Formação social

Uma formação social expressa as características constitutivas próprias de uma determinada sociedade, em termos de suas relações de propriedade e de trabalho, seus laços de solidariedade e coesão, sua visão de mundo, suas crenças e costumes, bem como suas contradições e conflitos internos, sem desconsiderar a influência dos fatores externos à mesma formação social. De modo geral, pode-se dizer que tanto o processo de constituição como o de mudança de uma determinada formação social são influenciados mais fortemente pelos fatores internos do que pelos externos. Ressalte-se que, no caso da sociedade indígena e possivelmente também da cabocla, os fatores externos assumem um papel talvez mais importante do que os internos. De modo geral, também são os fatores de ordem econômica internos à ordem social que possuem força explicativa preponderante sobre outros fatores de ordem política, cultural ou simbólica. Por isso, uma formação social de uma região constrói-se em estreita relação com a sua formação econômica, embora não possa ser explicada única e exclusivamente pelos fatores econômicos, nem pelos fatores internos. Outros fatores de ordem cultural, religiosa ou simbólica devem também ser levados em conta, especialmente em relação às sociedades indígenas.

No caso do Oeste catarinense, analisar a formação social significa caracterizar as diversas classes, camadas ou estratos sociais, bem como as identidades dos povos que habitaram ou ainda habitam a região, no período de sua formação socioeconômica, política e cultural. Tendo como ponto de partida as sociedades indígenas, na sua especificidade e complexidade, seus diversos povos, costumes, crenças, concepções de vida e visões de mundo, esta formação social regional resultou da combinação de elementos da formação social cabocla e colonial, que evoluíram na direção de uma formação social preponderantemente capitalista.

As sociedades indígenas, que habitavam o território do Oeste desde tempos imemoriais, e a cabocla, formada por luso-brasileiros, que adentraram a região principalmente a partir da primeira metade do século XIX, mantiveram seus traços originais até aproximadamente 1930, quando se intensificou o processo de colonização. Com o avanço desse processo passa a constituir-se a formação social colonial, que mescla traços das formações sociais anteriores, com traços de uma sociedade familiar capitalista. Uma terceira formação pode ser denominada de formação social capitalista, que acompanha a origem e o desenvolvimento do complexo agroindustrial. Nos períodos de transição, mesclam-se elementos da antiga e da nova formação social, quando os traços da antiga ainda não desapareceram e os da nova ainda não se tornaram dominantes.

Em síntese, pode-se dizer que, a partir de características herdadas das sociedades indígenas, a formação social cabocla caracteriza-se por seus traços nitidamente não capitalistas. Já a formação social colonial mescla traços de uma formação social familiar, com traços de uma formação social capitalista, a qual, embora carregue características de uma agricultura familiar de subsistência, é marcada por aspectos tipicamente capitalistas.

A formação social cabocla constitui-se na região a partir de meados do século XIX, quando deixa de ser preponderante a ocupação indígena e “o contingente populacional predominante era de luso-brasileiros, denominados caboclos” (POLI, 1995). Os povos caboclos do “sertão catarinense” viviam isolados no interior das fazendas e das matas e se dedicavam à extração da erva-mate, ao tropeirismo e à roça cabocla. A sociedade cabocla, seu modo de vida e de trabalho, era dominada por um “ethos comunitário”, cimentado pelos valores da igualdade e da solidariedade e estava organizada com base na posse de pequenos lotes de terra e numa economia de subsistência, sem fins mercantis e sem moeda; vivia em pequenas comunidades, nos campos e interior das matas, em harmonia com a natureza (EIDT;TEDESCO, 2012). Essa sociedade, mesmo sendo a mais representativa da região, situava-se à margem da sociedade dominante, pois o caboclo servia de mão de obra barata para fazendeiros, ervateiros e madeireiros. Desprovidos da propriedade estável da terra, pois detinham apenas a posse temporária de pequenos lotes, a sobrevivência dos caboclos dependia do cultivo de suas roças e do serviço que prestavam na extração da erva-mate e nas fazendas. Essa era a frágil base econômica daquela formação social pobre, itinerante e discriminada socialmente. Essa formação social cabocla começa a mudar com o processo de colonização, o qual acarretou não apenas mudanças, mas o próprio aniquilamento das formações sociais existentes dos povos indígenas e caboclos.

