Parte II - Controle da fecundidade

 

6 - Tendências da fecundidade

brasileira no século XX: uma visão

regional*

 

Ana Amélia Camarano; Herton Ellery Araújo; Isabella Gomes Carneiro

 

Introdução

Neste trabalho pretende-se analisar a evolução da fecundidade na s cinco grandes regiões brasileiras ao longo do século XX e identificar alguns dos determinantes próximos que possam explicar as tendências observadas. Por determinantes próximos, a literatura considera os fatores que incidem diretamente nos níveis de fecundidade, como casamento, anticoncepcão, aborto e

amamentação1.

O esforço de analisar as tendências históricas da fecundidade no Brasil esbarra na escassez e na dificuldade de comparabilidade de informações. A fonte tradicional de mensuração dos níveis de fecundidade é o Registro Civil. Esta fonte, até recentemente, apresentava problemas de cobertura do fenômeno, tanto pelo não-registro como pelo registro atrasado. Desta maneira, a maioria dos trabalhos sobre o tema baseia-se em informações censitárias. As primeiras perguntas sobre fecundidade foram introduzidas no censo de 1940. Conseqüentemente, pouco se conhece sobre as suas tendências no Brasil antes da década de 30.

A história descrita aqui inicia-se com o comportamento reprodutivo das mulheres nascidas entre 1890-95 - que viveram a maior parte da sua experiência reprodutiva na segunda década deste século - e se encerra com a experiência reprodutiva de mulheres nascidas entre 1970-75. Uma vez que as informações agregadas no âmbito nacional mascaram importantes diferenças regionais, a análise apresentada está desagregada pelas cinco grandes regiões. Os dados utilizados são provenientes dos censos demográficos de 1940 a 1991 e das Pesquisas Nacionais sobre Demografia e Saúde (PNDS) de l986 e 1996.

Além desta introdução, o trabalho inclui quatro seções: tendências das taxas de fecundidade total das coortes sintéticas; a fecundidade marital total e o impacto do casamento e da anticoncepção nas taxas de fecundidade; mudanças no padrão de formação de família; e síntese dos principais resultados.

 

Tendências temporais da fecundidade

Nesta seção analisa-se uma série histórica de taxas de fecundidade baseadas em dados censitários: as taxas das coortes sintéticas,

utilizando o método de Brass 2. Elas se referem às taxas de fecundidade total das coortes de mulheres nascidas nos

qüinqüênios compreendidos entre 1890e 1975 3 e são apresentadas

no Gráfico 1. Para o País como um todo, a taxa de fecundidade total, ou seja, a média de filhos tidos por mulher ao final da vida reprodutiva, passou de 6,2 entre as mulheres nascidas em 1890-95 para 2,5 entre as nascidas entre 1970e75.

Gráfico 1 - Taxas de fecundidade das coortes sintéticas: Brasil

e Regiões

 

Apesar dc a fecundidade ter experimentado uma queda bastante expressiva, esta não foi monotônica, e na intensidade foi variada. Podem-se observar, também, acréscimos em algumas coortes. A fecundidade das cinco primeiras coortes apresentou declínio, interrompido por um aumento da fecundidade exibido pelas sexta c nona coortes. A partir daí, observou-se uma queda acentuada nos níveis de fecundidade, mas com intensidade diferenciada. A maior variação (redução de 24,2%) foi verificada entre as coortes nascidas entre 1945-50 e 1950-55.

As tendencias mostradas pelas estimativas do Brasil mascaram grandes variações regionais, como se pode concluir analisando o

Gráfico 1. O declínio da fecundidade observado entre as cinco primeiras coortes foi consequência da redução da fecundidade das mulheres das regiões Norte, Sudeste e Sul. O que se verificou entre as coortes nascidas no mesmo período e residentes nas regiões Nordeste e Centro-Oeste foi um aumento da taxa de fecundidade, que resultou em uma interrupção da queda da fecundidade da coorte 1900-05 para o País. As mulheres nascidas entre os anos 20 c 40 apresentaram a fecundidade estável, com uma leve tendência ascendente. O aumento foi mais intenso nas regiões Norte e Nordeste.

