Clio-Psyché: discursos e práticas na história da psicologia
Cap. 20 – O voluntariado brasileiro em Trieste: a psicologia na desinstitucionalização italiana
Capítulo 20 - O voluntariado
brasileiro em Trieste: a
psicologia na
desinstitucionalização italiana
Maria Stella Brandão Goulart
Henrique Galhano Balieiro
Dayanna Salomão
Carla Luiza Oliveira
Ernesto Venturini
Adelaide Lucimar Fonseca Chaves
Renato Mattarelli
Em 2014, comemoramos 35 anos da vinda do psiquiatra italiano Franco Basaglia ao Brasil, quando teve início a série de intervenções e seminários que tanto contribuíram para o desencadeamento formal da reforma da política de saúde mental brasileira. Constituiu-se uma relação de colaboração, desde então, entre o Brasil e a Itália, onde Trieste se destacava pela efetivação de uma nova e arrojada modalidade de tratamento das pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. Foi ali que ocorreu, pela primeira vez na história, um processo de desinstitucionalização que culminou no fechamento do Manicômio San Giovanni e na abertura de uma complexa estrutura substitutiva ao tratamento asilar: centros de saúde mental, moradias para os ex-internos, cooperativas de trabalho e outros dispositivos comunitários.
O presente texto tem como objetivo principal analisar o perfil dos brasileiros que se vincularam como voluntários a esses serviços de saúde mental de Trieste (Dipartimento di Salute Mentale – DSM), na
Itália, configurando um fluxo muito especial de pessoas e culturas1. Essa vinculação remete a diversos tipos de inserção: estágio de médio e longo prazo, participação em eventos, visitas breves, com objetivos diversos.
Segundo definição das Nações Unidas (ONU), em assembleia geral realizada em 1970, “o voluntário é o jovem ou o adulto que, devido ao seu interesse pessoal e ao seu espírito cívico, dedica parte do seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades, organizadas ou não, de bem-estar social, ou outros campos”.
Por se tratar de uma referência mundial na luta antimanicomial, a rede de saúde mental de Trieste recebeu, ao longo dos anos citados, um grande número de estudantes, pesquisadores e profissionais de várias áreas e nacionalidades. A vinculação propiciava conhecer e experienciar esse modelo substitutivo aos hospitais psiquiátricos, implementado a partir do início da década de 1970 (Amarante, 1996; Barros, 1994; Goulart 2007).
Muitos expoentes da Reforma Psiquiátrica brasileira desenvolveram atividades práticas e investigativas em Trieste. Destacamos, a título ilustrativo, alguns nomes em razão de sua relevância, tais como os de Roberto Tykanori, Fernanda Nicacio, Paulo Amarante e Denise Barros, que realizaram períodos de média e longa permanência, de alguns meses, na cidade de Trieste.
O convite ao voluntariado e à visibilidade de Trieste para os brasileiros resultou no desenvolvimento de diversos trabalhos científicos, que estão baseados na experiência nos Serviços de Saúde Mental e refletem sobre ela (Passos, 2009; Vasconcelos, 1992). Alguns desses produtos foram e são ainda norteadores da prática profissional no Brasil, como o exemplificam as inúmeras contribuições organizadas e escritas por Paulo Amarante.
Procuramos, neste texto, identificar e descrever o perfil dos voluntários brasileiros que vivenciaram esse modelo, trabalhando com laços vinculantes informais. Muitos deles retornaram ao Brasil para ajudar na construção da reforma, outros permaneceram na Itália, vinculados aos serviços de saúde mental, e alguns migraram para outros cenários, levando consigo as marcas dessa experiência de desinstitucionalização dos hospitais psiquiátricos.
Metodologia
As informações que compartilhamos neste artigo resultam de análise quantitativa. Consideraremos dados referentes ao período de 1984 a 2014, na medida em que este intervalo contempla as informações obtidas a partir dos registros que constam nos arquivos da Assoziazione di Voluntariato Franco Basaglia, que formalizou a permanência desses brasileiros junto aos serviços de questão ao longo do período abordado.
