3.2.2.1 O exercício de 2005

O primeiro edital do Uniafro foi publicado no DOU, de 29 de abril de 2005. A Comissão Técnica Multidisciplinar para a seleção e o acompanhamento dos projetos e programas foi instituída pela Portaria Conjunta n. 42, de 1 de junho de 2005.

No dia 8 de julho de 2005 foi publicada no DOU a seguinte lista de aprovados:

Quadro 2 – Instituições Selecionadas/Edital 2005

Instituição Título do Projeto Situação

 

1. UFBA – Políticas de Inclusão Aprovado Universidade Social na UFBA: Integralmente

Federal da Programa de Ações Bahia Afirmativas

 

2. UFF – Penesb – Educação Aprovado Universidade sobre o Negro na Integralmente

Federal Sociedade Brasileira Fluminense

 

3. UFG – Uniafro Aprovado Universidade Parcialmente

Federal de

Goiás

 

4. UFMA – Mapeamento étnico- Aprovado Universidade racial e implementação Parcialmente

Federal de de um Programa de Maranhão ações afirmativas para

afrodescendentes

 

5. UFMG – Percursos e horizontes Aprovado Universidade de formação – ações Integralmente

Federal de afirmativas para Minas Gerais universitários negros

 

6. UFMT – Trabalhando as Aprovado Universidade diferenças na educação Parcialmente Federal do em Mato Grosso Mato Grosso

 

7. UFPR – Representações do Aprovado Universidade negro e seus impactos Integralmente

Federal do no processo educacional Paraná no Paraná

Instituição Título do Projeto Situação

 

8. UFSCAR – Curso de especialização Aprovado Universidade “Estudos culturais Afro- Parcialmente

Federal de brasileiros e São Carlos Africanidades”

 

9. UFT – Curso de Especialização Aprovado Universidade em História da África, da Parcialmente Federal de Cultura Negra e do Tocantins Negro no Brasil

 

10. UDESC – Diversidade étnica na Aprovado Universidade educação Parcialmente

do Estado de

Santa

Catarina

 

11. UEL – Programa de ações Aprovado Universidade afirmativas para a Parcialmente

Estadual de população negra de Londrina Londrina

 

12. UERJ – Formação e Aprovado Universidade Permanência de Afro- Parcialmente

Estadual do Brasileiros da UERJ Rio de

Janeiro

 

13. UESC – BANTU-IÊ – África-Brasil Aprovado Universidade e educação das relações Parcialmente Estadual de étnico-raciais Santa Cruz

 

14. UNEB – AFROUNEB – Ações Aprovado Universidade afirmativas, igualdade Integralmente

Estadual da racial e compromisso Bahia social na construção de

uma nova cultura

Instituição Título do Projeto Situação

 

15. UNEMAT Programa étnico-racial Aprovado – de acesso, permanência Parcialmente Universidade e qualificação Estadual do

Mato Grosso

 

16. UNESP – Ações afirmativas para a Aprovado Universidade população negra do Integralmente Estadual de núcleo negro da UNESP São Paulo para pesquisa e

extensão

 

17. Pró-Afro – pesquisa, Aprovado UNIOESTE – releitura e formação Integralmente Universidade

Estadual do

Oeste do

Paraná

 

18. USP – Contribuição do Centro Aprovado Universidade de Estudos Parcialmente de São Paulo Africanos/USP na

formação, produção e

transformação social no

espírito da Lei

10.639/2003

Fonte: Adaptado de SECAD (2005, p. 31)

 

Foi informado também que as instituições públicas de ensino superior aprovadas receberiam ofícios do MEC para adequações orçamentárias e o início da implementação dos projetos.

