Capítulo 9 · A Europa Dividida

 

A Guerra Fria produziu a bipartição geopolítica da Europa. A

principal expressão da divisão da Europa em blocos rivais consistiu nos sistem as de alianças m ilitares antagônicos: a Otan e o Pacto de Varsóvia. Os blocos, porém , estruturaram -se tam bém nas esferas política e econôm ica.

O bloco ocidental nasceu durante os prim eiros anos do Plano

Marshall, quando os partidos com unistas foram afastados das coalizões de governo da França e da Itália. A criação da República Federal da Alem anha (RFA), em 1949, com pletou o desenho geopolítico da Europa Ocidental. Nos anos seguintes, as iniciativas diplom áticas francesas abriram cam inho para o início do processo de integração política e econôm ica que culm inaria com a Com unidade Europeia (CE). A atual União Europeia (UE), alicerçada no m ercado com um e na m oeda única, é um fruto desse longo processo, cuj as raízes encontram -se na aliança franco-alem ã da Guerra Fria.

O bloco soviético surgiu tam bém durante os prim eiros anos do

Plano Marshall, quando os governos provisórios de coalizão no Leste Europeu foram substituídos por regim es com unistas. O desenho geopolítico da Europa Oriental com pletou-se em 1949, com o estabelecim ento da República Dem ocrática da Alem anha (RDA) na zona de ocupação soviética. A criação do Com econ soldou as econom ias do Leste Europeu à União Soviética, separando-as das econom ias de m ercado em fase de reconstrução na Europa Ocidental.

No panoram a europeu da Guerra Fria destacou-se um a série de

Estados neutros. Suécia, Suíça, Áustria e Finlândia praticaram estilos distintos de neutralidade estratégica, em bora fizessem parte do conj unto de econom ias de m ercado da Europa Ocidental. A Iugoslávia e, m ais tarde, a Albânia, por m otivos diferentes, rom peram com a União Soviética e adotaram posições de neutralidade estratégica, enquanto conservavam suas econom ias planificadas.

No interior dos blocos antagônicos, desenvolveram -se atritos e

fricções. No bloco soviético, além das rupturas iugoslava e albanesa, ocorreram três im portantes tentativas de ruptura — na Hungria, na Tchecoslováquia e na Polônia —, que acabaram sendo esm agadas. No bloco ocidental, as fricções entre o nacionalism o da França gaullista e a liderança am ericana atravessaram toda a década de 1960. Na década seguinte, a política de abertura para o Leste (Ostpolitik) da RFA reativou, ao m enos parcialm ente, o tem a adorm ecido da unidade alem ã.

 

O bloco soviético

A senha para a substituição das coalizões de unidade nacional por

regim es com unistas no Leste Europeu consistiu na criação do Com itê de Inform ação dos Partidos Com unistas (Kom inform ), em 1947. A Internacional Com unista (Kom intern) tinha sido dissolvida por Stalin durante a Segunda Guerra Mundial, em virtude da cooperação m ilitar com os aliados ocidentais. O Kom inform não era um a réplica do Kom intern, pois abrigava apenas os partidos do Leste Europeu, da Itália e da França. Sua m issão não consistia em difundir a revolução, m as em subordinar estritam ente os partidos europeus ao com ando de Moscou.

Em todo o Leste Europeu, com as exceções da Tchecoslováquia,

Iugoslávia e Albânia, os partidos com unistas eram correntes políticas m arginais, carentes de suporte popular. Na Polônia, em particular, o com unism o nem sequer aparecia com o um a corrente ideológica nacional, pois estava fortem ente identificado com a União Soviética. Os regim es de partido único que surgiram nesses países dependiam , essencialm ente, do am paro de Moscou. Os Estados constituídos no bloco soviético só podiam se erguer sobre as ruínas das aspirações nacionais.

A ruptura da Iugoslávia com Moscou revelou a im portância da

questão nacional no Leste Europeu. Os com unistas iugoslavos, sob a liderança de Josip Broz Tito, tinham resistido tenazm ente contra a ocupação alem ã e os colaboracionistas internos. A libertação do país ocorrera bem antes da conclusão da ofensiva soviética. O poder de Tito não era um a em anação da vontade de Moscou, m as um produto da vitória da resistência nacional. Quando Stalin prom oveu o alinha m ento total dos partidos do Leste Europeu ao PCUS, os com unistas iugoslavos insubordinaram -se, em defesa não só de sua autonom ia com o da própria soberania do país.

Tito abandonou o Kom inform em 1948, quando crepitava a crise

em Berlim . As pressões soviéticas contra a Iugoslávia rebelde m anifestaram -se de im ediato. No ano da ruptura, cerca de 46% da corrente de com ércio iugoslava realizava-se com a União Soviética. Em apenas um ano, essa parcela tom bou para m enos de 14%. No plano político, o com bate ao revisionism o titoísta tornou-se m issão prioritária do Kom inform , o que deu origem a violentos episódios de expurgos nos partidos com unistas europeus.

A questão nacional apresentou-se com particular intensidade, m as

sob form as diferentes, na zona de ocupação soviética da Alem anha. A crise da República de Weim ar, no início da década de 1930, tinha sido um golpe estrutural no com unism o alem ão. O partido com unista (KPD) fora profundam ente desm oralizado por sua recusa em aliar-se aos socialistas para barrar o cam inho ao nazism o. No pós-guerra, o Partido Social-Dem ocrata (SPD) em ergiu com o único grande representante da esquerda alem ã, o que, em princípio, constituía um obstáculo para a criação da RDA. A saída encontrada por Moscou consistiu em forçar, em 1946, a fusão entre o SPD oriental e o KPD. O processo de fusão, que deu origem ao Partido Socialista Unificado (SED), provocou a divisão do SPD oriental e prenunciou a bipartição da própria Alem anha.

