Relações Internacionais: Teoria e História

Demétrio Magnoli · Capítulo 27 de 43

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Relações Internacionais: Teoria e História

Capítulo 14 · Europa: Unidade

 

E FRAGMENTAÇÃO

A reunião do Conselho Europeu de dezem bro de 1991, na cidade

holandesa de Maastricht, definiu a estratégia da Com unidade Europeia diante do fim da Guerra Fria. O Tratado de Maastricht, que acabou sendo assinado em fevereiro de 1992, substituiu j uridicam ente o Tratado de Rom a com o docum ento de base da CE e definiu novas m etas para o aprofundam ento da integração europeia. Mas as alterações no cenário europeu j á vinham se delineando antes disso, pois, em outubro de 1990 havia se consum ado a reunificação alem ã, com o consequência direta da queda do Muro de Berlim .

O núcleo das decisões de Maastricht residia na União Econôm ica e

Monetária (UEM). Conform e essa am biciosa m eta, a Com unidade passava a se denom inar União Europeia (UE). Mas o novo tratado europeu não se lim itou à econom ia. Pela prim eira vez na história com unitária, e por insistência da França, foi prevista a definição de um a política externa e de segurança com um , o que em tese conferiria à UE o estatuto de Unidade Autônom a do sistem a internacional.

As m etas de Maastricht foram interpretadas, por observadores

entusiasm ados ou afoitos, com o prelúdio para a configuração de um super-Estado europeu. Certam ente, essa é a vontade dos federalistas europeus m ais exaltados, que se organizam em torno da bandeira dos “Estados Unidos da Europa”. Contudo, a união m onetária por si só não gera um a entidade soberana, ainda que transfira para um Banco Central supranacional prerrogativas típicas dos Estados nacionais. Além disso, de acordo com o tratado, os princípios da política externa e de defesa com um ficariam a cargo do Conselho Europeu e exigiriam a regra da unanim idade. Por essa via, Maastricht reafirm ava a soberania dos Estados no quadro do bloco europeu.

A m eta da defesa com um reabriu a discussão das relações entre os

Estados Unidos e os aliados europeus. O proj eto de criação de um a estrutura m ilitar europeia, acalentado pela França desde a época do general De Gaulle, corresponderia à redução da influência estratégica de Washington na Europa. Por isso, sob pressão britânica e holandesa, a França foi levada a aceitar um a solução de com prom isso: Maastricht estabeleceu que as estruturas de defesa deveriam estar subordinadas à Otan. Assim , a iniciativa francesa, que tinha a pretensão de afirm ar a autonom ia europeia na esfera m ilitar, acabou por reafirm ar a liderança estratégica am ericana.

O Tratado de Maastricht foi, antes de tudo, um a resposta à

reunificação alem ã. Essa resposta atualizou o m étodo em pregado por Monnet na década de 1950: se, no alvorecer da Guerra Fria, o rearm am ento alem ão exigia a fusão de soberanias no dom ínio estratégico da siderurgia, o ressurgim ento de um a potência alem ã unificada exigia nada m enos que a fusão de soberanias nos dom ínios vitais da m oeda e da política externa. Por essa via, a Alem anha sacrificava o seu precioso m arco e o privilégio de um a afirm ação autônom a na cena m undial no altar da aliança estratégica com a França.

A escolha de Frankfurt com o sede do Banco Central Europeu

sim bolizou o intercâm bio, prom ovido em Maastricht, da m oeda alem ã pela unidade nacional. Tim othy G. Ash sintetizou a continuidade do m étodo de Monnet:

Naturalm ente, existem argum entos econôm icos para a união m onetária. Mas a união m onetária foi concebida com o um m eio econôm ico para um a finalidade política. Trata-se da continuidade da abordagem funcionalista adotada pelos pais fundadores franceses e alem ães da CE: integração política através da integração econôm ica. Mas houve um a razão política m ais específica para fazer deste o obj etivo central da integração europeia nos anos 90. Com o ocorreu com frequência antes, a chave repousa no com prom isso entre os interesses nacionais franceses e alem ães. Em 1990, houve, para dizer o m ínim o, um a associação im plícita entre o apoio relutante de Mitterrand à unificação alem ã e o decisivo em purrão de Kohl rum o à união m onetária europeia. “Toda a Alem anha para Kohl, m etade do m arco alem ão para Mitterrand”, explicaram os espirituosos. Depois, líderes políticos alem ães de destaque reconheceram , reservadam ente, que a união m onetária foi o preço pago pela unificação alem ã.

