3.3.1 Casos conflituosos envolvendo alunos e as resoluções desses casos

3.3.1 Casos conflituosos envolvendo alunos e as

 

resoluções desses casos

 

No Instituto de Educação “Fernando Costa” havia conflitos que envolviam professores; diretor e professores; diretor e alunos; professores e alunos. Esses conflitos eram tratados na reunião da congregação.

A congregação era composta pelo Conselho de Professores que realizava reuniões com o objetivo de cooperar com a diretoria do

Instituto de Educação “Fernando Costa”25 (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ata, 1959-1966). Ao Conselho de Professores competia principalmente “[...] prestar toda colaboração ao diretor para a ordem na escola e o renome no estabelecimento no meio social.” (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ata, 1959-1966, p. 46) e fazer cumprir na escola a legislação.

Em uma das reuniões da congregação da instituição em questão, mencionou-se que:

 

[...] são atribuições da congregação, de acordo com o artigo 189, do ato 10 [...] que dispõe sobre o Regimento Interno dos Institutos de Educação: 1-Cooperar com a diretoria em tudo quanto diz respeito à disciplina do Estabelecimento, à regularidade e eficiência dos trabalhos escolares, ao aperfeiçoamento das técnicas didáticas e ao aperfeiçoamento por parte dos alunos; 2- Estudar e discutir as propostas de caráter pedagógico ou cultural, apresentadas por qualquer de seus participantes, e deliberar a convivência de pô-los em prática no Estabelecimento ou de encaminhá-las a administração da Escola; 3- Opinar a respeito dos assuntos de interesse de Ensino e que forem submetidos [...] (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ata, 1959-1966, p. 24-25).

 

Além disso, ao conselho cabia também a aprovação do estatuto do Órgão de Cooperação Escolar, da Associação de Pais e Mestres, da associação estudantil ou qualquer entidade vinculada ao estabelecimento, competia também a aprovação dos débitos financeiros do Órgão de Cooperação e da Associação de Pais e Mestres (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ata, 1959-1966).

Dentre os temas das reuniões do “conselho de professores”, em 1958, o Inspetor Escolar Regional solicitou que houvesse uma sindicância para um determinado caso em que a filha de uma professora do Curso Primário Anexo ao Instituto de Educação “Fernando Costa”, aluna matriculada no segundo ano do Curso Normal dessa instituição, teve reclamado pela mãe que a nota atribuída à filha na disciplina “Desenho Pedagógico” não estava correta. O diretor recebeu as reclamações da professora, averiguou e não localizou elementos para alterar a nota da aluna.

Por isso, a professora enviou uma carta para o Inspetor Escolar Regional informando que o diretor não havia adotado providência. Com isso, o inspetor participou dos próximos exames finais da instituição e consultou assinando os cadernos dos alunos.

Segundo esse inspetor, os professores não deveriam ter filhos matriculados no mesmo estabelecimento. Entretanto, o diretor da instituição em questão discordou e mencionou que sua filha estava matriculada e ele a tratava com imparcialidade. O inspetor averiguou o caso e descobriu que a aluna tirou seis e a professora da aluna havia alterado a nota para quatro, o inspetor atribuiu nota maior, a aluna obteve promoção e o inspetor mencionou que a aluna realmente era indisciplinada e indagou “[...] por que esta direção não lhe aplicou a necessária penalidade? (admoestação, repreensão ou suspensão até 8 dias).” (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ata, 1959-1966, p. 5).

A partir do relato descrito, é possível compreender que, insatisfeita com a ação do diretor da instituição pesquisada, a mãe de uma das alunas e professora dessa instituição, solicitou a ação do Inspetor Escolar Regional que solucionou o problema da mãe, possibilitando que sua filha obtivesse a promoção para o próximo ano.

Celeste Filho (2016), no texto, “Os conflitos na Escola Normal de Piracicaba em meados da década de 1930” também relata sobre um conflito em que houve a solicitação de um mediador externo a instituição para resolver o conflito. O autor ao buscar compreender aspectos internos e da organização da Escola Normal de Piracicaba/SP, uma instituição “exemplar”, constatou, dentre outros aspectos, “[...] as disparidades de ação frente à norma [...]” (CELESTE FILHO, 2016, p. 215).

Nessa instituição de Piracicaba/SP, havia discordâncias entre o diretor e os professores quanto aos aspectos relacionados às normas avaliativas da instituição, especificamente, a tentativa do diretor de encerrar as fraudes de exames realizados. Assim, para resolver esse conflito, houve a necessidade da participação de um mediador externo, resultando em uma sindicância governamental (CELESTE FILHO, 2016).

Dessa forma, a resolução do conflito da Escola Normal de Piracicaba/SP, como no Instituto de Educação “Fernando Costa”, ocorreu com a participação de uma pessoa que não convivia diariamente na instituição, ou seja, os envolvidos diretamente com os conflitos em questão, não conseguiram resolvê-los e precisaram de um mediador externo.

Ainda sobre a participação de um mediador externo na instituição, no ano de 1959, os professores, o diretor do Instituto de Educação “Fernando Costa” e o Inspetor Regional de Ensino, reuniram-se para julgar o pedido de uma professora da instituição em questão, também mãe de uma aluna dessa instituição. Esse pedido consistia na anulação da transferência da aluna. Para isso, o diretor leu um apelo realizado pelos alunos da turma dessa aluna solicitando que ela permanecesse na escola. Por meio de votação foi decidido que a aluna permaneceria na instituição.

A partir do relato registrado, é possível constatar que os alunos do Instituto de Educação “Fernando Costa”, em 1959, tinham a oportunidade de se pronunciarem e interferirem nas decisões realizadas no âmbito da congregação dessa instituição.

