12 - O pátio, o local da disciplina

 

 

– Quais são as maiores dificuldades do seu trabalho?

(Pesquisadora)

– O pátio, porque mal ou bem ele está envolvido num sistema

penal. Ele não está num setor pedagógico, ele fica na linha de

frente. Se bobear, toda hora está dando conflito. O pessoal que

trabalha diretamente com elas no pátio é diferente, porque vira

repressor. São regras. Infelizmente, nós temos que fazer

cumprir essas regras.

(Agente educacional)

No pátio interno, as jovens ocupam o tempo conversando em pequenos grupos, jogando dominó ou pulando elástico. Outras ficam mais solitárias e escrevem em seus diários, prática comum na instituição. Só saem desse espaço à noite, para dormir, para participar de alguma atividade, quando chove, na hora das refeições ou para serem atendidas por alguém da equipe técnica. O pátio conta com uma quadra coberta para atividades físicas e quatro mangueiras, que tornam o ambiente mais agradável e fazem sombra nos dias mais quentes.

Um rápido olhar pelo ambiente basta para que já se detectem os diferentes estilos das meninas. Mesmo estando de unifor me, nota-se a vaidade de algumas e o desleixo de outras. O maior zelo consigo mesma manifesta-se nas roupas limpas e nos cabelos penteados, em contraposição às que preferem andar descalças, desarrumadas e com roupas sujas. Outra distinção refere-se ao jeito mais feminino de vestir, com shorts justos e camisetas curtas, evidenciando melhor o corpo, em oposição às que vestem longos calções e blusas compridas e largas, assemelhando-se mais ao vestuário masculino juvenil. Dentre essas últimas, encontram-se as que se referem a si mesmas como homossexuais.

As relações de amizade são aí cultivadas e registradas amiúde nos diários. Frases românticas e idealizadas expõem sentimentos que, várias vezes, são desfeitos pela realidade, apontando a instabilidade emocional das adolescentes, exacerbada pela sua condição.

Amizade é igual a cristal quando quebra, jamais será igual.

(Elisabete)

Um amigo não é aquele que enxuga as suas lágrimas, mas sim

é aquele que não as deixa cair.

Saiba que amigos não são aqueles que enxugam as suas

lágrimas com a mentira, mas sim aqueles que as deixa cair com

a verdade. Quando vivemos para enxugar as lágrimas das

pessoas não temos tempo para chorar.

Adorei sua amizade, pena que não foi sincera de sua parte,

mas mesmo assim não guardo mágoas suas e de ninguém.

(Ilda)

Te adoro, gosto de você, também às vezes te odeio, mas nossa

amizade é muito forte, porque não tem falsidade. (Antônia)

Devido ao fato de a maioria das adolescentes permanecer no pátio durante quase todo o dia, é nesse espaço que acontece a maioria dos conflitos. São comuns brigas, puxões de cabelo e muita agressão verbal. As frágeis relações estabelecidas entre as garotas provêm de uma intensa labilidade afetiva, sendo raros os relatos de bom relacionamento. Estes, quando ocorrem, se dão seletivamente com poucas colegas e, geralmente, duram pouco tempo.

Banalidades costumam motivar as brigas: apelidos, brincadeiras, ciúmes de alguma garota (‘babadage’), tomar o lugar de outra na fila, ameaçar ler o diário alheio ou pegar os objetos pessoais da colega tornam-se razões para o início das pequenas guerras. Os resultados são adolescentes muito machucadas fisicamente, por socos, murros nos olhos, chutes e tentativas de enforcamento. Em momentos de frustração, utilizam também as substâncias que encontram na instituição, cheirando desodorante, buscando uma forma de se excitar e se manter alteradas. A relação de desconfiança e falsidade é avivada pelo ciúme que decorre dos relacionamentos amorosos. Um desses relatos tão comuns é o de Elisabete:

Eu comecei andar com uma garota e ela começou andar com

outras meninas. Aí, nossa amizade foi, assim, diminuindo, a

minha e a dela. Antes a gente só andava agarrada. Ela pegava,

chegava perto de mim: ‘Tá trocando a minha amizade’. Eu:

‘Não, você que está trocando a minha’. Ficava aquele negócio.