O lançam ento do euro, em 1999, foi acom panhado por anim ada

polêm ica sobre os riscos da UEM. Mas o verdadeiro tem a, por vezes oculto, era o da soberania nacional. Alguns analistas cham aram a atenção para o choque potencial entre os interesses particulares dos Estados nacionais e as orientações do Banco Central Europeu. Outros, notadam ente os “eurocéticos” britânicos, criticaram a falta de transparência da nova autoridade m onetária europeia e a carência de controles dem ocráticos sobre a dupla burocracia de Bruxelas e Frankfurt.

A Grã-Bretanha apareceu com o principal voz dissonante j á na

reunião do Conselho Europeu que preparou o Tratado de Maastricht. Defendendo o conceito tradicional de soberania nacional, Londres conseguiu incluir nos acordos um a cláusula especial que lhe conferia o direito de decidir m ais tarde sobre a sua participação na UEM. Assim , os britânicos revelavam , m ais um a vez, a sua oposição aos “Estados Unidos da Europa” e à “união cada vez m ais estreita”, que funcionam com o divisas do federalism o europeu.

A desconfiança britânica cresceu quando a reunificação alem ã

atualizou o espectro de um a “Europa germ ânica” — expressão que chegou a ser em pregada em público, im prudentem ente, por assessores diretos da então prim eira-m inistra Margaret Thatcher. A am biguidade sobre o proj eto da UEM atravessou toda a adm inistração John Maj or e acabou por corroer a unidade do Partido Conservador, que se dividiu entre um a corrente europeísta, o grupo centrista do prim eiro-m inistro, e os cham ados “eurocéticos”. Estes últim os representam um a voz de fundo na sociedade britânica e no Partido Conservador. John Gray explicou, no j ornal The Guardian, que entre um a corrente dos conservadores a Europa substituiu o socialism o com o inim igo e que o com bate à integração europeia aparece com o nova fonte de identidade política para o partido. Mas isso é apenas a superfície. No fundo, o discurso dos “eurocéticos” identifica a Europa com o socialism o reform ista do velho Partido Trabalhista. O que eles rej eitam é a m istura da econom ia social de m ercado dos alem ães com o dirigism o econôm ico tecnocrático dos franceses.

O novo trabalhism o de Tony Blair preparou, cautelosam ente, um a

reviravolta na política para a Europa, prom etendo um plebiscito sobre a UEM e distribuindo declarações efusivam ente europeístas. Nessa linha, Blair procurou solucionar a duplicidade que m ina a coerência da política britânica para a Europa desde os tem pos do Plano Schum an. Mas a plena adesão britânica ao proj eto europeu abriria um novo cenário, no qual o m otor franco-alem ão da integração cederia lugar a um tripé de potências.

A política interna britânica reflete o dilem a europeu com nitidez

m aior que a de outros países. A Com unidade Europeia am oldou-se, desde o início, ao em preendim ento de reconstrução da influência internacional francesa, virtualm ente destruída durante a Segunda Guerra Mundial. Mais tarde, a Europa proporcionou um cam inho para a superação do traum a colonial francês. Na Alem anha, a adesão original ao proj eto de integração funcionou com o passaporte para a incorporação da RFA ao Ocidente da Guerra Fria. Quatro décadas m ais tarde, o proj eto da UEM serviu com o m oeda de troca da reunificação nacional. Mas a Grã-Bretanha j am ais conseguiu identificar os seus interesses nacionais com o proj eto europeu, um a vez que encarava a Europa com o um a am eaça à soberania nacional e Thatcher expressava esse sentim ento ao contrastar a burocracia de Bruxelas ao Parlam ento britânico. O europeísm o de Blair é um a ousada tentativa de m odificar todo esse panoram a.

 

A Europa, do Atlântico à CEI

O progressivo alargam ento da Com unidade Europeia realizou-se

no interior da lógica geopolítica da Guerra Fria. A incorporação da Grécia, em 1981, da Espanha e de Portugal, em 1986, gerou um bloco de 12 Estados cuj os lim ites praticam ente coincidiam com os da zona europeia coberta pela Otan. Excluída a Turquia, sobravam apenas dois integrantes europeus da Aliança Atlântica fora do conj unto com unitário: Noruega e Islândia. Os países neutros de econom ia de m ercado — Suécia, Suíça, Áustria e Finlândia — não participavam de nenhum a das duas estruturas institucionais básicas da Europa Ocidental. A identificação quase perfeita entre os territórios da CE e da Otan não era casual. Ela revelava a natureza política da CE, ou sej a, a sua condição de pilar europeu do Ocidente construído durante a Guerra Fria.

