Prefácio

Filhas do Mundo: infração juvenil feminina no Rio de Janeiro vem preencher uma lacuna importante em nosso conhecimento sobre os adolescentes em conflito com a lei e suas circunstâncias pessoais, sociais e de gênero. O estudo de Simone Gonçalves de Assis e Patrícia Constantino se concentra em um grupo de adolescentes-mulheres privadas de liberdade. Entendendo o gênero como uma construção social, incursionam pelos meandros da condição feminina, buscando compreender como esta condição se relaciona e explica as diferenças entre os perfis quantitativos e qualitativos dos atos infracionais cometidos por adolescentes, quando percebidos pela ótica do gênero.

Em sua primeira parte, o estudo se concentra no esforço de nos dar a ver o complexo conjunto de fatores que influenciam a delinqüência juvenil feminina. A segunda parte analisa a resposta formal da sociedade, entendida como a reação, com base na lei, aos atos infracionais cometidos por adolescentesmulheres. Além da lúcida análise quanti-qualitativa do fenômeno, o que mais nos chamou a atenção nesta parte foi o emprego inteligente de categorias do pensamento criminológico para compreender o universo estudado. Sem o emprego destas categorias, o insight acerca da real natureza da questão abordada não teria ocorrido. De fato, o conceito de controle social sobre a mulher é a pedra angular sobre a qual as autoras empreendem a construção de sua visão compreensiva das ‘filhas do mundo’.

Um fator que, por si só, ilustra a natureza diferenciada do tipo de controle social aplicado às adolescentes é a observação dos fatos que motivam a privação de liberdade, comparando-os com o que dispõe a legislação. Pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, a privação de liberdade é medida aplicável aos casos de ato infracional cometido com violência ou grave ameaça à pessoa ou por reiterado e injustificado descumprimento de medida anteriormente imposta. Neste aspecto, cabe fazer a seguinte indagação: em que medida, no Brasil e no exterior, as adolescentes são privadas de liberdade dentro dos mesmos critérios aplicados aos seus companheiros do sexo masculino?

Se entendemos o feminino como uma construção social e se adotamos, como fazem as autoras, o controle social como categoria central de compreensão, veremos porque a resposta da sociedade e do Estado ao ato infracional cometido por adolescentes-mulheres assume características distintas daquelas reservadas aos infratores masculinos.

O mapeamento de como esta situação se reflete no mundo interno de cada adolescente, determinando seu estatuto ontológico de ‘filha do mundo’ é um dos momentos altos do esforço de compreensão empreendido neste livro. O processo de (des)vinculação da família e da escola e de vinculação ao que Edson Passetti, em uma de suas obras, chamou de “o mundo do menor infrator” é rastreado nas histórias de vida, nos desenhos, nos escritos e nos depoimentos das adolescentes.

O resultado é uma visão clara de como gênero, raça e classe social se entrelaçam e se potencializam, como fatores de discriminação, para direcionar o curso destas vidas precocemente ‘adultizadas’, na direção de um encontro/ desencontro destas jovens consigo mesmas e com os outros.

No roto universo familiar destas adolescentes, a figura paterna prima, de um modo geral, pelo binômio ausência-violência. Já a figura materna, apesar das diferenças de superfície, guarda uma semelhança profunda com as filhas, compartilhando com elas a condição aparentemente ontológica, mas, na verdade, social e historicamente construída, de “brinquedos de encaixe”.

É neste contexto que o encontro do companheiro emerge como o complemento do corpo e da alma desencontrados. É neste contexto que a soma dos abandonos aprofunda a jovem em um mundo, ao mesmo tempo, vertiginoso e tenso, vazio e reduzido. O mundo da rua, das drogas, dos delitos, da polícia, da justiça e da internação.

Quando analisamos as razões pelas quais as adolescentes pesquisadas encontram-se privadas de liberdade, observamos que os atos infracionais cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa (tráfico de drogas, uso de entorpecentes, furto e outros) somam 50,6% dos atos infracionais cometidos, ou seja, pouco mais da metade.

Assim como em outras situações, a inserção das adolescentes no mundo do delito também se dá de forma subordinada. Ocupam os cargos subalternos no crime e freqüentemente justificam esse envolvimento como uma extensão natural de suas relações afetivas, embora uma parte delas já o faça por outras razões.

O Educandário Santos Dumont, onde a pesquisa foi realizada, não difere muito da grande maioria dos estabelecimentos do gênero existentes ou que já existiram no país. Condições físico-materiais inadequadas, ausência de uma proposta pedagógica e, o principal, as relações entre as pessoas no seu dia-adia não f avorecem, ao contrário, são frontalmente hostis ao nor mal desenvolvimento pessoal e social das internas. O termo iatrogênico, empregado por Simone Gonçalves de Assis e Patrícia Constantino, é o que nos parece descrever melhor este ambiente (des)educativo.

Os rituais de admissão e de vida cotidiana parecem destinados ao cumprimento de duas funções: a degradação da pessoa e o seu controle. Na verdade, o sistema deveria privar as internas apenas da liberdade, isto é, do direito de ir e vir. A realidade, porém, é que elas são privadas também de respeito, dignidade, identidade, privacidade e da integridade física, psicológica e moral. Degradar para controlar, e controlar para degradar. Esta é a lógica que rege a engrenagem institucional.

As relações da unidade com o Departamento Geral de Ações SócioEducativas (Degase) e as demais instituições do sistema de administração da justiça juvenil (polícia, juizado, defensoria e ministério público) são precárias. O poder discricionário exercido pelo juiz é um grave problema ainda a ser encarado de frente. A debilidade político-institucional da defensoria pública agrava este quadro.

