Relações Internacionais: Teoria e História

Demétrio Magnoli · Capítulo 9 de 43

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Relações Internacionais: Teoria e História

Capítulo 4 · A Economia-Mundo

 

E OS ESTADOS

A categoria central de análise das escolas idealista e realista é o

Estado. A categoria central de análise da escola radical não é o Estado, m as o capitalism o. Segundo sua perspectiva, a política internacional só pode ser com preendida no interior das estruturas e da dinâm ica da econom ia-m undo.

Fernand Braudel é o pai dessa expressão. A econom ia m undial

corresponde à econom ia do m undo inteiro, que atualm ente form a um m ercado global integrado. A econom ia-m undo, no entanto, “envolve apenas um fragm ento do universo, um pedaço do planeta econom icam ente autônom o, capaz, no essencial, de bastar a si próprio e ao qual suas ligações e trocas internas conferem certa unidade orgânica”. De certo m odo, pode-se dizer que a globalização é o processo com que a econom ia-m undo identifica-se com a econom ia m undial.

Historicam ente, a econom ia-m undo de Braudel é um “fragm ento

do universo” que se estrutura com o um a unidade econôm ica. O exem plo clássico é o m undo m editerrânico do século XVI, polarizado nas cidades italianas Veneza, Gênova, Milão e Florença.

O conceito braudeliano tem im portante im plicação: desde a

Antiguidade existiram econom ias-m undo. A Fenícia antiga, o Im pério Rom ano e a China, por exem plo, configuraram espaços econôm icos autônom os e integrados pelo com ércio e pela divisão do trabalho. Mas todas as econom ias-m undo que se desenvolveram antes do m undo m editerrânico do século XVI acabaram , cedo ou tarde, presas num a única estrutura geopolítica.

Essa diferença é crucial:

A m oldura im perial estabeleceu lim itações políticas que im pediram o crescim ento efetivo do capitalism o, estabeleceram barreiras para a evolução econôm ica e lançaram as sem entes da estagnação e/ou da desintegração.

O pioneirism o europeu no desenvolvim ento do capitalism o é

frequentem ente explicado com o consequência da centralização do poder político pelas m onarquias absolutas, que concentraram os recursos im ensos necessários às viagens dos Descobrim entos. Essa linha de explicação oculta o m ais im portante, pois as origens do capitalism o encontram -se precisam ente na econom ia-m undo do Mediterrâneo, polarizada nas cidades-Estado italianas.

A China da dinastia Ming, nos séculos XIII e XIV, estruturava-se com o Estado centralizado e dispunha, em grau m aior que os europeus, de recursos e técnicas capazes de deflagrar a expansão transoceânica. A civilização Ming dom inava as técnicas da im prensa, abrigava cidades m uito superiores às da Europa m edieval e desenvolvia um a indústria do ferro de grandes proporções. Os chineses inventaram a pólvora e a bússola m agnética. A m arinha Ming contava com m ais de m il navios de com bate e 250 em barcações de longo curso. O com ércio m arítim o chinês estendia-se por toda a Ásia m eridional, pelos portos de Malaca e do Ceilão, até o m ar Verm elho e a África Oriental.

O Im pério Chinês perdeu a suprem acia para a Europa porque lhe

faltava um elem ento crucial para a expansão: o espírito de em presa e enriquecim ento privado, que só pode surgir quando o indivíduo distingue-se da coletividade. Três anos depois da grande expedição m arítim a de 1433, que visitou Zanzibar e retornou com girafas oferecidas para distração do im perador, um edito governam ental proibia a construção de navios de alto-m ar e, logo depois, outra ordem proibia a existência de em barcações com m ais de dois m astros. Com essas decisões, a burocracia confuciana de Pequim reafirm ava seu poder sobre a civilização chinesa, cortando pela raiz o desenvolvim ento do com ércio e da classe de com erciantes da China Meridional. No início do século XV, os chineses fechavam -se em seu casulo continental, optando por ignorar o m undo exterior e deixando o cam inho livre para o pioneirism o europeu.

