Relações Internacionais: Teoria e História

Demétrio Magnoli · Capítulo 16 de 43

Páginas do PDF

Relações Internacionais: Teoria e História

Capítulo 8 · As Superpotências

 

Sob a perspectiva da história das relações internacionais, a Guerra

Fria singularizou-se pelo desm oronam ento do sistem a europeu de Estados e do equilíbrio pluripolar de poder. O sistem a de Estados adquiriu dim ensão m undial e organizou-se no equilíbrio bipolar baseado na rivalidade entre as superpotências nucleares.

As antigas potências europeias conheceram um a vertiginosa

redução de seu poder e sua influência, a qual se m anifestaria na divisão da Alem anha e na perda dos im périos coloniais britânico e francês. O sistem a m undial passou a refletir a influência das potências geograficam ente periféricas — os Estados Unidos, no Oeste, e a União Soviética, no Leste. A Europa figurou, nesse sistem a, com o o principal cenário de disputa entre as superpotências. A “Cortina de Ferro”, os blocos geopolíticos e as alianças m ilitares antagônicas — a Otan e o Pacto de Varsóvia — estruturaram o cenário europeu.

As superpotências nada tinham de sim étrico. As experiências

históricas dos Estados Unidos e da União Soviética m oldaram políticas externas apoiadas em valores, interesses e estilos contrastantes. A política externa am ericana, idealista e cruzadista, refletia um a atitude de repulsa profunda pela “política de poder” europeia, e um a crença inabalável na necessidade de reform ar o m undo difundindo os valores que alicerçaram a república ilum inista do Novo Mundo. A política externa soviética, herdeira da tradição da Realpolitik europeia, refletia as percepções de insegurança que m arcaram a traj etória do Im pério Russo.

Os Estados Unidos e a União Soviética tam bém contrastavam do

ponto de vista geopolítico. A república am ericana construiu-se com o um a Ilha-Continente protegida pelos grandes oceanos, que se tornaram as vias de proj eção de seu poder m undial. O im pério verm elho herdou da velha Rússia a condição de potência continental perm anentem ente apreensiva com as am eaças externas e internas à integridade de seu território.

A disputa ideológica conferiu um colorido especial e um a

linguagem particular à rivalidade entre o Urso e a Baleia. O engaj am ento am ericano na Europa foi legitim ado sobre a base da defesa dos valores das liberdades política e da dem ocracia representativa. A hegem onia soviética no Leste Europeu foi j ustificada pelas bandeiras do socialism o e da igualdade econôm ica. Assim , o conflito global entre as superpotências exprim iu-se não só nos planos geopolítico e estratégico, com o tam bém no das ideologias políticas.

A potência continental

A União Soviética, filha da Revolução Russa de 1917, herdou um

vasto im pério construído ao redor da Rússia. A expansão territorial russa com eçou com o czar Ivan IV, o Terrível (1533-1584), que estendeu os dom ínios im periais por todo o vale do rio Volga. Em seguida, entre os séculos XVI e XVII, processou-se a ocupação da im ensa Sibéria, esparsam ente povoada por caçadores e pescadores.

A expansão rum o ao Oriente alcançou o Alasca, no século XIX,

encontrando-se com os territórios britânicos do Canadá. Um forte russo chegou a ser erguido na baía de São Francisco. Mas os russos desistiriam do em preendim ento colonial na Am érica do Norte, que parecia im possível de defender. A venda do Alasca aos Estados Unidos, concluída em 1867, selou a desistência.

No século XVIII, os czares Pedro I, o Grande, e Catarina II

inverteram o sentido da expansão territorial, subm etendo os povos da Lituânia, Letônia e Estônia. A Ucrânia e a Bielo-Rússia (atual Belarus), até então sob o dom ínio da Polônia católica, passaram para soberania da Rússia ortodoxa. O século XIX assinalou a expansão para o sul. Na área das cadeias m ontanhosas do Cáucaso, a Geórgia e a Arm ênia ortodoxas, e o Azerbaij ão m uçulm ano, foram subtraídos ao Im pério Turco-Otom ano. Depois, a obra de conquista chegou às planícies e aos platôs áridos da Ásia Central, a Leste do m ar Cáspio, habitados por povos m uçulm anos de origem turca ou persa.

A Revolução Russa de 1917, que derrubou Nicolau II e levou ao

poder os com unistas, enfrentou, em seguida, um a guerra civil sangrenta. Durante essa guerra, em que os exércitos contra-revolucionários tentavam sufocar o governo bolchevique, produziram -se levantes nacionais de povos em luta pela independência. O entrelaçam ento desses dois eventos de natureza diferente — a reação da velha classe dirigente contra os com unistas e as lutas nacionais pela independência — acabou unindo a sorte de um à do outro. A derrota da contra-revolução garantiu a unidade territorial do antigo im pério, transfigurado em União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. O novo “im pério verm elho” ergueu-se sobre a derrota dos levantes nacionalistas.

