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Equipe Técnica

Cleiton Klechen

Natalia Gea

Dalila Fernandes de Negreiros

 

Educação das relações étnico-

 

raciais

 

avaliação da formação de

 

docentes

 

São Bernardo do Campo – SP

2017

© Copyright by Editora da Universidade Federal do ABC (EdUFABC)

 

Todos os direitos reservados.

 

Equipe Técnica sob Coordenação da Gráfica e Editora Copiart

 

Revisão textual e Normalização ABNT

Marcia Regina Pereira Sagaz

 

Projeto Gráfico, Diagramação e Capa

Rita Motta

 

Impressão

Gráfica e Editora Copiart

 

CATALOGAÇÃO NA FONTE

SISTEMA DE BIBLIOTECAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO

ABC

Responsável: Kátia Ellen Chemalle CRB: 8/7720

 

Negreiros, Dalila Fernandes de

 

Educação das relações étnico-raciais [livro eletrônico]: avaliação da formação de docentes / Dalila Fernandes de Negreiros – São Bernardo do Campo, SP : EdUFABC, 2017.

 

1927 Kb; ePUB. : il.

 

ISBN: 978-85-68576-94-6

 

1. Ações afirmativas – Ensino Superior. 2. Relações Étnicas e Raciais. 3. Formação de professores. 4. Negros Educação. 5. Políticas Públicas – Ensino Superior. I.Título

 

CDD 22 ed. – 379.2

EDITORA ASSOCIADA

 

Versão digital: junho de 2019

Agradecimentos

 

Este livro, assim como o conjunto das recentes reflexões teóricas sobre racismo no Brasil e as formas de enfrentamento, é resultado de esforços coletivos de pessoas negras.

Começo agradecendo à minha mãe Darcy Negreiros por ter propiciado simplesmente tudo o que era possível, necessário e importante… sempre.

Às minhas tias Ana Maria Negreiros Santos, Sarah Negreiros, Rhodes Negreiros, Marli Negreiros, Maria Eunice Negreiros, Leni Negreiros e Diva Luci Pio.

Ao meu irmão Diogo Bruno Fernandes de Negreiros e a toda a minha família.

À Editora UFABC pela oportunidade de publicar esta reflexão.

À Fiocruz e ao IPEA que me proporcionaram um curso de mestrado profundo e instrumental que contribui para esta e para outras reflexões.

À minha orientadora no mestrado, Profª. Drª. Maria Aparecida Abreu, e aos demais membros da banca examinadora, Profª. Drª. Luciana Jaccoud e Prof. Dr. Frederico Barbosa.

À Sra. Bárbara Rosa e ao Sr. Roberto Sobral, do Ministério da Educação, pelo auxílio na coleta dos dados institucionais.

Ao Sr. Carlos Alberto Júnior pelo apoio na coleta dos dados na Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade racial.

À Luiza Bairros e Ana Flávia Magalhães Pinto.

A todas e todos os EnegreSeres.

A Artur Antônio e todos do Nosso Coletivo Negro.

Às amigas e aos amigos queridos, Fabiana, Memê, Bia, Sara, Tawana, Letícia, Janaína, Allyne, Murilo, Paulo Victor, Felipe, Majoy, Dudu, Ingrid, Paula, Ana e Roseli Negreiros Santos (in memorium).

A Samir Kolawole Akani Landou, por ter sido efetivamente minhas mãos e pernas enquanto eu escrevia o livro, e pelo companheirismo.

Prefácio

 

Em Educação das Relações Étnico-raciais: avaliação da formação de docentes a pesquisadora e ativista social Dalila Negreiros analisa a formação de docentes na política de educação das relações étnico-raciais a partir da Lei n. 10.639/2003, por meio da avaliação de dois programas inaugurais do Ministério da Educação (MEC) intitulados Educação Africanidades Brasil (Africanidades) e Programa de Ações Afirmativas para a População Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação Superior (Uniafro). Dalila explora os objetivos, informações programáticas, processos e resultados alcançados por esses programas. Igualmente, avalia como tem sido a coordenação federal desta política, e ainda recomenda indicadores de formação para o aprimoramento da política no campo da igualdade étnico-racial.