A gente nunca conversava, pra falar: ‘Você vai continuar

andando comigo e largar ela de lado’. Só ficava assim: ‘Você tá

trocando a minha amizade’. Ela ficou sabendo de uma coisa,

um dia que a gente brigamos, que ela queria saber pela minha

boca, não pela boca dos outros, que eu tava com uma garota.

Ela foi, me chamou. Falou que queria saber pela minha boca,

que ela ficou sabendo pela boca dos outros. Nisso, ela foi, me

deu um tapa. Eu falei: ‘Pára!’ E me deu mais um tapa. Eu só

comentava pra ela parar. Aí eu falei: ‘Nossa amizade acaba

aqui’. Ela falou: ‘Tá bom. Sua amizade, pra mim, não faz falta’.

Eu tinha acabado de jantar, ela chegou com uma escova de

dente. Falou um negócio assim: ‘Olha minha escova de dente’.

Eu não respondi, fiquei quieta. Ela: ‘É. Não tá conversando

comigo mesmo, não?’ Aí foi, me deu um chute na barriga e saiu

correndo. Eu fui, corri atrás dela e dei um tapa nas costas dela.

Aí eu agarrei ela por aqui. Aí ela foi e mandou eu soltar. Eu

soltei, mas achando que ela ia pro canto dela e eu ia pro meu.

Na hora que eu soltei, ela foi, me deu esse soco no nariz. Meu

nariz quase quebrou. Aí fomos pra delegacia. Chegou lá, a

gente séria, com raiva, sabe? Eu olhei pra cara dela, ela olhou

pra mim, deu um sorriso pra mim! Eu olhei, com cara de nojo.

Na hora que eu olhei, ela tava olhando. Eu não consegui e dei

um sorriso pra ela. Ela falou assim: ‘Nunca imaginei que nossa

amizade ia acabar numa delegacia’. Eu falei: ‘Nunca imaginei

que nossa amizade ia fazer isso no meu rosto’. Ela disse: ‘Mas

você me deu o tapa’. Eu falei: ‘Mas você me deu o chute,

primeiro’. Aí conversamos, sabe? Ela me pediu desculpa.

Três jovens são especialistas em despertar inveja nas outras, por serem mais cultas, instruídas e demonstrarem maior desenvoltura corporal e relacional. Recebem por isso o apelido de ‘estreluda’. Sofrem discriminação ao revés: colocam-se e são colocadas de lado por morarem na Zona Sul ou pertencerem à classe média. Sentem-se diferentes e reforçam essa situação na fala e no isolamento que procuram estabelecer em relação às demais internas, preferindo a companhia dos agentes e técnicos. A fala de Evelin, a respeito da preferência musical das adolescentes pelo pagode e pelo funk, evidencia o fosso social que se abre nessas relações:

Sabe, eu sei que o gosto delas é diferente do meu, e eu

respeito isso, saio de perto, não critico. Só que elas não

respeitam o fato de eu ser um pouco diferente e sempre jogam

piadas. Mas eu não dou bola, também eu tento entender que

muitas vezes é por falta de criação, de berço. Ninguém escolhe.

Tenho certeza que se elas tivessem as mesmas oportunidades

do que eu tive...

As adolescentes de melhor padrão social usam, dentro da instituição, o que Goffman (1996) chama de “tática de adaptação”, afastando-se da vida institucional e preferindo o isolamento à aproximação com as outras. Alessandra justifica sua atitude:

Me distancio pra depois não falarem que eu sou X9. Depois eu

também falo: ‘Eu não tava sabendo de nada’. Pronto, eu fico

mais por fora. Eu sempre tô me distanciando.

Essas adolescentes acabam por compreender melhor as dificuldades dos agentes, justificando algumas das atitudes que tomam, pois “sentem falta de que as meninas tratem eles com educação, com carinho, porque não é fácil: as meninas xingam, gritam”. Essa aliança fica explícita na fala de Evelin: “Os agentes acabam sendo os meus amigos aqui dentro”.