Após a Revolução Russa, a integridade territorial do Estado passou

a ter com o fundam ento o poder com unista. A União Soviética não estava alicerçada num a base nacional, m as num a ideologia. O Estado foi organizado em um a m oldura federativa, que garantia am pla autonom ia j urídica às 15 repúblicas. Contudo, politicam ente, o poder totalitário do Partido Com unista garantia a hegem onia da Rússia e a subordinação dos povos não-russos.

Os com unistas no poder hesitaram , inicialm ente, sobre a política a

adotar em face das nacionalidades. Entretanto, à m edida que se consolidava a ditadura de partido único, cristalizava-se um novo centralism o. Aos poucos, os com unistas tornavam -se m ais e m ais parecidos com “czares verm elhos”. Durante a era de Stalin (1924-1953) foi incentivada a m igração de russos para as repúblicas periféricas, de m odo a cim entar a unidade soviética em torno de sua m atriz eslava. O partido único (Partido Com unista da União Soviética, PCUS), identificado ao aparelho de Estado, garantia a Moscou o controle sobre o governo das repúblicas.

O im pério verm elho aglutinava, na periferia da Rússia, povos

m uçulm anos da Ásia Central (Cazaquistão, Uzbequistão, Turcom enistão, Tadj iquistão e Quirguistão), caucasianos cristãos (Arm ênia e Geórgia) e m uçulm anos (Azerbaij ão), populações de origem nórdica e polonesa nas repúblicas bálticas (Lituânia, Estônia e Letônia), eslavos católicos e ortodoxos da Ucrânia e Belarus, e até m esm o rom enos da Moldávia.

A política externa da potência continental estruturou-se na defesa

do núcleo russo do Estado e da integridade do território im perial. Um a das am eaças consistia na instabilidade nacional na periferia do im pério. A outra, na invasão externa. As terríveis experiências históricas das invasões da França, nas guerras napoleônicas, e da Alem anha, nas duas grandes guerras do século XX, acentuaram a percepção de insegurança na faixa de fronteiras europeias. Do outro lado, no Pacífico, as preocupações concentraram -se nas potências m arítim as m ais atuantes — a Grã-Bretanha, no século XIX, o Japão e os Estados Unidos, no século XX.

A política externa da União Soviética reiterou, no essencial, os

eixos principais da política dos czares. As fronteiras estratégicas da Rússia czarista estiveram sem pre além de suas fronteiras políticas. O sentido geopolítico da orientação de Moscou consistiu em proj etar as faixas de defesa do território soviético para a Europa Oriental e a orla do Pacífico.

Na Europa, a política pan-eslavista dos czares orientou a conquista

da Ucrânia e da Bielo-Rússia. Em 1815, no final das Guerras Napoleônicas, a Rússia com pletou a conquista da Polônia. Pouco antes, tinha estabelecido o dom ínio sobre a Finlândia e a Bessarábia. Durante a Prim eira Guerra Mundial e, em seguida, na guerra civil, a Rússia bolchevique perdeu a Polônia, a Bessarábia, a Finlândia e os Estados bálticos.

Stalin, o czar verm elho, aproveitou todas as oportunidades para

restaurar os dom ínios ocidentais do antigo im pério. O Pacto Germ ano-Soviético de 1939 abriu cam inho para a ocupação dos Estados bálticos e do oriente polonês. Na Conferência de Yalta, em 1945, foram confirm adas essas anexações e, além disso, a União Soviética recebeu a Bessarábia rom ena (que se tornou a república da Moldova). A Finlândia conseguiu conservar a independência, à custa da neutralização forçada — a cham ada “finlandização”.

O estabelecim ento do bloco de países-satélites no Leste Europeu com pletou o processo criando dois anéis de defesas da Rússia europeia. O prim eiro anel, interior, era form ado pelas repúblicas soviéticas da Ucrânia, Bielo-Rússia, Moldova, Lituânia, Letônia e Estônia. O segundo anel, exterior, pelos Estados do Pacto de Varsóvia.

No Pacífico, na segunda m etade do século XIX, o im pério russo

procurou contrabalançar o poder britânico vendendo o Alasca aos Estados Unidos. Pouco m ais tarde, o Japão apossou-se das ilhas Curilas, apresentando-se com o am eaça concreta e deflagrando um a rivalidade que conduziria à Guerra Russo-Japonesa de 1904-1905. A surpreendente derrota russa desestabilizou o czarism o, custou a perda do Sul da ilha Sacalina e abriu cam inho para o dom ínio j aponês sobre a Coreia.

No im ediato pós-guerra, Stalin tentou que a Rússia fosse adm itida

com o potência ocupante do Japão, m as esbarrou na m uralha da resistência am ericana e tudo o que conseguiu foi reaver a Sacalina e o arquipélago das Curilas. Na Coreia, contudo, Moscou teve m ais sucesso, im pondo a divisão da península e sustentando o regim e com unista de Py ongy ang.

O poder com unista consolidou-se, na União Soviética, com a

ascensão de Stalin e a definição da política do “socialism o num só país”. A renúncia à difusão internacional da revolução, após os terríveis sofrim entos provocados pela guerra civil, em basou a política externa realista de Moscou. Essa política, centrada na defesa da “pátria socialista”, passou a utilizar a linguagem do m arxism o com o cobertura ideológica para a geopolítica do im pério verm elho.

