Introdução

Questão

Certamente, provém do século XIX brasileiro – momento em que se consuma a doutrina liberal como fundamento jurídico-político do regime dinástico, constitucional e representativo – a determinação mais clara de engendrar coletividades harmoniosas pela via da instrução pública. Assemelhada a uma estrutura profunda, melhor, marco de esperança cravado em presentes passados, incólume, a confiança no halo da instrução, antiga figura fractal, atravessará in extenso as temporalidades do Império e da República.

Na tempestividade das épocas, comungantes, e em coextensão especulativa, homens públicos da monarquia e da república, conquanto discordantes na praça de guerra das doutrinas societárias, ao se debaterem por atos fundados na moral, ética, razão, virtude, justiça, e, sobretudo, ao reivindicarem para si a autoconsciência do tempo vivido, precipitam-se nas cenas como portadores de futuros possíveis.

Nas vozes e nas atitudes de sujeitos encarnados porta-vozes dos interesses gerais, escritores, políticos, jornalistas, professores, bacharéis, funcionários, médicos, militares, politécnicos, juristas, administradores, em suma frações da inteligência brasileira, irmanam-se numa comunidade de propósitos: instruir a massa bruta de analfabetos, cuja linguagem, dizia-se, recordava à infância das primeiras sociedades e os costumes de uma humanidade vivente no subsolo da história.

Nas visões desdobradas, a luz geral a ser propagada pelo mestre de escola do Império e pelo professor primário da República eliminaria a parte malsã dos regimes constitucionais e representativos consubstanciados em pacto de união e/ou corpo político estável. Entrementes, malformada e exígua, a instrução pública é a metonímia de um país perplexo de si, o analfabetismo nacional, o torniquete.

Compartindo o investimento de formar súditos da monarquia ou cidadãos da república, irrequietos e desacomodados, ora em chave realista ora fantasiosa, publicistas provindos de horizontes diversos, guardadas as ipseidades, convergem na urgência de uma instrução primária de Estado, gratuita e obrigatória (e no evoluir do tempo, laica), como marco da estratégia geral de governo pacificado e de liberação de forças produtivas. Desnecessário afirmar que nesses voos a instrução popular aparece como propedêutica ao homem social pela efetividade da cultura. No aglomerado de vozes, paz pública, razão de Estado e economia política se entrecruzam. Endosso prático e anteparo firme viriam da mediação da instrução organizada como instituição nacional, valioso tonificante, poderoso moto-contínuo, adorável anjo da paz. Eis, leitor, o todo e o porquê de A instrução pública nas vozes dos portadores de futuros (Brasil – séculos XIX e XX).

Procedimentos

Para Veyne (1971),a história pode ser narrada por uma pluralidade de enredos, o que por certo não significa afirmar que a sua escrita não aspire à veracidade e à objetividade. Considerando a efetividade dessa formulação, a história da instrução pública no Brasil, nos séculos XIX e XX, pode ser igualmente narrada de diversos modos e maneiras, de sorte que o enredo por mim definido implica a abordagem de um dos temas centrais da cultura política, a saber, a variação das formas e fins públicos da instrução popular nas vozes de sujeitos que tomaram para si o partido da instrução primária de Estado.

Abordagem abarcante, sem abdicar das minúcias e pormenores vivos, extensamente documentado e perspectivado sob a ótica da história social das ideias (e práxis nelas nucleadas), o livro ora apresentado ao leitor preocupa-se em compreender e explicar os modos pelos quais diferentes sujeitos (e suas ideias-força), em diferentes tempos e em diferentes lugares, agiram e reagiram às circunstâncias, visando transformar um mundo percebido como

paradoxal e contraditório1. Donde meu empenho em apreender, nas dimensões diacrônica e sincrônica, as fluentes pressões políticas, sociais, culturais, econômicas e demográficas nos domínios da instrução pública; para tanto, periodizei as épocas situadas entre a ordenação jurídico-política do Brasil como Estado-nação, o pós-independência e o ápice da Era Getuliana, o Estado Novo.

A periodização identifica continuidades e rupturas; abre caminho para a

interpretação. Ela torna a história não propriamente inteligível, mas, pelo

menos suscetível de ser pensada. [...] Na construção da história, vê-se a

importância decisiva do trabalho sobre o tempo. Além de uma colocação em

ordem, de uma classificação cronológica e de uma estrutura em períodos,

trata-se de uma hierarquização dos fenômenos em função do rito da

mudança de cada um por uma sucessão de períodos, nem mesmo um plano:

as linhas entrecruzadas por ele compõem um relevo. Ele tem espessura e

profundidade (Prost, 2008, p.108-114).

