16 - O auge da punição: o cubículo

 

Punir é castigar, fazer sofrer. A intimidação a ser obtida pelo

castigo demanda que este seja apto a causar terror. Ora, tais

condições são reconhecidamente impeditivas de levar ao

sucesso uma ação pedagógica.

(Thompson, 1987)

Eu uma vez coloquei fogo no cubículo. Não dá pra agüentar

aquilo ali, não, sem fazer nada. É coisa de bicho, não de gente.

(Elisabete)

Do pátio tem-se acesso ao cubículo, local para onde são encaminhadas as adolescentes que receberam castigo por situações como brigas com colegas, desrespeito e agressão a funcionários, tentativas de fuga, depredação da instituição.

Nem todos os castigos levam a jovem ao cubículo. Em situações que envolveram grande número de internas, como uma tentativa de colocar fogo na instituição, as adolescentes ficaram restritas ao alojamento durante uma semana. Só saíam para as refeições e retornavam ao quarto. Outra estratégia utilizada é retirar todos os objetos pessoais e de higiene, que são de grande valor para as garotas.

Esse quarto de castigo, quando está vazio, é também utilizado para a primeira noite das adolescentes recém-chegadas na instituição e que ainda não receberam atendimento médico – medida obrigatória antes de uma adolescente ser inserida no grupo.

Para se chegar ao cubículo, passa-se por um portão alto e fechado com cadeado, que leva a um corredor sujo e pichado até o teto. Quase não se vê a cor da parede, devido à pichação, à pintura antiga e aos incêndios ocorridos. São quatro pequenos espaços com uma cama de alvenaria em cada um. Uma parede separa o banheiro: há uma pia de concreto, um boi (vaso sanitário no qual as necessidades são feitas de pé, o que é adequado ao sexo masculino) e um cano no lugar do chuveiro. Os quartos são pichados, escuros, sem ventilação e de péssima aparência. As meninas também deixam ali registrados seus nomes, os de seus amores e muitos palavrões. Todas as refeições são feitas no próprio local. Quem está ali perde o direito de sair para as atividades e de fumar. Muitas vezes, mais de uma menina ocupam o mesmo cubículo, sendo improvisados colchonetes para que elas durmam no chão.

A nova direção do ESD delegou aos agentes integrantes de cada plantão autonomia para colocar uma adolescente no cubículo ou retirá-la de lá. Tal medida diverge de orientação da gestão anterior, em que a direção tomava como sua a responsabilidade de julgar procedente ou não a permanência da jovem no castigo. Essa modificação acarretou sérias transformações na vida institucional e trouxe conseqüências fatais, como se verá a seguir.

A fala de um agente educacional sobre o hábito de colocar as meninas na ‘tranca’ mostra a ambigüidade vigente na instituição, em que cada funcionário tem sua própria norma:

Eu não faço isso, mas os agentes educacionais podem fazer.

Eu me recuso a fazer isso. Até três anos atrás eu fazia, mas eu

resolvi não fazer mais. Eu não gosto de repressão. Eu vou

trabalhar com repressão?

Um agente de disciplina, seguidor da ‘linha dura’, o qual já havia sido alvo de um abaixo-assinado das meninas solicitando sua saída da unidade e, posteriormente, foi espancado e exonerado, conta que evita recorrer ao ‘quarto de reflexão’, utilizando medidas ‘extra-oficiais’ como ‘cortar’ o cigarro. Mas adverte: “Cigarro é uma coisa proibida por lei. É uma contravenção você distribuir cigarro pra uma criança”.

Para esse quarto, vão as garotas que cometem dois tipos de atos muito comuns: agressão física entre elas e agressão verbal a funcionário. Envolvimentos em tentativa de fuga e agressão a funcionários também são razões para o castigo, menos freqüentes. A esse respeito, cabe destacar a enorme dificuldade desses profissionais em receber as muitas agressões verbais de que são alvo.

O mais difícil de contornar é ser ofendido. (Agente educacional)

Eu não admito que elas se sobreponham a mim. (Agente de

disciplina)

A falta de normas fica evidente no relato do agente de disciplina sobre como ele lida com as meninas em seu plantão e, também, sobre o relacionamento entre os integrantes dos diferentes plantões:

Quando a gente precisa, a gente põe na tranca e depois se

reúne no plantão. Leva-se ao conhecimento da supervisora do

plantão. Aconteceu isso, isso, isso. Aí a gente decide quanto

tempo ela vai ficar, se no dia seguinte ela vai sair ou se no outro

plantão. (...) É preciso que todos os plantões respeitem cada

plantão. É uma coisa que geralmente acontece. Um plantão

põe, o mesmo plantão tira, ou então fala: ‘Amanhã pode tirar’.

