4.4 Pardas, viúvas ou defloradas: histórias de adversidades femininas no pós-abolição

4.4 Pardas, viúvas ou defloradas:

 

histórias de adversidades femininas

 

no pós-abolição

 

Nem sempre identificadas pela cor75 – mas marcadas pela vida e morte em torno do cacau, o epicentro de tudo –, se já era difícil para os homens negros solteiros ou com famílias recomeçar, para muitas mulheres negras, viver nas roças de cacau era sinônimo de muitas agruras. Foi este o ponto de encontro de mulheres, negras, pardas ou mestiças, sobretudo, pobres de um modo geral. Entre elas, algumas eram egressas do cativeiro, e suas filhas, assim como outras livres pobres, vivenciaram, de maneira parecida, a transição do século XIX para o XX. Suas histórias merecem ser desnudadas como forma de entender os prolongamentos sociais, raciais que corroboram a ideia de que a abolição não trouxe rupturas significativas na vida social de um determinado grupo de mulheres.

Nas roças ou nas cidades a situação difícil das mulheres se repetia. O defloramento das mulheres negras em situações de miséria era mais umas das formas de violência provenientes dos males que a escravidão lhes legara. Em 24 de novembro de 1881, a parda Celestina Desidéria foi à justiça denunciar Jose Malaquias Barbosa, que disse ter como ocupação ser náutico e que viera de Camamu. Embora o crime tenha sido cometido na povoação de Una, o caso veio ser resolvido em Ilhéus. Celestina aos 17 anos já era costureira e vivia com seu avô já bastante idoso. Jose Malaquias entrou na casa da moça as quatro horas da madrugada e forçara Celestina ao ato.

Em depoimento, o avô afirmava categoricamente que a neta era “pessoa pobre miserável e ainda perdeu a honra”. Uma testemunha, Benedito, que viera de Valença para trabalhar ali, disse que o avô dissera palavras injuriosas como “corno, filho da puta, safado”. E desesperado também “correu atrás de sua neta com uma pá” e que

esta foi refugiar-se na mesma casa onde ele vive.76 A história de Celestina evidencia os dramas da perda da honra e a desvalorização da mulher negra perante os valores sociais em voga. Ainda evoca as relações familiares do pós-abolição em que novos arranjos e parentescos dariam suporte a novos núcleos, como neste caso em que o avô criara Celestina.

As muitas Marias sofriam violências sexuais em diversas vilas, mas com histórias muito comuns. Uma dessas Marias, de apenas 11 anos em 8 de dezembro de 1885, às 18 horas, enquanto anoitecia, estava pilando café em casa com sua irmã enquanto sua mãe saíra. Maria foi buscar água na fonte carregando um pote. No caminho encontrou o escravizado Geraldo, pertencente a Pedro Calazans. Este a vendo sozinha e não tendo ninguém por perto para defende-la aproveitou-se para tentar estuprá-la. Maria resistiu como pode, deu-lhe uma dentada na mão, mas não foi suficiente para livrar-se da violência e o ato foi consumado. Assim que pôde fugiu buscando auxílio de sua irmã, que não ouviu seus gritos, visto ser a fonte bastante longe. Mas no trajeto de volta do crime, algumas pessoas a

viram correr com a roupa ainda ensanguentada do estupro.77

Além dos estupros, as lesões corporais e tentativas de homicídio contra as mulheres negras eram comuns. Foi isto que fez Sebastião de Tal, um escravizado, contra Bernardina, livre e parda em 1881 em Camamu. Era o dia 30 de junho na Vila de Santa Cruz de Barcelos, paróquia de São Benedito. Bernardina foi à justiça bastante ferida, tinha mais ou menos 50 anos, e vivia de suas agências. Ali quando fora a justiça apresentava vários cortes e escoriações pelo corpo. A história começara aparentemente com uma briga entre vizinhas. Sua vizinha Valéria havia chamado seu filho Libencio de corno e a ela, as filhas e noras de “galinha,

cambada de diabos e mais nomes que a decência a fazia calar”78. O processo nos indica que as casas dali comportavam famílias numerosas. O que poderia representar suporte, ajuda e também uma série de prováveis conflitos de convivência. O conflito girava em torno de ofensas à moral que culminou com violência física.

No caso em questão, o filho de Bernardina, Manoel Profeta, interveio para livrá-la de Valéria e esta por sua vez pediu ao escravizado de João Antonio do Nascimento, de nome Sebastião que a socorresse. Este começou a atacá-la. A confusão envolveu ainda um professor que presenciara o crime contra Bernardina e a ajudou a entrar em casa junto com seu filho e fechar as portas. Mas nem isso abrandou a ira e investidas do negro Sebastião. Por serem testemunhas, depuseram o professor da Vila de Maraú, que tinha 28 anos, além de outros escravizados, como Maria Apolinário da

Solidade.. 79

A Gazeta de Ilhéus noticiou alguns desses destinos entendidos como quase naturais, como os vícios, prisões, indigências. Foi assim, como uma ex-escravizada da família Cerqueira Lima, que Maria Eva, depois de anos a fio trabalhando no Almada, veio parar nos arrabaldes da cidade, num lugar chamado carrega-calção e