O encerram ento da Guerra Fria rem oveu a fronteira geopolítica

que lim itava a expansão do espaço com unitário, propiciando um novo ciclo de alargam ento do bloco. Nesse ciclo, com pletado em 1995, ingressaram na UE três dos quatro Estados neutros de econom ia de m ercado: Áustria, Finlândia e Suécia. Paradoxalm ente, o ingresso dos novos m em bros realizou-se em razão de lógicas herdadas da Guerra Fria. Nas décadas de confrontação bipolar, a neutralidade desses países funcionava com o poderoso fator de estabilidade externa. Mas a turbulência geopolítica derivada do desm oronam ento do bloco soviético e agravada pelas guerras balcânicas suprim iu a percepção de segurança proporcionada pelo estatuto de neutralidade.

No cenário criado com o fim da Guerra Fria, a adesão à UE não

configurou apenas o estreitam ento de laços com a Europa Ocidental, m as tam bém a integração à esfera de segurança ocidental. Esse passo, que representa o abandono parcial do estatuto de neutralidade, aprofundou a fratura geopolítica entre as duas porções do continente europeu e colocou no centro da agenda estratégica a integração dos Estados do antigo bloco soviético. A perspectiva de incorporação à Europa com unitária funcionou com o poderoso estím ulo para as revoluções dem ocráticas de 1989 no Leste Europeu. Desde a edificação de regim es pluripartidários e a deflagração de reform as econôm icas de m ercado, os Estados que fizeram parte do antigo bloco soviético direcionaram todos os seus esforços de política externa para a m eta da integração à UE. O Pacto de Varsóvia e o Com econ foram dissolvidos em 1990 e 1991. Os Estados que tom aram a dianteira nas reform as econôm icas — Polônia, Hungria, República Tcheca e Eslováquia — constituíram o Grupo de Visegrado, um bloco com ercial transitório destinado a acelerar e preparar as suas econom ias para a incorporação à UE.

No plano econôm ico e com ercial, a brusca reorientação

geopolítica desses Estados m anifestou-se na redução do intercâm bio com a Rússia e no increm ento paralelo dos laços com a Europa Ocidental. Em 1990, o Com econ fornecia 74,1% das im portações da Tchecoslováquia e 44,5% das im portações da Hungria, enquanto a União Soviética, sozinha, fornecia 36,3% das im portações da Polônia. Em 1998, a UE era responsável por m ais de 60% das im portações da República Tcheca e da Hungria e por 51,9% das im portações da Polônia.

 

A conversão das econom ias do Leste Europeu recebeu, desde o

início, apoio político e financeiro do Ocidente. O FMI e o Banco Mundial estruturaram program as de financiam ento e aj uda externa. Sob os auspícios dos países da Europa Ocidental e da liderança francesa, criou-se o Banco Europeu para a Reconstrução e o Desenvolvim ento (Berd), com sede em Londres. A UE, por sua vez, coordenou um program a de aj uda para a reestruturação econôm ica da Polônia e Hungria (Phare, Poland and Hungary Assistance for Reconstruction). Contudo, nenhum a dessas iniciativas representou um novo Plano Marshall, com o m uitos sugeriam na época. As econom ias em transição dependeram , essencialm ente, de investim entos externos privados. As em presas alem ãs figuraram com o os principais investidores no Leste Europeu e, em particular, nos países da Europa Central.

Depois de com pletado o ciclo de incorporação dos países neutros,

a com plexa integração dos Estados do antigo bloco soviético assum iu o lugar m ais im portante na agenda da UE. A necessidade de reorganizar os m ecanism os de decisão do bloco e o im pacto do ingresso de econom ias m ais pobres sobre o program a agrícola e os fundos com unitários de aj uda a regiões atrasadas retardaram o processo. Em 2002, finalm ente, foi deflagrada a fase final de negociações com dez países da Europa centro-oriental, além dos Estados insulares de Chipre e Malta, no Mediterrâneo.