O regim e totalitário na União Soviética lançou m ão de violentos e

cíclicos processos de expurgos dos dissidentes no interior do partido único. O m étodo dos expurgos difundiu-se, principalm ente no pós-guerra, nos partidos com unistas de outros países, que foram subordinados à vontade de Moscou. No bloco de países-satélites do Leste Europeu, os partidos com unistas tornaram -se m eras som bras do PCUS. Na Europa Ocidental, a subordinação assum iu form as m ais brandas. Mas em todos os lugares, o com unism o oficial substituiu as bandeiras revolucionárias pela defesa da “pátria socialista”.

Para Kennan, um analista arguto e profundo, isso j á era evidente

no im ediato pós-guerra:

A teoria da inevitabilidade da eventual derrocada do capitalism o possui a afortunada conotação de que não há pressa para que se produza. As forças do progresso podem preparar-se longam ente para o coup de grâce final. Enquanto isso, o que é vital é que a “pátria socialista” [...] deve ser protegida e defendida por todos os bons com unistas do país e do exterior [...]. A prom oção de proj etos revolucionários prem aturos e “aventureiros” no

exterior, capazes de perturbar o poder soviético em qualquer sentido, será um ato indesculpável, inclusive contra-revolucionário. A causa do socialism o são o apoio e a prom oção do poder soviético [...].

A obsessão dos czares pela integridade do território e o tem or das

am eaças externas tiveram prosseguim ento na era soviética. A política externa de Moscou orientou-se por considerações em inentem ente geopolíticas. Os soviéticos desestim ularam a tom ada do poder pelos com unistas chineses tem endo o surgim ento de um a potência rival na Ásia. Depois, sabotaram o m ovim ento guerrilheiro de Castro e Guevara em Cuba tem endo interferir na esfera de influência hem isférica dos Estados Unidos.

Moscou respeitava, estritam ente, as esferas de influência

estabelecidas no pós-guerra. Na Europa Ocidental, os partidos com unistas não deveriam em preender aventuras revolucionárias. Na Europa Oriental, qualquer contestação ao alinham ento com o Pacto de Varsóvia era encarada com o am eaça à segurança da própria União Soviética. Os m ovim entos revolucionários vitoriosos na China, em Cuba e no Vietnã decorreram de circunstâncias nacionais, não do apoio soviético. Depois da tom ada do poder pelos com unistas nesses países, os “czares verm elhos” procuraram , nem sem pre com sucesso, subm eter os novos regim es à disciplina de Moscou.

 

A ilha-continente

Os Estados Unidos não conheceram um passado feudal ou

absolutista: j á nasceram Estado nacional. As ideias ilum inistas oriundas da França deitaram raízes nas Treze Colônias e form aram a base da Revolução Am ericana (1775-1783).

A Revolução Am ericana foi conduzida pelas elites com erciais e

pelos proprietários de terra das Treze Colônias, unidas na rej eição aos im postos e às taxas m etropolitanas que sugavam a riqueza colonial. As doutrinas da igualdade entre os hom ens e da separação de poderes orientaram a Declaração de Independência (1776) e a Constituição Am ericana (1787).

No final da guerra de independência, o território dos Estados

Unidos abrangia as áreas originais das Treze Colônias, entre os Apalaches e o Atlântico, e as terras conquistadas dos franceses pelos colonos ingleses, situadas entre os Apalaches e a m argem esquerda do Mississippi. As sete décadas seguintes registrariam um poderoso m ovim ento de incorporação de territórios britânicos, franceses, espanhóis e m exicanos estendendo a república am ericana até o golfo do México, no Sul, e o oceano Pacífico, no Oeste.

A Louisiana, antiga possessão espanhola anexada pela França

napoleônica em 1800, foi logo depois com prada pelos Estados Unidos. Na conj untura criada pelo Bloqueio Marítim o, a França aceitou a quantia irrisória de 12 m ilhões de dólares. As pretensões am ericanas no Pacífico foram delineadas ainda em 1811, quando exploradores a serviço de um a com panhia de com ércio de peles fundaram a colônia de Astória, na em bocadura do rio Snake (próxim o à atual Seattle).

Desenvolveram -se, depois, com plexas negociações com britânicos

e russos, que pouco antes haviam chegado no Norte da baía de São Francisco (Fort Ross). Em 1818 foi assinada um a convenção que colocava o Oregon (que então abrangia terras no Canadá até o Alasca russo) sob dupla soberania, britânica e am ericana. Na m esm a época, a Flórida espanhola foi obj eto de um m al esclarecido ataque am ericano. O Tratado Adam s-Onis dissim ulou a anexação sob a form a de um a transação no valor de 5 m ilhões de dólares.

 

O expansionism o territorial originou, diretam ente, a Doutrina

Monroe. Por ela, os Estados Unidos afirm avam seus alegados direitos sobre os territórios continentais e alertavam as potências europeias contra qualquer tentativa de recolonização. Sob a cobertura da defesa explícita das independências na Am érica Latina, ocultavam -se os interesses am ericanos no Noroeste e no Sudoeste da Am érica do Norte.