Na Europa, pelo contrário, o exem plo de iniciativa privada das

“cidades m ercantis” italianas do século XIV frutificou nas m onarquias ibéricas e, m ais tarde, entre os holandeses, franceses e ingleses. A expansão com ercial m ercantilista, im pulsionada pelas viagens de Descobrim entos representou um em preendim ento com binado, que associou o poder e a riqueza do Estado ao espírito de iniciativa dos em preendedores particulares. A colonização da Am érica portuguesa, alicerçada sobre a distribuição de capitanias e sesm arias, e o m onopólio das com panhias de com ércio holandesas sobre rotas do Atlântico e do Índico, ilustram o papel crucial da iniciativa privada na articulação do espaço econôm ico do capitalism o com ercial.

O paralelo entre a China Ming e a econom ia-m undo do

Mediterrâneo deve ser radicalizado. O capitalism o só rom peu a casca do ovo porque encontrou um am biente político livre de constrangim entos postos por um poder im perial. Isso é o que distinguia o m undo m editerrânico do século XVI:

A característica singular dessa econom ia-m undo era a descontinuidade entre as instituições econôm icas e políticas. Essa descontinuidade possibilitou e foi possibilitada pela criação de form as capitalistas de produção não só no com ércio e indústria m as, principalm ente, na agricultura.

Essencialm ente, a singularidade daquela econom ia-m undo foi

fruto de um a contingência histórica. No século XVI, o em preendim ento im perial de Carlos V e Filipe II am eaçou unificar a Europa sob o poder dos Habsburgo e destruir a autonom ia das cidades italianas. O fracasso dos Habsburgo possibilitou a m anutenção da descontinuidade das instituições econôm icas e políticas com que evoluíam as form as capitalistas de produção.

A econom ia-m undo é um a unidade orgânica. O núcleo da

econom ia-m undo do século XVI correspondeu, no princípio, às cidades italianas, m as transferiu-se, em seguida, para o noroeste da Europa. No núcleo concentravam -se atividades com plexas e diversificadas, com o as finanças, as m anufaturas têxteis e a construção naval. Em preendedores locais, m ais ou m enos associados ao poder estatal, controlavam o com ércio internacional. A econom ia rural evoluía associando a policultura e a criação, sobre a base de um a classe de m édios proprietários da terra.

O Mediterrâneo perdeu a sua posição central e tornou-se um a

sem iperiferia. A perda de controle das principais rotas de com ércio e a decadência da m anufatura geraram estruturas econôm icas assentadas em alguns centros financeiros e m anufatureiros, que se destacavam na agricultura patronal. Os sistem as de trabalho da mezzadria, nos quais os cam poneses funcionam com o rendeiros em grandes propriedades, conservavam a pobreza rural e im pediam o crescim ento dos m ercados.

As periferias da econom ia-m undo eram constituídas pelo leste

europeu e pela Am érica ibérica. No leste da Europa, especialm ente na Prússia e na Polônia, o poder político concentrou-se na aristocracia de proprietários rurais. Na Am érica, a econom ia colonial organizou-se com a servidão indígena ou a escravidão africana para a m ineração de m etais preciosos e a produção de m ercadorias tropicais destinados à Europa.

 

Os estágios do capitalismo

A escola radical dedicou atenção particular à investigação dos

grandes ciclos históricos do capitalism o. No esquem a do m arxism o clássico, os estágios sucessivos são os do capitalism o com ercial, industrial e financeiro.

A dinâm ica do capitalism o com ercial foi im pulsionada pela

circulação de m ercadorias. No período com preendido entre os séculos XVI e XVIII, constituiu-se um a divisão internacional do trabalho, cuj o polo eram as potências com erciais europeias, que integraram a Ásia, a África e a Am érica num a rede de fluxos m undial.