Essas informações pretendem enfocar e informar as conexões entre Brasil e Itália, possibilitando que o objetivo principal da pesquisa que deu origem a este artigo fosse atingido, ou seja, tecer uma análise comparativa entre os recursos societários (associativismo, laços de colaboração, instituições sociais, culturais e técnico-profissionais) acionados desde os anos de 1960 até a atualidade (Goulart et al, 2014).
Inicialmente, para o levantamento de dados dos voluntários, foi formalmente requisitado um pedido de colaboração endereçado ao responsável do Departamento de Saúde Mental de Trieste, além de contatos com outros funcionários de referência. A execução do levantamento de dados se mostrava desafiadora, devido ao número elevado de mudanças organizacionais que ocorreram nas estruturas do Departamento de Saúde Mental nestes últimos 40 anos, tais como a perda dos arquivos administrativos e a aposentadoria ou falecimento de alguns funcionários que recolhiam e arquivavam os dados dos voluntários. Contudo, contamos com a colaboração de Carla Prosdocimo, funcionária do Departamento, que se prontificou a investigar os arquivos da Assoziazione di Voluntariato Franco Basaglia de Trieste, criada em março de 1993. Essa associação regulamentava e documentava os voluntários que ali estiveram e, assim, acionou alguns deles para organizar o que se pudesse identificar. Em visita a Trieste, entre 17 e 19 de maio de 2014, esse material foi conferido e realizado o registro fotográfico da parte restante do arquivo, até o mês de março de 2014.
Na listagem elaborada pela Assoziazione di Voluntariato Franco Basaglia de Trieste sobre o cadastro dos voluntários, na forma de três arquivos com estruturações diversas, constavam as seguintes informações: nome; profissão; sexo; cidade origem; estado de
origem; data de nascimento; ano do voluntariado; 1a a chegada/1
partida; 2a a a a chegada/2 partida; 3 chegada/3 partida.
Os dados dessa listagem estavam, no entanto, incompletos, fora de ordem e com algumas informações inconsistentes. Por isso, durante o trabalho de análise de dados, foi necessário reorganizar o material, retirar duplicidades e pesquisar os dados inconsistentes. A planilha inicial elaborada continha cerca de 280 nomes de voluntários, e após os ajustes restaram 247. Utilizou-se a ferramenta de busca Google, na Internet, para se procurar mais informações acerca dos voluntários, o que possibilitou, num primeiro momento, verificar corretamente os nomes listados e sua naturalidade. De acordo com os dados recebidos, muitos nomes estavam escritos de maneira errônea ou diferenciada, como, por exemplo, os nomes compostos, que são incomuns na Itália, confundiam-se com os sobrenomes. Os voluntários estavam identificados, em um primeiro momento, pelo seu sobrenome. Decidimos então inverter essa ordem para facilitar o trabalho de identificação.
Alguns nomes apareceram com pouca possibilidade de identificação de gênero, devido à não ordenação de nomes. Um exemplo disso é o nome fictício “Oliveira Maria José”. Nesse caso, não foi possível verificar qual era o primeiro nome, e também não pudemos conferir utilizando ferramentas de consulta na internet, já que, como ele, trata-se de nomes muito comuns no Brasil.
Alguns informantes brasileiros, que moraram ou moram na Itália, nas cidades de Trieste ou Imola, foram consultados para esse esclarecimento. Os nomes sem identificação de gênero foram: Carnevalli Sbissa, Zamparoli Teixeira, José Maria Castilho, Morettini, Imes Lafer, Carlo Itala Bento, Ivone de Oliveira Lazero, Keller Souza de Campos Fabio, Shiba Suavy e Vilela. Por exemplo, Iara Morata Martinez e Naomi Shiba foram identificadas, por meio desse procedimento, como mulheres. Jeziel Silvestre Collin foi a correção encontrada, por exemplo, para o nome grafado como Ellun Silvestre Leriel, sendo do sexo masculino.
Completado esse primeiro momento organizativo, comparou-se a congruência dos resultados obtidos com os dados anágrafos obtidos por meio de perfis cadastrados na base de dados da Plataforma Lattes, CNES DataSus, Linkedin, Facebook e outros sites, nos quais foi investigada qualquer referência aos nomes de voluntários consultados. Por meio dos dados localizados nas plataformas, foi possível identificar as formações profissionais que os voluntários citados estavam realizando durante sua estadia de voluntariado em Trieste.