O declínio observado a partir da coorte nascida em 1945-50 foi extensivo a todas as áreas, mas com ritmo diferenciado. Entre a primeira coorte, foi mais intenso nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Nas coortes seguintes, a queda foi mais intensa nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte. Por sua vez, as mulheres nordestinas experimentaram uma queda acelerada de sua fecundidade a partir da coorte nascida cm 1950-1955. As maiores taxas de fecundidade são verificadas nesta região; as menores, no Sul e Sudeste. Os diferenciais relativos continuam elevados.

O declínio da fecundidade não foi homogêneo nem entre as regiões

que compõem o País nem entre os grupos etários. No Gráfico 2, apresentam-se as taxas de fecundidade das mulheres de 15 a 19 anos para os qüinqüênios compreendidos entre 1975 e 1995. Observou-se este acréscimo em todas as regiões, com exceção do Centro-Oeste. Em quase todas as regiões o maior crescimento foi verificado no último qüinqüênio da década de 80. Isto só não ocorreu no Norte, onde o maior incremento foi observado cinco anos antes.

Gráfico 2 - Taxas de fecundidade das mulheres de 15 a 19 anos

Os determinantes próximos da fecundidade

Casamento

Aqui, analisa-se o impacto do casamento e da anticoncepção nas tendências da fecundidade. Inicia-se pelo efeito do casamento através da evolução das taxas de fecundidade total marital por períodos, utilizando-se a metodologia de Frias & Oliveira (1981:82-84) para o cálculo das taxas específicas de fecundidade. Elas foram divididas pela proporção de mulheres casadas para obter as taxas

de fecundidade marital4. As taxas são decenais c se referem à média de filhos tidos ao final do período reprodutivo por mulher casada. Elas medem a fecundidade do período 1930-35 até 1990-

1995 (Tabela 1).

Tabela 1 — Taxas de fecundidade marital total. Brasil e grandes

regiões — 1930-1995

 

Fonte: IBGE, vários censos demográficos e PNDS, 1996.

1Excluídas as áreas rurais.

A taxa de fecundidade total marital do Brasil declinou de 11,2 filhos por mulher, em 1930-35, para 4,2 no primeiro qüinqüênio da década de 90. Este decréscimo não foi linear. Observou-se um aumento, entre 1950-55 e 1960-65, de 9,6 para 10,7 filhos por mulher. A tendência geral é compatível com o comportamento da taxa de

fecundidade total mostrada no Gráfico 1. Isto sugere que variações nos níveis de fecundidade podem ser afetadas pelo casamento, mas há outras variáveis importantes intervindo no processo.

Para avaliar o efeito de variações no casamento, também chamado de ‘nupcialidade’ nas tendências da fecundidade, utilizou-se a metodologia proposta por Bongaarts (1978) para calcularo índice inibidor donâo-casamento(Cm) nas taxas de fecundidade total. Na Tabela 2, indica-se a proporção das taxas de fecundidade reduzida pelo não-casamento. Isto foi feito comparativamente a uma taxa de fecundidade total de 15,3. Ou seja, supondo uma taxa de fecundidade máxima de 15,3, que seria observada caso todas as mulheres se casassem; se nenhuma usasse métodos anticoncepcionais e tampouco amamentasse, o índice mencionado mediria a proporção da taxa de fecundidade total que difere deste valor pelo não-casamento.

Tabela 2 — índice inibidor do não-casamento (C ) %. Brasil e m

regiões — 1930-35 a 1990-95

 

Fonte: IBGE, vários censos demográficos e PNDS, 1996.

1 Excluídas as áreas rurais da Região Norte.

As variações em C durante o período não foram muito expressivas m

quando se considera todo o País. O efeito inibidor do não-casamento oscilou entre 55,7% e 60,8% no período estudado, o que significa uma queda no efeito inibidor de 44,3% para 39,2% da fecundidade natural. Entre 1930-45 e 1940-5 5, evidencia-se uma diminuição do efeito inibidor de variações no casamento -denominado efeito nupcialidade - e da fecundidade total. Ou seja, mais mulheres se casaram, mas tiveram menos filhos. O mesmo aconteceu entre 1960-65 e 1970-75. Se a nupcialidade não tivesse aumentado, a queda da fecundidade total teria sido maior.