 

bastante embriagada, deitou-se para dormir, e só no fim de dois dias por não

levantar-se mais, as pessoas da vizinhança a foram despertar encontrando-a

morta, já em estado de putrefação, e a sepultaram no cemitério do Almada

sem nenhuma formalidade.80

 

As mulheres idosas, como Gertrudes, em situações de desamparo, sem família ou meios de sobrevivência decentes eram muitas. Depois de apanhar e ficar com feridas no corpo que não saravam, possivelmente por falta de assistência médica, em março de 1903, ela definhava em “uma palhoça úmida” com parte do antebraço infeccionado e necrosado, depois de sofrer violência. A ex-lavadeira estava numa situação lastimável, tinha bicho nas

feridas.81 Gertrudes estava apodrecendo numa palhoça úmida em decorrência de violência sofrida. Homens bateram nela e as feridas a matavam lentamente.

A qual situação Gertrudes e Maria Eva teriam sido expostas morando nos arrabaldes sozinhas? As ex-escravizadas teriam se metido em lugares inapropriados como supunha o jornal? O discurso jornalístico aponta a associação entre cor, violência e crime reiteradamente, em que a culpa recaía na falta de moral ou por essas mulheres terem se colocado num lugar passível destes crimes. O discurso, seja do jornal ou da polícia, queria induzir a culpa.

Mulheres negras, mestiças, donas de pés de cacau eram papéis extremamente difíceis para as mulheres que viviam, em sua maioria, distantes dos espaços domésticos da cidade no pós-emancipação. Muitas vezes, viúvas ou não, assumiam sozinhas o encargo da criação dos filhos, no caso de “famílias matrifocais” (OLIVEIRA, 1988, p. 67). O peso representado pela condução da família na vida cotidiana dessas mulheres é evidente. Ainda mais que algumas contavam com filhos pequenos e outras sem a presença da figura masculina. O cotidiano para elas era marcado por confinamentos e trabalhos árduos de diferentes naturezas.

Na margem entre a aquiescência e a rebeldia, pelejaram para conquistar espaços de autonomia, foram (ou tentaram ser) protagonistas de suas histórias ou cumpriram um papel proativo no cenário de maioria masculina ou em que a maioria das mulheres contava com um marido a lhes dar suporte, mando ou liderança. Mas as mulheres aqui retratadas, no pós-emancipação, fizeram suas escolhas pela luta por autonomia, por conduzir suas vidas, pautadas pelo exercício da cidadania que fosse possível naquele contexto (FRAGA FILHO, 2006).

Umbelina, Maria Thereza de Sant’Ana, Ângela, Laura, Maria, Joana, Izabel, Luzia, Silvina tinham, em comum, além da dependência do cacau, o fato de residirem próximas aos rios do sul da Bahia, frequentarem as festas esporádicas e, de algum modo, terem comparecido perante a justiça. E suas passagens perante a lei foram dramáticas e desvelaram mulheres, em sua maioria, pardas, solteiras, viúvas ou defloradas, compondo um universo de adversidades femininas explicados tanto pelo passado de escravidão/abolição, quanto pelo modo como a racialização da sociedade as reinseria ou não naqueles contextos.

São histórias de desamparo e medo de perder a terra, o bem mais precioso em tempos que o cacau valia ouro. No Jundiaí, às margens do Rio Pardo, na Fazenda Volta Morta, Dona Umbelina, viúva, defendia seus trezentos e tantos pés de cacau, envolvida numa ação de penhora. Pedia que não parasse a colheita enquanto corria o processo, e contaria com ajuda de um sobrinho para fazer a limpa e poda dos frutos, visto ser preciso “cabras” para o trabalho

pesado. 82 Quanta falta essas senhoras não sentiam dos escravizados?

Na iminência de perder seu sustento, e aparentemente sem filhos, essa viúva herdara de seu marido, que fora um lavrador, um pedaço de terra. E tendo em vista o valor do cacau, isto poderia garantir com folga seu sustento e o pagamento das dívidas. Mas, até lá, era uma mulher em guerra cotidiana por sobrevivência e em desamparo.

No ano seguinte, Maria Thereza de Sant’Ana fora a justiça, pois, desde que enviuvara, herdou, no Banco do Pedro, às margens do Rio Almada, uma fazenda de cacaueiros e contratou João Batista para ajudá-la. Em troca, permitiu que ele fizesse uma pequena roça para si de mandioca e cacau. Dez anos depois, foi surpreendida com a venda desta roça incrustada em sua propriedade a um terceiro. O novo comprador possuía estreitas relações com os coronéis e conseguiu lavrar uma escritura ilegal, da qual não queria contestação. Maria Thereza temia perder os cacaueiros que a gleba possuía. Suas testemunhas, todas analfabetas e cada uma oriunda de uma parte da Bahia, tentavam ajudá-la sem sucesso a reaver

seu pedaço de terra. 83 João Batista, ilicitamente, apropriou-se da roça da viúva Maria Thereza.

