11 - O momento da recepção e o relacionamento com a administração: as salas da direção

11 - O momento da recepção e o

relacionamento com a administração:

as salas da direção

 

A idéia da instituição é muito ruim. Ela é um depósito que não

se assume como depósito. A instituição não tem cara, ela

precisa de uma. Não tem corpo, não tem perna. A instituição

não tem nada. Precisa de um psiquiatra para a instituição.

(Instrutor de oficina)

A gente tem na Santos Dumont uma coisa crucial chamada

espaço. Aqui se brinca de fazer alguma coisa, se engana. Eu

engano que faço, eu engano que aprendo, porque da forma que

as coisas são distribuídas ali, sala e espaço físico, ninguém dá

nível a ninguém, ninguém aprende nada. A Santos Dumont foi

sempre a lanterna do Degase. Tinha verba pra tudo quanto era

lugar, pra cá nunca. Eu nunca consegui uma obra de

ampliação, nunca. Com uma pequena obra ali dava pra fazer

um grande negócio pra essas meninas, porque o número é

muito pequeno.

(Ex-diretora)

Se a direção não ressocializar ninguém, falhar no trabalho

socioeducativo, não acontece nada. Agora, se fugir, botar

fogo... A preocupação está em não ter rebelião, não ter fuga,

não ter confusão, não ter motivo pra imprensa.

(Funcionária da direção)

O Educandário Santos Dumont fica num complexo que centraliza três instituições de internamento para jovens em conflito com a lei. Externamente, assemelha-se a um estabelecimento prisional: muros brancos altos e um portão principal de ferro azul, com uma pequena abertura na parte superior, por onde o funcionário responsável pela segurança observa, identifica e autoriza a entrada de quem chega. Não há agentes de segurança permanentemente na parte externa, o que tem sido alvo de críticas por parte dos funcionários, por causa dos furtos e roubos que ali têm ocorrido.

Preenche os critérios do que Goffman (1996) chama de ‘instituição total’, pois todas as esferas da vida diária são realizadas em um mesmo ambiente, por meio de um plano racional único. É marcado pela barreira ao mundo externo, para o qual as internas não podem sair, a menos que haja autorização por parte do juiz, o que costuma ser uma exceção à regra.

Ao ultrapassar o portão, o visitante se depara com uma área aberta, com alguns bancos de concreto, onde são realizadas as visitas, logo em frente ao prédio da administração. Na entrada do prédio, há uma varanda onde ficam o guarda de plantão e um funcionário que faz um registro sobre o visitante e os horário de sua entrada e de sua saída. Internamente, existem duas salas destinadas ao trabalho administrativo, louvável em função da carência de material e dos instrumentos de trabalho antigos e precários – alguns sequer funcionam de forma eficiente. Há ainda uma sala para a direção, outras duas para os atendimentos técnicos e um pequeno banheiro.

A sala da administração e da direção estão em locais estratégicos, permitindo o controle da área externa onde ocorrem as visitas. Esse arranjo espacial, da arquitetura e dos olhares, torna possível uma vigilância hierárquica, funcional e quase contínua, que se repete por toda a unidade, exceção feita aos alojamentos e ao cubículo (Foucault, 1984). Basta bater no portão da unidade para que o dispositivo da vigilância seja acionado.

Atrás do prédio administrativo encontra-se um amplo pátio, onde as adolescentes passam a maior parte do tempo. Dali tem-se acesso aos alojamentos, ao cubículo, ao refeitório, à lavanderia, à enfermaria e ao setor pedagógico. A passagem por esses espaços – e a compreensão dos seus significados – é inevitável para todas as jovens quando chegam à instituição.