No período do im ediato pós-guerra, a im plantação do socialism o

no Leste Europeu não estava entre os planos da União Soviética. Essa alternativa, porém , tornou-se praticam ente com pulsória quando, com o Plano Marshall, os Estados Unidos prom overam a reconstrução econôm ica da Europa Ocidental.

Antes da guerra, o com ércio entre o Oeste e o Leste da Europa

obedecia a um padrão de intercâm bio de bens de capital e de consum o industriais por m atérias-prim as e produtos agrícolas. O influxo de dólares prom ovido pelo Plano Marshall reativava a capacidade de im portação das econom ias da Europa Ocidental e abria o cam inho para a restauração da divisão internacional do trabalho tradicional no continente. A im plantação do socialism o no Leste Europeu destinava-se a evitar esse desfecho, que dissolveria a influência soviética na região.

A configuração dos blocos antagônicos destruiu a tradicional

divisão europeia do trabalho. O com ércio entre o Oeste e o Leste do continente foi asfixiado. Nesse contexto, a criação do Com econ tinha a finalidade de acelerar a organização de um a divisão internacional do trabalho no interior do bloco soviético. Durante seus oito prim eiros anos de funcionam ento, contudo, a organização econôm ica funcionou, basicam ente, com o veículo para um a transferência líquida de recursos dos países-satélites para a União Soviética. Apenas depois da insurreição húngara de 1956, quando a coesão política do bloco passou a enfrentar sérios riscos, o panoram a se m odificou e foram estabelecidas relações m ais equilibradas entre a União Soviética e os países-satélites.

O Com econ alcançou sua finalidade principal, que consistia em

isolar econom icam ente o bloco soviético da Europa Ocidental. Em 1953, o com ércio intrabloco atingiu dois terços do intercâm bio externo total dos países do Leste Europeu. Em 1956, em seu ponto m ais baixo, ele ainda representava 55% do total e, nos anos seguintes, estabilizou-se no patam ar de cerca de 60%. A parcela das econom ias capitalistas desenvolvidas no intercâm bio dos países do Leste Europeu oscilou, de m odo geral, em torno do patam ar de 20%.

Até a m orte de Stalin, Moscou considerou desnecessário

estabelecer um a aliança m ilitar form al no bloco soviético. A ingerência nos assuntos dos países-satélites organizava-se de m odo direto e brutal, por m eio da presença de “conselheiros” soviéticos nos principais m inistérios, nos órgãos de segurança e nas forças arm adas. A criação do Pacto de Varsóvia, em 1955, proporcionou um a regulação m ais clara das relações no interior do bloco e, paradoxalm ente, perm itiu que os países-satélites recuperassem alguns sím bolos e sinais exteriores de soberania. O Pacto de Varsóvia, porém , destinava-se, nitidam ente, a congelar a subordinação dos países-satélites.

O poder soviético sobre os países-satélites experim entou

contestações m aiores na Hungria, em 1956, e na Tchecoslováquia, em 1968. Nos dois casos, os m ovim entos populares desafiavam as instituições políticas centrais que m aterializavam a subordinação à União Soviética. No fundo, era o problem a da soberania nacional que em ergia, sob form as políticas particulares.

A contestação húngara com eçou com o subproduto da

“desestalinização” na União Soviética. Em fevereiro de 1956, Kruschev pronunciava o célebre discurso de denúncia dos crim es de Stalin perante o XX Congresso do PCUS. A crítica ao “culto à personalidade” e à brutalidade do líder desaparecido assinalava a consolidação da autoridade de Kruschev e funcionava com o senha para o afastam ento do círculo de colaboradores íntim os de Stalin dos postos de poder no Estado soviético.

A desestalinização difundiu-se para os países-satélites, com a

reabilitação de dirigentes m arginalizados na era Stalin. Na Hungria, o retorno do antigo prim eiro-m inistro Im re Nagy ao com ando do governo deflagrou um processo de liberalização política lim itada, conduzida pela cúpula do partido único. O relaxam ento da censura à im prensa e a tolerância à crítica pública, entretanto, abriram cam inho para a expressão da vontade popular de m udança.

Até m eados de 1956, Moscou assistiu à liberalização húngara

num a posição de discreta contrariedade. Logo, contudo, a abertura controlada encontrou eco entre os intelectuais, j ovens e trabalhadores. O sentim ento subterrâneo de oposição à subordinação nacional expressou-se na articulação de associações e grupos autônom os. Um a dessas associações, o Círculo Petoffi, chegou a form ular um program a revolucionário, exigindo o pluralism o político e sindical e o não-alinham ento externo.

Tem endo perder o controle sobre o m ovim ento social, Im re Nagy

anunciou, em outubro, a form ação de um governo autenticam ente nacional e a retirada do país do Pacto de Varsóvia. A ultrapassagem desses lim ites provocou a brutal reação soviética. A 23 de outubro, as forças soviéticas invadiam a Hungria e substituíam Nagy por Janos Kadar. A resistência desesperada estendeu-se por vários dias e teve com o resposta o bom bardeio de Budapeste. No fim , a insurreição deixou um saldo de 20 m il húngaros m ortos e 160 m il exilados. Nagy e seu m inistro da Defesa, o general Pal Maleter, foram presos e, dois anos depois, no curso da “norm alização”, executados.

