Capítulo 21 · O Futuro da África

 

SUBSAARIANA

O continente africano está bipartido em dois conj untos geopolíticos

— África do Norte e África Subsaariana. A bipartição reflete heranças históricas e culturais divergentes, que se traduziram em processos diferentes de form ação dos Estados contem porâneos. A União Africana, sucessora da Organização de Unidade Africana (OUA), reúne os Estados do conj unto do continente e retom a, em bora quase que apenas retoricam ente, o pan-africanism o dos tem pos das lutas anticoloniais. Mas sob a perspectiva do cenário internacional, África do Norte e África Subsaariana configuram subsistem as nitidam ente distintos.

No decorrer dos séculos, a fachada setentrional da África,

banhada pelo m ar Mediterrâneo, estabeleceu fluxos intensos, com erciais e m igratórios, com a Europa. Na Antiguidade, Rom a estabeleceu o seu dom ínio im perial sobre essa região costeira e as legiões rom anas guarneciam o Egito e Cartago.

A antiga cidade de Cartago, derrotada e subm etida ao Im pério

Rom ano, situava-se onde atualm ente encontra-se Túnis. Sob o dom ínio dos rom anos, Cartago tornou-se capital da Província África, um a das divisões adm inistrativas do im pério. O nom e dessa província rom ana veio a ser usado, m ais tarde, para designar todo o continente. O Mediterrâneo, transform ado em “lago rom ano”, adquiriu a condição de corredor dos intercâm bios entre os dois continentes. A rede urbana da África do Norte, estruturada linearm ente e apoiada sobre portos m editerrâneos, espelha esse processo.

Nos séculos VII e VIII, sob a dinastia Om íada, os árabes

conquistaram todo o Norte africano (revej a o Capítulo 20). O dom ínio m aom etano provocou, com o tem po, não só a propagação do islam ism o com o tam bém a difusão da língua árabe no Egito e entre os povos bérberes da região. O resultado foi a arabização da porção setentrional do continente. Desde essa época, África do Norte designa o conj unto civilizatório e cultural árabe e m uçulm ano.

O Saara j am ais representou um a barreira intransponível. O

principal corredor de intercâm bios pelo deserto sem pre foi o rio Nilo. A civilização egípcia desenvolveu-se em torno do vale do Nilo e, por essa via, estabeleceu contato com os povos que habitavam o alto curso do grande rio, ao sul do Saara. Depois da arabização da África do Norte, o Saara passou a ser atravessado por rotas de caravanas que transportavam ouro, m arfim e escravos adquiridos nos reinos sudaneses estabelecidos ao sul do deserto. A religião islâm ica propagou-se, desse m odo, para os povos que habitavam a orla m eridional do Saara. Atualm ente, os países dessa região — Mauritânia, Senegal, Gâm bia, Mali, Níger, Chade, Sudão, Dj ibuti, Som ália e Etiópia — apresentam m aiorias populacionais m uçulm anas.

Os árabes referiam -se às regiões não-árabes ao Sul do deserto

com o o “país dos negros”. Ibn Khaldun, erudito árabe do século XIV, foi um dos prim eiros pensadores a divulgar a noção de que o clim a tropical condicionou a form ação de um a “raça negra”, fraca e indolente. Mais tarde, pensadores europeus com o Montesquieu retom aram essa noção, que se aj ustava à visão de m undo típica da época do tráfico de escravos.

Sob a influência dos árabes e dos europeus, o vasto conj unto da

África não-árabe passou a ser designado com o África Negra. A expressão quase nada elucida sobre as sociedades africanas ao sul do Saara, pois gera a falsa im pressão de um a uniform idade cultural inexistente. “África Negra” é um a relíquia dos tem pos do tráfico negreiro e das teorias racistas. No seu lugar, para fazer referência ao conj unto heterogêneo de sociedades e culturas que se desenvolveram ao sul do Saara, utiliza-se a expressão África Subsaariana.

O tráfico de escravos africanos foi conduzido inicialm ente pelos

árabes, na orla sem i-árida do Sahel, por m eio de caravanas transaarianas, e na África Oriental, pelos enclaves portuários no Oceano Índico com o Sofala, Zanzibar, Mom basa e Mogadíscio. Contudo, o negócio do tráfico experim entou vigoroso crescim ento a partir do século XVI, quando se associou à colonização das Am éricas. Os negros eram um a m ercadoria valiosa nas plantações brasileiras, antilhanas e das colônias inglesas da Am érica do Norte.

 

Ao longo de quase quatro séculos, cerca de 15 m ilhões de

africanos foram capturados e transferidos por traficantes árabes ou europeus. As vítim as, na sua m aioria, eram j ovens do sexo m asculino. Do ponto de vista social, o negócio do tráfico desestruturava clãs e tribos. Do ponto de vista dem ográfico, provocava a estagnação populacional da África. As precárias estim ativas existentes indicam que a população africana, que totalizava cerca de 100 m ilhões em 1650, perm anecia no m esm o patam ar em m eados do século XIX, atingindo 120 m ilhões apenas em 1900, quando com eçou a crescer aceleradam ente.