 

O momento da admissão

A entrada na instituição prisional tem sido investigada por alguns autores que desejam conhecer seus efeitos sobre as mulheres. Fogel (1993) verificou que, na primeira semana de prisão, metade das internas relatou pânico e medo, especialmente de serem molestadas sexualmente e de sofrerem violência física. Mulheres que ficaram detidas na cadeia antes de irem à prisão ouviram histórias terríveis sobre a vida ali, contribuindo para aumentar o medo que estavam sentindo. As preocupações com a família e com os filhos ocupam todo o pensamento. Seis meses depois, as mesmas mulheres foram entrevistadas e tornaram a enfatizar o estresse de terem que ficar separadas de sua família, fatores que mais as incomodavam na prisão. Temiam que seus filhos não as reconhecessem mais. Mencionaram dificuldades com a perda da liberdade, restrições da vida prisional, falta de autonomia para controlar suas vidas, falta de privacidade e de respeito por parte da equipe de funcionários. O temor da violência havia se dirimido, exceto em momentos em que os rumores de conflitos se avizinhavam.

A admissão provocou modificações importantes na vida das mulheres entrevistadas por Fogel, resultando em estados de saúde adversos verificados após seis meses de reclusão: elevado índice de depressão e ganho de peso resultando em obesidade, além de sintomas depressivos e físicos, como fadiga, dor de cabeça e dor nas costas.

As adolescentes infratoras, especialmente as primárias no Sistema, trazem os mesmos medos que as mulheres do estudo de Fogel (1993) tinham sobre a vida prisional. Adquiriram esses temores na convivência com outras adolescentes, com funcionários do Criam e de outras unidades do Degase e com os policiais, interessados em aterrorizá-las. Falam com muito medo da violência física e sexual, especialmente das ameaças de abuso sexual por parte das adolescentes homossexuais e da agressão física dos agentes. Com o passar dos dias, logo percebem que tais impressões não são totalmente condizentes com a realidade da instituição.

Logo que chegam à unidade, são revistadas por uma agente educacional do sexo feminino. Esse procedimento é similar àqueles pelos quais seus familiares terão de passar nos dias de visita. A revista consiste em desnudar-se totalmente e manter-se com as pernas abertas, abaixando-se e levantando-se três vezes seguidas, para que a agente se certifique de que não há nada inserido em suas partes íntimas. Tal norma provoca constrangimento para todas as pessoas que a ela são submetidas.

A seguir, as roupas das adolescentes são levadas para o ‘pertence’ e ficam lá até elas se desligarem do Educandário. Recebem um vestido da instituição e dor mem solitárias no ‘cubículo’, até passarem pelo atendimento médico. Somente depois poderão receber o uniforme, short azul e blusa branca de malha, para serem finalmente inseridas no alojamento.

Goffman (1996) destaca como as instituições prisionais impõem a ‘mortificação do eu’ dos seus internos, exemplificada aqui na barreira que separa o mundo intramuros do extramuros, marca do momento de admissão e de uma nova etapa de vida. Assim, as prisioneiras são obrigadas a aceitar papéis com os quais não se identificam, na tentativa de conviver com as ‘regras do jogo’ na instituição. As adolescentes internas no educandário vão, gradualmente, perdendo sua identidade. A uniformização é um exemplo típico da mudança na forma como se visualizam. Há tristeza por não mais terem acesso ao que lhes é próprio, aqui representado por suas roupas. Sobretudo para as adolescentes, isso é muito humilhante, pois a preocupação com roupas ocupa lugar prioritário em suas vidas.

Giddens (1989) aborda os efeitos de situações humilhantes, como a de desnudamento e do ingresso no cubículo no momento da admissão, situação em que fica isolada em local nada apropriado para uma adolescente, como se poderá constatar mais adiante. Atos como esse são caracterizados pelo autor como uma for ma de “violação dos ter ritórios do eu”, visto que a adolescente (e posterior mente seus familiares) tem de expor publicamente seu corpo, além de ser obrigada a se trancar em ambiente precário, impedida, dessa forma, de manejar as fronteiras entre fechamento (espaço privado) e abertura (espaço público), que servem para preservar um sentimento de segurança da pessoa.

Para a recém-chegada, essas transformações internas são carregadas de muita angústia e sofrimento. Já para as meninas habituadas à vida institucional, qualquer nova garota traz modificações na entediante vida cotidiana. Se a recémchegada for uma velha conhecida, o comentário se espalha rapidamente. As notícias da rua assumem destaque principal e a alegria é evidente. Quando entra uma jovem desconhecida do grupo, há uma certa rejeição inicial, especialmente porque as garotas que têm interesses homossexuais passam a disputar a atenção da novata, fazendo apostas sobre quem a conquistará. Certamente a nova situação gera instabilidade nas relações afetivas até então estabelecidas, provocando ciúme e implicância em relação à recém-chegada. Esse desconforto não costuma durar muito tempo; em poucos dias a novata passa a ser aceita.

