Colonização

Colonização implica a relação entre colonizadores e colonizados. No Oeste de Santa Catarina ela foi efetivada principalmente por migrantes descendentes de europeus das antigas colônias gaúchas. O processo ocorreu após o término da Guerra do Contestado (1912-1916) e da definição do acordo de limites interestaduais entre Paraná e Santa Catarina, em 1916, embora muitos colonos do Sul já houvessem migrado para a região, desde o início do século XX. O processo foi conduzido e executado preponderantemente por empresas colonizadoras criadas para tal fim. A colonização estava inserida num espírito capitalista de conquista e apropriação privada da terra, embora, nos primeiros tempos, a economia colonial tivesse pouca relação com o mercado e se assemelhasse mais a uma economia familiar de subsistência, quase autossuficiente e autônoma. Com a expansão da colonização foi se formando um mercado para o comércio dos produtos agrícolas excedentes do consumo das famílias camponesas. Com o desenvolvimento da agricultura e especialmente com a criação de suínos, a produção para o mercado foi se tornando o principal objetivo das atividades econômicas coloniais.

Os colonos sul-rio-grandenses, em geral filhos dos primeiros imigrantes, eram considerados pelas autoridades como mais preparados para a empreitada colonizadora, uma vez que já apresentavam grande experiência com as lides da terra nas antigas colônias do Rio Grande do Sul. Nessa perspectiva se construíram representações que enobreceram o colonizador, adjetivado de progressista, ordeiro, trabalhador, civilizado, etc. Por outro lado, o colonizado (caboclo e populações indígenas) teve sua imagem relacionada à preguiça, à violência e à falta de perspectiva de progresso. Memmi (2007) diz que as representações de “trabalho” e de “preguiça” foram amplamente difundidas para definir a posição de cada grupo, num jogo dialético de exaltação a um e de rebaixamento do outro. Nada melhor para legitimar o privilégio do colonizador do que seu trabalho; nada melhor para justificar a penúria do colonizado do que sua ociosidade.

Nos anos de 1940, a colonização do Oeste já era bem perceptível e ainda registrava massiva chegada de levas de colonos do Rio Grande do Sul, alemães e italianos e poloneses, em sua maioria com larga experiência no cultivo da terra. A intenção governamental, avalizada por boa parte da intelectualidade e da opinião pública, era colonizar as terras com elementos de origem europeia, por entender que somente com eles seria possível desenvolver a região. Alguns estudos (ROCHE 1969; SUDESUL, 1975) estimam que cerca de 250.000 agricultores gaúchos migraram para as “novas terras” de Santa Catarina, representando cerca de 60% de todos os que deixavam o Rio Grande do Sul. A maioria deles em idade de 15 a 50 anos, ou seja, em pleno potencial para o trabalho.

O avanço gradativo e implacável da colonização acarretou profundas modificações econômicas, ambientais e sociais para a região, especialmente quando se compara com o período anterior, dos povos indígenas e caboclos. A expansão da propriedade privada da terra e o consequente estabelecimento de divisas (cercamentos) e a produção organizada também com intuito de geração de excedente para o mercado foram gradativamente significando o próprio aniquilamento desses povos da floresta, índios e caboclos, que possuíam a posse coletiva da terra e não os títulos de propriedade. Assim, a colonização ocupou, principalmente, as terras mais montanhosas. Já as áreas de campo haviam se constituído em grandes propriedades dos fazendeiros (de gado) da região, processo que se efetivou em período anterior.

Até o contexto da colonização, as populações indígenas e cabocla do Oeste não possuíam a mentalidade da propriedade privada da terra, guiando-se pela ideia de posse coletiva. Entre os caboclos, o intuito da produção era fundamentalmente o da subsistência, e a produção centrava-se na agricultura de pequena escala, criação de animais e no extrativismo da erva-mate. Com o avanço do processo de colonização essas populações passaram a ser expropriadas do acesso à terra, desestruturando o seu modo de vida e deteriorando a concepção de propriedade que possuíam. Assim, foram introduzidas novas noções de propriedade e de trabalho, diferentes daquela que regulavam a vida até então.

Muitas diferenças havia entre caboclos/indígenas e colonos, considerando suas diferentes tradições culturais. A forma de como concebiam e organizavam a produção é um exemplo. Enquanto os caboclos produziam fundamentalmente para seu próprio consumo, mantendo pouco contato com o mercado, a produção dos colonos gradativamente “se organizou, em grande medida, em função dele”, embora isso não fosse válido para toda a produção colonial, pois a produção para o consumo próprio das famílias continuou a ser feita. Assim, paralelamente ao avanço do processo de colonização, a produção colonial foi progressivamente se integrando ao mercado capitalista, embora ainda mantivesse uma considerável parcela de autonomia em relação a ele. Ao contrário do que se passava com a agricultura itinerante e o seminomadismo dos caboclos, associados ao caráter sazonal de suas atividades, que mantinham a economia cabocla desligada do mercado, parte significativa da economia colonial reforçava cada vez mais seus laços com a economia de mercado.