Outros ex-escravizados, porém, haviam conseguido suas posses graças ao trabalho árduo. Foi o caso de Miguel Correia da Cruz, que, quando faleceu, deixou sob a responsabilidade da filha Ângela e outros seis filhos menores, todos “pardos”, uma fazenda de cacaueiros na localidade chamada Pé de Serra, distrito de Ilhéus, na Fazenda Jatahy. Trabalhariam e prosperariam se não fosse a invasão do Doutor Eusínio Gaston Lavigne, com um grupo de mais de 20 homens armados de repetição, que invadiram a propriedade e fizeram a família sair fugida, deixando os 20 mil pés de cacau para trás, “cometendo assim um ato verdadeiro esbulho”. Eduardo Câmara, Eusignio Lavigne e o jagunço Basílio, que era “conhecido pelas suas faças e temido pela sua friesa, dando descargas, ameaçando, insultando gritos aterradores. Era inútil resistir dous ou

três trabalhadores desarmados”. 84 Ângela e os irmãos perderam para a violência.

O período subsequente ao fim da escravidão foi marcado por

décadas de muitos caxixes 85 e apropriação ilegal de terras, pela força da violência que se repetia, expulsando famílias de pardos e negros que possuíam pequenas, mas produtivas roças de cacau. O elenco das testemunhas, nesse caso, era diverso. Antônio Pitágoras de Freitas, de 29 anos, era de Porto Seguro, comerciante no Castelo Novo e ia à fazenda, quando, ainda às margens do Rio, ouviu as descargas, os gritos da família em fuga e também “fugiu a pé de volta para a cidade, por não ter encontrado passagem numa

canôa”. 86

Dona Laura Seara, viúva, também se encontrava numa situação difícil nas matas de Camamu. Sua roça tinha uma última hipoteca a vencer, e ela estava sendo pressionada por Benigno Luiz Moreno. Pedindo ajuda à justiça, a senhora descreveu que a fazenda Âmbar tinha uma casa de morada, dendezeiros e coqueiros às margens dos Rios Campo e Igrapiúna e, há algum tempo, vinha dando boa quantidade de cacau. Cada um plantou cacau na sua parte da propriedade, e Benigno o fez no lugar chamado Sapo de Fora, mas, pela hipoteca que faltava, ele queria justamente a parte da fazenda

que dava cacau. A contenda não seria facilmente resolvida. 87 Junto com a viuvez, muitas mulheres ficavam expostas a outras vicissitudes, inclusive a mais temida, o risco de perder o que havia construído nos anos subsequentes à abolição. Essas roças eram frutos de economias conseguidas, muitas vezes, em paralelo ao cativeiro.

Isto se clarifica na história de outra negra, Joana, iniciada em fins do século XIX, que nos permite compreender algumas experiências traumáticas das negras migrantes na área rural, região do cacau, nessas duas primeiras décadas do século XX. Corria o ano de 1912. No mundo do cacau, cada palmo de chão era disputado a facão. Grilagens e caxixes não deixavam em paz os pequenos proprietários com considerável produção de cacau. Joana era negra e migrante. Ter cacau, a esta altura, não combinava muito com a desqualificação social que os negros sofriam, ainda mais se fossem mulheres. Sua história nos permite entender a lógica de atuação dos grandes coronéis fazendeiros sobre a vida de negros na zona rural.

No processo crime, ela narrou sua história.88

Nascera como ingênua na Vila de Caculé e, um ano depois da abolição, seus pais e oito irmãos dispersaram-se e a ela restou viver com os tios. Aos 12 anos, a vida na seca não era fácil, mas a violência lhe tornara mais difícil, depois de ser deflorada quando ainda nem menstruara. Fugir lhe pareceu o único caminho. E quando moradores do lugar resolveram migrar para o sul da Bahia, fugindo da seca e atraídos pela promessa do cacau que pagava bem, ela não titubeou, fugiu e integrou o grupo numa longa e penosa viagem. Sobreviveu à fome e à sede e chegou ao sul ainda com 12 anos. Os empreitadistas estavam no “mercado de escravos”, como era chamado o porto de Ilhéus, enviando os recém-chegados para a lida na roça de cacau e vida nos grandes barracões coletivos e insalubres. Seu destino não poderia ser outro, fora para lá e só mudou porque, meses depois, amasiara-se com José Francisco de Sant’Ana. Certamente, amasiar-se foi sua melhor escolha. Ao lado dele, Joana trabalhou de sol a sol, parindo filhos e plantando cacau. Com o aumento do valor da safra, a produção do quinhão de terra passou a valer ouro e se transformou na Fazenda Sete Voltas às margens do Rio Cachoeira. Casou-se civilmente com José e, aos 14 anos, teve o primeiro dos seis filhos que teria. À menina deu seu nome, Joana, como se quisesse, com isso, (re)escrever para ela mesma uma nova história, mas para outra Joana.

A vida de Joana sofreu novas reviravoltas. No ano que foi à justiça, em 1912, tinha 30 anos e ficou viúva. Chamando-a de “infeliz viúva”, o juiz impôs-lhe um teste de sanidade mental para inquirir se estava “apta para gerir suas fortunas e bens”. A “paciente” se apresentou calma e sem coação, observou o juiz. Ela declarou que tinha seis filhos, vivia na roça Sete Voltas e fora coagida a entregar a roça aos cuidados do coronel Pedro Catalão, fazendeiro, seu vizinho, para “tomar conta da colheita de cacau” à força.

