Marcha territorial

 

Dissolvido o Congresso Nacional, incremento de força política num momento tempestuoso, o Estado Novo reforça a centralização e a intervenção do poder federal na política, sociedade, economia, educação e cultura. Simultaneamente coloca em andamento um plano de integração antropogeográfica. O fenômeno unificador principiara em 1936, com a decretação da obrigatoriedade de execução do Hino Nacional em estabelecimentos de ensino, associações desportivas e de radiodifusão, e prosseguira ao extinguir os partidos políticos, hinos, pavilhões e escudos estaduais e municipais. Conforme a Constituição de 10 de novembro 1937.

 

Art. 1º – O Brasil é uma República. O poder político emana do povo e é exercido em nome dele e no interesse do seu bem-estar, da sua honra, da sua independência e da sua prosperidade.

Art. 2º – A bandeira, o hino, o escudo e as armas nacionais são de uso obrigatório em todo o País. Não haverá outras bandeiras, hinos, escudos e armas. A lei regulará o uso dos símbolos nacionais.

 

Distrito Federal, praia do Russel. Sob um céu azul, ocorre cativante simulacro, ombreando propósitos comuns, Getúlio, ministros de Estado, corpo diplomático, alta hierarquia da Igreja Católica; por todos os lados aglomeram-se multidões, à frente dos desfiles, colunas de escolares e normalistas. Sinalizando uma só alma, mil mãos agitam bandeirolas. A emoldurar os monumentais altares da Igreja e da Pátria, em mastros enfileirados drapejam as 22 bandeiras estaduais. Concentrado em si, D. Sebastião Leme celebra a missa campal. Inaudito ritual encerra o ato cênico, isto é, a cremação das bandeiras estaduais, logo em seguida substituídas por 22 réplicas de um mesmo pavilhão, uno e protetor, a Bandeira do Brasil.

Cenográfico, o ato coletivo sobredoura a unidade-unitária da Pátria, em aparência, assim pensava-se representar a nação, suas gentes, seu governo (contudo, antes de ser um tecido de ideias, valores e símbolos a revestir o corpo da pátria, o nacionalismo estado-novista exterioriza imperativos objetivos). Seja como for, soberbas, tais encenações de antifederalismo, hoje fantasmagorias de uma história passada, simbolizam a supremacia do corpo orgânico da pátria sobre as “pequenas pátrias”, melhor, o fim dos regionalismos desagregadores, ou seja, o estadualismo vigente, relíquias de um federalismo dito estiolado. Nas vontades de reforma envolvidas na racionalização das práticas de governo, todo impulso vital emanaria de um centro diretor, órgão de comando previdente e provedor, acima de tudo, neutralizador da ação centrífuga dos regionalismos. Modernizar pela ação do Estado é o credo abastecedor dos sujeitos às voltas com projeções construtivas de futuros. Em suma, com a queima das bandeiras estaduais, quer-se assinalar o advento de uma nova idade na história nacional, passagem mediada pela substituição da força pelo consenso; numa palavra, totalizar uma direção geral para a sociedade conforme ideias, valores e significações comuns.

Grandes iniciados, Getúlio e ideólogos do Estado Novo, novo por ser autêntico, quer dizer, distinto das “ideologias exóticas e dissolventes”, liberalismo, socialismo, integralismo, comunismo, segundo os discursos e as doutrinas oficiais, destilavam o ímpeto de infundir comunhão espiritual das orlas do Atlântico às funduras do Planalto Central. Encampada como programa oficial, a escalada de unificação, pela via da extensão do poder de Estado como realidade jurídico-territorial, duplica o feixe de poder centralizador. Ou, por outra, a exaltação da unidade nacional, como é usual de ser, leva a

política a desembocar na mística unitarista.125 Novamente acionava-se a máquina de formação do sentido mítico da nacionalidade enquanto comunidade restaurada. Quer dizer, a construção identitária aciona uma epopeica demanda das origens, por exemplo, a “marcha para Oeste”, empresa mítico-retórica cujo canto de partida fora anunciado por Getúlio em discurso radiofônico na noite de 31 de dezembro de 1937.

 

Caminhamos para a unidade, marchamos para o centro, não pela força de

preconceitos doutrinários, mas pelo fatalismo de nossa definição racial. O

verdadeiro sentido de brasilidade é a Marcha para Oeste. No século XVIII de

lá jorrou a caudal de ouro que transbordou na Europa e fez da América o

continente das cobiças e tentativas aventurosas (Vargas, 1938, p.124).

