Em geral são ‘silenciosos’; não apresentam sintomas; são benignos (menos de 1% se toma maligno); têm crescimento lento; e a maioria diminui de tamanho, naturalmente, após a menopausa.

A pesquisa de Souza (1995) demonstra a alta incidência e reincidência de miomas em mulheres negras brasileiras, e revela que a proporção de histerectomias nas negras foi quase cinco vezes superior às brancas. A literatura médica norte-americana afirma que a prevalência de miomas em negras é cinco vezes maior do que em brancas e duas vezes superior em brancas judias do leste europeu do que nas demais mulheres brancas (Lauersen & Whitney, 1990).

• Hipertensão arterial

Estima-se que de 10 a 20% das pessoas adultas sejam hipertensas. A hipertensão arterial é a principal causa de insuficiência cardíaca e renal; de morte súbita; e está ligada, direta ou indiretamente, a 12 a 14% das causas de todas as mortes no Brasil.

Estudos da década de 60, realizados pelos pesquisadores japoneses Okamoto e Aoki com ratos de linhagem SHR (spontaneous hipertensive rali/ratos com hipertensão espontânea -que desenvolvem hipertensão arterial semelhante à humana entre três ou quatro meses de vida), demonstraram que uma alteração genética pode ser responsável pela hipertensão arterial essencial e que, como no caso de humanos, os ratos não nascem hipertensos, mas desenvolvem a hipertensão ao atingirem certa maturidade (Krieger & Krieger, 1994).

Em geral, a pressão arterial é mais alta nos homens e prevalente em negros de ambos os sexos.

Na população negra, aparece mais cedo, é mais grave e tende a ser mais complicada. “Na faixa de idade entre 19 e 76 anos, ocorre em 9-16% nos indivíduos de raça branca e 22-30% na raça negra” (Penna, s. d.). A hipertensão é duas vezes mais incidente em diabéticos do que na população em geral. Segundo Araújo (1994):

Os dados da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, que

se referem à demanda do Sistema de Saúde, pesquisados

através de queixa da população, revelam que na parcela da

população negra atendida com queixa de doenças

cardiovasculares, a hipertensão alcança nas mulheres negras

um índice de 9,2% superior ao apresentado pelas pardas e

brancas.

Uma em cada dez mulheres que engravidam pela primeira vez tem hipertensão. A doença durante a gestação e a morte materna por toxemia gravídica (eclâmpsia/hipertensão) são as principais causas de mortalidade materna no Brasil. Tal situação nos obriga a analisar a cobertura e a qualidade da assistência pré-natal, ocasião privilegiada para a descoberta do risco gestacional. Estimativas nacionais indicam que 50% das mulheres de baixa renda não recebem a cobertura pré-natal necessária. Levantamentos da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo, após a implantação do quesito cor, revelam que as negras têm menor acesso ao pré-natal. Quando o fazem, começam em geral mais tarde do que as brancas.

Martins et al. (1994), ao analisarem dados coletados pelo Comitê de Mortalidade Materna do Paraná, em 1993 - onde o quesito cor foi preenchido de acordo com a classificação do IBGE, mas não atendeu ao critério da autoclassificação, pois quem designou a cor foi o(a) investigador(a) ou o(a) profissional de saúde que atendeu a cliente-, constataram que 26,36%dos óbitos ocorreram em mulheres negras (90% situadas na faixa de renda familiar de até dois salários mínimos; e 85% com até quatro anos de estudo). Esta pesquisa, entre outras conclusões, evidenciou que a principal causa de mortalidade materna naquele estado em 1993 foi a Doença Hipertensiva Específica da Gravidez/ Eclampsia (DHEG). O resultado não difere de outros estudos realizados no restante do País. A novidade consiste em ter trazido à tona dois fatos importantes: 50% dos óbitos de mulheres negras ocorreram por eclampsia e 26,36% da totalidade dos óbitos foram de mulheres negras. Estes são dados relevantes, pois, conforme a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (PNAD) de 1989, O percentual da população negra no Paraná é de apenas 23,73%. Temos, então, duas evidências: a DHEG atingiu mais as mulheres negras do que as brancas e a mortalidade materna geral nas negras foi maior do que nos demais grupos raciais.