Contudo, os recursos financeiros para execução dos projetos começaram a ser repassados pelo MEC no dia 1º de dezembro de 2005 para as seguintes instituições:

Quadro 3 – Instituições Selecionadas que Receberam

Recursos em 01/12/200529

 

Instituição Título29 Recursos

financeiros

 

Universidade Representações do negro R$ Federal do no estado do Paraná e suas 50.000,00 Paraná – relações com as políticas UFPR afirmativas implantadas

 

Universidade Programa de Educação R$ Federal sobre o Negro na 200.000,00 Fluminense Sociedade Brasileira – UFF

 

Universidade Desenvolvimento do R$ Federal da programa de ações 200.000,00 Bahia – afirmativas da UFBA, UFBA através de ações pelo

Centro de Estudos Afro-

Orientais, visando à

permanência de estudantes

negros oriundos de escola

pública; publicações de

textos e livros africanos, e

formação de professores

nas áreas de História,

Cultura e Literatura Afro-

Brasileira

Instituição Título29 Recursos

financeiros

 

Fundação Apoio à publicação de vídeo R$ Universidade Comunidade Negra Rural 197.400,00

Federal de dos Kalunga; Comunidade R$ Tocantins – Negra Rural do Mumbucas 50.000,00 UFT e Comunidade Negra Rural

da Aroeira; publicação de

uma coletânea bibliográfica

referente aos trabalhos

produzidos pelos membros

do NEAB, TO e a iniciação

científica de alunos da

Graduação

 

Fundação Programa de Extensão 50.000,00 Universidade Universitária: Curso de Federal de especialização “Estudos São Carlos – culturais Afro-brasileiros e FUFSCar Africanidades”

 

Universidade Mapeamento Étnico Racial R$ Federal do e Implementação de um 50.000,00 Maranhão – Programa de Ações UFMA Afirmativas para

Afrodescendentes na

Universidade Federal do

Maranhão

 

Total 6 projetos R$

797.400,00

Fonte: Adaptado de SESu (2005a, p. 13)

 

Em 9 de dezembro de 2005, foram publicados no DOU os seguintes repasses financeiros:

Quadro 4 – Instituições Selecionadas que Receberam

Recursos em 09/12/2005

Instituição Título Recursos

financeiros

 

Fundação Apoio financeiro destinado a R$ Universidade estabelecer ações no 50.000,00 Federal de âmbito da Universidade e Mato Grosso da Educação Básica que – FUFMT contribuam a erradicar as

desigualdades raciais no

Estado do Mato Grosso

 

Universidade Percursos e Horizontes de R$ Federal de Formação: Ações 200.000,00 Minas afirmativas para Gerais – universitários negros na UFMG UFMG – Uma proposta do

Programa Ações Afirmativas

na UFMG

 

Universidade Apoio financeiro destinado R$ Federal de ao Projeto “Passagem do 49.994,00 Goiás – UFG Meio: Qualificação Para

Pesquisa Étnico-Racial”

 

Total 3 projetos 299.994,00

Fonte: Adaptado de SESu (2005b, p. 25)

 

Ou seja, das 18 instituições aprovadas, somente nove firmaram o Acordo de Cooperação e receberam os recursos do MEC para a execução de seus projetos em 2005, tendo essas informações publicadas no DOU.

A fim de sistematizar as informações dos Relatórios Técnicos

sobre os projetos, foi organizado o Quadro 5.

Quadro 5 – Resumo das Informações dos Convênios/2005

Título/Instituição Objetivo Conclusão Ações realizadas

 

1. Universidade Apoiar a 2008 Realização de

Estadual de São permanência e cursos à distância

Paulo aprimoramento para formação de

técnico, professores, científico e formação de acadêmico de banco de dados e

graduandos revistas afro- acadêmicas na

brasileiros; temática promover étnicoracial, ingresso de parceria da alunos negros Universidade com

concluintes do a Secretaria de

Ensino Médio Saúde para a na escola às realização de Universidades cartilha sobre a

Públicas do Saúde da Estado de São População Negra

Paulo; realizar

levantamento

de dados

sobre a

população

negra do

interior do

estado de São

Paulo

Título/Instituição Objetivo Conclusão Ações realizadas

 