Só que com a gente já aconteceu duas vezes de botar uma

menina no quarto de reflexão e quando a gente chegou para o

próximo plantão, ela estava no quarto com as outras meninas.

Eu acho uma falta de coleguismo, uma falta até de respeito.

Toda a autoridade que emana desse plantão é avaliada como positiva por esses funcionários, que se alegram com a autonomia que têm em relação à direção que gerencia a instituição neste momento. Cabe lembrar que esses funcionários não têm currículo nem formação pedagógica que lhes permita definir os padrões educativos da instituição. Em algumas falas, pode-se ainda perceber a violência do momento da reclusão no cubículo.

A maioria vai numa boa. São poucas as que esperneiam e tal,

aí você tem que imobilizar, até pra que elas não se machuquem

também. Você imobiliza e leva pra lá. Passa as horas e ela se

acalma, aí você vai lá e conversa com ela.

Essa decisão da nova direção foi bastante questionada internamente. Uma funcionária deu um exemplo concreto da divisão interna:

Eu não concordo com isso de você botar uma menina de

castigo e só você poder tirar. Ora, você só volta daqui a quatro

dias. E se você não voltar? Se estiver passando mal ou ainda

estiver com raiva dela dali a quatro dias? A menina fica oito dias

e assim vai ficando? Entendeu?

O despreparo para lidar com adolescentes que estão sempre perdendo o controle é flagrante. O estudo de Swaffer & Hollins (1997) mostrou as situações que causam a perda de controle de adolescentes institucionalizados e que devem ser evitadas. Eles observaram que serem tratados desrespeitosamente, sentiremse injustiçados, irritados, chateados ou serem forçados a cumprir certas regras do estabelecimento foram as situações freqüentemente descritas como geradoras do sentimento de raiva. Comentários juvenis, do tipo “ele devia saber que eu estava ficando com raiva”, sugerem uma imaturidade cognitiva. As mulheres que participaram do estudo mostraram ser mais fácil utilizar estratégias em que a raiva se dirigisse para elas mesmas, resultando em comportamentos de autoflagelação, do tipo cortar a si própria ou tentativa de enforcamento. As expressões mais comuns de raiva foram agressões físicas e/ou verbais.

A fala de uma pessoa da direção mostra essa dificuldade dos funcionários do ESD para enfrentar os problemas cotidianos do internato. Conflitos corriqueiros, como falar enquanto se está na fila e sair da fila na hora do almoço, são motivos para uma situação-limite, criada, segundo Costa (1999b) no momento em que o despreparo dos educadores – cujo parco repertório de respostas está aquém das demandadas pelos adolescentes – acaba resultando em confronto e uso da força:

As meninas têm aquele momento de explosão. É delas mesmo.

A gente, com jeitinho, conduz. Mas você pode ter certeza que

toda vez que tem uma situação de conflito aqui dentro, foi

provocada por funcionário. Quantas vezes a menina chega aqui

dentro e quer uma coisa quase impossível. Eu falo: ‘Agora, no

momento, não dá’. Ela xinga, vai não sei pra onde, sai e bate a

porta. Tudo bem, depois ela pede pra voltar. Muito menos que

isso ela fala lá dentro, funcionário dá uma gravata, põe na

tranca. Põe no quarto, daqui a pouco tira do quarto. Vai pra um

lado, vai pra outro. Na hora que você precisa realmente de um

castigo, já está desmoralizado.

Essa profissional já havia tentado sugerir à direção o uso de um livro para escrever os motivos que justificassem o aprisionamento em quarto individual, datando entrada e saída. Essa sugestão não foi atendida. O livro de ocorrências nem sempre registra devidamente quem está no cubículo. Essa técnica diz ficar sabendo pelas próprias meninas há quanto tempo alguma delas está no cubículo. Como as técnicas entram pouco no pátio, essa situação acontece freqüentemente.

A ausência de normas a respeito do castigo, além de ser um problema muito sério, oculta outra questão, esta, sim, fundamental: a existência de ‘cubículo’ ou ‘quarto de castigo’, como chamam as adolescentes, ‘tranca’ ou ‘solitária’, como dizem as presas adultas, ou ainda ‘quarto de reflexão’ ou ‘dormitório individual’, segundo os funcionários. Seja qual for o nome dado a esse espaço da punição, cabe a questão: alguma adolescente ficaria bem em um ‘quarto’ com tal perfil?