A recíproca é certamente verdadeira. Eles costumam tratá-las com maior cuidado e respeito.

Nos momentos de conflitos, a atuação dos agentes educacionais e de disciplina é imediata, entrando em ação para amenizar o tumulto. Cerca de quatro agentes ficam constantemente em pontos estratégicos do pátio para vigiar as adolescentes, dar proteção ao setor pedagógico e impedir fugas. É para esse local que o foco da vigilância converge de forma mais intensa, como já assinalado, verificando-se de forma nítida o funcionamento do esquema pan-óptico de Bentham (Foucault, 1998): pela distribuição de um pequeno número de agentes educacionais em diferentes pontos no espaço do pátio, desenha-se uma rede de olhares que transforma o grupo de adolescentes em individualidades enumeráveis e controláveis.

 

A conflituosa relação com os agentes

O pátio é também o local em que as jovens mais se relacionam com os agentes. Essa convivência é muito dificultada pelo grau de insatisfação desses profissionais com sua inserção no trabalho. Coexistem três tipos de agentes, com atividades similares, embora tenham funções distintas. São eles: monitores, antigos profissionais da Fundação para a Infância e Adolescência (FIA); agentes educacionais concursados pelo Degase em 1994 e agentes de disciplina, também do Degase, contratados em 1998. Trabalham em quatro plantões, tendo cada qual o seu supervisor.

Oficialmente, caberia ao agente educacional uma ação eminentemente pedagógica, como bem salienta o cargo. Entretanto, esses funcionários acabam se tornando responsáveis pela disciplina, e não desenvolvem trabalho educacional. A fala de um deles demonstra a situação. Fez o concurso, para o qual estudou o pensamento de pedagogos como Paulo Freire e Makarenko, e hoje atua como porteiro da unidade.

Abro porta, fecho porta, cubro um colega de disciplina que sai

para um lado, fico no posto olhando para evitar que a menina

vá lá para a frente, separo briga também.

As atribuições oficiais desses agentes seriam: orientar as adolescentes quanto a hábitos higiênicos; auxiliá-las nos horários das refeições; acompanhar, encaminhar e realizar atividades internas e externas de recreação; zelar pelo cumprimento de horário e programações, reunindo-as para as atividades; observar seus comportamentos, dialogando com elas ou encaminhando-as às áreas especializadas; estimular e promover o encaminhamento de alunas à assistência médica e odontológica; realizar atividades integradas com a equipe técnica; participar da organização de festas e eventos socioculturais; promover jogos esportivos e lúdicos e outras atividades pedagógicas; participar de reuniões técnicas; registrar em livro próprio as ocorrências do plantão; estimular e promover a troca de roupa pessoal, de cama e de banho, distribuir escovas de dentes e de outros objetos; substituir o agente de disciplina em situações de necessidade comprovada e/ou nas emergências; recolher os pertences pessoais das adolescentes em sua entrada no Sistema e devolvê-los quando de sua saída das unidades.

Na prática, os agentes educacionais ocupam-se das mesmas atividades dos agentes de disciplina, como afirma um entrevistado, na instituição desde o concurso de 1994:

Não consigo trabalhar com a minha função. Mesmo após o

concurso do pessoal de disciplina, a nossa condição continua a

mesma.

Em vez de ‘educar realmente’, passa o dia inteiro ‘tomando conta’ de adolescente. Diz ter ficado surpreso ao começar a trabalhar nesse ‘presídio mirim’, expressão que utiliza ao denominar o educandário.

A situação de conflito mostra-se constantemente. Alguns se negam a tomar determinadas atitudes disciplinares, alegando não terem sido contratados para assumir tais posições, o que causa tensão entre as equipes e a direção.

Muitas vezes, a gente nem se envolve muito no problema. O

agente educacional evita se envolver muito em problema de

parte disciplinar e não se desgasta tanto.