Pedro Catalão era um dos mais ricos coronéis da região. Sua residência tornou-se famosa pelas festas frequentes que duravam dias, reunindo as elites regionais, desfrutando de bebidas francesas e comidas finas importadas pelo porto de Ilhéus para as festas concorridíssimas. Seu luxo não impediu que ele se apiedasse dela, repassando os lucros da venda do cacau de sua terra. Joana teve sua vida desnudada ao sabor do escrivão, descrita como de “cor parda escura, de constituição forte”. E o passado que Joana afirmou primeiramente pouco lembrar-se foi, aos poucos, surgindo em seu relato, sua vida antes e depois da abolição. Testar-lhe-iam a sanidade, inquirindo-a sobre sua infância e as características físicas dos pais. E Joana pouco sabia ou queria lembrar. Relutante, revelou que não havia menstruado quando, aos 12 anos, foi deflorada e fugiu de lá. Mas o juiz insistia em incapacitá-la, incitando-a a assumir isso, pediu que listasse as doenças que sofria no momento. Inocente, afirmou ter enxaquecas e que já teve blenorragia. E que, num resguardo do quarto parto, teve dores de cabeça “parecida com doidice”, tremores e uma espécie de transe.

Tudo sugere, no texto, que, em alguns momentos, ela sofria com algo espiritual. Para o juiz, pesou negativamente o fato de sua filha mais velha, Joana, de 16 anos, ter se casado há um ano, a de 14, viver na cidade na casa dos padrinhos, e o de 13, ter morrido afogado no Rio Cachoeira há pouco dias. Os outros três menores viviam com ela na roça. O juiz lhe perguntou do que vivia, ao que respondeu “da graça de Deus” e que, embora sua plantação de cacau tivesse com uma produção de mil arrobas anuais, não recebeu ainda um só vintém desde que Pedro Catalão tomara conta da roça.

O juiz bem sabia que, na região, famílias chegavam a ser dizimadas pelos grandes fazendeiros para anexar cacaueiros vizinhos, mas seu propósito era semelhante. Inquirida sobre bebida e fumo, respondeu de modo ousado, que bebia e fumava, porque tinha precisão como todas as outras mulheres. Joana pareceu compreender a gravidade do caso. Foi perspicaz na resposta. O teste de sanidade incluía longa descrição física e estava permeada de desqualificações bastante comuns na descrição das mulheres negras do período, a de que era robusta, forte, baixa, abdômen desenvolvido, cabelo preto crespo, lábios grossos, nariz grande e “olhos sem brilho”, com cicatriz na face. Observemos que a cor das pessoas, nos processos criminais, a não ser no exame de corpo de delito, raramente era mencionada, mas com o intuito de desqualificação, havia a tendência de se “escurecer” pessoas pobres, envolvidas em processos criminais. Mesmo contrariada, Joana ficou em observação por dias na casa de um tenente e lá

“fumou charutos e tomou um cálice de aguardente” 89. O médico afirmou que nada encontrou “no físico” e que sua atitude era dócil, benévola e que tinha fisionomia risonha quando respondia às perguntas, mas que, em seguida, caía em mudez melancólica, ignorando, assim, seu luto recente e o fato de o coronel vizinho ter se apossado do seu cacaueiro e de que ela temia retaliações caso o denunciasse, e ainda o fato de que fora esbofeteada e sofrera violência sexual na casa da fazenda. Todas as piores dores físicas e emocionais tinham sido uma constante nos últimos dias.

O médico passou a desqualificá-la de modo gradativo com mordaz evolucionismo, afirmando que sua memória era fugidia e

“inteligência quase nulla, incapaz de qualquer raciocínio sério”90. Joana tentou fugir da casa em que estava “em observação”. Uma testemunha a seu favor garantiu que ela era “certa do juízo”, trabalhadeira e ajudava o marido a formar a fazenda que hoje se via. Mas teve um comportamento estranho muito semelhante a estar

“Joana possuída por outra pessoa”. 91 Uma vez, esta foi ao mato, e o marido foi buscá-la, pois este a tratava muito bem e sabia do que ela tinha.

Para o médico evolucionista, sua história não precisava de maiores explicações, pois ela teve uma infância ruim, sem educação e sem moralidade e que fez do próprio ventre “estigma de degeneração psychica”. Enfim, era inapta, pois deixara que “esbulhassem” sua propriedade, além de apresentar mau humor e tristeza, e quanto à moral, permitiu-se ser acariciada por um outro homem depois da viuvez. São vários preconceitos e crueldades imputados a ela. O perito concluiu que ela era degenerada, “tarada de origem” – fruto da sua infância sem moral – e diagnosticada com imbecilidade, manifestando-se sua moléstia por “fenômenos” que não podia precisar. Mais uma vez, sugere problemas de ordem espiritual típica dos negros: “era alienada, sem ação”, “perigo na administração dos filhos”, com moléstia mental e, para isso, embasava-se com várias citações em francês. Ou seja, Joana não poderia gerir sua própria fortuna, sob pena de remoção e sequestros dos bens, e foi interditada. Foi nomeado como curador ninguém menos que Misael da Silva Tavares, intendente, coronel, fazendeiro e dono das maiores fortunas da cidade. Mas o que queria um senhor dessa categoria sendo curador de Joana? E nada recairia sobre Pedro Levino Catalão, sobre a apropriação indevida? E os homens que bateram nela e a estupraram na fazenda? Certamente, nas terras do cacau, as leis tinham outra lógica. E esta era rica, masculina e branca.