O m ovim ento na Tchecoslováquia com eçou de m aneira sim ilar ao

precedente húngaro, com a ascensão de lideranças reform istas e um a abertura política lim itada. Na prim avera de 1968, os novos líderes — o prim eiro-secretário Alexander Dubcek e o presidente Ludvik Svoboda — assum iam o governo e suspendiam a censura à im prensa. O órgão oficial do partido com unista, o j ornal Rudé Právo, passou a oferecer espaço crescente às críticas à União Soviética e ao sistem a político totalitário. Mais um a vez, as aspirações de soberania nacional exprim iam -se por m eio das fissuras geradas pelas convulsões no interior das elites dirigentes.

Em abril, Dubcek desafiou os lim ites do regim e de partido único,

anunciando a restauração dos direitos civis e liberdades políticas. Prudentem ente, assegurava que a Tchecoslováquia não pretendia se retirar do Pacto de Varsóvia. O equilíbrio precário foi rom pido em m aio, quando intelectuais tchecos divulgaram um m anifesto reivindicando o pluralism o partidário e, sim ultaneam ente, a Iugoslávia e a Rom ênia explicitaram seu apoio à Prim avera de Praga. Depois disso, iniciaram -se tensas, m as aparentem ente cordiais, negociações entre Moscou e Praga. O tem po da conciliação, contudo, tinha passado. Em 20 de agosto, forças do Pacto de Varsóvia, sem a participação da Rom ênia, cruzaram a fronteira e ocuparam a capital.

Na Tchecoslováquia, ao contrário da Hungria, não houve

resistência arm ada. O governo de Dubcek foi deposto e a “norm alização” seguiu um curso m enos violento. Seu resultado, contudo, consistiu no com pleto realinham ento de Praga com Moscou. Com o produto da invasão da Tchecoslováquia, a União Soviética proclam ou a Doutrina Brej nev, que explicitam ente conferia a Moscou o papel de centro dirigente do bloco soviético e proibia a contestação aos fundam entos internos e internacionais do socialism o.

A Doutrina Brej nev era um dique de contenção das forças

centrífugas que se m anifestavam no Leste Europeu. A Iugoslávia de Tito reiterava seu não-alinham ento internacional, funcionando com o ím ã para os com unistas rom enos. Em 1964, o Partido Com unista rom eno proclam ava o direito a um cam inho nacional para o socialism o e, no ano seguinte, sob a direção de Nicolai Ceausescu, o país adotava nova Constituição, abandonando a denom inação “república popular” e adotando o nom e oficial de República Socialista da Rom ênia.

A dissidência rom ena j am ais teve a dim ensão de um m ovim ento

popular. Na verdade, o afastam ento em relação a Moscou, que nunca chegou ao ponto da ruptura, correspondeu a um aprofundam ento da repressão interna. Ceausescu e a direção com unista reunida em seu redor procuravam am pliar sua m argem de autonom ia externa, m anobrando no espaço aberto pela ruptura iugoslava e pelo cism a sino-soviético.

A ruptura da Albânia com Moscou foi consequência das tentativas

de reaproxim ação da União Soviética com a Iugoslávia e do Cism a Sino-Soviético. Os regim es com unistas não alteraram o panoram a histórico de rivalidade entre a Albânia e a Iugoslávia, m otivada pelas pretensões albanesas sobre a região de Kosovo, povoada por m aioria de albaneses étnicos. Desde a ascensão de Kruschev, Moscou procurou reduzir os atritos com Belgrado, reconhecendo a autonom ia política dos com unistas iugoslavos. A reação albanesa consistiu no alinham ento com Pequim , anunciado em 1961 e consolidado em 1968, por m eio do abandono do Pacto de Varsóvia.

A evolução da Polônia refletiu a coesão decrescente do bloco

soviético. Nesse país, onde o com unism o j am ais conseguiu deitar raízes, o prim eiro episódio de contestação popular ao regim e de partido único ocorreu em 1956, em Poznan. As dem onstrações públicas de estudantes e trabalhadores, no ano da insurreição húngara, provocaram a ascensão do m oderado Wladislaw Gom ulka à direção do Partido Com unista. O segundo episódio ocorreu em 1970, quando sindicatos independentes, clandestinos, organizaram greves operárias e conseguiram barrar um aum ento geral de preços. O m ovim ento causou a substituição de Gom ulka por Edward Gierek. O terceiro episódio, em 1980-1981, prenunciou a dissolução do conj unto do bloco soviético m enos de um a década depois.

O estopim da crise de 1980 foi, m ais um a vez, o anúncio de um

aum ento geral de preços. Em j ulho e agosto, os sindicatos clandestinos dos estaleiros bálticos de Gdansk, Szcecin e Gdy nia deflagraram greves que se difundiram por todo o país. O poderoso m ovim ento, dirigido pelo operário Lech Walesa, conseguiu o reconhecim ento de um a central sindical independente, o Solidariedade, e a substituição de Gierek por Stanislaw Kania. Depois, durante m ais de um ano, o

Solidariedade funcionou com o poder paralelo no país. Na Polônia,

em contraste com o ocorrido na Hungria e na Tchecoslováquia, a contestação não derivou da cúpula com unista e, desde o início, revelou a fraqueza dos dirigentes do Estado. Por isso, o Solidariedade rapidam ente deslizou da condição de central sindical para a de poder político alternativo, am eaçando elim inar o regim e com unista. Essa am eaça desencadeou a repressão. Em j unho de 1981, um com unicado do PCUS alertava os com unistas poloneses para a necessidade de reinstalar a ordem interna. Pouco depois, um congresso nacional do Solidariedade exigiu eleições livres e pluralism o partidário.