As rotas das Índias orientais, o tráfico negreiro no Atlântico e as exportações de ouro e prata da Am érica espanhola e de açúcar de cana da Am érica portuguesa e do Caribe configuraram , j á no século XVI, um a econom ia internacional cuj o centro situava-se na m anufatura e nas finanças europeias. O com ércio transoceânico representou a form a original de organização de um espaço globalizado, em que os Estados europeus e os territórios de além -m ar definiram funções produtivas específicas. Na m oldura do m ercantilism o, a proliferação dos m onopólios com erciais e as estratégias voltadas para a conquista de saldos positivos na balança com ercial estruturaram um a divisão internacional do trabalho prim itiva, fragm entária, com baixo nível de integração.

A dinâm ica do capitalism o industrial foi im pulsionada pela

produção de m ercadorias. No século XIX, especialm ente, a Revolução Industrial alastrou-se da Inglaterra para a Europa continental. As forças produtivas instaladas na Europa proj etaram sua influência sobre o espaço m undial gerando um a nova divisão internacional do trabalho.

No capitalism o com ercial, o fluxo de m ercadorias estruturava o

espaço econôm ico internacional. No capitalism o industrial, os investim entos no exterior tornaram -se elem ento estruturante da divisão internacional do trabalho. O pano de fundo desse novo estágio foi o desenvolvim ento dos transportes terrestres, com as ferrovias, oceânicos, com os navios a vapor, e das com unicações, com o telégrafo. A onda de investim entos no exterior foi liderada pela Grã-Bretanha — seguida longinquam ente pela França, Alem anha, Holanda e pelos Estados Unidos — e sem eou portos, ferrovias, usinas elétricas, sistem as de ilum inação pública na Argentina, União Sul-Africana, Índia, China, Austrália, Canadá, Brasil e México, dentre outros países.

O investim ento no exterior precedia e preparava cam inho para a

exportação de m ercadorias industriais. A renda proporcionada pelos investim entos era, frequentem ente, reaplicada no exterior. Em 1913, o patrim ônio britânico no estrangeiro perfazia cerca de 180% do Produto Interno Bruto (PIB) da Grã-Bretanha. O capital britânico era aplicado nos cinco continentes. O capital francês tinha alcance m ais restrito: Rússia, Am érica do Norte, Península Ibérica, África do Norte. Os alem ães investiam na Europa Central, na China, no Japão, na Am érica do Norte e na África Oriental. Holandeses investiam nos Estados Unidos. Os Estados Unidos, que ingressavam na econom ia internacional, estavam ainda quase circunscritos ao Canadá e ao México.

A dim ensão geopolítica desse estágio do capitalism o consistiu na

colonização europeia da África e da Ásia e, em grau m enor, na expansão colonial j aponesa no Extrem o Oriente. Na África, a partir do Congresso de Berlim (1885), britânicos e franceses retalharam o continente em dom ínios coloniais que prefiguraram os Estados independentes africanos nascidos quase um século m ais tarde. Os territórios restantes ficaram sob o dom ínio de belgas, alem ães e italianos. Na Ásia, a expansão j aponesa concentrou-se nas ilhas do Pacífico, na Coreia e, m ais tarde, na China. A China, que não chegou a ser subm etida à colonização form al, foi aberta à econom ia internacional com o estabelecim ento de portos livres e esferas de influência das potências europeias e dos Estados Unidos.

A dinâm ica do capitalism o financeiro não é im pulsionada pela

produção ou pela circulação de m ercadorias, m as pelos m ercados de capitais. No século XX e, em particular, no pós-guerra, a articulação entre as finanças e os capitais produtivos estruturou um a nova divisão internacional do trabalho, cuj o alicerce é o m ercado global.

A Guerra Fria e a constituição de um bloco de Estados-satélites da

União Soviética na Europa Oriental isolaram essa parte do m undo do processo de integração internacional dos m ercados estabelecendo um a fronteira geográfica para a globalização. Mas fora dos territórios delim itados pela Cortina de Ferro, aprofundou-se a interdependência das econom ias de m ercado.

