Movimentos sociais

Movimentos sociais são ações coletivas de setores da sociedade ou de organizações sociais, de natureza mais ampla e diversificada que a noção tradicional de classe social, que buscam defender direitos e promover maior participação social e política na organização e nos rumos da sociedade em que estão inseridos. Nesse sentido amplo, os movimentos sociais foram recorrentes ao longo da história da humanidade. Para o Dicionário de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas (1986), movimentos sociais são “tentativas coletivas de provocar mudanças, no todo ou em parte, em determinadas instituições sociais, ou de criar uma nova ordem social”. Novos movimentos sociais surgiram principalmente na América Latina, a partir da década de 1970, muitas vezes se identificando com movimentos populares, ou mesmo deles se diferenciando, especialmente por serem mais duradouros do que estes últimos, mas com uma agenda ampla de lutas sociais, de caráter reivindicatório e político, no sentido de visar influir nas decisões e rumos políticos do país, ou mesmo contestatório e revolucionário em relação ao sistema econômico e social vigente. Esses novos movimentos sociais defendem livre organização, autogestão, democracia de base, direito à diversidade e respeito à individualidade e à diferença, questões ecológicas, de gênero, etnia, sexo etc. A partir dessas questões específicas, esses movimentos passaram a discutir questões mais amplas, relacionadas com a estrutura social e a própria constituição da sociedade.

No Brasil a história dos movimentos sociais também é bastante antiga. Desde os tempos coloniais, mas sobretudo ao longo do Século XIX, foram frequentes os movimentos sociais e populares, tais como a Cabanagem, a Balaiada, a Sabinada e a Revolta dos Malês, entre outros. O Regime Militar de 1964 coloca-se como um divisor entre os velhos movimentos sociais, a exemplo das ligas camponesas, nos anos 1960, e os novos movimentos sociais, marcadamente nas décadas de 1970 e 1980, que buscam resistir à repressão, fortalecer a sociedade civil e lutar pela redemocratização do país (FOSCHIERA;BATISTA e JUNIOR, 2009). Em sua variedade, os movimentos sociais mais recentes caracterizam-se pela mobilização coletiva por direitos, por justiça e por melhores condições de vida. Buscam ser autônomos em relação ao Estado e se afirmam como importante fator de transformação social.

No Oeste catarinense, assim como em outras regiões do Brasil, a origem dos movimentos sociais recentes está diretamente relacionada à questão da terra (ROCHA, 2013), pois a luta pela terra é parte constitutiva dessa formação socioeconômica regional. A história desta região está marcada pelas disputas entre os diferentes grupos que nela se estabeleceram e buscaram garantir, através da posse ou da propriedade da terra, sua própria reprodução social, com seus modos de vida, seus valores e suas práticas culturais. A importância da luta pela terra foi de tal ordem que os principais movimentos sociais da região, mesmo no período mais recente, estão associados ao mundo rural.

Ao lado da luta pela terra, os movimentos sociais no campo também estão associados às transformações econômicas e sociais decorrentes da modernização da agricultura, nos anos 1980 e 1990, as quais excluíram grande número de pequenos agricultores integrados à produção agroindustrial que não conseguiram modernizar-se e passaram a ter grandes dificuldades para sobreviver. Esses Movimentos Sociais mais recentes representam também uma reação frente à ruptura do modelo de produção agrícola e da modernização da agricultura que desestruturou a produção agrícola familiar tradicional na região.

Foi assim que se originaram diversos movimentos sociais rurais na região Oeste catarinense, no final dos anos 1970 e no decorrer dos anos 1980. Esses movimentos contaram com o incentivo e o apoio dos partidos políticos de esquerda e de segmentos da Igreja Católica, como a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI). O seu embrião está localizado nos diversos cursos de formação de lideranças e promoção de associações por esses organismos. Foi decisiva também a atuação do bispo de Chapecó, Dom José Gomes. Os principais atores envolvidos nessa luta foram os agricultores sem-terra, parceiros, posseiros ou filhos de pequenos proprietários agrícolas, os trabalhadores assalariados do campo, as mulheres agricultoras, os atingidos por barragens e outras forças coletivas emergentes aglutinadas pela bandeira da reforma agrária.

Os principais movimentos sociais surgidos e organizados na região Oeste de Santa Catarina, nos anos 1980, foram o Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), criado em 1984, o Movimento das Mulheres Camponesas (MMC), que resultou da unificação de várias associações de mulheres agricultoras durante a década de 1980, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), originado a partir da construção de barragens no rio Uruguai entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina, no final dos anos 1970, e o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), no decorrer dos anos 1990. A partir de uma base regional, todos esses movimentos sociais tenderam associar-se com movimentos similares de outras regiões, transformando-se em movimentos de abrangência nacional.

De modo geral, todos esses movimentos expressam as contradições de seu tempo e as lutas por uma verdadeira democracia participativa que promova a construção de uma nova sociedade, marcada por formas socializadas de organização econômica e social.

Referências

DALLA COSTA, Luis. Atingidos por barragens: Retrocesso extraordinário na política de direitos. Entrevista especial ao IHU On-Line, São Leopoldo: Unisinos: 12/03/2013.

FOSCHIERA, A. A.; BATISTA, L. S.; THOMAZ JR, A. Organização e atuação do movimento dos atingidos por barragens: o caso do MAB/TO. Revista Pegada, vol. 10, n.1, junho/2009. Disponível em:

<http://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/view/1684>. Acesso em: 27 abr. 2016.

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Dicionário de Ciências Sociais. Rio de Janeiro: FGV, 1986.

POLI, Odilon Luiz. Leituras em Movimentos Sociais. Chapecó: Grifos, 1999.

ROCHA, Douglas Satirio. O MST no Oeste de Santa Catarina e sua atuação através da imprensa escrita local (1985-1989). Revista Santa Catarina em História, v.7, n.2, Florianópolis: UFSC, 2013.