A recém-chegada é logo informada sobre a vivência na instituição. Embora haja uma norma recentemente estabelecida pela direção-geral do Degase, disciplinando os horários, não há na unidade uma rotina muito rígida no dia-a-dia. Em geral, elas acordam entre 7h30min e 8h. Aquelas que querem arrumam a sua cama e tomam banho. A limpeza do quarto e do banheiro interno são de sua responsabilidade. Saem para o pátio e dirigem-se ao refeitório, onde entram em fila para o café da manhã, às 8h30min. As atividades acontecem das 9h às 12h, e as adolescentes que desejarem delas participar dirigem-se para as salas. Nenhuma atividade é obrigatória. Quem não for para o espaço de trabalho fica no pátio. Aproximadamente às 12h, elas fazem fila para o almoço. O grupo de cada alojamento entra separadamente. Após o almoço, escovam os dentes e voltam para o pátio, para fumar. Sentam-se na quadra, e o agente entrega um cigarro para cada uma das fumantes que têm cigarros guardados na instituição. Começam, então, as atividades da parte da tarde. Muitas meninas permanecem no pátio. Às 15h organizam-se para o lanche, após o qual recebem roupas limpas e tomam banho. Depois, voltam para o pátio e aguardam o jantar, às 18h. Depois do jantar, podem fumar novamente e ficam no pátio até as 20h, assistindo à televisão, quando fazem um lanche e entram para o alojamento, para dormir. De lá, só saem no dia seguinte.

Como as atividades são opcionais e boa parte do tempo as adolescentes ficam ociosas, o dia na instituição transcorre lentamente. Elas reclamam que o tempo não passa, o que torna-se ainda mais grave nos fins de semana, quando o movimento de funcionários e das atividades é ainda menor. As muitas lacunas na rotina diária dificultam a disciplina e o processo pedagógico.

 

Os momentos das visitas

Como a rotina das adolescentes é pouco atraente, elas anseiam por novidades, especialmente quando trazidas de fora da instituição, por seus familiares. As visitas de mãe, pai e filhos são permitidas e estimuladas pela equipe técnica. Outras pessoas da família e namorados só são autorizados depois de avaliação técnica. Esses encontros podem ocorrer três vezes por semana, nos dias em que a assistente social responsável pela menina estiver na instituição. Eventuais visitas em outros dias só são consentidas mediante autorização por escrito da assistente social.

Após a humilhante revista (nem sempre seguida à risca), os familiares sentamse nos bancos de concreto, próximos à entrada, e aguardam ansiosamente enquanto um funcionário chama a adolescente no pátio. O encontro com a mãe é geralmente bastante emocionante: beijam-se, abraçam-se, algumas choram. Em certas vezes percebe-se o distanciamento entre mãe e filha já nesse momento: elas não se tocam e quase não conversam durante o tempo em que estão juntas. Freqüentemente, a mãe vem acompanhada do filho da adolescente, quando esta também já é mãe. Em alguns dias, muitas meninas recebem visita simultaneamente, e as jovens orgulhosamente apresentam a sua família para a da colega.

As famílias, principalmente as mães, costumam chegar carregadas de produtos de higiene pessoal (creme para o corpo, xampu, artigos ansiosamente desejados), peças íntimas, cigarros e biscoitos. Esses objetos são exigidos pelas adolescentes, mesmo quando a família está economicamente impossibilitada de trazê-los. São comuns os conflitos entre mãe e filha quando as encomendas não são trazidas, pois, além de representarem a satisfação das necessidades femininas, são vistas como prova do grau de compromisso e carinho que a mãe tem para com a menina internada.

