Dicionário Histórico-Social do Oeste Catarinense
Caboclo
Caboclo é um termo largamente utilizado na sociedade brasileira. Pode ser uma categoria classificatória, de conotação pejorativa, atribuída pelo senso comum para referir-se a pessoas que vivem no campo e que são resultantes da mistura, ora entre o índio e o negro, ora entre o índio e o branco. Pode ser também uma categoria classificatória para pequenos produtores rurais na Amazônia ou no nordeste do Brasil, ou serve para representar o índio em algumas religiões, especialmente naquelas denominações de matriz afro-brasileira. Caboclo também é uma categoria étnica, utilizada por sujeitos em interações com outros distintos sujeitos em situações específicas de reconhecimento de direitos à terra e à prática de certas tradições culturais, podendo ser confundidos com o que se convencionou chamar de índios na sociedade brasileira. A representação do caboclo no folclore nacional e na literatura antropológica têm demonstrado a diversidade de situações nas quais o termo aparece em diferentes regiões do Brasil.
O caboclo do Oeste catarinense apresenta características étnico-raciais, socioeconômicas e culturais particulares. Foi a partir de meados do século XIX que um novo contingente populacional, formado por luso-brasileiros, denominados como caboclos, se tornou predominante na região. O povoamento caboclo se deu inicialmente ao longo do Caminho das Tropas e, depois, avançou para o interior das matas. Via de regra, ele chegava como excedente populacional das fazendas, onde era responsável pelo cultivo de subsistência, e passou a ocupar as zonas de matas e a explorar a erva-mate como atividade de subsistência. Na sua maioria, o caboclo vivia isolado no interior e nas matas da região, numa espécie de solidão natural, longe dos recursos que a modernidade proporcionava às pessoas dos centros maiores. Esse contingente populacional de luso-brasileiros foi um pioneiro desbravador do território Oeste catarinense.
No entanto, apesar da sua relevante contribuição para a formação histórica da região, a história oficial, muitas vezes, silencia ou não confere a devida importância ao caboclo, que em certo momento representava a maioria da população do território. De acordo com essa versão, a verdadeira história do Oeste teria começado com a colonização. O caboclo, assim como o índio, não era reconhecido como ente político e social pelas autoridades, que, por isso, não reconheciam seus direitos de posse e sua forma de trabalho.
Como se caracteriza o caboclo do Oeste catarinense? Poli (1995) afirma tratar-se de uma tarefa realmente difícil tentar conceituar o caboclo. Acentua haver autores que procuram defini-lo por suas origens étnicas, buscando as raças básicas que o formaram. Alguns deles contentam-se em definir o caboclo como resultante da miscigenação do branco com o índio. Outros o denominam simplesmente como cafuso, mameluco ou mulato. Na realidade, porém, “o caboclo do Oeste não é simplesmente originário de cruzamento racial puro, mas do cruzamento de indivíduos já miscigenados. O mais importante é saber que a conceituação de caboclo é muito mais social e econômica do que racial.” (POLI, 1995, p. 175). O mesmo autor afirma que a sua condição fundamental de reconhecimento é ser pobre e viver toscamente. E conclui que a maior diferença existente entre o caboclo e os “de origem” é a diferença cultural. Era em função disso que muitas famílias de descendentes de italianos ou alemães não admitiam que seus filhos e filhas casassem com caboclos.
O preconceito dos colonos imigrantes contra o caboclo era, realmente, muito acentuado, por considerá-lo um ser inferior, pois não trabalhava da mesma forma que eles e geralmente ser pobre. Embora representassem a maioria da população, os caboclos sempre foram despossuídos e sempre viviam à margem da sociedade, sendo rejeitados pelas novas comunidades de colonos proprietários das terras, migrantes que ocuparam as terras que antes pertenciam aos caboclos. Tanto era assim que, “se melhorasse a sua condição de vida, tornando-se proprietário, comerciante, ou pequeno industrial, deixava de ser chamado de caboclo” (BREVES, 1985). Os caboclos, que conseguiram alguma forma de enriquecimento, bem como seus filhos, que conseguissem algum grau maior de estudos, passaram a denominar-se “portugueses” ou “brasileiros” e não mais admitiam a denominação de caboclos. Poli (2001) acentua, ainda, que o caboclo alimentava uma cultura de respeito entre os membros da família e da comunidade, e destes com os elementos da natureza. Para ele, o caboclo era violento apenas quando era atacado, pois os valores humanos que o mesmo possuía se distanciavam dos interesses de poder de apropriação da natureza e das pessoas com as quais convivia. Machado (2012) define caboclo no sentido usado pelos habitantes do Planalto catarinense, com o significado de “pobre do meio rural” e que, mesmo não tendo conotação étnica, era frequentemente apontado como sendo o mestiço ou de origem indígena/africana. A característica principal distingue uma condição social e cultural: “homens e mulheres pobres, pequenos lavradores, peões, devotos de São João Maria”.
Thomé (1992), por sua vez, sintetiza essas características, afirmando que o caboclo era visto como sertanejo, caipira, matuto e acanhado, lento no pensar e no falar, bastante místico, homem desconfiado, face queimada pelo sol, mãos calejadas pelo trabalho, desajeitado no andar, afeiçoado à caça e à pesca, de pele pardacenta, alegre, afeito, trabalhador, bravo, tinha dentro de si o alto sentimento de justiça, do bem, e do coletivismo dos desbravadores e povoadores. Era corajoso, instintivo e violento, ao mesmo tempo em que era franco, leal e honrado.