• Anemia falciforme

As anemias hereditárias são as doenças genéticas mais comuns da humanidade. A anemia falciforme, por sua vez, é uma anemia hereditária e constitui-se na doença genética mais comum da população negra em todo o mundo. Resulta de uma mutação na molécula de hemoglobina que altera a sua estrutura pela

substituição do aminoácido ‘ácido glutâmico’ pela Valina’2, o que confere à hemoglobina S, quando desoxigenada, a capacidade de se agregar, formando fibras de hemoglobina S que deformam a hemácia, conferindo-lhe o aspecto de meia lua ou de foice (o que dá origem ao nome anemia falciforme). A doença também é conhecida como ‘drepanocitose’ ou ‘siclemia’ (do inglês sickling, falciforme; derivado de sickle, foice; siclemia).

Exemplo clássico da seleção natural de Darwin/Wallace, a anemia falciforme surgiu na África, em zonas endêmicas de malária, chegando ao Brasil e a toda a América via tráfico de escravos. Trata-se de uma resposta da natureza, que preservou a espécie humana no habitat malárico -pois pessoas com anemia falciforme não desenvolvem aquela doença. A explicação de tal fenômeno é que o Plasmodium consome oxigênio em grande quantidade e, na medida em que solicita mais oxigênio, a hemácia assume a forma de foice. Ao adquirir esta forma, é destruída pelos leucócitos, o que destrói, também, os parasitas da malária. Afirma-se que mesmo o(a) portador(a) do traço falciforme não adquire a malária pelo fato de possuir parte de suas hemácias com hemoglobina S (cerca de 22 a 45% da hemoglobina total). Estas, nas condições de desoxigenação impostas pelo Plasmodium, sofrem falcização - condição letal para o parasita.

As mutações gênicas na hemoglobina são originárias de focos geográficos distintos, todos de zonas endêmicas de malária, que determinam diferentes tipos de hemoglobinopatias hereditárias. Existem quatro focos africanos definidores da anemia falciforme: o da região do Senegal; do Benin; de Camarões; e o foco do grupo

étnico Banto 3. O foco de hemoglobinopatias hereditárias da Ásia origina as anemias hereditárias denominadas talassemias ou anemia do Mediterrâneo - cuja alteração ocorre na síntese da hemoglobina - e que incide sobre populações da Sardenha (Itália, Chipre e Grécia); e orientais, sobretudo na Tailândia, Laos,

Camboja, Malásia, algumas regiões da Índia e sudeste da China. 4 Na Índia também existem síndromes falciformes (Zago, 1996). Variedades da doença

A anemia falciforme é uma descoberta da Velha genética’ (ou ‘genética clássica’). Foi a primeira doença molecular humana a ser descoberta (pelo médico James Herrick, em 1910, Chicago, no sangue de um estudante de medicina negro nascido nas Antilhas).

Por meio de técnicas dc DNA, a anemia falciforme é classificada, conforme o foco original, em cinco tipos: Senegal (de média gravidade); Benin (de pouca gravidade); Banto (o mais grave); e Camarões e Árabe-indiano (ambos de forma clínica dita ‘benigna’). No Brasil, predomina a do tipo Banto (70%). A explicação é elementar: a prevalência deste grupo étnico na formação de nossa população. Apenas 1% dos diagnósticos em nosso país é do tipo Senegal.

As duas principais formas clínicas da síndrome falciforme são: doença falciforme ou anemia falciforme - pessoa com dois genes para anemia falciforme, um originário da mãe e outro do pai (HbS/HbS); e traço falciforme - pessoa com um gene para a doença, herdado ou do pai ou da mãe (HbS/HbA).

Outras formas clínicas de anemia hereditária integram o rol das síndromes falciformes ou doenças das células falciformes, conceitualmente explicadas pela presença de dois genes anormais para a hemoglobina, sendo um deles um gene para hemoglobina S. Isto quer dizer que são síndromes resultantes da associação da célula falciforme com outras mutações da hemoglobina (uma vez que existem centenas de hemoglobinopatias estruturais e dezenas

de hemoglobinopatias de alteração de síntese da hemoglobina). 5

No Brasil, as síndromes falciformes mais comuns são a associação da hemoglobinopatia S com a hemoglobinopatia C, resultando na doença SC e a associação da hemoglobinopatia S com talassemia, S-talassemia - ST. Também é freqüente a associação de hemoglobinopatia C com talassemia, C-talassemia - CT. Pessoas com anemia falciforme apresentam maior suscetibilidade às infecções fatais, especialmente na primeira infância, e podem até morrer, se não recebem cuidados adequados.