Já no período de 1940-45 a 1950-55, o efeito nupcialidade diminuiu e a fecundidade marital aumentou. Isto sugere que as mulheres estão casando mais, o que resulta na anulação de parte do efeito do controle da fecundidade marital e no aumento da taxa de fecundidade total. Na década de 70, a fecundidade caiu. Em parte, isso se deve a uma diminuição no número de casamentos. No entanto, este efeito foi menor comparado à magnitude da queda da fecundidade. Isto mostra que outros fatores foram responsáveis pela queda da fecundidade observada nestes períodos.

As tendências observadas nas cinco regiões brasileiras não divergiram muito da média nacional. As variações na fecundidade marital foram no mesmo sentido em todas as regiões, ou seja, decresceram entre 1930-1955, cresceram na década seguinte e decresceram a partir daí. As diferenças são observadas somente no ritmo. Isto mostra que a nupcialidade desempenhou um papel importante nos diferenciais regionais de fecundidade. Em esfera regional, as variações em C foram bem mais expressivas. Na m

região Norte, variou entre 42,6% e 63,1 %. Esta variação foi monotônica entre 1930-35 e 1970-75, explicando parte do aumento da fecundidade total observado no período. A partir daí, tanto a nupcialidade quanto a fecundidade diminuíram. O mesmo aconteceu nas regiões Norte e Centro-Oeste, com intensidades diferentes. Na região Sul, observou-se um aumento quase monotônico nos valores de C , sugerindo que a queda da fecundidade total deveu-se m

praticamente à atuação de outros fatores que o não-casamento.

 

Controle deliberado da fecundidade

Infelizmente, não há dados disponíveis que permitam o cálculo de uma série histórica sobre os outros determinantes próximos das taxas de fecundidade. Uma tentativa de medir a existência (ou não) de controle deliberado da fecundidade para o País e as cinco

regiões no período 1930-85 é feita no Gráfico 3. Este apresenta estimativas do índice m de controle da fecundidade proposto por Coale & Trussel (1974) e que indica o grau em que as mulheres encerram sua vida reprodutiva antes do final biológico (menopausa), o que é assumido como indicação de controle voluntário do processo reprodutivo. A queda da fecundidade está claramente associada ao aumento de m. A tendência apresentada pelo Brasil é a da existência de um encerramento cada vez mais precoce da vida reprodutiva, medido pelo crescimento de m, embora os anos 50 apresentem um declínio no índice. Note-se que este foi o período em que se verificou um aumento das taxas de fecundidade.

Gráfico 3 — Índice de controle de facundidade (m)

 

No Gráfico 3, também se encontram as estimativas de m para as cinco grandes regiões. No primeiro período considerado, década de 30, observou-se, com exceção da região Centro-Oeste, um aumento no indicador em todas as demais, sendo que isto se deu com maior intensidade no Sudeste c Norte. Na década de 40, apenas o Sudeste e o Sul experimentaram um aumento do controle deliberado da fecundidade. O aumento da fecundidade verificado em quase todas as áreas, no final dos anos 40 e início dos 50, parece ter sido resultado de uma redução do índice de controle da fecundidade. Isto pode ser observado em todas as regiões, embora menos acentuadamente no Nordeste e Centro-Oeste. Nos anos 60, este índice cresceu em todas as áreas. Esta tendência se intensificou nas décadas de 70 e 80.

Com exceção do Nordeste (onde foram encontrados valores para m inferiores a 0,25 a partir dos anos 40), observaram-se valores de m acima de 0,25. De acordo com Coale & Trussel, este é um indicador da existência de controle deliberado da fecundidade. Curiosamente, foram as regiões Norte e Centro-Oeste as que apresentaram os maiores valores de m no início do período analisado. Este resultado é coerente com o fato de que se verifica, nas duas áreas, as menores taxas de fecundidade total no período. No entanto, para o

mesmo período, os valores de M5 indicavam níveis de fecundidade mais elevados do que o natural. Isto pode ser explicado por problemas na definição de mulheres casadas pelos vários censos c, também, indicar um alto índice de mortalidade masculina (e a conseqüente viuvez, que levaria as mulheres a se retirarem da vida reprodutiva mais precocemente).