A identidade cabocla, além desse conteúdo sociológico e cultural, também se define por uma relação especial com a natureza, com o trabalho e com a religião e se afirma a partir de suas lutas políticas em defesa de seus direitos e pela sobrevivência física e cultural. Nesse particular, a identidade cabocla do Oeste catarinense define-se pela oposição sistemática com o ethos do colono, pois a separação social entre caboclo e colono foi sua marca constitutiva. O caboclo, normalmente, via-se rejeitado pelas novas comunidades de colonos que aportavam à região para ocupar suas terras. No conflito que se estabeleceu entre colonos, caboclos e índios, estes dois últimos foram marginalizados e destituídos de suas terras, cultura e métodos de trabalho.
A forma de ocupação das terras pelos caboclos deu-se, em geral, através da posse e não da propriedade legal. A simples posse não legalizada da terra deixava os caboclos em situação de insegurança, pois favorecia a sua desapropriação, como veio a acontecer com a Lei de Terras de 1850. A relação do caboclo com a terra não se resumia a uma questão de posse ou de propriedade, pois ele cultivava uma relação especial com a terra, considerando-a como uma fonte de vida. Embora aposse da terra sempre fosse provisória, ela era essencial para a vida do caboclo, pois sem a terra ele não conseguia sobreviver. Ele não possuía a mentalidade da propriedade da terra, como o colonizador, entendia que a terra “era de Deus”, ou “do governo”, que seria um bem de todos; não compreendia o sentido de sua transformação em mercadoria. A organização do uso da terra e do trabalho era feita em função da subsistência e evoluiu de um sistema nômade, que combinava caça, pesca e extrativismo, para uma combinação do extrativismo, pequena pecuária e agricultura, na forma de roça cabocla. A roça cabocla seguia o sistema de “pousio”, ou seja, assentava nas terras mais férteis e produtivas, até se esgotarem, para “pousar”, depois, em outro sítio mais propício. Por isso, a residência dos caboclos era semimóvel, acompanhando os seus deslocamentos sempre em busca de melhores condições de sobrevivência.
A história dos caboclos é uma história marcada pela expropriação de suas terras, que foi também uma das principais causas da Guerra do Contestado. A posse da terra era fundamental para o caboclo, que nela cultivava sua pequena roça de subsistência e criava alguns animais soltos. A roça cabocla era dividida em terras de plantar e terras de criar. As terras de plantar localizavam-se distantes da casa e o método adotado no cultivo consistia na derrubada do mato e na queima. Não era necessário capinar a roça, pois a terra fértil favorecia o rápido crescimento de produtos como milho, feijão, mandioca, batata e arroz. Já as terras de criar ficavam mais próximas da casa e abrigavam pequenos animais, como galinhas e porcos. Tudo o que era produzido era para o consumo próprio, pois se tratava de uma economia de subsistência, que não gerava excedente e, portanto, não era comercializada, nem necessitava de moeda de troca.
Nessa economia de subsistência praticamente não circulava a moeda, porque a produção não tinha fins comerciais, o que ressalta o papel das pequenas casas comerciais, mais conhecidas pelo nome de bodegas, como organizações centrais de uma verdadeira economia de escambo, onde se trocava fumo, milho, feijão e erva-mate, por sal, bebidas, querosene, pólvora e instrumentos de trabalho”. O nomadismo tornou-se um traço cultural, ou seja, fez parte de habitus do caboclo, mas as migrações permanentes eram motivadas pela necessidade de garantir a sobrevivência e a reprodução daquele modo de vida.
Embora representassem a maioria da população, os caboclos sempre viveram à margem da sociedade, servindo de mão de obra barata para fazendeiros, ervateiros e madeireiros. Despossuídos que eram, com o avanço do processo de colonização, raramente conseguiam obter a propriedade de uma pequena área de terra, onde pudessem manter-se com suas pequenas roças caboclas. Por essas razões, a conceituação de caboclo define-se não somente pela miscigenação, mas também por sua contextualização histórica, econômica, social e cultural, por isso caracterizados por uma condição de vida pobre e tosca. Os caboclos sofreram e ainda sofrem uma discriminação étnica e sociocultural, dificultando ainda mais a socialização no Oeste catarinense.
Referências
BREVES, W. de Souza. O Chapecó que eu conheci. Revista do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina. Florianópolis: 3(6):07-73, 1985.
CEOM - Centro de Memória do Oeste Catarinense (Org). Para uma história do Oeste Catarinense: 10 anos de CEOM. Chapecó: UNOESC, 1995.
MACHADO, Paulo Pinheiro. O movimento do Contestado e a questão de terras. In: Zarth, P. (Org.) História do Campesinato na Fronteira Sul. Porto Alegre: Letra&Vida, Chapecó: UFFS, 2012.
POLI, Jaci. Caboclo: pioneirismo e marginalização. In: CEOM. Para uma história do Oeste Catarinense: 10 anos de CEOM. Chapecó: UNOESC, 1995.
POLI, Odilon L. Camponeses no Oeste Catarinense. Cadernos do CEOM– Ano 15 nº 14 - Chapecó: Argos, 2001.
RENK, Arlene. A luta da erva: um ofício étnico no oeste catarinense. Chapecó: Grifos, 1997.
THOMÉ, Nilson. Sangue suor e lágrimas no chão do Contestado. Caçador: Incon Edições, 1992.