A crise desem bocou num a reorganização do gabinete, com a

instalação do general Woj ciech Jaruzelski no poder, e a repressão violenta contra o Solidariedade. O Estado de em ergência, decretado a 13 de dezem bro, foi a senha para a ocupação das cidades por tropas do Exército e a prisão de toda a direção do Solidariedade. Nas sem anas seguintes, um a greve geral acabou se esvaziando e Jaruzelski conseguiu prom over o início da “norm alização” do país. O sucesso da repressão interna evitou a invasão, cuj as engrenagens j á tinham sido postas em m archa por Moscou.

 

O bloco ocidental

No plano estratégico, a construção do bloco ocidental realizou-se, essencialm ente, por m eio da Doutrina Trum an e do Plano Marshall. Essas duas iniciativas de Washington, com plem entares entre si, afastaram o espectro do isolacionism o am ericano e definiram o engaj am ento dos Estados Unidos na sustentação dos Estados da Europa Ocidental.

O enigm a estratégico fundam ental, associado ao equilíbrio m ilitar

assim étrico entre as superpotências, consistia no problem a da soldagem da Europa Ocidental aos Estados Unidos. Com o dissuadir a União Soviética, que dispunha de superioridade arrasadora de forças convencionais no teatro europeu, de atacar a Alem anha Ocidental ou ocupar Berlim Ocidental? A Otan funcionou com o resposta eficaz a esse enigm a. Sob a lógica da doutrina da MAD e de acordo com o com prom isso da Aliança Atlântica, um a agressão convencional soviética na Europa Ocidental teria com o represália um ataque nuclear am ericano contra a própria União Soviética.

Se, no plano estratégico, a Europa Ocidental foi soldada aos

Estados Unidos, o m esm o não ocorreu no plano econôm ico. Nesse plano, construiu-se um bloco europeu autônom o, cuj o ponto de partida foi a Com unidade Europeia do Carvão e do Aço (Ceca).

A criação da RFA tinha reativado o tem or francês do ressurgim ento

do nacionalism o alem ão. Por trás da retórica de reconciliação e integração, im pulsionada pelo Plano Marshall, em ergiam os velhos ressentim entos e rivalidades. O estabelecim ento do Conselho da Europa, em 1949, proporcionou um a oportunidade para a retórica federalista, m as a verdade é que o organism o, firm em ente enquadrado na lógica da soberania nacional, lim itava-se a reunir governos para consultas e decisões que exigiam consenso. A Grã-Bretanha acabava de recusar a proposta francesa para um a cooperação econôm ica m ais profunda, envolvendo o carvão britânico e os produtos agrícolas franceses. Ensaiou-se a form ação de um bloco econôm ico reunindo os países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxem burgo) à França e à Itália, que adotaria a denom inação im provável de Fritalux, m as a ideia m orreu no nascedouro.

Foi nessa atm osfera confusa e carregada que, em m aio de 1950,

surgiu a saída para o im passe: o plano apresentado pelo m inistro do Exterior francês, Robert Schum an, de integração da siderurgia francesa e alem ã. O Plano Schum an previa a instituição de um a autoridade com um , supranacional, com poderes para coordenar o reerguim ento da produção de carvão e aço nos dois países. Outros países poderiam aderir à iniciativa.

O autor intelectual do plano era Jean Monnet, notável diplom ata

francês que se tornaria o sím bolo da integração europeia. Monnet enxergava a questão sob seu aspecto geopolítico. A rivalidade histórica entre a França e a Alem anha só poderia ser dissolvida por m eio de um a paulatina fusão de soberanias nacionais, que deveria com eçar pelas fontes tradicionais do poderio econôm ico e bélico alem ão:

A riqueza conj unta era em prim eiro lugar a do carvão e a do aço,

cuj as bacias naturais inscritas em um triângulo geográfico que as fronteiras históricas cortavam artificialm ente eram repartidas de m aneira desigual, m as com plem entar, pela França e pela Alem anha. Essas fronteiras casuais tinham se tornado, na era industrial, cuj o surgim ento coincidiu com o das doutrinas nacionalistas, obstáculos às trocas e depois linhas de confrontação. Nenhum dos dois povos se sentiu m ais seguro porque não possuía sozinho todo o recurso, isto é, todo o território. A rivalidade era decidida pela guerra, que só resolvia o problem a por um certo tem po — o tem po de preparar a desforra. Ora, o carvão e o aço eram ao m esm o tem po a chave da potência econôm ica e do arsenal onde se forj avam as arm as da guerra. Esse duplo poder lhes dava então um a enorm e significação sim bólica [...]. Fundi-los acim a das fronteiras seria retirar-lhes seu prestígio m aléfico e os transform aria, ao contrário, em garantia de paz.

Na ótica de Monnet, o Plano Schum an era um a estratégia de

política externa destinada a conter a Alem anha na m oldura de um a cooperação duradoura com a França. Os aspectos econôm icos do plano eram quase um pretexto para a edificação de um bloco político europeu assentado sobre a aliança franco-alem ã. Os recursos naturais do Ruhr e do Sarre, na Alem anha, e da Alsácia e da Lorena, França, pom os da discórdia em três guerras, deveriam se transform ar na inspiração para o proj eto de integração. A noção de soberania com partilhada aparecia com o a novidade, ousada e criativa, do pensam ento de Monnet.