Não bastasse o sofrimento de ficar isolada, a revolta germina da sensação de injustiça, reflexo da falta de um consenso sobre as formas de punição. Logo, a aplicação do castigo fica a critério de cada agente de disciplina e educacional e do grau de rigor dos diferentes plantões. As adolescentes, ao mesmo tempo, se angustiam com as estratégias disciplinares arbitradas pelos agentes segundo seu bel-prazer, mas também aprendem a conviver com as especificidades de cada profissional e plantão.

Situações habituais, como a falta da mãe na visita, contribuem para o descontrole emocional das jovens no cubículo. O relato de Elen exemplifica como as constantes ameaças não são levadas a sério pelos funcionários, que pouco as valorizam, até que se realizem e as conseqüências físicas se tornam evidentes:

Desde esse dia que a minha mãe não tava vindo. Aí eu tava

num cubículo. Eu tava chamando e ele não tava querendo me

atender. Não queria me ouvir. Eu chamava a diretora e ninguém

queria me ouvir. Pensava que a gente era bicho. Aí eu comecei

a xingar ele. Aí eu falei: ‘Eu nunca me cortei, mas vou começar

a me cortar’. Aí eu me cortei.

Depois de um período prolongado no cubículo, as adolescentes ficam ainda mais agitadas ou envoltas em profunda depressão. Durante o decorrer da pesquisa, várias tentaram suicídio enquanto estavam no cubículo, por meio de enforcamento com lençol, corte com caco de vidro e vários incêndios que deixaram marcas visíveis de fumaça nas paredes, piorando ainda mais a aparência do lugar. Uma delas, após a saída dos pesquisadores da unidade, infelizmente teve ‘êxito’ em sua tentativa e morreu.

A agressividade à flor da pele é evidente para quem passa pelo pátio, que pode ouvir gritos insistentes das garotas: “me tira daqui”, “socorro”, “estou com fome”. Muitas garotas ocupam o seu tempo em projetos de autodestruição e de revolta. Elisabete, uma delas, conta sua via-crúcis:

Eu subi na parede do banheiro do quarto, amarrei o lençol no

negócio de luz e amarrei no meu pescoço. Aí me tiraram logo e

me levaram para o cubículo, porque eles só sabem fazer isso,

castigar. Se uma menina tá fazendo isso é porque ela precisa

de ajuda. Aí me mandaram pro cubículo, nem conversaram.

No cubículo, a jovem resolveu se cortar com caco de vidro:

Não consigo ficar trancada, não. Eu fico angustiada, me dá

depressão, e lá não sai pra nada. (…) Uma vez coloquei fogo

no cubículo. Não dá pra agüentar aquilo ali, não, sem fazer

nada. É coisa de bicho, não de gente.

Prosseguindo sua trajetória, foi para o Pedro II, de onde fugiu. Todas as tentativas de lidar com essa jovem fracassaram, como fracassara toda a sua vida até então.

A idéia de suicídio também está presente em vários diários das adolescentes, fornecendo detalhes que em muito se assemelham ao modo como morreu uma garota.

Já estou sufocada neste lugar, a corda já está amarrada em

meu pescoço basta apenas puxar e me enforcar... (Úrsula)

O diálogo de Ana com a pesquisadora, meses antes do suicídio, mostra que, se o assunto fosse levado a sério pela instituição, teria sido possível prevenir a morte da menina:

– Agora a onda lá é se enforcar!

– A onda é se enforcar? (Pesquisadora)

– Agora a onda é se enforcar com o lençol.

– O que acontece quando as meninas tentam? (Pesquisadora)

– Aí a outra grita, o funcionário chega e desamarra ela.

Em algumas situações em que as jovens vão para esse local por terem infringido as normas de forma grave, tal fato é registrado nos prontuários e abre-se um novo processo na Vara da Infância e Juventude, além daquele que originou a internação. Essa medida interfere na avaliação judicial periódica a que a adolescente tem direito. Todavia, tais fatos não são a regra geral. Habitualmente, motivos disciplinares de pouca importância levam uma jovem para o isolamento, se a interpretação do agente responsável por sua internação assim indicar.

