A cultura da cana-de-açúcar na Paraíba

A formação do território paraibano ocorre com a fundação da cidade de João Pessoa, na época, Nossa Senhora das Neves, em 1585, motivada sobremaneira pelo intuito português de fixação de seu domínio e expulsão de outros invasores europeus, especialmente franceses, como também, pelo avanço da cana-de-açúcar vinda de Pernambuco.

A conquista da Paraíba, além do seu caráter defensivo contra

corsários, é antes de tudo o preço do avanço da cana-de-

açúcar que parte de Pernambuco, atravessa Itamaracá e chega

à várzea dos rios paraibanos. Não só a terra deve ser tomada

ao índio da região, que tem nos franceses um forte incentivador

à resistência armada: é preciso justificar o seu extermínio.

Apela-se então para a Guerra Justa: índio que pega em armas

contra os portugueses é passível de morte. Se aprisionado,

legalmente passa a ser escravo. O índio se enquadra então

numa das categorias: índio aliado, domesticado ou inimigo,

conforme se sujeite ou não ao domínio português. (MEDEIROS,

1990, 06 apud MOREIRA, 1997, 29).

O contato inicial entre os índios e os europeus não foi violento. Ao contrário, relações cooperativas eram comuns como a prestação de serviços como o corte do pau-brasil e o auxílio alimentares aos estrangeiros. Os índios só passaram a oferecer resistência na ação colonizadora de ocupação da terra para fins econômicos e exploração do nativo como mão-de-obra escrava. Inicia-se, a partir de então, a história de luta pela terra na Paraíba.

Nesses termos, pensar a formação do espaço agrário paraibano requer o destaque para dois elementos: primeiro a cultura da cana-de-açúcar; segundo, os conflitos fundiários. Como será demonstrado, na Paraíba, muito sangue indígena, negro e de colono pobre irrigou por vezes a terra.

No litoral, habitavam os Tupis (Potiguara e Tabajara). Seguindo os rios do Peixe, Paraíba e Piancó, os Cariris; e no sertão, curimataú e brejo, os Tarairiús. Os Cariris se dividiam em Chocós e Paratiós, onde hoje se localizam as cidades de Monteiro e Teixeira; Conriós, no espaço que se tornou posteriormente Cabaceiras e Boqueirão; e, Bodopitás, na serra de Fagundes, perto da atual Campina Grande. Fica evidente o quanto o território, muito antes da chegada dos europeus, já estava ocupado por outras culturas em ampla área.

Com a invasão portuguesa, no propósito de ocupação, há consequente resistência indígena e início do processo de “limpeza da terra” pelo extermínio de todo nativo que pegasse em armas. Ocupação significa massacre da população nativa por doenças, assassinato, subjugação.

Não somente no litoral, mas também no sertão, o extermínio indígena se procedeu de forma incisiva. Tanto é que há pouca influência nativa na formação da sociedade sertaneja em virtude das investidas expansionistas.

A principal motivação da conquista do território paraibano foi a

ocupação efetiva e a implantação aqui, a exemplo do que se

fazia em Pernambuco, de um sistema de exploração colonial

voltado para atender aos interesses da Metrópole colonizadora.

(MOREIRA, 1997, p.32).

Portugal dita o processo invasor de Leste a Oeste, do litoral ao sertão. Em um, cana para produção de açúcar, em outro gado. A cana-de-açúcar, ou melhor, o litoral açucareiro, impõe o ritmo de ocupação e povoamento do território e instaura uma divisão regional do trabalho a partir das atividades canavieira e pecuária: Zona de Mata, açúcar; Sertão e Brejo, gado e alimentos. É a crise do açúcar, no século XVII, que impulsiona a migração para o interior. Desse modo, pode-se dizer que os ciclos da cana influenciam diretamente nos processos migratórios no Estado.

A cana predomina na Zona da Mata paraibana desde o período colonial até o contexto hodierno, com alternância, apenas, no modo como a organização espacial se dá para produção dessa cultura, ou como novas exigências técnicas e sociais sucederam historicamente para tanto. A produção de cana, na Paraíba, baseia-se em três períodos: Engenhos; Engenhos Centrais e Usinas de Açúcar.