Os traficantes europeus ou árabes raram ente se aventuravam na

captura de negros no interior da África. Com o regra, os africanos eram capturados por outros africanos, para serem vendidos nos portos aos exportadores. O negócio do tráfico desenvolveu tentáculos e ram ificações entre as sociedades africanas, tornando-se um a fonte de rendas extraordinárias para chefias de reinos e clãs que se dedicavam à captura.

O tráfico propiciou a configuração de reinos negreiros, que

organizavam as expedições e o transporte dos cativos aos portos. Esses Estados envolviam -se em conflitos pelo controle de zonas de captura e rotas de tráfico.

Entre os Estados negreiros africanos, destacaram -se os estabelecidos no Golfo da Guiné. No início do século XVIII, o m ais poderoso era o de Oy o, no atual Benin. O litoral de Oy o ficou conhecido com o Costa dos Escravos. Meio século m ais tarde, o reino Ashanti, na Costa do Ouro (atual Gana), tornou-se o principal Estado negreiro. No início do século XIX, essa condição transferiu-se para o Daom é, na atual Nigéria. Os chefes do Daom é m antinham estreitas relações com os traficantes luso-brasileiros do Rio de Janeiro.

No início do século XIX, a Coroa britânica deflagrou a cam panha

de repressão ao tráfico. A opinião pública inglesa, sob a influência da propaganda antiescravista de seitas religiosas, forneceu o com bustível político para a cam panha. O com bate aos traficantes interessava, estrategicam ente, à Coroa, pois propiciava os m eios para consolidar o dom ínio britânico nos m ares. Em 1807, o tráfico foi interditado a súditos britânicos. No Congresso de Viena, Londres exigiu um a proibição geral e enfrentou a recusa das m onarquias ibéricas e as m edidas dilatatórias francesas.

A pressão continuada da m aior potência m undial da época surtiu

efeito, provocando o rápido declínio do tráfico no Atlântico. Mas a escravidão e o tráfico resistiram na África durante todo o século XIX e, em Moçam bique e Angola, até os prim eiros anos do século XX. Na verdade, com o assinalou o geógrafo Yves Lacoste, o im perialism o é que suprim iu a escravidão no continente:

De fato, é a conquista colonial europeia do século XIX e do início do século XX que coloca um term o às grandes caçadas ao hom em e foram os principais aparelhos negreiros que opuseram a resistência m ais tenaz a essa conquista. Enquanto a dom inação colonial europeia desde o século XVI até o início do século XIX recorreu largam ente ao tráfico de escravos negros — em especial na Am érica e nas Antilhas — a colonização europeia oficial na África, desde m eados do século XIX, foi anti-escravista.

A herança da escravidão e do tráfico deixaram m arcas profundas

nas sociedades africanas e nos Estados contem porâneos. As fronteiras dos Estados, traçadas pelas potências europeias desde o final do século XIX, geraram territórios que englobam etnias diversas, m uitas vezes separadas pela m em ória das guerras tribais ligadas à captura e com ercialização de escravos. Em grande m edida, esse é o m otivo pelo qual os Estados africanos encontram dificuldades para constituir identidades nacionais.

As fronteiras e os Estados

Durante a Idade Moderna, a África representou para os europeus

um a inesgotável fonte de escravos, ouro e m arfim . Os traficantes e com erciantes, baseados em entrepostos litorâneos, praticam ente sintetizavam a presença europeia no continente. Até a Guerra dos Bôeres (1899-1902), em toda a África Subsaariana, os únicos verdadeiros estabelecim entos coloniais eram o de Portugal, em estreitas faixas litorâneas de Angola e Moçam bique, e o dos bôeres no Transvaal e Orange.

O em preendim ento im perialista m udou o panoram a geopolítico

africano. As potências europeias, em plena Revolução Industrial, passaram a enxergar a África com o potencial m ercado consum idor e fonte de m atérias-prim as m inerais e vegetais. No plano político, a expansão im perial aparecia com o sinal de influência, poder e prestígio.

Nessa época, form ou-se um a nova im agem da África. O

pensam ento im perialista, nutrido pelas teorias racistas, assegurava que o “hom em branco” não podia fugir à m issão de civilizar as “raças inferiores”. Jules Harm and, um dos entusiastas franceses do im perialism o, resum iu em 1910 a noção do “fardo do hom em branco”:

É necessário, pois, aceitar com o princípio e ponto de partida o fato de que existe um a hierarquia de raças e civilizações, e que nós pertencem os à raça e civilização superior, reconhecendo ainda que a superioridade confere direitos m as, em contrapartida, im põe obrigações estritas. A legitim ação básica da conquista de povos nativos é a convicção de nossa superioridade, não sim plesm ente nossa superioridade m ecânica, econôm ica e m ilitar, m as nossa superioridade m oral. Nossa dignidade se baseia nessa qualidade, e ela funda nosso direito de dirigir o resto da hum anidade. O poder m aterial é apenas um m eio para esse fim .