Os pedidos de objetos de consumo pessoal per meiam todas as demais relações que as adolescentes estabelecem na instituição. Pedem tudo e a todos. Técnicos, ag entes, pesquisadores ou mesmo visitantes são bombardeados ininterruptamente com solicitações as mais diversas possíveis, por vezes atendidas. Segundo Ochoa (1994:77), com esse comportamento parece que elas “mendigam os seus direitos”, ficando numa postura dependente e passiva diante dos funcionários, esperando pela boa vontade da ‘tia’ para receberem as coisas. Diante da menor frustração, os desentendimentos eclodem.

O cigarro não pode entrar no pátio, devendo ficar com o agente, que o repassa para a menina duas vezes por dia, após o almoço e o jantar. Muitas vezes as famílias levam lanches para compartilhar com as meninas durante a visita. Algumas mães mais carentes recebem o almoço da instituição. O acesso ao pátio não é permitido, e a própria menina vai buscar a comida para a mãe.

Durante todo esse convívio, funcionários da instituição se mantêm distanciados, mas atentos à movimentação. Algumas visitas são consideradas estranhíssimas pelos técnicos, que mencionam mães que se sentam ao lado da filha sem que as duas se olhem ou se falem, parecendo “dois robôs”; ou então mães que dormem com bebês no colo, deixando os técnicos preocupados com a segurança da criança e com a adolescente solitária durante a visita.

O término do horário da visita, que varia de acordo com a permissão da assistente social, é anunciado por um funcionário. A mãe só é liberada para ir embora depois que a adolescente passa por nova revista para impedir a entrada, no pátio, de algo que não seja permitido.

Algumas vezes, os familiares passam para as jovens objetos considerados impróprios pela direção. Estas tentam esconder os objetos sob as roupas, buscando disfarçar dos agentes a posse. Em geral, é muito difícil descobrir como certos objetos aparecem em poder das garotas internadas.

Várias mães nunca visitaram as filhas ou o fizeram esporadicamente, trazidas pela insistência das técnicas. No caso das adolescentes habituadas a receber visitas, elas costumam entrar em desespero se a mãe, por algum motivo, não comparece. Muitas vezes, encontram-se meninas chorando pelos cantos. Ficam ansiosas por notícias da família, e uma única falta pode ser considerada por elas como abandono: “Minha mãe me abandonou aqui, esqueceu de mim”. Os sentimentos se misturam: ficam preocupadas e sentem raiva. Comumente, justificam brigas em que se envolvem, pela frustração em não receber visita. Poucas jovens se conformam com a solidão em que vivem na unidade. “Eu não recebo visita mesmo, nem me esquento” (Ester).

Apesar do aparente distanciamento das adolescentes em relação a suas famílias, durante as visitas fica mais evidente o seu sentimento de culpa pelo sofrimento que causaram. Ao mesmo tempo que pedem coisas, verificam as dificuldades maternas para a obtenção de dinheiro da passagem e para a compra dos objetos desejados. Outras se referem ao comportamento de irmãos, mães ou avós, que ficaram doentes com o desgosto que elas causaram.

Para algumas poucas adolescentes que têm família mais próxima, o relacionamento nas visitas melhora à medida que o tempo passa:

Quando acontece uma coisa dessa parece que fortalece, se

une ainda mais, e aquelas pessoas que estavam um pouco

distante se aproximam. No início eu senti um pouco de

vergonha deles, mas agora eu sinto muita gratidão e eu só

suporto isso tudo por causa deles.

Para algumas, parece haver melhoria da relação entre mãe e filha. Nesse ponto, o que parece exercer uma forte influência é o trabalho que a instituição realiza, pois facilita a aproximação de ambas. Além disso, há adolescentes que realmente começam a refletir sobre os conselhos familiares que antes elas não escutavam, aproveitando-se desse distanciamento forçado.

Durante as visitas, as mães deixam transparecer que vêem mais pontos positivos que negativos no ESD. No primeiro caso, especialmente porque crêem que a internação pode mudar as atitudes rebeldes das jovens e deixá-las mais calmas, além de ser uma oportunidade para aprenderem a escrever e fazer cursos, servindo ainda como um tempo para ‘doutrinar quem não tem limites’. Dos pontos negativos, um dos mais acentuados pelas mães – conforme o relato de quatro delas – é a violência física que as filhas sofrem. Preocupam-se também com a ‘mistura’ que existe na instituição, tanto no que se refere aos delitos quanto à opção sexual.