Localizou-se figuras de alunos que abrangem esse período, essas

figuras são apresentadas a seguir, com as Figuras 14 e 15:

Figura 14 – Alunas do Instituto de Educação “Fernando Costa”

 

Fonte: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, álbum de fotos ([1966]).

Figura 15 – Alunos do Instituto de Educação “Fernando Costa”

 

Fonte: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, álbum de fotos ([1966]).

 

Ressalta-se que não foi possível identificar com qual nível de ensino

essas figuras estavam relacionadas, mas provavelmente a Figura 14,

referia-se ao Curso Normal, enquanto que a Figura 15, possivelmente referia-se a desfile dos alunos e segundo a imprensa prudentina, os alunos desfilavam em setembro e no aniversário da cidade (VISITA..., 1954).

Pinheiro (2004) destaca que o “bom aluno” do Curso Primário do Instituto de Educação “Caetano de Campos” estava relacionado com aquele que se envolvia com atividades cívicas e práticas de higiene. Atividade cívica que também estava presente no Instituto de Educação “Fernando Costa”.

Destaca-se que a oportunidade de os alunos participarem nas decisões realizadas no Instituto de Educação “Fernando Costa” poderia contribuir para a formação de uma instituição democrática. No entanto, em 1966, um professor dessa instituição, mencionou que a direção estava tendo uma bondade excessiva, incutindo sentimento de democracia que os alunos não estavam preparados.

Essa afirmação ocorreu, em uma reunião em que foi tratada da transferência de um aluno de 22 anos do Curso Normal que explodiu uma bomba no banheiro, os professores mencionaram que esse aluno sempre teve “bom” comportamento e aproveitamento, um professor solicitou que o diretor desse um voto de confiança, pois havia no estabelecimento uma campanha de desmoralização à diretoria da escola. Ao perguntarem o motivo ao aluno ele respondeu que atirou a bomba para retirar o mau cheiro do banheiro.

Com isso, o professor Dióres Santos Abreu disse:

 

A escola tem que mostrar que um ato mal feito tem que ter uma sanção [...] se não agirmos dessa maneira nós seremos considerados fracos, se absolvermos esse elemento [...]. Devemos estabelecer daqui em diante, não só baseado no Regimento Interno, mas na conduta para que o aluno saiba o que aconteceu. Apelo para que vote para exclusão do aluno. (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ata, 1959-1966, p. 51).

 

Após isso, outro professor mencionou que se o aluno fosse transferido para outra escola, ele serviria de exemplo, assim, os professores votaram entre a transferência ou permanência do aluno e foi decidido que ele seria transferido.

A transferência do aluno ocorreu a fim de puni-lo pelo ato tido como incorreto e prevenir outros atos semelhantes. Cabral (2002), apesar de não tratar do Instituto de Educação “Fernando Costa”, menciona que as punições eram mecanismos utilizados nas Instituições Escolares para controlar as ações dos alunos e regular as suas práticas buscando organizar a instituição, o que também foi possível localizar no Instituto de Educação “Fernando Costa”.

Cabral (2002, p. 94), complementa que o professor vigia as ações para

[...] tentar evitar atitudes de desrespeitos às regras escolares por parte dos alunos; e, segundo, ao provocar nesses uma atitude de apreensão, medo. Nesse processo, a vigilância assume a finalidade sobretudo, de produzir uma série de condutas adequadas relacionadas à submissão, à autoridade dos professores.

 

Segundo Souza (2010, p. 199), mudanças no século XIX, devido a psicologia, alterou o modelo punitivo para o modelo disciplinar nas Instituições Educativas Escolares. Todavia, a punição continuou a existir, pois a própria “[...] punição pode servir, em algum momento, como mecanismo disciplinar, quando é aplicada na frente de outras pessoas, levando seus expectadores a saber, de antemão, as consequências, caso pretendesse cometer aquele mesmo ato.”.

Assim, a Instituição Educativa Escolar nos fins do século XIX, passou a constituir-se de importantes espaços de disciplinamento dos cidadãos. Cabral (2002), afirma que no disciplinamento há os castigos ou as recompensas.

A partir dos casos apresentados é possível constatar que a congregação do Instituto de Educação “Fernando Costa”, lidou com o conflito com os alunos de três maneiras: no primeiro caso que envolvia uma professora defendendo uma aluna, sua filha, foi solicitada a visita do Inspetor Regional, ou seja, de um sujeito externo ao Instituto de Educação, pois foi considerado que o diretor do instituto não estava resolvendo a situação.

No segundo caso em que estava sendo discutida a transferência da aluna, a decisão foi realizada, após votação entre os professores, considerando a opinião dos alunos da turma da aluna a ser transferida.

No terceiro caso o conflito gerado pela explosão da bomba pelo aluno foi resolvido com a transferência desse, retirando-o para que os demais se sentissem intimidados com a punição aplicada ao colega a partir da realização de ações contrárias as normas do Instituto de Educação.

Portanto, é possível constatar que nas reuniões da congregação da instituição pesquisada, eram tratados de casos conflituosos que ocorriam nessa instituição e que envolviam diretores, professores e alunos. Casos que eram resolvidos de maneiras diversas, tendo também a punição como resolução.

No Instituto de Educação “Fernando Costa” as punições eram utilizadas na busca da mudança dos comportamentos dos alunos que eram indesejados em comportamentos desejados, considerando que os alunos matriculados na instituição eram punidos em situações relacionadas com comportamentos desviantes que atrapalhavam o trabalho realizado na instituição. Cabral (2002), ao mencionar as ações relacionadas com punições na instituição que pesquisou, aponta que estavam vinculadas às situações tidas como problemas para o andamento dos trabalhos que eram realizados.