Nos países europeus, a exploração de novas terras acendia a

im aginação do público. As sociedades geográficas organizavam -se para financiar viagens de exploração na Ásia e na África. Caillié, em 1827-1828, e Duvey rier, em 1859, percorreram as rotas transaarianas da África ocidental, preparando o futuro estabelecim ento colonial francês. Pouco depois dos franceses, os alem ães Barth e Rohlfs pisaram sobre as pegadas do britânico Clapperton, na rota entre Trípoli e o Lago Chade.

Desde m eados do século, os britânicos Livingstone, Speke e Burton

exploraram a África Oriental e a África Austral em busca das nascentes do rio Nilo e da interrupção das rotas do tráfico negreiro. Outro britânico, Stanley, explorou entre 1871 e 1877 todo o vale do rio Congo, organizando a colônia privada escravista do rei Leopoldo, da Bélgica. Quando Stanley com pletava a sua obra som bria, o português Serpa Pinto partia de Benguela, em Angola, para o longo traj eto interior que o levaria a Durban, no Oceano Índico.

A geografia despertava renovado interesse. O alm irante francês

Clem ent de la Roncière Le Noury, em discurso de inauguração do Segundo Congresso Internacional de Ciências Geográficas, em 1875, explicava que “a geografia, essa ciência que inspira tão bela devoção e em cuj o nom e foram sacrificadas tantas vítim as, tornou-se a filosofia da Terra”. As expedições cartografaram parte do interior africano, que continuava essencialm ente desconhecido dos europeus, e prepararam a partilha colonial.

As linhas gerais da partilha foram definidas na Conferência de

Berlim (1884-1885). A conferência internacional, convocada pelo chanceler alem ão Bism arck, concentrou as suas discussões nos problem as da navegação e do com ércio nos rios Congo e Níger, e nas form as de apropriação colonial de territórios africanos. Além de quinze Estados europeus, a conferência contou com a presença de representantes dos Estados Unidos.

Mas contrariam ente à vasta m itologia histórica e diplom ática, o

conclave im perialista não repartiu o continente em colônias, lim itando-se a fixar princípios para evitar conflitos entre as potências europeias que se lançavam à África. Os tratados de partilha e fronteiras com eçaram a ser firm ados em 1890, enquanto as potências apressavam -se em estabelecer bases coloniais, a fim de garantir a soberania sobre os territórios africanos. Henri Brunschwig sintetizou a com plexidade da partilha:

Resultou que os grandes acordos de princípio, as divisões em zonas de influência de j ulho e agosto de 1890 e de abril de 1904, foram seguidos de inúm eros tratados elaborados por com issões m istas que trabalharam in loco no decurso dos anos. Folheando-se sim plesm ente a lista das convenções analisadas na coleção utilizada pelo Foreign Office, The Map of Africa by Treaty de Sir E. Hertslet, constata-se por exem plo que entre 12 de j aneiro de 1869 e 3 de j unho de 1907, a Inglaterra firm ou trinta tratados de delim itação com Portugal. Houve vinte e cinco entre a Inglaterra e a Alem anha de 29 de abril de 1885 a 11 de j unho de 1907, e duzentos e quarenta e nove com a França sobre a África Ocidental e Central, m ais quatro que interessavam

igualm ente a Zanzibar, Marrocos e Egito, entre 28 de j unho de 1882 e 25 de fevereiro de 1908. Esses acordos entre europeus referiam -se frequentem ente aos tratados firm ados pelas várias potências com os aborígines. Segundo Hertslet, a França concluiu, entre 1819 e 1890, trezentos e quarenta e quatro tratados de soberania ou de protetorado com chefes negros — cento e dezoito antes de 1880.

A Grã-Bretanha e a França tornaram -se as potências coloniais

dom inantes. Os britânicos estabeleceram a sua soberania por um a faixa praticam ente contínua, desde o Egito e o Sudão até a União Sul-Africana (atual África do Sul), ao longo da África Oriental. O sonho im perial de Cecil Rhodes, o m agnata dos diam antes e do ouro na África Austral, que batizou as duas Rodésias (hoj e Zim bábue e Zâm bia), consistia em integrar a faixa de colônias britânicas por m eio de um a ferrovia entre a Cidade do Cabo e o Cairo. A única interrupção nessa faixa era a África Oriental Alem ã, que se tornou o m andato britânico de Tanganica após a Prim eira Guerra Mundial. Fora dessa faixa, os britânicos form aram colônias no Golfo da Guiné, com destaque para a Nigéria, e na Som ália.

Os franceses concentraram as suas colônias no Magreb e na

África Ocidental e Equatorial, além de Madagáscar. A África Ocidental Francesa m antinha continuidade geográfica com o Magreb, ao Norte, e com a África Equatorial Francesa, configurando um extenso bloco de colônias. Alem anha, Portugal, Espanha e Itália ocuparam territórios m arginais, m as a Alem anha foi privada de suas colônias africanas após a Prim eira Guerra Mundial. No centro do continente destacava-se o Congo, que foi colônia privada do rei Leopoldo antes de passar à soberania belga.