Em 1846, fixaram -se as fronteiras do Noroeste. Um a convenção

firm ada pela Grã-Bretanha e os Estados Unidos dividiu o Oregon através do paralelo 49, definindo os lim ites entre a União e o Canadá britânico. Duas décadas depois, com pletava-se o traçado de fronteiras do Noroeste, com a com pra do Alasca à Rússia pela som a m odesta de 7,2 m ilhões de dólares.

A questão do Texas im pulsionaria a progressão territorial no Sudoeste, a expensas do México. O Texas m exicano foi colonizado desde 1830 por fazendeiros am ericanos que praticavam a produção algodoeira em base escravista. A abolição da escravidão no México detonou o conflito texano. Em 1935, os colonos proclam aram a independência e confirm aram -na com o auxílio de arm as, dinheiro e hom ens fornecidos pelos Estados Unidos. Em 1844, o expansionista Jam es K. Polk assum iu a presidência disposto a transform ar o país em um a nação continental.

 

O Corolário Polk, apoiado na Doutrina Monroe, estabelecia o

princípio de que antigos territórios coloniais poderiam se unir à União se fosse essa a vontade de seus habitantes. A anexação do Texas deflagrou a guerra contra o México. Por essa época, a descoberta de ouro na Califórnia atraía a prim eira grande onda m igratória para o Extrem o Oeste. A derrota m exicana, consolidada no Tratado de Guadalupe-Hidalgo, transferiu para a União o Sudoeste das Rochosas, o Novo México e a Califórnia.

Os fundam entos ideológicos do expansionism o am ericano

estruturaram -se no Destino Manifesto. O ideário de O’Sullivan articulava noções ligadas à providência divina, à liberdade política e à geopolítica do espaço vital. A providência indicava o destino expansionista da república am ericana. A difusão das instituições am ericanas por novos territórios representava um prolongam ento e alargam ento de liberdade. O crescim ento dem ográfico exigia a incorporação de terras no Oeste.

Na base do Destino Manifesto encontrava-se a doutrina das

fronteiras naturais. O território assegurado à república am ericana pela providência divina abrangia todas as terras situadas entre o Atlântico e Pacífico. Os grandes oceanos funcionariam com o “fronteiras naturais” da ilha-continente.

Na segunda m etade do século XIX, a grande im igração europeia e

o povoam ento do Oeste consolidaram a form ação territorial dos Estados Unidos. Nesse período, quando a expansão do território estava concluída, a questão da fronteira adquiriu novos significados. O historiador e j ornalista Frederick Jackson Turner (1861-1932) foi o prim eiro a form ular o m ito am ericano da fronteira, num ensaio apresentado em 1893 à Associação Histórica Am ericana: The significance of the frontier in American history. Turner sintetizou sua tese da seguinte m aneira:

Desde suas origens até nossos dias, a história dos Estados Unidos foi principalm ente a história da colonização do

Great West. A existência de um a zona de terras não ocupadas, seu contínuo recuo e a progressão dos pioneiros para o oeste explicam a expansão am ericana.

A linha de quedas-d’água entre a Virgínia e a Carolina funcionou

com o orla-lim ite da colonização no século XVII; os Apalaches assinalaram a fronteira dem ográfica no século XVIII; o rio Mississippi, em m eados do século XIX; as Montanhas Rochosas, no final do século XIX. A m archa em busca de terras livres, a par da sua im portância dem ográfica e econôm ica, desem penhou um papel político e ideológico, gerando o individualism o am ericano. O hom em da fronteira não adm ite o controle im posto pelo Estado. O espírito pioneiro gerou um a tradição que se reiterou nos capitães da indústria que inj etaram a nação na m odernidade.

As liberdades individuais — em oposição a um governo central

forte — e a dem ocracia — em oposição a um governo aristocrático — deitaram raízes a partir da fronteira. O espírito da fronteira m oldou a identidade nacional am ericana, distinguindo-a das nações europeias.

As levas de im igrantes, distribuídas pelas vastas extensões da

fronteira, “foram am ericanizadas, libertas e fundidas num a raça caldeada que não era inglesa nem por nacionalidade, nem pelos caracteres”. A tese rom ântica de Turner tornou-se rapidam ente hegem ônica e m anteve-se assim por cerca de quatro décadas. A narrativa “am ericana” da história nacional reforçava e j ustificava a oposição entre a Am érica e a Europa, reforçando, tam bém , um tem a e um acento que podiam ser rastreados desde os “Pais Fundadores” até Jam es Monroe. A política externa am ericana, hostil por princípio ao “cinism o” e ao “egoísm o” dos europeus, idealista e cruzadista, nutriu-se do m ito da fronteira:

Desde o próprio início da sua vida nacional, os am ericanos professaram um a forte crença naquilo que consideravam ser o seu destino: estender, através do exem plo, a liberdade e a j ustiça social para todos e desviar a hum anidade do m al cam inho, conduzindo-a até a Nova Jerusalém terrena. A im igração em m assa do século XIX — especialm ente depois de 1865 — viria a reforçar este sentido de destino. “O repúdio da Europa”, disse John Dos Passos certa vez, “é, no fim , o principal pretexto que os Estados Unidos têm para existir”. [...] Mas os Estados Unidos não seriam apenas o farol de um a m aneira de viver internam ente de form a dem ocraticam ente superior. Tam bém seriam exem plo de um m odelo de com portam ento internacional dem ocrático m oralm ente

superior.

