Parte 1 – O julgamento: dezembro de 1968

PARTE I

 

O julgamento: dezembro de 1968

O tribunal

 

Dezembro de 1968

 

A idade para responsabilidade criminal na Inglaterra e no País de Gales é

10 anos (8 na Escócia). Crianças entre 10 e 13 anos, porém, até a

aprovação do Ato de Crime e Desordem em 1998, eram consideradas legalmente como doli incapax, incapazes de intenção criminosa, e tal pressuposição devia ser refutada pela promotoria antes que elas fossem condenadas. Isso significa que a acusação deve provar não apenas que a criança realizou os atos alegados, mas também que, ao fazê-lo, sabia que aquilo era seriamente errado. A lei de 1998 aboliu até mesmo essa proteção, e considera-se que qualquer um com 10 anos ou mais tem a mesma percepção moral de certo e errado que pessoas mais velhas. O julgamento

“Coroa versus Mary Flora Bell e Norma Joyce Bell” destacaria de maneira singular os problemas relativos ao doli incapax e de todo o sistema de julgamento de crianças em tribunais para adultos, mas nunca houve dúvidas de que ele ocorreria.

O procedimento judicial em qualquer país é determinado por suas próprias regras firmemente estabelecidas, mas, onde quer e como quer que um tribunal ocorra, ele é sempre precedido por uma investigação policial e pela prisão de um suspeito que tem direito a fiança ou a ficar sob custódia,

exceto em caso de assassinato. Na Grã-Bretanha, a decisão sobre se um caso deve ir a julgamento é tomada tradicionalmente pelo diretor da Promotoria Pública, o funcionário do sistema legal mais importante do governo (que, desde 1985, preside o Serviço de Promotoria da Coroa). Casos de assassinato, porém, quase sempre terminam diante de um juiz ou um júri e, até 1972, isso significava que casos fora de Londres seriam atendidos em Tribunais Itinerantes, nos quais os juízes da Alta Corte fazem suas sessões periódicas diversas vezes ao ano, viajando pelo país em vagões

de trens fechados e vivendo reclusos em residências próprias para juízes em todas as grandes cidades onde eles atuam.

O propósito de todo tribunal criminal, seja conduzido sob o sistema acusatório (a exemplo do Reino Unido e dos Estados Unidos, onde a

promotoria deve provar que o acusado é culpado para além da dúvida razoável), seja sob o sistema inquisitório do Código Napoleônico (como na maioria dos países europeus, em que o juiz desempenha um papel muito mais ativo), é determinar culpa ou inocência. Em teoria, os fatos por si só determinam esse fim, apesar de os juízes poderem interferir no resultado por meio de suas perguntas ou daquilo que acrescentam ou sugerem. Na maioria das vezes, essas perguntas ou sugestões indicam suas próprias posições e, indubitavelmente, influenciam os jurados. Do mesmo modo, o

sumário do caso feito pelo juiz terá grande peso sobre a opinião de qualquer membro do júri e, conforme o caso de Mary provaria de maneira clássica, juízes também são apenas humanos e podem ser influenciados por aparências, sendo sujeitos à emoção.

As circunstâncias nas quais um julgamento é conduzido, contudo, podem ser predeterminadas e, na cidade de Newcastle, em 1968, providências foram tomadas para permitir intervalos frequentes no processo e propiciar relativo conforto às crianças. Os policiais e a equipe de plantão no tribunal

haviam recebido instruções especiais para que mantivessem o ambiente calmo e tratassem as crianças e suas famílias com gentileza. Ainda assim, um tribunal do júri para julgar um assassinato intimida; é deliberadamente sério em seus atos e assustador em seu efeito.

As sessões do tribunal de Newcastle aconteceram em Moot Hall, um prédio de pedra do início do século XIX ao sul da cidade onde todas as atividades relativas ao tribunal eram conduzidas até a construção recente de um novo edifício. A galeria pública no centro do tribunal e as galerias

laterais, reservadas à imprensa nessa ocasião, estiveram cheias apenas em quatro dos nove dias do julgamento: no primeiro dia, quando o promotor Rudolph Lyons (Conselheiro da Rainha) apresentou seus argumentos; no sexto dia, para o interrogatório principal de Mary; no oitavo dia, para o resumo feito pelo juiz ao júri, e no nono dia, para o veredito. Nesses quatro dias – a programação do dia seguinte era afixada na sala de imprensa ao final dos trabalhos de cada dia – havia repórteres de todos os principais jornais e muitos jornalistas estrangeiros, e filas desde o início da manhã para os assentos reservados ao público. Nos outros dias, entretanto, grande parte da galeria pública estava quase vazia e a maioria dos repórteres

permaneceu a distância.