As potências europeias produziram a cartografia política da África

traçando fronteiras sobre espaços étnicos e culturais ainda pouco conhecidos. O traçado das fronteiras apoiou-se em linhas geom étricas ou acidentes naturais. A prim eira dessas categorias consistiu em lim ites baseados em m eridianos e paralelos ou proj eções retilíneas da desem bocadura dos rios. A segunda baseou-se nos cursos dos rios ou nos divisores de água. De m odo geral, os divisores de água foram preferidos, pois as potências europeias procuravam controlar inteiram ente os vales dos rios, que serviam com o eixos de penetração colonial.

Durante o período colonial, as m etrópoles produziram divisões

adm inistrativas no interior dos seus territórios. Tais divisões tinham , quase sem pre, funções práticas ligadas à distribuição das forças m ilitares coloniais ou ao controle das cidades e enclaves de m ineração. Desse m odo, os europeus inventaram territórios que não tinham raízes nas experiências históricas

africanas. Os Estados africanos independentes, que surgiram no pós-guerra, herdaram as linhas de lim ites traçadas pelas potências europeias.

 

Ainda hoj e, as fronteiras africanas correspondem , quase sem pre,

aos lim ites coloniais e adm inistrativos europeus, o que im plica problem as de legitim idade e estabilidade:

Um a revisão rigorosa das operações de renegociação pós-colonial dos traçados de lim ites, pelos Estados que se tornaram soberanos, m ostra que no período 1960-85 apenas 13% da extensão total das fronteiras foram discutidos [...]. Os acordos pós-coloniais são m uito pouco num erosos. Daí decorre que essas fronteiras perm anecem , na grande m aioria (87%) herdadas e, nesse sentido, são ainda pouco “africanas”: essa propriedade não designa apenas os traçados geográficos ou a sua origem , m as tam bém o seu estatuto. É por isso que a fórm ula “fronteiras herdadas da colonização” não rem ete apenas a um fato histórico evidente ou a um a constatação estabelecida com fins m ais ou m enos críticos ou explicativos, m as tam bém e sobretudo a um princípio de legitim idade.

 

A descolonização africana

No início da Segunda Guerra Mundial, a África exibia apenas

quatro Estados independentes: Egito, África do Sul, Etiópia e Libéria. A libertação da m aioria das colônias ocorreu na década de 1960. Em alguns casos, a independência foi conquistada a partir de guerras e m ovim entos arm ados de libertação, que acabaram provocando a retirada ordenada das potências europeias. A França concedeu a independência para quase todas as suas colônias na África Subsaariana em 1960, conservando laços de cooperação econôm ica, m ilitar e cultural. Várias antigas colônias britânicas tam bém alcançaram a independência por m eio de negociações.

Entre os últim os países a alcançar a independência contam -se as

colônias portuguesas de Angola, Moçam bique, Guiné-Bissau e Cabo Verde. Nesses países, principalm ente em Angola e Moçam bique, travaram -se longas guerras de libertação e o colonialism o só term inou em 1975. Nos dois últim os casos, as lutas anticoloniais desdobraram -se, após a retirada portuguesa, em violentos conflitos entre m ovim entos rivais apoiados por Washington e Moscou, que prosseguiram com o guerras étnicas após o encerram ento da Guerra Fria.

O alicerce dos novos Estados africanos foi constituído, quase sem pre, pelo aparelho adm inistrativo criado pela colonização europeia. No m om ento das independências, o poder político e m ilitar transferiu-se das antigas m etrópoles para as elites nativas urbanas, que instalaram regim es autoritários. Na m aior parte das vezes, essas elites representavam um grupo étnico particular, que se apossou do aparelho de Estado e o utilizou para subj ugar ou m arginalizar as etnias rivais.

Entre os dirigentes dos novos Estados africanos destacaram -se

figuras políticas respeitadas e cultas, com o Jom o Keny atta, do Quênia, Julius Ny erere, da Tanzânia, Kenneth Kaunda, da Zâm bia, e Léopold Senghor, do Senegal. Contudo, m esm o nesses casos, as estruturas de poder não surgiram de processos dem ocráticos e revelaram -se incapazes de superar as rivalidades étnicas e clânicas. Com o resultado, de m odo geral, a vida política foi sobressaltada por sucessivos golpes de Estado e envenenada pela corrupção. Ny erere, Keny atta, Kaunda e Senghor tornaram -se ditadores, governando seus países por duas décadas ou até m ais.

Os Estados africanos, fracos e desunidos, tornaram -se vítim as de

um a persistente dependência das antigas m etrópoles europeias ou das grandes potências da Guerra Fria. O dom ínio externo indireto dos Estados teoricam ente soberanos foi definido com o neocolonialism o por Kwam e Nkrum ah, chefe do governo de Gana entre 1957 e 1966. Nkrum ah notabilizou-se com o defensor do pan-africanism o, ou sej a, do proj eto de unidade política das nações africanas.