2. Universidade Apoiar as 2007 Fornecimento de

Estadual do Rio ações de auxílio a

de Janeiro implantação e estudantes de

implementação graduação e de

do Programa pósgraduação;

de Formação e realização de Permanência seminários sobre

de Afro- educação das Brasileiros da relações étnico-

UERJ raciais; curso de

extensão sobre

educação das

relações

étnicoraciais e

publicação de

materiais de

orientação a

professores sobre

educação das

relações étnico-

raciais

Título/Instituição Objetivo Conclusão Ações realizadas

 

3. Universidade Apoiar as 2008 Realização de

Estadual de ações de capacitação de

Londrina implantação e professores para

implementação trabalhar com a

do Programa Lei 10.639/2003 e

de Ações apoio a acesso e

Afirmativas permanência de

para a estudantes afro-

População brasileiros na Negra de universidade Londrina,

desenvolvidas

pelo Núcleo de

Estudos Afro

Asiáticos –

NEAA. A

formação de

professores, a

publicação de

material e

bolsas de

permanência

de estudantes

negros

Título/Instituição Objetivo Conclusão Ações realizadas

 

4. Universidade Realizar 2008 Descrita como

Estadual de Pesquisa de uma das

Santa Cruz Amostragem experiências mais

Étnico-Racial; exitosas de ação

Curso de por articular os 3

Especialização eixos de ação e

em Educação ter sido executa

e Relações integralmente. Étnico-Raciais; Segundo o Seminário de relatório “Como

avaliação do resultado direto

Programa das ações dos BANTU-IÊ envolvidos no

projeto

(estudantes,

professores de

graduação,

participantes das

ações de

formação), foi

aprovada a

reserva de vagas

para estudantes

negros na UESC e

foi criada a linha

de pesquisa

“Educação e

Diversidade

Cultural” no

Departamento de

Ciências da

Educação da

Universidade.”

Título/Instituição Objetivo Conclusão Ações realizadas

 

5. Universidade Qualificar 2007 Foram formados

do Estado de professores do 19 professores no

Mato Grosso município de nível

Cáceres/MT especialização,

para a com 460 horas implementação aula da

10.639/2003

 

6. Universidade Apoio ao 2008 Foram

do Estado da Projeto implantados 05

Bahia AFROUNEB: (cinco) Núcleos de

Ações estudos sobre Afirmativas, História e Cultura

igualdade Afro-Brasileira e

racial e Africana na UNEB,

compromisso abrangendo as

social na seguintes construção de licenciaturas: uma nova Biologia, cultura Matemática, universitária Pedagogia, (Publicação de Geografia, História

distribuição de e Letras material;

bolsas de

estudo e

iniciação

cientifica a

alunos negros.

Formação de

docentes)

Título/Instituição Objetivo Conclusão Ações realizadas

 

7. Universidade Executar o 2008 Realização de

Estadual do Projeto “Pró- curso de formação

Oeste do Paraná Afro: Pesquisa, continuada

releitura e presencial para 44

formação”, o professores (60h)

qual pretende intitulado fazer pesquisa “Formação de acerca da professores e inserção de diversidade alunos afro- étnicoracial”, e descendentes uma pesquisa na escola e quantitativa sobre

capacitar a inserção de alunos da rede alunos afro-pública do brasileiros na município de escola pública, Francisco “Afrodescendentes

Beltrão e na escola pública”

professores da

rede pública

Título/Instituição Objetivo Conclusão Ações realizadas

 

8. Universidade Fornecer apoio 2008 Foi realizado

do Estado de técnico e processo de

Santa Catarina financeiro à formação com

execução do educadores e Programa educadoras nas

“Diversidade redes de ensino

Étnica na formal e informal,

Educação” de modo a

redimensionar

práticas

educativas

fundamentando-as

em uma proposta

multicultural para

a educação das

relações étnico-

raciais