Muitas tentativas de fuga ocorreram na unidade a partir de meados de 1999. Até então, a unidade era gerenciada por uma mesma direção há quatro anos, que conseguira passar por graves crises do Degase com apenas algumas tentativas esparsas de rebelião. Em 1999, o ESD voltou à situação de períodos anteriores, como se estivesse retomando um ciclo infindável de arbitrariedades. Ocor reram tentativas de explosão dos bujões de gás industrial, utilizando-se a espuma dos colchões e fósforos, além de tentativas de fuga pelo teto. Três funcionários foram feridos com canetas, garfos, mur ros e cadeir adas. Houve ainda a mor te de uma adolescente e queimaduras em outras seis.

No segundo semestre de 1999, o clima na instituição ficou muito tenso, e uma grave crise se instalou. Os funcionários demonstravam preocupação, refletindo sobre a melhor estratégia de ação, sem saber ao certo qual caminho seguir. Reconheciam que comportamentos demasiadamente rígidos com as meninas poderiam acarretar resultados desastrosos para a integridade delas e da própria instituição.

Num dos primeiros episódios de rebelião, as garotas subiram no telhado, a fim de fugir durante a noite, e desacataram funcionários. A diretora passou toda a noite na instituição. A confusão aumentou por causa de um calção masculino, que alguém passou para a menina. As pesquisadoras foram interrogadas quanto à possibilidade de terem praticado tal ação. Todas as garotas, mesmo as que não participaram do movimento, ficaram de castigo, sem direito à visita, a cigarro e à saída do alojamento durante quatro dias, incluindo o fim de semana. A diretora mostrou-se angustiada, pois, no auge da confusão, afir mara para as garotas que elas não seriam punidas com a falta de cigarro e visita: “Elas me levam enganada, e eu levo elas desenganadas”.

Voltou atrás quando tudo acabou, o que contribuiu para a total desconfiança reinante no ambiente. Só agiu assim por medo de represália, caso negasse no primeiro momento. Estava esgotada.

A descrição de um dos episódios feita por um dos técnicos mostra o perigo desses momentos:

Algumas adolescentes tentaram colocar fogo na unidade,

armando-se de paus, cacos de vidro e pedras para lincharem

os funcionários, a fim de fugirem. Duas delas começaram a

simular que haviam tomado remédio para dor de cabeça em

excesso e ingerido cacos de vidro, se cortando com alguns

cacos, para serem levadas ao hospital, alegando que fariam de

tudo para responsabilizar a direção por omissão de socorro. Por

não conseguirem ir ao hospital, começaram a subir nas árvores,

fizeram muitas ‘teresas’ com roupas sujas, subiram nos

telhados dos setores e tentaram arrombar o portão do corredor

principal, tentando alcançar a rua. Na hora do almoço, três

meninas invadiram a cozinha tentando se apoderar de facas e

fósforos, se apoderando de panela de arroz para agredir os

funcionários, sendo contidas pelos agentes educacionais.

Outras adolescentes invadiram a despensa da unidade, se

apoderaram de desinfetante, embebendo camisetas que foram

jogadas nos botijões de gás a fim de explodirem. Foi solicitada

a colaboração do policial militar de plantão nesta unidade, bem

como do chefe de disciplina do Instituto Padre Severino. As

adolescentes foram encaminhadas para os quartos individuais,

onde permaneceram de castigo. Mesmo assim, continuam

agressivas, ameaçando os servidores que se aproximam para

alimentá-las. As meninas foram encaminhadas à delegacia

policial de adultos.

Nesses momentos percebe-se a desconfiança que todos naquele ambiente sentem uns em relação aos outros, bem como em relação às pessoas vindas de fora. Todos eram suspeitos, inclusive os pesquisadores. Evidencia-se a exacerbação da vigilância. Os olhares se entrecruzam e sustentam o aparelho, não só em direção às adolescentes e seus familiares, de ‘cima para baixo’, mas também entre os diferentes funcionários, ‘de baixo para cima’ e para os lados, de maneira que a vigilância circunscreve todos. Sobre a própria direção também recai o peso do olhar, visto estar comprometida com os acontecimentos da instituição, de modo que uma rebelião possa ser interpretada como decorrente de uma inabilidade sua, desconsiderando-se o conjunto de deficiências mais profundas.