O seu argum ento consistia em assinalar que a verdadeira

independência exigia o desenvolvim ento econôm ico, o qual só seria viável com a união de toda a África Subsaariana. Na concepção geopolítica do líder da pequena Gana, os m odelos políticos de sucesso eram Estados de vastas dim ensões territoriais, com o os Estados Unidos e a antiga União Soviética. Ele apontava, com o exem plo a ser seguido, o proj eto de integração europeia, que se encontrava no seu estágio inicial.

As origens da ideia da unidade africana encontram -se na

Conferência Pan-Africana de 1900, em Londres. O núcleo da conferência era form ado por intelectuais e religiosos ligados geralm ente às igrej as protestantes, sobretudo m etodistas, das colônias britânicas do Golfo da Guiné, onde surgia um a elite negra europeizada. Mas o pan-africanism o tam bém tinha raízes nos Estados Unidos, no Movim ento de Retorno à África, que procurava retirar da Am erican Colonization Society, criadora da Libéria, o controle sobre o regresso de negros para a África. O historiador Marc Ferro explicou as origens externas do pan-africanism o:

Paradoxalm ente, foi no exílio am ericano que, reunidos, os negros de diferentes etnias construíram um a im agem da África, im agem decerto fictícia, m as m uito atuante, ao

passo que na própria África as antigas divisões dos reinos, o parcelam ento dos territórios, e depois as fronteiras traçadas pelos colonizado res, j am ais deram origem a um conceito africano.

Na década de 1920, o pan-africanism o radical encarnado pelo

j am aicano-am ericano Marcus Garvey entrelaçou-se com a Internacional Com unista. O V Congresso Pan-Africano realizado em Manchester, no pós-guerra, foi palco dos debates entre os radicais do renascim ento africano e os nacionalistas m oderados. Mas as resoluções definiram o obj etivo im ediato com um da luta pela independência no quadro das unidades políticas existentes.

Os líderes anticoloniais das colônias britânicas e, em m enor escala,

da África Ocidental Francesa, participaram ou foram influenciados pelo pan-africanism o. Contudo, o m ovim ento j am ais conseguiu m oldar a política externa dos Estados africanos independentes. No fim , o pan-africanism o fracassou. Estilhaçou-se contra a parede dos Estados existentes, que pouco significavam no plano m undial, m as asseguravam a hegem onia das elites étnicas regionais. Atualm ente, a África está fragm entada em m ais de m eia centena de unidades políticas soberanas, m uitas delas atravessadas por conflitos étnicos crônicos que, por vezes, eclodem em explosões de violência desenfreada.

 

Fracasso do Estado pós-colonial

O panoram a de extrem a pobreza da im ensa m aioria dos países da

África Subsaariana é produto do fraco crescim ento econôm ico registrado desde as independências. As econom ias africanas, de m odo geral, experim entam estagnação econôm ica estrutural. Esse fenôm eno de longo prazo não pode ser explicado em bases conj unturais.

O contraste com as econom ias da Ásia oriental e m eridional

m erece ser ressaltado. Com raras exceções, as econom ias asiáticas experim entaram forte crescim ento econôm ico desde a década de 1970. Nessas econom ias, as taxas históricas de expansão do PIB superaram , por larga m argem , as taxas de increm ento dem ográfico. O resultado consistiu no crescim ento real do PIB per capita e em reduções notáveis da parcela da população que vive em situação de pobreza e de m iséria. Na África Subsaariana, ao contrário, o increm ento dem ográfico acelerado — em geral, a taxas anuais superiores a 2,5% — ultrapassou, em m uitos casos, o crescim ento real do PIB.

O resultado consistiu em aum ento pequeno ou, m uitas vezes, na

redução do PIB per capita e na expansão absoluta ou até relativa da m iséria. Nas classificações de 1999 do Índice de Desenvolvim ento Hum ano (IDH) e do Índice de Pobreza Hum ana (IPH) da ONU, os 28 últim os lugares são todos ocupados por países da África Subsaariana O pensam ento terceiro-m undista em voga há três décadas atribuía a pobreza africana à herança colonial: as estruturas políticas e econôm icas criadas pelas potências europeias seriam as fontes exclusivas da tragédia na África Subsaariana. Contudo, atualm ente, as sociedades africanas encontram -se, de m odo geral, em situação igual ou pior que aquela do ponto de partida. Hoj e, está claro que a tragédia africana tem raízes internas, africanas.

Um a linha de explicação do fenôm eno organiza-se em torno de

um a “ecologia do desenvolvim ento”. Essa abordagem sugere que as econom ias africanas encontram -se presas a um a “arm adilha da pobreza” form ada pelas teias entrelaçadas da baixa produtividade agrícola e das m oléstias típicas dos clim as quentes. Vastas áreas da África tropical apresentam solos de baixa fertilidade natural, intem perizados por chuvas torrenciais. No dom ínio clim ático tropical, que caracteriza grande parte do continente, as longas secas e a irregularidade das precipitações provocam perdas periódicas de safras e instabilidade dos ciclos agrícolas. Lentas m udanças clim áticas naturais parecem estar deslocando o cinturão das chuvas para o Norte do rio Zam beze, prej udicando a agricultura da África Austral. Além disso, registra-se a ocorrência de m oléstias com o a m alária, a febre am arela e o tétano.

