Republicanismo educativo

A despeito dos fatos afogados em sangue, as tantas insurreições como a Revolução Federalista, a Revolta da Armada, Canudos, o primeiro decênio republicano coloca em evidência grupos influentes de homens de cultura convictos da instrução de um novo pupilo, o povo político. Das visões de mundo teleológicas, visões desdobradas do ser dos homens e das coisas, defluem técnicas de direção da consciência coletiva. Ora bem, na passagem do centralismo autocrático e dinástico ao federalismo democrático, quer pela religião da república quer pela mística do progresso infinito, as vontades acometidas pelo espírito de reforma, ritualizam o calor vital da instrução como fonte de felicidade, utilidade e riqueza comum.

Anseio claramente expresso por Franklin Ramiz Galvão, inspetor-geral da Instrução do Distrito Federal, em relatório ao ministro Benjamin Constant. “O analfabeto é um elemento pernicioso no seio da nação, e a república jamais será uma realidade auspiciosa e feliz, se a educação do povo lhe não trouxer a base substancial e estável por excelência” (Ramiz Galvão, 1890, p.9). Seja como for no chão fraterno em que medram os moralizantes laços imaginários, liberais, maçons, jacobinos, positivistas, spencerianos, elites doutrinárias concorrentes entre si, sobrelevam o significado do republicanismo educativo. Na medida em que o regime se objetiva em instituições, na medida em que o ativismo apossa-se das variadas cabeças, expande-se a crença nos poderes superlativos da instrução como elemento formativo do cidadão completo por ser capaz de, por si mesmo, querer, discernir e julgar (em poucas palavras, dotado de entendimento, o homem é fórmula de si).

A outorga da função educativa ao Estado, instituição ilusoriamente acima e além das classes sociais, o converte em preceptor universal dos pupilos recém-chegados a este mundo por nascimento, a meta, promover o trânsito da esfera privada, familiar e afetiva para o mundo da civilização política. Porquanto, o republicanismo educativo soa como amor paternal pela grande sociedade, donde sucessões ininterruptas de palavras quentes e sacudidas. Em exposição ao presidente do estado, Prudente de Moraes, Antonio Caetano de Campos, homem hábil na arte de falar sobre o povo, mas não para o povo, ao correr da pena, pleiteava um plano de ensino coletivo e popular consoante o momento. “A vida do povo desaparece sob as guerras dos potentados. Só mui gradualmente consegue o proletariado adquirir um pouco de ar e de luz, e isso se dá quando ele se vai apoderando dos princípios científicos”. Nas figuras de retórica do professor de Biologia e diretor da Escola Normal de São Paulo, na República, o povo, fonte de soberania, conduz. “Senhor governador”.

Já que a revolução entregou ao povo a direção de si mesmo, nada é mais

urgente do que cultivar-lhe o espírito, dar-lhe a elevação moral de que ele

precisa, formar-lhe o caráter, para que saiba querer. Dantes pagava a Nação

os professores dos príncipes sob o pretexto de que estes careciam de uma

instrução fora do comum para saber dirigi-la. Hoje o príncipe é o povo, e urge

que ele alcance o self-government – pois só pela convicção científica pode

ser levado, desde que não há que zelar o interesse de uma família

privilegiada. A instrução do povo é, portanto sua maior necessidade.

Para o Governo educar o povo é um dever e um interesse; dever, porque a

gerência dos dinheiros públicos acarreta a obrigação de formar escolas;

interesse, porque só é independente quem tem o espírito culto, e a educação

cria, avigora e mantém a posse da liberdade (Caetano de Campos, 1891,

p.4).

De mais a mais advinda da pressão dos positivistas, a separação do Estado e da Igreja encaminha a educação ao laicismo e ao enciclopedismo científico, portanto, à neutralidade confessional e à instrução integral. Nesse primeiro decênio republicano, encantados pelas filosofias sociais, vogam os lidadores do republicanismo educativo.

Avenidas da instrução (e sua

linguagem materialista)

Nas intelecções teóricas, mecanicamente os sujeitos relacionam valores republicanos, ciência, laicidade, democracia, pátria com o ser e estar no mundo ao ensinar o povo a operar os negócios públicos, em suma, a ter noção positiva da vida de todos os dias e das coisas animadas e inanimadas. Os anseios convergem para um princípio dinâmico e automotivo, qual seja formar o indivíduo pela veridicidade das ciências fundamentais.