Sob a liderança geopolítica dos Estados Unidos, as reconstruções

europeia e j aponesa im pulsionaram o crescim ento da econom ia m undial. Os dólares do Plano Marshall (1948-1952) soldaram os alicerces da constituição e do alargam ento da Com unidade Europeia. No Extrem o Oriente, a indústria j aponesa foi reconstituída em estreita ligação com o m ercado consum idor do Ocidente. A econom ia-m undo, durante a Guerra Fria, estruturou-se em três polos industriais integrados e protegidos pelo escudo de tropas, bases e vetores nucleares dos Estados Unidos.

A descolonização da África e da Ásia, paralelam ente à

m odernização das econom ias da Am érica Latina, perm itiu a expansão da econom ia industrial para territórios até então circunscritos à exportação de produtos prim ários e à econom ia rural. As em presas transnacionais am ericanas, europeias e j aponesas representaram um papel de vanguarda nesse processo estabelecendo as prim eiras regiões industriais m odernas na Am érica Latina, Ásia e África. Im plantando filiais em dezenas de países, esses conglom erados criaram redes econôm icas internacionais com andadas pelas m atrizes e definidas por estratégias globais.

Preparando o pós-guerra, os Estados Unidos e seus aliados

europeus tinham estabelecido, na Conferência de Bretton Woods (1944), um sistem a internacional de câm bio baseado no dólar. A m oeda am ericana foi ligada ao ouro passando a funcionar com o divisa de referência ao intercâm bio internacional. O papel atribuído ao dólar, que conseguiu m anter sua paridade com o ouro durante quase três décadas, refletia o predom ínio econôm ico dos Estados Unidos e propiciava um quadro estável para o desenvolvim ento das trocas internacionais.

Sim ultaneam ente, ergueram -se instituições internacionais

destinadas a assegurar fluxos de em préstim o e regular a finança global am enizando o risco de dissem inação de colapsos econôm icos localizados. Assim nasceram o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvim ento (Bird) ou Banco Mundial. Essas instituições disciplinaram , num quadro de cooperação, o fluxo m onetário de origem pública e perm itiram aos credores controlar a aplicação dos recursos e supervisionar a evolução econôm ica dos países receptores. Na década de 1980, o FMI desem penhou funções ainda m ais am plas, atuando com o interm ediário entre as corporações bancárias e os Estados latino-am ericanos, asiáticos e africanos, que acum ulavam vultosas dívidas externas.

No início da década de 1970, a paridade entre o dólar e o ouro foi

rom pida. A divisa dos Estados Unidos passou a flutuar de acordo com os m ovim entos da oferta e da procura experim entando ciclos de valorização e desvalorização em face das m oedas europeias e do iene. A partir daquele m om ento, o conteúdo político da econom ia m undial tornou-se ainda m ais evidente. As potências econôm icas passaram a coordenar suas políticas de câm bio por m eio de reuniões anuais do Grupo dos Cinco (G-5) — Estados Unidos, Japão, Alem anha, França e Grã-Bretanha — que, depois, agregou a Itália e o Canadá, tornando-se o atual G-7. Essa coordenação de política cam bial j am ais evitou instabilidades e oscilações m as, no conj unto, o governo das m aiores econom ias revelaram -se capazes de evitar o precipício de guerras com erciais e as retaliações protecionistas.

 

Ciclos sistêmicos e política internacional

O m odelo dos estágios históricos do capitalism o é de pouca

utilidade para a análise da política internacional. Alguns pensadores da escola radical procuram sofisticar a com preensão da evolução das econom ias-m undo construindo m odelos sobre os ciclos do capitalism o. Por essa via, buscam revelar as dinâm icas políticas e as raízes do com portam ento dos Estados nacionais.

Sob a dupla inspiração de Braudel e Wallerstein, Giovanni Arrighi

sugeriu um m odelo de quatro ciclos sistêm icos, que destaca “a alternância de fases de m udanças contínuas e fases de m udanças descontínuas” da econom ia m undial capitalista em seu conj unto . As fases de m udanças contínuas caracterizam -se pelo investim ento na am pliação da produção e do com ércio sobre a base das estruturas econôm icas existentes. As fases de m udanças descontínuas constituem rupturas estruturais, cuj os sintom as são expansões financeiras extraordinárias. Tais rupturas decorrem do esgotam ento do crescim ento econôm ico baseado nas estruturas prévias e proporcionam guinadas bruscas com a subsequente retom ada do crescim ento.

