Cooperativismo

O cooperativismo é um movimento ou uma forma de organização econômica e social orientada por valores e princípios da doutrina cooperativista, tais como a cooperação, a ajuda mútua, a solidariedade, a gestão democrática e a distribuição dos resultados entre os seus associados. O movimento cooperativista se formou como uma reação ao liberalismo econômico da Inglaterra, no final do século XIX, e buscava formas alternativas de organizar as atividades econômicas visando melhorar a vida da classe trabalhadora. As cooperativas podem ser de produção, de consumo, de prestação de serviços ou de financiamento, como são as cooperativas de crédito.

As primeiras cooperativas brasileiras, propriamente ditas, surgem nas grandes cidades, no final do século XIX e início do século XX e são, em geral, cooperativas de consumo, promovidas por sindicatos operários e funcionários públicos. Há informações de que o médico francês Jean Maurice Faivre teria fundado, em 1847, juntamente com um grupo de europeus, a Colônia Tereza Cristina, no Estado do Paraná, que era organizada em bases cooperativistas, apesar de ser difícil justificar a existência de uma cooperativa, antes de 1888, período em que a lei proibia esse tipo de organização, em plena vigência do regime escravista. Há, também, indícios de uma cooperativa de consumo em 1889, em Ouro Preto, e, em 1891, em Limeira, entre funcionários da Companhia Telefônica; em 1894, no Rio de Janeiro, surge a Cooperativa Militar de Consumo; em 1897, em Campinas, forma-se a Cooperativa de Consumo dos Empregados da Companhia Paulista de Estradas de Ferro; em 1913, em Santa Maria, constitui-se a Cooperativa de Consumo dos Empregados da Viação Férrea (COOPFER), que chegou a abranger 18.000 cooperados no auge do desenvolvimento do cooperativismo de consumo no país.

Em Santa Catarina, vale registrar a tentativa de organizar-se uma “associação de famílias” inspirada nos princípios do socialismo utópico do francês Charles Fourier (1772 -1837), que propôs a organização de “falanstérios” ou comunas de produção, uma espécie de sociedade baseada na harmonia e na solidariedade, em geral voltada para a agricultura, pela sua profunda relação com a natureza. Trata-se do Falanstério do Saí (SC), onde o médico homeopata Benoit Joseph Mure procurou colocar em prática uma proposta de “socialismo utópico”. Para tanto, teve o aval do Imperador D. Pedro II e a concessão de terras e subsídios para sua implantação. A colônia foi iniciada em 1842 e já no ano seguinte encontrava-se em situação animadora, pois ali funcionava, entre outras, uma forja, uma olaria de tijolos e uma serraria mecânica, procuradas por habitantes litorâneos para encomendas. O grande problema foi o deslocamento de profissionais, pois havia carpinteiros lavrando terras, curtidores plantando, engenheiros fazendo derrubada e fabricantes de máquinas construindo casas. Sendo uma colônia de artesãos e operários especializados, faltou-lhe a necessária base agrícola para a subsistência. Apesar de todos os esforços, não teve um mercado amplo e próximo para consumo dos produtos industrializados, além da dificuldade no desbravamento da densa mata tropical atlântica.

Nos três estados sulinos, o cooperativismo acompanhou o processo de colonização efetuado por imigrantes europeus e seus descendentes. Em Santa Catarina, ao contrário de outros estados, onde se desenvolveram cooperativas de consumo ou de crédito, começaram a desenvolver-se cooperativas agrícolas (ARNS, 2010). A primeira organização cooperativa foi a Societá del Tabaco, criada em 1893 por imigrantes italianos, em Rio do Cedro, na época distrito de Blumenau. Depois, em Urussanga, em 1909, foi fundada a Cooperativa Prima de Rio Maior, a Cooperprima.

As primeiras cooperativas no Oeste catarinense surgiram na década de 1920 e foram inspiradas pelas Caixas Rurais União Popular, criadas no Rio Grande do Sul, em 1902, pelo padre jesuíta Theodor Amstadt. As duas primeiras cooperativas, uma de consumo e crédito e outra uma caixa rural cooperativa, criadas respectivamente em 1925 e 1926, situavam-se em Concórdia. Em 1931, surgiu a Cooperativa de Agricultores de Cunha Porã. Em 1932, foi constituída a Caixa Rural União Popular de Porto Novo, hoje Cooperativa Rural de Itapiranga. A sociedade Cooperativa Palmitos fundada em 1933. Em Canoinhas, foi fundada a Cooperativa dos Produtores de Mate de Canoinhas Ltda., em 1934. Outras cooperativas foram criadas em Mafra (1937) e em Campo Alegre (1938).

Nesta região, o cooperativismo começa a se desenvolver a partir da agricultura familiar, no âmbito do processo de colonização, com a chegada de colonos provenientes do Rio Grande do Sul, na década de 1920, os quais trazem consigo o espírito associativo de inspiração missioneira, que esteve na origem do cooperativismo do Noroeste do Rio Grande do Sul. Nesta parte do território gaúcho, as primeiras experiências de cooperativismo tiveram origem e inspiração no modelo de organização social das Missões Jesuíticas, especialmente nos seus princípios de solidariedade, trabalho coletivo, partilha comunitária e da cooperação (ROTTA, BUTTENBENDER e HOFLER, 2016). Além dessa origem missioneira, o cooperativismo do Rio Grande do Sul recebeu inspiração e força do pensamento social-cristão proveniente das igrejas católica e evangélica, que depois também foram fundamentais para o desenvolvimento do cooperativismo na região Oeste catarinense.