Houvera outros interessados no processo, alegando que a nomeação do curador era injusta, de “falho valor scientifico”, cheia de equívocos, que a orfandade estava relegada à miséria, que Joana era infeliz, desavisada, que a mesma tentou reagir, defendendo sua fazenda e que passou três procurações para um advogado, pedindo que lhe fizesse o inventário dos bens, sem sucesso, em Ilhéus e em Itabuna. E arrematava como era contraditória e escandalosa a indicação do referido curador, pois “trata-se de um cidadão de elevada posição social no meio em que

vive”, afirmava Inocêncio Cezimbra, discordando.92

“Negra, mulher, viúva, analfabeta, com problemas espirituais” e, o mais grave, inadequada por possuir uma fazenda de cacau num tempo em que esse era o definidor de valor na sociedade, geralmente uma propriedade valendo ouro era coisa de homem supostamente. Este era o retrato da pós-abolição. O teste de sanidade foi apenas um artifício para retirá-la de circulação e juntá-la à roda da grande maioria das mulheres mestiças de sua idade, confinadas nas roças de cacau e parindo novos trabalhadores. Possivelmente, sua fazenda estaria numa região de estratégico interesse de anexação por parte de algum fazendeiro. Joana teve seu destino sentenciado a voltar a ser tudo como antes de anos de trabalho de sol a sol com seu falecido marido, contra o que ela lutara por anos. Perdera o marido, os filhos, a fazenda e a liberdade de ir e vir.

Joana reunia, em síntese, muitas características comuns das trabalhadoras do cacau. Sua cor, sua origem, seu cotidiano e sua história nos permitem acesso a um processo em série de sujeitos que, desde fins do século XIX, seguiram o fluxo de ex-escravos para as terras do sul do estado, em função das promessas da cultura cacaueira, como observou Fraga Filho (2009, p. 112). Ilustra o autor, ainda, o que era viver nas décadas de 1900 a 1919 sem ser membro das elites do cacau. Podemos extrair, deste triste infortúnio, algumas informações riquíssimas sobre relações de trabalho, violência – entre elas, a sexual –, o coronelismo, migração, família e “um desejo infinito de vencer”, parafraseando Petrônio Domingues (2011). Por outro lado, extraímos o contraste marcado pela vida de festas e luxos que ocorriam nas casas dos donos das fazendas, as leis que vigiam conforme as amizades e relações políticas dos coronéis, ao passo que havia permanências no mundo do trabalho de práticas herdeiras da escravidão.

Foi também numa outra festa na fazenda, reunindo muita gente, em que compareceu o Coronel Arthur de Paiva Leite, viúvo, rico fazendeiro de cacau. Interessou-se por Izabel, levando-a para a Pensão Fernandes, em Ilhéus. Ela tinha 16 anos e era das matas do entorno da Vila de Saquahyra, na divisa com Maraú. Foi com a promessa de trabalho para tomar conta dos filhos do dito coronel. Antes, porém, ele a hospedou num hotel, deflorou-a e lhe prometeu casamento. Depois do feito, levou-a para casa de um casal de amigos ricos da cidade. Esta lá ficou por meses, trabalhando, até que recebeu uma carta dizendo que ela buscasse outro meio de vida, pois ele iria casar com uma moça da cidade. Izabel decidiu queixar-se na justiça. Ele ofereceu dinheiro, pagar as despesas desta na pensão e tomou-lhe a carta, que ele havia escrito assumindo e se desculpando pelo que fez e reconhecendo que a dispensara. Ao depor, a dona da pensão, que viera de Candeias, confirma a história da infeliz. Mas o rico coronel a abandonou, e

Izabel deveria voltar para a roça.93

Não foi muito diferente de Lusia na Vila de Maraú. A aprendiz de costureira fora contratada para costurar roupas de uma das mais ricas famílias locais, que estava com um moribundo em casa, vindo este a falecer. A jovem, então, permaneceu para costurar as roupas do luto. A casa, que era um sobrado com andar, tendo uma loja na parte superior, revelava uma vila em crescimento. Informa-nos o episódio que o tenente Moyses Ferrer Vivas a seduziu com promessas, deflorando-a. Lusia era analfabeta, parda, noiva de Sebastião de Tal, pardo, que saíra da cidade para trabalhar e voltaria para se casar com ela em fevereiro. Ao longo do processo, os sonhos de Lusia e de Sebastiao se esvaem. Desonrada, ela foi mandada de volta para casa. E por motivos não ditos, mas claros ali, o pai de Lusia foi recompensado pelo tenente e retirou a queixa. O membro de uma das famílias mais ricas do lugar, tal qual Arthur

de Paiva Leite, dispôs certa quantia, e o caso foi encerrado.94

Homens e mulheres negros tinham, a seu modo, infortúnios causados por uma mentalidade de exploração com a qual as elites não romperam no pós-abolição. No caso das mulheres negras, solteiras ou desonradas, a luta era sempre dupla pela terra, pela sexualidade e por conta da perda do que era considerado, então, sinônimo de valor e honra. Joana, Maria, Izabel e Lusia sentiram o desamparo que Sebastiana de Tal ilustrou de outra forma.