Esse sentimento óbvio de resistência ao caso, em Newcastle e no resto do país, indicativo da diferença entre os anos 1960 e 1990 no que se refere à opinião pública, seria refletido na condução do julgamento e na atmosfera no tribunal ao longo do processo. O tribunal – o juiz e os advogados – e os psiquiatras, alguns dos quais compareceram em assentos especialmente demarcados e de onde podiam observar as crianças, estavam intrigados. Mas o público (que, 25 anos depois, estaria fazendo fila desde as primeiras

horas da manhã em cada um dos dezessete dias do assim chamado “Julgamento de Bulger”) e a imprensa nacional rejeitaram o caso: em 1968, crianças problemáticas ainda não eram “moda”; quanto ao “mau”, era melhor que fosse ignorado para evitar que contagiasse.

Embora o progresso do julgamento fosse brevemente noticiado nos telejornais e comentários aparecessem em jornais de qualidade após o veredito, a BBC, em consideração a seus telespectadores jovens, proibiu qualquer menção sobre o assunto durante o noticiário das 6 horas da noite.

De maneira ainda mais surpreendente, os tabloides de domingo – todos os quais, um quarto de século mais tarde, acompanhariam o caso Bulger e pagariam grandes somas de dinheiro para membros da família Bulger por suas histórias – rejeitaram completamente o caso. O jornal The Sun, em determinado ponto do julgamento, recusou a história da vida de Mary Bell

quando posta à venda por seus pais.11

Os julgamentos mais importantes eram normalmente dirigidos para o Primeiro Tribunal, o maior tribunal em Moot Hall. Nesse caso, porém, o

julgamento fora transferido para o Segundo Tribunal, que, em comparação ao Primeiro, era um pequeno recinto com paredes cobertas por carvalho escuro. Ele era considerado menos ameaçador e tinha uma sala de espera e um banheiro adjacentes, o que tornaria mais fácil cuidar das duas crianças. Não tinha o banco dos réus, permitindo que as crianças se sentassem em uma fileira entre os advogados, à frente, e suas famílias, atrás, o que as fazia se sentir e parecer menos isoladas. Tinha também excelente acústica, que permitia ouvi-las mesmo quando – como ocorreu com frequência – elas sussurrassem. Isso foi um grande contraste com Preston Crown Court, em 1993, quando o banco dos réus foi elevado sobre uma plataforma

especialmente construída, sem a qual os dois garotos acusados não seriam vistos pelo juiz e pelo júri. O resultado foi que a altura de seus assentos, alinhados com o do juiz e acima de todos os outros, isolava-os totalmente das únicas pessoas que importavam para eles, suas famílias, que estavam sentadas na parte central do tribunal em posição inferior e posterior a eles, não sendo possível para os garotos enxergá-las.

Apesar das cuidadosas providências tomadas para as duas garotas, nenhuma delas havia sido preparada para o caráter solene dos trabalhos do

tribunal. Durante nove dias, duas linguagens incompatíveis entre si seriam faladas na antiga câmara: uma era a linguagem dos adultos, algo sobretudo mais formal; a outra era a linguagem de duas crianças perturbadas, cujas mentes funcionavam de uma forma que era um mistério para praticamente todos os presentes (“Ninguém nos falou nada”, Mary me contaria depois. “Nem sobre as pessoas indo assistir.”). Ninguém havia esperado pela multidão que compareceu ao dia de abertura do julgamento, e ambas as garotas – Norma reagia sempre um instante após Mary – riram

animadamente quando três batidas precederam a fala do oficial de justiça: “Todos de pé no tribunal!”.

“Nós quase não conversamos durante o julgamento, mesmo quando podíamos”, disse Mary. “Mas, sim, eu me lembro: nós rimos. Eu não sei por que ou sobre o que, mas sempre que olhávamos uma para a outra, ríamos”. E vinte e cinco anos depois, em Preston, eu notei os dois garotos fazendo exatamente o mesmo toda vez que seus olhos se encontravam.

Eu estava sentada na galeria situada acima e em frente de onde estavam

as duas garotas, e percebi como a diferença entre elas ficava evidente quase de imediato: Norma aterrorizada, em contraste com a falta de senso de realidade de Mary. Quando o juiz entrou com sua capa vermelha e com passos lentos e calculados, os advogados de peruca branca e os oficiais do tribunal se curvaram e os vários policiais espalhados pelo tribunal postaram-se rijos e atentos; Mary quase não conseguia conter seu prazer por aquele espetáculo. Norma, todavia, com o corpo todo expressando desorientação, virou-se para seus pais, o rosto refletia a mistura de sorriso nervoso com lágrimas incipientes que iriam se tornar tão familiares aos espectadores quanto a cena de sua mãe balançando a cabeça e indicando

gentilmente com a mão que a menina voltasse a olhar para o tribunal.