Os agentes de educação, os técnicos e a direção do estabelecimento não conseguem extrapolar os limites da única função que o sistema lhes impõe e exige: a contenção e a segurança. A rotina é estruturada para produzir nãoacontecimentos: não-brig a, não-fug a, não-re belião, não-drog a, nãodesobediência, não-depredação, não-desrespeito e vai por aí afora. A vida é estruturada com base em um verdadeiro catálogo de nãos.

A equipe técnica refugia-se em suas salas separadas do resto da unidade, e, dali, os técnicos das diversas áreas se relacionam com as adolescentes, sem se envolverem de maneira mais profunda na rotina que emoldura o cotidiano reduzido e espesso. O jogo consiste em se refugiarem nas suas obrigações funcionais específicas e, assim, não terem de responder pelo que se passa na unidade.

O homossexualismo de internato é uma construção institucional. Tratase de algo quase co-constitutivo da natureza destes espaços de reclusão. O relacionamento entre pessoas do mesmo sexo torna-se uma moeda de troca da mais valia afetiva, que cada menina acumula consigo. Existem as que resistem ao jogo. Para muitas, porém, é a única maneira de continuar interagindo no plano da afetividade.

A educação básica e profissionalizante neste contexto são peças-chave do teatro institucional. Trata-se de duas aquisições utilitárias da maior importância. A sua existência pretende justificar a adjetivação destes lugares como espaços educativos. A indigência de proposta pedagógica, a falta de capacitação dos educadores para lidar com o quadro somam-se ao desinteresse dos dirigentes institucionais, para resultar em mais um passatempo para as internas. Tudo fazde-conta. Uns fazem de conta que ensinam, outros que aprendem, e, assim, o programa de não-educação vai se cumprindo e o currículo da degradação se impondo.

Prisão dentro da prisão, a contenção celular torna-se a última alternativa, quando a contenção perimetral, as restrições, os gritos e embates corporais entre adultos e adolescentes já não surtem mais os efeitos esperados. Quartinho, quarto de reflexão, tranca, cubículo, solitária, cafua, cela, chiqueiro, baia são nomes que, em diversas partes do Brasil, os adolescentes colocam nestes lugares. Quanto mais intenso é o uso deste recurso, mais se evidencia a ausência de repertório pedagógico por parte dos agentes e a indigência relacional do ambiente, que impede a formação de vínculos verdadeiramente humanos entre ‘educadores’ e ‘educandas’.

É no interior deste quadro que, de quando em vez, explodem as rebeliões, as tentativas de fuga, as depredações. Os eventos indesejáveis podem partir das ‘educandas’ ou dos seus ‘educadores’. Em ambos os casos, eles expressam reivindicações e retaliações de quem está quer endo, consciente ou inconscientemente, dizer alguma coisa, mandar algum recado para o sistema, para o Estado ou para a sociedade, o chamado mundo lá fora.

É neste momento, precisamente, que a imprensa entra em cena, com seu olhar armado de (pre)conceitos e de pré-noções a respeito do problema, contribuindo fortemente para construir e instalar na consciência social uma compreensão distorcida do mundo dos adolescentes em conflito com a lei.

No final de Filhas do Mundo, as autoras nos colocam diante da necessidade de um novo começo para esta história, em que, como diria Drummond, “os homens e as ações não encerram nenhum exemplo”. Daí, a necessidade de se recorrer a experiências internacionais para se estruturar um encaminhamento viável e digno para o problema. É verdade, porém, que no Brasil, aqui e ali, vez por outra, desponta alguma exceção a essa regra.

O melhor de tudo é que as autoras, com base no seu rico aprendizado, não vacilam em colocar à disposição dos leitores interessados pelo tema um novo roteiro de intervenção, que traduz um jeito novo de ver, sentir, entender, decidir e agir em face deste drama, um jeito de intervir, que tem nas questões de gênero sua pedra angular.

Emilio Garcia Mendez, o maior jurista voltado para os problemas da infância e da juventude, afirmou certa vez: “não existe resposta pedagógica séria, sem justiça garantista”. Como educador, eu respondi a este luminar do direito, de quem me orgulho de ser amigo e discípulo: “não existe justiça garantista, sem resposta pedagógica séria”. No caso das adolescentes do Educandário Santos Dumont, nos deparamos com a dura verdade: justiça e pedagogia são as duas grandes ausentes desta história.

Além da satisfação intelectual de prefaciar um trabalho de altíssimo nível e de real valor como guia seguro para a ação de educadores e dirigentes, ao longo da leitura nos deparamos, Maria José – minha esposa – e eu, com a vívida recordação do nosso trabalho com adolescentes da Febem-MG, em Ouro Preto, quando, juntos, dirigimos a Escola Barão de Camargos. A lembrança das educandas e dos educadores, dos êxitos e dos fracassos, das perdas e dos danos causados e sofridos nos encheram de forte emoção. Foi também uma alegria muito grande perceber que as autoras, com o seu enorme talento de pesquisadoras e seu profundo compromisso e dedicação à causa da juventude, não deixaram as meninas infratoras, como sempre ocorre, à margem das preocupações e das proposições político-sociais e pedagógicas.

Parabéns, Simone e Patrícia, como pesquisadoras, como cidadãs e, acima de tudo, como mulheres, que, com tanta sensibilidade e lucidez, souberam compartilhar com as nossas mais esquecidas adolescentes esta condição, a condição feminina, captando em cada uma das histórias relatadas o que há de mais profundo e de mais verdadeiramente humano: o ser mulher.

Antonio Carlos Gomes da Costa

Educador, diretor-presidente da Modus Faciendi

Desenvolvimento Social e Ação Educativa