O isolacionism o refletiu a oposição am ericana ao sistem a

internacional centrado na Europa e envenenado pela Realpolitik. Contudo, no pós-guerra, com a Doutrina Trum an, o isolacionism o tradicional foi substituído por um engaj am ento estratégico na política europeia. A reviravolta parece, à prim eira vista, profunda e definitiva. A transição do isolacionism o ao engaj am ento é, com j ustiça, apresentada com o exem plo de ruptura de fundo na form a de perceber o sistem a internacional em Washington.

Entretanto, atrás dessa ruptura esconde-se um a perm anência ainda

m ais notável: a continuidade da retórica m oralizante e do espírito de cruzada que form am o estilo nacional am ericano. Os Estados Unidos construíram sua esfera de influência na Europa não em nom e do equilíbrio de poder, m as da liberdade dos povos.

 

O Urso e a Baleia

A m etáfora geopolítica da disputa entre o Urso e a Baleia funciona

com o descrição significativa, em bora necessariam ente lim itada e parcial, do conflito entre as superpotências na Guerra Fria.

A geopolítica não é um a ciência, m as um a técnica e um a arte a

serviço do poder de Estado. “Espaço é poder” — a célebre m áxim a do geógrafo alem ão Friedrich Ratzel (1844-1904) é a m elhor e m ais concisa definição do m odo de interpretar o m undo da geopolítica. Ratzel notabilizou-se pelo engaj am ento intelectual no proj eto prussiano de unificação da Alem anha. Sua obra m aior — Antropogeografia: fundam entos da aplicação da geografia à história, publicada em 1882 — enxergava no Estado um a em anação natural da sociedade destinada à defesa e à expansão territorial. As “leis da expansão espacial dos Estados”, form uladas nessa obra, interpretam o progresso civilizatório em term os de crescim ento territorial e constituíram a j ustificativa teórica para o em preendim ento m ilitar da unificação alem ã.

As “leis” de Ratzel influenciaram profundam ente o pensam ento

geopolítico alem ão, que atingiu sua m áxim a agressividade durante o Terceiro Reich. Nesse período, o Instituto de Geopolítica de Munique, reunido em torno do general Karl Haushofer, elaborou a noção de “espaço vital” (Lebensraum ). O “espaço vital” representa o território ideal de um a sociedade, que se define em função da sua população e de seus recursos naturais. Haushofer considerava a Doutrina Monroe “a m ais soberba ideia do século XIX” por sua eficácia na identificação do Hem isfério Am ericano com o esfera especial de interesse dos Estados Unidos.

O alm irante am ericano Alfred Thay er Mahan (1840-1914)

focalizou, pioneiram ente, as atenções da geopolítica, no dom ínio dos oceanos. Mahan enxergava os Estados Unidos com o um a “ilha geopolítica” — isto é, um Estado com saídas para os dois grandes oceanos e livre de am eaças estratégicas em suas faixas de fronteiras terrestres. Na condição de presidente do Naval War College, sustentou que o poder e a influência am ericanas tinham seu principal horizonte de expansão nos dois oceanos. As im pressionantes esquadras de guerra am ericanas e o proj eto de interligação entre o Atlântico e o Pacífico nasceram das concepções de Mahan sobre o poder m arítim o.

Mahan teve influência direta na política de expansão do poder dos

Estados Unidos no Pacífico e no Caribe. O ponto de partida consistiu na anexação do Havaí e de Guam , seguida pelo dom ínio colonial sobre as Filipinas, com o resultado da Guerra Hispano-Am ericana de 1898. Um ano m ais tarde, a anexação de Sam oa com pletaria o desenho inicial da rede de bases am ericanas no Pacífico. Por essa época, j á estava em m archa a rivalidade com o Japão pela hegem onia m arítim a no Oriente, que culm inaria no entrechoque das duas potências navais na Segunda Guerra Mundial.

A anexação do arquipélago de Porto Rico tam bém foi fruto da

Guerra Hispano Am ericana. A eclosão da guerra teve com o pretexto o afundam ento do cruzador Maine, num acidente obscuro com a frota espanhola em Cuba, no m om ento em que José Martí e seus seguidores erguiam -se contra a m etrópole colonial. As forças am ericanas ocuparam Cuba até 1902. A concessão da independência à ilha foi condicionada à introdução da Em enda Platt na Constituição, conferindo a Washington o “direito” de intervenção para a defesa dos interesses e das propriedades am ericanas em Cuba.

O protetorado sobre Cuba baseou-se na reinterpretação

expansionista da doutrina das fronteiras naturais e abriu cam inho para a transform ação do Caribe num “lago am ericano”. Nesse processo, o evento principal consistiu na construção do canal do Panam á, que uniria os dois grandes oceanos, integraria as esquadras de guerra am ericanas e proporcionaria um a rota vantaj osa para o com ércio entre as costas leste e oeste dos Estados Unidos.

