E continuam a revelar...

 

Nas proximidades do centenário da Proclamação da Independência, Epitácio Pessoa, presidente da República, em clima patriótico, patrocina a Exposição Internacional do Centenário da Independência. Na abertura, parada militar e juramento à Bandeira Nacional nas escolas primárias da Capital Federal. Na cena celebrante, pavilhões dos estados brasileiros e países da América – Argentina, Estados Unidos, México; Europa – Bélgica, Checoslováquia, Dinamarca, França, Inglaterra, Itália, Portugal,

Noruega, Suécia; Ásia – Japão. 78

Dentre as maravilhas técnicas destinadas a provocar emoção e prazer, a exibição de “No país das amazonas”, premiado documentário produzido pelo fotógrafo português Silvino Santos: pela primeira vez, exibiam-se imagens movimentadas da Região Norte, suas gentes morenas, riquezas vegetais e exuberâncias da fauna. Paralelamente, com Roquette-Pinto à frente, inaugurava-se a primeira transmissão radiofônica no país, o discurso de Epitácio Pessoa, seguido da execução da ópera “O guarani”, de Carlos Gomes. Após recepcionar milhares de visitantes, em 7 de setembro de 1923, encerrava-se a Exposição Internacional, nessa ocasião o poeta pernambucano Joaquim Osório Duque-Estrada entregava a letra do Hino Nacional ao presidente da República.

Enquanto tecnologias de governabilidade, excetuando-se o recenseamento geral de 1920, os recenseamentos decenais foram

operações malsucedidas. 79 O recenseamento geral de 1890 realizara-se na conjuntura instável do Governo Provisório, o de 1900, no governo de Campos Sales, será contestado, suspendendo-se a divulgação dos resultados, o de 1910, cancelado por Hermes da Fonseca. Independentemente do planejamento e execução, havia obstáculos de peso, por exemplo, a resistência ao uso obrigatório do registro civil, as pessoas optavam pelo registro nas paróquias ou associavam o agente recenseador à conscrição militar, ao aumento de impostos ou ainda à tentativa de reescravização.

1º de setembro de 1920. Convertido em questão patriótica, entrava em andamento o recenseamento geral do Brasil, como dito em outro lugar, até então o “quem somos” e o “quanto somos” eram assuntos controversos. Conduzido pela diretoria-geral de Estatística, novamente Bulhões Carvalho à frente, o recenseamento, inovador nos aspectos técnicos, reclama para si a apreensão inteiriça das realidades nacionais, população, agricultura, indústria e comércio.

Quanto à demografia, a “lista de família” inquire, individualmente, nome, sexo, idade, estado civil, nacionalidade, profissão, grau de instrução, residência e defeitos físicos (cegueira e surdomudez). Por questões aparentemente técnicas, suprimiram-se os quesitos relativos à cor e religião, alegando-se que os “mestiços” se demonstravam refratários à declaração da cor da pele, e a confissão de fé mereceria inquérito específico. Apesar das dificuldades, da resistência em declarar dados pessoais, da imensidão territorial, da precariedade de vias de comunicação e de transportes, levava-se a

termo a faina escrutinadora. 80

Formalizados em quadros numéricos, os resultados parciais são expostos no Pavilhão de Estatística da Exposição Internacional, popularizado como “Pavilhão da Ciência da Certeza”. Para além da simples contagem, os resultados da faina escrutinadora, ao repercutirem números maciços, multiplicam as imagens perceptivas do país: massa da população 24.139.299 habitantes; juntos, os maiores estados, Minas Gerais, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul, Pernambuco, totalizavam 59% da população, Minas Gerais e

São Paulo, 34%.81

Distribuição desigual da população ocupada nos setores produtivos: agricultura, pecuária, extração – 70,2%; indústria – 12,9%; transporte – 2,8%; comércio – 5,4%; administração pública, civil e militar – 2,1%; administração particular – 1,1%; profissões liberais – 1,8%; “pessoas que vivem de rendas”– 0,4%; serviço doméstico – 4,0%; ocupação indefinida – 9.191.044; profissão não declarada – 416.568.

Um dos resultados divulgados no transcorrer da década fere de morte as boas consciências: em cada mil brasileiros de todas as idades, “245 sabiam ler e escrever”, “755 não sabiam ler nem escrever”. Isto é, confirmava-se a permanência dos índices históricos do analfabetismo nacional, em aparência, inamovíveis.

