1. Instituto de Educação “Fernando Costa”

1. Instituto de Educação

“Fernando Costa”

Neste Capítulo, serão tratados sobre os elementos organizacionais do ensino no período em que funcionou o Instituto de Educação “Fernando Costa”. Após isso, será relatada sobre a instalação desse instituto, relacionando com os Institutos de Educação do estado de São Paulo e finalizando com o momento em que esse instituto teve as atividades encerradas.

Desse modo, no período em que funcionou a instituição pesquisada, o ensino era composto pelos níveis: elementar, médio e superior. No Ensino Elementar havia os seguintes ensinos:

Pré-primário: composto de escolas maternais (atendia crianças com dois a quatro anos) e de jardins de infância (atendia crianças com cinco anos);

Primário: ensino obrigatório para crianças após os sete anos (PINTO, 1968).

O ensino Pré-primário poderia ser ministrado em escolas maternais e jardins de infância. Sendo que nos Instituto de Educação, essas escolas eram locais de observações para os alunos do Curso Normal e do Curso de Aperfeiçoamento que realizavam seus estágios obrigatórios (SÃO PAULO, 1947).

O Ensino Primário dos Institutos de Educação era experimental 4 e com ministração de educação primária aos meninos e meninas, concomitantemente ao período em que possibilitava que os professorandos para o Curso Primário, praticassem, experimentassem e observassem esse ensino (SÃO PAULO, 1947).

Após 1947, o Curso Primário que poderia ser ministrado nas escolas isoladas, grupos escolares, Cursos anexos às Escolas Normais e aos Institutos de Educação, passou a ter a duração de quatro ou cinco anos (SÃO PAULO, 1947).

O Curso Primário era composto com no mínimo quatro séries anuais, sendo que quando não houvesse o Ginásio Oficial na cidade, o Ensino Primário poderia estender-se para a 5ª e 6ª série do Instituto de Educação, ou seja, poderia ser estendido por mais dois anos (SÃO PAULO, 1968a).

Os professores dos cursos Pré-primários e Primários consistiam em professores que tivessem “aptidão” para essa educação e “[...] estudos especiais da matéria, indicadas pelo diretor do Instituto de Educação dentre professores do quadro do magistério primário.” (SÃO PAULO, 1947, [p. 127]).

Em 1971, na legislação educacional, o Ensino Primário passaria a ter duração de oito anos recebendo a nomenclatura de ensino de 1º grau e o Ensino Médio passaria a ter a nomenclatura de ensino de 2º grau. Compreendendo que nesse primeiro grau estariam crianças a partir dos sete anos de idade (BRASIL, 1971). Todavia, no Instituto de Educação “Fernando Costa”, essa legislação entrou em vigor a partir do ano de 1975.

O Ensino Médio compreendia o Curso Secundário, Técnico ou Ensino Profissional (também abrangia o ensino industrial, agrícola e comercial) (PINTO, 1968) e o curso que formava o professor Primário e Pré-primário (SÃO PAULO, 1968a).

O Curso Secundário poderia ser ministrado em dois ciclos: no ciclo ginasial (com duração de quatro séries anuais) e no ciclo colegial (com duração de três séries anuais), o objetivo desse ciclo era a “[...] formação profissional imediata ou mediata, preparando-o para os cursos de nível superior.” (SÃO PAULO, 1968b, [p. 5]). Essa forma de organização do Ensino Secundário foi instalada com o Decreto nº 4224 do ano de 1942 e permaneceu até 1959, quando o Ensino Colegial passou a ser integrado (PIROLLA, 1988).

A idade mínima para ingressar no curso de grau médio era de 11 anos completos ou a completar até o final do ano letivo e era necessária a aprovação no exame de admissão (PINTO, 1968).

O Ensino Normal também era considerado de grau médio e em cada ciclo dos cursos desse grau haveria “[...] disciplinas e práticas educativas obrigatórias e optativas, sendo o currículo das duas primeiras séries do primeiro ciclo, comum a todos os cursos do ensino médio [...]” (PINTO, 1968, p. 60).

O Curso Normal correspondia ao grau médio, pois era um “ramo” do ciclo colegial; abrangia um curso de formação de professor, de dois anos, um curso Pré-normal, de um ano, e um Curso Primário, de quatro anos. (SÃO PAULO, 1947).

O Curso Normal era ministrado em dois modelos:

I. [Na] Escola Normal, destinada a manter o curso de formação de

professores primários de grau colegial, estruturado em quatro séries; [e no]

II. [...] Instituto de Educação que além do curso de formação de professores

primários de grau colegial, [...] [manteria] os seguintes cursos de pós-graduação:

a. - administração escolar;

b. - especialização;

c. - orientação educacional;

[...]. Os estabelecimentos de ensino normal [...] [manteriam] obrigatóriamente um curso primário de aplicação anexo, que, além de ministrar educação de grau primário, [...] [serviria] como campo de experiência e de aplicação de técnicas didáticas, para os alunos-mestres. (SÃO PAULO, 1968a, [p. 6-7]).

Assim, o Curso Normal dos Institutos de Educação, deveria:

I. formar professores, orientadores, supervisores e administradores

escolares, destinados ao ensino primário;

II. aperfeiçoar a formação do professor primário e ensejar a sua

especialização para o ensino pré-primário e o de excepcionais;

III. desenvolver e difundir conhecimentos de técnicas relativas à educação da

infância. (SÃO PAULO, 1968a, [p. 6]).

Em suma, nas Escolas Normais havia:

Curso de formação profissional do professor primário com duração de dois anos;

Curso Secundário fundamental de preparação para o Curso Profissional com duração de cinco anos; e

Ensino Primário com duração de quatro anos.

No ciclo colegial, também havia o Colégio Secundário em que poderia haver uma ou mais orientação básica, a saber: eclética, clássica ou científica. Na terceira série do Instituto de Educação do colégio, havia a preocupação em preparar os alunos para os Cursos Superiores (SÃO PAULO, 1968a).

Havia também o Colégio Técnico que além “[...] dos fins gerais da educação de grau médio [...] [tinha] por objetivo preparar o jovem para o exercício de atividade especializada, de nível médio.” (SÃO PAULO, 1968a, [p. 6]).