Norma também era uma garota linda, de cabelos também castanho-escuros e tão brilhantes quanto os de Mary. Todos os dias ambas usavam vestidos de algodão limpos e passados, meias brancas e sapatos lustrados. Mais alta e fisicamente mais desenvolvida, Norma tinha um rosto arredondado que parecia eternamente confuso e grandes e delicados olhos castanhos. Era fácil para qualquer pessoa se preocupar com Norma o tempo todo, comovida por seu visível cansaço e preocupada com os pais

claramente cuidadosos, além dos numerosos parentes que, sentados atrás dela, compareciam a todas as sessões, afagando e acariciando a criança desesperada nas muitas vezes em que ela rompia em lágrimas. Seus dez irmãos e irmãs, cujas idades iam do irmão com deficiência física de 16 anos até um bebê de colo, esperavam do lado de fora do tribunal todos os dias, acenando para ela com entusiasmo sempre que a porta se abria. E a cada intervalo elas subiam e desciam depressa as escadas para o lugar que Mary, anos mais tarde, descreveria para mim como “o calabouço”, uma sala de

teto abaulado e pilastras no porão do prédio do tribunal os dois grupos amontoavam-se em cantos opostos da enorme câmara durante os intervalos do julgamento. Isso ocorreu até o quinto dia do julgamento, quando o juiz ordenou que as garotas fossem mantidas em salas separadas. Havia amor e uma alegria determinada ao redor de Norma do início ao fim do julgamento. E ninguém no tribunal poderia ter pensado por um único instante que qualquer um na família dela acreditava que aquela garotinha fosse capaz de assassinato.

Mary, muito menor, com o rosto em formato de coração e memoráveis olhos de um azul brilhante, também não estava sozinha, apesar de os membros de sua família que estavam lá parecerem incapazes de esconder sua ansiedade e aflição. Sua avó, a Sra. McC, mãe de Betty, magra e de ossos finos, esteve lá todos os dias, com uma expressão cansada no rosto baço, a coluna ereta e em silêncio. Vieram as tias Cath e Isa, irmãs de Betty; e a irmã de Billy, Audrey; e também Peter, marido de Audrey, e o marido de Cath, Jack; todos eles reverentes e silenciosos, evitando contato com qualquer um ao redor e, durante os intervalos, apresentando o que uma policial de Newcastle descreveu para mim como “uma animação forçada e

uma ternura desesperada para com Mary”.

A pessoa mais visível e impossível de ser ignorada, entretanto, era Betty. Longe de ficar em silêncio, ela gritava por qualquer coisa e não parava de soluçar de forma escandalosa. Mais de uma vez, com a peruca loira e desgrenhada mal posicionada e sem cobrir completamente o cabelo de um preto profundo, ela demonstrou sua indignação ao que estava sendo dito sobre a filha, deixando o tribunal de forma desafiadora, batendo os saltos, apenas para voltar, igualmente desafiadora, poucos instantes depois.

Billy Bell, alto e bonito, com cabelos pretos e costeletas de um loiro-avermelhado, sentava-se curvado com os cotovelos sobre os joelhos e com as mãos apoiando a cabeça, escondendo o rosto durante grande parte do tempo. Nunca o vi falar com ninguém, embora a policial que vigiava Mary me contasse que ele era gentil com ela durante os intervalos e, apesar de tão taciturno na sala do tribunal, empenhava-se em fazer Mary rir na sala do porão. Exceto por um beijo quase ritual ao sair, a mãe dela nunca a confortou a não ser que percebesse que alguém estava observando. Mas

Billy abraçava e beijava Mary toda vez que ele entrava ou saía, e ela, que diversos de seus parentes diziam que nunca se deixava beijar por qualquer um deles que “sempre virava o rosto”, ficava grudada nele.

Mary me contou depois que sentiu muito medo da mãe durante o tribunal.

“Ela foi ficando mais e mais...”

“Mais o quê?”, perguntei.

“Brava comigo”, disse ela, utilizando as mesmas palavras e o mesmo

tom de voz de antes.