 

Tabela 3 – Evolução do grau de cultura

Sabem ler Não sabem ler Total

 

1872 1.564.481 6.834.253 8.398.734

 

1890 2.120.559 9.324.332 11.444.891

 

1900 4.448.681 8.973.578 13.422.259

 

1920 7.454.698 16.684.601 24.139.299

Excluídos os menores de 0 a 6 anos.

Fonte: Diretoria Geral de Estatística. Recenseamento do Brasil. Rio de Janeiro: Tipografia da Estatística. 1929, v.4 População – População do Brasil, por estados e municípios, segundo o grau de instrução por idade, sexo e nacionalidade.

 

Os números a seguir indicam, conforme sexo e grupos de idades, os coeficientes de “alfabetismo” e analfabetismo nas unidades da federação. Nos estados, Distrito Federal e Território do Acre, quanto ao sexo masculino, os números de indivíduos alfabetizados oscilam entre o mínimo de 74 por mil no Piauí e o máximo de 632 por mil, no Distrito Federal; quanto ao sexo feminino, o mínimo de 67 por mil no Piauí e o máximo de 624, no Distrito Federal. Para tornar os subtotais regionais mais expressivos, optou-se pelo agrupamento por zonas – Norte, Sul, Centro e, separadamente, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Espírito Santo, por motivos não muito claros.

 

Tabela 4 – Grau de instrução no grupo de 7 a 14 anos

Homens Mulheres

 

Zonas Sabem ler Não sabem ler Sabem ler Não saber ler

Norte 184.127 1.208.757 174.430 1.183.844

 

Fonte: Diretoria Geral de Estatística. Recenseamento do Brasil. Rio de Janeiro: Tipografia da Estatística, 1929 (v.4 População – População do Brasil, por estados e municípios, segundo o grau de instrução por idade, sexo e nacionalidade).

Homens Mulheres

 

Zonas Sabem ler Não sabem ler Sabem ler Não saber ler

 

Sul 263.995 617.761 245.039 603.944

 

Centro 123.147 634.660 106.084 615.644

 

Distrito Federal 60.563 35.233 60.353 36.343

 

Espírito Santo 9.978 40.458 8.187 41.601

Rio de Janeiro 32.835 133.699 30.393 130.942

 

Brasil 674.645 2.670.568 624.486 2.612.318

Fonte: Diretoria Geral de Estatística. Recenseamento do Brasil. Rio de Janeiro: Tipografia da Estatística, 1929 (v.4 População – População do Brasil, por estados e municípios, segundo o grau de instrução por idade, sexo e nacionalidade).

 

Cômputo geral: em mil habitantes de cada sexo, 429 homens e 272 mulheres “sabem ler”, 571 homens e 728 mulheres “não sabem ler”. Os índices de escolarização apresentam acentuada variação

regional. 82 Ora bem, da operação censitária elogiada pela excelência técnica, sobressaem os totais restritivos da escola primária brasileira: população em idade escolar: 5.704.393,

matrícula geral: 1.249.449, frequência escolar: 678.684.83

Na apresentação do Recenseamento do Brasil, um julgamento antigo, contudo considerado atual. “O problema da instrução popular não pode ser resolvido simplesmente pelo aumento progressivo da despesa. A sua solução está na dependência, principalmente, de medidas que obriguem a frequência escolar” (Brasil, 1929, p.VII).

No clima histórico-psicológico propício à compreensão das realidades do país, a expectante década dos centenários, em linguagem de tragédia, os homens públicos os mais diferentes não titubeiam, em nomear, mais uma vez, o analfabetismo de “mal nacional” e “chaga social”. Dotados de poder de atração, sempre colossais, os números impressionam fundamente os debates políticos e culturais, e da justa reação resultam planos construtivos os mais diversos como é possível notar, por exemplo, nas monografias concorrentes aos prêmios ofertados pela Academia Brasileira de Letras. Antes de falecer, em 1917, o editor português, Francisco Alves legara a sua fortuna pessoal, cinco mil contos de réis, à ABL, e por disposição do testador, a academia premiaria anualmente três estudos sobre “O melhor meio de disseminar o

ensino primário no Brasil”. 84 Nos concursos comparecem nomes sonoros, entre muitos, José Augusto Büchler e Pedro Deodato de Moraes, Achilles Lisboa, Manoel Bomfim, Sud Mennucci e Marques Pinheiro, autor da monografia intitulada Contra o analfabetismo, da qual extraímos o seguinte excerto elucidativo.