Essa tentativa geralmente não dá certo. Um agente educacional conta que fez um curso de prevenção ao uso de drogas e não pode aplicar o conhecimento na instituição; tem formação esportiva e não consegue utilizá-la com as jovens; deseja fazer um relógio com o isopor que tem em casa, “pois 90% não sabem ver hora”. Nada disso consegue realizar pela mesma razão: “Não tenho tempo para fazer isso. O Estado não permite”. Seu tempo só é direcionado para a vigilância e responder a inquéritos. A respeito da total falta de orientação pedagógica da sua função, desabafa: “É uma palhaçada com a gente, uma covardia”.

Em 1998 entraram os agentes de disciplina concursados, chamados por alguns funcionários como ‘os rapazes pitbull’. A prova de seleção solicitava conhecimentos de português e outros voltados para a segurança, com as seguintes atividades: “prestar assistência aos adolescentes; executar determinações judiciais e/ou administrativas; escoltar e acompanhar as tarefas internas e externas; conduzir veículos automotores terrestres oficiais; fazer cumprir a lei, os deveres e direitos dos adolescentes nas Unidades Infracionais; acompanhar os adolescentes às audiências, recambiar para outras Unidades sempre diligenciando para evitar evasão; registrar em livro próprio as ocorrências do plantão; zelar pela segurança física do adolescente, evitando situações de risco; executar tarefas burocráticas, nos casos especiais, quando designado; manter diálogo com os adolescentes, com fins de identificar os portadores de deficiência física ou mental e encaminhá-los aos setores competentes; aplicar as sanções permitidas no regimento institucional; zelar pelo companheiro da equipe interagindo com fins de evitar a violência ou agressão; fazer a contenção nos casos de rebelião, indisciplina e evasão; cuidar, planejar, executar ou melhorar medidas de segurança do estabelecimento; fazer ronda noturna nos alojamentos, sistematicamente e sem aviso prévio; substituir o agente educacional, no âmbito das competências do agente de disciplina”.

Fica claro, no edital, a demanda desses agentes para a segurança da unidade. Além de se posicionarem em pontos estratégicos do pátio, conduzem as meninas solicitadas pela equipe técnica até as salas de atendimento, ou aquelas chamadas pela administração para receberem visita. Fazem a revista de adolescentes e suas famílias, abrem e fecham o alojamento e organizam as filas das meninas para as refeições.

Pela fala de alguns deles, nota-se que não foram preparados para lidar com adolescentes. A lógica militar e a visão disciplinar prevalecem. “Se você falar pra mim que essa planta tem que ficar sem nenhuma florzinha, eu sigo à risca o que me orientam a fazer”, mesmo que a tarefa solicitada não faça o menor sentido. Essa rígida linha de trabalho provoca vários atritos, quando esses funcionários começam a lidar com tanto rigor com adolescentes que nunca primaram pela tolerância a limites sociais. Isso aconteceu no primeiro dia de trabalho desse mesmo agente:

Eu cheguei e tinha a orientação de que as adolescentes só

poderiam fumar na quadra. Na minha primeira manhã, eu tive

que acompanhar uma adolescente na enfermaria e vi que ela

estava com um cigarro na mão. Ela sentou e eu falei: ‘Olha,

você não pode ficar aqui, fumar aqui’. Aí ela começou a me

xingar, falando que no outro plantão isso podia. Eu tive que

imobilizá-la e trouxe ela. Ela veio gritando, vieram as

assistentes, a diretora. ‘O que está havendo?’

A luta pela disciplina é árdua e cotidianamente travada, provocando desânimo nos funcionários: “É quase impossível disciplinar as meninas. Eu não diria impossível, mas é muito difícil”. A falta de consenso sobre as nor mas aceitáveis provoca conflito entre os próprios funcionários, que são reconhecidos pelas meninas conforme os plantões: mais agressivos ou mais condescendentes.