Arrighi ilustrou sua concepção dos ciclos sistêm icos com o

esquem a do “m odelo de m etam orfose” de Gerhard Mensch, que foi originalm ente form ulado com propósito diferente. Nesse esquem a, a ideia de “ondas” do desenvolvim ento econôm ico é substituída pela de um a sucessão de im pulsos de inovação separados por crises. “O m odelo m enschiano retrata fases de crescim ento estável num rum o bem definido, alternando-se com fases de crise, reestruturação e turbulência, que acabam recriando as condições do crescim ento estável.”

 

Os quatro ciclos arrighianos são denom inados a partir dos

com ponentes centrais do sistem a: Gênova, Holanda, Grã-Bretanha e Estados Unidos. O ciclo genovês estende-se entre o século XV e o início do século XVII; o ciclo holandês, entre o fim do século XVI e o século XVIII; o ciclo britânico, entre o fim do século XVIII e o início do século XX; o ciclo am ericano, desde o final do século XIX.

À prim eira vista, o m odelo de Arrighi parafraseia a concepção

tradicional dos estágios históricos do capitalism o decom pondo o capitalism o com ercial nos ciclos genovês e holandês. Mas não é assim . O m odelo procura lançar luz sobre as estratégias dos Estados centrais, em cada um dos ciclos, fornecendo instrum entos para a análise da política internacional.

O ciclo genovês correspondeu à econom ia-m undo do

Mediterrâneo, polarizada nas cidades italianas. Na esteira de Braudel, Arrighi coloca Gênova — e não Veneza — no núcleo desse sistem a. Essa posição foi alcançada, depois de um processo com plexo de rearranj os sistêm icos, pela transform ação dos banqueiros m ercantis genoveses nos principais financiadores da Espanha dos Habsburgo. No essencial, os genoveses conseguiram interpor-se entre a prata da Am érica e as finanças da Europa, desem penhando a m ais im portante das funções na econom ia internacional de sua época.

A expansão financeira da passagem do século XVI para o XVII

refletiu o estabelecim ento de novas rotas com erciais no Atlântico e no Índico, e a incorporação, à econom ia europeia, de novas áreas de intercâm bio com ercial na Ásia, Am érica e África. Essa transição representou um a ruptura sistêm ica assinalando o declínio genovês e o início do ciclo holandês.

No ciclo holandês, o polo da econom ia-m undo transferiu-se para a

Europa do noroeste. As Províncias Unidas estabeleceram sua hegem onia com ercial e financeira m ediante o controle sobre os fluxos de m ercadorias do Báltico. Mas o auge de seu poder esteve ligado ao controle, num a segunda fase, do com ércio transoceânico.

Am sterdã tornou-se centro m undial de arm azenagem de

m ercadorias europeias, asiáticas e am ericanas. Com ércio e finanças entrelaçaram -se de m odo inédito: a estratégia do capitalism o holandês consistia em com prar dos produtores a preço baixo, oferecendo pagam ento à vista, e revender a preço elevado utilizando sua capacidade de arm azenagem . O prim eiro elem ento da hegem onia holandesa era o controle sobre a oferta de m oeda e de m ercadorias, que proporcionava lucros extraordinários num a conj untura m arcada pelo aprofundam ento das guerras europeias.

O segundo elem ento da hegem onia holandesa foi o lançam ento

das com panhias de com ércio e navegação. Essas com panhias — principalm ente a VOC, que dom inou a rota das especiarias no Índico — detinham o m onopólio sobre vastas áreas com erciais e com binaram , de m odo original, o capital privado e o poder de Estado. Suas funções envolviam tanto as atividades com erciais com o a adm inistração e a guerra. Com as duas grandes com panhias, o entreposto de Am sterdã conseguiu acesso direto aos produtores de além -m ar e o controle sobre as principais rotas de com ércio internacional.