 

O analfabetismo no Brasil tem dois aliados terríveis e quase invencíveis: a

grandeza do território e a pouca densidade da população. Logo a lei do

ensino obrigatório, sendo uma lei sábia, e indispensável mesmo no Brasil,

ainda assim, ela é entre nós absurda e inexequível, se procurarmos aplicá-la

diretamente (1923, p.23-25).

 

No mais, assim dizia-se, o fardo do analfabetismo esmagava os anônimos da história; por desconhecerem a chave da felicidade e da fortuna, a alfabetização, nada lhe restava a não ser o fardo pesado de todos os dias, isto é, a servidão proletária no ganha-pão, deserdado da fortuna, o iletrado sobrevivia no degredo, desditosa, sua vida transcorria ao deus-dará. Com efeito, essa era a mensagem enegrecida da Cartilha do operário, de Theodoro de Moraes, cartilha de alfabetização pela processuação do método analítico destinada ao uso de adolescentes e adultos.

 

Serviço rude e pesado o de carregador!

Este que se vê na estampa é Rafael.

Pobre Rafael!

Não frequentou a escola.

Não sabe ler, não sabe escrever, não sabe fazer contas.

Cresceu analfabeto.

E agora, para ganhar a vida, precisa fazer o serviço rude e pesado de

carregador.

Trabalha tanto na fábrica desde cedo, carrega tantos pesos e, no fim de

contas, ganha tão pouco!

Esta é a triste vida dos que perdem tempo e crescem analfabetos.

Esta é a triste sorte dos que não têm coragem de aprender o que não

sabem.

Nunca adianta, vivem sempre atrasados e carregados de desgosto (Moraes, 1924, p.24).

 

Pois bem, no centenário da lei imperial sancionada por Pedro I, mandando “criar escolas de primeiras letras em todas as cidades, vilas e lugares mais populosos do Império”, vinha a público Ensino primário, resultados provisórios do inquérito sobre a instrução primária no Brasil em 1926, divulgados por ocasião do centenário da lei de 15 de outubro de 1827, referentes ao mesmo ensino. No inquérito aplica-se um questionário simples, mas eficiente: aos governos estaduais inquiria-se o número de escolas primárias estaduais, municipais e particulares, alunos matriculados, frequência média de alunos, números de concluintes e total de professores com distribuição por sexo. Excetuando o Acre, após insistentes telegramas e ofícios, os governos estaduais e a prefeitura do Distrito Federal retornam os questionários preenchidos. E, conquanto admitisse a precariedade dos dados relativos as escolas municipais e particulares, Bulhões Carvalho exultava, a seu ver, os resultados do inquérito evidenciavam “incontestável progresso da instrução pública primária”.

 

Apesar das lacunas, um valioso acervo de dados demonstrativos do grande esforço já despendido, no Brasil, em prol da difusão do ensino primário, com a manutenção, em condições mais ou menos satisfatórias, de milhares de casas de educação popular, nas quais já se acham matriculados mais de um milhão e meio de educandos, recebendo por intermédio do professorado quase exclusivamente feminino, as primeiras noções para a cultura intelectual (Bulhões Carvalho, 1927, p.III).

 

Para efeito de demonstração, no comentário introdutório, o competente estatístico fez constar uma sinopse didática: em 1926, o país possuía 24 mil escolas de ensino primário desdobradas em 33 mil “cadeiras ou classes”, 35 mil professores, em sua quase totalidade mulheres, 1.350 mil alunos matriculados e frequência de 70% do total.

Comparados entre si, os sistemas escolares delatam acentuada heterogeneidade: São Paulo possuía 6.601 “cadeiras ou classes estaduais”, 6.635 professores, 290.288 alunos matriculados, frequência de 190.279; Goiás, 208 cadeiras ou classes estaduais, 222 professores, 11 mil alunos matriculados e frequência de 10.406, por exemplo. Otimista, o estatístico concluía que o período de 1920 a 1926 presenciara um aumento de 38% no número de escolas primárias estaduais, de 56% no número de “cadeiras ou classes” e de 55%, na matrícula geral. Embora lacunares, os números concernentes às escolas municipais e particulares não desencorajam, diz Bulhões Carvalho.