A punição para Cabral (2002), é utilizada como corretivo para que hajam alterações nos comportamentos dos alunos, tidos como impróprios para o espaço. Ao relacionar as punições com o Instituto de Educação “Fernando Costa”, há o evidenciamento das normas que não estavam sendo cumpridas na instituição e Farge (2009) menciona que o desvio da norma diz muito sobre a norma e sobre o contexto político, assim cada delito diz muito sobre a sociedade.

A partir disso, pretendeu-se averiguar se no período da ditadura militar houve mais ações indesejadas no Instituto de Educação “Fernando Costa”, a partir das punições sofridas pelos alunos do Curso Profissional, Ginasial, científico, Clássico e Normal. Todavia, localizou-

se esses registros de 1953 a 1963 e no ano de 197626. Compreende-se que tiveram os registros até o ano antecedente ao golpe que decorreu a ditadura militar, assim, não há registros entre os anos de 1964 a 1975.

As punições que os alunos que tinham suas matrículas no Instituto de Educação “Fernando Costa” sofreram, consistiam em: exclusão definitiva da escola, transferência compulsória, suspensão de até oito dias, repreensão escrita e repreensão verbal (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO ata, 1959-1966).

A seguir, no Quadro 5, estão registradas punições, especificamente 177, que os alunos do instituto em questão sofreram. Na fonte localizada, somente eventualmente, havia o curso que o aluno frequentava o que não possibilitou a inclusão dessa informação a seguir:

 

Quadro 5 – Punições para os alunos do Instituto de Educação

“Fernando Costa”

QUANTIDADE DE

TIPOS DE PUNIÇÕES ANOS

CASOS

QUANTIDADE DE

TIPOS DE PUNIÇÕES ANOS

CASOS

1953 4

1954 9

1955 3

1956 6

1957 8

1958 20

Advertências ou repreensões

1959 16

1960 15

1961 13

1962 2

1963 11

Total 107

1953 4

1954 1

1955 3

1956 3

1957 8

1958 7

Suspensões

1959 9

1960 4

1961 7

1962 7

1963 14

Total 67

Perda do ano 1960 1

Impossibilitados de realizarem a

1961 1

matrícula

Expulsão 1963 1

Total de punições 177

Fonte: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, registro de penalidades (1953-1976).

Constantemente, na instituição pesquisada, os alunos matriculados eram advertidos ou repreendidos, e a cada ação dessa, eram informados que na próxima ação relacionada seriam expulsos. Verificou-se que como punições iniciais, os alunos primeiramente eram repreendidos ou advertidos e depois recebiam suspensão, para em um momento posterior, perderem o ano, serem transferidos ou expulsos.

Em 1958, foi o ano em que houve o maior número de advertências ou repreensões aos alunos matriculados no Instituto de Educação “Fernando Costa” e o ano de 1959, foi o ano em que houve menos dessas punições.

Em relação as advertências dos alunos do Instituto de Educação “Fernando Costa”, há um caso que merece destaque, tendo sido classificado como indisciplina “generalizada”, em que as alunas do curso colegial tiveram que entregar uma caixa de giz para suprir a falta de material para a escola.

Além do mencionado, no Quadro 6, há os principais motivos de advertência ou repreensão aos alunos, por ordem de localização na fonte:

 

Quadro 6 – Repreensões ou advertências sofridas pelos alunos do

Instituto de Educação “Fernando Costa”: motivos

MOTIVOS DA ADVERTÊNCIA OU REPREENSÃO QUANTIDADE DE

AOS ALUNOS CASOS

Indisciplina em classe 24

Desrespeito ao professor, ou funcionário, ou diretor 13

Apagar as luzes do corredor 1

Agressão física ou verbal 3

Grupo de alunos arremessaram bolinhas de papel 1 nos colegas da classe

Elaboração de charge que ofendia ao colega 1

Publicação nos jornais sobre a instituição sem 2 autorização do diretor

Realização de “desordem” no interior da classe 1

Saída do estabelecimento sem autorização do 19 diretor

 

Fonte: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, registro de penalidades (1953-1976).

MOTIVOS DA ADVERTÊNCIA OU REPREENSÃO QUANTIDADE DE

AOS ALUNOS CASOS

Não comparecimento ao desfile 1

Falta coletiva 7

Conversa durante as aulas e rabisco no livro de 1 latim

Permanência fora da sala de aula durante as aulas 6

Desatenção 5

Ausência 3

Falta de uniforme 2

Utilização de termos impróprios 1

Desacato às ordens 1

Desatenção ao sinal 4

Outros 11

Total 107

Fonte: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, registro de penalidades (1953-1976).

 

A seguir, no Gráfico 1, há os cinco motivos mais recorrentes:

Gráfico 1 - Repreensões ou advertências pelos alunos do

Instituto de Educação “Fernando Costa”: motivos recorrentes

 

Fonte: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, registro de penalidades

(1953-1976).

 

Com o Gráfico 1, verifica-se os motivos predominantes de repreensões ou advertências que os alunos do instituto em questão sofreram, ou seja, “Desrespeito ao professor, ou funcionário, ou diretor” (13 casos); “Saída do estabelecimento sem autorização do diretor” (19 casos) e “Indisciplina em classe” (24 casos).

Sobre a indisciplina, pode-se considerar o mencionado por Cabral (2002) que menciona que é a oposição a norma, a disciplina que objetiva o funcionamento tido como bom na instituição

Sobre a saída dos alunos realizadas sem autorização, pode ser que ocorreu devido a maneira que funcionava o prédio da instituição, pois no ano de 1965, o Inspetor Escolar Estadual, solicitou o fechamento da saída localizada nos fundos do Colégio, pois essa ação impediria que os alunos fugissem (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, têrmo de visita do inspetor estadual, 1960-1983).