A história do cooperativismo nesta região passa por diferentes fases (ARNS, 2010). Uma primeira é caracterizada pelo cooperativismo tradicional ou colonial,o qual, predominantemente associado à “economia colonial”, visava, principalmente, organizar a poupança local, a produção e a comercialização do excedente agrícola da agricultura familiar preponderante na região. Essa fase acompanha o processo de colonização por descendentes de imigrantes europeus das colônias velhas do Rio Grande do Sul. Vai de aproximadamente 1920 a meados dos anos 1960, quando surgem as cooperativas de abrangência municipal. A primeira cooperativa da região é constituída em Concórdia, em 1925, e depois em Palmitos e outros municípios. Nas colônias alemãs predominavam as cooperativas de crédito, as “caixas rurais”, mas a maioria delas era formada, em todas as colônias, por cooperativas de produção e comercialização, denominadas de cooperativas mistas. Esse movimento inicial de cooperação estava voltado para a solução e a defesa de interesses locais e, num período de pouca presença do Estado, era apoiado pelas igrejas católica e luterana.

Uma segunda fase pode ser caracterizada por um tipo de cooperativismo empresarial, que vai do período do golpe militar de 1964 até meados dos anos 1980. É nesse período que ocorre a modernização conservadora da agricultura, caracterizada pelo desenvolvimento da grande empresa agrícola, apoiada na estrutura fundiária da grande propriedade. Foi a partir de 1967 que surgiu a maioria das grandes cooperativas existentes atualmente em toda a região Oeste catarinense, tais como: COOPERALFA – Chapecó (1967); COOPÉRDIA – Concórdia (1968); AURIVERDE – Cunha Porã (1968); COOPER Itaipu – Pinhalzinho (1969); COOPERIO – Joaçaba (1969); CASLO – São Lourenço D’Oeste (1975). Ao contrário do caráter municipal das cooperativas da primeira fase, todas as da segunda fase têm um caráter regional. Essas cooperativas empresariais contaram com o apoio e forte investimento do Estado, através do Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) e da ACARESC e depois, EPAGRI, no fomento ao cooperativismo, na assistência técnica, no crédito e no apoio tecnológico.

É nessa fase também que o cooperativismo se organiza e se estrutura enquanto movimento efetivamente nacional, com a criação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) em dezembro de 1969. Outro passo importante na consolidação do movimento nacional do cooperativismo foi a aprovação da Lei 5.5764/1971, que disciplinou a criação de cooperativas, porém restringiu a autonomia dos associados, interferindo na criação, no funcionamento e na fiscalização, e com isso, conferindo às cooperativas um caráter empresarial. Em Santa Catarina, em 1975, foi fundada a Federação das Cooperativas Agropecuárias do Estado de Santa Catarina (FECOAGRO).

Nesse mesmo movimento, as grandes cooperativas da região procuraram consolidar-se nas duas pontas do processo de comercialização: primeiro, desenvolvendo as condições de infraestrutura de recebimento e beneficiamento da produção de grãos da pequena produção associada e de terceiros e, segundo, a constituição dos departamentos de venda de insumos agropecuários e assistência técnica, com a difusão de uma verdadeira rede de lojas agropecuárias nos municípios e nas comunidades maiores e mais estratégicas, bem como na construção de supermercados.

Arns (2010) aponta ainda uma terceira fase do cooperativismo, que teria iniciado após Constituição de 1988 e envolve duas direções: de um lado, a consolidação do cooperativismo empresarial, que aprofunda sua lógica capitalista e adquire maior autonomia em relação ao Estado e se consolida em nível nacional e internacional, com a criação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), filiada à Organização das Cooperativas da América (OCA), e da Aliança Cooperativista Internacional (ACI). Na outra direção, no período recente, surge um novo movimento associativista na região, vinculado aos movimentos sociais, que se constituíram a partir de meados dos anos 1980, e que vão marcar profundamente a trajetória e o processo de desenvolvimento de toda a região Oeste de Santa Catarina, com reflexos no restante do país.

Referências

ARNS, Carlos Eduardo. A Cooperação na Agricultura Familiar no Território Alto Uruguai Catarinense (SC) Brasil. (Dissertação de Mestrado). Santa Cruz do Sul: UNISC, 2010.

ROTTA, Edemar; BUTTENBENDER, P. L.; HOFLER, Cláudio E. A presença dos princípios do cooperativismo no Noroeste do Rio Grande do Sul: revisitando a tradição histórica. In: Corazza e Radin. Fronteira Sul: ensaios socioeconômicos. Florianópolis: Insular, 2016.

LINS, Hiyêdo Nunes. Colonização fourierista no sul do Brasil: o Falanstério do Saí (1841-1844). Disponível em:

<www.anpec.org.br/encontro2009/…/000-

981bfce87d2adca89d80feb117ff974c.doc>. Acesso em: 21 set. 2016.