O controle deliberado da fecundidade é exercido por meio de métodos anticoncepcionais e aborto. Amamentação e abstinência sexual são consideradas práticas contraceptivas, mas não deliberadas. No caso brasileiro, como o período dc amamentação tem sido curto, esta variável tem exercido um efeito pequeno nos níveis de fecundidade. Em relação ao aborto, cabe dizer que as estatísticas são precárias, e a prática do aborto provocado é uma estratégia de controle da fecundidade. A análise que se segue restringe-se ao efeito do uso de anticoncepcionais nos níveis de fecundidade.

 

Anticoncepção

Os primeiros dados sobre anticoncepção foram recolhidos no País em 1986, pela Pesquisa de Saúde Materno-Infantil e por um suplemento especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). A segunda iniciativa foi a Pesquisa Nacional de

Demografia e Saúde (PNDS), realizada cm 1996. No Gráfico 4, observa-se o uso de anticoncepcionais pelas mulheres casadas por tipo de método usado no momento das pesquisas. Em 1986, aproximadamente 66% das mulheres alguma vez unidas (ou seus parceiros) estavam usando algum método. O índice alcançou 76,7% dez anos mais tarde. Esta taxa de prevalência é alta, se comparada à de países que já atingiram baixos níveis de fecundidade.

Gráfico 4 - Distribuição percentual das mulheres unidas por método

anticoncepcional utilizado - Brasil 1986-96

 

A esterilização foi o método preferido, seguido da pílula. Mais expressivo do que o aumento nas taxas de utilização de métodos foi o incremento observado na proporção de mulheres unidas esterilizadas - de 2 7 % para 40,1 % entre as duas pesquisas. O uso da pílula diminuiu no período (este método era usado por 25% das mulheres casadas, e passou a ser utilizado por 21%). Outro crescimento observado foi no uso de métodos que contam com a participação masculina, de 11,1% para 14,1 %. Dentro deste grupo, houve um incremento da esterilização masculina e do uso do condom e uma redução no coito interrompido e abstinência periódica.

As diferenças regionais na proporção de usuárias são grandes, o que explica os diferenciais encontrados nas taxas de fecundidade

(Tabela 3). A maior proporção de usuárias em 1986 foi verificada na região Sul (74,4%). A menor, no Nordeste (52,9%). Dez anos depois, as maiores proporções de usuárias foram observadas no Centro-Oeste (84,5%). A menor proporção continuou a ser verificada no Nordeste (68,2%) - o que equivale a dizer que aproximadamente 32% das mulheres casadas não faziam uso que qualquer método no período pesquisado nesta região.

Tabela 3 — Uso de métodos anticoncepcionais pelas mulheres

alguma vez unidas, segundo as cinco regiões (%) - 1986/1996

 

Fonte: PNDS, 1986 e 1996.

Notas:

1 Incluídos coito interrompido, esterilização masculina, abstinência e

condom.

2 Incluída a região Norte.

3 Excluídas as áreas rurais da região Norte.

A composição dos métodos utilizados também varia regionalmente. A esterilização foi o método escolhido por mulheres de todas as regiões em 1986, com exceção das residentes na região Sul, que preferiram a pílula. O acréscimo verificado nas taxas de prevalência se deveu ao aumento na proporção das mulheres esterilizadas observado em todas as regiões. Isto foi feito em detrimento do uso da pílula, que só aumentou na região Centro-Oeste. Tanto em 1986 como em 1996 a pílula figurou como o método preferido apenas entre as mulheres da região Sul. Métodos que contavam com a participação masculina tiveram o seu uso aumentado nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste.