O novo ciclo de alargam ento em purra os lim ites da UE até as

fronteiras da Com unidade de Estados Independentes (CEI). Mas esse alargam ento não abrange a m aior parte dos Estados surgidos da im plosão da antiga Iugoslávia ou a Albânia, que configuram um a zona de instabilidade geopolítica balcânica. Tam bém não abrange a Turquia, um a antiga candidata à adesão que sofre resistências em função da sua identidade cultural m uçulm ana, das fragilidades da sua dem ocracia e do seu peso dem ográfico.

 

O espaço estratégico europeu

Mikhail Gorbachev chegou ao poder na União Soviética após um

processo sucessório abalado pelo falecim ento dos dois secretários-gerais escolhidos, sucessivam ente, para substituir Leonid Brej nev. Iúri Andropov dirigiu o Estado soviético entre 1982 e 1984. Konstantin Tchernenko, apenas entre fevereiro de 1984 e m arço de 1985. A crise sucessória refletiu, no plano político, a crise econôm ica que se arrastava desde m eados da década anterior.

A estratégia geral de Gorbachev destinava-se a superar os

obstáculos estruturais para a retom ada do desenvolvim ento econôm ico. A União Soviética precisava atrelar-se à revolução tecnocientífica que florescia nos países ricos do Ocidente e não podia continuar a desviar seus escassos recursos para a corrida arm am entista im posta pelos Estados Unidos de Ronald Reagan. A solução de Gorbachev consistiu em am arrar as suas reform as internas a um a nova política externa, que estava voltada para o encerram ento da Guerra Fria e a incorporação da União Soviética ao espaço de fluxos econôm icos da Europa.

A nova política externa de Gorbachev encontrou um a síntese no

proj eto da Casa Com um Europeia, lançado no início de 1989, pela liderança reform ista do Krem lin. Na definição apresentada à época, a Casa Com um Europeia seria um espaço de paz e estabilidade caracterizado pelo pluralism o político e pela adesão a um corpo de regras j urídicas capazes de assegurar as liberdades públicas e os direitos individuais. A supressão das alianças m ilitares antagônicas, a Otan e o Pacto de Varsóvia, era um a decorrência explícita do avanço do proj eto. Menos explícita, m as bastante evidente, era a decisão de Gorbachev de proporcionar as condições para um a reunificação alem ã e para o livre j ogo político nos Estados da Europa Oriental.

No esquem a im aginado pela liderança soviética, a rem oção da

Cortina de Ferro abriria cam inho para um a parceria econôm ica privilegiada entre a União Soviética e a Com unidade Europeia. Nesse esquem a, a Alem anha desem penharia funções cruciais, com o parceiro com ercial principal e fonte de investim entos no Estado soviético.

Num plano m ais profundo, a política da Casa Com um Europeia

procurava rom per a tradição do nacionalism o grão-russo, que espelhava a oscilação da Rússia entre a Europa e a Ásia. “Som os consum idos pela geografia e não tem os um a história real” – é assim que o crítico literário Vy acheslav Ivanov definiu o suposto caráter singular da Rússia. Talvez fosse m elhor dizer que a história russa fez da geografia a sua obsessão, gerando um nacionalism o exacerbado pelo m edo do estrangeiro.

Ao longo dos séculos, o Estado criado pelos czares experim entou

períodos conflitantes de adesão e negação do caráter europeu da nação e da cultura russas. O im pério nasceu com Ivan IV, depois de quatro séculos de lutas contra os tártaro-m ongóis do Leste e os suecos, germ ânicos, lituanos e poloneses do Oeste. A defesa e am pliação do território sob o dom ínio de Moscou m arcaram , desde o início, a consciência russa. A transferência da sede da Igrej a Ortodoxa para Moscou, após a queda de Constantinopla, fez dos im peradores russos os protetores da “Rom a do Oriente” e acentuou a rivalidade com os Estados católicos europeus. A Rússia tornou-se vanguarda oriental do cristianism o e m uralha contraposta à expansão do catolicism o.

Mas a Europa exerceu poderosa atração sobre a Rússia. Pedro I e

Catarina II em penharam -se a fundo na ocidentalização política e cultural do im pério. No início do século XIX, a Rússia participou das coalizões antinapoleônicas e assum iu o seu lugar no “concerto europeu” do Congresso de Viena. Na passagem para o século XX, engaj ou-se na em preitada europeia na China, contra a revolta dos boxers. Pouco depois, em 1905, a derrota russa para o Japão foi vista pelos europeus com o um a hum ilhação do “hom em branco” e da “civilização ocidental”. Ao longo de todo esse período, o im pério Turco, e não o Russo, foi considerado civilização estrangeira e fronteira entre o Ocidente e o Oriente.

