Formação política

A formação política da região Oeste catarinense teve uma forte conotação coronelista e oligárquica. Desde os primeiros tempos da conquista do território, a política local esteve nas mãos dos coronéis, que exerciam sua dominação política através de um acentuado mandonismo, uma expressão local do tradicional coronelismo brasileiro.

No Brasil o coronelismo enraizou-se na estrutura social e política e, desde os tempos coloniais, atravessou o Império e se consolidou durante a República Velha. Espalhou-se e reconstituiu-se em novos contextos econômicos, sociais, políticos e culturais, como foi o caso do Oeste catarinense. Esse sistema de dominação política, que faz parte da formação política e social brasileira, teve duas fases, que podem ser denominadas “velho coronelismo rural” e “novo coronelismo urbano”. De forma geral, o coronel, além de posto na estrutura militar, ficou conhecido como aquele personagem que tem grande poder econômico e político, cujas patentes podiam ser compradas com somas de dinheiro que o poder público exigia. Embora a Revolução de 1930 tenha pretendido romper com o velho coronelismo, com a “política dos governadores” e suas farsas eleitorais, não chegou a efetivar essa ruptura com as velhas estruturas de poder. O que ela fez, de fato, foi aliar-se aos novos coronéis.

O velho coronelismo rural, que também dominou a política no Oeste catarinense durante o Império e a República Velha até meados do Século XX, tem suas origens no Século XIX, com a criação da Guarda Nacional, quando a região ainda era vista como um “grande sertão”, pertencente à província de São Paulo, cujos postos de “coronéis” eram distribuídos a pessoas civis, os grandes senhores de engenho no Leste e Nordeste, e os caudilhos e os fazendeiros no Sul. Nesse sistema coronelista de poder, o posto de oficial era entregue a capatazes das fazendas e a importantes aliados políticos. Os postos de soldados eram entregues a agregados, peões e capangas dos fazendeiros. Assim, o coronelismo reforçava politicamente o poder econômico de grandes fazendeiros que exerciam o poder político pelos diferentes “sertões” do Brasil. No Oeste catarinense não foi diferente. Esses fazendeiros, na sua maioria, eram remanescentes dos antigos tropeiros, que, munidos de “patentes de coronel”, juntamente com seus peões, constituíam os batalhões da Guarda Nacional e concentravam toda a estrutura de poder durante o Império. Dessa forma, na segunda metade do Século XIX, todo o poder estava concentrado nos fazendeiros coronéis, que administravam suas terras, ditavam ordens, influenciavam a política nas vilas próximas e decidiam as eleições regionais. Nesse sistema coronelista, o fazendeiro detinha um poder quase ditatorial, pois era, simultaneamente, governante, juiz, delegado e legislador.

O mandonismo e o coronelismo, típicos da formação política brasileira, assumem características específicas na formação política do Oeste catarinense (HASS, 1999; 2002). Inicialmente, foi o velho coronelismo rural que dominou a política desta região até, pelo menos, o fim da Guerra do Contestado, em 1916, e o início da colonização, quando um novo coronelismo, de caráter urbano, começou a gestar-se e passou a exercer o poder e a dominar a política regional. No tempo do velho coronelismo rural, os fazendeiros da região alinhavam-se ao Partido Conservador, ao Partido Liberal e ao Partido Republicano, mas a representação política era mais familiar do que partidária, dominada que foi, até 1917, pelo grupo de Lauro Müller e Vidal Ramos. Depois, foi o grupo ligado a Hercílio Luz, que passou a dar as cartas na política regional.

A partir da colonização, com a gradativa chegada de migrantes e o surgimento de novas vilas e cidades e, especialmente com o início da agroindustrialização na região, o velho coronelismo rural foi cedendo lugar ao novo coronelismo urbano, que já predominava na região do litoral catarinense. O novo coronelismo no Oeste afirmou-se, a partir da nova realidade regional, marcada pelo término da Guerra do Contestado, a solução do conflito sobre os limites entre os estados do Paraná e Santa Catarina e a criação dos municípios Cruzeiro e Chapecó, em 1917. Embora o novo coronelismo urbano tenha se caracterizado mais pela continuidade do que pela ruptura em relação ao velho coronelismo rural, o que realmente mudou foram os próprios coronéis, que antes eram representados pelos fazendeiros proprietários de terras e agora são representados pelos donos das empresas de colonização. Mudaram os personagens e a forma de dominação política, mas continuou a natureza e a essência do poder coronelista. O que se estabelece agora, com o novo coronelismo, é uma relação de compromisso, por um lado, entre o poder político estadual e os coronéis, donos das companhias colonizadoras e, por outro, entre estes e os colonos migrantes, com quem tinham uma relação de clientelismo e paternalismo. Efetivamente, o novo coronelismo estrutura-se a partir da implementação do projeto colonizador.