No campo “local de origem”, foi necessário pesquisar o estado de origem, pois, muitas vezes, só constava o nome da cidade, e fizemos também algumas correções gramaticais/tradução. Para melhor comparar tais dados, foram registrados cidades e estados em colunas separadas.
A coluna ano de voluntariado também foi criada a partir das datas da primeira chegada, isso para que possibilitasse o desenho de uma curva que apontasse a maior incidência de voluntariado em determinado período e ano.
Os dados sobre a formação do voluntário foram os últimos a serem desenvolvidos, pois não constavam nas fichas que foram fornecidas à pesquisa. Assim, os referidos resultados foram fruto de investigações específicas em sites de busca na Internet, conforme informamos anteriormente.
Após as adequações mencionadas, promoveu-se o trabalho de análise de dados: gênero, estado e região de origem, tempo de permanência, ano de voluntariado, profissão e idade do voluntário, no período em que se realizou o voluntariado. A seguir, apresentamos os resultados dessas análises iniciais.
Resultados
No que concerne ao gênero, organizamos o seguinte gráfico, relativo aos 247 casos contemplados:
Assim, como se vê, o perfil do voluntariado em Trieste é predominantemente feminino: 74% dos voluntários eram do sexo feminino, 21% do sexo masculino e, em 5%, não foi possível identificar o gênero pelo nome.
Pensando na variável “estado e região de origem”:
Na pesquisa sobre os estados brasileiros de origem dos voluntários, destacou-se uma grande ocorrência de voluntários paulistas: 52%. O segundo estado da federação mais presente no relato dos voluntários foi o de Minas Gerais. Os mineiros representam 9% dos voluntários em Trieste. O Rio de Janeiro aparece como o terceiro estado, com 6%. Chama a atenção nesse gráfico a pluralidade de estados e regiões. Tais dados apontam que esse estágio de voluntariado, em Trieste, contou com a participação de brasileiros originários de quase todas as regiões do Brasil, contemplando 15 estados brasileiros que apareceram entre os dados fornecidos. Os estados que aparecem no gráfico com o escore de 0% equivalem efetivamente a um voluntário, e foram incluídos: essa aproximação é feita automaticamente pelo programa Excel.
Se considerarmos a organização das informações por região, teremos:
A maior ocorrência de voluntários do sudeste provavelmente é consequência da passagem de Franco Basaglia por essa região, realizando conferências nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Belo Horizonte. Durante essas suas visitas, de grande impacto, entre 1978 e 1979, Basaglia fazia, incessantemente, convites aos brasileiros para conhecerem pessoalmente o trabalho realizado em Trieste.
Por meio das conferências de Basaglia no Brasil, mudou-se a perspectiva na qual se concebiam as instituições psiquiátricas no Brasil, aprofundando-se a crítica e a construção de respostas concretas. Segundo Amarante et al. (2000, p. 93):
Os encontros realizados convidaram vários aventureiros a aceitarem o
desafio de pesquisar novos itinerários e outros percursos, estimulando
jovens que trabalhavam no Serviço de Saúde Mental a irem conhecer
diretamente a experiência de Trieste, aceitando o convite de Basaglia que os
estimulava dizendo: Venite a vedere! [Venham ver!].
O desafio que se colocava, atraentemente, era, ainda nas palavras de Amarante et al. (2000, p. 93):
[…] aprender e entender através da prática como se conseguiria superar os
manicômios, viver a experiência, conviver na cidade com os novos sujeitos
de direitos. Daquele momento, teve início um forte movimento, que continua
até hoje, de profissionais, estudantes e pesquisadores brasileiros, através
das conexões contínuas com os Serviços de Saúde Mental de Trieste e de
Ímola, e com o grupo de Mario Tommasini em Parma.
Ernesto Venturini (informação oral) também relata a respeito de um fluxo interessante que ocorreu na Itália entre os Serviços de Saúde Mental, quando iniciou sua experiência no processo de desinstitucionalização em Ímola, a partir do ano de 1987. O grupo de brasileiros em Trieste era predominantemente composto por jovens profissionais que buscavam ali se especializar e se aprofundar na temática da Saúde Mental. Já o fluxo posteriormente ocorrido em Ímola era composto por profissionais com um vínculo permanente, descortinando-se um diálogo de mão dupla, no qual os brasileiros tinham participação propositiva na construção do cotidiano de atividades reabilitativas. E muitos foram convocados a compor fóruns de formação, sinalizando uma reverberação da experiência dentro da própria Itália.