O engenho banguê, fogo aceso, pode ser definido como fonte produtiva de açúcar para o mercado externo, baseada no trabalho escravo e no latifúndio. Tanto como atividade agrícola quanto industrial, o engenho era a base econômica e social da Colônia, o que representava na Paraíba, em 1634, dezoito engenhos que seguiam os rios Camaratuba, Miriri e afluentes do Paraíba.

Como atividade agrícola, a cana requer preparo do solo, plantio, limpa, colheita e transporte aos engenhos, o que significa dizer que por conta do seu longo ciclo há sempre duas safras para cuidar. Como atividade industrial, ao engenho cabe o processamento da cana em açúcar, iniciada geralmente em setembro, estruturada numa complexa divisão do trabalho com o mestre-de-açúcar e o banqueiro, responsáveis pelo cozimento do caldo e da fabricação do açúcar; o mestre de purgar, destinado ao processo de embranquecimento do açúcar e pela rapadura; além de trabalhadores específicos de funções administrativas como feitor-mor, feitor de moendas e o feitor de campo. (MOREIRA, 1997, p.35).

Os engenhos requeriam mão-de-obra em larga escala devido ao atraso tecnológico e o longo calendário agrícola, numa proporção de 20 escravos por 12 hectares. No início da empresa açucareira, o índio foi utilizado como escravo ao trabalho, substituído posteriormente pelos negros que passaram a desenvolver os trabalhos agrícola e industrial nos engenhos.

(...) Homens e mulheres eram empregados nas duras fainas do

campo e nos trabalhos da indústria. Apenas no campo, as

mulheres não trabalhavam com o machado; no plantio e na

limpa do canavial os escravos eram postos a trabalhar com o

nascer do sol e se recolhiam à senzala à noite, terminando a

faina com o pôr-do-sol. Na colheita da cana, cabia a cada negro

cortar, por dia, trezentos e cinqüenta feixes de 12 canas que

eram amarrados por uma escrava. Assim, cada cortador de

cana era acompanhado na sua faina por uma amarradora. Essa

quantidade era o suficiente para a fabricação de uma fôrma de

açúcar.Uma vez cortada e amarrada, era a cana transportada

para a casa da moenda e depositada num amplo salão, o

picadeiro.” (ANDRADE, 1986, 78/79 apud MOREIRA, 1997,

p.37).

Aos escravos cabia também o trato das lavouras para seu sustento alimentar e de seus senhores. Numa condição desumana, viviam esses, além da alta carga de trabalho e dos castigos, doenças epidemias e insuficiência alimentar faziam parte do seu cotidiano.

O castigo era parte integrante da coação do sistema, ao tornar os corpos submissos ao eito açucareiro. “(...) Nas fornalhas, trabalhavam os escravos doentes, os considerados rebeldes ou criminosos, estes, presos a correntes.” (MOREIRA, 1997, 37). Acompanhada ao trabalho duro, aos castigos, às doenças e à má alimentação, também havia a restrição à procriação ou a privação ao direito de paternidade, exclusiva ao reprodutor da senzala. Em um contexto de tamanha exploração, a resistência do negro se intensifica de diversas formas, seja no suicídio e na sabotagem, seja na formação de quilombos como o Cumbe, em Santa Rita, além da participação em revoltas tal qual a de Quebra Quilos.

No século XVII, transformações na força de trabalho também fazem parte do cenário canavieiro da Paraíba, principalmente em decorrência dos períodos de crise no setor. As mudanças estruturais no mercado internacional da época levaram os senhores a estimular a fixação de lavradores e de moradores em suas terras como forma de compensação dos custos de mão-de-obra porque o escravo se tornara bastante caro.