 

Padrão de formação de família

As mudanças na fecundidade foram acompanhadas de alterações no padrão de formação de famílias. Estas são analisadas pelas taxas de progressão a uma dada parturição, ou seja, a uma dada ordem de nascimento. As taxas de progressão indicam a proporção de mulheres com n filhos qué tiveram pelo menos mais um filho. Consideradas um bom indicador da existência (ou não) de controle deliberado da fecundidade, estas taxas medem se as famílias decidem o tamanho de sua prole tendo em conta o número de filhos já existentes. Neste trabalho, as taxas de progressão foram calculadas para as mulheres casadas, entre 50 e 5 9 anos, ou seja, aquelas que já completaram a sua vida reprodutiva. Foram analisados dados dos censos demográficos de 1950,1960, 1970 e

da PNAD de 1995,6 que se referem às mulheres casadas nascidas em 1890-1900 (CND, 1900-10(CN2), 1910-20 (CN3), 1920-30 (CN4)

e 1935-40 (CN5). No Gráfico 5, observam-se as taxas de progressão para as mulheres do Brasil como um todo.

Gráfico 5 - Taxas de progressão a uma dada parturicão - Brasil

Mulheres de 50 a 59 anos

 

A linha pontilhada mostra as taxas de progressão da primeira coorte de mulheres (nascidas entre 1890 e 1900). Alinha forte contínua, para a última coorte, que engloba as nascidas entre 1935-45. No

Gráfico 5, revela-se uma redução nas taxas de progressão e uma mudança na forma da curva de côncava à convexa, o que sugere a existência de controle da fecundidade por número de filhos já tidos. As mudanças parecem começar na coorte que nasceu em 1910-19, que apresentou um aumento na proporção de mulheres com um filho que tiveram o segundo. A partir daí, as outras taxas declinaram com a parturicão, mostrando um comportamento influenciado por esta. Em relação à coorte anterior, para cada ordem de nascimento, as taxas de progressão aumentaram, o que pode explicar o aumento da fecundidade verificado no final dos anos 40 e 50.

Mudanças no comportamento reprodutivo causadas pelo número de filhos existentes são nítidas a partir da coorte nascida em 1920-29 e reforçadas pela coorte seguinte. Elas são traduzidas por uma redução da proporção de mulheres que tiveram filhos de parturicão mais elevada. Observou-se uma redução temporal nestas taxas, com exceção da relativa ao primeiro filho. O aumento das taxas de progressão ao primeiro filho tanto pode estar associado a variações em nupcialidade, esterilidade primária e nati-mortalidade, como ser indicador de alguns erros na codificação dos dados censitários anteriores a 1980.

Nos Gráficos de 6 a 10, observam-se as taxas de progressão para as regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste, Nordeste e Norte, respectivamente. A ordem escolhida visa a mostrar uma seqüência de estágios de transição da fecundidade. Dois pontos são comuns a todas as regiões: a transformação da curva de côncava em convexa e o aumento da progressão ao primeiro filho, ou seja, o aumento da proporção de mulheres casadas que se tornaram mães.

No Gráfico 6, encontram-se as taxas de progressão da região Sudeste, que apresentou mudanças mais significativas. O formato da curva das três primeiras coortes foi côncavo, o que indica ausência de controle por parturicão, ou seja, não há indicações de que estas mulheres decidissem o seu comportamento reprodutivo pelo número de filhos existentes. Verificou-se um aumento da proporção de mulheres com um filho que tiveram o segundo, o que pode explicar o aumento da fecundidade observado no final dos anos 40 e início dos 50.