No que concerne ao tempo de permanência em Trieste, construímos o seguinte gráfico:
A média de dias dos voluntários em Trieste foi de 138 dias, cerca de quatro meses e meio. É necessário ressaltar que a maior incidência foi de até um mês. Isso traz à tona outra questão, sobre qual o tipo de trabalho e qual a qualidade do trabalho desenvolvido por esses voluntários em um período razoavelmente curto, o que qualifica uma visita técnica.
No entanto, se considerarmos os períodos acima de três meses, se configura outro tipo de inserção que poderíamos qualificar como mais comprometida ou atenta. Aumenta a possibilidade do exercício de um voluntário capaz de efetivamente se apropriar do cotidiano e do conhecimento.
Atualmente, se considerarmos como parâmetro de tempo de permanência o estabelecido por programas de intercâmbio brasileiros, temos o critério de um mínimo de três meses, e um máximo de 12 meses para os programas de pós-graduação, segundo a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Com relação aos estágios relativos à graduação em Psicologia, segundo a Lei Federal 5.692/71, que regulamenta a prática do estágio supervisionado, esse período não deveria ser inferior a seis meses. O Programa de Pesquisa Ciências sem Fronteiras, criado em 2011, que visa a incentivar com as bolsas de iniciação científica os projetos científicos no exterior, oferece bolsas que contemplam a área da saúde com duração de seis até 12 meses, podendo estender-se a 24 meses. Estes são parâmetros para ponderarmos sobre o tempo de voluntariado, que aponta para um padrão bastante substantivo.
No que se refere ao número de voluntários por ano, pudemos organizar as seguintes informações:
Sabe-se, por meio de relatos de Ernesto Venturini e Giuseppe Dell’Acqua (informação oral), que havia brasileiros em Trieste, como voluntários e visitantes, na década de 1970, antes mesmo da vinda de Franco Basaglia ao Brasil: Darcy Antonio Portolese (São Paulo), Jair de Jesus Mari (Universidade Federal de São Paulo) e Nilson Gomes (Recife). Ainda segundo os registros orais, nesse período havia, inclusive, uma predominância de voluntários argentinos, principalmente, entre os anos de 1974 e 1975 (Dell’Acqua). Mas também havia pessoas de muitas outras nacionalidades: suecos, franceses, alemães, ingleses, entre outras. No entanto, a presença brasileira se impôs ao longo do tempo. Trata-se de uma presença numerosa e permanente entre as décadas de 1980 e 1990, com claro declínio após o final dos anos 1990, quando, efetivamente, se institucionalizou a reforma psiquiátrica brasileira, com a aprovação da Lei Federal 10.216, denominada de Lei Paulo Delgado, sancionada em 2001, baseado na lei italiana 180/1978.
Percebem-se no gráfico que os anos de 1988, que coincide com ano em que foi sancionada a Constituição brasileira, de 1993 e de 1998 foram os três principais momentos de acolhimento de voluntários. A presença de brasileiros foi significativamente maior no ano de 1998. Talvez isso esteja relacionado a efeitos relativos à participação em eventos. O Congresso La Questione di Psichiatria, em 1988, e o Congresso Franco Basaglia: la Comunitá Possibile, em 1998, foram ambos realizados em Trieste, como nos recordou Roberto Mezzina.
Ainda se faz necessário ressaltar grandes avanços do ponto de vista da luta antimanicomial no Brasil na década de 1990, como a experiência de Santos, que remetia claramente à de Trieste, a construção dos primeiros serviços de saúde mental substitutivos, que se inspiraram na experiência em Santos e Trieste, e as principais leis que asseguravam os direitos relativos à saúde mental tanto no âmbito estadual quanto no âmbito federal.
