Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB)

Movimento dos Atingidos por

Barragens (MAB)

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) é um movimento social popular, de âmbito nacional, criado na década de 1970, a partir da mobilização de agricultores da região do Alto Uruguai, nos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, contra a construção de usinas hidroelétricas que invadiam suas terras e destruíam suas condições de sobrevivência. Seu objetivo original era organizar os atingidos pela construção de barragens para a defesa de seus direitos. A mobilização surgida no Alto Uruguai espalhou-se para outras regiões do país e o movimento assumiu um caráter nacional, nos anos 1980. Na década de 1990, os atingidos por barragens do mundo inteiro uniram suas lutas para formarem uma organização internacional. Sua pauta de reivindicações ampliou-se e mudou de natureza. Aquilo que, no início, era uma demanda por indenização dos atingidos, transformou-se na defesa do direito de permanecer na terra e assumiu a forma de uma política internacional sobre o uso da água e da energia, os quais, por serem considerados essenciais à vida, devem ser bens públicos a serviço de todos e não mercadorias negociáveis no mercado.

Atualmente, o Movimento dos Atingidos por Barragens tem representação em 16 estados do Brasil e congrega um conjunto diversificado de pessoas, que inclui pequenos agricultores, trabalhadores rurais, meeiros, parceiros, arrendatários, posseiros, povos indígenas, populações quilombolas, pescadores e mineradores, dentre outros. O dia 14 de março foi escolhido como Dia Internacional de Luta Contra Barragens.

A preocupação inicial do MAB surgiu, ainda em 1979, antes mesmo da construção efetiva das barragens, quando se divulgaram os primeiros estudos sobre o aproveitamento do potencial hidroelétrico da região do Alto Uruguai. As pessoas potencialmente ameaçadas de perder suas propriedades compareceram a uma reunião promovida pela Comissão Pastoral da Terra, onde foi proposta a criação de uma Comissão de Barragens, a qual mais tarde foi chamada de Comissão Regional de Atingidos por Barragens (CRAB). A mobilização ampliou-se nos anos seguintes para outras regiões do país, onde se formaram comissões regionais. A partir de 1985, as comissões regionais unificaram suas lutas, criando o Movimento dos Atingidos por Barragens. Em 1986, realizou-se a primeira assembleia geral do movimento. Em abril de 1989, foi realizado o I Encontro Nacional de Trabalhadores Atingidos por Barragens, em Goiânia e, em março de 1991, realizou-se o I Congresso Nacional de Atingidos por Barragens. Em março de 1997, foi realizado o Primeiro Encontro Internacional dos Povos Atingidos por Barragens, na cidade de Curitiba, onde estiveram representados mais de 20 países de diversos continentes. O compartilhamento de experiências nacionais na defesa dos direitos das famílias atingidas criou as condições para o fortalecimento internacional do Movimento e a formulação mundial de políticas energéticas. No mesmo ano de 1997, foi criada na Suíça a Comissão Mundial de Barragens (CMB), ligada ao Banco Mundial, com o objetivo de propor soluções para os problemas causados pelas construtoras de barragens.

No IV Congresso Nacional do MAB, realizado em novembro de 1999, em Minas Gerais, foi defendido um novo modelo energético para o Brasil. Em junho de 2003, aconteceu o Primeiro Encontro Nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, em Brasília, no qual se reafirmou a luta popular como o único instrumento capaz de obter conquistas concretas para os povos atingidos. No ano seguinte, o MAB realizou a Marcha Nacional Águas pela Vida, uma marcha histórica, de Goiânia a Brasília, com o objetivo de exigir do governo federal o cumprimento dos direitos dos atingidos. Mais de 600 pessoas participaram da marcha. Em março de 2006, realizou-se o Segundo Encontro Nacional dos Atingidos por Barragens, em Curitiba, com a participação de cerca de 1.200 atingidos de todo Brasil, que reafirmaram o caráter nacional, popular, sindical e político do MAB, bem como a importância das especificidades regionais do Movimento.

Referências

DALLA COSTA, Luis. Atingidos por barragens: retrocesso extraordinário na política de direitos. Entrevista especial ao IHU On-Line, São Leopoldo: Unisinos: 12/03/2013.

FOSCHIERA, A. A.; BATISTA, L. S.; THOMAZ JR, A. Organização e atuação do movimento dos atingidos por barragens: o caso do MAB/TO. Revista Pegada, vol. 10 n.1, junho/2009. Disponível em:

<http://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/view/1684>.Ace sso em: 27 abr. 2016.