Perícia Técnica: Direito e Engenharia de Segurança do Trabalho

12. A audiência analisada pela Engenharia

A AUDIÊNCIA ANALISADA PELA

ENGENHARIA

 

A audiência simulada, conduzida em ambiente apropriado, teve para os

alunos de Engenharia o objetivo de apresentar, de forma realista, uma vez

que foi conduzida por um Juiz do Trabalho, o ambiente, os atores e as

atitudes e comportamentos presentes em um caso concreto.

Os laudos periciais, pareceres técnicos e réplicas fizeram parte das

peças dos advogados de forma satisfatória, identificando-se outra

oportunidade de melhoria por meio do aumento de tempo de discussão entre

os alunos de Engenharia e Direito após a confecção desses documentos.

Os questionamentos e a condução da audiência foram seguros,

observando-se que, nesse tipo de ambiente e circunstância, a palavra é

muito pouco, ou quase nada, franqueada aos profissionais peritos, ou seja, é

importante enfatizar uma vez mais a importância de um laudo bem-feito,

conclusivo com fatos, argumentos, análise e reflexões que permitam aos

advogados utilizarem seu conteúdo para elaboração de suas peças e

estratégias em audiência.

Foi relatado por todos os alunos do curso de Engenharia de Segurança

do Trabalho presentes que aquela havia sido a primeira experiência em uma audiência trabalhista, o que por si só já valida muitos dos objetivos

propostos nesta disciplina.

Na devolutiva que se seguiu, soubemos que uma maioria expressiva de

alunos de Direito identificou a elegibilidade ao adicional de insalubridade, o

que não aconteceu de igual forma na questão da periculosidade, pela

dificuldade da prova técnica objetiva e conclusiva a respeito das distâncias

e dos elementos que permitiriam o enquadramento. Por critérios objetivos,

na referida simulação, a sentença do prof. Marcelo foi pela improcedência

dos dois adicionais em questão.

Quanto ao exercício em si, tratava-se de um caso em que tanto a

condição de periculosidade quanto a de insalubridade estavam presentes no

ambiente e nas condições de trabalho do reclamante, cabendo discutir os

aspectos relacionados às atividades executadas e seus locais específicos no

ambiente do trabalho. Para os alunos, a audiência reforçou a necessidade de

um planejamento para as diligências de campo, pois a falta de

equipamentos ou de questionamento pode fazer a diferença ao se

transportarem questões essencialmente técnicas para um ambiente onde o

vocabulário principal é o do Direito.

 

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