Gráfico 6 - Taxa de progressão a uma dada parturição. Região

Sudeste — mulheres de 50 a 59 anos

 

Observa-se uma modificação no comportamento reprodutivo a partir da coorte de mulheres nascidas em 1920-30, a CN4. Esta curva apresenta um comportamento convexo, indicando a existência de um regime de fecundidade dependente da parturicão. Com exceção da progressão para o primeiro filho, todas as taxas declinaram, decréscimo mais expressivo à medida que a ordem de nascimento aumentava. O efeito da parturicão se fez sentir mais intensamente na progressão para o terceiro filho, ou seja, as taxas diminuem à medida que a parturicão aumenta, sendo o efeito mais expressivo o provocado pelo segundo filho. Foram relativamente poucas as mulheres com dois filhos que tiveram o terceiro. A partir daí, o efeito parturicão é menos significativo-o gráfico indica que, a partir do terceiro, as mulheres continuam a ter filhos. Isto, provavelmente, é resultado de um ‘efeito coorte’. Algumas mulheres interrompem a vida reprodutiva com dois filhos, e as que têm o segundo filho prosseguem para parturições mais elevadas.

A última coorte, nascida quinze anos depois da anterior, mostrou uma redução expressiva em todas as taxas de progressão, com exceção da primeira. Neste caso, o efeito parturicão parece mais expressivo na progressão para o segundo filho, indicando uma preferência por famílias de apenas um filho. As taxas de progressão declinam com a ordem de nascimento, como sugere a teoria clássica da transição demográfica. Quanto maior o número de filhos, menor a probabilidade de a mulher ter um filho adicional.

No Gráfico 7, encontram-se as taxas de progressão para a região-Sul. As duas primeiras coortes apresentam um comportamento muito semelhante ao observado na região Sudeste. As mudanças nesta área começaram a se fazer sentir na terceira coorte, ou seja, entre as mulheres nascidas entre 1910-20. A partir daí, as taxas de progressão declinavam com o aumento da parturicão e já se pode inferir uma certa preferência por famílias de dois filhos. A quarta coorte mostra uma redução nas taxas a partir da progressão para o terceiro filho comparativamente à terceira. Este decréscimo é muito mais expressivo comparando-se a quinta com a quarta coortes. Observa-se uma inflexão na taxa de progressão para o quarto filho, o que pode indicar um efeito coorte, provocado pelas mulheres mais velhas. Nesta coorte, também se observa um aumento na proporção de mulheres que se tornaram mães.

Gráfico 7 - Taxa de progressão a uma dada parturição. Região Sul –

mulheres de 50 a 59 anos

O padrão de formação de família das mulheres da região Centro-

Oeste está apresentado no Gráfico 8. Em relação à primeira coorte, a segunda e a terceira apresentaram um leve acréscimo na taxa de progressão para o primeiro filho e um decréscimo nas progressões para o terceiro e quarto filhos. Observa-se uma leve mudança de formato da curva na quarta coorte, com uma redução das taxas de progressão ao quarto filho. As mudanças ficam bem evidentes na quinta coorte, onde se nota uma preferência por famílias de três filhos. Observa-se também um aumento na proporção de mulheres que se tomaram mães.

Gráfico 8 - Taxa de progressão a uma dada parturição. Região

Centro-Oeste — mulheres de 50 a 59 anos

 

No Nordeste, tem se observado um aumento na proporção de

mulheres casadas que se tornaram mães (Gráfico 9). Isto só não se verificou entre a coorte nascida em 1910-19, que apresentou um aumento na proporção de mulheres com um filho que tiveram o segundo. Mudanças no formato da curva, tal como preconizadas pela teoria da transição demográfica, começam a ser indicadas pela coorte nascida em 1920-29: observa-se uma leve preferência por famílias de dois filhos. A última coorte mostra um aumento da proporção de mulheres que tiveram filhos e uma redução na probabilidade de as que tinham três passarem a ter quatro filhos.

Gráfico 9 - Taxa de progressão a uma dada parturicão. Região

Nordeste — mulheres de 50 a 59 anos

 

No Gráfico 10, encontram-se as taxas de progressão por parturicão para as mulheres nortistas de 50 a 59 anos. Também se observa um aumento na proporção de mulheres que tiveram filhos, tendo sido este aumento progressivo no tempo. Mudanças no formato da curva apareceram na quarta coorte, mas com sentido oposto ao preconizado pela teoria da transição demográfica. Aumentou a proporção de mulheres com dois filhos que tiveram o terceiro. Por outro lado, a última coorte mostra indicações de uma preferência por famílias com dois filhos, tendo apresentado um aumento na proporção de mulheres casadas que tiveram o primeiro filho.