Os lavradores eram pequenos agricultores que forneciam cana aos engenhos, em suas terras ou noutras deste; já os moradores eram camponeses sem terra que habitavam nos domínios dos engenhos e ali cultivavam. Neste caso, o trabalhador, pelo pagamento fundiário ou pelo cambão, que era a obrigatoriedade de trabalhar gratuitamente de dois a três dias ao patrão, ficava preso ao latifúndio açucareiro pelo controle político da posse da terra ou pelas dívidas no barracão, um armazém pertencente ao engenho que explorava os trabalhadores com a venda de produtos a preços exorbitantes. Após o fim da escravidão, é o sistema de morada que se consolida. Porém, o processo de exploração continua, seja pela dívida, seja pela privação da terra.

No processo de ocupação do território, a distribuição da terra ocorreu através das sesmarias, que eram imensos lotes a perder de vista, adquiridas por autorizações da Coroa portuguesa, suspensas somente, no século XIX, com o processo de privatização fundiária decorrente da lei de terras, a qual vetou seu acesso, a não ser pela compra.

A mão-de-obra se tornou liberta pela abolição, mas a terra foi escravizada, submetida como propriedade privada aos mesmos interesses dos senhores. O espaço litorâneo foi ocupado pela atividade açucareira latifundiária, e as pequenas propriedades destinadas à produção de alimentos em pequena escala sempre subordinada a tal atividade açucareira. A carência de alimentos, portanto, é algo presente.

A expansão ou a contração da pequena produção alimentar nos

Engenhos achava-se intrinsecamente relacionada aos

momentos de expansão ou de retração da atividade açucareira.

Assim, nos momentos de apogeu da atividade, reduzia-se a

produção alimentar uma vez que se exigia que todos os

esforços fossem dirigidos à monocultura, em detrimento da

‘lavoura branca’”. (MOREIRA, 1997, p.52).

A crise da atividade canavieira, na segunda metade do século XVII, intensifica-se no século seguinte. Apenas no final do século XVIII, o setor ganha fôlego em função de revalorização do açúcar no mercado internacional, embora outro período de crise ocorra com o fim da escravidão e da concorrência do açúcar de beterraba da Europa no século XIX. Nesse período, a indústria canavieira da Paraíba, pelo conservadorismo, apresentava pouca ou nenhuma transformação no campo da inovação tecnológica, culminando em seu desmantelamento no final desse século. A saída para a crise foi a formação do Engenho Central. “O Engenho Central correspondia a uma unidade produtora de açúcar cuja atividade limitava-se ao setor fabril (setor de transformações) não abrangendo, portanto, a atividade de produção agrícola (MOREIRA, 1997, p. 56)”.

A ideia de concentrar a produção industrial num só engenho, mais competitivo do ponto de vista industrial, já nasce no fracasso, tendo em vista vários fatores, como a resistência dos senhores de engenho, por se tornarem meros fornecedores de matéria-prima; pela má utilização do dinheiro público pelos concessionários, pela irregularidade do fornecimento da cana; além da falta de controle de preço do açúcar. O único Engenho Central da Paraíba – São João –, de 1888, testemunha todo esse contexto de crise e se coloca como transição da velha ordem dos engenhos antigos, de fogo aceso a outra, inaugurada com as usinas.

Como investimento industrial voltado à produção de açúcar, a usina consiste numa empresa fabril que exerce também atividade agrícola. Nasce apoiada no Setor Público, principalmente pela isenção fiscal, não em razão do dinamismo do setor. Estabelece-se no século XX e recebe imediata resistência dos Senhores de Engenho.

Com menos capitais, técnicas mais atrasadas, baixa

produtividade e pondo no comércio um produto de qualidade

inferior, o bangüê resistiu como pôde ao surto usineiro, voltado

que estava para o mercado consumidor regional. A reação do

bangüê fez-se com tal energia que apesar de sua fraqueza

econômica e das vantagens conseguidas pelos usineiros

perante as instituições governamentais, conseguiu sobreviver

por várias décadas até desaparecer totalmente. (ANDRADE,

1986, 95 apud MOREIRA, 1997, p.59).

