Capítulo 3 · Idealismo e Realismo

 

No início do século XVII, o “anel de ferro” dos Habsburgo

fechava-se em torno da França. Erguidos sobre um a teia de laços dinásticos, os dom ínios dos Habsburgo espanhóis e austríacos estendiam -se pelo interior do Sacro Im pério, na Hungria, Boêm ia, Silésia, Baviera, em Flandres e em Milão. Fora do Sacro Im pério, abrangiam ainda os reinos de Nápoles e da Sicília.

A independência das Províncias Unidas, em 1581, tinha freado

tem porariam ente o sonho dos Habsburgo da “m onarquia universal católica”. Mas a prata da Am érica, que j orrava, servia para financiar as guerras contra a Holanda e a Inglaterra e, no Mediterrâneo, assegurava a resistência contra as am eaças do Im pério Otom ano.

O poderio dos Habsburgo tinha aparência im pressionante,

avassaladora. Paul Kennedy oferece um a estim ativa das forças arm adas das potências europeias na últim a década do século XVI: os efetivos da Espanha alcançavam cerca de 200 m il hom ens, contra 80 m il da França, 30 m il da Inglaterra e 20 m il das Províncias Unidas.

A ideia da “m onarquia universal católica” percorreu toda a Idade

Média. A coroação de Carlos Magno pelo papa Leão III, no ano 800, e a coroação de Oto I no Sacro Im pério, em 962, tinham conservado acesa a cham a sim bólica da restauração de Rom a. Essa cham a parecia anim ar o em preendim ento im perial dos Habsburgo.

Na França, a grande rival dos Habsburgo, a luta contra a

hegem onia espanhola aparecia com o um a batalha de vida ou m orte. Essa batalha, que devia ser travada em nom e da Igrej a e de toda a cristandade, tinha por finalidade assegurar o equilíbrio entre as potências. Com o escreveu Richelieu, o chefe dos m inistros de Luís XIII, em suas Mem órias:

[...] porque a m onarquia universal, à qual aspira o rei da Espanha, é m uito prej udicial à cristandade, à Igrej a e ao papa, a razão e a experiência nos m ostram que, para o bem da Igrej a, deve haver equilíbrio entre os príncipes tem porais, de form a que, sobre essa igualdade, a Igrej a possa sobreviver e conservar as suas funções e o seu esplendor [...].

A Guerra dos Trinta Anos (1618-1648) foi o longo ciclo de guerras

entre os Habsburgo e as outras potências europeias, que term inaram por exaurir a Espanha e destruíram o sonho da “m onarquia universal católica”. No fim da grande guerra, configurou-se o sistem a de Estados da Idade Moderna.

O ponto de partida da longa torm enta foi a revolta protestante da

Boêm ia contra a coroação de Fernando II de Habsburgo no Sacro Im pério, que deflagrou um ciclo de conflitos entre os príncipes alem ães. A Alem anha era, desde os tem pos de Oto I, um im pério fragm entado em principados e ducados autônom os. A Reform a luterana, que varreu o im pério no século XVI, tinha rom pido a hegem onia externa da Igrej a m as tam bém acentuado as divisões internas. A ofensiva de Fernando II contra os protestantes da Boêm ia e, sobretudo, o auxílio que lhe prestaram os espanhóis no confronto com o Palatinado renano levaram a França à guerra. Mais do que tudo, os franceses tem iam a unificação da Alem anha sob o poder dos Habsburgo.

As dificuldades dos Habsburgo m ultiplicaram -se em decorrência

do envolvim ento de potências m enores. Os holandeses pressionavam a Espanha nos Países Baixos. Sim ultaneam ente a essas ocorrências, Gustavo Adolfo, da Suécia, derrotava as forças de Fernando II em várias batalhas no Sacro Im pério. Finalm ente, as forças com binadas do im perador e dos espanhóis conseguiram bater Gustavo Adolfo. Foi depois dessa conquista que, em 1635, a França declarou guerra à Espanha.

O gênio de Richelieu desem penhou papel decisivo na fase

derradeira do conflito. O cardeal articulou um a aliança com as Províncias Unidas, a Suécia e os príncipes protestantes, obrigando os Habsburgo a se defenderem em diversas frentes. Em 1639, os holandeses aniquilaram a frota espanhola em águas inglesas. Logo depois, portugueses e catalães revoltavam -se contra o dom ínio espanhol. Em seguida, a ofensiva francesa na Alsácia e nos Países Baixos acabou de m inar a resistência dos Habsburgo. O golpe final foi dado com a tom ada de Praga pelos suecos e pela invasão da Baviera por forças com binadas francesas e suecas.