Mito e empolgação da pátria virtual se consubstanciam na incorporação dos inominados sertões ao circuito encantatório da civilização do valor de troca. Para os porta-vozes dessa “comunidade imaginada” em que a sensação pessoal e cultural de

pertencer a um todo vital é sintomática,126 por assim dizer, a marcha para o centro, nada mais é senão fluxo desimpedido dos fiéis da economia de mercado. Se ocupação e a urbanização das regiões nordeste, sul e sudeste estavam consolidadas, diferentemente era a situação de Goiás, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Amazonas, regiões etnolinguísticas dadas por abandonadas ainda que interconectadas pelas linhas telegráficas cravadas pela Comissão Rondon. Donde o desatar de metas contraentrópicas a fim de mobiliar o extenso assoalho nu, no intento de coincidir as fronteiras terrestres e marítimas com as fronteiras econômicas, mormente modificar a hierarquia das formas de existência, nas vozes dos portadores de futuros, a unidade nacional e a unidade política condicionam-se mutuamente. É mais do que antes concebia-se o Estado como força constitutiva e ordem visível.

No rol das questões excruciantes, de uma parte, a subjunção do Estado e nação, aprofundamento do poder central, controle das oligarquias regionais, integração territorial, ativação do mercado de produção e consumo, expansão das terras agricultáveis, distribuição e consumo de bens e circulação monetária; de outra, a resolução de questões sociais e demográficas: esvaziamento de conflitos entre latifundiários e excedentes de mão de obra, colonização dos vazios, estancamento da depopulação pela via da assistência rural, qualificação da mão de obra, instalação de cooperativas de produção e comercialização. Em síntese, a afirmação da unicidade das classes produtivas e de pessoas úteis é sobressignificada.

Na retórica de mobilização, as autoridades acenam com linhas de penetração, comunicações, transportes, serviços sanitários e

escolas.127 E certamente depois das antológicas expedições da Comissão Rondon, as viagens científicas encetadas pelo Instituto Oswaldo Cruz, a marcha da Coluna Prestes-Miguel Costa, a “marcha para o Oeste” assinalaria o quarto marco memorial na redescoberta do “Brasil real”, tema central da pedagogia histórica da Era Getuliana. É o que ensinava Getúlio Vargas para crianças, cartilha de Alfredo Barroso, publicada sob as diretivas do Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP).

 

“O verdadeiro sentido da brasilidade é a marcha para o Oeste”! – exclamou,

certa vez em discurso, o presidente Getúlio Vargas. Dando o exemplo ao

povo brasileiro, ele mesmo iniciou, em viagem que passará à nossa história,

essa Marcha para Oeste, viajando, em avião até Goiânia e visitando os

pontos mais pitorescos do “Hinterland” goiano. Os resultados dessa viagem

não se fizeram esperar e numerosas providências estão contribuindo para

dar maior vida e maior atividade às regiões ocidentais do Brasil, cuja riqueza

sem medida estava exigindo uma valorização imediata, em benefício total de

nosso país (Barroso, 1942, p.5).

 

Nacionalismo oficial,propaganda estatal,reescrita historiográfica, sanitarismo e ensino primário de Estado gratuito e obrigatório convergem na determinação de promover o enquadramento jurídico-estatal das populações esquecidas de si e dos outros. Até então indizível, corrigia-se a geografia pela sua história a favor da empresa integracionista, a “marcha para Oeste”, nacionalismo unitário e vontades centralizadoras reencontravam-se. De sorte que, na duração do Estado Novo, o debate sobre a extensão da escola elementar em ambientes geográficos e culturais isomorfos é sobressaltado ao incorporar as questões referidas à demografia, à segurança nacional e à colonização interna.

 

A máquina mitológica

 

O ideólogo da “marcha para o azul” é o poeta verde-amarelo Cassiano Ricardo, diretor do Departamento Estadual de Imprensa e Propaganda de São Paulo, o célebre DEIP. Seu ambicioso Marcha para Oeste: a influência da “bandeira” na formação social e política do Brasil, 1940, estetiza em prosa a ocupação dos vazios, estetização, adensada por Heitor Villa-Lobos na composição para o canto coral “Marcha para Oeste”. E, a bem dizer, aqui e ali surgiam obras expressivas da pulsão marchadora: O Brasil em marcha, de Paula Aquiles; Uma revolução em marcha, de Leão Machado; O rio Paraná no roteiro da marcha para o oeste, de Teófilo de Andrade; A marcha para Oeste – Couto de Magalhães e Getúlio Vargas, de Ildefonso Escobar e Oeste, ensaio sobre a grande propriedade pastoril, de Nelson Werneck Sodré do qual cito a seguinte passagem. “Corrigidas pela marcha evolutiva da produção, as anomalias que se traduzem na instabilidade e na pobreza, o Oeste assumirá condições bem diversas e poderá estruturar uma fase nova no seu desenvolvimento – fase de riqueza e de libertação” (1941, p.4).