Foi muito depois do julgamento que três assistentes sociais me contaram sobre sua primeira experiência com Betty Bell. Antes de o caso chegar aos tribunais, as duas crianças haviam estado sob custódia quatro vezes. Billy Bell e Audrey, com a avó de Mary, compareceram à primeira audiência de custódia no Tribunal Juvenil em 8 de agosto, um dia após a prisão das crianças julgadas. E para a revolta do Departamento Infantil de Newcastle, Betty estava ausente. As assistentes sociais ficaram indignadas, elas disseram, e, no final da tarde na véspera da segunda audiência de custódia, em 14 de agosto, três delas saíram do serviço em um feriado de meio

período para ir até Glasgow.

“Oficialmente, é claro, nós não tínhamos permissão para fazer isso. Mas já era ruim o suficiente saber tão pouco sobre aquela criança; não iríamos, além disso, deixá-la sem a assistência da mãe nem um dia a mais.” Elas descobriram o pub de Betty e seu “ponto”, como elas disseram, numa rua de Glasgow. “Nós simplesmente fomos até lá, a agarramos e a colocamos de qualquer jeito no carro de volta a Newcastle à noite. Ela gritava e berrava, usando palavrões para se referir a nós, ao departamento e ao tribunal, mas

ela estaria lá para dar apoio àquela criança pela manhã, mesmo que fosse a última coisa que fizéssemos.”

Foi um ato interessante, menos de compaixão do que de princípios, pois todas as três admitiram para mim na época que não “gostavam” de Mary e que, de fato, ela lhes dava “calafrios” (e todos esses anos mais tarde, Mary, buscando em sua memória, acrescentaria que se lembrava da primeira vez em que viu a mãe depois de ser presa. “Ela veio me ver, acho que foi nas celas do departamento de polícia de West End, e ficou completamente

histérica, gritando comigo sobre o que eu tinha feito com ela dessa vez, fazendo com que pessoas a perseguissem... Que era minha culpa e que vergonha eu era para ela.”).

Quando as duas crianças se sentaram para a sessão do tribunal, veríamos muito rapidamente que a atenção de Norma era de curta duração: ela escutava atentamente por alguns minutos, depois começava a se contorcer, olhar ao redor e se virar para falar com sua mãe, que, invariavelmente, virava sua cabeça de volta para o juiz. Então, dava para ver em seu rosto o

esforço em escutar até que, segundos e não minutos mais tarde, sua cabeça começaria de novo a girar para cima e para baixo, olhando para o recinto, as galerias e novamente para a mãe, que com paciência infinita, embora cansada, como se podia sentir, repetia o processo de dirigir sua atenção para quem quer que estivesse falando.

Mary, ao contrário, ficava surpreendentemente atenta. Ela mal notava as demonstrações dramáticas da mãe e não parecia confusa ou particularmente aflita. A impressão geral que ela dava era de intenso interesse. Seu rosto era intelectualmente ativo, quer quando ela conversava aos sussurros com seu advogado, David Bryson, que estava sentado próximo a ela, quer quando

testemunhou, e tinha um quê de constante escuta, embora, exceto em momentos de raiva, fosse emocionalmente inexpressiva. O corpo de Mary estava quase todo inerte; seu nervosismo estava nas mãos. Desproporcionalmente largas, as mãos dela se movimentavam com muita frequência, como se fossem parte separada de seu corpo. Parecendo não perceber, ela passava a mão sobre o vestido, sobre os cabelos e sobre si mesma, e constantemente colocava um dedo na boca, embora nunca o polegar. De poucos em poucos minutos ela tirava o dedo da boca e limpava

os lábios com as costas das mãos; esfregava na saia primeiro as costas das mãos, e depois o dedo, que era secado no tecido para de imediato colocar esse ou outro dedo de volta na boca.

Vinte e cinco anos mais tarde, em circunstâncias quase idênticas, eu veria uma repetição dessa extraordinária manifestação de perturbação, quando um dos dois garotos de 10 anos que assassinaram James Bulger demonstrou maneirismos semelhantes, às vezes idênticos. Ele também se sentou durante grande parte do julgamento com um dedo, normalmente o

polegar, na boca ou na orelha, e também o limpava de um jeito distraído em suas calças apenas para novamente inseri-lo de imediato na boca, movendo-o para a frente e para trás ou em círculos.

Mary parecia escutar cada palavra, mesmo quando não conseguia compreender aquela linguagem formal. Mas em visível contraste em relação à outra criança, ela parecia isolada daquilo que a cercava. Exceto pelo jovem advogado, que por três ou quatro vezes durante os nove dias respondeu às suas perguntas em seu lugar, ninguém conversava com ela. E

exceto pelas poucas vezes quando, obviamente cansada, Mary se mexia com impaciência e (conforme ela havia lembrado naquele primeiro dia em que conversamos 28 anos mais tarde) recebia de sua mãe um tapa firme na parte de trás da cabeça, ou no dia do veredito, quando a menina começou a chorar e David Bryson segurou-a por um momento, ninguém mais a tocava.