Ver a minha filha naquele lugar eu não agüento. Ali só acontece

coisa de ruim com ela. Ela já apanhou das meninas, tá toda

cortada, que ela mesma se cortou, tá sempre lá presa sem

poder receber visita. (Mãe de Elisabete)

Se a criança vai ali pra melhorar, eu acho que só tem a piorar...

Porque ali é muita mistura, principalmente aquelas sapatão que

tem ali... (Mãe de Andréia)

O perfil dos visitantes das adolescentes corresponde ao observado nas prisões de mulheres adultas em todo o mundo. Em geral, são abandonadas pelos companheiros (quando os tinham), tendo como último e único apoio a mãe. Realidade oposta ocorre quando a adolescente está em liberdade e tem seu parceiro preso, tal qual relatado por várias das entrevistadas. Elas se preocupam intensamente com ele. Isso é relatado também por Zaluar:

A mulher verdadeira do bandido é aquela que, junto com a mãe

e as irmãs, ajudao na hora do sufoco, quando está na prisão e

precisa de dinheiro, advogado, roupas, comida e tudo mais.

Como Amélia, ‘a mulher de verdade’, sofre muito por seu

marido, irmão ou filho. Mas, ao contrário da Amélia, esta mulher

dedicada pode vir a roubar, mentir ou traficar e até matar,

morrer, se isso for preciso para ajudar o prisioneiro. (Zaluar,

1994:230)

 

Sucessão de direções

A relação das adolescentes com a direção do educandário mudou

no primeiro semestre de 1999, 12 por causa de troca da direção. Isso provocou grande impacto na unidade, que estava há anos sob a mesma direção. Após cinco anos na unidade como assistente social, a diretora que saiu ficou quatro anos neste cargo, tendo a priori longa experiência em trabalho com meninas. Conseguiu passar por períodos de grande instabilidade no Degase, sem que houvesse maiores problemas no educandário. Foi convidada a assumir posição de maior responsabilidade no Sistema e preparou sua substituta, com cinco anos de experiência em unidades masculinas. Durante o processo de transmissão do cargo, teve o seguinte cuidado:

Eu passo a direção, você não vai ter trabalho. Não sou melhor

do que ninguém, mas eu estou te entregando uma casa íntegra,

é só você levar pra frente. Agora, uma coisa você tem que

fazer, isso eu exijo de você: separe meia hora do seu dia pra

ouvi-las. Isso é importantíssimo, porque do que você ouve você

tem a casa inteirinha na mão.

A ex-diretora era muito querida pelas adolescentes e mantinha boa relação com as técnicas. Entretanto, era vista como rígida por agentes, especialmente por não compreender as faltas e os problemas pessoais de cada um. Não lhes dava autonomia, mantendo toda a instituição sob rédea curta. Tinha como lema do seu trabalho a relação e o envolvimento com as jovens:

Eu não consigo me distanciar do pátio. Eu me meto mesmo,

dou esporro, falo, eu não quero nem saber. Eu quero que eles

parem e ouçam o que eles estão fazendo. Então eu acho, sei

lá, que é até um defeito, eu não sei sentar num lugar e só

mandar. Eu aprendi fazendo, indo pro pátio fazer. (...) Uma

coisa que eu me gratifico é que depois que eu entrei na Santos

Dumont não teve mais porrada, ninguém batia em ninguém aqui

dentro. Elas se feriam, se machucavam. Eu não tinha um adulto

que encostasse o dedo nelas.

A chegada da nova diretora provocou insegurança entre as meninas e os funcionários. Com as adolescentes a situação foi se ajeitando, porém entre os funcionários o clima se modificou profundamente. Embora ela tenha sido bem vista por todos os profissionais pelo bom convívio, notou-se uma clara divergência entre eles. Dentre os que lidam com a disciplina, observou-se uma satisfação pela autonomia que passaram a ter; entre alguns técnicos, constatou-se a preocupação com a modificação do jogo de forças.

Ela tinha que ter uma visão mais geral, começar a aprender

quem é quem direitinho, porque tem coisas que você nem pode

dar ouvidos. Talvez se ela estivesse um pouco mais presente...

