Histórias de africanos e seus descendentes no sul da Bahia
2.4 Comemorações pelo grito da liberdade
Maria alegou sua origem, por ser ela africana importada para a Vila muito depois de 1831, e seus filhos sentiram-se com o mesmo direito à liberdade que a mãe, vez que esta deve ser livre. E o pretenso dono reclamara que estes deixaram de cumprir seus serviços para estar em companhia do curador Abdon Ivo, que deveria devolvê-los no prazo de dez dias. Maria era filha da africana Bernarda, que veio grávida e a teve em Taipus de Fora, onde estava com muitos outros africanos ocultos nas matas. Esses casos descortinavam a operacionalidade do tráfico ilegal, a exemplo do ato
de escondê-los para aprender a língua “brasileira”. 80 Outros processos movidos por escravizados sozinhos realçam suas trajetórias individuais, mas nem por isso foram menos importantes,
como Raimunda, crioula, em 188781 82 , e Aprígio, em 1887. Seja como for, desses depoimentos, podemos extrair círculos de relações estreitas nas duas esferas, ou seja, entre os senhores e entre os escravizados. Este encontro, na justiça, permitenos traçar os contornos da sociedade que vivia à época e imaginar que, nos espaços culturais, festivos e religiosos, outros embates seriam constantemente travados.
Os laços escravocratas não se afrouxavam “às vésperas” do dia 13 de maio de 1888. No entanto, as lutas pela liberdade aumentavam. Faria (2007, p. 126) assinala:
“reforçaram-se as solidariedades horizontais dos escravizados, principalmente, porque se agruparam nas grandes escravarias, tornando-as cada vez mais crioulas e, portanto, mais capazes de criar laços entre si”.
Esses laços tornaram-se mais visíveis e necessários com a proximidade da abolição, cujos boatos já estavam chegando aos quatros cantos do sul da província da Bahia.
2.4 Comemorações pelo grito da
liberdade
Enquanto na capital da província as comemorações pelo dia 13 de maio de 1888 “impressionaram os observadores da época, pela quantidade de pessoas que ocuparam a rua” (FRAGA FILHO, 2006, p. 126), a comemoração pela abolição na região sul não deixou nenhum registro de uma grande festa na passagem desta data.
Em Ilhéus e Maraú, não havia um movimento ou agremiação abolicionista organizado a ponto de promover um baile, uma passeata, ou mesmo quebra-quebra. Cumpre lembrar que o movimento abolicionista no sul da Bahia foi discutido por alguns autores. Na sua tese, Silva (2000) defende que o movimento não era tão frágil ou insignificante e discute como os escravizados residentes nas propriedades das vilas vizinhas de Maraú, Barra do Rio de Contas, Santarém e Camamu contavam com o auxílio do abolicionista Abdon Ivo de Moraes Vieira e com as posturas emancipacionistas do terceiro suplente do cargo de juiz municipal Dionísio Damasceno D’Assumpção. E por fim Brito (2003) destaca a atuação de Maurício de Souza Prazeres, em Canavieiras, e do padre Geraldo Sant’Anna, em Viçosa.
A “campanha abolicionista, diga-se de passagem, não teve ali o mais apagado eco”, descreveu o memorialista (CAMPOS, 2006, p. 232), a visão das elites; e, pelo menos no que tange às festividades pela abolição, não há registros dessa grande data.
O dia 13 de maio de 1888 deixou muito a desejar, se pensarmos em festa no seu sentido mais largo: movimentação com dança ou comida, roupa nova, alegria e música. Campos (2006) transcreveu, com certo descaso, o modo como a passagem da Lei Áurea ficou assinalada nas vereações de Ilhéus pelos telegramas congratulatórios expedidos à Princesa Regente, ao presidente da Província e ao chefe de polícia pelos edis.
Na região de Ilhéus, os festejos da abolição ocorreram sem grande agitação, alguns fragmentados e outros aconteceram dias após a grande data. Como destacou Cruz (2012), o edital da abolição foi espalhado pela cidade no dia 14 de maio, e afixado nos locais públicos de praxe para dar ciência à população sobre o fato e em Ilhéus não se registrou nenhum evento comemorativo para assinalar a ocasião.