Na época do julgamento, as duas crianças estiveram sob custódia durante quatro meses. Advogados escolhidos pelo tribunal prepararam o caso para cada uma e instruíram aqueles que as representariam durante o julgamento, todos pagos com auxílio legal. Norma foi representada desde o início por R. P. Smith, um advogado de grande reputação e um dos mais jovens e

(conforme me disseram) mais brilhantes silks 12 do país. Em questão de dias depois da prisão, ele convenceu o juiz em Londres, por meio de audiência privada fora do tribunal, de que ela deveria passar o tempo da custódia como paciente de um hospital psiquiátrico próximo, sendo “observada” por enfermeiras e médicos.

Mary foi representada por um advogado velho e distinto com título de barrister, Harvey Robson, cuja extensa carreira legal incluía diversos casos enquanto advogado-geral da Grã-Bretanha em Camarões do Sul, além de

diversos casos criminais no Nordeste da Inglaterra, embora nenhum fosse de assassinato. O Sr. Harvey Robson, uma fonte de confiança me disse mais tarde, não tentou obter um pedido hospitalar para Mary em sua custódia (o advogado dela, David Bryson, diria-me depois que foi pelo fato de considerar isso uma tentativa infrutífera). Ela foi mandada primeiro para um centro de avaliação em Croydon e depois para um lar de custódia em Seaham, no Condado de Durham, dirigido pelo departamento de prisão para garotas de 14 a 18 anos de idade entre as quais, por causa de sua idade e do

crime do qual era acusada, ela imediatamente se tornou uma estrela.

Em casos de crianças acusadas de crimes graves na Inglaterra, é bastante incomum que psiquiatras sejam requisitados antes do julgamento, exceto para determinar que o menor acusado é capaz de distinguir o certo do muito errado, e que a criança era psicologicamente responsável por seus atos quando eles foram cometidos. Qualquer outro tipo de atenção psiquiátrica é interrompido antes de um julgamento para não adulterar as evidências. Era surpreendente, portanto, que fosse permitido que Norma passasse os meses

de custódia na ala infantil do Hospital Prudhoe Monkton sob a supervisão do psiquiatra Ian Frazer.

Embora tanto a custódia de Norma no hospital quanto a de Mary em uma casa de detenção tenham ocorrido em lugares com boas condições, e nenhuma das duas crianças tenha parecido infeliz, a diferença nas providências tomadas para elas – um ambiente hospitalar para Norma, um semipunitivo para Mary – logo se fez conhecida.

É quase impossível hoje em dia para qualquer pessoa, por mais determinada ou disciplinada que seja, não ser influenciada por aquilo que lê

em nossa agressiva e indiscreta imprensa ou por aquilo que vê nas telas onipresentes. Considerando quanto interesse público casos como esses inevitavelmente atraem, existe certa hipocrisia em continuar a confiar na objetividade dos júris ou mesmo na dos tribunais. E mesmo trinta anos depois, todo o inevitável apelo público – em relação à morte de dois garotinhos, à prisão de duas garotinhas (cujos nomes, até então, eram desconhecidos) sob suspeita de assassinato, às condições da custódia delas (primeiro através de boatos, depois revelada no julgamento) e finalmente à

ocasião do julgamento propriamente dito – sem dúvida influenciou de maneira considerável a atitude final do tribunal e, possivelmente, o resultado do julgamento.

Foi antes de o júri sentar-se e de as crianças serem levadas ao tribunal que o juiz, Sir Ralph Cusack, perguntou se os advogados de defesa desejavam que ele proibisse a divulgação dos nomes das garotas. Ambos responderam que não tinham objeção à revelação dos nomes. O motivo por eles alegado, que na época não me parecia convincente, era que a

identidade das crianças já era conhecida em Scotswood e que somente se chamassem as garotas pelos nomes é que se poderia evitar uma teórica difamação que pudesse incorrer sobre outras crianças cujos nomes viessem a ser mencionados no curso do julgamento. Vinte e cinco anos depois, foi o precedente estabelecido pelo caso de Mary Bell que persuadiu o tribunal em Preston a permitir a revelação dos nomes dos dois meninos de 10 anos de idade acusados de matar James Bulger. A decisão provocou o mesmo dano às famílias dos garotos e irá reverberar em suas próprias vidas da mesma

forma que aquela tomada pelo juiz Cusack em 1968 reverberou nas vidas de Mary e Norma.