Em Cassiano Ricardo, o motivo legendário “expedições bandeirantes”, uma das míticas narrativas das origens identitárias da nação, remonta a nascente do país-nação. “Quando entra no mato a primeira bandeira, termina a história de Portugal e começa a

do Brasil” (p. 229). 128 Mediada pela nostalgia das origens heroicas, na prosa ricardiana, bandeiras e bandeirantismo testemunharam o entrosamento das cores raciais em soberbas paisagens naturais. Não é simples reevocação do passado heroico, para ele, Ricardo, imagem marcializada, as bandeiras do século XVII prefiguravam a iridescente democracia caldeada por brancos, índios e negros. Profecia de destino e culto do heroísmo, em si e por si, a marcha

simboliza a origem da nação em devir.129 Noutros termos, providas de valor de intemporalidade, bandeiras e bandeirantismo da Era Getuliana assinalam o redescobrimento do povo em sua diversidade.

 

Ontem, eram os bandeirantes só os que partiram do planalto de Piratininga seus subfocos de irradiação; hoje são todos quantos tomam parte na nova marcha destinada a preencher os vazios demográficos, regiões que pedem “novos bandeirantes equipados de nova técnica” para o seu melhor aproveitamento econômico e social... as duas palavras “bandeirismo” e desenvolvimento se justapõem (Ricardo, 1940, p.652).

 

Na arte político-literária do escritor verde-amarelo, o país ressurge como exterioridade de imagens cromáticas: o céu de anil, o verde das florestas, o vermelho do pau-brasil, o amarelo-dourado do sol. Noutras palavras, a natureza é mais referida do que vista; e não será demasiado dizer que sob esse Brasil aquarelado, coexistissem a violência dos conflitos ideológicos e sociais, estremecimentos políticos e traumas profundos.

No plano aparente da ontologia social do país, a “marcha para o azul”, marcha real e simbólica em direção às funduras baldias, o planalto central, reencontraria a quintessência do país e seu povo. Queria-se defrontar as questões de ordem geral, incorporar o país distante de si e diferente na mentalidade ao país demográfico e econômico. E do pulsar marchador, originaram-se os territórios federais, criações justificadas em nome da segurança de fronteiras externas e povoamento das áreas vazias. De fato, ao desmembrar porções do Amazonas e Pará, criam-se os territórios de Guaporé, atual Rondônia, Amapá, Ponta-Porã, hoje integrado ao Mato Grosso

do Sul, Iguaçu e Rio Branco. 130 Nesse desatar de iniciativas reconstrutoras, o “batismo de Goiânia”, nova capital de Goiás, estala como acontecimento venturoso, mais à frente ampliado com as iniciativas coordenadas pelo ex-tenente João Alberto, a Expedição Roncador-Xingu e a Fundação Brasil Central. Até então, a demografia do país registrava 10 milhões de habitantes nas “cidades e vilas” e 30 milhões no “campo”.

 

Festa pública, Goiânia no mapa

 

Sobejava o sol no firmamento azul, Goiânia rescendia a concreto fresco e seiva do cerrado, o canteiro de obras é notório, quando, entre luzes e festas, é inaugurada em 2 de julho de 1942. Planejada para ser a capital de Goiás, em substituição à colonial Goiás Velha, a “nova metrópole”, marco avançado da civilização, cuja pedra fundamental fora relançada em 1933, torna-se realidade sob o impulso de Pedro Ludovico Teixeira, interventor federal, e do projeto urbanístico idealizado por Atílio Correia de Lima.

Para tirar partido da perspectiva e monumentalidade, escolhera-se o art déco, estilo que interpenetra desenho industrial e arquitetura. Expressão da vontade de ordem, o plano-piloto radioconcêntrico organiza a cidade em zonas funcionais, a central abriga o setor administrativo; a norte, o setor comercial e industrial; a sul, o setor residencial, praça de esportes, praça central e terrenos reservados à futura edificação da catedral, palácio arquiepiscopal,

centros de educação e ensino, 131 em duas palavras, modernismo tecnocrático e devoração do cerrado se entrecruzavam. Festejava Pedro Ludovico Teixeira.