(Técnica)

Estava aí se configurando o que Costa (1999b:143) denomina de “o dirigente refém”, preso aos interesses corporativos de funcionários.

As mudanças ocasionadas pelos dois estilos de direção foram claramente sentidas durante o período em que as pesquisadoras permaneceram na instituição, o que explica parte dos conflitos analisados mais adiante e a entrada de uma terceira diretora, em um curto período.

As dificuldades da direção, no entanto, não se findam na figura da própria diretora. Nos depoimentos, sobressai o desafio que é gerir a unidade. Sua função principal é avalizar os relatórios feitos pelas técnicas, organizar reuniões com a equipe, efetuar o entrosamento com o Juizado. Entretanto, despende a maior parte do tempo conseguindo substitutos para os funcionários faltosos; solucionando conflitos entre a equipe, “que dá mais trabalho que a adolescente”; solicitando viatura para levar alguma menina ao médico; ou ainda lidando com a burocracia do Degase. A fragilidade da relação com os funcionários também foi uma das queixas da diretora:

Pra mim, nas vezes como diretora, é mais fácil lidar com

adolescente do que com funcionário, porque adolescente é...

Elas sabem, tá? Ela quando entra aqui pra instituição ela sabe

que ela errou.

Outro ponto de difícil enfrentamento para a direção refere-se ao envio dos relatórios técnicos de cada adolescente para o juiz. Todo mês elabora-se um mapa com os documentos, que são enviados com três meses de antecedência, porque o Juizado tarda para reavaliar e dar a sentença. Quando a jovem completa seis meses de internação, período de reavaliação judicial, às vezes é enviado um segundo relatório. A direção e as técnicas sentem-se por vezes pressionadas pelas jovens, que as culpam pela demora em receber a reavaliação judicial. A desconfiança das meninas assim se expressa:

Eu tô bolada com ela [técnica]. Ela já não me chama pra

conversar há muito tempo, nem sei se ela tá fazendo meu

relatório. Acho que ela tá me levando enganado. (Alessandra)

O que te confunde aqui dentro é porque você sempre conta o

dia que falta pra você ir embora. Se a pessoa fala assim: ‘falta

três meses’, você vai contar dia por dia. Quando você chegar

nos 15 dias, você parece que passou 15 anos. Você dá aquela

coisa: ‘eu não vou mais sair daqui, vou passar três anos, eles

não querem me falar’. Quando alguém, que nem minha

assistente social, vai no pátio, eu já falo assim: ‘Ih, ela já vem

me dizer uma má notícia, vai me dizer que o juiz mandou me

internar’. Aí você fica com um monte de confusão na tua

cabeça, às vezes você perde a cabeça mesmo. (Ivone)

Esse mesmo corpo funcional sofre pela falta de apoio judicial, bem como pelo distanciamento da direção do Degase, que não se envolve nesses conflitos. Ficam isoladas em sua atuação.

Tem menina esquecida aqui dentro e a gente manda relatório,

faz ofício. O Degase não se envolve na relação com o juiz, não

compra briga nenhuma pra gente. O Ministério Público, então,

não dá apoio. Se a gente quer comprar alguma briga com ele, é

peito com ele.

Alguns juízes são conhecidos pela dificuldade de relacionamento com os gestores da unidade. Merece destaque, pela freqüência com que foi nomeado, o responsável pela comarca do Rio de Janeiro, que suscitou a seguinte crítica: “O Judiciário só sabe chamar a gente de incompetente, quando na realidade ele também não faz nada pra ajudar a nossa incompetência”.

Em meados de 1999, começaram a ocorrer sérios conflitos sobre as modificações dos relatos técnicos introduzidas pelos profissionais que os elaboraram, decorrentes de uma capacitação desses profissionais. Passaram a privilegiar toda a história social das jovens, em detrimento da exclusividade que se dava à vivência institucional (Claves, 1999). A fala da diretora técnica sobre a relação com esse juiz ilustra a complexidade da situação:

É meio complicada. Ele falou que o nosso relatório não tinha

credibilidade nenhuma pra ele, em 90% dos casos. Que decidia

os processos baseado em outras peças do processo, que não o

relatório do Degase. Foi uma briga, um bate-boca.