É complicado você desacostumar certos hábitos delas, cortar

certas indisciplinas, certas atitudes que elas já estão habituadas

a fazer ao longo desse tempo. É antiético falar, mas é porque

tem gente que, pra facilitar o trabalho, deixa as meninas

fazerem o que querem. Então, quando você pega e não deixa,

você bate de frente, então cansa, te irrita, você se indispõe

contra elas. Na gíria daqui, é vestígios de outro plantão. Elas

falam assim: ‘No outro plantão eu posso fazer isso, por que

nesse eu não posso?’ A gente ouve isso o dia inteiro. Se você

tem um procedimento padrão, elas vão se habituar. No início

elas vão espernear, vão chorar, mas vai virar uma rotina para

elas, como é a rotina. (Agente de disciplina de um plantão muito

criticado pelas adolescentes)

A dificuldade dos agentes em aceitar os revides carregados de revolta das meninas às menores frustrações é um dos pontos mais delicados dessa relação. Dependendo do grau de sensibilidade do agente, situações corriqueiras viram um problema institucional.

Tem uns que não suportam que a menina diga nada que já quer

trancar. A linguagem delas é essa. Como é que elas vão falar

com a gente de outra maneira? (Funcionária da direção)

Os termos utilizados mostram apenas a lógica da imposição sem questionamento, e nunca a participação e a negociação como estratégias de trabalho. A visão negativa que vários deles alimentam sobre as garotas certamente inviabiliza qualquer relação de ajuda e confiança mútua.

Você, pra conversar, tem que pelo menos obrigá-las a

permanecer em silêncio, pra poder ouvir o que você tem a dizer.

Se interessar, bem; se não interessar, amém!

A situação torna-se ainda mais difícil no caso dos monitores da FIA, que, embora se enquadrem nas funções de agentes educacionais, atuam como os de disciplina – além de terem remuneração inferior à dos funcionários do Degase, a despeito de sua maior experiência na unidade. Segundo a fala de um entrevistado,

Tinha que tirar os funcionários da FIA, porque são uns

irresponsáveis. Em termos de pátio, não estão nem aí pra hora

do Brasil, insatisfeitos com os salários, e não vão fazer nada,

porque não interessa fazer. Somos ranços.

Outro núcleo de insatisfação é o dos funcionários que cursam o 3º grau ou têm nível superior e não vêem possibilidade de progressão funcional. Todos esses problemas interferem profundamente no posicionamento dos agentes em relação às meninas.

As jovens também revelam instabilidade e imaturidade afetiva na relação com eles. Assim, as que são mais agitadas e rebeldes exacerbam seu comportamento. Ester, apesar de relatar um bom relacionamento com os agentes, diz que não gosta deles, chamando-os de ‘nojentos’ porque não as deixam fugir. Qualquer contrariedade as faz reagir contra eles. Uma das mais corriqueiras formas de reação é o xingamento, alvo de crítica de outras jovens que consideram esse tipo de agressão reveladora de baixo nível social.

A segunda forma de reação são as agressões físicas, que acompanham as verbais. Anita exemplifica uma situação em que um agente enforcou por têlo xingado. Sua atitude foi chutá-lo o quanto pôde. A resposta às provocações das jovens é, em geral, muito mais firme do que demanda a situação, como bem define Ana:

A menina chegou a desmaiar. Ela foi parar no cubículo,

desmaiada. A V., que também não agüentou quieta, falou, falou.

Botaram a V. no cubículo.

Ao contrário do relatado anterior mente, também acontece de a adolescente se apaixonar por um agente. Sobre isso, conta uma ex-diretora:

Acontece constantemente elas se apaixonarem, uma paixão

avassaladora. Eles têm que trabalhar com isso. Elas estão com

a sexualidade aflorada, longe do namorado, do companheiro,

dos maridos. Se o agente dá uma atenção maior, aquilo já vira

uma fantasia. Eles deveriam passar por todo um processo de

capacitação pra chegar até esse cargo de agente educador, de

agente de disciplina.

Mas, como seria de se esperar, há grandes diferenças de relacionamento entre os agentes e nos plantões específicos. Dois deles são alvos das críticas mais severas por parte das meninas, e a eles se relaciona a maioria dos conflitos ocorridos na instituição. As meninas dizem que esse grupo é “muito ignorante e não sabe conversar”. Chegaram a fazer um abaixo-assinado para pedir a saída de um agente de disciplina. A falta de habilidade desses plantões ‘linhadura’ pode ser verificado na fala de Elisa:

Eu tava estudando. Eu fico nervosa rapidinho. Aí fui no agente:

‘Você pode me arrumar um desenho, pra mim poder desenhar?’