Com efeito, usuários de uma linguagem materialista, os mentores da forma republicana alvoroçam programas de matérias legitimados pela classificação das ciências, assim postulam um ensino esteado na recapitulação dos progressos do entendimento humano, com essa eficácia, selava-se o vínculo entre instrução e cientismos do momento. Discursa Antonio Caetano de Campos na formatura dos professores normalistas. “A educação do homem moderno exige uma notável soma de conhecimentos, que resultam sinteticamente das noções enciclopédicas hauridas em diversos ramos do estudo” (Caetano de Campos, 1891, p.5). Prestigioso professor primário, combativo dirigente do Grêmio do Professorado Paulista, Arthur Breves, em artigo no Diário Popular, edição de 23 de fevereiro de 1891, ao incitar vontades, partilhava do mesmo recitativo.

Saber ler, escrever e contar não é instrução, é simples instrumento de aquisição. Se é verdade, porém, que o ensino primário estende-se às noções de todas as ciências, não é menos que tais noções obedecem uma lei de classificação.

Hoje, seja qual for o credo que se adote, não é dado a ninguém contestar que cada ciência se apóia sobre verdades das ciências que a precedem; que os fatos sociais dependem das condições da vida animal e estas dependem das leis do mundo inorgânico; é esta a ordem das matérias, esta é, portanto, a lei dos programas. Subordinando-se assim a uma lei, o programa de ensino, é um fato científico, é problema que não admite muitas soluções.

No intuito de dissipar a inconsciência das massas em fusão, esse é o elo entre a escola e a república, certos preceptores da forma republicana batem-se pelas sínteses explicativas escoradas ou na classificação das ciências de Augusto Comte ou de Herbert Spencer. Como é bem sabido, em Comte, a lógica divisionária das ciências fundamentais parte do estudo dos fenômenos mais gerais para os mais complexos: da matemática à astronomia, à física, à química, à biologia e por fim, à física social (sociologia). Cada ramo do saber é irredutível a outro, cada patamar científico é base para o seguinte: a matemática oferece o paradigma da cientificidade, a astronomia, o procedimento da observação, a química, a arte da nomenclatura, a física, o recurso da experimentação, a biologia, a observação comparada, a sociologia, por excelência ciência moral,

a comparação histórica afere a progressão da Humanidade. 59 Quanto à psicologia, Comte não a reconhece como saber objetivo, situando-a na esfera da especulação religiosa e da filosofia metafísica.

Outra lógica divisionária é justificada por Spencer: “ciências abstratas”: lógica e matemática; “ciências abstrato-concretas”: mecânica,física e química;“ciências concretas”: astronomia,geologia,

biologia, psicologia e sociologia. 60 Diversamente de Comte, Spencer vê a psicologia como disciplina autônoma duplamente centrada no estudo das conexões dos fenômenos internos e externos e das estruturas e funções do sistema nervoso. Ciência experimental, a psicologia identifica, descreve e classifica as sensações e as formas de pensamentos na evolução mental, lenta e contínua, operada na passagem do homem primitivo ao civilizado. Populares entre as elites dirigentes, as teorizações spenceristas versam a passagem do estado de homogeneidade incoerente a heterogeneidade coerente e/ou convergente.

Seja o que for e como for, em que pesem as diferenças desses sistemas de pensamento, há mesmíssimo escopo especulativo: o progresso das ciências está em consonância com a lei da complicação crescente e generalidade decrescente, porquanto em correspondência com a marcha do entendimento das regiões fenomênicas, porquanto ainda, na pedagogia escolar genuinamente científica, caberia o estudo dos temas mundo, homem e sociedade. Espécie de reação ao abstracionismo escolástico o intento de instrução integral atinge altitudes inimagináveis. Se o entendimento é o caráter divinal do gênero humano, sabia-se que esse atributo é tão só estrutura virtual para materializar-se demandava obstinado cultivo. Ao ver dos sectários dos exuberantes sistemas evolucionistas, a escola popular é terra de missão civilizadora, compreendendo-se por civilização, como dito noutro lugar, não apenas o abrandamento de costumes, como se sabe civil e civilidade estão na origem do vocábulo, mas também elevação dos espíritos, progresso das artes, melhoramentos no comércio, indústria, agricultura e conforto material.