Sebastiana vivia em Catulé, local situado às margens do rio Maraú, e fora deflorada por Manoel Rosa dos Anjos. Tornara-se sua amasia por sua insistência. Sebastiana vivia nas terras de Manoel. Tempos depois, engravidou e teve uma filha também, parda, que vivia com ela próximo a um ribeirão de Maraú. Manoel foi lá e levou a menina, Antônia, de 2 anos, com a desculpa de que faria um corte de roupa nova na casa de sua esposa – observe caro leitor que a esposa do sujeito supostamente aceitou o fato e ainda se sujeitou a fazer o corte de roupa para a criança conforme a vontade do marido.

Sebastiana compreendeu que ele lhe roubara a filha e, recorrendo

aos seus direitos de mãe, denunciou-o ao inspetor. 95 A violência especialmente contra as mães negras tornara-se lugar comum toda vez que estas ousavam resistir de alguma maneira. Sebastiana, pelo menos, recuperou Antônia.

Já Silvina, sem família, depois da abolição, foi viver com outros companheiros, em sua maioria, solteiros, em casebres nas matas do termo num lugar periférico chamado Ponte de Tereza, perto de um rio, onde, segundo ela, antigos pretos e escravizados moravam. Viviam todos à beira de uma ponte na roça, possivelmente, num terreno sem direito de posse legal a tal propriedade, mas com base no costume. Além dela, viviam Izabel, Catharina, Eduarda e Maria. Ali também se faziam pequenas festas aos sábados à noite, regadas a cachaça. Para uma dessas festas, Silvina pediu empréstimo a “Philipe de Izabel” que, depois, ao ir cobrar-lhe a dívida no dia aprazado lhe deu “panassos de facão ferindo-lhe no seio”, e Silvina procurou a justiça. O elenco dessas personagens é diverso e comportava conflitos, solidariedades, festividades, e tudo sugere que eram diaristas das roças de entorno.

O primeiro a depor, Alexandre, disse que Philipe se embriagava e andava provocando as pessoas armado a facão em todas as festas em que comparecia. Ou seja, os sujeitos costumavam compartilhar esses momentos de empréstimos, de festas e brigas. Nessas ocasiões, é possível que os sujeitos fossem às festas e outras sociabilidades armados e que muitas delas terminassem em acertos de contas ou fossem provocadas pelo excesso da bebida. Outra testemunha, Maria Eduarda, tinha 45 anos, parda, solteira e vivia de trabalho no cacau. Ela confirmou que a briga fora por conta do empréstimo e que Philipe brigava nas festas.

Izabel Rainha de Portugal, apesar do seu nome imponente, não sabia sua idade, era filha de uma ex-escravizada e disse que morava antes onde nasceu na Fazenda Renovata, onde foram escravizados seus pais. Disse, ainda, que, no dia do conflito, pediu a amásia do agressor, Maria Venancia da Conceição, para intervir.

Só ai, ele parou de bater em Silvina com o “facão marca jacaré”.96

Festa, compadrio, solidariedades, assim como os conflitos, mostram como viviam os negros e negras, afrodescendentes numa segunda geração e fora das cidades. Os dramas cotidianos entre o conflito, o lazer e a marginalização colocam os ex-escravizados e “livres de cor” como cidadãos em estado contingente: quase cidadãos (CUNHA; GOMES, 2007), uma expressão bem apropriada.

E por fim, assim como iniciei o texto com uma festa pública religiosa, a narrativa do drama de uma parda noutra festa religiosa vai encerrá-lo. O caso se deu em dezembro de 1909. Nas festividades em comemoração ao Natal, haveria festas todas as noites, antecipando o grande dia e, para isso, foi montado um presépio na praça da matriz, na Vila da Barra do Rio de Contas. Moradores da região vinham de canoas, barcos ou a cavalo para as noites de festa. Era costume vir pernoitar na casa de amigos e parentes. A festa valia a viagem, ainda que penosa. Era o estado de graça da exceção. Entre estes, vieram dois irmãos da Fazenda São João, que pegaram o barco vindo de Maraú e juntaram-se a outros que foram assistir à reza, “o espetáculo e a dança no meio da

grande multidão que ali se achava assistindo aquela festa” 97. Corria tudo em paz e ao ritmo das músicas quando um rico fazendeiro tentou dançar a todo custo com uma menina, que, ao avistá-lo, saiu correndo. Ao seu irmão, em tom de desabafo, a menor confidenciara-lhe que fugira da festa, pois o sujeito em questão havia lhe deflorado. O irmão, imediatamente, denunciou o caso ao vigário. Seus pais estavam na roça, e o vigário levou o caso à

justiça. 98 A fuga da moça na festa era indício público de um crime que seria revelado.