Na busca do essencial dedutível, movimento-me do mais amplo e mais geral para o mais particular e mais específico. O curso das investigações, de uma parte, volta-se para o como e o porquê das continuidades e descontinuidades nas formas e fins públicos da instrução popular; de outra, os procedimentos heurísticos remetem à formulação ativa de temas contíguos e conexos entre si, articuladamente a efeitos de sentido. Ademais, insertas no corpo dos quadros narrativos, o recurso às citações de sujeitos de época não visa à produção de efeitos de realidade ou certificação de argumentos teóricos, ao contrário, são evocações de experiências vividas num mundo transitório e instável.

Plano do livro

O livro progride com recurso a quadros narrativos perspectivados,

podendo ser lidos autonomamente. Na primeira parte, “Da

Assembleia Nacional Constituinte à consolidação do Império”, abordo a ordenação jurídico-política da nação, e nela a organização da instrução pública; passo seguinte, detenho-me na compreensão da “onda liberal” e do regresso conservador com seu inequívoco apelo à centralização político-administrativa. No emaranhado de acontecimentos, procuro determinar o lugar da instrução pública e as práticas correlacionadas. Nesse recorrido, noto que o fôlego especulativo estima a vida unitária pelo ângulo da luz geral propagada pela instrução, alados, os voos de imaginação são altos e irretorquíveis.

Na segunda parte, “Do apogeu do Segundo Reinado à queda da

monarquia”, detenho-me no “plano inclinado” do Império, as décadas de 1870 e 1880, nelas se avolumam planos de reforma da vida nacional e muito especialmente da instrução e métodos de processuação do ensino herdados da tradição. Nesse Segundo Reinado, em que insertas na grande política encontram-se as preocupações com os modos de instruir razão e volição do povo pé-descalço, com efeito, essa parece ser a nova tábua da lei. Paralelamente, o vozerio republicano, ao respaldar novas teorias societárias, avoluma o tom, adquire corpo e força. No quadro conflituoso entre liberdade e autoridade, a República aparece como bela totalidade; no mais, a construção nacional pela via de uma primeira instrução de Estado, cujo efeito de atração redobrara, manifesta-se severo corretivo da malformação do país e suas gentes.

Na terceira parte, “Do Governo Provisório republicano à virada do

século”, reporto-me ao advento da República; como modo de ser, o novo regime aparece como objetivação da razão na história, irrupção angelical, sobremodo imanência da moral virtuosa. Nesse governo dos homens pelos homens, cujos fundamentos são tidos como racionais porquanto não sobrenaturais, sobreleva-se a integração na bela totalidade ética. Regime de governo baseado na representação popular, a República é figurada como objetivação do gênio da Liberdade, em tese, consumava a vontade geral constituída de sujeitos portadores de direitos sociais e políticos. No preâmbulo heroico do novo regime, em uníssono, ouvem-se os apelos das esperanças da razão, o elogio do Estado de direito e do federalismo estadualista. Assiste-se à explosão do partido da liberdade, igualdade civil, fraternidade, felicidade, no léxico acalorado por uma espécie de fé secular, pátria, povo e instrução são os temas bem-queridos. Nessa nova idade da história nacional, prossegue a regeneração didática, deflagrada nas décadas precedentes e, por ser promessa de venturoso porvir, cultua-se a infância, donde os investimentos de energia a fim de desbarbarizar o banco escolar.

Em “Da política dos governadores à fenomenologia das festas

centenárias”, quarta parte, refiro-me ao acumulado de indagações a frio dos erros e regressões da República e seus governantes. Chegara o tempo de irreversível desconfiança. Sem meias-tintas, no espelho das reflexões, é a vez e a hora de a vaga ensaística colocar em exame o desgoverno dos governantes, a bulimia da República e a inexistência de povo político.