No decorrer dos meses, a situação foi se agravando ainda mais. Houve vários episódios de tentativa de explosão dos bujões de gás, os quais não tiveram êxito. Infelizmente, após várias ameaças de invasão da cozinha, as internas foram bem sucedidas em um episódio em que feriram um dos professores com os garfos que encontraram. Em outro momento, agrediram com cadeiras e murros dois agentes de disciplina, um dos quais havia sido alvo de queixas nas entrevistas, em função de sua reconhecida violência contra as adolescentes. Ocorreu ainda um incêndio no cubículo e outro em um alojamento, em que foram queimados três colchões. Nesses episódios, ficaram feridas seis internas, duas delas com queimaduras de segundo grau.

Um dos motivos que aceleraram a crise foi a morte de uma adolescente de 16 anos no cubículo, por enforcamento, já tentado tantas vezes por outras garotas. Essa triste história ocorreu depois da decisão de um agente de disciplina por colocá-la no castigo pelo fato de a menina têlo desobedecido. Ela tinha ido lavar o chinelo no pátio exatamente na hora do jantar. Essa jovem, no dia de sua morte, tinha recebido a notícia de que ficaria mais quatro meses internada no ESD. Seu estado de depressão fora parcialmente aplacado pela visita dos pais. Sua ida para o cubículo nesse estado depressivo, no entanto, certamente aumentou o seu sentimento de abandono. Tal morte foi considerada ‘estranha’ por algumas pessoas que conhecem a instituição. Consideram de difícil êxito um suicídio com um lençol amarrado a uma parede de concreto sem que nada tenha sido ouvido ou percebido pelos responsáveis pelo plantão.

Todos esses conflitos, inclusive o caso fatal, ficaram e continuam longe dos meios de comunicação, em parte pelo esforço dos responsáveis (da unidade e do Degase) e em parte pelo desinteresse da sociedade pela vida ou morte dessas jovens. Após longos meses em que a situação institucional vinha se agravando, apenas em dezembro de 1999 tornou-se impossível manter o sigilo. Inicialmente, uma pequena nota em jornal de menor circulação (Extra) relatou a morte da menina por suicídio. O incêndio do alojamento mereceu maior destaque em outros meios de comunicação, como a TV. Pequenos textos surgiram em outros jornais (Jor nal do Brasil, 2/12/99; Ex tra, 2/12/99), ressaltando que duas adolescentes tiveram queimadura de terceiro grau e quatro de primeiro grau, em tentativa de fuga. Ambas as matérias apontam para a necessidade de sindicância que apurasse como as meninas obtiveram o álcool e os fósforos que queimaram os colchões e quais delas seriam as líderes da tentativa de fuga.

Com base nas notícias, outro problema foi trazido aos jornais, em matéria de grande destaque: “Superlotação ameaça educandário”. A conseqüência imediata da superlotação é enfatizada: “Só na última semana foram três rebeliões” (Bittencourt, 1999). A reportagem informava que o educandário, com “36 vagas, abriga hoje 58 internas – 60% a mais que sua capacidade; com isso, adolescentes acabam dormindo em colchonetes no chão das celas”. Mostra ainda uma foto de um bebê que está junto com a mãe na instituição. A reportagem destaca: “Mesmo sem instalações para receber adolescente com filhos, a escola tem a incumbência de abrigar e dar segurança para uma menor de 18 anos e sua filha recém-nascida”. Esta mesma reportagem ter mina trazendo à tona outros dois problemas graves da instituição: a agressividade das meninas em relação aos funcionários e a falta de ensino profissionalizante.

Uma explicação dada pela psicóloga para tais rebeliões mostra como as adolescentes captam a instabilidade dos adultos. A insegurança de todos os profissionais com a mudança de direção, a falta de limite para as atividades de cada profissional, a insegurança e os desajustes entre os técnicos e agentes, a falta de entrosamento com o juiz, que não explicita claramente para as jovens quanto tempo ficarão na instituição, e o excesso de meninas na unidade são elementos que facilitam a compreensão desses conflitos.

As razões apontadas pela antiga direção acrescentam outros fatores:

Isso é montagem de agente. Alguém está insatisfeito e está

começando a bombardear de alguma forma. Eu falei isso pra

ela: ‘Observa que tem alguém minando isso aí’.

Esses fatos propiciaram uma nova troca de direção: a terceira tentativa em pouco mais de um ano. Nada se pode argumentar sobre esse novo período, por causa do distanciamento das pesquisadoras em relação à unidade. Comentários sugerem que a ‘nova’ direção estaria privilegiando uma disciplina mais rígida e maior controle sobre a movimentação das adolescentes no espaço. Nenhuma notícia alentadora foi ouvida sobre alguma mudança do enfoque pedagógico.