A ecologia do desenvolvim ento tam bém leva em conta as

lim itações ao com ércio internacional geradas pela ausência de saídas m arítim as e pelas distâncias entre as áreas de produção e os portos exportadores. À luz desses critérios, a África Subsaariana sofre nítidas desvantagens com parativas. Quinze países não têm saídas m arítim as. Diversos outros apresentam baixa proporção de fronteiras oceânicas em relação à extensão territorial. Os custos m édios de transportes nos países desenvolvidos representam pouco m ais que 5% dos custos finais das m ercadorias. Nos países em desenvolvim ento, essa parcela ultrapassa 8%; na África Subsaariana, atinge quase 11,5%.

As desvantagens geográficas são agravadas pelas pressões

dem ográficas. No m undo em desenvolvim ento, a África Subsaariana encontra-se em estágio retardatário da transição dem ográfica. Em 1965, a taxa de increm ento vegetativo era de 2,7% e, em 1980, atingiu 3,1%. A desaceleração com eçou tarde, em com paração com a Ásia Oriental e Meridional: em 1997, o crescim ento vegetativo ainda era de 2,6%. O im pacto econôm ico da transição dem ográfica retardatária é conhecido: a população ativa é relativam ente pequena e o poder público enfrenta dem andas que não podem ser cobertas pelos serviços de saúde e educação.

Mas o m odelo de análise ecológica tem o defeito de m ascarar as

raízes políticas do fracasso econôm ico. A dinâm ica de transform ações estruturais que sustenta a m odernização econôm ica não repousa, prim ariam ente, em fatores econôm icos. Modernização significa, antes de tudo, um m ovim ento de transição da auto-suficiência para o intercâm bio, ou sej a, de econom ias fechadas sobre si m esm as e estruturadas em vilarej os e regiões para a integração de m ercados nacionais e a interação internacional. Essa transição, que proporciona a especialização e a expansão sustentada da produtividade, depende de um fator político crucial: a confiança.

As econom ias pré-industriais, estruturadas regionalm ente na base

da auto-suficiência, praticavam o intercâm bio de m odo m arginal. A troca de excedentes, de m odo geral, excluía o crédito. Os m ercados de troca à vista refletiam tanto o caráter econom icam ente m arginal do com ércio quanto a ausência de confiança entre as partes. Nesses m ercados prim itivos, o intercâm bio se restringia a produtos de pequeno valor.

A m oderna econom ia industrial, alicerçada sobre a concorrência

entre produtores especializados, exige investim entos de m aturação longa e intercâm bio de produtos de alto valor. Nada disso pode existir sem o crédito, que é fruto da confiança. Mas a confiança é um fruto da vigência perm anente de regras públicas consubstanciadas em instituições políticas e j urídicas. O Estado-Nação, que assegura a vigência das leis e dos contratos, é o arcabouço histórico da m oderna econom ia industrial. No centro da tragédia africana, encontra-se a fragilidade dos Estados.

Os Estados africanos, em sua m aioria estruturados em torno do

poder de elites étnicas e clânicas e atravessados por conflitos internos crônicos, não geraram instituições políticas nacionais. Eles não são capazes de controlar a aplicação das leis e assegurar a vigência dos contratos. Assim , não asseguram as condições gerais indispensáveis para estim ular os investim entos produtivos e a expansão do intercâm bio com ercial interno ou externo. Não conseguem erguer os serviços nacionais básicos de educação e saúde. Não conseguem garantir a circulação, em segurança, de pessoas e m ercadorias. São ainda m enos capazes de im plantar as infra-estruturas energéticas e redes de transportes e com unicações necessárias para as econom ias de m ercado.

O desastre agrícola e a pandem ia de Aids aj udam a com preender

o fracasso dos Estados pós-coloniais. Entre 1961 e 1995, a agricultura africana de alim entos retrocedeu 12% em term os de produção per capita enquanto, no m esm o período, a produção dos países em desenvolvim ento da Ásia cresceu quase 70%. As im portações alim entares anuais per capita na África Subsaariana saltaram de US$ 2,2 no início da década de 60 para US$ 6,7 em m eados da década de 1970 e para m ais de US$ 13 em 1991 Há, é claro, causas internacionais para o desastre. O protecionism o da Europa, dos Estados Unidos e do Japão atinge, diretam ente, produtos com petitivos da agricultura africana.

Ao protecionism o, som a-se a aj uda alim entar perm anente, que

precisa ser analiticam ente separada da aj uda de em ergência destinada a aplacar episódios de crises agudas de fom e. A aj uda alim entar perm anente, por m eio da qual excedentes de cereais, laticínios e carne da União Europeia e dos Estados Unidos são despej ados sobre os m ercados africanos; constitui um a política de dum ping que gera instabilidades desastrosas nos preços agrícolas internos e desorganiza a produção africana.