O terceiro elem ento consistiu no estabelecim ento de um a bolsa de valores perm anente em Am sterdã. Esse m ercado de ações m ovim entava volum e de capital m uito m aior que os m ercados financeiros em brionários que, antes, tinham florescido nas cidades italianas ou hanseáticas. Os capitais excedentes, em toda a Europa, eram drenados para a bolsa holandesa e direcionados para negócios financeiros, com o operações com produtos prim ários, câm bio, seguros m arítim os e ações. O ciclo britânico com eçou nas estruturas do capitalism o com ercial, m as consolidou-se com o advento do capitalism o industrial. Na segunda m etade do século XVIII, a Grã-Bretanha golpeou decisivam ente o poder m arítim o holandês e assum iu o controle sobre as grandes rotas do com ércio transoceânico. Essa foi a base para a em ergência de Londres com o principal centro financeiro europeu e, tam bém , para a acum ulação do capital que financiou a Revolução Industrial. Com o explicou Arrighi, nessa característica encontra-se o traço distintivo m ais im portante do ciclo britânico:

As principais em presas capitalistas dos ciclos genovês e holandês engaj avam -se tipicam ente no com ércio a longa distância e nas altas finanças [...], m antendo, na m edida do possível, as atividades de produção fora de seus dom ínios organizacionais. No ciclo britânico, em contraste, a acum ulação de capital passou a se basear em em presas capitalistas que estavam profundam ente envolvidas na organização e racionalização dos processos de produção.

A hegem onia britânica articulou estreitam ente as finanças, o

com ércio e a produção industrial. A balança com ercial da potência registrou saldos negativos durante a m aior parte do século XIX, m as as exportações britânicas de bens de capital aum entaram sem cessar, im pulsionando o desenvolvim ento das indústrias de ponta da época: m áquinas, siderurgia, construção ferroviária e naval. Se a balança com ercial era cronicam ente deficitária, em decorrência das im portações de alim entos e insum os prim ários, a conta corrente do balanço de pagam entos m anteve-se sem pre em superávit graças aos lucros gerados por fretes, operações de seguro e investim entos no exterior.

Gênova e as Províncias Unidas não foram potências territorialistas,

em bora os holandeses tenham sido conduzidos a estabelecer algum as im portantes possessões coloniais. A Grã-Bretanha, no entanto, ergueu um im pério m undial e entregou-se à adm inistração e ao controle m ilitar de suas colônias na Ásia, na África, no Caribe e na Oceania. A Pax Britannica, fundam entada no dom ínio dos m ares e no equilíbrio europeu que resultou das Guerras Napoleônicas, representou a m oldura geopolítica do ciclo britânico.

O ciclo am ericano esboçou-se nas últim as décadas do século XIX,

m as só desabrochou plenam ente com as duas grandes guerras do século XX. A transição do padrão ouro para o padrão dólar, em Bretton Woods, assinalou a consolidação da hegem onia am ericana.

A substituição de hegem onias acelerou-se no início do século XX.

Entre 1850 e 1914, o fluxo de capitais britânicos para os Estados Unidos — em investim entos e em préstim os — som ou 3 bilhões de dólares. Nesse período, os Estados Unidos rem eteram à Grã-Bretanha, com o pagam ento de j uros e dividendos, cerca de 5 bilhões de dólares. Contudo, durante a Prim eira Guerra Mundial, a dem anda britânica por arm am entos, m atérias-prim as e bens de capital foi suprida, principalm ente, pelos Estados Unidos. Com o resultado, no final do conflito, a república am ericana tinha se tornado credora da Grã-Bretanha. Além disso, durante a guerra, os investim entos am ericanos tinham tom ado o lugar dos britânicos na Am érica Latina e em parte da Ásia.

A Segunda Guerra Mundial favoreceu ainda m ais o em penho

decisivo dos Estados Unidos. No pós-guerra, sua conta corrente registrava saldo positivo m aior que o da balança com ercial e a reserva nacional de ouro correspondia a cerca de 70% das reservas globais. O contraste entre o excedente de riqueza dos Estados Unidos e a dem anda por dólares na Europa constituiu o alicerce para o padrão dólar e tam bém para o Plano Marshall. Nesse ponto do ciclo, o capitalism o am ericano reorganizou a econom ia-m undo do Ocidente à sua im agem e sem elhança.