Malgrado as diferenças regionais, a nomenclatura utilizada na designação dos estabelecimentos é relativamente homogênea: grupos escolares, escolas-modelo, escolas complementares, escolas reunidas, jardins de infância, escolas isoladas. Porém, não há referências às escolas ambulantes e de emergência existentes em regiões remotas, a Amazônia, por exemplo. Nomenclaturas regionais aparecem no Rio Grande do Norte, “escolas isoladas ou rudimentares”, no Rio Grande do Sul, “colégios elementares”, em Santa Catarina, “escolas reunidas ou grupos escolares de 2ª classe”, no Distrito Federal, “escolas diurnas” e “escolas noturnas”. Em determinadas regiões, consta mínima quantidade de escolas municipais. Na média, comparado ao total de grupos escolares, o número de escolas reunidas e isoladas é bastante significativo. É de ver que a heterogeneidade demográfica e a economia condicionam a extensão do ensino primário. Desempenhos quantitativamente significativos ocorrem nas regiões abertas à economia de mercado: Distrito Federal, São Paulo, Minas Gerais, secundariamente, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Seja o que for, novamente, o torniquete do analfabetismo é por assim dizer, objeto de comoções e vertigens de pensamentos.

 

Os censos estaduais

 

Encaminhada à Conferência Interestadual de Ensino Primário, a “Memória sobre a educação nacional”, assinada por Antonio de Sampaio Dória, delegado da Liga Nacionalista de São Paulo, ultimava o povo analfabeto como uma das causas ruinosas do regime; hoje as suas palavras relembram bíblicas lamentações.

Se dever há que pareça repelido pela República, é o do combate ao analfabetismo, que lhe cancera as entranhas. A grande maioria dos brasileiros, mazelada pelas endemias, e abandonada pelos governos, jaz imersa na mais rasa ignorância nativa. As virtualidades poderosas da sua raça não se positivam (Conferência Interestadual de Ensino Primário, 1922, p.352).

 

Torrencial, a fluidez dos números valida juízos idênticos sobre um objeto comum, ao mesmo tempo em que insufla a retórica circulante no Congresso Nacional, imprensa jornalística e estudos técnicos, ademais isso é inegável, empurra certas autoridades públicas para o campo das ações construtivas.

Desde o ponto de vista da Liga Nacionalista de São Paulo, Oscar Thompson, diretor-geral da Instrução, abordava a crucialidade da educação do imigrante e do caboclo. Para o diretor-geral, “indiferentes ao destino da Pátria”, os núcleos caboclos levavam “existência quase selvagem”. Para superar o estado de coisas, expede circular solicitando planos de combate ao analfabetismo. Em carta aberta, Sampaio Dória responde ao apelo. E, ao propor um “tipo novo de escola alfabetizante”, esse professor de Psicologia e Pedagogia da Escola Normal da Praça rebramava os tropos da Liga Nacionalista. “Governo de origem popular e ignorância rasa do povo são coisas que se chocam, se repulsam, se destroem, como as trevas e a luz, o inferno e o céu” (Sampaio Dória, 1923, p.16).

Eleito presidente do Estado pelo Partido Republicano Paulista, Washington Luís Pereira de Souza decide-se pela alfabetização total, mas a Assembleia Legislativa considera inviável elevar de 17% para 40% o montante de gastos com a instrução. Por decisão pessoal, Washington Luís nomeia Sampaio Dória diretor-geral da Instrução com duplo propósito, diminuir as taxas de analfabetismo e evitar o aumento de gastos públicos.

Dados do Recenseamento Federal de 1920 acusavam, para São Paulo, 4.600 milhões habitantes, 1.500 residentes em vilas e cidades; das quatro mil classes escolares existentes, 75% localizavam-se em vilas e cidades, os 25% restantes em áreas rurais. Para erradicar “a desanalfabetização popular”, Sampaio Dória promove o recenseamento escolar, objetivando localizar os “núcleos de analfabetos”. O corpo de recenseadores é constituído de professores de classes ou escolas isoladas, trabalho difícil, considerando-se as extensas áreas, a densidade demográfica rala e a precariedade de estradas e transportes.