Mas há um fator interno tão relevante quanto as condições nas

quais opera o intercâm bio internacional de alim entos. As políticas econôm icas conduzidas pelos Estados africanos, em cooperação com organizações m ultilaterais, procuraram substituir os sistem as agrícolas tradicionais pela agroindústria em presarial ou, no caso de países com o o Quênia e a Tanzânia, por sistem as coletivistas. O resultado consistiu na desorganização da econom ia rural e no desenraizam ento de com unidades tribais de agricultores e pastores. O êxodo rural acelerado acom panhou a regressão da produção de alim entos.

A conferência m undial sobre a Aids, realizada em 2000, na África

do Sul, contabilizou 34 m ilhões de pessoas infectadas no planeta, das quais 25 m ilhões estão na África. A incapacidade revelada pelos Estados africanos de com bater a pandem ia decorre m uito m ais da ineficiência política e adm inistrativa dos governos que da carência de recursos.

A prova está no perfil geopolítico de distribuição do vírus. A África

do Sul detém o trágico recorde de país com m aior núm ero absoluto de adultos infectados: quatro m ilhões, ou um quinto da população adulta. Em Botsuana, 36% da população adulta é portadora do HIV. Mas esses dois países exibem IDH superior à m édia africana. Porém , Senegal e Uganda, países m ais pobres, estão vencendo a doença por m eio de m edidas básicas de saneam ento e saúde pública, e de cam panhas bem orientadas de inform ação.

 

A África do Sul e a União Africana

A OUA, fundada em 1961 em Adis Abeba, com o instituição de

cooperação e segurança continental, trazia no seu nom e a ideia da unidade de toda a África, isto é, o sonho pan-africano. Mas só no nom e. Na prática, a organização serviu com o instrum ento de perpetuação da fragm entação geopolítica estabelecida pelo im perialism o europeu e pelas elites pós-coloniais.

Na conferência do Cairo, em 1964, a OUA adotou o princípio da

intangibilidade das fronteiras existentes, que eram as fronteiras desenhadas pelas potências europeias desde o final do século XIX. Por que os líderes de um a África que se libertava do poder colonial j uraram , quando ainda se ouviam os ecos das festas de independência, conservar aquelas linhas de lim ites que não refletiam em nada a história, a experiência, as culturas e etnias africanas?

A resposta cínica, m as em parte verdadeira, para essa questão, é

que os líderes africanos representavam elites étnicas cuj o poder estava assentado j ustam ente nos Estados existentes, que portanto deviam ser conservados. A questão adm ite, porém , outra resposta, que é tam bém parcialm ente verdadeira. A África não tinha “fronteiras africanas” disponíveis para substituir aquelas criadas pelas potências europeias.

O continente africano, que exibe um a m ultiplicidade

im pressionante de culturas e etnias, não tinha constituído Estados nacionais até o avanço irresistível dos poderes coloniais estrangeiros. Por isso, contestar as fronteiras herdadas significava, provavelm ente, acender o pavio de m il guerras étnicas. Michel Foucher destaca precisam ente esse problem a, criticando a ideia de um a redivisão política do continente segundo critérios “africanos”:

Escolham os os critérios étnicos: aí estão cerca de 700 Estados, m as o que fazer, nesse caso, com as cidades e m etrópoles m ultiétnicas? São preferíveis os lim ites linguísticos? Os linguistas distinguem m il e duzentas entidades! Quanto às configurações históricas, que épocas devem ser selecionadas e o que fazer com os espaços num erosos, sem estruturação claram ente identificada? Que tipos de direitos históricos aceitar?

O interesse dos Estados na sua própria preservação, expresso

com o princípio básico da OUA, até certo ponto surtiu efeito. Quarenta anos depois da onda das independências, as fronteiras africanas experim entaram poucas m udanças. Mas o preço cobrado pela estabilidade do desenho das fronteiras foi a instabilidade interna: por quase toda a África Subsaariana pipocam conflitos étnicos. A violência política dos regim es ditatoriais reflete o controle dos aparelhos de Estado por elites étnicas corruptas, preocupadas apenas em assegurar o seu poder e as suas fontes de renda. Nas próxim as décadas, as sociedades africanas enfrentarão novas convulsões étnicas, em bora o peso político e dem ográfico crescente das grandes cidades estej a atuando no sentido de reduzir a im portância das rupturas sociais tradicionais.

Durante a Guerra Fria, os Estados africanos alinharam -se com

um a ou outra das superpotências m undiais. A África do Sul, o Zaire e a Nigéria perfilavam -se com Washington. Angola e Moçam bique seguiam Moscou, com batendo guerrilhas financiadas por Washington. No Chifre da África, a Etiópia recebeu apoio da União Soviética e a aj uda direta de tropas cubanas no conflito com a inim iga Som ália, que era sustentada pelos Estados Unidos. Depois, Etiópia e Som ália inverteram seus alinham entos. Na m aior parte das antigas colônias francesas, Paris continuou a funcionar com o referência geopolítica, sustentando o sistem a m onetário do franco africano e enviando tropas para proteger ditadores em perigo.