Marc Ferro sintetizou a antiguidade dos laços entre a Rússia e a

Europa: Qual sociedade conhece m elhor que a russa os grandes clássicos, Balzac ou os im pressionistas, Schiller ou Molière? E quem são m ais fam iliares em Londres ou Paris que Tchekhov, Stravinski, Eisenstein, os dançarinos do Bolshoi ou os atletas russos? Desde o passado m ais longínquo, num erosos laços dinásticos soldaram a Rússia ao resto do continente: Anna de Kiev desposou Henrique I da França em 1051, sem falar das uniões com os Hanovre, os príncipes escandinavos, até o casam ento do últim o czar Nicolau II, cuj a filha será a afilhada do im perador Guilherm e II, com Alix de Hesse.

Pedro I ergueu São Petersburgo para introduzir definitivam ente a

Rússia na Europa. Contudo, a “cidade da Luz”, construída com o j anela aberta para o Ocidente, foi obra do trabalho forçado e refletiu, antes de tudo, as contradições de um im pério que j am ais viveu o ilum inism o, ainda que o tenha invej ado e im itado.

A “Grande Rússia” conservou a servidão cam ponesa até 1861. A

rej eição política do ilum inism o im pediu a plena identificação da Rússia com a Europa. “Não pertencem os a qualquer das grandes fam ílias da hum anidade, do Oriente ou do Ocidente”, escreveu Petr Chaadaev, um m odernizador ocidentalizante. “A personalidade dos russos é incom paravelm ente m ais sutil e astuta que a dos habitantes da Europa”, escreveu Gogol em m eados do século XIX, quando o nacionalism o grão-russo alcançava o seu apogeu.

Desde as conquistas de Catarina II, os czares em penhavam -se na

russificação dos povos do im pério, pela difusão da língua russa e da religião ortodoxa. No cerne do nacionalism o, encontrava-se a reivindicação da “alm a russa”, m isteriosa e singular. “Não há ninguém na Terra m ais orgulhoso e m ais sim ples que nós”, escreveu Anna Akhm atova, em 1922, percorrendo a trilha de Pushkin, o m aior poeta de língua russa, e a do escritor e dram aturgo Tchekhov, que procurou a “alm a russa” eterna na vida da aldeia e nas estepes. A eslavofilia sintetizou o nacionalism o grão-russo e a rej eição do direito contratual ocidental. O futuro da Rússia seria assegurado pela união entre os cam poneses e a Coroa, sob a hegem onia espiritual da Igrej a Ortodoxa.

O chauvinism o grão-russo ressurgiu sob Stalin e m oldou, em

grande m edida, a política das nacionalidades e a política cultural da União Soviética. Quando Gorbachev lançou a política da Casa Com um Europeia, pretendia redirecionar radicalm ente a União Soviética para a Europa, substituindo o nacionalism o pelo cosm opolitism o. Assim , revelava um a com preensão profunda e radical da associação entre as suas reform as internas e as opções internacionais do Estado soviético.

O fracasso das reform as de Gorbachev, a desagregação súbita do bloco soviético em 1989 e o desm oronam ento da União Soviética em 1991 decretaram o esvaziam ento da política da Casa Com um Europeia. A Rússia de Boris Yeltsin m ergulhou em profunda crise econôm ica e atravessou as convulsões políticas ligadas ao desm antelam ento do Estado soviético. O Ocidente assistiu a esse processo de form a defensiva, procurando apenas im pedir um colapso financeiro com pleto da Rússia e adm inistrar a retração do papel internacional desem penhado por Moscou.

No lugar da incorporação da Rússia a um espaço institucional

europeu, o Ocidente preferiu a estratégia de expansão da Otan para a Europa centro-oriental. Na conferência de cúpula da Aliança Atlântica de 1994, o presidente am ericano Bill Clinton deflagrou esse processo por m eio da iniciativa da Parceria pela Paz, que previa a cooperação m ilitar entre a Otan, os países do antigo bloco soviético e a própria Rússia.