Mahony (2001) encontrou mais informações, não de uma festa com música e passeata, mas da alegria da saída de um grupo de escravizados de uma fazenda. Num dos cenários de maior número de escravizados, a Fazenda Almada, a notícia sobre o “dia da liberdade” chegou num momento oportuno, em que estavam moendo mandioca e fabricando farinha. A reação foi jogar a mandioca fora para os animais comerem e, em seguida, foram embora, restando ali alguns poucos escravizados de casa (MAHONY, 2001). Estes permaneceram com suas famílias, mas queriam, perante os ex-senhores, uma nova condição de trabalho. A raiva dos que saíram sem olhar para trás diz muito. Nos dias que se seguiram aos 13 de maio, muitos ex-escravizados procuraram as fazendas onde viviam para ali comemorar a nova condição jurídica e, mesmo nas ruas apertadas e lamacentas da vila, deve ter-se ouvido muitos gritos de vivas e os tambores evocativos da liberdade, conforme Mahony (2001).
Um quadro bem diferente, mais completo e complexo, porém, foi retratado nas correspondências entre as autoridades, falando da capital, do Recôncavo e do extremo-sul na mesma ocasião. Lá, as festividades tiveram direito a tudo: samba, passeata, filarmônica e por que não dizer brigas e prisões? Mas, antes de trazer as experiências de comemoração noutras praças, evidencio as ocorridas em Canavieiras.
A Imperial Vila de Canavieiras, em fins do século XIX, assim como Maraú e Ilhéus, contava com inúmeras festas religiosas que a movimentavam, principalmente, a de São Boaventura. E, apesar de contar com menos escravizados do que as demais vilas em análise, houve ali um diferencial: a existência de um jornal abolicionista e a única notícia de comemoração na praça na ocasião da passagem da abolição. O povo foi para a rua, tomou a praça para comemorar o dia 13 de maio de 1888 e sua emancipação. Tal informação é confirmada pelo jornal O Monitor do Sul, quando, mais tarde, na passagem da data, comunica aos leitores que haveria festa no ano em curso, mas sem o brilho desses “anos transatos” como o
daquela imemorável data.83
A praça, tomada pelo povo e, certamente, pelos poucos amigos de gentil Castro, o abolicionista, dono do efêmero jornal O Liberal, era a da capela de São Boaventura. Gentil Castro foi à capital, onde adquiriu material tipográfico e, dias depois, regressava para, imediatamente, montar, fazer imprimir e circular o primeiro jornal. O Liberal teve vida efêmera, poucos dias depois, arrombaram a tipografia e carregaram todo o maquinário, que foi lançado nas águas do rio pardo, em frente à atual praça do Dr. Eduardo Campos.
Em outras vilas, porém, o dia 13 de maio de 1888 foi mais movimentado. As praças foram palcos de confusões anunciadas. Histórias e notícias sobre o “grito da liberdade” circulavam do norte ao sul da província. Fraga Filho (2010, p. 64) identificou que “escravos e libertos das localidades do Recôncavo baiano foram tomados pela expectativa de que o final da escravidão estava muito próximo”. O que era alento para escravizados era tristeza para os senhores.