 

A cidade moderna é o repositório de todos os afetos do homem. Ali tem ele seu lar, sua família, os seus amigos, as reservas para a sua subsistência e os focos de sua cultura. A cidade moderna educa e civiliza. É o fator mais valioso para reforçar a homogeneidade das pátrias (Congresso Brasileiro de Educação, 1944, p.33).

 

No centro da festa pública, a figura estelar do interventor federal, saudado “Fundador de Goiânia”, é ladeada por Mario Augusto Teixeira de Freitas e José Carlos de Macedo Soares, esse presidente do IBGE e orador oficial dos apelos prometeicos.

 

O Brasil possui no sentido “imperialista” das bandeiras – essas grandes forças vivas e móveis a que tanto deve a formação social do país – o melhor signo para a nova era da sua história, cujo objetivo especial tem de traduzir-se, como tão bem definiu o próprio Chefe de Estado, no “reatamento da campanha dos construtores da nacionalidade”, a fim de sanar os vácuos demográficos do nosso território e fazer com que as fronteiras econômicas coincidam com as fronteiras políticas (Congresso Brasileiro de Educação, 1944, p.15).

 

Cidade de 42 mil habitantes, inaugurada, Goiânia assinalava a

tomada de posse do Brasil central. 132 Na voz do secretário-geral do IBGE, Teixeira de Freitas (1942), o evento evidenciava passo decisivo na interiorização da capital da República. Expectativa, é bom lembrar, deflagrada pela Constituição de 1891 e robustecida por Floriano Peixoto ao nomear o belga Luis Cruls, diretor do Observatório Astronômico do Rio de Janeiro, para liderar a comissão exploradora do Planalto Central a fim de demarcar o quadrilátero de terras apalavrado pela Constituição. O “Quadrilátero Cruls”, como ficara conhecido, passa a constar no Pequeno Atlas do Brasil publicado no ano de lançamento da pedra fundamental da futura capital da República, 1922. Ainda que temporariamente Goiânia sedia a comunhão nacional, e, como a cavalgar um promontório, o interventor federal precipitava o olhar do centro às extremidades do país.

Saúdo a Amazônia, tão cheia de mistérios e tão rica de promessas; as terras

dos palmares babaçuais esplêndidos do Parnaíba longínquo. Saúdo o

nordeste, de atitudes heróicas e fecundas ante as durezas do clima que o

flagela; os Estados do leste de riquezas tão numerosas e de um labor tão

intenso em benefício da economia nacional. Saúdo as terras dos vales

históricos do Paraíba e do Tietê, onde vicejam os cafezais, os algodoais e

tantas outras riquezas; as regiões admiráveis dos pinheirais paranaenses e

catarinenses.

Saúdo os pampas do sul, berço de heróis, celeiro do Brasil; as terras que, a

leste e a oeste de Goiás, com ele se irmanaram na grandeza das suas

glebas, na variedade dos seus produtos e no labor intrépido dos seus filhos.

Saúdo o Brasil todo, símbolo da pujança, dignidade e elevação moral

(Congresso Brasileiro de Educação, 1944, p.58).

 

Verdadeira imersão batismal, a inauguração da cidade radiosa soa simultaneamente como farol a iluminar as escuridões fechadas e centro propulsor das forças civilizadoras no desconhecido (quer dizer, a exteriorização da consciência da territorialidade da pátria, assinala material e imaginariamente a posse do país interior). Em poucas palavras, o espetáculo proporcionado pela Goiânia inaugurada é a metonímia do país em seu devir uno, coeso, vibrátil, progressivo, civilizador.

Em 1942, Getúlio assinava o Decreto-lei nº 4.092, autorizando as cerimônias cívicas concernentes ao feito admirável. Sujeitos da inteligência técnica fraternizados numa comunidade de visões encenam um espetáculo de colorido leve, agradável e formalmente provido de consistência, conquanto rigorosamente político-ideológico na essência. Encadeado num mesmo laço ontológico, acontecem o 8º Congresso Brasileiro de Educação promovido pela ABE, a 2ª Exposição Nacional de Educação, Cartografia e Estatística, as assembleias gerais dos conselhos nacionais de Estatística e Geografia e a Semana Ruralista patrocinada pelo ministério da Agricultura.