O pedido am ericano para a abertura do canal interoceânico foi

recusado pelo Senado colom biano. A recusa deflagrou a operação, conduzida por separatistas estim ulados e apoiados por Washington, de secessão do Panam á. Em 1904, depois de conseguir a cessão do “controle perpétuo” da Zona do Canal, o presidente Theodore Roosevelt j ustificou a hegem onia am ericana sobre o Caribe num pronunciam ento célebre, que se apoiava sobre a Doutrina Monroe. O Corolário Roosevelt, com o ficou conhecido, postulava a identidade de interesses entre os Estados Unidos e seus vizinhos latino-am ericanos, e o direito de ingerência de Washington para a defesa dos interesses com partilhados pela com unidade das nações am ericanas.

O Corolário Roosevelt proporcionou as j ustificativas para a Política

do Big Stick. As intervenções m ilitares em São Dom ingos (atual República Dom inicana), na Nicarágua e no Haiti, conduzidas entre 1905 e 1914, e a aquisição, em 1916, das Ilhas Virgens dinam arquesas, cim entaram o poder geopolítico dos Estados Unidos na Am érica Central. No fim da Prim eira Guerra Mundial, as potências coloniais europeias tinham sido reduzidas a um a posição m arginal em toda a região.

Um dos vetores perm anentes do debate geopolítico foi a

contraposição entre o poder m arítim o e o poder continental: a Baleia e o Urso. A Grã-Bretanha im perial representou o poder m arítim o entre os séculos XVIII e XIX, antes de ser substituída pelos Estados Unidos no século XX. Ironicam ente, foi o britânico Halford J. Mackinder (1861-1947), geógrafo e diplom ata, o pioneiro da teoria do poder continental. Sua fam osa conferência “O pivô geográfico da história”, proferida perante a Sociedade Geográfica de Londres em 1904, introduziu o conceito de Heartland. A Heartland seria o núcleo dinâm ico da geopolítica m undial, o espaço crucial cuj o controle abriria portas para a edificação de um poder incontrastável.

Mackinder situou a Heartland nas planícies europeias que se

estendem entre a Polônia e a Rússia Ocidental. Sua tese evocava, naquele m om ento, o risco da expansão alem ã para o Leste, e funcionava com o alicerce conceitual da política externa britânica, que pouco depois firm aria a Entente antigerm ânica com a França e a Rússia. As finalidades a que servem as noções geopolíticas flutuam ao sabor das conj unturas e dos interesses dos Estados. Logo depois da Prim eira Guerra Mundial, a noção de Heartland reem ergiu com o instrum ento da política franco-britânica de isolar a União Soviética atrás de um cordão de Estados conservadores estabelecidos no Leste Europeu.

Britânicos e franceses, durante o entre-guerras, procuraram isolar

a União Soviética na m oldura geopolítica do espaço europeu. Na Guerra Fria, os Estados Unidos proj etaram isolar a União Soviética na m oldura geopolítica do espaço m undial. A doutrina da contenção inspirou-se tanto nas ideias de Kennan quanto nas do geopolítico e j ornalista Nicholas Spy km an (1893-1943).

Spy km an foi um crítico de Mackinder e da ênfase exagerada no

poder continental. No lugar da Heartland, construiu o conceito da Rim land, um a zona-tam pão entre a esfera continental e a oceânica que, se controlada pela potência m arítim a, restringiria o poder e a influência da potência continental. Na etapa inicial da Guerra Fria, o pensam ento estratégico am ericano identificou a Rim land com o o anel “peninsular” da Ásia Meridional e Oriental, Oriente Médio e Europa Ocidental. O sistem a de alianças que se estendia desde a Otan até a Seato, o Japão e a Coreia do Sul m aterializou a tese de Spy km an. Os focos de tensão na Alem anha, no Oriente Médio, na Indochina, em Taiwan e na Coreia pontuavam a faixa de contato entre o urso e a baleia.

A Guerra Fria provocou a m ais im pressionante corrida

arm am entista da história. A doutrina da MAD, baseada na capacidade de represália devastadora, im plicava um aum ento contínuo e um a m odernização crescente dos vetores e das ogivas conduzindo cada um a das superpotências a produzir arsenais capazes de exterm inar várias vezes o inim igo. No m om ento em que essa corrida acelerava-se, Aron escreveu:

[...] Renova-se a dialética fundam ental do obus e da couraça, com a disputa entre a força de ataque e a força de represália, entre o esforço para adquirir os m eios estratégicos contra o dispositivo term onuclear adversário e o esforço para assegurar sua invulnerabilidade. De um lado, aum enta o núm ero de engenhos, o poder explosivo das ogivas term onucleares, a “precisão do tiro”; de outro lado, as bases se tornam m ais num erosas, sua dispersão aum enta, elas são cada vez m ais m óveis e m ais bem protegidas.

 

Mas a sim etria circunscrevia-se ao poder de destruição dos dois

arsenais. Atrás dessa abstração aterradora, desenhavam -se dispositivos m uito diferentes, que refratavam a m etáfora da disputa entre o Urso e a Baleia.