O recenseamento visa a estabelecer o número de analfabetos em idade escolar, local de residência e condições de vida. Num mapa, registram-se nome, sexo, idade, filiação, nacionalidade, profissão do pai, residência, frequência escolar ou não, se sabe ler ou não; noutro mapa, esboça-se a carta geográfica do município a fim de orientar a posterior instalação de escolas. Do recenseamento escolar, saltam grandes números: total de 656.114 de crianças entre 6 e 12 anos, 358.978 meninos, 297.136 meninas; do total de crianças de 7 a 14 anos, 175.830 frequentam escolas, 372.145 não o faziam; 373.382 são filhas de pais brasileiros, 282.732 de pais estrangeiros.

 

Hoje sabemos ao certo a extensão do analfabetismo infantil em São Paulo. É

maior que se esperava. E por ele se pode imaginar o que vai por outros

Estados, onde a instrução não correr par a par com a de São Paulo. O Brasil

deve considerar seriamente a chaga que hoje se lhe corroí o seio. O

recenseamento escolar, aqui, e um brado e um aviso. Que a União se

interessava pelo problema e se salvará, ou estaremos na iminência de ver

medrar, entre nós, os horrores da anarquia (São Paulo, 1920, p.6).

 

Sancionada a Lei nº 1.750, dezembro de 1920, expedido o regulamento da reforma, Decreto nº 3.356, março de 1921, a reforma entra em vigência e, com ela, um “tipo novo de escola”, visando intensificar o fluxo alfabetizador. De modo polêmico, estipulava-se o ensino gratuito e obrigatório entre 9 e 10 anos de idade,a não reprovação para otimizar a matrícula inicial e a criação do “curso médio”, 3º e 4º ano primário, com taxa de matrícula. Nas escolas isoladas, o professor ministraria dois períodos de aulas com duração de duas horas e meia, demais, oficializa-se o método intuitivo de ensino.

 

Nas escolas primárias, o método natural do ensino é a intuição, a lição de

coisas, o contato da inteligência com as realidades que se ensinam,

mediante a observação e a experimentação, feita pelos alunos e orientação

pelo professor. São expressamente banidas da escola as tarefas de mera

decoração, os processos que apelem exclusivamente para a memória verbal,

a substituição das coisas e fatos pelos livros que se devem apenas usar como auxiliares de ensino (São Paulo, 1920, p.27).

 

A essas medidas, somava-se a unificação das escolas normais primárias e secundárias num mesmo padrão, a valorização da prática de ensino, a autonomia didática dos professores. Divergências com Washington Luís levam o diretor-geral a exonerar-se. Em Questões de ensino, obra de defesa de princípios, Sampaio Dória ajuizaria “A escola urbana de quatro anos tal como tínhamos antes da Reforma é a mais pura, a mais acabada ideologia delirante. É um aparelhamento que não alcança, nem pode jamais alcançar os fins que visava” (Sampaio Dória, 1923, p.299).

Para Sud Mennucci, chefe do recenseamento escolar de 1920, a reforma consistira num esforço louvável de interiorização da escola. “A solução só podia ser esta: diminuir os anos de obrigatoriedade escolar, e o número de anos de curso primário. O Estado estava diante de um dilema fatal: ou dar muito a poucos ou dar pouco a todos [...] o que se perdeu em profundidade, ganhou-se em extensão” (Mennucci, 1932a, p.63).

A reforma vigora de 1921 a 1925, de uma parte, altera a organização didática dos grupos escolares, de outra, converte parcela das escolas isoladas em escolas reunidas. Na observação seca de Guilherme Kuhlmann, diretor-geral da Instrução, comparadas aos grupos escolares, as escolas reunidas eram estabelecimentos de fácil administração e de baixo custo.

Noutro extremo do território nacional, Manoel Bergström Lourenço Filho executa a reforma da instrução pública do estado do Ceará. O catedrático de Higiene e Ciências Físicas e Naturais e diretor da Escola Normal Pedro II, Fortaleza, João Hyppolito de Azevedo e Sá, propusera a Justiniano de Serpa, presidente de Estado, solicitar a Washington Luís a vinda de um “professor paulista” para renovar as cadeiras de Psicologia, Pedagogia e de Didática da Escola Normal. Lourenço Filho lá permanecerá entre 1922 e 1923. Então, Fortaleza vivenciava um clima de modernização, ao mesmo tempo, estavam na memória coletiva acontecimentos malsãos: a “salvação” levada a cabo pelo presidente da República, Hermes da Fonseca, a deposição da oligarquia Accyoli, a derrubada do presidente de Estado, tenente-coronel Marcos Franco Rabello, a prisão do intendente municipal, Ildefonso Albano, a chamada Sedição de Juazeiro, capitaneada pelo padre Cícero Romão Batista e Floro