A recom pensa das potências às elites dirigentes africanas consistiu

no financiam ento externo dos aparelhos adm inistrativos e m ilitares, que assegurou o poder dos regim es políticos e o esm agam ento da contestação interna. Por essa via, o sistem a internacional da Guerra Fria gerou m odalidades específicas de neocolonialism o, inserindo os Estados africanos em esferas de influência que pouca relação m antinham com os dilem as reais da África.

O encerram ento da Guerra Fria m udou todo o cenário. A África

Subsaariana tornou-se, de m odo geral, irrelevante para as grandes potências. As principais fontes externas de financiam ento secaram – e os governos africanos perderam a capacidade de silenciar a contestação étnica pela violência. Na década de 1990, alastraram -se as guerras civis africanas e, pela prim eira vez, o princípio da intangibilidade das fronteiras ficou seriam ente am eaçado.

A guerra civil crônica na Libéria produziu cerca de 150 m il vítim as

fatais. Serra Leoa foi varrida pelos confrontos entre senhores da guerra e pela interferência de forças da Nigéria e m ercenários de sociedades privadas internacionais. O Congo conheceu dois conflitos arm ados em cinco anos. Em Ruanda, a guerra entre hutus e tutsis foi deflagrada por um dos m aiores m assacres da história hum ana. No Burundi, a guerra civil gerou m ais de 230 m il refugiados. No Sudão, prosseguiu a guerra estrutural entre o regim e islâm ico e os clãs m eridionais. Na Som ália, desde a derrubada de Siad Barre, em 1991, o poder central deixou virtualm ente de existir, dando lugar à guerra crônica entre clãs regionais. Eritreia e Etiópia m antiveram , por m ais de dois anos, um a guerra de fronteira. O fracasso do acordo de paz de 1994, em Angola, redundou num últim o e sangrento ciclo de violência.

Mas o foco do terrem oto geopolítico foi o antigo Zaire, na África

Equatorial. O Zaire perm aneceu, entre 1965 e 1997, sob a ditadura de Mobutu Sese Seko, instalado no poder com aj uda da CIA. Foi finalm ente derrubado pelas forças rebeldes de Laurent Kabila, arm adas e financiadas por Ruanda e Uganda. Kabila revelou-se um déspota sem elhante a seu antecessor e o país, rebatizado com o República Dem ocrática do Congo (RDC), retrocedeu para um a guerra de saques e pilhagens. Ruanda e Uganda enviaram tropas para derrubar Kabila, que conseguiu o apoio de forças de Angola, do Zim bábue e da Nam íbia. Depois, Ruanda e Uganda chegaram a com bater entre si. No centro do conflito encontrava-se a disputa pelas vastas j azidas congolesas de diam antes, cobre e cobalto.

A guerra lançou as sem entes da desintegração da RDC e acendeu

o pavio de um a conflagração geral na África Austral. Todo o Leste do Congo ficou sob o controle dos rebeldes. O total de m ortos, segundo a m aioria das estim ativas, atingiu a cifra apavorante de 3 m ilhões. “O Congo é tão verde que sequer se enxergam as covas”, disse um voluntário a serviço da ONU. Mas a m ídia m undial praticam ente ignorou a catástrofe hum ana da África Equatorial.

O assassinato de Kabila, em j aneiro de 2001, e o esgotam ento das

forças envolvidas, abriu cam inho para o encerram ento do conflito. Joseph Kabila, filho do déspota assassinado, assum iu o poder na RDC e assinou um acordo de paz com os rebeldes. Em j ulho de 2002, sob o patrocínio da África do Sul, a RDC e Ruanda firm aram um tratado de paz. Quase sim ultaneam ente, a últim a Assem bleia Geral da OUA proclam ava o nascim ento da União Africana (UA).

A OUA é fruto direto do fim da guerra congolesa. A sua criação

reflete a nova política externa da África do Sul que, depois da etapa m ais difícil de transição para a dem ocracia m ultiétnica, se engaj a na liderança continental. Essa novidade desloca o pólo da organização de segurança regional, que sem pre esteve nos Estados árabes da África do Norte, para a África Subsaariana.

Thabo Mbeki, chefe de Estado sul-africano sucessor de Mandela,

foi escolhido presidente da UA. A principal iniciativa da Assem bleia de fundação consistiu no estabelecim ento de um Conselho de Paz e Segurança, que será com posto por cinco m em bros eleitos por três anos e outros dez com m andatos de dois anos. O Conselho tem poderes para intervir em guerras étnicas, prevenindo episódios de genocídio. Ao m esm o tem po, a Nova Parceria para o Desenvolvim ento Africano (Nepad), um program a de financiam ento econôm ico apoiado pelas potências m undiais e liderado pela África do Sul, foi integrada às estruturas da UA.

África Subsaariana e África do Norte form am universos distintos.

Para a segunda, não é a África, m as o m undo árabe, a referência geopolítica e cultural decisiva. O fracasso da OUA deveu-se, em parte, à ausência de um a liderança política de peso na África Subsaariana. A UA tem essa liderança, que é a África do Sul liberta do apartheid.