Sobre o declínio que pode ser observado a partir da década de 2000, faz-se necessário investigar também o que mudou nas condições de ida e permanência para esses voluntários. Nas duas primeiras décadas, havia possibilidade de alojamento nos pavilhões do Hospital Psiquiátrico San Giovanni, em Trieste. Uma possibilidade é verificar se, de fato, a partir de 2000, ficou estabelecido que só poderiam realizar esse estágio quem estivesse ainda cursando a graduação, e quais dificuldades enfrentadas pela a Assoziazione di Voluntariato Franco Basaglia, devido à nova política de imigração estabelecida na Itália em 2002, conhecida como Lei Bossi-Fini, que atualizava a Lei Turco-Napolitano de 1998, acarretando a burocratização da obtenção de novos vistos e de ingresso ao país.
Há também um parágrafo estabelecido nessa lei, com restrições, resguardando a contratação de trabalhadores extracomunitários. Ou seja, essa lei exige que, quando o trabalhador for contratado, a oferta de emprego deva tornar-se pública e ser comunicada a todos os centros de emprego da Itália. E, no período de vinte dias, o cidadão italiano ou comunitário pode requerer esse posto de trabalho (Vitale apud Di Flora, 2012).
Além disso, em torno dos anos 2000, estabeleceu-se uma rede de serviços de saúde mental alternativa aos hospitais psiquiátricos, de fato, no Brasil. Assim, é possível inferir que um dos motivos da significativa queda do número de voluntários brasileiros em Trieste, nesse período, decorra de uma possível falta de interesse, já que estágios semelhantes estavam sendo ofertados nas instituições brasileiras.
No que se refere à formação dos voluntários, temos um interessante cenário:
Para 9% dos nomes investigados, não foi possível encontrar a formação dos voluntários. Em relação aos demais nomes investigados, foi possível verificar doze tipos de formações em diferentes áreas. São elas: turismo, geologia, ciências sociais, biologia, educação física, artes plásticas, medicina (e psicanálise), medicina psiquiátrica, serviço social, enfermagem, terapia ocupacional e psicologia. Essa diversidade surpreende e denota a abertura da prática de voluntariado e suas dimensão interdisciplinar.
As formações que apareceram em maior evidência foram da área da saúde: psicologia, terapia ocupacional, enfermagem e medicina psiquiátrica. O principal destaque é para a psicologia.
Uma suposição feita a partir da grande ocorrência de psicólogos no voluntariado triestino, principalmente na década de 1990, é que o espaço em Trieste operava como uma formação complementar aos moldes acadêmicos brasileiros. O currículo que era ofertado no Brasil, na época, tinha grande enfoque clínico individualizado – consultório/privado, com poucas referências à Saúde Mental e Pública ou às Políticas de Saúde de um modo geral. Além disso, nos anos 1990, já haviam sido denunciadas e discutidas as atrocidades vividas nos manicômios brasileiros, como o de Barbacena (MG), Juquery (SP) e outros, porém as soluções ainda estavam sendo vagarosamente construídas. Dessa maneira, podemos inferir que o modelo de Trieste vem servir de referência para aqueles que buscavam outras soluções de impacto para a realidade brasileira.
Apesar da terapia ocupacional não aparecer com grande evidência nos relatos históricos acerca da reforma psiquiátrica, os dados acima atestam o contrário. Os terapeutas ocupacionais brasileiros tiveram números de grande relevância entre os voluntários. Exemplo disso seria o da professora de Terapia Ocupacional, Denise Barros, uma das maiores referências nesse campo.
Por meio das variáveis, data de nascimento e data da primeira chegada a Trieste, foi possível projetarmos a idade dos voluntários por determinada época. A partir dessas análises inferimos a média de 28 anos, sendo que a grande presença dos voluntários configura um grupo de jovens adultos com idade variando entre 24 e 30 anos, representando um total de 126 registros. Essa faixa etária seria coerente a de um recém-graduado, ou pós-graduando, e de profissionais em início de carreira. Além disso, podemos destacar outras informações: 41 pessoas foram voluntárias muito jovens, antes dos 23 anos; tivemos 25 pessoas com idade de 31 a 36 anos e 20 pessoas entre 37 e 42 anos; e, por fim, nove pessoas com idade entre 43 e 48 anos. Consolidou-se um grupo bastante relevante, que poderia estar profissionalmente bem estabelecido e ser esta uma informação indicativa de construção de vínculos institucionais maduros e consequentes. Obtivemos registro somente de uma pessoa com a idade acima de 50 anos. Entre os 247 registros analisados, para 25 voluntários não foi possível calcular a idade no momento do voluntariado devido à falta de referência em algum dos campos necessários ao cálculo.