Na exhibitio desbravadora, os estandes dos ministérios e repartições oficiais, as maquetes dos edifícios da Imprensa Nacional, do Instituto Médico Legal e do Serviço de Alimentação e Previdência Social, os projetos arquitetônicos de estabelecimentos penais e educacionais, os quadros murais ilustrativos da riqueza mineral, potência agrícola e pastoril, estatísticas escolares, livros didáticos e materiais de ensino. Os estandes de São Paulo e do Rio Grande do Sul monopolizam as atenções: fotos de cenas escolares, títulos da Livraria Globo, panorâmicas das escolas técnicas e profissionais; o estande do Paraná, idem, com estatísticas e fotos escolares, depois, painéis e impressos das ligas Brasileira de Higiene Mental e Esperantista Brasileira.

Na monotonia e rusticidade do planalto do Brasil central,sucessão de personalidades notórias e eventos propiciatórios. Sobrecarregada de atrativos, a 2ª Exposição Nacional de Educação, Cartografia e Estatística expõe inéditos conhecimentos, a Carta geográfica do Brasil, na escala de 1: 500 000, o Vocabulário geográfico de Goiás, a Bibliografia geográfica e cartográfica do Estado de Goiás. Em palavras mais diretas, predominava a vontade de mostrar e contar homens e coisas, seres e artefatos, redirecionar fenômenos coletivos, penetrar na essencialidade das coisas, reconstruir realidades.

 

Escolarizar os vazios da nação

 

Com o apoio do IBGE e poderes públicos, realiza-se o 8º Congresso Brasileiro de Educação, presidido por José Augusto Bezerra de Medeiros. Em cartas, circulares, cartazes, notas de publicidade, palestras radiofônicas, IBGE, Inep e DIP divulgam o evento país afora. Ao referir-se aos congressos abeanos até então realizados, Teixeira de Freitas penitenciava-se. “De tais Congressos, só três tiveram por sede cidades interiores – Belo Horizonte, São Paulo e Curitiba”.

 

Nenhum deles, portanto, deu lugar a um contato íntimo dos nossos educadores com os aspectos particularíssimos e genuinamente brasileiros de nossa vida sertaneja, daquela vida apagada, morosa, retardada que se vive em mais de 80% do território nacional. Vida essa que, no seu rudimentarismo, nos seus desajustamentos, no seu abandono, na inexistência ou na precariedade dos seus elementos de civilização e de cultura, propõe aos dirigentes do país em geral, e aos educadores em particular, os mais complexos, os mais sérios, os mais angustiantes problemas. Problemas de cuja urgente e aceitada solução depende a

sobrevivência da Nação através dos tempestuosos tempos que a

humanidade está vivendo (Teixeira de Freitas, 1942, p.381).

 

Congresso e congressistas viriam a ser um marco memorioso na legitimação da empresa integracionista, amplo, o temário sindicava a adaptação da escola elementar aos ambientes diversos. No intuito de produzir consciência social educativa e professores aptos a redirecionarem mentalidades ditas tradicionais, os delegados debatem as teses relativas a práxis didática a ser acionada em regiões afastadas. E, ao jurarem o trabalho qualificado em código social, congresso e congressistas validavam a escola de trabalho e a atividade profissional. Nas vozes, a escola rural reaparece como peça central na aventura de ocupação de lugares viventes em formidáveis silêncios, estimulada a tese do “desafogo das grandes cidades” desdobra o fôlego. Em demonstração de unidade, aglomeram-se as “forças morais e culturais do Brasil” para elaborarem as bases antropossociológicas da escola regional. Possuído por uma visão de esplendores, solene o padre José Bruno Teixeira, diretor do Departamento de Educação do Ceará, anuncia a emancipação do homem rural. “É, portanto a nossa hora, a hora do Brasil.”

 

A hora de fazermos surgir a verdadeira civilização brasileira, mas sobretudo

a civilização do sertão, a civilização do Oeste, paralela à civilização litorânea

e completando-a, para integrar a grandeza da Pátria. É a civilização do

sertanejo e do caboclo, sadio e instruído, robusto de corpo e forte de espírito,

iluminado pelos clarões da Fé e abrasado pelos ardores do patriotismo,

embora continue de “alpercatas e chapéu de couro”, na faina sagrada do

labor cotidiano, desfraldando uma bandeira que é a própria bandeira do

Brasil (Teixeira, 1944, p.15).