O dispositivo term onuclear dos Estados Unidos estruturou-se nos

m ísseis balísticos intercontinentais lançados de subm arinos (SLBMs). A União Soviética, que não dispunha de Marinha com parável à am ericana nem de bases tão num erosas e dispersas, organizou um dispositivo assentado, essencialm ente, em plataform as de lançam ento m óveis e m ísseis intercontinentais terrestres (ICBMs). No decorrer do tem po, a corrida nuclear expandiu o poder dos dois contendores sem alterar, fundam entalm ente, o perfil básico dos dispositivos.

O Urso e a Baleia não foram apenas inim igos, m as, na expressão

inspirada de Aron, “irm ãos-inim igos”. A Guerra Fria consistiu num longo período de paz entre as grandes potências, pontuado por guerras e conflitos periféricos travados indiretam ente. As duas crises sucessivas do auge da Guerra Fria, no início da década de 1960, em Berlim e Cuba, evidenciaram o paradoxo central do equilíbrio do terror:

Na situação de duopólio nuclear, os “grandes” têm um duplo interesse em com um : não se destruir m utuam ente [...]; não favorecer e, se possível, im pedir a difusão de arm as nucleares. [...] tudo se passa com o se as duas superpotências (sobretudo os Estados Unidos) estivessem

conscientes, todo o tem po, do seu interesse com um em evitar a guerra — interesse com um que predom ina sobre seus interesses opostos, por m ais im portantes que sej am ; com o se tivessem a m esm a preocupação em retardar o m om ento do ingresso da França e da China no “clube term onuclear”, pondo fim ao duopólio. A despeito da solidariedade socialista, a União Soviética não aj udou a China, com o os Estados Unidos não aj udaram a França. A história nos m ostra que as alianças e as inim izades nunca são totais; nesta era term onuclear, a solidariedade entre os inim igos e a oposição entre os aliados assum em um a

 

form a original.

A Grã-Bretanha tornou-se potência nuclear a partir da cooperação

direta com os Estados Unidos. Essa cooperação consolidou o “relacionam ento especial” entre a superpotência e seu principal aliado europeu.

A França e a China tornaram -se potências nucleares por vias

nacionais. A França explodiu seu prim eiro artefato nuclear em 1960, no governo do general Charles De Gaulle, que se em penhava em restaurar o prestígio e a influência franceses no m undo. Em 1966, De Gaulle retirou a França do com ando m ilitar unificado da Otan ao recusar-se a subordinar o dispositivo term onuclear do país — a cham ada force de frappe — aos Estados Unidos.

Há um paralelism o significativo entre os atritos da França com os

Estados Unidos e o cism a sino-soviético, pois, nos dois casos, as desavenças coagularam -se na form a do controle nacional sobre os dispositivos term onucleares. Franceses e chineses estabeleceram -se com o potências interm ediárias na era nuclear desafiando a vontade das superpotências.

O interesse, com partilhado pelas superpotências, de im pedir a

difusão das arm as nucleares, tom ou a form a do Tratado de Não-Proliferação de Arm as Nucleares (TNP). As negociações do TNP ocorreram entre Washington e Moscou, que chegaram a um a posição com um e apresentaram -na aos dem ais Estados no foro de desarm am ento em Genebra, em 1968. O tratado constituiu um a estranha barganha na qual as potências nucleares prom etiam , em futuro incerto, o desarm am ento, e os dem ais Estados assum iam o com prom isso concreto e suj eito a inspeções de não adquirir arm as nucleares. Nas palavras precisas do diplom ata brasileiro Marcos Castrioto de Azam buj a, o TNP legitim ou “um a divisão entre os que têm e podem e entre os que não têm e não podem ”. O TNP entrou em vigor em 1970. Pouco depois, os tratados Salt, entre Washington e Moscou, explicitaram o abism o entre a vaga prom essa do desarm am ento e as realidades práticas do controle de arm am entos. As superpotências subordinavam o desarm am ento à segurança, tal com o definida pela doutrina da MAD. Os dispositivos term onucleares am ericanos e soviéticos deviam perm anecer em níveis tais que pudessem assegurar a dissuasão tanto m útua com o em relação às potências nucleares interm ediárias.

 

As superpotências e a ONU

A ONU, com o a Liga das Nações, sua antecessora, sofreu a

influência original das noções idealistas que sustentavam o prim ado da j ustiça e do direito no sistem a internacional. Nos dois casos, com o reação às grandes guerras — m om entos de afirm ação descontrolada e exacerbada da soberania nacional —, surgiram organizações que, de algum a form a, pretendiam desem penhar funções de um “governo m undial” e, assim , substituir o estado de anarquia e violência por um a ordem j usta e pacífica:

Contudo, as duas organizações foram fruto de circunstâncias reais, não de ideias. A Liga das Nações tornou-se instrum ento de um a tentativa derradeira de recuperar a ordem europeia do século XIX. Essa tentativa fracassou, pois não correspondia m ais às características do sistem a internacional. A ausência dos Estados Unidos refletia a carência de legitim idade da organização, porque o sistem a de Estados j á não se circunscrevia à Europa. A aliança franco-britânica não podia ser um sucedâneo genuíno do equilíbrio m ultipolar de Viena. Essencialm ente, o “governo m undial” da Liga não passava de um diretório das potências europeias vitoriosas na guerra, que duraria apenas até o desm oronam ento final de um a ordem que j á estava em ruínas.