A pressão dos Estados do Grupo de Visegrado por um a rápida

adesão à aliança m ilitar ocidental refletia percepções geo-políticas arraigadas na Europa central: a segurança nacional só estaria assegurada com a proteção m ilitar dos Estados Unidos. A adm issão da Polônia, República Tcheca e Hungria, decidida na conferência de cúpula da Aliança Atlântica de 1998 e efetivada no ano seguinte, assinalou a reorganização do espaço estratégico e institucional europeu. Em 2002, a arquitetura estratégica do novo espaço europeu foi praticam ente concluída, com o lançam ento oficial das negociações para a adm issão de sete novos m em bros à Otan: Eslováquia, Rom ênia, Bulgária, Eslovênia e os Estados Bálticos.

A am pliação da Aliança Atlântica criou um novo cenário

geopolítico na Europa: de um lado, reafirm ou e consolidou os laços estratégicos entre os Estados Unidos e a Europa, reiterando a unidade do Ocidente que foi construída durante a Guerra Fria; de outro, incorporou plenam ente a Europa centro-oriental ao Ocidente, fazendo os Estados do antigo bloco soviético orbitarem na esfera econôm ica da UE e na esfera m ilitar da Otan. Em consequência, em purrou a fronteira estratégica da Europa até os lim ites da CEI, isolando a Rússia do restante do continente.

O conj unto geopolítico da Europa Oriental identifica-se, agora,

com a CEI. No plano institucional, a Rússia e os Estados europeus da CEI estão vinculados ao restante do continente apenas por m eio de um a organização de segurança m acrorregional – a OSCE – e dos program as de cooperação e troca de inform ações criados pela Otan. A eventual estabilização dos Bálcãs tende a possibilitar a incorporação dos Estados da antiga Iugoslávia e da Albânia no quadro da Aliança Atlântica. Esse passo com pletaria o cenário de um a Europa que reconhece nos lim ites da CEI a sua fronteira oriental.

A zona de instabilidade balcânica

 

A fragm entação do Estado iugoslavo assinalou a extinção do

otim ism o ilum inista que se dissem inara em 1989, com a queda do Muro de Berlim . A violenta em ergência dos nacionalism os balcânicos revelou a força das tendências de desagregação e dos particularism os étnicos e culturais no cenário da globalização.

As sucessivas declarações de independência da Eslovênia, Croácia

e Bósnia-Herzegovina, em 1991 e 1992, redundaram na guerra civil sangrenta que estilhaçou o Estado erguido por Tito no final da Segunda Guerra Mundial. A Bósnia figurou com o núcleo da prim eira guerra balcânica da década. O Acordo de Day ton, de 1995, sustentado por forças internacionais de im posição da paz, encerrou esse episódio. A segunda guerra balcânica da década eclodiu na região de Kosovo e provocou, em 1999, um a longa operação de bom bardeio aéreo da Otan contra a Sérvia. A im posição de um protetorado internacional inform al sobre Kosovo encerrou o conflito.

A Iugoslávia surgiu no final da Prim eira Guerra Mundial com o

consequência da derrota dos im périos Áustro-Húngaro e Turco. A reunião dos eslavos do Sul em torno dos sérvios m arcou o triunfo de um nacionalism o persistente, que acalentava desde m eados do século XIX o proj eto geopolítico da Grande Sérvia. O novo Estado agrupava croatas, eslovenos, m ontenegrinos e m acedônios, além de m inorias albanesas e húngaras. Contudo, em pouco tem po, aos olhos desses povos, a Sérvia transform ou-se num novo poder im perial.

O caldeirão de povos e culturas iugoslavo tinha suas raízes na

Antiguidade, quando a cisão do Im pério Rom ano separou os croatas dos sérvios. Os prim eiros, sob Rom a, adotaram o catolicism o e ligaram -se à tradição ocidental. Os segundos, sob Bizâncio, adotaram o cristianism o ortodoxo e a cultura do m undo grego. A língua com um , o servo-croata, passou a ser escrita no alfabeto latino pelos croatas e em caracteres cirílicos pelos sérvios. Mais tarde, a invasão turco-otom ana islam izou grande parte das populações do Sul dos Bálcãs, inclusive da região que viria a form ar a Iugoslávia. Assim , três culturas e três religiões conviviam no Estado iugoslavo.

As tensões eclodiram na Segunda Guerra Mundial, quando a

Alem anha nazista repartiu a Iugoslávia entre os seus aliados. Os nacionalistas croatas oustachis uniram -se às tropas invasoras e constituíram um a Croácia ligada ao Eixo. A Resistência iugoslava cindiu-se em duas vertentes: de um lado, ficaram os partisans do croata Tito, de orientação com unista, sustentados pela m aior parte da população sérvia; de outro, os tchetniks, m onarquistas sérvios partidários da reconstituição da Iugoslávia original. A vitória de Tito representou um a radical reorganização do Estado, baseada na ideia de igualdade entre as nacionalidades e etnias. A Grande Sérvia dava lugar ao segundo Estado iugoslavo: a federação titoísta.