Konrad Adenauer, o chanceler da RFA, recebeu com entusiasm o o

Plano Schum an, aceitando de bom grado pagar o preço do reerguim ento da siderurgia francesa em troca de um reconhecim ento tácito da autonom ia do novo Estado alem ão na Europa Ocidental. Em seguida, a Itália e os países do Benelux j untaram -se às negociações. O m undo político britânico dividiu-se entre entusiastas e opositores, m as Londres retirou-se do proj eto logo às prim eiras trocas de inform ações. A Grã-Bretanha, orgulhosa de seu papel na guerra ao nazism o, não estava preparada para ceder parte de sua soberania a um a autoridade supranacional.

O tratado da Ceca, assinado em 1951, form ou o em brião de um

m ercado com um , inicialm ente circunscrito à siderurgia. O conceito de soberania com partilhada funcionaria, alguns anos m ais tarde, com o o pilar do Tratado de Rom a, que criou a CE. O cam inho até o Tratado de Rom a, entretanto, passou, novam ente, pela questão alem ã.

A Guerra da Coreia elim inou as dúvidas am ericanas sobre o

rearm am ento alem ão. Já no fim de 1950, Washington com unicou aos aliados europeus que a RFA deveria ser incorporada à Otan, com divisões m ilitares próprias. A reação francesa, form ulada por Monnet, consistiu em propor a form ação de um a Com unidade Europeia de Defesa (CED), organizada em bases sim ilares às da Ceca m as discrim inando especificam ente a Alem anha, que não teria forças arm adas nacionais e apenas integraria seus batalhões ao com ando com um europeu.

O proj eto da CED fracassou, pois atingia com força m uito m aior o

núcleo do conceito de soberania nacional. Adenauer resistiu à proposta francesa, insistindo na igualdade da RFA com os dem ais Estados. Washington revelou seu desacordo com o proj eto, que abria um a fenda entre os com ponentes europeu e am ericano da Aliança Atlântica. No fim , paradoxalm ente, foi a própria Assem bleia Nacional francesa que colocou um a pá de cal sobre a CED, im aginando que, por essa via, evitaria o rearm am ento alem ão. O debate parlam entar francês perdeu de vista a verdadeira alternativa, que não era entre um a Alem anha arm ada ou desarm ada, m as entre forças arm adas alem ãs sob com ando da Otan ou tropas alem ãs integradas a forças conj untas europeias.

A incorporação alem ã à Otan provocou um forte arrepio em Paris

e funcionou com o senha para um novo passo no processo de integração econôm ica e política europeia. No interior da Ceca, presidida por Monnet, surgiu a proposta de um a autoridade com um para o desenvolvim ento da indústria nuclear com fins pacíficos. As negociações para o tratado da Com unidade Europeia da Energia Atôm ica (Euratom ) deflagraram um a proposta paralela, voltada para a criação do Mercado Com um Europeu (MCE).

As duas negociações avançaram lado a lado. A Euratom tinha a

adesão entusiasm ada da França e algum a resistência alem ã; o MCE, a total sim patia alem ã e algum as dúvidas francesas. Logo, porém , tornaram -se faces inseparáveis de um a Europa Ocidental que se unia em torno do eixo franco-alem ão.

O Tratado de Rom a, firm ado em m arço de 1957, instituiu a

Com unidade Econôm ica Europeia (CEE), que reuniu os acordos da Ceca, Euratom e do MCE. O processo de integração, porém , ultrapassou a esfera econôm ica, gerando instituições políticas com o a Com issão Europeia, o Conselho de Ministros e o Parlam ento Europeu. Assim , configurou-se um a Com unidade Europeia (CE), assentada sobre a noção da fusão paulatina de soberanias.

Bruxelas, a capital belga, foi escolhida com o sede executiva da

CE. O Parlam ento Europeu ficaria em Estrasburgo, no Leste da França. Essas decisões representaram um a pequena, m as significativa, derrota conceitual de Monnet, que defendia a transform ação de Luxem burgo em “distrito europeu”, onde se reuniriam todos os órgãos centrais da CE. A proposta de Monnet destinava-se a edificar um sím bolo com unitário e federalista. Os governos, porém , preferiam dispersar os órgãos com unitários, de m odo que enfatizasse que os Estados são os detentores da soberania e a CE representa um acordo entre Estados soberanos.

A Grã-Bretanha perm aneceu à m argem da CE até o início da década de 1970. O ingresso de Londres na Com unidade exigiu um a reavaliação profunda e dem orada do lugar da Grã-Bretanha no m undo.

A reavaliação com eçou no período entre-guerras, quando se

tornou patente a erosão do poderio m undial britânico e surgiram graves fissuras no im pério. O relacionam ento especial de Londres com Washington, ensaiado na Prim eira Guerra Mundial, aparecia com o um elem ento crucial para a m anutenção da influência internacional britânica. Nas conferências de Yalta e Potsdam , Londres j á se conform ava com um a posição secundária, à som bra da superpotência ocidental.

Nada disso, contudo, tinha convencido os britânicos de que seu

destino estava confinado à Europa. A política externa de Londres organizava-se em torno de três eixos: o im pério, que transitava para ser a Com unidade Britânica; o relacionam ento especial com Washington; e a Europa Ocidental, que ocupava a terceira posição na ordem de prioridades. A Grã-Bretanha estava pronta para estabelecer acordos clássicos com os Estados europeus, m as não para ceder parcelas de sua soberania a um a com unidade de nações.

A resposta britânica ao Tratado de Rom a consistiu na form ação da

Associação Europeia de Livre Com ércio (AELC), que reuniu, inicialm ente, os países nórdicos, a Suíça, a Áustria, a Irlanda e Portugal. circunscrevia-se aos lim ites de um a zona de livre com ércio e não estruturava órgãos políticos supranacionais.