Ele disse que não. Eu disse: ‘Você pode me dar um desenho?’

Ele respondeu: ‘Não vou te dar, não’. Sem querer – sem querer,

não – eu chamei uma palavra feia. Aí o tio, ao invés de falar

direito pra mim sair dali, sabe o que ele fez? Pegou, me

enforcou com força mesmo, apertando e tirando.

A falta de limites claros na vida cotidiana, um dos elementos que provê equilíbrio e facilita a disciplina, foi criticada por Alessandra, ao mencionar uma ocasião em que os agentes suspenderam a entrega de cigarros, após tentativa de rebelião, e logo em seguida os distribuíram: “Vocês não têm palavra, não. Se eu falo que vou cortar o cigarro, corto mesmo”. O descompasso entre as equipes e a imposição de regras, muitas vezes não explicitadas e discutidas, provoca o enfraquecimento da relação entre um adulto e um adolescente.

Alguns agentes conseguem estabelecer um relacionamento mais próximo com as adolescentes, mas essa não é a regra. A queixa mais freqüente é quanto à falta de diálogo. Muitos agentes apresentam sinais visíveis de esgotamento e intolerância, especialmente aqueles que estão há mais tempo no Sistema. Alguns monitores dizem o quanto é desagradável e desgastante para eles o trabalho com adolescentes do sexo feminino, considerando-as muito abusadas e desrespeitosas. Certos agentes ostentam lesões físicas decorrentes de agressões das adolescentes, o que os torna ainda mais intolerantes ao contato mais próximo com elas. Queixamse da falta de articulação com a equipe técnica. Sabem que, por estarem na linha de frente, ninguém conhece tão bem as meninas quanto eles. No entanto, desperdiçam todo esse conhecimento pela falta de integração profissional.

Alguns desacreditam no poder de recuperação das meninas, vendo-as como reincidentes profissionais ou criticando a ‘boa vida’ que levam na instituição. Esse descrédito pode ser percebido na fala de um profissional que sugeriu às pesquisadoras levarem as garotas para servirem de cobaias em testes biológicos, desrespeitando a situação de desenvolvimento físico e social pela qual passam e os seus direitos.

É importante enfatizar esse desgaste físico e emocional dos funcionários. Muitos já trabalham há muito tempo com esse tipo de clientela. Tal esgotamento certamente compromete o trabalho. Além disso, falta comunicação dentro do próprio grupo, entre eles e com a direção. Queixam-se ainda do Degase, que não lhes dá o respaldo necessário ao trabalho. Portanto, consideram-se desvalorizados pelo menor status de seu cargo e alienados das informações que chegam aos profissionais mais próximos da direção. Tudo é favorável ao não-cumprimento do processo pedagógico. Cada qual realiza seu trabalho, não havendo espaço para discussão conjunta de problemas. O ambiente é de total desconfiança.

Embora alguns agentes tenham nível superior ou estejam freqüentando cursos de capacitação e especialização para melhorar a prática profissional, a maioria age como típicos agentes carcerários, reproduzindo os estigmas sobre as jovens infratoras e seus familiares, tratando-os como bandidos ou vagabundos.

Em resumo, a função de controle sobre o espaço das adolescentes fica totalmente explícita no pátio. É este o local em que se vê mais claramente a função implícita das instituições totais, onde “a disciplina dos corpos é quase uma descrição do que ocorre” (Giddens, 1989:127). A fala dos agentes e das adolescentes comprova que, no ESD, a preocupação com o controle fica em primeiro plano, de modo que o objetivo oficial de ressocialização cai no vazio e perde seu sentido. Nesse espaço, foi esquecido um dilema recorrente das unidades penitenciárias: punir e simultaneamente recuperar os indivíduos. Vence a primeira estratégia (Ramalho apud Adorno, 1989).