Acima da punição de advertência e repreensão estava a suspensão, segundo informações contidas na fonte Registro de penalidades, as suspensões ocorriam na instituição como medida “preventiva e educacional” (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, registro de penalidades, 1953-1976, p. 51).

No Quadro 7, inseriu-se os motivos de suspensão por ordem de localização na fonte:

 

Quadro 727 – Suspensões para os alunos do Instituto de Educação

“Fernando Costa”: motivos

 

MOTIVOS DA SUSPENSÃO QUANTIDADE DE QUANTIDADE DIAS DE DOS ALUNOS DE CASOS SUSPENSÃO

3 dias (4 alunos)

Indisciplina - (4) 10

8 dias (2)

8 dias (1)

3 dias (3)

Saída do estabelecimento sem

- (1) 7

autorização do diretor

5 dias (1)

1 dias (1)

Indisciplina e desrespeito ao

8 3

professor

4 dias (1)

Desatenção 8 dias (2) 4

3 dias (1)

Não assistia aula - 1

3 dias (3)

Desrespeito ao professor 8 dias (1) 5

- (1)

3 dias (2)

2 dias (2)

Ausência coletiva 7

- (2)

6 dias (1)

 

Fonte: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, registro de penalidades (1953-1976).

QUANTIDADE DE

MOTIVOS DA SUSPENSÃO QUANTIDADE

DIAS DE

DOS ALUNOS DE CASOS

SUSPENSÃO

3 dias (4 alunos)

Indisciplina - (4) 10

8 dias (2)

- (1)

3 dias (1)

Desrespeito ao funcionário 4

1 dias (1)

8 dias (1)

3 dias (3)

Agressão física ao colega 5

1 dias (2)

- (1)

Ausência 1 dias (1) 3

3 dias (1)

Desacato e ameaça de agressão

- 1

ao professor de educação física

Não comparecimento ao desfile

8 1

de sete de setembro

Desrespeito ao regimento da

3 1

escola

8 (2)

Desrespeito ao diretor 3

3 (1)

Desrespeito ao colega 3 (2) 2

Danificação da escola 8 1

Desrespeito à escola 3 1

Lançamento de bombas pela 1 (1)

2

janela - (1)

Inserção de rádio na tomada da

1 (1) 1

classe

3(2)

Outros 5

- (3)

Total 67 67

Fonte: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, registro de penalidades (1953-1976).

No Gráfico 2, localizado a seguir, há os cinco motivos mais

mencionados, apresentados no Quadro 7:

 

Gráfico 2 – Motivos mais recorrentes de suspensões

sofridas pelos alunos do Instituto de Educação “Fernando

Costa”

 

Fonte: INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, registro de penalidades

(1953-1976).

 

Os motivos mais predominantes de suspensões sofridas pelos alunos do instituto de Presidente Prudente/SP, foram: “ausência coletiva” (sete), “Saída do estabelecimento sem autorização do diretor” (sete) e “Indisciplina” (10). Constata-se que os dois motivos mais recorrentes de suspensões são idênticos aos motivos de advertências ou repreensões.

Sobre a indisciplina, verifica-se que no ano de 1965, após mais um caso com essa temática, o diretor do Instituto de Educação “Fernando Costa”, fez a sugestão para que fosse criada a Associação de Pais e Mestres, para realizar o esclarecimento aos familiares relacionados as atividades das crianças e adolescentes na escola (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ata, 1959-1966).

Sobre a denominada “ausência coletiva”, é importante mencionar que a turma que faltava às aulas recebia suspensões coletivas, para isso, havia rodízios de dias em que os alunos frequentariam a instituição.

Em 1954, alunos da instituição pesquisada, realizaram uma excursão para São Paulo, ao retornarem dessa viagem, determinadas alunas foram repreendidas e determinadas alunas foram suspensas como é possível constatar na citação a seguir:

 

[...] desobediência e falta de interesse durante o passeio, a pena de

repreensão às alunas 28 [...] três dias de suspensão à aluna [...] por pernoite fora do alojamento sem permissão [...] oito dias de suspensão para a aluna [...] por desobediência e desacato às determinações. (COLÉGIO E INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, ata, 1953-1955, p. 25).

 

Aqueles alunos que não cumpriam ordens, eram ameaçados com afirmações que não iriam poder continuar no mesmo ano letivo escolar. Como um caso em que após desrespeito à direção da instituição, foi mencionado que o aluno não poderia efetuar a matrícula no ano seguinte, devendo permanecer no mesmo ano escolar.

Mais grave que a punição relacionada com a suspensão, estava a transferência e a exclusão, foi localizado um caso desse no instituto em questão, em que o aluno matriculado foi expulso por ter desacatado autoridades da escola com ameaça e agressão (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, registro de penalidades, 1953-1976) e teve-se um recado do ano 1966, em que o diretor da instituição fez uma solicitação que os professores avisassem os alunos da possibilidade de transferência

compulsória por estarem realizando “cola”29 (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, atas, 1959-1966).

No Instituto de Educação “Fernando Costa”, havia a interferência dos pais nas punições que os alunos sofriam e assim essas punições eram amenizadas, como no caso em que o aluno teve suspensão pelo fato de desrespeitar um professor, todavia com a intervenção de um pai a punição para o aluno foi realizada apenas como uma advertência.

Em um outro momento registrado, o aluno teve uma suspensão de oito dias, sendo que poderia ser alterada com a presença do pai na escola, sendo diminuída por três dias. Em outro caso o aluno seria transferido e, os familiares desse aluno, relatou que ele estava em tratamento médico, assim transferi-lo para realizar os estudos em outro local, faria com que o ano letivo do aluno fosse perdido. Com isso, a transferência desse aluno foi dita que ocorreria no próximo ano letivo do curso e naquele ano o aluno somente receberia suspensão (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, registro de penalidades, 1953-1976, p. 80).