Embora movido por fins mercantis, o processo de colonização, ao introduzir a pequena propriedade familiar, ajudou a criar um profundo sentimento comunitário e religioso. Numa região em que a presença do Estado pouco ou quase não existia, “o caráter coletivo e comunitário da colonização do Oeste de Santa Catarina foi condição necessária para a reprodução da família camponesa”. Os valores que balizaram a organização da vida comunitária e individual dos colonizadores promoveram uma mudança bastante acelerada na sociedade e, em certa medida, condicionaram a população local a adaptar-se ao novo sistema de propriedade e de trabalho ou a ficar marginalizada. A adaptação significava a desestruturação do modo de vida anterior à colonização. Com a reocupação progressiva das terras, que eram posses dos caboclos/nativos, estas passaram a ser verdadeiros deserdados da terra, além de terem sido destruídas suas tradicionais condições de vida.

O avanço do processo de colonização sobre as novas terras do Oeste catarinense foi formando “ilhas europeias” de colonos italianos, alemães e poloneses, mais voltados para si mesmos e para a natureza, do que para o mundo externo. No período inicial da colonização isso forçou as famílias a produzirem quase tudo o que precisavam e a desenvolver relações de ajuda mútua, na forma de mutirões, para dar conta de necessidades individuais ou comunitárias, tendo em vista a ausência do Estado. Assim, as comunidades coloniais formaram “padrões culturais, organização produtiva e modos de vida significativamente diferentes” das populações rurais que ali habitavam. Mesmo que integrados de forma parcial e gradativa ao mercado capitalista, ao mesmo tempo os colonos se integraram e estabeleceram fortes laços de solidariedade e convivência social.

A história da colonização do Oeste catarinense está associada e muito deve à Estrada de Ferro São Paulo-Rio Grande (EFSPRS), que pode ser denominada ferrovia colonizadora, pois o próprio decreto de concessão previa sua utilização em benefício da colonização. Havia, mesmo, um verdadeiro plano de colonização embutido na concessão da EFSPRS, segundo o qual deviam ser assentadas dez mil famílias de agricultores, recebendo cada família um lote de dez hectares, com casas, bem como construção de escolas e igrejas. Durante o processo de assentamento, os colonos receberiam ajuda, em troca de trabalharem 15 dias por mês para a mesma Companhia.

As companhias colonizadoras desempenharam um papel significativo no processo de colonização, principalmente nas áreas não abrangidas pelo projeto da ferrovia. A exemplo do que ocorrera com as terras marginais à ferrovia, concedidas à empresa construtora por força de contrato, o governo catarinense também passou a fazer concessões, a partir de 1917, impulsionando o sistema de colonização por empresas particulares, que deveriam repartir as terras em lotes agrícolas (colônias) e vendê-los aos colonos. Em geral, antes da venda dos lotes aos colonos, as empresas exploravam as madeiras mais nobres existentes nas matas da região. Assim, a colonização não representou um processo espontâneo, mas induzido pelo governo, pois se constituía na forma mais prática de domínio das áreas recém-incorporadas ao estado, tendo em vista que também julgava pouco eficiente a forma de ocupação preexistente, feita por grupos sociais diversos, como os povos indígenas, caboclos e fazendeiros. Tão logo estabelecidos nas novas terras, com seus costumes, crenças, formas de vida, e ancorados no suposto “ethos do trabalho”, os colonos passaram a constituir-se como grupo social dominante na região.

Embora as terras destinadas aos colonos já estivessem ocupadas pelas populações indígenas e caboclas, criou-se a ideia de que o processo de colonização ocuparia o “sertão” catarinense. A difusão da ideia de “sertão”, como espaço vazio, foi um artifício útil para justificar a ocupação de uma terra já habitada. No imaginário social, o “sertão” catarinense ficou associado à ideia de caos, terra de bandido, barbárie, coronelismo e terra de ninguém. Para indígenas e caboclos, a terra tinha fundamentalmente valor de uso e não valor comercial, a posse e não a propriedade (documentada) da terra, fato que favorecia sua expulsão, não raras vezes à revelia da justiça e dos órgãos oficiais do Estado. As disputas de terras eram, geralmente, resolvidas no âmbito privado e à força, o que acabava por favorecer os novos colonizadores.

O Oeste catarinense passou por diversos ciclos de desenvolvimento econômico, como o da pecuária, o da erva-mate e o da madeira. Cada um desses ciclos contribuiu a seu modo para o desenvolvimento regional. Da mesma forma que os ciclos anteriores, a colonização também teve um papel específico neste mesmo desenvolvimento, que foi ter contribuído para o processo de acumulação de capital, com excedentes da agricultura familiar, que se transformou no motor do desenvolvimento do complexo agroindustrial, hoje um dos mais dinâmicos da economia catarinense.

Referências

MEMMI, Albert. Retrato do colonizado procedido de retrato do colonizador. São Paulo: Civilização Brasileira, 2007.

RADIN, José Carlos. Representações da colonização. Chapecó: Argos, 2009.

ROCHE, Jean. A colonização alemã e o Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Globo, 1969.

RODRIGUES, Márcio Luiz; NEUMANN, Rosane Márcia. Colônias e colonizadoras na região Oeste de Santa Catarina: a atuação da Companhia Territorial Sul Brasil (1925 a 1950). XXVIII Simpósio Nacional de história. Florianópolis: julho de 2015.

SUDESUL. O Fenômeno Migratório na Região Sul. Porto Alegre: SUDESUL, 1975.

WERLANG, Alceu Antônio. Disputas e ocupação do espaço no oeste catarinense: a atuação da Companhia Territorial Sul Brasil. Chapecó: Argos, 2006.