‘O senhor nunca viu adolescente? Porque quando o

adolescente entra, ele passa num juiz de plantão, que nunca é

o senhor, aí ele fica seis meses lá, a gente manda o relatório

avaliativo, pro senhor fazer a reavaliação, o senhor diz que

esse relatório não tem validade nenhuma e se baseia em outras

peças. Gostaria de que peças pra dar a sentença?’ ‘Ah, não

falei, quer dizer, falei, mas não quis dizer isso. Você está

deturpando as minhas palavras.’ Outros juízes não agem assim,

discutem uma indicação. Ele não reavalia no prazo. (...) Tem

menina de um ano e tanto que não fez nada, não descumpriu a

medida, quer dizer, não fez outro contato, e está esquecida aqui

dentro e a gente manda relatório, eu faço oficio. É... a gente

não sabe o critério, porque tem juízes difíceis. Tem uma juíza

que diz assim: ela concorda com tudo desde que não seja a

menina voltar pra cidade dela.

Vale a pena se deter um pouco mais sobre essas dificuldades, pois repercutem diretamente na vida das jovens, embora elas pouco percebam, identificando a culpa no nível das pessoas com as quais se relacionam intimamente: as técnicas e a direção. A fala de uma pessoa da direção traduz uma queixa das adolescentes, que não compreendem os diferentes critérios que são aplicados pelo juiz.

Com todos os relatórios que a gente encaminha, se ele tivesse

tempo pra ler e ver realmente o perfil de cada adolescente no

relatório... Mas a coisa é máquina, é robotizada, então muitas

sentenças são dadas sem conhecer a situação do adolescente.

Por que eu te digo isso? Porque entra uma dupla no mesmo ato

infracional, um é liberado e outro não. Um tem semiliberdade

com atividade e outro as tem vetadas. Que parâmetro ele usou?

Não foi o relatório, porque os atos são iguais. Então, qual foi o

critério? Então é muito fácil você chegar e dizer que você faz

um trabalho que não tem credibilidade com o Juizado. Mas será

que nós, técnicos, temos credibilidade no Juizado? Em outras

comarcas é completamente diferente. Tem juiz que acompanha

passo a passo. Tem juiz que deixa o técnico entrar em uma

audiência. Você expõe toda a situação. Não fica uma coisa fria.

No Juizado na capital, nenhum adolescente entra pra audiência.

A tradicional falta de entrosamento entre o Poder Judiciário e o Executivo no Rio de Janeiro, representado pelo Juizado e o Degase, foi mencionada por Minayo et al. e reconhecida como um dos fatores que inviabilizaram um convênio que buscava melhorar o atendimento feito pelo Degase nas unidades, inclusive no ESD:

Cabe questionar a viabilidade de execução das metas

propostas face ao extremo poder que o Judiciário ainda

desfruta sobre os jovens em conflito com a lei. A fragilidade da

Defensoria Pública e a relação estabelecida entre o Ministério

Público e o juiz contribui para uma situação relatada por todos

os participantes das oficinas (funcionários do Degase,

professores da Uer j e coordenadores do convênio), de

prepotência da fala judicial. (Minayo et al., 1999:102)

A breve menção a esse jogo político mostra o quanto a adolescente não é ouvida nem suprida em suas necessidades de ser em desenvolvimento. Os interesses corporativos travam disputas na vida cotidiana, e esse problema já foi mencionado em outros trabalhos feitos no ESD. Dantas (1985) revela em seu estudo a nítida demarcação que se delineia entre os grupos, compondo dois binômios de interesse, que por vezes se relacionam de forma estereotipada e hostil: adolescentes e equipe técnica/direção e técnicos com direção. Vários outros focos de poder permeiam os fóruns de embate, contrapondo técnicos e direção aos agentes e os variados arranjos estratégicos feitos pelas adolescentes.

Esse modelo institucional ajuda as jovens a introjetarem os papéis que precisarão desempenhar nas diferentes esferas de relacionamento na unidade.

12 Houve outra mudança de direção no final desta pesquisa, que não constituiu objeto de análise neste texto.