Apresentação

O Instituto de Acesso à Justiça (IAJ), fundado em outubro de 2002, sustenta seu exercício cotidiano na difusão da cultura dos direitos humanos e no acesso à justiça para a população social, econômica e culturalmente desassistida.

No Brasil, a movimentação pela Reforma do Judiciário, em andamento, passa ao largo da sociedade civil. Por isso, o IAJ promoveu o seminário sobre a Reforma do Poder Judiciário com a finalidade de debater e discutir a justiça brasileira justamente na perspectiva da sociedade civil destinatária dos seus serviços.

O IAJ acredita que, por meio de um canal de diálogo que se estabeleça entre a sociedade civil e especialistas no tema em questão, possam ser respondidas algumas indagações acerca do acesso à justiça no Brasil: a nossa população conhece e tem acesso ao seu Judiciário? O Judiciário existente responde às demandas da sociedade à qual se destina? Existe convergência e dados objetivos sobre o significado do “acesso à justiça” em uma sociedade democrática? O que precisa acontecer para a efetividade do acesso à justiça no Brasil?

Para tanto, o IAJ convidou e reuniu, nos dias 24 e 25 de novembro de 2003, no Hotel Embaixador, em Porto Alegre, representantes de diversas organizações da sociedade civil e de especialistas para que discutissem essas questões.

A todos os painelistas foi sugerida uma abordagem geral sobre a reforma do judiciário que contemplasse ao menos os seguintes aspectos: a) o Judiciário que temos e o Judiciário que queremos, visando a um diagnóstico de sua situação e concepção e que levasse em conta, para a análise, critérios como adequação, consistência/coerência, agilidade, credibilidade, efetividade e acesso; b) as razões para uma eventual reforma: por que, para quê? Em que amplitude e em que limites deveria dar-se; c) a ampliação do acesso à justiça, o acesso inexistente e a indispensável assistência legal.

Com esta publicação, o IAJ pretende contribuir para o debate de modo a ampliar a discussão sobre a justiça brasileira com as necessárias e urgentes manifestações da sociedade civil.

É fundamental registrar que este documento e o evento que lhe deu origem fazem parte do Projeto Re-Vivendo a Liberdade, financiado pela Fundação Ford. O IAJ agradece esse fazer acontecer a partir da dedicação e da competência de Denise Dourado Dora.

Agradecemos, igualmente, ao Relator do Seminário, Paulo César Carbonari, por seu trabalho profissional de sistematização do Relatório e, sobretudo, às instituições parceiras tão importantes para a concretização e o sucesso do Seminário sobre Reforma do Judiciário: a sociedade civil discute a sua justiça.

João Abílio de Carvalho Rosa

Coordenador Executivo

IAJ

Sonia Biehler da Rosa

Marcelo Sgarbossa

Centro de Estudos e de Pesquisa

IAJ

Porto Alegre, março de 2004