Na tela expectante animada por infindáveis coros de vozes acusadores das disfunções, os irredutíveis publicistas fazem das praças públicas tribunas, obstinados confrontam quer um passado de males quer um presente de incoerências os quais parecem não diferir entre si. De par, o verbo fácil de certos cruzados da instrução popular agita realidades supraindividuais, com efeito, exubera-se a boa natureza, a proficuidade do território, o espírito do povo, o afeto entre irmãos, mais do que antes, e isso é indubitável – sobredita-se a pedagogia do cidadão e da cidadania. Chamejantes, as visões substancialistas de pátria e povo são perfilhadas. Instruir a prole da nação, estender a ação social da escola faz por vibrar as cordas ideológicas. Novamente é o momento da fuga para o futuro do presente. Passo seguinte, detenho-me na aclimatação da ciência estatística. Algo é indiscutível, parece-me, ao circunstanciar a descrição da população, economia e cultura: a sede de números engendra fartas visões do Brasil e dos brasileiros.

No clima de opiniões, indormida desde o Império e primórdios da República, retorna a questão excruciante da obrigatoriedade escolar e, como outrora, a ela, se atribui o a cristalização da escola societária. Cumulativamente, ocorrem as celebrações dos fatos e feitos referidos à formação da nacionalidade. À primeira vista, na década de 1920, parece haver um excesso de lugares de memória; com efeito, é a década das celebrações dos centenários, dentre muitos, da Independência e da lei de criação das escolas de primeiras letras.

Vem em seguida, a quinta parte, “Do imediato pós-30 à mitologia

do Estado Novo”. Passo por passo, objetivando consorciar homem e terra, pertinazes, os portadores de futuros possíveis reclamam a proteção de Ceres, deusa da colheita e da abundância, na praça pública das doutrinas societárias, aos borbotões, os sujeitos e suas vozes dão livre curso às volições pessoais. E sempre em pé-de-guerra, convictos, testemunham a favor do agrocentrismo – sentido e substância do país, sob a premência de estancar a depopulação em áreas rurais, efloresce com simplificação a teoria fisiocrata e sua economia política. De sorte que as consignas oitocentistas de Felix Méline – “retour à la terre” e “salut par la terre” – ao agitarem mentes e corações fixam o destino do país como república agrícola, condizer a escola com os ambientes naturais e neles fixar professorado e alunado são as divisas benquistas, assim parece.

Fixo o término da narrativa com a análise da empresa de ocupação do Brasil distante de si. No escuro meio-dia da Era Getuliana, o Estado Novo, redobra a determinação de colonizar as funduras baldias da territorialidade interior. Para legitimar a marcha territorial do poder de Estado, a “marcha para o azul”, evoca-se a audácia das bandeiras e bandeirantismo coloniais – o intento, trazer as regiões ignotas e imóveis para a racionalidade da civilização do valor de troca. De súbito, e isso é certeza, o recitativo das origens míticas e porvires futurosos resplandecem; o sertão remoto, bruto, enfurnado, um Brasil proscrito, distante de si, é ressituado como anteparo firme da nação e da nacionalidade em vias de fusão. Pensadores nacionais, tratadistas, literatos, autoridades públicas – em suma, a inteligência brasileira na sua diversidade – patenteiam mesmíssimas certezas: superar o ermamento das populações inconscientes de si e dos outros, expandir as fronteiras agrícolas, dilatar fronteiras políticas e culturais. Diga-se, assim, que o “batismo cultural” de Goiânia, Cidade radiosa, formaliza o portal de redescoberta e reconquista do assoalho nu – o interior, o campo, o sertão. Escolarizar os vazios é um dos anseios gerais, talvez o mais esperançoso, talvez o mais congraçador.

* * *

No desenrolar da pátria monárquica e da pátria republicana, entre paixões desconcertantes, litígios de interesses, intrigas capciosas, devoções ardentes, projeções utópicas, incessantemente a cultura política das épocas ritualizará na ordem das certezas, a instrução como sumo civilizatório, valor comunitário, fonte de melhoramento material, fator de concórdia. E não obstante empenhado em pensar e conhecer as continuidades e descontinuidades das formas e fins públicos da instrução, não há nas páginas a seguir o propósito de oferecer panoramas históricos completos – atitude que, por certo, implica escolhas (e escolhas são sempre discutíveis) –, ademais, na sua pluralidade, os quadros narrativos não conduzem a sínteses gerais – o que não pretendo. Incontestavelmente, leitor, a última palavra está longe de ser ditada. Por último, diga-se tão só que a roda deste livro expressa o desejo de recordar os impasses e as contradições, insolúveis em aparência, concernentes a uma herança inalienável e universalmente reconhecida, à educação popular.