Perícias associadas a acidente de trabalho ou doença ocupacional

Acidente do trabalho ou doença ocupacional;

Condições insalubres de trabalho;

Condições perigosas de trabalho.

PERÍCIAS ASSOCIADAS A ACIDENTE DE

TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL

Este tipo de perícia tem como objetivo verificar as causas de um

acidente de trabalho ou fatores indutores de doenças ocupacionais no

campo técnico. Normalmente, trata-se de perícia complexa, posto que as

situações e condições presentes na ocorrência do evento são tremendamente

variáveis. Cada acidente tem suas próprias características, cabendo ao perito

avaliar as questões referentes ao processo de trabalho, fatores

comportamentais, cultura organizacional da empresa, condições de trabalho

quanto a aspectos práticos, riscos existentes e como eram prevenidos ou

mitigados, funcionamento de máquinas e equipamentos específicos,

análises de risco efetuadas, acidentes anteriores da mesma tipologia ou no

mesmo local de trabalho, entre outros.

Para tal análise, sempre será necessária a adoção de uma ou mais

metodologias. Do ponto de vista técnico, metodologias do tipo Árvore de

Causas, MAPA, Diagrama de Ishikawa e Sologic de causa e efeito são

práticas bastante utilizadas. Onde e quando possível, devem-se reconstituir os fatos precedentes aos acidentes que possam estar relacionados às suas

causas-raízes ou aos fatores contribuintes, tais como as condições dos

postos de trabalho, treinamento e experiência do acidentado, organização do

trabalho, arranjos físicos, entre outros.

Ao se buscarem as causas, ênfase deve ser dada na identificação de

causas operacionais (falhas de equipamentos, componentes, materiais,

reações químicas imprevistas, perda de controle de processo), ambientais

(mudanças climáticas, proteções deficientes, interferência de eventos),

organizacionais (gestão inadequada, procedimentos errados, treinamentos

ineficientes, supervisão omissa) e pessoais (erros operacionais,

insubordinação, problemas de saúde, sabotagem).

Além da análise preliminar das condições que culminaram no acidente,

da reconstituição do deste onde possível, é importante o estudo de

documentos relacionados ao acidente, com destaque para a CAT

(Comunicação de Acidente de Trabalho), fichas técnicas dos equipamentos,

registros de treinamento, Programa de Gestão de Riscos, PPRA, PCMSO,

atas de reunião da CIPA, certificações e auditorias realizadas, entre outros.

O laudo técnico produzido nesse processo deve ser fundamentado,

indicando-se as possíveis causas do acidente, fornecendo ao magistrado

elementos que permitam a ele a definição da culpa pelo acidente e a

possível fixação de indenizações em função da gravidade da culpa ou do

nível de responsabilidade.