A unidade da Iugoslávia foi, em grande parte, obra da engenharia política de Tito. Ela se apoiou no sistem a adm inistrativo federalista, que conferia direitos iguais às seis repúblicas, e na ideologia oficial do não-alinham ento internacional, sustentada desde o rom pim ento com a União Soviética em 1948. Contudo, o seu alicerce sem pre esteve no m onopólio do poder pelo partido único: a igualdade entre as nacionalidades excluía os direitos políticos e as liberdades públicas.

A m orte de Tito, em 1980, representou o prim eiro golpe contra a

unidade iugoslava. O sistem a de presidência colegiada e rotativa escondia o crescim ento dos nacionalism os. A desagregação dos regim es com unistas do Leste Europeu, em 1989, aprofundou a crise e increm entou os separatism os. As identidades culturais particularistas em ergiram dos escom bros do regim e titoísta sob a form a de nacionalism os em confronto.

As prim eiras eleições livres na Eslovênia e na Croácia – as

repúblicas m ais prósperas e ligadas ao Ocidente – deram o poder aos separatistas. Na Sérvia, os antigos com unistas, agrupados em torno de Slobodan Milosevic e em punhando a velha bandeira da Grande Sérvia, conservaram o poder. Estavam reunidos os ingredientes da guerra civil. O conflito com eçou na Eslovênia, atacada pelo Exército federal sob controle sérvio, em 1991, após a declaração unilateral de independência. Logo, porém , concentrou-se na Croácia e, principalm ente, na Bósnia. Na Croácia, o conflito só foi resolvido pela expulsão dos sérvios da região de Kraj ina, na fase final da Guerra da Bósnia.

A Bósnia foi criada por Tito com a finalidade de funcionar com o

espaço-tam pão entre a Sérvia e a Croácia. Nessa república, a presença de um a m aioria relativa de m uçulm anos e de significativas m inorias sérvias e croatas conferiu ao conflito o caráter de guerra popular generalizada. Nas áreas conquistadas pelas tropas sérvias, iniciaram -se processos de genocídio e transferência m assiva de populações, visando a purificação étnica. Contudo, os três grupos em luta recorreram ao uso dos cam pos de concentração e ao terror contra civis desarm ados.

A guerra étnica na Bósnia constituiu o capítulo inicial da im plosão

das instituições políticas em toda a região. As tensões transferiram -se para o interior da Sérvia, assum indo a form a de conflitos das m inorias étnicas – os albaneses da província de Kosovo e os húngaros da província de Voj vodina – contra o regim e político apoiado na m aioria sérvia. Os albaneses étnicos, m aj oritários em Kosovo, são atraídos pela vizinha Albânia. Os húngaros étnicos, m inoritários na Voj vodina, têm a solidariedade da Hungria nas suas aspirações pela autonom ia. A supressão, por Milosevic, do regim e de autonom ia para essas regiões, am pliou as tensões e preparou o terreno para a Guerra de Kosovo.

A guerra étnica em Kosovo foi precipitada pela desm oralização da

elite política de albaneses étnicos reunida em torno do m oderado Ibrahim Rugova. A ascensão do Exército de Libertação de Kosovo (ELK), um agrupam ento que m istura radicalism o étnico e interesses associados ao narcotráfico, dissolveu as frágeis bases da convivência entre a m aioria de origem albanesa e os sérvios da província. A crise concom itante do Estado albanês, com o surgim ento de um poder paralelo no norte do país, gerou redes ativas de apoio logístico ao ELK e acelerou a desestabilização de Kosovo. A intransigência de Milosevic diante da tentativa de m ediação ocidental criou o cenário para a deflagração da cam panha aérea da Otan e a transform ação de Kosovo em protetorado inform al das Nações Unidas.

“Agim os para proteger m ilhares de pessoas inocentes em Kosovo

contra um a ofensiva m ilitar crescente. Encerrar essa tragédia é um im perativo m oral.” Com essas palavras, Bill Clinton sintetizou, em rede de televisão, a m otivação da Otan, quando se iniciava o m ais vasto bom bardeio aéreo na Europa desde 1945. Procurando o cam inho dos corações da opinião pública, o presidente reciclava o im perativo m oral, a m ais histórica das j ustificativas utilizadas pela política externa de Washington.