 

Atividade intelectual e política-ideológica se fundem. Ao lado dos professores, as novas identidades profissionais em evidência, demógrafos, estatísticos, sanitaristas, técnicos em educação, sociólogos, geógrafos e psicólogos. Unidos na empresa de interiorização das estruturas civilizacionais, comparecem os mais diversos intermediários do presente histórico. No face a face, na Comissão de Honra, o presidente da República, Interventor Federal em Goiás, ministros de Estado. Na Comissão Patrocinadora Nacional, interventores federais, governador do Acre, cardeal-arcebispo do Rio de Janeiro, inspetor-geral do ensino do Exército, diretores do Ensino Naval, da Escola de Aeronáutica, dos departamentos de Educação, de Rodagem e da Criança, dos institutos de Cinema Educativo e de Agronomia, do Conselho Nacional de Imprensa, da Escola Nacional de Educação Física. Mais além, presidentes do IBGE, Associação Brasileira de Imprensa, Cruzada Nacional de Educação, Comissão Censitária Nacional, por último o comandante da 2ª Região Militar, secretário de Educação e Cultura do Distrito Federal e reitores das universidades do Brasil e Católica.

Na Comissão Organizadora Nacional, o grande Cândido Mariano Rondon, Fernando de Azevedo, Fernando de Magalhães, José Getúlio Frota-Pessoa, Branca Fialho, Gustavo Lessa, Levi Carneiro, Odilon Braga, Sud Mennucci. Na Executiva, Artur Torres Filho, Celso Kelly, Francisco Venancio Filho, Jonathas Serrano, José Augusto, Juraci Silveira, Lourival Fontes, Lourenço Filho e Otávio Tomaz Newland Neto.

Igualmente presentes, as personalidades notórias de Antonio de Almeida Júnior, Celina Padilha, Dom Amaro van Emelen, Gervásio Leite, Helena Antipoff, Joaquim Moreira de Sousa, Jacir Maia, Mário Pinto Serva, Noêmia Saraiva de Matos Cruz, Ulysses Pernambucano e Maurício Vinhas de Queiroz.

Global e minudente, o tema geral do congresso – “A educação primária fundamental: objetivos e organização; (a) nas pequenas cidades e vilas do interior; (b) na zona rural comum; (c) nas zonas rurais de imigração; e (d) nas zonas rurais de alto sertão”– sinaliza uma urgência, a extensão da escola para além dos centros urbanos.

Aladas pela ventania de vozes promissoras, exorbitam-se imagens saneadoras. “Nas zonas de alto sertão as escolas deverão aproximar as populações primitivas, bem como os remanescentes indígenas, dos círculos sociais civilizados, dando um sentido de culto nacional às manifestações de arte popular” (Congresso Brasileiro de Educação, 1944, p.89).

Complementando o tema geral, uma macedônia de temas especiais: “O provimento de escolas para toda a população em idade escolar e de escolas especiais para analfabetos em idade não escolar; o problema da obrigatoriedade”, “Tipos de prédios para escolas primárias e padrões de aparelhamento escolar, consideradas as peculiaridades regionais”, “O professor primário das zonas rurais: formação, aperfeiçoamento, remuneração assistência”, “A frequência regular à escola: o problema da deserção escolar, assistência aos alunos, transporte, internatos e semi-internatos”, “Encaminhamento dos alunos que deixam a escola primária para escolas de nível mais alto ou para o trabalho”, “O rendimento do trabalho escolar: o problema das medidas”, “As missões culturais como instrumento de penetração cultural”, “As colônias-escolas como recurso para a colonização intensiva das zonas de população rarefeita ou desajustada”, “A coordenação dos esforços e recursos da União, dos estados e municípios e das instituições particulares, em matéria de ensino primário”.

Acatadas por maioria, as decisões vão à plenária. Raul Bittencourt relata as conclusões do tema geral: a educação primária teria por finalidades desenvolver a personalidade (objetivo individual), integrar o educando na sociedade brasileira em geral (objetivo nacionalista); formar o sentimento de solidariedade humana (objetivo humano), ajustar o educando ao ambiente regional (objetivo vocacional).

As leis reguladoras do ensino primário indicariam os meios e as normas de organização escolar conforme as regiões. Além da educação visando à uniformidade cultural mínima, as escolas atenderiam aos propósitos regionais, quer sob a forma de educação sanitária, quer sob a forma de ensino pré-vocacional. Nas zonas de imigração a substituição das “escolas estrangeiras” por escolas nacionais para o ensino de português, geografia e história pátria, educação cívica e celebração das datas nacionais.