Bartolomeu (e nalguma medida Pinheiro Machado). 85

Logo mais Lourenço Filho será nomeado diretor-geral da Instrução. De súbito, a reforma adquire ares de campanha contra o analfabetismo e de ação social pela escola. Na voz de uma professora primária aderente aos trabalhos da reforma. “Bem sabeis que a escola primária não é só a fonte da instrução das camadas populares; é, mais ainda, a forja onde se devem formar caracteres, onde se deve fornecer ao futuro cidadão uma educação nacional, baseada no culto do civismo” (Mello, 1923b, p.448, grifo do autor).

Auxiliado pelos prefeitos, Arcebispado de Fortaleza, Inspetoria de Obras contra as Secas, Administração dos Correios, Repartição dos Telégrafos e Associação Comercial, o reformador coloca em andamento o Cadastro Escolar. Consolidado, o cadastro apura 161.572 mil crianças em idade escolar, matrícula geral de 36.058. Na sequência, entre 1921 e 1923, instalam-se grupos escolares e escolas reunidas em vários municípios; com isso a matrícula elevava-se de 19.360 alunos para 32.079, evolução positiva, conquanto aquém da demanda, o que não impede Lourenço Filho de proclamar. “O sertanejo não é impenetrável à máquina e à escola; os governos, em geral, é que têm mantido uma criminosa indiferença pelo problema da cultura popular” (Lourenço Filho, 1923, p.473).

Num futuro próximo, as operações censitárias paulista e cearense servirão de modelo no planejamento dos serviços em educação. Aparentados pelo lema “estatística, condição de eficiência”, Fernando de Azevedo, no Distrito Federal, em 1928-1930, e novamente Lourenço Filho, em São Paulo, em 1930, por exemplo, recenseariam as populações escolares como ato preliminar e princípio de eficiência na elaboração de políticas para o setor. De modo geral, a técnica recenseadora ganha maior efetividade ao discriminar a matrícula efetiva da matrícula geral, taxas de alfabetização em separado das taxas de promoção geral, médias de matrícula e frequência.

Do professorado e sua condição

 

existencial

 

Uma tabela inédita! Sob o título “Ensino pedagógico estadual”, o Boletim comemorativo da Exposição Nacional de 1908 divulgava a localização geográfica e o número de estabelecimentos de preparo de professores.

 

Tabela 5 – Ensino pedagógico estadual

Sede das Escolas Matrícula

escolas

 

Estados Cidades e Escolas Outras Total Nas Nas

vilas normais escolas escolas outras

normais escola

Amazonas Manaus 1 1 2 75 3

 

Bahia S. Salvador 1 - 1 153 -

Ceará Fortaleza 1 - 1 344 -

 

Espírito Vitória 1 - 1 79 -Santo

Goiás Goiânia 1 - 1 1 -

Maranhão São Luís 1 - 1 105 -

 

Minas Belo 1 - 1 110 -Gerais Horizonte

 

Pará Belém 1 - 1 165 -

 

Paraíba Paraíba 1 - 1 158 -

Paraná Curitiba 1 - 1 125 -

 

Pernambuco Recife 1 - 1 173 -

 

Fonte: Diretoria Geral de Estatística. Estatística da Instrução. Boletim comemorativo da Exposição Nacional de 1908. Rio de Janeiro: Tipog da Estatística, 1908.

Sede das Escolas Matrícula

escolas

 

Estados Cidades e Escolas Outras Total Nas Nas

vilas normais escolas escolas outras

normais escola

 

Rio de Campos 1 - 1 74 -

Janeiro 1 Niterói 1- 141 -

Rio Grande Porto Alegre - 1 1 - 63

do Sul Santa Cruz - 1 1 - 31

Santa Maria - 1 1 - 57

São João de 1-1 - 33 Montenegro

Santa Florianópolis 1 - 1 49 -Catarina

São Paulo Campinas - 1 1 - 172

Guaratinguetá - 1 1 1 200

Itapetininga - 1 1 - 217 Piracicaba 1 1 201 - -

São Paulo 2 1 1 374 290

 

Sergipe Aracaju 1 - 1 64 -

 

Soma 16 10 26 2.190 1.267

Fonte: Diretoria Geral de Estatística. Estatística da Instrução. Boletim comemorativo da Exposição Nacional de 1908. Rio de Janeiro: Tipog da Estatística, 1908.