A mais antiga usina da Paraíba é a Santa Rita, de 1910, que, em 1922, é adquirida pela família Coutinho. Constata-se a partir de então um processo de concentração das usinas nesta família, a tal ponto que, de todas localizadas no Estado, apenas a Monte Alegre não pertencia à mesma família. Nos anos de 1960, das cinco usinas no Litoral da Paraíba, apenas uma não pertencia à família Ribeiro Coutinho.

Segundo inovações tecnológicas, a usina se fundamenta na transformação do açúcar mascavo em centrifugado. Porém, tal como os engenhos, sua produção depende da concentração de terra e da produção.

A Usina era, assim, um autêntico D. João de terras, estando

sempre disposta a estender seus trilhos, como verdadeiros

tentáculos, pelas áreas onde pudesse obter cada vez mais

canas. Esta fome de terras iria dar origem ao agravamento do

latifúndio que desde a colonização aflige o Nordeste.

(ANDRADE, 1986, 64 apud MOREIRA, 1997, p.62).

Com a usina, são alteradas as relações de trabalho principalmente a expulsão de moradores e sua transformação em assalariados da cana; os senhores passam a ser fornecedores de matéria-prima; e sazonalidade do emprego. O universo da usina se define a partir de conflitos trabalhistas e sobre a terra, o que demarca, mais uma vez, a face violenta do espaço agrário da Paraíba, notadamente na esfera açucareira.

Quer em crescimento, quer em crise, a exploração da cana-de-

açúcar comandou o processo de organização do espaço da

porção oriental do Estado da Paraíba. Toda dinâmica espacial

aí processada, desde o início da colonização, foi plasmada

segundo os ditames dos interesses do capital mercantil

açucareiro. (MOREIRA, 1997, p.65).

Na década de 1970, a economia agrária da Paraíba estava centrada em quatro sub-regiões, quais sejam: a) litoral – cana-de-açúcar; b) agreste – gado; c) brejo – cana-de-açúcar (rapadura e cachaça); d) sertão – pecuária extensiva e algodão. O capital assume a cana e a pecuária como as atividades econômicas por excelência na Paraíba. Constata-se sobre a primeira forte expansão entre os anos de 1970 a 1986, em larga medida pelos incentivos Estatais.

O Programa Nacional do Álcool (PROALCOOL) chegou a financiar até 80% do setor industrial com juros de 4% ao ano. Investimento, apoio fiscal, tecnologia e expansão da atividade, somada a condições naturais favoráveis, contribuíram à homogeneização da paisagem rural, a totalizar 38 municípios exclusivos à cultura da cana, ou melhor, a “Zona Canavieira Moderna” da Paraíba.

Nesta Zona, a produção de cana que era de 1.371.384

toneladas em 1970, alcançou 5.510.425 toneladas em 1985, o

que representou um crescimento da ordem de 302,0%; a

superfície de cana colhida cresceu 215,0% no mesmo período

(de 37.225 hectares, para 117.187 hectares). (MOREIRA, 1997,

p.109).

No início dos anos de 1990, a cana-de-açúcar era responsável por 45,7% da produção agrícola estadual, e a Paraíba era o quarto maior produtor do país, representando 4,8% do total. Toda a expansão canavieira esteve intimamente ligada à iniciativa estatal e, embora a grandiosidade da riqueza produzida no período de expansão com o PROALCOOL, não se constatou o melhoramento das condições de vida dos trabalhadores do setor.

Os anos 90 representaram a crise da economia canavieira com o pedido, por parte dos usineiros, de ajuda do Estado, mais uma vez, como forma de salvar o setor. A falência das usinas Santa Maria e Santa Helena sinalizam a decadência e o endividamento.

De fato, as usinas sempre dependeram da iniciativa pública para seu estabelecimento. Em nenhum momento conseguiram andar com as próprias pernas. A redução de crédito foi diretamente proporcional à falência do complexo açucareiro, ocasionando, a partir da década de 1990, a redefinição do setor até então dependente das usinas como espaço de vazão da colheita da cana.