Na República Velha, a exemplo do que se passava no restante do Brasil, no Oeste catarinense prevalece a violência armada e a coerção na luta pelo poder local. (HASS, 2001). Mas, a partir da década de 1920, com a afirmação do novo coronelismo, o seu mandonismo expressa-se no clientelismo e assume novos fundamentos, com o avanço do Projeto Colonizador, que associava interesses do poder político estadual, das empresas colonizadoras e destas com os colonos migrantes, vistos como os novos “desbravadores do Oeste”. Os donos dessas empresas exerciam certo paternalismo em relação aos colonos, os quais permaneciam subordinados aos favores dos colonizadores, legitimando a coação política que exerciam sobre os colonos. A estratégia de colonização da região envolvia uma aliança entre o poder estadual e as empresas colonizadoras. Elas recebiam terras e favores do poder político estadual e realizavam obras públicas, como estradas, pontes e escolas, serviços usados para abater as dívidas pela aquisição das terras. Assim, é em torno do projeto colonizador que se unem os interesses econômicos e políticos e, também, o projeto de dominação eleitoral sobre as bases da migração. Numa época em que a presença e a proteção efetiva do Estado eram insignificantes ou inexistentes, a população ficava na dependência dos favores dos coronéis.

No município de Chapecó, entre 1917 e 1931, a política municipal foi comandada de forma autoritária por vários coronéis, como Manoel dos Santos Marinho, Fidêncio Mello e Passos Maia, que governaram o município mais importante da região Oeste, de acordo com o modelo coronelista e a forma caudilhesca, praticando todo tipo de arbítrio, desmando e violência.

No entanto, o poder político ligado às empresas colonizadoras foi se enfraquecendo, no período de 1930 a 1944, durante o primeiro Governo Vargas, considerando-se que ele procurou aliar-se não aos coronéis tradicionais e sim aos novos coronéis, que não faziam parte da máquina política tradicional. As transformações econômicas e o processo de redemocratização do país, a partir de 1945, provocaram mudanças significativas na estrutura política de Chapecó. Os políticos tradicionais, representantes do Partido Social Democrático (PSD), apesar de perderem espaço para os partidários da União Democrática Nacional (UDN) e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), continuaram a dominar o cenário político, ao longo do período de 1947 a 1965. Um dos fatores para o continuísmo das elites tradicionais foi o controle dos cargos públicos e dos votos, através da prática clientelista, estratégia política adotada para a manutenção do poder local. Mesmo assim, o sistema de poder não se alterou substancialmente. Entre 1931 e 1945, o município de Chapecó foi governado por dez prefeitos nomeados e apenas um eleito. A partir de 1945, os coronéis modernos representados pelas empresas colonizadoras e aliados politicamente ao PSD, começaram a perder poder para novos atores econômicos e políticos, oriundos de segmentos urbano-industriais e profissionais liberais, que se vinculavam ao PTB e à UDN. Entre 1945 e 1965, alternam-se no poder o PSD e o PTB, muitas vezes coligados através da Aliança Social Trabalhista (AST).

Efetivamente, o mandonismo foi perdendo força mesmo antes de 1945, com o governo Vargas. Seu declínio acentua-se com a redemocratização pós-1945. O poder local vai se fragmentando. Observa-se a ascensão política de extratos urbanos, compostos de profissionais liberais, funcionários burocráticos, filiados à UDN e ao PTB, que a partir de 1950, passam a ameaçar o domínio do poder local e a pressionar por mudanças na dinâmica política eleitoral e pela abertura de espaço para a participação dos novos atores no quadro político.

As mudanças nas forças políticas locais refletem tanto as mudanças da estrutura econômica e social, como as composições do jogo do poder em nível estadual e federal. A transição, no entanto, não foi pacífica, e sim violenta, marcada por acirrados conflitos políticos partidários, que incluíam perseguição política a adversários, coação a eleitores, desmandos administrativos, corrupção e aprovação de leis para atender interesses particulares.

Com o passar do tempo, os acirrados conflitos políticos do início da transição foram substituídos por negociações, que traduziam certo enfraquecimento do predomínio do PSD no âmbito da AST. A perda de poder estadual do PSD também o enfraqueceu regionalmente, uma vez que seus desmandos não podiam mais ser tolerados. A diversificação partidária veio no contexto da maior complexidade da sociedade chapecoense, que se intensifica a partir dos anos 1930, com maior industrialização, expansão do comércio, urbanização e novos meios de comunicação de massa.

No período do regime militar, de modo geral, o poder político local foi ocupado por forças políticas liberais, conservadoras e autoritárias, associadas aos interesses agroindustriais dominantes na região a partir dos anos 1950, todas elas abrigadas na Aliança Renovadora Nacional (ARENA) (HAAS, 2015). O MDB, nas eleições municipais de Chapecó de 1969, embora tenha conseguido eleger seu candidato, Sadi de Marco, não conseguiu governar, pois o prefeito eleito foi cassado, em abril do mesmo ano.

Referências

HASS, Monica. Os partidos políticos e a elite chapecoense: um estudo do poder local 1945-1965. Chapecó: Argos, 2001.

______. O linchamento que muitos querem esquecer. Chapecó: Argos, 1999.

______. Do coronelismo tradicional ao novo coronelismo: reflexões a partir do cenário político e social do oeste de Santa Catarina. In: RADIN, José Carlos; VALENTINI, Delmir José e ZARTH, Paulo A. História da Fronteira Sul. Porto Alegre: Letra e Vida, 2015.

THOMÉ, Nilson. A Escola Pública na Região do Contestado: do coronelismo ao advento do neocoronelismo. II Jornada do HISTEDBER Região Sul (Comunicação). Curitiba: outubro/2002.