A ONU procurou, em sua origem , distinguir-se da antecessora.

Nascida na Conferência de São Francisco, em abril de 1945, e sediada em Nova York, a nova organização refletia a vontade dos Estados Unidos de reform ar o m undo e o am biente de otim ism o vigente no m om ento em que a Alem anha nazista rendia-se. Mesm o no final de 1948, quando se dissolviam as esperanças de cooperação entre as potências, o “espírito de São Francisco” m anifestava-se na aprovação da Declaração Universal dos Direitos Hum anos. O estilo e o conteúdo desse docum ento refletiam , antes de tudo, a experiência histórica am ericana.

Entretanto, os obj etivos idealistas das Nações Unidas deveriam ser

sustentados por um a estrutura política que refletia as realidades do poder, tal com o se apresentavam no pós-guerra. A Carta da ONU distinguiu, com precisão, as atribuições do CS e da Assem bleia Geral, proporcionando apenas ao prim eiro a autoridade de tom ar decisões coletivas e im por o respeito a elas, inclusive com o uso da força. A Assem bleia Geral, em contraste, ficou circunscrita à aprovação, por m aioria qualificada, de recom endações de qualquer natureza, sem dispor da autoridade de prom over o cum prim ento das suas resoluções.

O CS foi constituído ao redor de um diretório das cinco potências

vencedoras da guerra. Essas cinco potências distinguem -se dos outros dez Estados-m em bros por disporem de assentos perm anentes e do direito individual de vetar decisões. Na prática, a ONU tam bém j am ais se assem elhou a algo com o um “governo m undial”.

Com o a Liga, ela em anou das relações de força geradas pela

guerra. Mas ao contrário da Liga, ela contribuiu para perpetuar as condições que lhe deram origem . A existência do diretório e o instituto do direito de veto asseguraram tanto a ineficácia relativa quanto a durabilidade das Nações Unidas, gerando os m ecanism os de adaptação da organização ao sistem a da Guerra Fria.

Durante a Guerra Fria, a lógica da bipolaridade subordinou a

ONU. O direito de veto, em pregado alternativam ente por Washington e Moscou, refletiu a hegem onia das superpotências e, em geral, m arginalizou as Nações Unidas no encam inham ento das crises agudas entre os agentes principais, as quais foram solucionadas por m eio da diplom acia bilateral tradicional. Um a interessante exceção foi o episódio da Guerra da Coreia, quando a intervenção am ericana realizou-se sob os auspícios das Nações Unidas, em virtude do boicote soviético. Depois desse evento, Moscou aprendeu a m anobrar de form a realista a circunstância da existência da ONU, chegando a utilizá-la para fins propagandísticos, com certo sucesso, quando, nos anos 1960 e 1970, o ingresso em m assa dos novos Estados independentes da Ásia e da África m odificou o panoram a da Assem bleia Geral.

A efetividade dos princípios proclam ados pela ONU — a não-

intervenção, a autodeterm inação e a soberania nacional — foi severam ente lim itada pela lógica das esferas de influência das superpotências. A União Soviética praticou o intervencionism o na Hungria e na Tchecoslováquia, respaldada pela “Cortina de Ferro”. Os Estados Unidos atuaram com desenvoltura em sua “quinta fronteira” caribenha, m as viram -se circunscritos, durante a Guerra do Vietnã, a ações terrestres no sul do paralelo 16. A Guerra de Suez, em 1956, revelou os lim ites do poder de intervenção das velhas potências europeias e, tam bém , o sentido específico da autodeterm inação no m undo das superpotências. A Crise dos Mísseis em Cuba representou um episódio de valor quase norm ativo na determ inação dos lim ites recíprocos estabelecidos pelas superpotências. A ONU não desem penhou papel relevante em nenhum desses acontecim entos.

O conflito nacional na Palestina explicitou, com toda a nitidez, os

lim ites da influência das Nações Unidas. O CS não agiu para im por, pela força, o plano de partilha adotado pela Assem bleia Geral em 1947. As resoluções solenes que determ inavam a retirada israelense dos territórios ocupados na guerra de 1967, sistem aticam ente ignoradas, tornaram -se letra m orta. A colonização dos territórios ocupados expandiu o desafio, ilustrando a im potência da ONU em agir contra a vontade de um a das superpotências. Mesm o os acordos de paz assinados entre Israel e Egito em Cam p David passaram ao largo da organização, contentando-se em fazer um a m enção vazia às resoluções ignoradas.

Apesar de tudo, a ONU escapou da sina do esvaziam ento que

fulm inou sua antecessora. A descolonização afro-asiática conduziu dezenas de novos Estados à Assem bleia Geral, que passou a espelhar, desde a década de 1960, a dim ensão m undial do sistem a internacional. A Conferência de Bandung e o Movim ento dos Países Não-Alinhados criaram novas dem andas, políticas e econôm icas, que repercutiram sobre as Nações Unidas, oxigenando-a e gerando agendas associadas ao cham ado diálogo Norte-Sul.