A formação social colonial origina-se e consolida-se ao longo do processo de colonização da região. Embora movida por fins mercantis, a colonização, ao introduzir a pequena propriedade familiar, carregava consigo um profundo sentimento coletivo, comunitário e religioso, uma espécie de condição necessária para a sobrevivência da própria formação social, face à quase ausência de proteção do Estado. A colonização modifica as próprias relações sociais, relações de propriedade e de trabalho, bem como os valores culturais vigentes na formação social cabocla, com implicações no modo de vida, no lazer, no trabalho, no uso da terra e no cotidiano dos colonos. A colonização muda o objetivo da produção familiar colonial, que além da subsistência, se organiza para o mercado. A produção colonial, embora voltada para a subsistência familiar, foi se integrando progressivamente ao mercado capitalista, mesmo que ainda mantivesse uma considerável parcela de autonomia em relação ao mercado. Por algum tempo, a formação social colonial conseguiu combinar o ethos do trabalho, que carregava no seu interior a ambição da riqueza, com um ethos comunitário, que a mantinha afastada do mercado. Além desse espírito comunitário e vivência em comunidade, em torno da qual se organizava boa parte da vida social e cultural, o que também dava autonomia em relação ao mercado era, entre outros, a prática de seleção das sementes no âmbito da propriedade, a não utilização de fertilizantes químicos, a prática do abate de animais e a troca de carne entre os vizinhos. Com efeito, a formação social colonial se fez na base da propriedade familiar e da produção de subsistência, embora em um contexto econômico tipicamente capitalista. Ou seja, tanto o trabalho como a produção se organizavam na forma familiar de propriedade dos meios de produção, mas se inseriam cada vez mais na lógica de uma economia de mercado.

A formação social capitalista origina-se e consolida-se no Oeste catarinense a partir de meados do século XX, tendo como base principal a evolução da formação social colonial. Mais precisamente, a partir da década de 1970, a evolução da organização econômica começou a produzir uma ruptura nesse modelo de organização familiar da propriedade e da produção de subsistência, que caracterizavam a formação social colonial através da formação dos complexos agroindustriais, que transformaram aquele espaço, rompendo a sociabilidade tradicional e integrando a região aos circuitos internacionais da produção, do comércio e das finanças capitalistas. Com a inserção da agricultura familiar no complexo agroindustrial, o espaço regional do Oeste abriu-se e fortaleceu seus laços externos, integrando as atividades locais em cadeias globais. Em consequência, a entrada mais agressiva do capitalismo na região rompeu com os laços de solidariedade que soldavam até então o tecido social da família colonial (EIDT;TEDESCO, 2012). O avanço do capitalismo carregou também a modernização da vida, dos costumes e dos valores, modificando as relações sociais no campo. Os trabalhadores, que antes se valiam dos seus próprios meios de trabalho para produzir sua subsistência, agora ficam subordinados à lógica de acumulação e valorização capitalista. O surgimento das grandes empresas capitalistas, além de modernizar as atividades agrícolas, também mudou drasticamente a forma de vida da sociedade colonial. O aumento da competitividade destroçou antigas solidariedades horizontais e implantou a verticalidade nas relações de trabalho, transformando filhos de antigos camponeses em operários das agroindústrias, no interior dos frigoríficos. Mas o processo de transformação não terminou aí, pois mesmo os colonos remanescentes da agricultura familiar que se transformaram em empresários rurais viram sua antiga autonomia subordinada às regras da racionalidade capitalista. Mudaram seus antigos hábitos, valores e comportamentos, que passaram a ser ditados pela nova sociedade de consumo. As mudanças na organização econômica acabaram por afetar a própria identidade social dos agricultores e o habitus camponês da região Oeste catarinense.

No entanto, a crescente subordinação da economia camponesa à lógica do mercado não foi suficiente, por si só, para determinar as profundas transformações do mundo rural, sem que outros fatores de ordem cultural tivessem contribuído para enfraquecer a autonomia dos camponeses e sua escala de valores. Sem a contribuição desses fatores culturais, seria difícil explicar que, num lapso de tempo tão curto, se processassem mudanças tão acentuadas nos valores e forma de vida da formação social colonial (EIDT;TEDESCO, 2012). Com efeito, a partir da década de 1970, e mais fortemente nos anos 1980 e 1990, o complexo agroindustrial se fortaleceu e aprofundou a integração da agricultura familiar, rompendo o equilíbrio e subordinando cada vez mais os agricultores aos métodos e à lógica produtiva capitalista. Como resultado, muitos agricultores foram excluídos do próprio circuito produtivo.

O desenvolvimento do capitalismo nessa região trouxe profundas mudanças na formação social regional, através das quais a formação social colonial passa a assumir características típicas de uma formação social capitalista. Nesse processo, ocorre o enfraquecimento da economia de subsistência e o rompimento dos antigos métodos de exploração do território e do trabalho, bem como o progressivo extermínio dos povos indígenas e a marginalização dos caboclos, que habitavam aquele território durante longos períodos de tempo. Ao mesmo tempo em que se instaura e se consolida o capitalismo, processa-se e aprofunda-se a integração da economia regional na economia nacional e internacional.

Referências

EIDT, Paulino; TEDESCO, Anderson L. A Transformação do Ethos no Oeste de Santa Catarina. IX Anped Sul. Caxias do Sul, 2012.

MELLO, Márcio Antônio. Transformações sociais recentes no espaço rural do Oeste de Santa Catarina: migração, sucessão e celibato. XLIV Congresso da SOBER. Fortaleza, 2006. RADIN, José Carlos. Representações da Colonização. Chapecó: Argos, 2009.

RENK, Arlene. A Colonização do oeste catarinense: as representações dos brasileiros. In: CEOM. Para uma história do Oeste Catarinense: 10 anos de CEOM. Chapecó: UNOESC, 1995.