Portanto, o Instituto de Educação “Fernando Costa” era uma instituição em que havia um prestígio social e também tinha a composição de resistências e transgressões às normas por parte dos alunos matriculados o que geravam punições a fim de que esse comportamento tido como inadequado fosse transformado.

As punições também revelam que a escola tem um papel para intervir nos comportamentos tidos como inadequados e para isso apresentam vários mecanismos (CABRAL, 2002).

De maneira mais recorrente, ocorreu as punições por indisciplina, para solucionar essa ação, houve a criação de uma comissão com quatro alunos que relatavam para a direção os nomes dos alunos que cometiam indisciplinas, posteriormente esses alunos eram punidos. Desse modo, os alunos também recebiam o ato de serem vigiados pelos colegas (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, registro de penalidades, 1953-1976).

Para Dominique Julia (2001) historiador da França, em cada instituição escolar, há uma cultura escolar, que se relaciona com normas de ensino e conduta e práticas que possibilitam transmissão de conhecimentos e permite o ato de incorporar comportamentos.

Na instituição escolar em questão, em relação às condutas de incorporar nos alunos matriculados algum comportamento, ao realizar as análises dos motivos de suspensões, advertências etc., verifica-se que havia uma diretiva no sentido de se submeterem à direção, aos docentes e aos funcionários, fazendo o cumprimento das normas.

Além disso, conclui-se que os alunos deveriam solicitar autorização para saírem da instituição, deveriam comparecer em desfiles cívicos da cidade, deveriam permanecer em silêncio durante as aulas e deveriam usar o uniforme da instituição.

Para a ocorrência da incorporação desses comportamentos que eram almejados, no Instituto de Educação “Fernando Costa”, haviam as advertências também denominadas de repreensões, as suspensões e as transferências também denominadas de expulsões. Assim, alunos com comportamentos indesejados eram punidos com o fim de que os seus comportamentos se tornarem comportamentos desejados, que eram tidos como adequados para bom o funcionamento da instituição. É importante destacar que a escola trabalha com conhecimentos científicos, conhecimentos úteis e também com a formação de hábitos, costumes e comportamentos tidos como bons (SOUZA, 1998).

Portanto, dentre as ações realizadas internamente no Instituto de Educação “Fernando Costa” estava a fiscalização da instituição por um Inspetor Escolar Estadual, conflitos envolvendo diretores, professores e alunos, e por fim, aplicação de punições para os alunos a fim de que alterassem o comportamento que não estava de acordo com as normas utilizadas na instituição. É importante considerar que os apontamentos realizados pelo Inspetor Escolar Estadual nas visitas que fez para a instituição, não estavam relacionados com os motivos das punições que os alunos sofreram.

No Instituto de Educação “Fernando Costa”, havia o Curso Normal que formava professores e em uma formatura do Curso de Administradores Escolares, o paraninfo professor Mário Junqueira da Silva elogiou o magistério e mencionou que o

 

[...] Instituto de Educação<Fernando Costa>, casa de ensino da qual a cidade tanto se orgulha. Exercer, hoje, o magistério em Presidente Prudente não é mais desbravar e, sim, um prêmio. Diversas das diplomadas já pertencem ao magistério efetivo e as outras irão enfrentar o Concurso de Ingresso ao Magistério, que ora se processa. [...] Não basta desempenhar as obrigações, há necessidade de entusiasmo, de espirito de sacrifício, é mister que o exercício do magistério se torne uma missão. É necessário que todo normalista antes de ingressar no magistério, faça uma consulta ao seu eu e pondere a missão do professor, o que a Pátria exige dele os sacrifícios que terá que fazer, o anonimato desses sacrifícios, se é capaz de se contentar com o prazer do dever cumprido, depois de tudo isso, se a resposta for favorável, então mãos a obra e dê o exemplo sendo o protótipo do mestre abnegado. Em caso contrário, há inúmeras profissões a escolher, mas não o magistério, pois ele não comporta mentalidade utilitarista ou falta de amor à profissão. Só assim evitaremos a intromissão indébita da política e o nepotismo em nossa profissão. (SOLENIDADE..., 1955, p. 1).

 

É valorizado que no magistério se tenha “entusiasmo” e a profissão é relacionada com “missão” e é mencionado que essa profissão deveria ser amada. Sobre o aluno, Mário referiu que era:

[...] preciso que o professor ao entrar na sala de aula veja no aluno, a sua alma simples, dócil, maleável e amiga e não um simples número de matrícula, inexpressivo e frio. O aluno é um ser que precisa de compreensão, afeição, dedicação para que possa haver aprendizado. Há necessidade que à instrução não fique alheia a educação em seus aspectos vitais. A recuperação da nacionalidade tem grande parte do seu êxito dependendo do fiel desempenho do mandato atribuído ao professor. Perdoe-me a seleta assistência, a falta de modéstia se disser que ser professor é missão nobre e da qual devemos nos orgulhar. (SOLENIDADE..., 1955, p. 1).

