Apresentação

 

Filhas do mundo! Este título sintetiza o que tem sido, em maior ou menor grau, a vida das adolescentes infratoras internadas em

instituição par a cumprimento de medidas socioeducativas1 no Rio de Janeiro. Representa, também, parte da realidade vivenciada por suas mães, reproduzindo-se assim um ciclo de abandonos prematuros e de amadurecimentos forçados.

O direito de uma criança viver sua infância sendo protegida e cuidada, embora seja uma conquista de poucos séculos, está ainda praticamente ausente na vida de muitas meninas entrevistadas, que cedo assumem responsabilidades sobre suas vidas e a de suas famílias. A adolescência, categoria recentemente criada, que simboliza um momento de profundas mudanças físicas, psicológicas e sociais, de caminhada em direção à maturidade reprodutiva e psicossocial, de indefinições e sonhos, parece também distanciada de suas vidas.

Muitas das jovens – parcela significativa – nascem e são criadas pelo “mundo”, que em plena crise econômica e de valores pouco lhes dá, além de expô-las a riscos e perigos em cidades potencialmente violentas, em grau nunca imaginado pela juventude de gerações anteriores.

A nova posição da mulher na sociedade também traz muitos desafios às jovens, ao mesmo tempo que as torna mais solitárias para enfrentar os infindáveis obstáculos. A busca de novos espaços e formas de convivência social também tem trazido dificuldades no estabelecimento de limites para os relacionamentos essenciais ao convívio familiar. Limites rígidos em demasia ou totalmente ausentes são comumente encontrados, dificultando o preparo das jovens para enfrentar o mundo.

Toda essa realidade se magnifica diante do quadro de pobreza de importante parcela da população, em especial das famílias pobres chefiadas por mulheres. Agrega-se ainda a proximidade dos adolescentes com a criminalidade, sobretudo o mercado ilegal de drogas.

Essas e outras transformações da vida moderna têm contribuído para o crescimento da delinqüência juvenil feminina, cada vez mais presente nas grandes cidades brasileiras. Um estudo com este enfoque só poderia ser concebido segundo uma dimensão de gênero que, “diferentemente do sexo, é um produto social, aprendido, representado, institucionalizado e transmitido ao longo das gerações” (Sorj, 1992:15).

A investigação do universo feminino infrator, enfocado nas falas das jovens adolescentes e de suas mães, é continuação de uma linha de trabalho iniciada com o livro Traçando Caminhos em uma Sociedade Violenta: a vida de jovens infratores e seus irmãos não-infratores, fruto de uma pesquisa realizada em 1997, financiada pelo Ministério da Justiça/Unesco e que teve como alvo apenas jovens do sexo masculino do Rio de Janeiro e de Recife. Esse trabalho recebeu menção honrosa do Prêmio Socioeducando 1999, oferecido por Unicef, Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (Ilanud), Ministério da Justiça e Fundação DPaschoal.

O presente estudo tem como objeto a compreensão do universo da jovem infratora do Rio de Janeiro, questão ainda muito pouco abordada na realidade brasileira. O principal objetivo é compreender os fatores que levam essas meninas-mulheres a cometerem atos

infracionais, facilitando-os ou dificultando-os.2 Esse desafio foi enfrentado com a utilização da percepção da própria jovem infratora sobre sua história de vida e as situações que a levaram à infração, ponto alto deste trabalho. A opinião materna sobre a filha e sua opção pela vida infracional também foi investigada, contribuindo muito para o entendimento das especificidades de gênero

relacionadas à infração juvenil feminina. 3 Pela avaliação das condições de ressocialização existentes na instituição que as acolhe no Rio de Janeiro, buscou-se também caracterizar o peso institucional que recai sobre as jovens mulheres quando elas adentram o Sistema de Justiça.

O conhecimento produzido tem como finalidade primordial contribuir para a prevenção de novos casos de delinqüência juvenil feminina e também para uma melhor atuação das instituições públicas que atendem essa clientela.

Para se alcançar o êxito desses objetivos, organizou-se o texto em duas partes. Na primeira, tenta-se explicar, com base nos relatos das mulheres entrevistadas e dialogando com as teorias recém-apresentadas, os fatores que influenciam a delinqüência feminina: o padrão de socialização, o abandono, a dificuldade em estabelecer limites, a vitimização psicológica, física e sexual e a influência das drogas e de pessoas afetivamente importantes para as jovens – como os parceiros, os familiares e os amigos – envolvidas com a criminalidade.