Meses antes, os chefes de polícia noticiavam o que os senhores temiam, que a notícia fosse confirmada. No dia 25 de agosto de 1887, o chefe de polícia de Alcobaça informava que os proprietários estavam sobressaltados com o boato de “alforria de escravos com filiação desconhecida”. E em nome desse boato, na Vila de Maraú, o escravizado Liberato foi requerer sua liberdade contra Felix José Pinto em 30 de abril de 1888, afirmando que soube ter direito a ser livre, pois descobrira que fora matriculado com filiação desconhecida e, como prova disso, anexou um documento e pediu
ao juiz que lhe nomeasse um curador. 84 Quanto ao burburinho do extremo sul, outro telegrama informava que o boato partira da casa
do promotor, que o anunciou na própria fazenda.85 Por ali, as comemorações haviam começado antes mesmo do grito oficial da liberdade. Ainda no sul, em Vila Viçosa, um padre – que se tornou famosa personagem no curso do abolicionismo regional – parecia entender que a festa era um momento político por excelência. Era o dia da festa de São Benedito, celebrada na Matriz de Nossa Senhora da Conceição. Seu nome era Geraldo de Sant’anna. Em plena missa, informou aos presentes que um fazendeiro local havia libertado sua escravaria, o qual elogiava e agitava mais ainda aquela instituição já tão combalida, destacando em seu discurso o
“ato generoso, humanitário e cristão, que acabara de praticar aquele meu amigo, (...) o dito fazendeiro Bornaud, a quem cobri de merecidos aplausos,
tanto maiores, quanto o dito fazendeiro não professa a religião católica” 86
O texto e o contexto eram extremamente reveladores. Era festa de São Benedito, santo de devoção dos negros, e não poderia ser mais apropriado. Não tardou para que as autoridades e os senhores locais se incomodassem com a ousadia do padre e comunicassem tal revelia.
Ao estudarem o abolicionismo e retratarem o sul da província, Ricardo Tadeu Caires Silva (2007a), Jailton Brito (2003) e Wlamyra Albuquerque (2009) se detiveram sobre a atuação do padre Geraldo. Esta última o cita ao discutir “o padre, os libertos e são Benedito no sul da província” (ALBUQUERQUE, 2009, p. 134). Também o encontrei entre as queixas e os telegramas nos relatos dos chefes de polícia. Se há uma aproximação entre festa e o sentido político, o padre Geraldo foi exímio praticante desta dualidade. Afinal, sobre ele, queixava-se o juiz de órfãos, lamentando que esta prática acontecia e,
“há algum tempo já entendeu de aproveitar-se da igreja para depois das missas e festas e por ocasião da leitura do edital para a nova matrícula dos escravos pregar a estes doutrinas revolucionárias contra os senhores e
contra mim”.87
Ora, se os simples trânsitos dos libertos já incomodavam as elites por parecer incompatível o ir e vir, vê-los em festa, celebrando a liberdade, era acintoso por demais. As festas tinham a seu favor o peso simbólico e, a depender do dia, da emoção empregada e da devoção com a qual uma autoridade religiosa lhes insuflara na luta por seus direitos, poderia causar rebuliços num sistema cada vez mais frouxo. É possível imaginar o poder que tais ideias tinham em promover insurgências e lutas depois destas festas e sermões.
Além do padre Geraldo, outra figura controversa causava burburinho no sul da Bahia: Gentil Castro, chefe do Partido Liberal em Ilhéus, cavalheiro da Ordem da Rosa, tenente-coronel e editor do jornal O Liberal em Canavieiras. Contra ele, pesavam as mesmas queixas e acusações semelhantes às dirigidas ao Padre Geraldo, afamado como agitador, liberal e abolicionista. Sobre esses dois sujeitos, escreviam-se relatos queixosos, ofícios e telegramas e ambos foram tratados pelas respectivas elites de onde viviam como casos de polícia. E contra essa ideia de escravizados libertos, os senhores da região estariam planejando o assassinato de Gentil Castro. Este procurou a polícia em 2 de setembro para avisar que soubera que havia para ele uma emboscada, armada pelo irmão do atual delegado de Ilhéus, o que tornava a denúncia extremamente complexa. E mais, pesava sobre ele a acusação de ser abolicionista, liberal, agitador e, por conta disto, contraíra diversos inimigos. Talvez, por causa do parentesco entre o delegado e o seu inimigo, Gentil Castro tenha escrito diretamente para a capital da
província, pedindo providências.88
Gentil Castro via os senhores de escravizados da região como “amarelos preguiçosos e exploradores de negros” (PEREIRA FILHO, 1959, p. 27). Não é à toa que, em muitos episódios e atentados, surgia seu nome encabeçado, muito embora o movimento abolicionista na região, explorado por alguns pesquisadores, não pareça ter sido tão vigoroso. Por isso mesmo, há a dificuldade de fontes sobre a região no que tange a um movimento organizador de festas, clubes e jornais abolicionistas.