A praça, o lugar por excelência das festas públicas e das festas ditas populares, como as do ciclo natalino, nos deixam a par que trabalhadores, moradores das fazendas participavam ativamente destas. Nessas furtivas ocasiões, paqueras eram comuns, assim como brigas e desforras. Entendamos o desenrolar do crime que a ocasião festiva colocara em evidência.

A denúncia do vigário levou Maria Vilas Boas Setúbal de 13 anos perante a justiça e Heron Augusto Mendes, o sedutor dançarino da festa. O pai da menina o acusava por rapto, sedução e defloramento. Maria viera à vila outras vezes, onde aprendeu a ler, escrever e a costurar. Heron interessou-se por ela, prometendo-lhe casamento e afirmando que tão logo morresse sua esposa, em avançado estado de tuberculose, se casaria com Maria e colocaria todos os seus bens em seu nome. Esta recusou, mas Heron a perseguiu. A ponto de ir às portas do sítio São João, na zona rural onde moravam, “com assobios”, e numa dessas saídas da casa ele a atacou e a deflorou.

O caso era complicado. Heron era branco, casado, rico e de família influente. Maria era parda, filha de um trabalhador que vivia num pequeno engenho de farinha e plantava cacau com a família, chamados pelo advogado de “pessoas simples do povo”. Depois do ato, Heron a obrigou que acusasse o negro Roldão Farias, que trabalhava com o pai de Maria, que inclusive à época do processo faleceu. Em troca prometeu que a faria casar-se com o próprio irmão dele. Depois raptou Maria “a quem trazia angustiada”, assim como “o luto e a vergonha para a família de Manoel”. Uma testemunha narrou que viu Manoel e a família embarcando numa canoa e que Heron disparara palavras de ameaça. Em outra ocasião fora acompanhado de dois sujeitos, “os negros Sebastião e Leocádio” para tirá-la do sítio em que vivia e levá-la para sua fazenda.

O fato repercutiu, reiterando a ideia de que a relação de mando e obediência contra os negros do interior das roças de cacau se transfigurava para outras esferas como a justiça. Isto inclui ainda a falsa ideia do direito de dispor sexualmente de mulheres pardas, como era costume à época da escravidão. Maria e sua família de pardos pobres pouco podiam contra o fazendeiro. A favor de Manoel estiveram testemunhas como lavradores, negociantes, pescadores e canoeiros. Já Heron tinha negros jagunços a seu serviço, agindo com violência numa esfera que o colocava acima da lei. Ou também aliado dela?

Uma revelação trazida pelo caso foi o da existência de uma nota no jornal local, evidenciando uma sociedade que noticiava e dava importância a isso. Constavam no jornal seções narrando as festas locais, notas elegantes, os acontecimentos de Ilhéus e de Salvador e o debate era pelas ideias de que Ruy Barbosa estaria dividindo

opiniões “quer na egreja, quer no balcão da taverna” 99, lugares máximos de sociabilidade. Pois bem, exemplar anexado ao processo denunciava o crime desde janeiro descrevendo a sedução revelada na festa da praça. A importância que o jornal tinha como veículo formador de opinião, com foro de verdade, foi uma das argumentações da defesa, que anexou um exemplar, grifando a notícia em azul. Anexado ao processo estava uma cópia do jornal A Opinião, de 16 de janeiro de 1910, “em nome da moral pública e da honra das famílias”.

Além do jornal, há uma carta escrita de próprio punho, onde a menina inocenta a memória do negro Roldão. Umas das testemunhas, Jose Figueiredo Rocha, tipógrafo que veio de Ilhéus morar na vila, dava suas versões e afirma que soubera, durante a festa, que aquela moça não “era mais honesta”. Feliciano, um lavrador que veio da Fazenda Almada trabalhar na fazenda São João, com medo, contou como foi “aconselhado”, a caminho do fórum, pelo doutor coronel, Plinio Soares, a dizer que nada sabia sobre o caso.

Não é à toa que escolhi fechar estas histórias com estas narrativas. Neste complicado jogo de forças, entre o dinheiro de uns e a moral de outros, já era novembro, quase um ano depois, e o pai da menina fazia um ofício, pedindo à justiça que, afinal, tomasse

alguma providência. 100

Justiça lenta com os pobres, mulheres pardas/mestiças descendentes de ex-escravizadas, coronéis de cacau humilhando pequenos trabalhadores de roças que trabalhavam lado a lado com mulher e filhos: o cotidiano era marcado pelo labor coletivo sem direitos trabalhistas nas roças familiares.