A sintomatologia da anemia falciforme é variável. No entanto, o que chama mais atenção é a anemia hemolítica crônica, ocasionada pelas crises freqüentes de falcização -devidas a “aglomerações de células falciformes, obstrução vasculare infartos dolorosos em vários tecidos como ossos, baço, pulmões” (Borgcs-Osório et al., 1993).

Existem controvérsias sobre a morbidade do traço falciforme. Sabemos que podem ocorrer complicações (às vezes letais) durante anestesia geral, infecção grave, esforço físico excessivo, desidratação, vôo em aviões sem pressurização, em episódios de acidose… Muitos autores fazem referências à associação de traço falciforme a doenças ósteo-articulares, renais (hipostenúria, hematúria), cardíacas (alterações eletrocardiográficas, sobrecarga do ventrículo esquerdo) e neurológicas (Ramalho, 1978). Também não devem ser esquecidos os chamados ‘riscos reprodutivos’ (Teixeira, 1993) em casamento entre duas pessoas heterozigotas; e as conseqüências de transfusões de sangue que contenha hemoglobina S, como reação hemolítica, morte em exsangüíneo-transfusão (Silva, 1995).

 

Incidência

Estimativa citada por Wilkie (1994) diz que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), em 1983 havia no mundo 242 milhões de portadores de uma cópia de um gene para anemia falciforme ou talassemia; que nascem na África aproximadamente 100 mil crianças falcêmicas/ano; nos EUA, 1.500/ano (1 para cada 400 negros); no Caribe, 700/ano e no Reino Unido, 140/ano; no Brasil, aproximadamente 2.500/ano. Ou seja, um em cada mil nascidos -vivos. Em cada mil nascidos-vivos, 30 são portadores do traço falciforme. Triagens de gestantes no pré-natal demostraram que, em cada mil, 30 são portadoras do traço falcêmico.

De acordo com Zago (1996), estimativas do mesmo ano atestam que nascem no Brasil, anualmente, de 700 a mil pessoas com doenças falciformes, e que devem existir aproximadamente oito mil pessoas falcêmicas (com dois genes para anemia falciforme) e, pelo menos, dois milhões de portadores de um gene da doença. A prevalência de heterozigotos (portadores de um gene) é de 2% na população geral e salta para 6-12% entre negros.

 

Pontuando algumas constatações, conclusões,

saídas e impasses

Embora não tenham sido abordados aqui assuntos importantes para a saúde reprodutiva das mulheres em geral, como a anticoncepção, as Doenças Sexualmente Transmissíveis e a infertilidade, consideramos necessário alertar a respeito da anticoncepção em mulheres hipertensas, diabéticas, falcêmicas e com miomas, pois existem muitas dúvidas e controvérsias sobre o uso de métodos hormonais e do DIU nestas condições. O que parece mais prudente do ponto de vista científico e ético é que, na dúvida, tais pessoas não devam ser submetidas ao uso de método sobre o qual paire qualquer dúvida de risco para a sua saúde e a sua vida.

O abortamento espontâneo é freqüente entre mulheres portadoras

de diabetes, miomas submucosos e anemia falciforme6. O mesmo acontece com a prematuridade dos partos. A perda fetal decorrente da anemia falciforme varia de 24% a 50% nos Estados Unidos; 48% no Brasil; 30% na Jamaica e 31% na Nigéria.

A mortalidade materna, em nosso País, tem como a principal causa a toxemia, uma decorrência de hipertensão arterial na gravidez (Costa, 1992). Se as mulheres negras são mais propensas a esta doença, é muito provável, portanto, que sejam as mais acometidas por toxemia e as que mais morram tendo como causa subjacente a hipertensão arterial na gravidez. Como os atestados de óbito, até

1996, não traziam o ‘quesito cor’7, não podemos comprovar tal hipótese com base em dados anteriores àquele ano.

Pessoas falcêmicas - em qualquer idade - são suscetíveis às infecções. Em geral, esta é a sua causa moras. As mulheres falcêmicas podem ser acometidas por infecções variadas no período gravídico, sobretudo pielonefrites e pneumonias, o que poderá aumentar substancialmente o número de mortes por septicemia. A mortalidade materna, entre elas, parece ser maior do que entre as não-portadoras (Zago, 1994).