A segunda parte enfoca o momento no qual a jovem já se encontra rotulada como infratora e sob a tutela do Sistema de Justiça. Busca-se apontar as características dos atos infracionais praticados, os diferentes tratamentos recebidos por jovens infratoras em outros contextos além daquele verificado no Rio de Janeiro e a vivência das entrevistadas que cumpriam medida de internação durante os anos de 1998 e 1999. As relações de poder ali estabelecidas são apresentadas nos seguintes capítulos: a administração, o pátio, o alojamento, as salas técnicas, de profissionalização e o cubículo. Descreveu-se o cotidiano institucional a partir da década de 80 (mediante estudos anteriores), com foco principal nos dois anos finais dos 90. A descrição referente a este último período foi feita com base na observação constante das pesquisadoras, assim como em relatos e críticas das adolescentes internadas e dos profissionais. Por essa razão, este livro não pretende descrever nem explicar as mudanças ocorridas após o período da investigação.

Nas conclusões, são sintetizadas algumas questões específicas da delinqüência feminina e apontadas perspectivas de prevenção do problema e modificação do atendimento atualmente existente.

Este trabalho apenas se tornou possível pelo acolhimento das

meninas e das mães, que, entre sorrisos e lágrimas, nos

permitiram conhecer um pouco de suas vidas tão sofridas. A

afeição estabelecida entre essas mulheres e as pesquisadoras

suscitou uma cumplicidade que, se para elas contribuiu para

aliviar a angústia e o sofrimento, para nós serviu como alento

para a continuidade do nosso trabalho e, principalmente, para

compreendermos, refletirmos e nos sensibilizarmos sobre a

nossa própria trajetória feminina. Esperamos que esse

encontro, aqui relatado, sirva também para enriquecer a vida

dos leitores e para criar uma mentalidade mais respeitosa e

consciente sobre os direitos humanos para as mulheres em

nossa sociedade.

Algumas instituições e pessoas foram cruciais para a execução

do trabalho:

• a direção do Degase, seu estatístico e alguns outros

funcionários nos facilitaram a obtenção dos dados e a entrada

no Educandário Santos Dumont;

• o diretor geral do Desipe e alguns funcionários nos cederam

suas estatísticas;

• o juiz da Segunda Vara da Infância e Juventude do Rio de

Janeiro e demais funcionários nos permitiram o acesso aos

processos, estatísticas e documentos da instituição;

• a Secretaria de Estado de Direitos Humanos do Ministério da

Justiça, o Programa das Nações Unidas para o

Desenvolvimento (Pnud) e o Fundo de Desenvolvimento das

Nações Unidas para a Mulher (Unifem) apoiaram a execução

da pesquisa e a publicação deste livro;

• a Faperj e o Programa Integrado de Bolsistas de Iniciação

Científica (Pibic), do CNPq/Fiocruz, ofereceram bolsas de

pesquisa;

• a Fiocruz com o apoio institucional e, em especial, a Editora

Fiocruz e equipe, pelo cuidado com que trabalharam nossos

originais;

• o Centro Latino Americano de Estudos de Violência e Saúde

Jorge Careli (Claves/Ensp/Fiocruz) dispôs seus equipamentos e

pessoal dando apoio total à pesquisa – em especial a Maria

Cecília S. Minayo, Edinilsa Ramos de Souza, Kathie Njaine,

Suely Ferreira Deslandes, pela leitura atenciosa e crítica; a

Marcelo Silva da Motta e Irapuan Pedroso Ludwig, pelo apoio

técnico; a Alessandra Cruz e Hynajara Silva, pelos cuidados na

correção da bibliografia; a Juacy Malaquias, pelo apoio

estatístico, e a Renata Pesce, que contribuiu na fase final de

análise;

• Vanda Barreto, psicóloga que exprimiu sua sensibilidade na

análise dos desenhos das adolescentes.

Nossos últimos agradecimentos, muito especiais, a:

• Fernanda Carvalho Vecchi Alzuguir e Joviana Quintes Avanci

– estudantes de psicologia que iniciaram a formação científica

em pesquisas com jovens em conflito com a lei e hoje se

tornaram profissionais engajadas na área – ambas

desenvolveram atividades cruciais na pesquisa, enriquecendo

os resultados aqui apresentados;

• funcionários do Educandário Santos Dumont, que sempre nos

acolheram com muito carinho, a despeito das pressões e

dificuldades que vivenciam ininterruptamente; particularmente

àqueles que prontamente concordaram em ser entrevistados,

compartilhando conosco sua experiência profissional.

1 Medidas socioeducativas são as ações previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para serem aplicadas pelo juiz aos adolescentes em conflito com a lei. Podem ser de advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade e internação em estabelecimento educacional.

2 Ato infracional é a conduta prevista no Código Penal (Brasil, 1983), ou em leis, praticada por crianças ou adolescentes.

3 O conceito tradicionalmente utilizado na bibliografia internacional é o de delinqüência juvenil. No país, utilizam-se os termos infrator juvenil ou jovem em conflito com a lei, na tentativa de diminuir o estigma e o preconceito.