 

Desse modo, valorizava-se que o aluno fosse visto como um ser humano que precisava ser tratado com afetividade e compreensão para que assim ocorresse o aprendizado. Ainda no discurso do paraninfo em questão, foi relatado sobre o professor da zona rural, destacando que ele não devia

 

[...] faltar às aulas, trabalhar com amor, não pedir licenças diante das dificuldades e mesmo da hostilidade do meio, vencendo-o se for necessário tornando-se um ponto de atração e confiança, valorizando o elemento humano rural e não contaminando o êxodo rural. Após uma árdua semana de aulas na roça, o que significa falta de conforto, má alimentação, etc., sei que será difícil resistir a uma fugidinha para a cidade mais próxima, onde há tudo que lá não existe, onde, às vezes, o coração está preso, mas é preciso não se esquecer de que o horário da escola deve ser obedecido aos sábados e nas 2.as feiras. Não pôde o professor se esquecer que a maioria dos seus alunos moram 4 ou 5 km da escola e que saíram de casa com o dia ainda escuro e seria um crime fazê-los perder o dia e tantos sacrifícios. As quatro horas de aula diárias são sagradas e devem ser ministradas com o máximo de proveito para que no fim do ano a promoção não seja inferior a 75%. É preciso que o professor procure afastar a politica do magistério para não tumultuá-lo, o magistério tem leis próprias e devem ser respeitadas. Que o exemplo parta de nós mesmos, não andando atrás de políticos mendigando o que a lei nos facultará quando a elas tivermos direito. Reclamamos porque os Exmos. Srs. Secretários da Educação são políticos e não nossos colegas, mas, se afastarmos toda ingerência política e nada pedirmos aos políticos, eles não mais se interessarão por esse cargo que deveria ser técnico. (SOLENIDADE..., 1955, p. 1).

 

Desse modo, o paraninfo se constituía de uma pessoa influente escolhido pelos alunos, segundo a concepção desse em questão, o magistério deveria ser escolhido por aqueles que tivessem amor à profissão, que se sacrificasse e para exercer essa função era necessário o afastamento da política do magistério.

Em 1954, o diretor da instituição pesquisada, Waldemir B. Carvalho, também mencionou sobre a política ao relatar que O Normalista era o único jornal da instituição e antes de ser publicado era revisado pelo diretor sendo

 

[...] vedado a este órgão estudantil tratar de política, problemas raciais, religiosos, e artigos ofensivos a pessoas ou instituições, de conformidade com o Regimento Interno das Escolas Normais – Decreto n.o 19.525-A, de 27-7-50. Qualquer outro órgão estudantil independente não tem nenhuma ligação com o Instituto de Educação “Fernando Costa”, mas, qualquer aluno deste estabelecimento que infringir o art. 131, do decreto citado acima, seus itens adiante transcritos:

7- “assacar injúria ou calúnia contra alunos ou funcionários do estabelecimento, ou praticar contra eles atos de violência” 8- “praticar, dentro ou fora do estabelecimento, ato ofensivo à moral e aos bons costumes” estão sujeitos às penalidades previstas no art. 132:- 1-admoestação.2-repreensão, 3-suspensão até 8 dias, 4-perda do ano, 5-exclusão definitiva (CARVALHO, 1954, p. 3).

 

Na formação dos professorandos do Instituto de Educação “Fernando Costa” o próprio jornal dos normalistas era censurado. No ano de 1954, na direção do jornal O Normalista, estava Alberto Barreira e Marco Aurélio Catoni (EDUCAÇÃO..., 1954).

Enquanto que a política era desvalorizada na formação do professor da instituição pesquisada, a experiência era valorizada como é possível constatar a seguir:

 

[...] as autoridades regionais e locais do ensino secundário e normal sediadas no interior do Estado, deverão entrar em entendimento com as delegacias de ensino para a realização de cursos de extensão cultural destinados a professores em exercício no magistério primário e os normalistas diplomados, embora ainda não ingressados no magistério. [...] É também conveniente incrementar a presença dos professorandos dos institutos de educação e escolas normais nos círculos do magistério primário, leva-los a mais íntimo contato com a escola primária, e aproveitar-se de esclarecimentos, palestras e demonstrações que lhes possam ser feitas pelas autoridades e professores do ensino primário, a fim de que a diuturna experiência destes educadores possam servir à melhor formação dos colegas de amanhã (PEIXOTO, 1956a, p. 3).

 

Havia um objetivo de aproximar os normalistas da prática de ensino e com a escola de aplicação dos normalistas era possível realizar isso, como ocorreu no Colégio e posteriormente, no Instituto Educação “Fernando Costa” que havia uma escola de aplicação dos normalistas

que “[...] ocorria no Curso Primário Anexo que funcionou de 1947 30 a 1975, juntamente com a Escola Normal.”.

Nesse curso, os alunos normalistas do Instituto de Educação “Fernando Costa”, ministravam aulas experimentais sob a orientação do professor, aprendiam a ensinar e adquiriam manejo de classe.” (RIBEIRO, 1999, p.117). Nessas aulas ministradas, os colegas de turma também observavam e comentavam os procedimentos positivos e negativos que precisavam de melhoras (RIBEIRO, 1999).

Segundo Myrtes Pinto (1968)31 os alunos do Curso Normal que observavam o Curso Primário Anexo do Instituto de Educação eram denominados de alunos-mestres que participavam, realizavam regência de classe e avaliavam a experiência de prática de ensino do colega. O planejamento da atividade de observação do Curso Primário Anexo ao Instituto de Educação em questão era realizado pelo (a) professor (a) da disciplina “Prática de Ensino” do Curso Normal do Instituto de Educação “Fernando Costa”, assim como, o assunto, a escolha da matéria e da turma a ser observada.

Durante a atividade de observação, os professorandos auxiliavam os professores do Curso Primário Anexo ao Instituto de Educação “Fernando Costa” e como mencionado, ministravam aulas e o plano de aula a ser ministrado era realizado cooperativamente com a professora da disciplina “Prática de Ensino” em que o professor fornecia um roteiro para que fosse seguido na organização do plano (PINTO, 1968).

Em 1968, os professorandos da Escola Normal do Instituto de Educação “Fernando Costa”, mencionaram que no período de realização do curso, sete professorandos ministraram uma aula no Curso Primário Anexo ao Instituto de Educação “Fernando Costa”, seis professorandos ministraram duas aulas, cinco professorandos três aulas, cinco professorandos quatro aulas, dois professorandos cinco aulas e um professorando ministrou seis aulas.