Com a falência das usinas, constata-se, nesse período, o investimento em engenhos na região do Brejo, que se especializam na produção de cachaça numa perspectiva diversa da tradicional. Em outros termos, a partir da experiência vivida por outros Estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro – tradicionais na produção de cachaça – na Paraíba, constata-se, a partir da década de 1990, o empreendedorismo à produção de uma bebida que combina simultaneamente tradição artesanal, requinte na embalagem e na divulgação, assim como no controle de qualidade nos processos agrário e industrial da cachaça.

Paulatinamente, a partir da década de 1990, a cachaça da Paraíba presencia um duplo aspecto: um primeiro, produtivo, no incremento de novos processos, mediante preocupações estéticas (rótulos e marketing) e de cultivo; e, outro aspecto, simbólico, uma vez que beber cachaça, em particular as “brejeiras”, artesanais, não recebe a carga pejorativa que “um bebedor de cachaça” sempre teve. Em resumo, beber cachaça, agora, é moda.

 

6 CASCUDO, Luís da Camara. Prelúdio da Cachaça: Etnologia, História e Sociologia da Aguardente no Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia, 1986.

7 Amarujo é um pigarro semelhante àquele provocado na garganta quando se chupa caju.

8 As expressões como farinha do Reino, queijo do Reino e aguardente do Reino designavam o modo como se distinguiam os produtos vindos de Portugal daqueles produzidos no Brasil, na terra, como: manteiga da terra, vinho da terra (cachaça), etc.

9 Essa história ouvi de um descendente de um senhor de escravos da cidade do Recife (2007).

10 AMADO, Jorge. A morte e a morte de Quincas Berro D’água. 91.ed. Rio de Janeiro: Record, 2004.

11 SOUTO MAIOR, Mário. Cachaça: história, humor, medicina empírica, proibições, religião, serenata, sinonímia, sociologia e outros aspectos da aguardente no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto do Açúcar e do Álcool, 1970/71 (Coleção Canavieira, v. 3).

12 Licor feito à base de cachaça.

13 Raízes medicinais colocadas dentro de uma garrafa com cachaça para o tratamento de várias doenças: de verminoses a infecção intestinal.

14 SOUTO MAIOR, Mário. Dicionário folclórico da cachaça. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, Editora Massangana, 2004.

15 ORTENCIO, Bariani. Medicina Popular do Centro-Oeste. 2.ed. Brasília: Thesaurus, 1997. Disponível em:

<http://books.google.com>. Acesso em: 28 set. 2009.

16 FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. 31.ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2002.

17 CASTRO, Josué. Área do Nordeste Açucareiro. In: GEOGRAFIA da Fome. 14.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001.

18 CASTRO, Josué. Condições de vida das classes operárias no Recife. [s.l.: s.n.], 1935.

19 CARNEIRO, Henrique. Transformações do significado da palavra “droga”: das especiarias coloniais ao proibicionismo contemporâneo. In.: VENÂNCIO, Renato Pinto; CARNEIRO, Henrique (Org.). Álcool e drogas na história do Brasil. São Paulo: Alameda; Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2005.

20 RAMINELLI, Ronald. Da etiqueta canibal: beber antes de comer. In: VENÂNCIO, Renato Pinto; CARNEIRO, Henrique (Org.). Álcool e drogas na história do Brasil. São Paulo: Alameda; Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2005.

21 GUIMARÃES, Carlos Magno. Os quilombos, a noite e a aguardente nas Minas coloniais. In: VENÂNCIO, Renato Pinto; CARNEIRO, Henrique (Org.). Álcool e drogas na história do Brasil. São Paulo: Alameda; Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2005.

22 VALADARES, Virgínia. O consumo de aguardente em Minas Gerais no final do século XVIII: uma visão entre os poderes metropolitano e colonial. In: VENÂNCIO, Renato Pinto; CARNEIRO, Henrique (Org.). Álcool e drogas na história do Brasil. São Paulo: Alameda; Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2005.

23 CURTO, José C. Vinho verso Cachaça – A luta Luso-Brasileira pelo Comércio do Álcool e de Escravos em Luanda, c. 1648-1703. In: PANTOJA, Selma.; SARAIVA, José Flávio Sombra (Org.). Angola e Brasil nas Rotas do Atlântico Sul. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1999.