Gráfico 10 - Taxa de progressão a uma dada parturição. Região

Norte — mulheres de 50 a 59 anos

 

Conclusão

O trabalho mostrou a evolução das taxas de fecundidade total de 17 coortes de mulheres nascidas entre 1890 e 1975, para o Brasil e para todas as cinco grandes regiões. A fecundidade apresentou uma tendência generalizada de queda, principalmente a partir das mulheres nascidas entre 1940-45. Não obstante, esta queda foi intercalada por movimentos ascendentes, o que ocorreu em todas as regiões. Este incremento foi mais evidente na fecundidade marital. Isto significa que o aumento na taxa de nupcialidade contribuiu para impedir maiores quedas na taxa de fecundidade total.

Ao se analisarem as trajetórias da fecundidade das regiões, comparadas à trajetória do Brasil, nota-se uma grande variação regional, principalmente até a coorte nascida em 1940-45. A partir desta, no entanto, todas as regiões apresentam fortes diminuições na fecundidade e, nesta década, as variações foram exclusivamente determinadas pelo efeito dos fatores ligados à anticoncepção, ao passo que o efeito nupcialidade agiu em sentido contrário à queda da fecundidade. Apenas na década de 70 o efeito nupcialidade contribuiu para a queda de fecundidade.

A queda da fecundidade foi acompanhada de uma mudança no padrão de formação de família, observando-se uma forte tendência à preferência por famílias com dois filhos em média. Regionalmente, estas preferências são diferenciadas: na região Sudeste, há indicações de que o tamanho de família preferido é a de um filho; no Sul, a de dois filhos; na Nordeste, é a de três filhos.

Para concluir, ressalta-se que a fecundidade da mulher brasileira já atingiu níveis próximos aos de reposição, principalmente nas regiões Sul e Sudeste. O efeito imediato desse processo é a redução do crescimento populacional seguida de mudanças na distribuição etária no sentido de um envelhecimento.

 

Referências bibliográficas

BONGAARTS, J. A. Framework for analysing the proximate determinants of Population and Development Review, 4(1):105-132, 1978.

BRASS, W. P/F Synthesis and Parity Progression Ratios. In: CENTRE FOR POPULATION STUDIES. Advances in Methods for Estimating Fertility and Mortality from Limited and Defective Data. London: London School of Hygiene & Tropical Medicine, 1985, p. 69-74.

COALE, A. & TRUSSEL, J. Modeling Fertility Schedules: variations in the age structure of childbearing in human populations. Population Index (40): 185-258, 1974.

FRIAS, L.A.M. & OLIVEIRA, J.C. Níveis, tendências e diferenciais de fecundidade no Brasil a partir da década de 1950. Revisia Brasileira de Estudos Populationais, 8(l/2):72-l 19. Campinas: Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP), 1991.

* Este trabalho integra o Projeto “Mudanças no Comportamento Reprodutivo das Mulheres Brasileiras ao longo do Século XX: uma visão estadual”, em andamento no Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada da Presidência da República (IPEA).

1 Para maior discussão sobre o assunto, consultar BONGAARTS (1978).

2 Vide BRASS (1985), p. 69-70.

3 Por coorte, entende-se um grupo de mulheres nascidas em um mesmo qüinqüênio.

4 Por mulheres casadas, compreendem-se também as solteiras com filhos, o que foi feito tentando captar ao máximo as uniões consensuais. Ressalta-se, no entanto, que a definição censitária de mulheres casadas tem modificado ao longo do tempo, o que afeta o cálculo das taxas de fecundidade maritais.

5 M é outro índice proposto por COALE & TRUSSEL, que compara o nível de fecundidade a um padrão considerado de fecundidade natural, ou seja, ausência dc controle deliberado da fecundidade. As duas regiões que apresentaram altos valores de m revelam valores de M acima de I, ou seja, acima do nível de fecundidade considerado como natural.

6 Neste caso, não foram utilizados os dados do Censo Demográfico de 1991, pela dificuldade de processá-los.