Considerações finais
Com o levantamento desses dados, podemos sustentar a afirmação de Franco Rotelli ao dizer que a maioria dos voluntários eram recém-formados. Mas configura-se também o perfil de um(a) profissional de psicologia em busca de respostas.
Pode-se concluir que o perfil dos voluntários que frequentaram o Serviço de Saúde Mental de Trieste, que teve sua maior presença no ano de 1998, é composto predominante por mulheres (74%), jovens adultas, recém-graduadas em Psicologia (44%), oriundas na região sudeste do Brasil (82%), sobretudo da cidade de São Paulo (52%), e que tiveram seu tempo de permanência de aproximadamente 4 meses e meio. Mas, esse seria um retrato estereotipado e nos afastaria da riqueza da experiência ali constituída ao longo de tantos anos, se a ele nos apegássemos excessivamente.
Por intermédio desta pesquisa delineia-se a influência que o voluntariado em Trieste promoveu na luta antimanicomial e na construção da reforma psiquiátrica no Brasil. Podemos constatar, com alguns dados levantados, a pluralidade de profissões que absorveram essa experiência peculiar, inicialmente disseminada por Franco Basaglia, em Gorizia, na década de 1960, possibilitada com a colaboração e a motivação dos voluntários que ali se propuseram a levar esse modelo adiante e se transformaram em multiplicadores. Não é sem razão que o Brasil abraçou o projeto da psiquiatria democrática italiana.
Além da troca de aprendizados propiciada durante essas experiências realizadas, podemos evidenciar que o processo de consolidação da reforma psiquiátrica triestina teve uma grande contribuição dos voluntários e podemos perceber a reciprocidade de tal experiência no processo de desinstitucionalização no Brasil e na consolidação da reforma italiana.
A prática do voluntariado, a maneira pelo qual o voluntário se dispõe a colaborar informalmente, desafiando modelos e expectativas, e em aprender, foram características muito enfatizadas durante as entrevistas. Podemos enumerar algumas delas, relatadas pelos três diretores do Departamento de Saúde Mental de Trieste que sucederam Franco Basaglia. Começando por Franco Rotelli, ao relatar sobre os serviços desenvolvidos pelos voluntários, ele conta que estes eram convidados a acompanhar os “casos mais críticos”, desafiadores. Sua conduta foi vigorosamente elogiada pela qualidade do trabalho prestado com esses usuários. Giuseppe Dell’Acqua ressaltou a postura dos voluntários, sobretudo os brasileiros, durante as reuniões de equipe e sobre o posicionamento utilizado pela maioria deles em questionar e propor soluções com o máximo de respeito e delicadeza possível. Roberto Mezzina, o atual gestor, frisa que chegou a Trieste praticamente no início da chegada dos voluntários brasileiros. Com eles se pôde compartilhar muito sobre o trato para com os usuários. Estar-se-ia fazendo referência aqui à perspectiva clínica que se configurava na formação em psicologia? Além de abrir um novo horizonte para a sua prática profissional, o atual diretor do Dipartimento di Salute Mentale de Trieste realça a qualidade e as novas ideias que foram implementadas por alguns voluntários e o vigor das proposições culturais e trocas afetivas.
O voluntariado de brasileiros nos serviços antimanicomiais triestinos, além de ser enriquecedor com a sua prática e oferta de aprendizagem profissional, favorece novas oportunidades e chance real de inovação institucional. Podemos exemplificar esse enunciado citando o caso de Izabel Marin, destacadamente. Ela sinaliza uma difícil trajetória almejada por muitos dos que chegaram a Trieste como voluntários, mas que não puderam se consolidar como profissionais de referência no Serviço de Saúde Mental de Trieste, como foi o caso desta brasileira que teve que refazer toda sua trajetória profissional e de formação, em razão das dificuldades de reconhecimento formal. Tudo isso nos permite uma abertura para investigarmos e aprofundarmos futuramente a história dos voluntários e construir uma atenção específica acerca da relevância dos processos informais de formação para a construção de processos de transformação institucional.
Referências
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