Londres m udou sua posição no início da década de 1960. De um

lado, a adm inistração Kennedy, interpretando a CE com o pilar da arquitetura ocidental, em purrava Londres para o proj eto da Com unidade. De outro, a difusão das lutas pela independência nas colônias britânicas da África revelava a im inente redução da influência internacional de Londres. Em agosto de 1961, finalm ente, Londres form ulou um pedido de adesão à CE e iniciaram -se intrincadas negociações sobre os tem as de com ércio. O ingresso britânico esbarrava nos acordos preferenciais de com ércio que ligavam a Grã-Bretanha à Com unidade Britânica.

A ruptura das negociações não se deveu, porém , a detalhes

tarifários, m as à resistência francesa em acolher o principal aliado am ericano na casa europeia. Em j aneiro de 1963, o general De Gaulle concedia um a entrevista à im prensa na qual, com seu estilo intem pestivo, avaliava que a Grã-Bretanha não estava preparada para participar da CE. As palavras do general, que rem etiam o ingresso britânico para um futuro indeterm inado e o condicionavam a substanciais m udanças de atitude de Londres, provocaram , previsivelm ente, o fim das negociações.

Por um a década inteira, a Grã-Bretanha perm aneceria afastada

da Europa. O cam inho da adesão só foi reaberto com a renúncia de De Gaulle à presidência da França, em 1969. O tratado de adesão, firm ado em 1972, possibilitou a prim eira am pliação da Com unidade, que no ano seguinte recebeu, além dos britânicos, a Irlanda e a Dinam arca. O ingresso da Grã-Bretanha conectou, de um a vez por todas, o pilar estratégico ao pilar econôm ico do bloco ocidental.

O bloco ocidental da Guerra Fria não contou com quatro países

europeus de econom ia de m ercado — Áustria, Suíça, Suécia e Finlândia. Esses países, que participaram da AELC, m antiveram -se fora da Aliança Atlântica e da CE em virtude de praticarem políticas externas neutralistas.

O neutralism o da Suíça e da Suécia decorreu de opções nacionais,

que tinham raízes históricas profundas. Nos dois casos, essas opções estavam ancoradas na arquitetura europeia construída no final das guerras napoleônicas e form alizada no Congresso de Viena. No caso suíço, o neutralism o radical determ inou a não-participação do país no Fundo Monetário Internacional (FMI), no Banco Mundial e na própria ONU. Em 1986, um plebiscito rej eitou a proposta de adesão às Nações Unidas. A adesão acabou ocorrendo apenas em 2002. Apesar do neutralism o extrem ado — ou, talvez, por causa dele —, Genebra funcionou com o palco privilegiado para as negociações sobre arm as nucleares entre as superpotências.

A neutralidade finlandesa não foi um a opção nacional, m as um a

im posição soviética. Na Segunda Guerra Mundial, sem se aliar à Alem anha, a Finlândia travou sua própria guerra contra a União Soviética, tentando conquistar territórios contestados na fronteira entre os dois países. Na Conferência de Yalta, Moscou exigiu a neutralização finlandesa em troca da desocupação do país.

A neutralidade austríaca tam bém resultou da Segunda Guerra

Mundial. Na Conferência de Potsdam , o país foi dividido em quatro zonas de ocupação, segundo esquem a sim ilar ao da Alem anha. Ao contrário do que ocorreu no caso alem ão, porém , a poderosa social-dem ocracia austríaca recusou-se a discutir a fusão com o pequeno partido com unista, frustrando os planos soviéticos de im plantação de um regim e aliado em Viena. Em 1955, no contexto da desestalinização, a Áustria conseguiu a desocupação em troca de um a declaração de neutralidade perm anente.

 

“...do Atlântico aos Urais”

“A Europa unida, do Atlântico aos Urais” — com essa fórm ula

célebre, De Gaulle sintetizou a orientação de política externa francesa na Guerra Fria e desafiou a liderança dos Estados Unidos no Ocidente. A fórm ula gaullista expressava o interesse nacional francês, na transição crucial representada pela descolonização afro-asiática.

A França em ergiu da Segunda Guerra Mundial num a posição ainda m ais difícil que a Grã-Bretanha. A libertação havia dependido da ofensiva anglo-am ericana deflagrada no Dia D, com o desem barque na Norm andia. Os franceses foram alij ados das grandes decisões de Yalta e Potsdam . Só a m uito custo, e em função da insistência de Churchill, a França alcançou a condição de potência ocupante na Alem anha. Depois, tentou, sem sucesso, evitar a unificação das zonas de ocupação ocidentais, a criação da RFA e sua incorporação à Otan.

No im ediato pós-guerra, De Gaulle tentou, por todos os m eios,

reconstituir a antiga influência francesa. Os cam inhos, porém , estavam fechados. Ainda em dezem bro de 1944, num a viagem a Moscou, o general esforçou-se para estabelecer um a relação especial com a União Soviética, capaz de contrabalançar a evidente indisposição de Roosevelt de conceder privilégios à França. Stalin, entretanto, sabia que as grandes decisões não passariam por Paris. Churchill fez o possível para salvar o prestígio francês. De Gaulle, porém , recordava-se perfeitam ente das palavras do britânico, às vésperas do desem barque na Norm andia:

Com o vocês querem que nós, britânicos, tom em os um a posição separada dos Estados Unidos? Nós vam os liberar a Europa, m as porque os am ericanos estão conosco para fazê-lo... A cada vez que form os obrigados a escolher entre a Europa e o m ar aberto será o m ar aberto que escolherem os.