Considera-se que havia “[...] uma grande deficiência, quer no número de aulas dadas, quer na distribuição dessa atividade tão importante para a formação do professor, que é a regência de classe.” (PINTO, 1968, p. 116). A professora de “Prática de Ensino” os avaliava com base “[...] em conferências de grupos de alunos-mestres, assistidos pelo professor de Prática [...]” (PINTO, 1968, p. 117).

Em 1966, a diretoria do Curso Primário Anexo ao Instituto de Educação “Fernando Costa”, mencionou que:

 

É grande o número de normalistas estagiárias nas classes do Curso Primário anexo ao I.E. “Fernando Costa” de Presidente Prudente. O método de alfabetização por nós usado é longo e necessita de melhores condições. Pelo exposto, solicito que as classes dos 1ºs anos, do Curso Primário Anexo ao I.E. “Fernando Costa” funcionem com 35 alunos. (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, livro de correspondência, 1953-1969, p. 79).

 

Havia professorandos nas classes do Curso Primário anexo à instituição em questão, contudo eles não participavam das atividades administrativas da escola como: execução de chamadas, diário da classe e matrículas. Além disso, os professorandos não participavam: das reuniões de pais e mestres, das reuniões de professores, dos ensaios dos alunos para festas escolares e das excursões e visitas didáticas (PINTO, 1968).

Apesar disso, Myrtes Pinto afirma que a Escola Normal do Instituto de Educação “Fernando Costa” tinha a preocupação em “[...] oferecer aos alunos-mestres um programa mais variado de experiências de participação [...]” (PINTO, 1968, p. 109).

Em 1956, na imprensa prudentina, foi publicado que a Chefia de Serviço do Ensino Secundário e Normal, comunicou que era necessário que o Curso Primário funcionasse no mesmo período dos Cursos Normais para que fosse possível “[...] a Prática de Ensino por parte dos normalistas mas também para que estes dispensam diariamente do campo de observação indispensável à formação do professor primário.” (ANDRADE, 1956, p. 3).

Dessa forma, o Curso Primário Anexo a Escola Normal do Instituto de Educação “Fernando Costa” estava de acordo com o defendido na legislação de 1947, pois “[...] além da finalidade que lhe é própria, destina [va]-se, para o curso profissional, à observação, experimentação e prática de métodos e processos de ensino.” (SÃO PAULO, 1947, [p. 96]).

Em 1968, no Curso primário Anexo à instituição em questão, havia 11 classes do Curso Primário e três de Educação Infantil, havia a diretora efetiva e a auxiliar de direção desse curso (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, livro de correspondência, 1953-1969).

A primeira diretora desse curso foi a professora Lygia Pinheiro Arraes e no ano de 1947, a diretora foi Adélia Rocha e posteriormente, vieram Cybele Bueno Ulisses Lombardi e Lina Prestes César Doll. A partir de 1956, a diretora do Curso Primário Anexo do Instituto de Educação “Fernando Costa” foi a professora Eluiza de Rezende Rodrigues, que se vinculou a instituição como diretora até 1975 “[...] quando ocorreu a extinção do Primário Anexo, no início da implantação da Lei 5692/71, com a redistribuição da rede física das escolas estaduais.” (RIBEIRO, 1999, p. 118).

Assim, no Instituto de Educação “Fernando Costa” havia dois diretores, um que era responsável pelo Instituto de Educação em geral e outro responsável pelo Curso Primário. Sendo que o diretor do Curso Primário, era subordinado ao diretor do Instituto de Educação que se responsabilizada pela administração, disciplina e orientação do ensino da escola (SÃO PAULO, 1933).

Constata-se que os diretores da instituição pesquisada, eram todos do sexo masculino, enquanto que no Curso Primário Anexo em que a idade dos alunos era menor, todas as diretoras eram do sexo feminino. Mariano (2016), menciona que com o crescimento da produção do café e com a industrialização, a maioria dos homens foram trocando a profissão de professor por outras atividades. Assim, as mulheres foram adentrando neste espaço de atividades do magistério e muitos autores denominam esse período de feminização do magistério (CAMPOS, 2002; SILVA, 2002; ALMEIDA, 1998; TAMBARA, 1998 e etc.).

Demartini e Antunes (1993) mencionam que os homens que assumiam a carreira de magistério direcionavam para outras áreas, tornando-se diretores, chefes da instrução pública, supervisores, formadores de professores, entre outros. Desse modo, havia o aspecto incomum no Instituto de Educação “Fernando Costa” que era o fato da direção do Curso Primário Anexo não ser do sexo masculino.

Na imprensa prudentina é mencionado que o Curso Primário era o único acessível para todos:

 

Em nosso país a maioria dos brasileiros põe um ponto final na sua educação intelectual, quando termina o curso primário e isso se verifica porque são raros os que podem alcançar as escolas secundárias e superiores muitas vezes por falta de recursos econômicos. Sendo, pois, a escola primária a única acessível a todos, deve possuir meios que venham assegurar o máximo de eficiência pedagógica e social. (OLIVEIRA, 1955, p. 3).

 

No Curso Primário Anexo ao Instituto de Educação “Fernando Costa”, as crianças eram tidas com “comportamento exemplar”, por valorizarem os professores, organizando festas de aniversários e de despedidas a eles. Como exemplo de professoras que receberam essas festividades têm-se: Vitória, Gení, Eulália, Nair Martins, Adélia; Alice, Nair Faria, Luizinha e Orminda (PEIXOTO, 1956d).

Orminda estava substituindo a professora Gení no 4º ano, quando ela teve que voltar, por isso, os alunos fizeram uma festa de despedida

como se pode visualizar na Figura 16 a seguir:

 

Figura 16 – Despedida para professora do Curso Primário

Anexo ao Instituto de Educação “Fernando Costa”

 

Fonte: Peixoto (1956d, p. 3).