 

Como se deduz, o “ensino pedagógico” público e privado realiza-se em 44 estabelecimentos: “19 normais e 25 de outras espécies”, quer dizer, escolas normais e instituições de ensino cujos diplomas são aceitos para o magistério; quanto aos estabelecimentos, esses diferem no tamanho, programas de ensino e nível de estudos.

Mais ao largo, nos meios parlamentares, Miguel Calmon, 1912, encaminhava a criação de uma escola normal superior na Capital Federal; Raul Alves, 1917, exacerba-se por uma escola normal em regime de internato e externato para preparar as fileiras de professores do sexo masculino para atuarem em todo o território nacional; mais adiante, com idêntico propósito, isto é, formar as fileiras do magistério primário, Tavares Cavalcanti, 1923, advogaria uma escola normal superior ou faculdade de letras a ser criada no Rio de Janeiro. Tal como aos tempos idos, as projeções mentais de futuros benquistos recaem na figura do mestre-escola/professor primário, com efeito, os faróis de ideias sobressaltam a imagem social do magistério. Relicário de virtudes, anjo tutelar de imensas asas abertas a flanarem sobre a meninice, atribuía-se ao exercício do magistério um código moral drástico.

 

O magistério é apostolado e quem diz apostolado diz dedicação e desinteresse. Quem o exerce não trabalha para si, mas para os outros, não para o presente, mas para o futuro. O professor em sua escola é como o enviado na sua missão, prudente, modesto, delicado, perseverante. O homem em quem a sociedade deposita a sua grandeza pela perpetuação dos princípios que a sustentam, em quem a família confia as suas esperanças e a pátria os seus defensores de amanhã, não pode se um homem vulgar. O seu ministério é sagrado, a sua função social, imensa.

 

Verberava Deodato de Moraes (1919, p.12), professor de Pedagogia da Escola Normal de Casa Branca, interior paulista, ao paraninfar a turma de alunos-mestres diplomados pela Normal. Comumente nos mais variados meios sociais e intelectuais, por exemplo, nas conferências da Liga de Defesa Nacional, sobressaltavam-se a imagem social do professor primário. “A palavra que ele dá ao discípulo é como a hóstia, que, no templo, o sacerdote dá ao comungante. É a eucarística cívica. Na lição há a transubstanciação do corpo, do sangue, da alma da nacionalidade” (Bilac, 1924, p.61). E na década dos centenários, 1920, oficializava-se a data de 15 de outubro como “Dia do Professor”, e não faltaram celebrações do trabalho anônimo do mestre e do benefício universal da instrução. Nas palavras aquecidas de Agnello Bittencourt, diretor-geral da Instrução do estado do Amazonas. “Ninguém poderá negar ao obscuro ‘mestre-escola’ o papel de pioneiro da civilização brasileira, nos surtos de desenvolvimento a que ascendemos, entre as nações sul-americanas.”

A gênese da nossa evolução, desde 1827, tem estado e continuará a estar

ainda por muitas décadas, nesses pequenos centros de combate ao

analfabetismo, que se vai restringindo diante da luz que o professor espalha.

Mártir da desconsideração dos tempos é justo que o serventuário do

magistério tenha o seu dia, como homenagem à sua obra realizadora de

patriotismo e humanidade (Bittencourt apud Lima, 1927, p.30, grifo do autor).

 

É quando como dito anteriormente, a diretoria-geral de Estatística publica Ensino primário – resultados provisórios do inquérito sobre a instrução primária no Brasil em 1926, divulgados por ocasião do centenário da lei de 15 de outubro de 1827, referentes a esses. Nos números dados a conhecer, as fileiras do professorado primário apresentam adensamento significativo. Considerando-se o número de professores em exercício nas escolas estaduais, municipais e particulares nos estados da região Norte, a distribuição quantitativa é a seguinte: Amazonas – 249 professores; Pará – 1.160; Maranhão – 346. Na região Nordeste: Piauí -109; Ceará – 665; Paraíba do Norte – 574; Pernambuco – 1.466; Alagoas – 663; Sergipe – 301; Bahia – 1.915. Na região Sudeste: Espírito Santo – 586; Minas Gerais – 6.875; Rio de Janeiro – 1.591; Distrito Federal – 2.324; São Paulo – 7.824; Na região Sul: Paraná – 1.659; Santa Catarina – 1.070; Rio Grande do Sul – 6.875. Na região Centro-Oeste: Goiás – 222; Mato Grosso – 237.

