Perícia Técnica: Direito e Engenharia de Segurança do Trabalho
12. A audiência analisada pela Engenharia
A AUDIÊNCIA ANALISADA PELA
ENGENHARIA
A audiência simulada, conduzida em ambiente apropriado, teve para os
alunos de Engenharia o objetivo de apresentar, de forma realista, uma vez
que foi conduzida por um Juiz do Trabalho, o ambiente, os atores e as
atitudes e comportamentos presentes em um caso concreto.
Os laudos periciais, pareceres técnicos e réplicas fizeram parte das
peças dos advogados de forma satisfatória, identificando-se outra
oportunidade de melhoria por meio do aumento de tempo de discussão entre
os alunos de Engenharia e Direito após a confecção desses documentos.
Os questionamentos e a condução da audiência foram seguros,
observando-se que, nesse tipo de ambiente e circunstância, a palavra é
muito pouco, ou quase nada, franqueada aos profissionais peritos, ou seja, é
importante enfatizar uma vez mais a importância de um laudo bem-feito,
conclusivo com fatos, argumentos, análise e reflexões que permitam aos
advogados utilizarem seu conteúdo para elaboração de suas peças e
estratégias em audiência.
Foi relatado por todos os alunos do curso de Engenharia de Segurança
do Trabalho presentes que aquela havia sido a primeira experiência em uma audiência trabalhista, o que por si só já valida muitos dos objetivos
propostos nesta disciplina.
Na devolutiva que se seguiu, soubemos que uma maioria expressiva de
alunos de Direito identificou a elegibilidade ao adicional de insalubridade, o
que não aconteceu de igual forma na questão da periculosidade, pela
dificuldade da prova técnica objetiva e conclusiva a respeito das distâncias
e dos elementos que permitiriam o enquadramento. Por critérios objetivos,
na referida simulação, a sentença do prof. Marcelo foi pela improcedência
dos dois adicionais em questão.
Quanto ao exercício em si, tratava-se de um caso em que tanto a
condição de periculosidade quanto a de insalubridade estavam presentes no
ambiente e nas condições de trabalho do reclamante, cabendo discutir os
aspectos relacionados às atividades executadas e seus locais específicos no
ambiente do trabalho. Para os alunos, a audiência reforçou a necessidade de
um planejamento para as diligências de campo, pois a falta de
equipamentos ou de questionamento pode fazer a diferença ao se
transportarem questões essencialmente técnicas para um ambiente onde o
vocabulário principal é o do Direito.
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