 

Na festa havia doces, salgados e bebidas. O aluno Antônio Francisco Lecci Françoso foi um dos organizadores da festa e discursou, homenageando a professora, juntamente com o aluno Waldir Ponçano (PEIXOTO, 1956d).

Em 1981, Eluiza de Rezende Rodrigues escreveu um texto sobre o Curso Primário Anexo ao Instituto de Educação “Fernando Costa” juntamente com uma antiga professora dos professorandos Helena Faria de Barros, formada em Pedagogia que ministrou aulas de “Psicologia”, “Prática de Ensino” e “Metodologias” desde 1956, nessa instituição. Em 2015, Helena atualizou o currículo on-line, mencionando que é Doutora em Educação e livre-docente pela Universidade Federal de Santa Maria, aposentada, ministrou aula na Universidade do Oeste Paulista e na Universidade Católica Dom Bosco (BARROS, 2020).

Helena, também orientava pedagogicamente os professores do Curso Primário Anexo e mencionou que havia planejamentos mensais “[...] com os professores, na tentativa de oferecer atividades integradas de ensino [...] Tentávamos que as crianças extraíssem elas próprias, informações das vivências que tivessem e daí a preocupação em oferecer variedades de atividades criteriosamente selecionadas.” (BARROS; RODRIGUES, 1981, p. 194-195). Para Helena de Barros, o que ela fez no Curso Primário Anexo ao Instituto de Educação “Fernando Costa” contribuiu para que ela compreendesse “[...] a prática e a teoria como processos dialéticos e complementares, onde uma não acontece sem a outra e uma conduz à outra.” (BARROS; RODRIGUES, 1981, p. 195). Ela mencionou que na 1ª série do Curso Primário em questão, as professoras dedicavam-se a alfabetização a partir do “[...] emprego de cartilhas de método analítico global, ‘O livro de Lili’ ‘Sarita e seus amiguinhos’ e cartilhas semi-analíticas ‘Upa, upa cavalinho’ ‘O presente’; ‘Meninos travessos’; ‘Siga aprendendo’ e outras [...]” (BARROS; RODRIGUES, 1981, p. 196).

Em relação às cartilhas, em 1963, tem-se que a diretora do Curso Primário em questão afirmou que nesse curso, nas classes de 1º ano aplicou-se, por recomendação de professoras, “[...] a Cartilha ‘O Presente’ de Magdala Lisboa Bacha, obtendo 100% nas promoções. Em vista disso, a direção do Curso Primário Anexo ao I.E. “Fernando Costa”, pede a V. S. autorização para que seja aplicado esse ano de 1963 à mesma cartilha.” (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, livro de correspondência, 1953-1969, p. 56).

O Departamento de Educação mencionou que o “pré-livro”32 “O Presente” foi submetido à comissão de julgamento e revisão de livros didáticos que emitiu parecer desfavorável por não preencher “[...] os requisitos indispensáveis para o fim que se destina.” (INSTITUTO DE EDUCAÇÃO, livro de correspondência, 1953-1969, p. 57).

Três anos após a instalação da instituição pesquisada, havia 18.744 pessoas analfabetas na cidade, e 546,6 pessoas havia recebido as primeiras instruções entre 1950 a 1954, a imprensa menciona que era dever da sociedade acabar com o analfabetismo. Na imprensa prudentina é mencionado que

 

Antigamente a função essencial da escola primária era a alfabetização. Porém, em virtude do constante enfraquecimento moral que vem se verificando no meio familiar, a escola teve que modificar o seu panorama, devendo não somente alfabetizar, como também educar e preparar para o ser para uma vida social sadia.[...] Dentro desse conceito, cabe a Escola primária a completa formação da personalidade da criança, empenhando todos os esforços afim de desenvolver a capacidade, as virtudes e as aptidões da criança através da alfabetização pré-vocacional sendo esta o intermédio dos trabalhos manuais incentivando na criança o amor pelo trabalho e pelas atividades técnicas. A escola primária tem uma relação intima com o Jardim da Infância e o curso secundário. O Jardim da infância por intermédio dos hábitos ensinados prepara a criança para galgar a escola primária e esta organiza a vida da criança deixando-a em condições satisfatória para enfrentar a escola da vida. A escola antiga, sirva exclusivamente em torno de um livro e um professor era um elemento que alcançava a respeito do aluno pelo mêdo. A escola nova sem dispensar o auxílio dos livros procura trilhos pedagógicos afim de educar a criança nos processos fundamentais e na vida social exigida pela complexa sociedade do mundo de hoje, que vem constantemente sofrendo desvios [...] (OLIVEIRA, 1955, p. 3).

 

Assim, a alfabetização era eixo central da escola primária e havia uma solicitação de que também passasse a ser a preparação social.

Além da alfabetização, também se trabalhava a Matemática com as alunas do Curso Primário e nessa área, considerava que a criança aprendia com os sentidos, ou seja, vendo e tocando e o ensino ocorria no “plano intuitivo” (BARROS; RODRIGUES, 1981).

Em História do Brasil, era objetivado que a criança “[...] formasse ideia cronológica, de sequência, além da preocupação de compreender o presente. Nomes e datas eram supérfluos. A análise de causas e consequências era feita.” (BARROS; RODRIGUES, 1981, p. 196).

Em Geografia do Brasil, buscava-se que a criança compreendesse o meio ambiente e em ciências enfatiza-se o método científico (BARROS; RODRIGUES, 1981).

Os professores do Curso Primário Anexo à instituição pesquisada

 

[...] eram treinados em serviço. Com um atendimento constante. Os alunos do Curso Normal participavam observando-os ou dando aulas que estavam sempre previstas no trabalho de classe. O trabalho dos alunos servia para