Diferentes estudos, no Brasil e no exterior, demonstram sobejamente que o desenvolvimento pôndero-estatural, a maturação sexual e a saúde sexual e reprodutiva de pessoas portadoras de anemia falciforme sofrem interferências significativas, conforme a gravidade das manifestações clínicas da doença. Destacam, ainda, que nos homens as crises de falcização duradouras e freqüentes podem causar priapismo, condição que poderá resultar em impotência sexual temporária ou definitiva.

Hutz & Salzano (1981), em pesquisa com 209 mulheres falcêmicas da cidade do Rio de Janeiro, concluíram que em termos de número médio de filhos nascidos-vivos elas apresentavam desvantagem reprodutiva em relação às não-portadoras, pois

117 (56%) encontravam-se no período reprodutivo, apenas 21

tinham tido pelo menos 1 filho vivo. A média de filhos vivos foi

de (1,7 mais ou menos), o que demonstra um grau de

subfertilidade ao observado em outras populações. Verificou-se

nesta amostra uma taxa de perda fetal de 48%, devido

principalmente aos abortos espontâneos que foi de 31%. O

número médio de filhos nascidos vivos das mulheres falcêmicas

que têm mais de 40 anos é de apenas 0,6, enquanto que na

população geral é de 3,4 filhos.

Análise de Berquó (1995) considera que, embora Hutz e Salzano tenham trabalhado com uma amostra de sobreviventes e a expectativa de vida da falcêmica é mais baixa, estes achados registram a necessidade de pesquisas de tipo follow-up. A discriminação contra as mulheres na ciência e nos serviços de saúde tem sido muito pesquisada nos últimos anos e está documentada o bastante para que não haja mais dúvida quanto a esta realidade (Keller, 1991). No entanto, pelo menos no Brasil, a discriminação racial nos serviços de saúde precisa ser mais estudada. Fala-se muito na sua existência, e, embora existam muitas evidências de que realmente aconteça, não há ‘provas documentais’.

Para atender condignamente à mulher negra na área de saúde reprodutiva é necessário que profissionais da saúde e instituições de pesquisa e prestadoras de serviços conheçam, dominem e tenham como da mais alta relevância as condições e especificidades por ela vivenciadas - inclusive a desigualdade perante a morte, como tão bem chama a atenção Cunha (1995):

No caso de mortalidade adulta feminina constatou-se que a

probabilidade de sobreviver de mulheres entre 25 e 75 anos,

classificadas como brancas, são sistematicamente maiores do

que a das mulheres negras (…). Em menores níveis de

mortalidade adulta feminina, maiores perdas são constatadas

entre as mulheres negras.

 

Eis um indicador de alerta!

Em geral, credita-se a morbidade e a mortalidade alta e precoce entre os negros no Brasil apenas às péssimas condições de vida. Esta visão, hegemônica entre profissionais da saúde, é uma abstração, pois prescinde da análise da condição humana como também um fato biológico - e, como tal, regido também por leis biológicas. Ou seja, a postura simplista e economicista de que negros padecem mais e precocemente de algumas doenças e de que morrem mais e antes do tempo’ tão-somente porque são pobres é parcial e insustentável. Em diferentes estudos, demonstrou-se que ser pobre e negra determina prognóstico desfavorável em quase todas as enfermidades, a começar pela dificuldade de acesso aos serviços de saúde. Faltam pesquisas no Brasil sobre o papel desempenhado pela anemia falciforme na morbi-mortalidade infantil e adulta e pelos miomas, hipertensão e diabetes no abortamento, taxa de natimortos e infertilidade.

Para mudar o cenário da ausência de diagnóstico, e conseqüentemente da falta de dados e da alta taxa de morbi-mortalidade, urge sensibilizar clínicos(as), pediatras, ginecologistas e obstetras (estamos falando de profissionais comuns, do atendimento básico e cotidiano da medicina, nada de superespecialistas) e o aparelho formador na área de saúde (sobretudo medicina e enfermagem) para a essencialidade da compreensão da singularidade do “recorte racial/étnico” para o ensino, a pesquisa biomédica e a prática da medicina.

Os impasses dizem respeito à definição de projetos para o futuro, aos rumos que imprimiremos ao debate e à luta para que, efetivamente, tenhamos no Brasil serviços públicos de saúde de boa qualidade para todas as pessoas. Fora de um modelo assistencial que tenha como pilares a justiça, a eqüidade e o acesso universal, qualquer política pública de saúde, de ciência e de tecnologia que pretenda conferir maiores oportunidades de vida com dignidade e autonomia para populações tradicionalmente alijadas dos direitos de cidadania social e política será inviabilizada.