No alto sertão, a solução do problema educacional demandaria vias de comunicação para unir as regiões distantes com os “núcleos de maior densidade demográfica e de civilização já sensível”; aprovisionamento das escolas com jornais, cinemas, rádios, bibliotecas ambulantes e associações; planificação precedida de inquérito das condições geográficas, demológicas e culturais da região considerada. E, ao invocarem solidez sociológica, congresso e congressistas determinavam o lugar da escola no âmbito do projeto estratégico de melhoramentos pela via da mudança cultural provocada. Nas palavras diagnósticas do mato-grossense, Gervásio Leite. “A instrução primária na zona rural, por isso, necessita, sobretudo de equilíbrio, de ser, primordialmente, fator de valorização do homem em função do meio em que vive, fazendo do Jeca-Tatu, essa indiferença acocorada, um elemento enérgico, ativo no enriquecimento nacional” (Congresso Brasileiro de Educação, 1944, p.135). Ou como esclarece um certo Francisco L. Azevedo na tese “As ‘colônias-escolas’ como recurso para a colonização das zonas de população rarefeita ou desajustada.”

 

Nas regiões de rarefação demográfica, a falta de contato entre os elementos seus componentes, provoca o fenômeno social de estacionamento, do qual decorre, com o passar do tempo, a formação dos grupos arcaicos que, agindo isoladamente, enfraquecendo-se por degenerescências físicas ou mentais, tendem a desaparecer ou permanecer num estado em que constituem peso morto para a sociedade (Congresso Brasileiro de Educação, 1944, p.553).

 

No tumultuado fertilizador, congresso e congressistas em uníssono sancionam o anexim: “Educar é mais do que alfabetizar, é preparar para o meio.” A percepção esclarecida apregoa soluções condizentes com os meios geográficos, antropológicos e culturais, concordantes com finalidades práticas: granjas escolares, internatos rurais, clubes de trabalho, semanas ruralistas, assistência técnica, sanitária, formação do professorado rural. E, para radicar as massas humanas em solos e climas da hinterlândia pré-moderna, essa mesma percepção propugna a reforma do regime de propriedade agrária, fomento da produção, crédito agrícola, comunicações, transportes, alfabetização de jovens e adultos, missões de assistência técnica e cultural, abrasileiramento das “escolas estrangeiras”, unidade intelectual e moral pelo ensino obrigatório.

Raciocinava-se, ao envolver as populações na soberania nacional, a educação elementar transcenderia as culturas tradicionais e os limites comunitários pela ação social da escola, assim o centro civilizacional atingiria os territórios culturais pré-modernos, nos quais, dizia-se, remanesciam formas antigas de sentir e pensar, viver e produzir, e sobremodo relações arcaicas entre o homem, a terra e o trabalho. Tudo isso porque tanto a economia de mercado e as trocas competitivas quanto a democracia social e a representação popular seriam incompatíveis com a desculturação geral. Do até agora exposto, resta a seguinte impressão: congresso e congressistas viam-se como artífices da Pátria Nova... mais do que fundar, refundavam... mais do que construir, reconstruíam...

 

Ente fundamental, o professor rural

 

Coube a Sud Mennucci, sociólogo tarimbado em matéria de instrução popular e aplaudido teórico do agrocentrismo, relatar o tema “O professor primário das zonas rurais: formação, aperfeiçoamento, remuneração e assistência”. No relatório, ele revalidava o argumento vital de Alberto Torres, transplantada para o interior, campo e sertão, a escola urbana e sua cultura concretizavam-se como norma invertida ao ofertar uma educação negativa.

 

A escola rural não pensa nisso, é livresca e pedante, e não se lembra de que

essa população brasileira só terá oportunidade – quando a tem – de receber

a educação ministrada nas escolas primárias. E como essa população terá

de viver de seus braços, em fainas manuais, que não podem deixar de ser

as que o meio ambiente consente e permite, a única maneira de adquirir

hábitos de trabalho e conhecimentos para fazê-lo produtivo, será preciso dar

à escola primária a feição especializada que consiga valorizar o homem

como fator de progresso, pelo aproveitamento de suas energias, conduzidas

e disciplinadas com o espírito racional (Mennucci, 1944b, p.290).

 

Para o relator, mais do que antes, o ensino rural adquiria nítida função sociocultural ao integrar-se no formidável afresco antropogeográfico constituído pelos seringais amazônicos, várzeas pastoris, planaltos paulistas, encostas vinhateiras gaúchas, canaviais pernambucanos, caatingas cearenses, campos goianos, encostas capixabas e serras catarinenses.Solidários à produção de bens e riquezas, os aparelhos educativos em ambientes agrícolas, pastoris, marítimos e ribeirinhos teriam inequívoco caráter profissional e de formação de hábitos mentais. A contrapelo da visão de mundo industrializante, Sud revalidava antiga profissão de fé fisiocrata.