Nessa época, De Gaulle form ulou, em brionariam ente, a noção da

Europa unida, “do Atlântico aos Urais”. Essa form ulação expressava seu tem or da m arginalização francesa pelo eixo anglo-am ericano, que reconstruiria a potência alem ã. A Europa unida significava um a aliança entre a França e os Estados do Leste e, em especial, o sonho de cooperação entre Paris e Moscou, por cim a das divergências ideológicas. No fundo, o líder francês, nostálgico de um m undo que j á não existia, acalentava a ideia da restauração da política do equilíbrio do século XIX.

A política do pós-guerra passou ao largo do sonho gaullista. Os

interesses franceses só conseguiram ser ouvidos quando o gênio de Monnet m odificou os term os da equação estratégica, por m eio do proj eto da Com unidade. A Europa unida de Monnet adaptava-se às fronteiras estratégicas da Guerra Fria, excluía a União Soviética e assentava-se sobre a cooperação franco-alem ã.

De Gaulle era um nostálgico, m as soube se adaptar a seu tem po.

No m om ento em que voltava ao poder, em 1958, sua Europa unida j á tinha sido redefinida, com base nas realidades da Guerra Fria e do Tratado de Rom a. Naquele ano, um encontro histórico de De Gaulle com Adenauer, na residência particular do general, em Colom bey, aproxim ou os dois líderes e introduziu a aliança franco-alem ã na m oldura geopolítica do gaullism o.

Diante do chanceler alem ão, De Gaulle explicitou sua visão da

Europa com o um concerto de Estados soberanos que, um dia, poderiam alcançar a confederação. Essa visão excluía o federalism o europeu de Monnet e acentuava os interesses nacionais franceses, m as baseava-se num a estreita cooperação com a RFA. A Europa do general precisava se unir para restaurar a influência dos Estados europeus sobre os assuntos m undiais, rom pendo a arm adura bipolar do sistem a internacional. A candidatura britânica à CE era, na m elhor das hipóteses, prem atura. A Rússia europeia teria, no futuro, um lugar na confederação, m as só depois da elim inação do com unism o.

A visão gaullista im plicava um a desigualdade básica nas relações

franco-alem ãs. A França adm itia o princípio da reunificação alem ã desde que essa questão fosse adiada para um futuro distante. A RFA deveria tam bém reafirm ar sua renúncia definitiva às arm as nucleares. Os franceses, no entanto, teriam arm as nucleares e, por isso, reservavam -se o direito de rom per com o com ando unificado da Otan, ainda que perm anecendo leais aos com prom issos da Aliança Atlântica.

Além disso, a visão gaullista m oldou duradouram ente a política

externa francesa. A adm issão da Grã-Bretanha na CE não alterou o eixo central da dinâm ica com unitária, baseada na aliança franco-alem ã. O ingresso da França no clube nuclear gerou a prim eira fissura na Otan. Paris se firm ou com o principal obstáculo para a adesão europeia às iniciativas am ericanas.

O bloco ocidental, sob a liderança dos Estados Unidos, m anteve-se

basicam ente coeso durante toda a Guerra Fria. Um a década depois da fissura na Otan gerada pela afirm ação da autonom ia nuclear francesa, porém , a abertura do diálogo entre a RFA e a RDA produziu um a pequena m as sintom ática convulsão no panoram a geopolítico europeu.

A RFA foi fundada com o Estado provisório. No lugar de um a

Constituição, adotou a Lei Fundam ental de Bonn, na qual estava inscrito o princípio da reunificação alem ã. Com base nesse princípio, os refugiados da RDA recebiam , autom aticam ente, a cidadania da RFA. Os governos da Alem anha Ocidental, m esm o adm itindo renunciar a iniciativas práticas voltadas para a reunificação, j am ais abandonaram o princípio político e legal da unidade nacional. No início da década de 1970, o novo governo social-dem ocrata de Bonn esboçou um prim eiro passo para traduzir esse princípio na linguagem da diplom acia.

O am biente internacional, m arcado pela política da distensão de

Nixon e Kissinger, proporcionou ao chanceler Willy Brandt a oportunidade para lançar sua Ostpolitik. A iniciativa consistia na proposta de um diálogo am plo — diplom ático, econôm ico e cultural — entre os dois Estados alem ães. Em m arço de 1970, representantes de Bonn e Berlim Oriental sentavam -se pela prim eira vez à m esa de negociações. Em agosto, a RFA assinava com a União Soviética um tratado de não-agressão. No ano seguinte, a questão de Berlim foi regulam entada por um acordo entre as potências ocupantes e os dois Estados alem ães. As potências ocidentais e a RFA reconheceram Berlim Oriental com o capital da RDA. Berlim Ocidental foi declarada entidade política autônom a, m as livre para adotar as leis internas e os tratados internacionais da RFA.

A rede de tratados propiciados pela Ostpolitik desem bocou, em

novem bro de 1972, no tratado básico de igualdade entre a RFA e a RDA, cuj a im plicação era o reconhecim ento diplom ático m útuo. Em consequência, os Estados alem ães trocaram em baixadores e ingressaram na ONU. Com isso, puderam ser relaxadas as restrições para contatos entre cidadãos das duas Alem anhas. Ao m esm o tem po, cidadãos da RDA, em certos casos, foram autorizados a visitar Berlim Ocidental.

A Ostpolitik enfrentou, ao m enos no início, a desconfiança de

Washington, e provocou com entários hostis de autoridades e políticos nos Estados Unidos, na Grã-Bretanha e na França. A RFA parecia se engaj ar, pela prim eira vez, num a política autenticam ente nacional, estranha aos com prom issos de solidariedade ocidental. Brandt, contudo, aj udava a estabilizar a fronteira estratégica alem ã e, num aparente paradoxo, reconhecia a RDA em vez de reafirm ar o princípio da reunificação.