 

Referências bibliográficas

ARAÚJO, M.J. AS reflexões no movimento feminista. Cadernos de FesquisaCEBRAP,2:49-55,1994.

AZEVEDO, E. Raça: conceito e preconceito. São Paulo: Ática, 1990.

AZEVEDO, E. Raça é uma categoria biológica? Cadernos de Pesquisa CEBRAP, 2:27-32, 1994.

BEIGUELMAN, B. Dinâmica dos Genes nas Famílias e nas Populações. São Paulo: Sociedade Brasileira de Genética, 1994. BERCOVICH, A. Fecundidade da mulher negra: constatações e questões. TEXTOS NEPO, 11:47-102, 1987.

BERQUÓ, E. Demografía da desigualdade - algumas considerações sobre os negros no Brasil. Novos Estudos CEBRAP 21:74-84, 1980.

BERQUÓ, E. Nupcialidade da população negra no Brasil. TEXTOS NEPO: 11:08-43, i 987.

BERQUÓ, E.; BERCOVICH, A. & GARCIA, M. E. Estudo da Dinâmica da População Negra no Brasil. TEXTOS NEPO: 11:08-43, 1987.

Bizzo, N. M. V. Meninos do Brasil: idéias sobre reprodução, eugenia e cidadania na escola 1994. Tese de Mestrado. São Paulo: Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo.

COSTA, A. M. PAISM: uma política de assistência integrala saúde da mulhera ser resgatoda. São Paulo: Comissão de Cidadania e Reprodução, 1992.

COSTA, E. V. Da Senzala à Colônia. São Paulo: Brasiliense, 1989.

CUNHA, E. M. G. de P. O. Quadro da Discriminação Racial da Mortalidade Adulta Feminina no Brasil. VII Encontro Nacional de Estudos Populacionais. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS POPULACIONAIS (ABEP) 3:387-406, 1990.

CUNHA, E. M. G. de P. Raça: um aspecto esquecido da ineqüidade na saúde no Brasil. Paper apresentado no III Congresso Brasileiro e 11 Congresso Ibero Americano e I Congresso Latino-americano de Epidemiologia, no painel: Gênero e raça em epidemiologia: uma articulação necessária na busca da eqüidade em saúde, Salvador, 25 a 28 de abril de 1995.

DORNBRAND, L. et àl. Manual de Medicina Ambulatorial. Rio de Janeiro: MEDSI Editora Médica e Científica Ltda., 1990.

HUTZ, M. & SALZANO, F Fecundidade em uma amostra brasileira de mulheres com anemia falciforme. Revista da Associação Médica Brasileira, 29 (3-4), 1983.

KELLER, E. F. Reflexiones sobre Género y Ciencia. Espanha: Edicions Alfons et Magnànim/lnstituició Valenciana D’Estudis y Investigació, 1991.

KUHN, T. S. A. Estrutura das Revoluções Científicas. São Paulo: Perspectiva, 1994.

KRIEGER, J. E. & KRIEGER, E. M. Hipertensão Arterial. Ciéncia Hoje 18(103): 76-79, 1994.

LAUERSEN, N. & WHITNEY, S. O Corpo da Mulher. São Paulo: Abril S.A., 1990.

MARQUES, V R. B. A. Medicalização da Raça: médicos, educadores e discurso eugênico. Campinas: Editora da UNICAMP, 1994.

MARTINS, A.L. & CORRêa, A.M. Mortalidade Materna nas Mulheres Negras no Estado do Paraná 1994,15p. (Mimeo.)

MARTINS, R. C. Filosofia da Ciência e Feminismo: uma ligação natural? In: SCAVONE, L. (Org.) Tecnologias Reprodutivas: género e ciência. São Paulo: Editora UNESP, 1996, p. 15-31.

MORELL, M. G. G. & SILVA, R. de S. Mortalidade Intra-uterina por Cor: incidência e características. VI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. ABEP, Olinda 5:359-392, 1988.

MOTA, J. A. C. Ideologia Implícita no Discuso da Amamentação Materna e Estudo Retrospectivo Comparando Crescimento e Morbidade de Lactentes em Uso de Leite Humano e Late de Vaca, 1990. Tese de Mestrado. Belo Horizonte: Faculdade de Medicina, Universidade Federal de Minas Gerais.