“Cosmopolitismo do futuro”

Não por acaso, de imediato os esforços manifestantes do espírito de reforma partem da Capital Federal, lugar apreciado como paradigma civilizador da nação, e de São Paulo, paradigma do moderno progresso. De par, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina experimentam reformas da instrução pública. As expectativas gerais aludem a um futuro próximo quando as diretrizes emanadas dos marcos citadinos atingiriam latitudes e longitudes do território nacional por iniciativa de administradores vivazes e competentes. Ao findar o decênio vulcânico, a primeira década republicana, certos marcos escolares encontravam-se acometidos por realizações consoantes a nova ordem de certezas, a saber, implantação de núcleos oficiais de cultura estruturados em modalidades verticais de ensino e classes de idades, programas de matérias unificados e graduados, legislação específica para aprovação de compêndios e regulação de horários, calendários escolares, controle de frequência, mobiliário moderno, carreira do magistério e, sobretudo, elevação contínua, ainda que insatisfatória, da matrícula escolar geral. De par, certos mestres-pensadores aclamam a reconciliação das classes sociais, para eles a instrução de Estado comum a todos religaria gerações e pessoas numa mesma moral.

Uma das causas do antagonismo das classes sociais é que elas não se conhecem e não se podem apreciar, visto que não se encontram em um terreno comum e não têm por isso, umas em relação às outras o sentimento das dificuldades em face das quais se acham colocadas. Certo, no estado atual das coisas, se o futuro operário ombreou nos bancos da escola primária com o futuro burguês, poderá apreciar as vantagens que este tiver obtido pela sua evolução intelectual e poderá estimá-lo no seu justo valor. Mas, onde aprendeu o burguês a conhecer o operário e o seu valor? Em parte alguma. Desde a infância o perdeu de vista, e não sabe quanta habilidade exige o exercício de uma profissão, não conhece as

dificuldades que há na construção de um vigamento ou no corte de uma

pedra (Prestes, 1892, p.51).61

Diferentemente dos tempos idos e vividos, a figura do mestre de escola, agora rebatizada de professor primário, em tese, superava em definitivo a função de auxiliar incensado do padre, muito embora é bom lembrar, sobre seus ombros recaísse a tarefa de missionar o amor republicano pelas instituições. Sagrava-se a “educação liberal”: no lugar do ensino das abstrações, conhecimento útil atinente à vida e aos negócios, quer dizer, entendimento do mundo, do homem e da sociedade. E não será por demais dizer que em certos marcos regionais arde a grave determinação de envolver as almas em formação no estudo, introspecção e atividades físicas, e sobremaneira no culto respeitoso dos símbolos pátrios, a Bandeira Nacional, o Hino Nacional, o Escudo de Armas, na reverência aos heróis emergentes – Tiradentes, o “cristo cívico”, Silva Jardim, “o tribuno da República”. Todo esse republicanismo educativo levará Silvio Romero a palavrear em História do Brasil ensinada pela biografia de seus heróis.

Nós somos entusiastas convictos da ilustre nação americana; mas

sonhamos missão ainda mais fulgente para nossa pátria; queremos formar

aqui a mansão democrática do congraçamento não dos deserdados da

Europa somente, mas dos deserdados de todo mundo e, pela reunião, pela

igualdade de todos, formar o povo do porvir, o tipo novo, que não é oriundo,

do exclusivismo europeu, ou africano, ou asiático, ou americano, o tipo novo

que há de ser a mais perfeita encarnação do cosmopolitismo do futuro

(Romero, 1892, p.22).

Virada do século XIX ao XX, duplamente momento de afirmação e percalços do Estado republicano, a escola elementar tende a integrar-se nas estruturas societárias regionais denotadamente nas áreas de economia aberta e de mercado. Se a Bandeira Nacional é o pendão da esperança e símbolo augusto da paz, a escola laica e científica é o penhor da vida civil e melhoramento material. Na conjuntura comocionada, as vozes dos homens públicos, homens hábeis, numes tutelares, sistematizam a instrução em módulos articulados e hierarquizados. Para melhor sorte do republicanismo político, trata-se de compartir valores comuns, visando à efetuação de relações contratuais estáveis, logo cidadãs, logo abertas à fraternidade, logo dispostas à igualdade, logo ainda menos reservadas. É quando afloram mais nitidamente as singularidades da escola moderna, instituição social cujo real potencial emancipador é permanente objeto de debates à medida que nela se acentua mais a ordem do que a liberdade, ainda que em nome dela, a liberdade.