O paradoxo aparente da Ostpolitik ocultava um a m anobra

estratégica de am plos horizontes. O reconhecim ento do Estado alem ão do Leste não im plicava a renúncia ao princípio da reunificação, m as apenas a aceitação explícita das realidades geopolíticas da Guerra Fria. O diálogo com a RDA, no fundo, introduzia elem entos de desestabilização do regim e com unista e revelava, prática e publicam ente, a força econôm ica e a coesão social da RFA. De certa form a, a Ostpolitik lançou as sem entes da revolta popular que, quase duas décadas depois, conduziu à queda do Muro de Berlim .

A política da distensão, no início da década de 1970, teve profundas

repercussões estratégicas, que incidiram sobre a doutrina da MAD. No fundo, pela prim eira vez desde a criação da Otan, a Europa foi encarada com o um teatro de confrontação relativam ente autônom o, que poderia ser o palco de um a guerra nuclear localizada. A novidade estratégica vinha sendo obj eto de discussão desde os anos 1960, quando a União Soviética com eçou a se aproxim ar da paridade nuclear com os Estados Unidos. Os críticos da MAD observaram , então, que a im plicação da paridade era a erosão da capacidade de dissuasão nuclear am ericana. De fato, se Moscou sustentava um a posição de superioridade convencional na Europa e reduzia rapidam ente sua desvantagem em m ísseis intercontinentais, qual seria a credibilidade da am eaça de represália nuclear a um a agressão convencional? Ou, dito de outro m odo: por que Moscou acreditaria num a resposta nuclear am ericana a um a ofensiva soviética sobre Berlim se o resultado da conflagração só pudesse ser a destruição m útua das superpotências?

O argum ento dos críticos da MAD se situava no terreno abstrato da

teoria dos j ogos. Ele era reforçado, porém , pelos desenvolvim entos políticos na Europa, que provocavam fissuras na Aliança Atlântica. A retirada francesa do com ando da Otan e a Ostpolitik revelavam a redução da dependência europeia em relação a Washington e conduziam as adm inistrações am ericanas a exigir dos aliados um m aior com prom isso financeiro e m ilitar com a defesa da Europa Ocidental. Tem ia-se um desacoplam ento entre as com ponentes am ericana e europeia da Aliança Atlântica.

Henry Kissinger, antes de ocupar postos no governo am ericano,

elaborou um a tese sobre a guerra nuclear localizada. De acordo com seu raciocínio, a dissuasão da União Soviética não poderia m ais se lim itar à am eaça apocalíptica da destruição m útua. A Otan precisava m odernizar seu arsenal convencional e, além disso, capacitar-se para um a resposta nuclear flexível diante de um a ofensiva convencional soviética. A solução para o problem a da credibilidade da dissuasão estava na instalação de m ísseis interm ediários, equipados com ogivas nucleares, na Europa Ocidental.

A visão é aterradora, m as obedece a um a lógica im placável.

Diante de um ataque soviético em Berlim , por exem plo, a represália ocidental consistiria em engaj ar forças convencionais e, se necessário, iniciar um a escalada graduada, que conduziria ao lançam ento de m ísseis nucleares interm ediários contra cidades soviéticas. O uso dos m ísseis intercontinentais representaria um a alternativa final, confinada à situação de escalada incontrolável.

A decisão de instalar m ísseis interm ediários em países europeus foi

adotada na adm inistração Carter, em m eados da década de 1970, com o resposta aos novos m ísseis soviéticos SS-20, capazes de atingir qualquer alvo na Europa a partir de pontos distantes no interior da União Soviética. O debate sobre a “resposta flexível”, porém , prolongou-se e agitou a opinião pública europeia. Na Alem anha Ocidental e na Itália, o m ovim ento pacifista, contrário aos euro-m ísseis, assum iu proporções de m assa. Apenas na prim eira m etade da década de 1980, na adm inistração Reagan, foram distribuídos os m ísseis Pershing II e Cruise em países europeus.

O presidente francês François Miterrand e o chanceler alem ão

Helm ut Kohl em ergiram com o os principais defensores dos eurom ísseis. Diante do Bundestag, o parlam ento da RFA, Miterrand sustentou a instalação dos m ísseis em território da Alem anha Ocidental: “Qualquer pessoa apostando em desacoplar o continente europeu do am ericano estaria, em nossa opinião, colocando em risco o equilíbrio de forças e, consequentem ente, a m anutenção da paz” .

GLOSSÁRIO

Estados neutros

Num sistema internacional bipolar, os Estados que permanecem à margem dos blocos geopolíticos antagônicos.

Economia planificada

Modelo econômico baseado na planificação estatal da produção e do consumo. Os órgãos encarregados da planificação substituem o mecanismo da oferta e procura.

Desestalinização

Processo de erradicação do núcleo político diretamente ligado a Stalin, conduzido por Nikita Kruschev na União Soviética entre 1953 e 1956.

Doutrina Brejnev

Orientação de política externa definida pelo líder soviético Leonid Brejnev em 1968. Segundo essa doutrina, os países do Pacto de Varsóvia deveriam manter lealdade à política externa de Moscou e não poderiam abandonar a aliança militar dirigida pela União Soviética.

Soberania compartilhada

Fusão de soberanias estatais em órgãos supranacionais. Essa noção presidiu o processo de integração europeia do pós-guerra.

Ostpolitik

Política de redução das tensões e reconhecimento mútuo entre a RFA e a RDA, conduzida pelo chanceler alemão-ocidental Willy Brand no início da década de 1970. Literalmente, “política do leste”.