OLIVEIRA, F OS múltiplos significados e implicações do fatalismo genético. Cadernos de Pesquisa CEBRAP (2): 15-22, 1994.

OLIVEIRA, F. Engenharia Genética: o sétimo dia da criação. São Paulo: Moderna, 1995.

OLIVEIRA, F Sexo/gênero e raça/etnia: uma articulação necessária na busca da eqüidade em saúde. 1995 (Mimeo)

OLIVEIRA, F. Bioética: uma face da cidadania. São Paulo: Moderna, 1997.

OLIVEIRA, F. Oficinas Mulher Negra e Saúda. Belo Horizonte: Mazza Edições, 1998.

Osório-Borges, M. R. & ROBINSON, W. M. Genética Humana. Porto Alegre: Editora da Universidade-UFRGS, 1993.

PENNA, D. O. (Coord.) Hipertensão Arterial. In: Guia Pràtico Diagnóstico e Tratamento. Compendium CIBA-GEIGY, s/d.

RAMALHO, A. S. Estudo médico de polimorfismos genéticos de imponância clínica no Brasil, 1978. Tese de Doutorado, Campinas: Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP.

RÉA, M. F. Amamentação na População de Raça Negra em São Paulo. VI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, ABEP, Olinda (3): 393-412, 1988.

SHWARCZ, L. M. O. Espetáculo das Raças. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

SKIDMORE, T. E. Preto no Branco. São Paulo: Paz e Terra, 1987.

SILVA, R. B. de P. Efeitos da orientação genética fornecida a doadores de sangue com traço falciforme: riscos e benefícios, 1995. Tese de Doutorado. Campinas: Faculdade de Ciências Médicas da UNICAMP.

SOUZA, V. C. de. Mulher Negra e Miomas: uma incursão na área da saúde, raça/etnia, 1995. Dissertação de Mestrado. São Poulo: Programa de Ciências Sociais, PUC.

TAMBURO, E. M. Mortalidade Infantil na População Negra Brasileira. Textos NEPO, (11): 104-128, 1987.

TEIXEIRA, R. C. Viabilidade e eficiencia de um programa de hemoglobinopatias hereditárias em uma comunidade brasileira (Ataras, SP) abordada a partir de gestantes, 1993. Tese de Doutorado. Campinas: Instituto de Biologia da UNICAMP.

WILKIE, T. Projeto Genoma Humano: um conhecimento perigoso. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1994.

ZAGO, M. A. Seminário Social x Biológico, CEBRAP. São Paulo, janeiro de 1993.

ZAGO, M. A. Quadro mundial das enfermidades e doenças consideradas genéticas. Cadernos de Pesquisa CEBRAP (2): 3-14, 1994.

ZAGO, M. A. Problemas de Saúde das Populações Negras no Brasil. O papel da anemia falciforme e de outras doenças de natureza genética. In: Mesa Redonda sobre a Saúde da População Negra, Brasília, abril de 1996. (Paper)

 

* Este capítulo possui tantas co-autorias que sinto-me impossibilitada de enumerá-las, por medo de, ao esquecer algum nome, cometer injustiças. Minha gratidão a todas as pessoas que participaram de todos os momentos e ocasiões em que tive o privilégio de pensar, repensar e discutir este assunto e contar com inúmeras contribuições. Agradeço pelas críticas, sugestões, discussões sem fim e sobretudo pela solidariedade, às professoras Elza Berquó e Eliane Azevedo; às bolsistas do Programa Saúde Reprodutiva da Mulher Negra Magda, Raquel, Dida e Vera; e ao Grupo de Estudos sobre a Saúde da População Negra/ Sindicato dos Médicos do Estado de São Paulo: Lurdinha, Gilka, Hegles, Tito e João Elias.