No extremo sul da província, as festas deram o que falar depois do dia 13 de maio. Dias depois, em 19 de maio de 1888, a filarmônica Guarany – cuja presença pressupõe que já ocorressem ali constantes festas cívicas – saiu desfilando acompanhada pelo povo e pelos libertos em passeata pelas ruas da cidade, “festejando a lei que extinguiu o elemento servil com muitos vivas”. E o final da passeata terminou justamente “no logar em que está situada a
capella de Santa Ephigênia” 89. Tal lugar era extremamente simbólico para os negros do Brasil, visto ser esta santa, ao lado de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito, a merecedora das maiores festas e devoções por parte dos africanos e crioulos. E depois de muito festejar, onde estava até então reinando a ordem – destaca o chefe da polícia –, ouviu-se que, próximo à Igreja, numa “casa onde havia um samba, se gritava vivas aos liberais e morra ao
conservador” 90. Ao que, em contrapartida, o grupo dos conservadores tentou invadir a casa de propriedade de uma mulher, que fechou as portas, escorando-a, mas os conservadores batiam,
tentavam arrombá-las com cacetes.91
Foram tensas as comemorações pela liberdade. O sul da Bahia também atraiu a atenção de Fraga Filho (2009) ao discutir os festejos pela abolição no Recôncavo. Sua análise, entretanto, pautou-se nos discursos do Diário da Bahia sobre estes episódios e no relato de um “correspondente”. Este destacou que, na noite do dia 13, quando se soube da aprovação da lei, os liberais desfilaram festivamente pelas ruas.
Sob a ótica do correspondente, a festa culminou na morte de ex-escravizados: “no dia 19, os ex-escravizados mandaram celebrar
missa em louvor a São Benedito” 92. Nessa noite, apareceu novamente o grupo de “amotinadores” (identificados como membros
do Partido Conservador) com “uma música arranjada às pressas”93, percorrendo as ruas com o mesmo “infernal alarido”. Na mesma ocasião, em choque com liberais, houve quebra de lampiões da iluminação pública e ameaças aos liberais. E, por fim, conclui Fraga Filho (2010, p. 65), “o fato é que, para aquela família de ex-escravizados, a festa da abolição se transformou em um grande drama familiar”.
Nos meses que se seguiram, como em 14 de julho de 1888, houvera supostas “cenas de canibalismo” nas ruas da cidade. Ali, também, a população, ex-escravizados, trabalhadores da estrada de ferro, foram incitados contra os liberais, espalhando-se a notícia de que esses haviam se oposto à lei da abolição. O tom do “correspondente”, como lembra Fraga Filho (2009), estava carregado das reações partidárias, no uso de termos como “bacanal”, aterrorizando as famílias, e algumas abandonaram suas casas.
Seja por chefes de polícia ou pelo correspondente do Diário da Bahia, alguns elementos são reveladores das práticas culturais negras em voga, como a devoção a São Benedito, a capela de Santa Efigênia, a festa ruidosa e o samba. Estas já anunciavam o ritmo que teria prolongamento no cotidiano dos negros no período pós-emancipação. No Recôncavo, segundo Fraga Filho (2010, p. 65), “os libertos se entregaram a ruidosos sambas durante noites seguidas”. Mas enquanto chefes de polícia e elites locais se moviam numa lógica de racialização da sociedade, a narrativa desta comemoração se constrói com destaque para a violência, tão logo associando a festa a lutas, agressões, tiros e morte.
A festa terminou com dois ex-escravizados – que haviam dado vivas aos liberais – mortos. No dia seguinte, a festa foi descrita ao conselheiro João Alfredo: “o povo hontem em regosijo pacificamente
festejavam lei que extinguia elemento servil dando vivas” 94. Mas não perderam a oportunidade de acusar os liberais, a quem teriam agido com desacato, agredido ao povo pacífico, resultando em duas mortes. O quadro aterrorizante realçado na narrativa tinha a intencionalidade de culpar os negros livres, e os festejos reiteravam a ideia do perigo da liberdade aos ex-cativos.