 

Sem a cultura da gleba, e, portanto, sem o trabalho do homem da roça, o planeta seria um deserto. É inútil que a indústria progrida e se aperfeiçoe e obtenha graus de rendimento fora de todos os limites: ela será sempre satélite da terra. Sem que esta lhe proporcione a matéria-prima, que só se arranca do campo, pela agricultura, a indústria não poderia subsistir (Mennucci, 1944b, p.295).

 

Construtor imaginativo projetava, face às dificuldades materiais, o professorado rural ganharia mais que o urbano, seria assistido pelas autoridades pedagógicas, sanitárias e agrícolas, o Estado organizaria cooperativas de serviços odontológicos, farmacêuticos e médicos, além de ofertar melhoramentos “que são o conforto da cidade”, rádio, telefone, luz elétrica, cinema, jornais, revistas e bibliotecas circulantes. Esperançoso senão confiante encerrava o relatório com uma moção política conforme o “espírito do Estado Novo”.

 

Sua Excelência, o Senhor Presidente da República, que traçou o programa magnífico do “rumo ao Oeste”, como retorno à marcha tradicional do povo brasileiro, e que se revelou admirável ruralista no celebrado discurso da Bahia, de agosto de 1933, sente as necessidades do homem da terra. É, pois, para ele, para esse grande guia da nacionalidade, que desejo se faça um apelo no sentido de que, comemorando esta expressiva e significativa inauguração da cidade de Goiânia, no coração do Brasil, funde e mande instalar, desde já, uma escola normal rural, em cada estado e território da Nação, as quais, atendendo às peculiaridades regionais, hão de coroar a obra da grande transformação que Getúlio Vargas está operando em nossa Pátria (Mennucci, 1944b, p.300).

 

Com essa apoteose do professorado e da escola rural, a rigor uma carta enviada ao futuro da nação e da nacionalidade, Sud finalizava seu relatório. Convertidas em paradigma da razão agrocêntrica e da ética de restituição de direitos usurpados do campo, a contraofensiva congressual oficializava o modo de dizer e o modo de fazer ensino rural. Legitimada e institucionalizada, a empresa de ocupação dos vazios, acentuava os efeitos civilizatórios da escola (e da instrução) condizentes com os meios geográficos e culturais.

Sob a proteção de Ceres, congresso e congressistas lavram uma norma comum, a potencialização máxima da seiva do país e da força de suas gentes. Por paradoxo, não será demasiado dizer que, ao demandarem infraestrutura de serviços, obras públicas, estradas, comunicações, hospitais, escolas profissionais, por assim dizer, os melhoramentos citadinos, congresso e congressistas decidiam-se pela urbanização do interior, campo e sertão. Fácies primitivas da vida vivida no Brasil, o povo na sua diversidade – índios, caboclos, cafuzos, mulatos, sertanejos, caipiras, caiçaras, curibocas, matutos, tabaréus, vaqueiros, seringueiros, lavradores, pescadores, mestiços, pretos, paroaras, populações arcaicas de um Brasil arcaico, ora à mercê do nomadismo ora insulado na inanidade dos tempos ora ainda ermado em trabalhos e dias antigos que escapavam à história e geografia, era chamado à nova grandeza nacional.

 

O essencial dedutível

 

E como dito e redito nos capítulos anteriores, assemelhada a uma estrutura profunda, melhor, marco de esperança cravado em presentes passados e desejados futuros, incólume, a confiança no halo da instrução, atravessa as temporalidades das formas políticas e suas instituições. Entre o desatar da pátria monárquica e da pátria republicana, entre paixões desconcertantes, interesses litigiosos, devoções ardentes, projeções utópicas, e condenações de descasos, o mapa da cultura política das épocas de formação de um país quase-continente, ritualiza na ordem das certezas, a instrução popular como sumo civilizatório, fonte de melhoramento material, fator de concórdia coletiva. Com efeito, nas vozes dos sujeitos às voltas com a efetuação de cortes histórico-culturais, a instrução popular surge e ressurge como moto-contínuo das relações sociais (e de produção) e, por desdobramento, concludente morigeração de normas, valores, crenças e atitudes. Em contraposição a malformação do corpo coletivo, para um país mais verdadeiro e lídimo, receitava-se o letramento geral. Sob o ardor dilatado de um céu estelar ou sob a luz de um intenso meio-dia, diferentes sujeitos sociais, em diferentes lugares, com diferentes propósitos, irmanavam-se numa mesma razão discursiva, conquanto cada qual conforme sua visão do mundo, cada qual com sua concepção de processos de vida social, cada qual com sua voz esclarecida.