1 Borges-Osório et al. (1993) informam que: “A freqüência de gêmeos monozigóticos mostra pouca freqüência entre as populações, sendo 1/300 nascimentos (3-4/1.000 nascimentos), independentemente da raça e outros fatores (…) A freqüência de gêmeos dizigóticos, por sua vez, é bastante variável, sendo influenciada por diversos fatores como: raça: a freqüência é maior em negróides (16-20/1.000 nascimentos), média nos caucasóides (6-10/1.000 nascimentos) e menor nos orientais (2-4/1.000 nascimentos); idade materna: a freqüência de gêmeos dizigóticos aumenta com a idade até ao redor de 37 anos, quando cai bruscamente (a causa é o aumento de FSH - gonadotrofina - com a idade, o que pode aumentar a tendência à poliovulação); genótipo: há uma predisposição genética para a poliovulação, relacionada com os altos níveis de FSH; tamanho da irmandade: (aumento com a paridade); tratamento hormonal; controle de natalidade; aberrações cromossômicas: a freqüência de nascimentos gemelares é mais alta em famílias com indivíduos aneuplóides (síndrome de Down, síndrome de Turner, por exemplo)”. Beiguelman (1994) diz sobre a freqüência de partos gemelares: “A incidência de gêmeos nas populações humanas mostra grandes variações, com valores que vão de 5,9 por mil recém-nascidos vivos no Japão, até 52 por mil nascimentos na Nigéria”. Tais variações dependem da freqüência variável de nascimentos dizigóticos, pois a de monozigóticos é constante (em torno de 3-4/1000). Prossegue Beiguelman: “O nascimento de dizigóticos depende evidentemente, da ocorrência de poliovulação, a qual, por sua vez, depende do nível do hormônio folículo estimulante (FSH) que é mais alto em mulheres negróides e está relacionado ao tamanho da hipófise, cujo peso máximo é atingido aos 40 anos de idade, e, obviamente, à fecundidade”.

2 Hemoglobina A ou HbA: hemoglobina normal; Hemoglobina S ou HbS: hemoglobina siclêmica ou falciforme.

3 Banto - são povos da região da República Centro Africana e povoam sobretudo a África do Sul, Ruanda, Moçambique, Botswana, Congo e Angola. Benin - originários da Costa Oeste da África: Benim, Gana, Nigéria, Togo e Costa do Marfim. Senegal - do Senegal, Serra Leoa e Gâmbia.

4 Talassemia (do grego: thalassa: mar; e hemos: sangue). Também conhecida por anemia de Cooley, ou mediterrânea, por causa da alta incidência em pessoas da região do Mediterrâneo: turcos, gregos e italianos. As taxas de incidências são altas também na Índia e Oriente Médio. Atualmente, cura-se a doença com enxerto de medula óssea logo após o nascimento. O defeito genético que origina a talassemia em geral não ocorre na estrutura da hemoglobina (como na anemia falciforme), mas sim na síntese das cadeias de globina. Por esta razão, o enxerto ‘funciona’, curando a doença. As talassemias consistem em mutações na síntese das cadeias da globina (alfa ou beta), e classificam-se em alfa-talassemias e beta-talassemias, de acordo com o local da mutação. As síndromes talassêmicas são constituídas pelas alfa e beta-talassemias, além da delta-beta-talassemias e talassemias interativas. Alfa-talassemias ocorrem populações asiáticas e negróides e as beta-talassemias no Mediterrâneo, Índia, Oriente Médio, regiões maláricas da África e países que receberam migrantes de tais regiões.

5 Hemoglobina S - mutação resultante da substituição do aminoácido ácido glalâmico pela valina na cadeia beta da globina. Ocorrência: África Equatorial e países que receberam escravos destas regiões; Mediterrânio e Índia. Hemoglobina C - mutação resultante da substituição do aminoácido ácido glutâmico pela Usina na cadeia beta da globina. Ocorre nas mesmas regiões da HbS e África Equatorial.

6 Etiologia do abortamento espontâneo: 50%-60% - anomalias do embrião; 15% - afecções maternas: trauma, infecções, deficiência dietética, diabetes; hipotiroidismo e malformações anatômicas; 25%-35% - causa indeterminada. (PENNA, s/d).

7 Decreto do Ministério da Saúde, de março de 1996, dispõe sobre a padronização de informações sobre raça e cor dos cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no país. Art. 3o. “Os documentos civis e militares que terão a inclusão obrigatória do quesito raça/cor, com seus desdobramentos são: declaração de nascido-vivo; certidão de nascimento; carteira de identificação civil e militar; autorização de internação hospitalar (AIH); prontuário médico; certidão de casamento; certidão de reservista; título eleitoral; boletim de ocorrência policial; declaração de óbito; certidão de óbito”. Extraído do Relatório de Atuação do Grupo de Trabalho Interministerial para Valorização da População Negra (GTI).