Em virtude disto, reiterados pedidos de destacamentos foram emitidos das vilas, pois o clima de desordem e instabilidade se fazia onde quer que estivessem os ânimos exaltados em festa. E, mesmo com todo empenho para manter a ordem, ocorreram crimes nos distritos e foram assassinados dois ex-escravizados, Roque e Luiz, provenientes da Colônia Leopoldina, conforme informou o subdelegado da Vila Viçosa.
As festas e diferenças ideológicas prosseguiram até o dia 30 de maio de 1888. O chefe nomeado para apurar os crimes cometidos em virtude dos festejos da abolição, estupefato, contou ter sido recebido no cais por muitos ex-senhores. Não era de se estranhar. Além de temerosos, certamente, queriam cessar tais comemorações, temendo o que lhes pudesse acontecer.
Em virtude disto, alguns senhores trataram de incorporar ex-escravizados como trabalhadores de suas fazendas. Era uma forma de controle, além de garantir que suas produções não parassem. Os ex-escravizados da Colônia Leopoldina causavam certa intranquilidade, pois estavam em circulação na região. A maioria continuou a viver ali e, segundo o chefe de polícia, estava ainda com ânimos exaltados. Quanto a isto, ele alegou ter restabelecido a ordem, visto que “os escravos permaneceram nos seus trabalhos de lavoura, de acordo com os contractos feitos pelos seus ex-
senhores”. 95 No trecho anterior, é possível notar que o chefe de polícia se referiu aos trabalhadores ainda como “escravos”, esta força do hábito sugere que as relações entre empregado e patrão seriam difíceis, racializadas e tensas. Assim como o delegado de Nova Viçosa, Ângelo Domingos de Monteiro, em 30 de maio de 1888, prendeu um ex-escravizado do Senhor Chaves e queria saber
como deveria tratá-lo.96 O delegado ainda o via como escravizado e sendo de cor escura, daí sua dificuldade em considerá-lo um cidadão livre.
Ao final, o chefe concluiu que as festas e confusões não passaram de imprudências da “ínfima classe social de gênios
turbulentos e afeitos a desordens” 97, ou seja, ex-escravizados, pobres livres e abolicionistas liberais, contrastando com as pessoas de importância da localidade que não contribuíram para nada disso. Os dois únicos acusados que responderiam pelo crime eram pretos,
para que prova maior de serem criminosos? 98 Um deles era “o crioulo Valentim, ex-empregado da estrada de ferro Minas-Bahia e
que havia puxado uma faca da cinta”99. A faca, ao que parece, era de Felisberto, que teria gritado ao oponente: “você não sabe jogar faca!”. Já o outro acusado, antes de matar o ex-escravizado, gritara:
“conheça que sou pernambucano!”100. O outro acusado partiu no dia seguinte de trem para o povoado dos Aymorés, onde trabalhava
como maquinista da estrada de ferro.101 Episódios como esses nos permitem vislumbrar como poderiam ser as tensões pós-abolição. Os crioulos livres e cabras que já possuíam trabalho portavam-se com suposta superioridade social aos ex-escravizados da lavoura. Mas havia aqueles que saíam em defesa de seus companheiros, como fez Regino. Diante do fato de um dos autores do crime levar sua amante, Dona Maria da Conceição, para afirmar que o acusado estava com ela na hora do crime, Regino, irmão de Bona e, também, ex-escravizado que festejava junto com a vítima, desfez a mentira da irmã e relatou “indignidades sobre Valentim”, que possuía embarcação, sítio e tinha destacada posição de conservador, mesmo sendo crioulo.
Os crimes cometidos na briga que acabou com a festa apresentavam vários motivos, simbólicos e ideológicos, que culminavam com o enfretamento físico dos conservadores contra os liberais. A partir destes episódios, as festas passavam a ser mais temidas pelos ex-senhores, que as viam como momentos em que os libertos teriam não só a liberdade para ir, como para se vingar, cometer crimes, que seriam inclusive de sua natureza, visto serem pretos. Logo, a polícia deveria proibi-las.
O reverberar da abolição culminou em festas acompanhadas de tambores que anunciavam o incontido desejo de viver a mais nova condição jurídica. Os tambores não deixam de ser uma mostra das culturas negras ali em trânsito, visto que cantos e instrumentos musicais, por certo, estariam em consonância com origens africanas. Será que os novos cidadãos sabiam que, depois do corpo físico, o cultural sofreria tentativas tenazes de perseguição por parte das elites brancas contra seus batuques, festas e cantos?