O capitalism o am ericano apoiou-se, desde o início, sobre a base de

um m ercado interno am plo, que proporcionou a rápida constituição de grandes em presas. A concentração do capital e a concom itante racionalização do planej am ento em presarial abriram cam inho para o transbordam ento das fronteiras nacionais. Em 1914, os investim entos am ericanos no exterior j á representavam 7% do PIB. A em presa transnacional contem porânea, que atua em diferentes territórios nacionais e orienta-se por um a estratégia m undial, é fruto da econom ia dos Estados Unidos.

Os investim entos no exterior caracterizam tanto o ciclo britânico

quanto o am ericano. Mas entre um ciclo e outro, há um a diferença estrutural nas relações da econom ia hegem ônica com o resto do m undo: o caráter autocentrado da econom ia nacional am ericana, que se assenta sobre um m ercado interno extrem am ente vasto. Com o explicou Arrighi, no ciclo britânico, “os m ais im portantes ram os da atividade econôm ica britânica estabeleceram laços m ais fortes de com plem entaridade com as econom ias dos países coloniais e estrangeiros do que uns com os outros” . Em contraste, no ciclo am ericano, a econom ia hegem ônica “internalizou” o m ercado m undial no âm bito das redes das corporações transnacionais, m as “as atividades econôm icas nos Estados Unidos continuaram organicam ente integradas num a realidade nacional única, em grau m uito m aior do que j am ais tinham estado na Grã-Bretanha do século XIX”.

 

Em busca da razão de Estado

Com o o Estado aparece no quadro teórico e na reflexão da escola

radical? Um ponto de partida é Lenin, que procurou extrair um a teoria do Estado das obras de Marx e Engels:

O Estado é o produto e a m anifestação do caráter inconciliável das contradições de classe. O Estado surge precisam ente onde, quando e na m edida em que as contradições de classe não podem ser conciliadas. [...] Segundo Marx, o Estado é um órgão de dom inação de classe, um órgão de opressão de um a classe por outra; é a criação da “ordem ” que legaliza e consolida esta opressão, m oderando o conflito de classes.

Na tradição leninista, o Estado contem porâneo é um aparato de

repressão da classe trabalhadora e um com itê de gestão dos negócios da burguesia. Essa caracterização é suficiente para a política revolucionária dos partidos m arxistas, m as nada esclarece sobre as relações entre os Estados, ou sej a, sobre o sistem a interestatal.

Um a tentativa de abordar o sistem a interestatal, sob um a

perspectiva radical, deu origem à noção de im perialism o. Contudo, o conteúdo dessa noção, de tão utilizado, esvaziou-se. O rótulo “im perialism o” passou a ser em pregado em diferentes contextos designando, às vezes, qualquer im pério, em outras vezes, apenas os im périos coloniais dos séculos XIX e XX. Entre os m arxistas, não fica claro se o term o designa a “etapa superior do capitalism o” a que se refere Lenin ou os diversos tipos de relações econôm icas assentadas sobre a desigualdade de desenvolvim ento de econom ias nacionais.

A obra de referência, escrita por Lenin em 1916, tinha finalidades

políticas bem definidas. No contexto da guerra europeia, o líder russo procurava criar um a nova organização internacional revolucionária e, em ruptura com a socialdem ocracia de Kautsky, tentava erguer um a ponte entre os com unistas europeus e os m ovim entos pela autodeterm inação nacional nos países asiáticos. O resultado foi sua noção de im perialism o, que representa um elem ento estranho na teoria do m arxism o.