A autora nos mostra que a educação das relações étnicoraciais transforma-se em política pública a partir do ano de 2003, num período especialmente profícuo para o avanço das políticas de combate ao racismo no governo federal, sendo que as ações que visem a sua consecução devem considerar um conjunto de diretrizes para o enfrentamento à discriminação racial e à promoção da valorização da diversidade em território nacional, além de estabelecer articulação com os sistemas de ensino. Em que pesem alguns avanços no campo da política em prol da igualdade racial no país, sabemos que o combate ao racismo em nossa sociedade ainda não se constitui como elemento fulcral na agenda do Estado brasileiro, uma vez que as disparidades raciais ainda são enormes. Consecutivamente, os escassos programas de criação e/ou inflexão de políticas voltadas para a população negra não são percebidos como relevantes para o fortalecimento da nação. Na realidade, em muitas situações identifica-se que os esforços empreendidos nas últimas décadas têm sido interpretados − tanto no nível das instituições governamentais quanto na sociedade em geral − como ações que privilegiam apenas a população negra brasileira e não o conjunto da sociedade. Nesse sentido, o trabalho da pesquisadora Dalila traz à luz questionamentos e formulações sobre um problema que é político e também moral em nossa sociedade.

Para além disso, a fim de compreendermos o alcance dessa obra, devemos considerar que embora os estudos sobre a avaliação de políticas públicas no âmbito da educação sejam um tópico valorizado e explorado na construção de conhecimento, os estudos voltados para a análise das políticas públicas dirigidas ao combate do racismo e seus derivados no âmbito das instituições públicas são ainda pouco incentivados e, portanto, sua existência segue incipiente. Não por acaso, poucos e frágeis são os elementos dos quais dispõem os gestores para compreenderem a dinâmica de construção dessas políticas e todo processo de execução e avaliação necessário para medir eficiência e eficácia de tais ações, tanto em suas características unitárias quanto das articulações entre os vários programas no MEC, bem como de sua renossância na sociedade.

Diante desse cenário, Dalila confirma a ainda presente necessidade de uma ação coesa e potencializadora da implementação de políticas de combate ao racismo e de valorização da história e cultura africana e afro-brasileira, visto que essa não se configura como parte integrante de uma política mais ampla de inserção e implementação dessa temática nos sistemas de ensino nos estados e municípios. A autora também identifica lacunas e aponta limites ainda não superados no âmbito da formulação e da implementação de políticas públicas para formação de professores para a educação das relações raciais, história e cultura afro-brasileira e africana.

O que realmente precisamos diante desse contexto? Necessitamos de ter uma cidadania de fato, a qual deve ser forjada desde o interior do próprio MEC para assim atingir os sistemas de ensino como política de estado em prol da igualdade racial. Somente assim, teremos um desenvolvimento socioeconômico e cultural do Brasil como uma nação. Se, por um lado, o trabalho de Dalila nos coloca a par de estratégias que se mostraram ineficazes, por outro lado, nos leva a conhecer as primeiras tentativas do MEC em construir subsídios e fomentar experiências para a implementação da Lei n. 10.639/2003. Esse livro nos estimula a perceber perspectivas inovadoras, que resultaram em erros e acertos na implementação de políticas públicas para a consecução da citada lei. Mais importante, a leitura nos faz pensar sobre possíveis limites naturais da eficácia e eficiência das políticas de combate ao racismo; na medida em que formuladores e também receptores dessas políticas, mais especificamente os profissionais da educação – gestores e professores −, são, não somente os elementoschave de uma política de educação antirracista, mas em sua maioria os perpetradores de atitudes e práticas racistas no interior dos sistemas de ensino, bem como da sociedade mais ampla. Portanto, seriam essas estratégias mais eficientes se tratassem de tema aprazível entre os profissionais da educação?

Como ex-coordenadora da Coordenação Geral de Diversidade e Inclusão (CGDI/SECAD) do MEC, de 2004 a 2006, estando à frente do programa Africanidades Brasil, aqui analisado por Dalila, sou levada a relembrar os inúmeros esforços realizados por minha equipe para suprir todos os déficits na condução da política: capacidade humana, política, material e monetária, tanto no interior do MEC, de forma geral, quanto na equipe direta da Coordenação Geração de Diversidade e Inclusão Educacional – CGDI. Além dos mesmos déficits identificados nos parceiros que integravam às Secretarias Estaduais de Educação (SEE) e as Secretarias Municipais de Educação (SEM). Da experiência fica a certeza de que políticas para a implementação da Lei n. 10.639/2003 constituem uma questão pluridimensional que requer pensar cuidadosamente não somente sobre o alcance de resultados, mas também sobre a criação de indicadores que possam medir com precisão a extensão desses resultados ao longo do tempo. Certamente, é fundamental que haja uma coordenação eficaz entre a gestão organizacional, a gestão política e a gestão programática, assim como a atenção necessária ao cotidiano das instituições que impõem aos gestores ações imediatas relacionadas aos problemas práticos e burocráticos do cotidiano da administração pública. A gestão política sobre esse tema torna-se algo ainda mais complexo quando são consideradas as disputas político-partidárias, a resistência ativa de muitos gestores quanto à necessidade de implementação de políticas com base nas especificidades colocadas para o combate ao racismo na sociedade, sem contar a negação perversa da existência do racismo estrutural em nossa sociedade pela maioria deles. Assim, o que nasce como uma ação de efetivação de uma lei se transmuta para um cenário de confronto a questionamentos persistentes sobre a legalidade da lei e a existência ou não do racismo e dos seus prejuízos na sociedade brasileira.