Mas, para além das festas que animaram os ex-cativos, fosse no dia de São Benedito ou em torno da Igreja de Santa Efigênia, ou nos pátios da fazenda, os dias posteriores seriam mais de lutas do que de comemoração. Para redefinir o sentido daquela liberdade era preciso ir em busca de trabalho na região, que poderia absorvê-los ou expulsa-los. Os ex-cativos queriam justamente um lugar para recomeçar. Os planos das elites regionais com os pés de cacau repletos de frutos à espera da colheita eram outros. E para garantir mão de obra farta e barata, entrou em cena o juiz de Ilhéus, com um documento, apenas 11 dias depois da abolição, no qual destacou que grande número de libertos procurava recomeçar a vida em terras devolutas:
“tem me requerido posses de terrenos devolutos, onde pretendem cultivar
cacao lavoura única a que se dedica o povo dessa rica e fértil comarca.
Firmado no aviso de 24 de março de 1886, desse Ministério, tenho indeferido
seus requerimentos”.102
O tom jocoso do juiz traduzia o desprezo e a tentativa de controle por parte das elites. No entanto, tinha razão quando afirmava que, contrariados e despossuídos, os libertos empreenderam novas resistências, não tão pacíficas como enviar um requerimento solicitando um pedaço de terra. Diante da negativa, o enfretamento inevitável foi noticiado em toda a região.
A cada atrocidade dos senhores, os libertos respondiam com violência. Muitos queriam receber pelos cultivos particulares, incrustados nas propriedades onde foram escravizados e em brechas antes negociadas com os ex-senhores com o uso de seus dias de folga. E assim foi em Canavieiras, onde foram pegos “armados de pistola de dois canos, facão e faca de ponta, aí foram repelidos, e tomadas as armas”, o subdelegado culpava o “grito da liberdade”, informando o que estava acontecendo em muitas
fazendas invadidas por negros libertos. 103 Por que invadiam? Nesses informes, eram salientadas as formas como os negros não obedeciam às autoridades, ficando evidente que a nova condição jurídica era quase um acinte para os brancos locais, que os viam ainda como subalternos. O peso do costume se fez sentir.
O tratamento dado pelos policiais aos libertos, embora fosse variado, parecia combinar apenas num aspecto: o da violência. O Diário da Bahia, nos meses seguintes à abolição, informava como ainda era prática constante a violência contra os libertos. Na enorme fazenda que pertencia à família Cerqueira Lima, na mesma em que Mahony (2001) relatara o abandono imediato após a boa nova da liberdade, os ex-cativos retornaram para cobrar o que, agora, configurava-se como direito: as “plantações de cacaueiros encravadas nas fazendas do ex-senhor e atual comandante da força pública” Mahony (2001, p.17). E mais, os ex-cativos queriam o pagamento pelos dias em que ficaram sem saber do “grito da liberdade”. É previsível que o senhor se incumbira de deixá-los trancafiados na lavoura sem notícias. O articulista enfatiza que os ex-escravizados sofriam atrocidades, porque “se recusão a trabalhar
sem salário”.104
As elites, insatisfeitas, trataram de se vingar do abolicionista Gentil Castro. Ironicamente, escolheram uma festa sob o aparente clima de civismo. A “reação dos conservadores locais à absolvição de Gentil de Castro deu-se em atentados sucessivos contra sua vida, tentando assassiná-lo nos festejos do 2 de julho de 1888” (RIBEIRO, 2001, p. 65).
No mês de agosto, mais más notícias. Dessa vez, foram os horrores cometidos por Manuel Pancrário Pereira Pinto no distrito de Cachoeira, um dos maiores ex-senhores de escravizados e resistentes à ideia da abolição. Sua crueldade e fama regional manifestavam-se “pelas suas proezas, sobressaindo as prisões – que faz constantemente – de pobres e laboriosos cidadãos, os quais conserva dias e dias no tronco, que mandou construir e tem