Adensamento visível se compararmos tais quantidades àquelas consolidadas pela estatística de 1916: 15.586 professores, 11.402 em escolas públicas e 4.184 em particulares; 8.068 professores lotados no magistério estadual (52% do conjunto); 3.334 no municipal (21%); 239 vinculados a estabelecimentos subvencionados (2%); 3.945 a estabelecimentos “sem auxílio oficial” (25%). E muito embora se falasse em “missão” e “sacerdócio”, certamente as condições existenciais das fileiras do magistério nacional não eram das melhores. De fato, amparado em documentação variada, leis, decretos e regulamentos, o potiguar Nestor dos Santos Lima, em Um século de ensino primário, publicado em Natal, no ano de 1927, compilava os vencimentos anuais do magistério público nos estados da federação. Referida ao período de 1924 a 1927, da compilação salta tanto a modicidade dos salários quanto a heterogeneidade de escolas e de tipos de professores.

 

Rio Grande do Norte: professores de 1ª categoria (capital) – 4:200$; 2ª categoria (cidades) – 3:600$; 3ª categoria (vilas);

3:000$; 4ª categoria (povoações e escolas rudimentares) 2:400$. Diretores de grupos – 5:400$ (capital), 4:800$ (cidades), 3:800$ (vilas).

Maranhão: professores de escola-modelo, grupo escolar e instituto pré-escolar – 2:400$; professores de escolas isoladas, urbanas e rurais – 180$ 2:160$.

Paraíba: professores de escolas isoladas: 1ª categoria (capital)

3:000$; 2ª categoria (cidades) - 2:760$; 3ª categoria (vilas) 2:520$; 4ª categoria (povoados) – 2:280$; professores-adjuntos de 1ª, 2ª, 3ª e 4ª categoria – 1:560$, 1:480$, 1:430$ e 1:430$; professores de escolas rudimentares – 1:248$.

Paraná: professores normalistas – 2:400$; efetivos de 3ª classe (capital) – 2:160$; efetivos de 2ª classe (cidades) – 1:900$; efetivos de 1ª classe (vilas) 1:440$.

Obs.: As quatro categorias percebiam em 1896, 2:800$, 2:300$, 1:900$ e 1:500$.

Santa Catarina: professor normalista ou de grupo escolar – 3:480$; professor de 4ª classe – 1:560$; Diretor de Grupo Escolar – 4:560$.

Bahia: professores de 1ª classe – 4:000$, 2ª classe – 3:500$, 3ª classe – 2.880$; professores de escola complementar – 4:000$; professor diretor de grupo escolar: gratificação anual de 840$. Minas Gerais: professores de 1ª, 2ª e 3ª classes – 4:000$, 3:900$ e 3:200$; professor-diretor de grupo escolar da capital – 4:560$; professor-diretor de grupo escolar de cidade – 3:960$; professor de grupo escolar da capital

2:544$; professor de grupo escolar de cidade – 2:376$; professor de distrito 1.860$; professor de colônia – 1:584$.

São Paulo: professor rural – 3:480$; professor urbano – 3:480$; professor de grupo escolar – 4:910$. Diretor de grupo escolar 1º grau – 7:200$, 2º grau – 7:800$, 3º grau

8:400$, 4º grau – 9:000$.

 

Como exercício de comparação do poder de compra de professores e diretores convém retomar o levantamento dos militantes anarquistas Hélio Negro e Edgar Leuenroth na brochura O que é marxismo ou bolchevismo: programa comunista, publicado em 1919. O salário mensal de um trabalhador urbano ou rural variaria entre 80$000 e 120$000, o consumo mínimo duma família operária, dois adultos e duas crianças, orçaria em 207$000. Evidente por si, o déficit se acentua se se considerar as crises cíclicas de carestia do decênio de 1920, seguidas de elevação de aluguéis e preços de mantimentos. A despeito de tudo é preciso interrogar: Quem eram professores primários? Qual a condição existencial de uma categoria socioprofissional de natureza intelectual em regiões onde prevaleciam o trabalho manual e o analfabetismo?