8. O desafio na visão do engenheiro

O DESAFIO NA VISÃO DO

ENGENHEIRO

 

A condução da perícia simulada envolveu duas etapas. A primeira delas

foi a preparação em sala de aula, com a apresentação do caso a ser

analisado, compartilhamento de fotografias do local e do objeto da perícia –

reclamação quanto à elegibilidade do adicional de periculosidade.

Na simulação da perícia, conforme já descrito, foram atribuídos os

seguintes papéis:

Prof. Marcelo Chohfi – observador;

Prof. Ivan Rigoletto – dono do posto de gasolina;

Profa. Ana Magano – assistente dos advogados do reclamante;

Alunos de Engenharia de Segurança do Trabalho dividida entre

peritos judiciais e assistentes técnicos;

Alunos de Direito Processual do Trabalho I, sétimo semestre,

divididos entre representantes do reclamante e da reclamada;

Reclamante – aluno Ronaldo Castelo Branco.

 

Houve a percepção, por parte dos alunos, que as condições de

insalubridade realmente estavam presentes. Em consulta ao prof. Marcelo,

ele aproveitou para compartilhar sua experiência em definir o papel de peritos, esclarecendo que cabe a esses profissionais identificar potenciais

condições de trabalho que também possam ser objeto de análise em seu

laudo pericial, bem como receber a devida atenção e interpretação pela

autoridade judicial competente.

Os alunos que não participaram diretamente das atividades de simulação

permaneceram realizando observações, tomando notas e propondo questões

nos momentos dos intervalos para discussão. Observou-se, nessa simulação,

o enorme interesse por parte de todos os participantes em entender o que

estava acontecendo, as sutilezas e interpretações da legislação aplicável, o

papel e o comportamento de reclamante e reclamada, as questões cruciais a

serem avaliadas em uma atividade de perícia e a conduta dos advogados e

engenheiros peritos no processo.

Quanto às questões cruciais a serem avaliadas, as principais

oportunidades estavam em:

Entender as reais atividades do reclamante;

Entender se realmente havia condições para que o reclamante

realmente permanecesse todo o tempo em sua cabine de

recebimento, definido como o seu posto de trabalho;

Definir, por medição, as distâncias entre as bombas de combustível

e o posto de trabalho do reclamante;

Identificar os agentes químicos potencialmente presentes no

ambiente de trabalho que pudessem afetar as condições de saúde

do reclamante;

Avaliar quantitativamente os agentes químicos presentes e

compará-los com os limites de tolerância aplicáveis;

Permitir a ambas as partes a apresentação de suas versões a

respeito dos fatos, elaborando questões que possibilitassem o pleno

entendimento do que era efetivamente realizado;

Garantir o bom andamento da perícia em relação a conflitos

pessoais entre as partes, elemento que muitas vezes está presente

em situação real.

 

O grande objetivo da atividade foi simular uma condição de perícia de

campo o mais próxima possível do real, permitindo aos alunos compreender

a dificuldade e complexidade de tal momento ao longo do processo

trabalhista.

O planejamento para a condução desta aula e da aula imediatamente

seguinte, de argumentação para impugnação do laudo e as respostas em

réplica dos peritos, foi executado, com um nível de envolvimento bem

elevado por parte dos alunos de Engenharia. As atividades desenvolvidas

foram as seguintes:

Recapitulação, pelo professor, da forma de redação de um laudo,

seu conteúdo mínimo, itens desejáveis e estruturação, utilizando os

slides compartilhados na primeira fase de embasamento teórico;

Discussão sobre os aspectos de periculosidade presentes na

reclamação inicial e os elementos principais para enquadramento

ou não nos critérios de elegibilidade;

Discussão detalhada sobre os aspectos de insalubridade,

notadamente sobre agentes químicos presentes, limites de

tolerância, formas de analisar esse assunto considerando-se a

presença de amostragens para avaliação quantitativa e também a

ausência dessas amostragens, aspectos adicionais a serem

propostos, diferenças entre a perícia de engenharia e a perícia

médica com proposição de formas de abordagem do assunto;

Apresentação de dois modelos didáticos de laudos periciais,

preservadas as identidades de reclamante e reclamada, com o

objetivo de contextualizar os alunos na dimensão e no aspecto dos

laudos a serem produzidos por eles;

Disponibilização de tempo para a confecção dos laudos periciais

com a presença do professor, oferecendo comentários e

esclarecendo as dúvidas que foram surgindo no processo, uma vez

que o curso é noturno e os alunos não têm tanta disponibilidade

para se reunirem fora do ambiente das aulas.

 

Para a aula imediatamente seguinte, a proposta foi de fazer o laudo

pericial do perito judicial passar pelas etapas semelhantes às do mundo real,

atribuindo-se as seguintes tarefas:

Aos grupos de assistentes técnicos foi entregue o laudo pericial do

perito para análise e comentários para proposição de impugnação

na forma de parecer técnico, considerando um tempo de duas horas

para essa etapa. O professor também preparou um parecer técnico

de contestação para um dos grupos;

Posteriormente, os documentos produzidos pelo grupo de

assistentes técnicos foram encaminhados para os grupos dos laudos

periciais para resposta, com tempo máximo de uma hora para tal.

 

Ao final dessa fase, todos os documentos – laudo pericial, parecer

técnico e contestação – foram encaminhados para os alunos de Direito para

serem incluídos em suas estratégias.

 

OceanofPDF.com