Em Canavieiras, Ilhéus e Maraú, as elites que se promoviam nos jornais empreendiam perseguição à população de cor e suas práticas, andanças e festas. As festas de largo, fossem elas de padroeiro ou festejos do ciclo natalino, comportavam em si momentos em que hierarquias sociais se faziam presentes. E caso houvesse conflitos, negros e pardos estariam sempre em suspeição, quer de autoria da desordem ou desonestidade. As fazendas e pequenas vilas e arraiais comportavam elites cacaueiras que faziam suas próprias leis e ambos iam à festas anuais, aguardadas.

O caminho para conhecer as sociabilidades no pós-abolição perpassou os relatos que entremeavam festa e crime. Diante do que se tece, o caminho ao encontro das festividades foi por vezes tortuoso, mas não menos instigante. Acontece que a festa congraçava e colocava em contato sujeitos unidos nem sempre pelo consenso, mas pelos conflitos. Nas festas racializadas do pós-abolição, as mulheres negras estavam expostas a vicissitudes ligadas à sedução, defloramento e um destino alheio às suas escolhas. Fosse nos arrabaldes da cidade ou embaixo dos pés de cacau, “o 13 de maio não significou o fim imediato das práticas escravistas das relações sociais de trabalho, com os hábitos a elas aliados” (DOMINGUES, 2004, p. 245). As Marias vistas até aqui sabiam bem disso, sentiam na pele, no corpo, na alma.

O universo do cacau sobrepujou o da mandioca e, em torno dele, os novos ricos mudavam de comportamento, mas não de mentalidade, sobre a exploração dos trabalhadores negros. E, sobretudo quando se tratava da mulher. Tão extenuante quanto o trabalho braçal era o peso do estigma da cor. E entre a roça, a cidade ou vivendo neste interstício, as sociabilidades receberiam novas roupagens, mas nem por isso menos tentativa de controle por parte do Estado e perseguição mais tenaz quando o que congraçava era de cunho religioso. Iniciava-se ali a luta simbólica em torno da demonização e criminalização do candomblé, a prática de negro, dos sambas, a dança de negro, e a desordem. Tais descrições ilustram de maneira emblemática o negro sul baiano nos jornais de então.

E por fim, para além dos jornais, imaginários, representações, estavam homens e mulheres negros de toda sorte e nuance de cor, imersos no mundo racializado republicano do cacau. Ouso recorrer ao mundo literário. Nossa história bem que poderia ter num cenário rural fictício a tradução e imaginação de como poderiam ser e viver, suar e festar, Marias e Josés, negros, mulatos e mestiços migrantes no pós-emancipação, mas longe da cidade como numa irônica “Fazenda Fraternidade”.

Uma cena desta fazenda reúne elementos da trama que urdi até aqui. O negro e mulato de traços grosseiros, ocupado nas fazendas em funções de trabalho braçal, conhecido pela força física, violência e valentia, disposição para cometer crimes e aguentar a bebida. Ganhava pouco, estava longe dos direitos trabalhistas, mas mesmo tendo tábuas como cama, à noite, era comum a reunião em que a viola e algumas cantigas e cachaça lhe trouxessem momentos amenos de sociabilidades:

 

A tropa, carregada de sacos de cacau, desaparecia na volta da estrada.

Atrás, Antônio Barriguinha, forte e alto, amulatado, a tocar os burros com um

chicote comprido [...] Honório riu um riso alvar, com seus dentes brancos,

magníficos, que contrastavam com o rosto negro e os lábios grossos [...] Nós

ganhávamos três mil e quinhentos por dia e parecíamos satisfeitos. Ríamos

e pilheriávamos. No entanto, nenhum de nós conseguia economizar um

tostão que fosse. A despensa levava todo nosso saldo. A maioria dos trabalhadores devia ao coronel e estava amarrada à fazenda. Também quem entendia as contas de João Vermelho, o despenseiro? Éramos quase todos analfabetos. Devíamos… Honório devia mais de novecentos mil-réis e agora nem podia se tratar. Um impaludismo crônico quase o impedia de andar. Assim mesmo partia às seis horas da manhã para podar as roças, depois de comer um prato de feijão com carne-seca. Era um tipo curioso aquele Honório. Preto, forte, alto, brigão, estava na fazenda há quase dez anos. Um bom camarada, capaz de se sacrificar pelos outros. Apesar dele dever muito, o coronel o conservava. Diziam que ele já fizera algumas mortes a mando de Mané Frajelo. Não sei se é verdade. Sei que Honório era o melhor camarada desse mundo.

Bebia cachaça pelo gargalo da garrafa e jamais foi visto embriagado. Mané Frajelo respeitava-o.[...] Nós fazíamos contas à noite. João Grilo, magro como um espeto, mulato gozado, que contava anedotas, bancava o matemático. Sentava nas tábuas que lhe serviam de cama e, enquanto Colodino passava os dedos pela viola, fazia as contas:

— Oitenta mil arrobas, a doze e quinhentos, são… — …mil contos.

— É o que Merda Mexida Sem Tempero tem de lucro só em cacau. Nós arregalávamos os olhos admirados. Mil contos… E nos pagava três mil e quinhentos por dia

(AMADO, 2010, p. 11-15, grifo nosso).

 

Seria, assim, a lida cotidiana, a festa, o negro, a vida. Era o início para uns, o fim para outros.