A am biguidade e a convivência antitética de princípios conflitantes não poderiam ser evitadas. Na lógica m arxista, o que existe é luta de classes. Mas a teoria leninista do im perialism o transpunha, da esfera das classes para a dos Estados, as noções de exploração e dom inação. Os Estados im perialistas seriam agentes da exploração, da pilhagem de “nações oprim idas”. Essa tese forneceu as bases para o nacionalism o revolucionário na Ásia, Am érica Latina e África. Com Stalin, funcionou com o pretexto para o program a do “socialism o num só país” e para a bandeira da defesa da “pátria socialista”. Na Guerra Fria, as alianças entre a União Soviética e o governo de elites nacionalistas asiáticas e africanas ganharam o respaldo político da “luta anti-im perialista”.

Um arcabouço teórico voltado para explicar a econom ia-m undo

enfrenta dificuldades óbvias quando se trata de identificar os interesses dos Estados. Na escola radical, as m elhores tentativas de superar o im passe envolveram as noções de anarquia ordenada e hegem onia.

O conceito de anarquia do sistem a de Estados é irrelevante do

ponto de vista da escola radical, pois nada explica sobre a econom ia-m undo. Na verdade, o sistem a de Estados só poderia ser apreendido na econom ia-m undo, que obedece a um a lógica ou a um a ordem . O m oderno sistem a de Estados, em particular, seria o quadro político e j urídico em que se desenvolve a acum ulação capitalista. Assim , a anarquia do sistem a político estaria contida na ordem do sistem a econôm ico.

Nesse contexto, o sistem a de Estados pode ser interpretado com o,

sim plesm ente, a superfície política das estruturas econôm icas profundas:

O grande levantam ento da história m undial desde 1500, feito por Wallerstein, segue geralm ente um a espiral com respeito à form ação do Estado: o m odo de produção num a determ inada região cria um a certa estrutura de classe, que em ana num certo tipo de Estado; o caráter desse Estado e as relações dos produtores e com erciantes da região com o restante da econom ia m undial determ inam a posição da região – central, periférica ou sem iperiférica – na econom ia do m undo, que por sua vez afeta consideravelm ente a organização do Estado.

Para Wallerstein, o Estado representa, essencialm ente, os

interesses da classe dirigente nacional, que busca m axim izar suas vantagens no processo de acum ulação de capital em âm bito internacional. Arrighi seguiu, em linhas gerais, o m esm o argum ento, m as introduziu um pouco m ais de flexibilidade no esquem a analítico:

No esquem a aqui proposto, o estreito vínculo histórico

entre o capitalism o e o m oderno sistem a interestatal é m arcado tanto pela contradição quanto pela unidade. [...] a divisão da econom ia m undial em j urisdições políticas concorrentes não necessariam ente beneficia a acum ulação capitalista de capital. Se ela o fará ou não, depende basicam ente da form a e da intensidade da concorrência. Assim , quando a com petição interestatal assum e a form a de intensos e prolongados conflitos arm ados, os custos dessa com petição para as em presas capitalistas podem exceder os custos do governo centralizado que elas teriam de suportar num im pério m undial.

A contradição entre o capitalism o e o sistem a de Estados desdobra-

se, para Arrighi, em lógicas opostas de poder: a capitalista e a territorialista. A prim eira identifica o poder com o controle de recursos escassos e encara a conquista territorial com o sim ples instrum ento para a verdadeira finalidade, a acum ulação de capital. A segunda identifica o poder com a extensão da área e o tam anho da população sob seu dom ínio, enxergando a riqueza ou o capital com o m eio para a expansão territorial.

Nesse m odelo, a fonte da dinâm ica dos sistem as de Estados do

capitalism o “foi a oposição constante entre as lógicas capitalista e territorialista do poder, bem com o a recorrente resolução de suas contradições com a reorganização do espaço político-econôm ico m undial pelo principal Estado capitalista de cada época”.

O Estado hegem ônico, em cada época, orienta-se pela lógica

capitalista e define o interesse nacional em term os da m anutenção da ordem econôm ica existente. Assim , seu interesse particular confunde-se com os interesses gerais do sistem a e, eventualm ente, im pulsiona a form ação de alianças e instituições voltadas para a sustentação da ordem internacional. No fundo, de acordo com a perspectiva da escola radical, a grande potência de cada época funciona com o um “governo m undial” que se dedica à preservação das condições gerais da acum ulação capitalista.