Mas no seu pronunciam ento, Clinton forneceu as pistas de outra

m otivação para a cam panha aérea na Sérvia, ao explicar que a operação destinava-se tam bém a defender o interesse nacional: “Agim os para prevenir um a guerra m ais vasta, para desarm ar um barril de pólvora no coração da Europa, que j á explodiu duas vezes com resultados catastróficos”. O barril de pólvora balcânico, com seu epicentro em Kosovo, am eaçava tragar a Albânia, a Macedônia, a Grécia e a Turquia num a explosão capaz de volatilizar toda a frágil ordem geopolítica regional, inclusive as estruturas do flanco Sul da Otan.

O envolvim ento direto da Albânia não era um risco, m as um a

certeza. A internacionalização da guerra repercutiria sobre a Macedônia, onde um a significativa m inoria de albaneses étnicos, m uçulm anos, convive com a m aioria cristã ortodoxa. Um a conflagração na Macedônia seria a senha para o eventual envolvim ento direto, em cam pos opostos, da Grécia e da Turquia.

Por essa via, Kosovo am eaçava arrastar os Bálcãs na direção de

conflitos que pareciam superados pela história. A rivalidade greco-turca sedim entou-se com o eco do confronto secular entre cristãos ortodoxos e m uçulm anos na Europa balcânica. Foi essa rivalidade que provocou a invasão turca do norte de Chipre em 1974 e a divisão da ilha entre o Estado greco-cipriota e a entidade turco-cipriota. Durante a Guerra da Bósnia, a Turquia participou ativam ente das operações encobertas de treinam ento e suprim ento de arm as para as forças m uçulm anas, enquanto a Grécia procurou equilibrar-se entre seu com prom isso com a Otan e o vasto consenso interno, pan-helênico, favorável à Sérvia e aos sérvios bósnios.

O Acordo de Day ton para a Bósnia e o protetorado inform al sobre

Kosovo aprofundaram a tendência de fragm entação da antiga Iugoslávia em entidades étnicas separadas. Encerradas as hostilidades em Kosovo, o desabam ento do regim e nacionalista de Milosevic na Sérvia proporcionou as condições para o início do processo de secessão pacífica da república de Montenegro.

A conclusão da secessão de Montenegro e a eventual

independência de Kosovo configuram um novo espaço geopolítico balcânico. A fragm entação política e o equilíbrio de poder entre a Sérvia e a Croácia são as principais características estratégicas da região da antiga Iugoslávia. A Eslovênia, livre de conflitos étnicos internos e culturalm ente ligada à Áustria, tende a definir o seu futuro fora da m oldura balcânica. Os pequenos Estados da Bósnia, Macedônia, de Montenegro e de Kosovo são potenciais focos de crises étnicas crônicas e perm anente instabilidade política. A Albânia é um integrante externo da região da antiga Iugoslávia, pois funciona com o polo de atração para os albaneses étnicos da Macedônia e de Kosovo.

GLOSSÁRIO

 

União Econômica e Monetária (UEM)

Espaço comunitário baseado numa moeda única emitida por um banco central supranacional. A fusão de soberanias no campo da moeda constituiu uma das metas centrais do Tratado de Maastricht e foi concluída com a substituição das moedas nacionais europeias pelo euro, em 1999.

“Estados Unidos da Europa”

Projeto geopolítico dos federalistas europeus, que preconizam a integração federal dos Estados da União Europeia.

“Eurocéticos” britânicos

Corrente política do Partido Conservador britânico que se opõe à integração europeia e defende a soberania nacional clássica.

Economia social de mercado

Modelo socioeconômico da Alemanha Ocidental, que procura conciliar o mercado capitalista com uma participação determinante dos sindicatos e do movimento trabalhista na regulamentação do mercado de trabalho.

Casa Comum Europeia

Projeto de um espaço europeu politicamente plural, economicamente integrado e assentado sobre princípios comuns de direito internacional. A Casa Comum Europeia foi o eixo da política do líder soviético Mikhail Gorbachev para a Europa, no final da década de 1980.

Pan-helenismo

Orientação política e ideológica voltada para a unidade dos cristãos ortodoxos que habitam áreas correspondentes ao antigo mundo helênico. O pan-helenismo é uma expressão do nacionalismo grego contemporâneo.