Talvez, o trabalho de Dalila seja um alerta para a sociedade de que o fosso entre a formulação das políticas e os resultados alcançados não é meramente lacunar. Quem sabe sejam esses os elementos integrantes da ordem das deficiências naturais intrínsecas às políticas de transformação de componentes racistas e discriminatórios fortemente arraigados em nossa sociedade. Esta obra, certamente, nos direciona a pensar sobre o quanto os caminhos abertos para o cumprimento dessa legislação ainda são frágeis e pouco eficientes para a potencialização do processo de formação de professores, para o estabelecimento de um processo de ensino-aprendizagem equânime, bem como para o estabelecimento de igualdade racial como um todo. O trabalho de Dalila deixa evidente que não houve verticalização das políticas do MEC no que tange a formação de professores. Uma das indagações a ser feita seria: como alcançar e formar professores quando esses estão convictos de que: a) não são racistas, b) não existe racismo na sociedade e menos ainda nas escolas, e c) de que o conhecimento ofertado não é apenas irrelevante, mas também responsável por conturbar o fazer profissional de professores e ainda “carregar” o currículo escolar? Talvez as respostas a essas perguntas possam romper com a negação do racismo. Assim, finalizamos a leitura do trabalho de Dalila com inúmeros questionamentos e indagações, mas também com a certeza de haver limites e possibilidades da gestão de uma política pública que, para além de sua existência no arcabouço legislativo, não goza de prestígio social e tampouco tem respaldo para se afirmar como anseio de parcela significativa dos profissionais que integram os sistemas de ensino.

Mas, muito mais importante do que isso, esse trabalho lança convite para um desdobramento a instituições e pesquisadores interessados em ampliar conhecimento qualitativo sobre a temática, verificando a ressonância das políticas na sociedade, buscando responder questões mais amplas que fogem ao objetivo direto da política, articulando outros programas gerais e ligados à formação de professores, e questionando como essas políticas que foram implementadas acabaram não tendo continuidade ou aprimoramentos. Enfim, o estudo de Dalila prova que é imperioso expandir e sistematizar a avaliação das políticas públicas em prol de uma educação antirracista.

Eliane Cavalleiro

Doutora em Educação pela Faculdade de Educação da

Universidade de São Paulo. Ex-professora adjunta da Faculdade de

Educação da Universidade de Brasília. Pesquisadora afiliada ao

Centro de Estudos Latino-Americanos – CLAS, Stanford University

Table of Contents / Sumário /

 

Tabla de Contenido

 

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Introdução

Capítulo 1 - Políticas raciais: a igualdade possível

1.1 A institucionalização da luta antirracista

1.2 Promoção da igualdade racial: as ações e omissões

1.2.1 Políticas compensatórias

1.2.2 Políticas repressivas

1.2.3 Políticas valorizativas

 

Capítulo 2 - Educação das relações étnico-raciais (s)em

perspectiva

2.1 Educação das relações étnico-raciais: breve histórico

2.2 Panoramas, painéis e indicadores

2.2.1 Educação básica

2.2.2 Educação superior

 

Capítulo 3 - Africanidades e Uniafro: experiências inconclusas

3.1 Africanidades

3.1.1 O Projeto Educação Africanidades Brasil

(Africanidades)

3.1.2 Execução e resultados

3.1.3 Uma experiência no Africanidades

3.1.4 Análise

 

3.2 Programa de Ações Afirmativas para a População

Negra nas Instituições Federais e Estaduais de Educação

Superior (Uniafro)

3.2.1 O Projeto

3.2.2 Execução e resultados

3.2.2.1 O exercício de 2005

3.2.2.2 Exercício de 2006

3.2.2.3 Exercício de 2008

3.2.3.4 Exercício de 2009

 

3.2.3 Análise

3.2.3.1 Dificuldade de celebração e pagamento

dos projetos

3.2.3.2 Incipiente estágio de articulação entre os

NEAB e a baixa institucionalização dos núcleos

nas instituições públicas de ensino superior

3.2.3.3 Dependência do convênio com o MEC

para a continuidade dos projetos

 

Conclusão

Referências