Os Tratados da Westfália, em 1648, encerraram a Guerra dos

Trinta Anos. A Paz de Munster encerrou as hostilidades entre a Espanha e os holandeses. O conflito entre a França e a Espanha prosseguiu até a intervenção inglesa provocar a derrota espanhola. A Paz dos Pireneus, firm ada em 1659, assinalou o início da derrocada final dos Habsburgo espanhóis.

 

Os Tratados da Westfália

Os Tratados da Westfália, com plem entados pela Paz dos Pireneus,

estão na origem do sistem a de Estados da Idade Moderna. Com o sintetizou Paul Kennedy :

O aspecto m ais significativo do cenário das grandes potências, depois de 1660, foi o am adurecim ento de um

sistem a realm ente m ultipolar de Estados europeus, cada qual com a tendência cada vez m ais acentuada de tom ar decisões sobre a guerra e a paz à base dos “interesses nacionais”, e não por m otivos transnacionais, religiosos.

A Guerra dos Trinta Anos arruinou a Alem anha. O “cam po de

batalha da Europa”, com terras sem cultivo, conheceu terríveis crises de fom e e sofreu extensivo despovoam ento. No Palatinado, na Pom erânia e na Silésia, as perdas dem ográficas atingiram m ais de 60%. Em todo o Sacro Im pério, a população retrocedeu de 16 para 8 m ilhões de habitantes.

Westfália representou, antes de tudo, a confirm ação da

fragm entação alem ã. Os tratados proclam aram a igualdade entre católicos e protestantes e estenderam a liberdade de consciência aos calvinistas. Aos príncipes, foi concedida autoridade suprem a em m atéria de religião. As “liberdades germ ânicas” destruíram os últim os vestígios de poder do im perador.

Os tratados consagraram a derrota dos Habsburgo de Viena. A

Áustria, que antes da guerra surgia com o potência dom inante no Sacro Im pério, teve sua influência lim itada às áreas católicas do sul do im pério. Enquanto ocorria esse aniquilam ento, a dinastia de Hohenzollern, baseada na Prússia e no Brandenburgo, recebeu novos territórios no norte do Im pério, com eçando a erguer-se com o rival da Áustria no espaço fragm entado alem ão.

A França, m esm o esgotada pela guerra, em ergiu com o principal

potência continental. Os tratados asseguraram -lhe o controle sobre a Alsácia e a posse dos territórios do alto Reno. Depois da Paz dos Pireneus, com Luís XIV, a m onarquia absoluta francesa conheceria o seu período áureo. A Suécia, por sua vez, consolidou-se com o potência nórdica e recebeu os territórios alem ães de Brem en e da Pom erânia ocidental. As Províncias Unidas alcançaram o reconhecim ento de sua independência. A Suíça tornou-se independente.

A aliança pragm ática entre a França católica e as potências

protestantes m enores m udou para sem pre o panoram a europeu. O fracasso da “m onarquia universal católica” revolucionou as percepções políticas dos soberanos. O sistem a de Estados gerado na Westfália não girou em torno da questão religiosa, m as dos interesses dos poderes tem porais.

Munster e Osnabruck, onde foram negociados, durante cinco anos,

os Tratados da Westfália, receberam delegados e observadores de 16 Estados europeus, 140 Estados do Sacro Im pério e 38 principados e cidades. Desse concerto de potências grandes e pequenas, só não participaram representantes da Inglaterra, Rússia e Turquia. Com o observou Charles Giry -Deloison, “nenhum dos signatários parece ter se preocupado com a ausência dos ingleses”.

A ausência inglesa não podia, de fato, surpreender. A Inglaterra,

atorm entada pela crise da realeza e, depois, pelas guerras civis, praticam ente não teve participação na Guerra dos Trinta Anos. Contudo, o prolongado conflito europeu e os tratados de paz beneficiaram , diretam ente, os ingleses. O estatuto de neutralidade desviou para a Inglaterra o com ércio europeu. A frota inglesa transportou a m aior parte das m ercadorias destinadas aos beligerantes. As condições da paz e, sobretudo, o prosseguim ento da guerra franco-espanhola, protegeram a Ilha da am eaça de um a invasão católica.

Logo depois dos tratados, sob Crom well, a Inglaterra foi

brevem ente tentada a enveredar por um a política externa revolucionária e confessional. Mas o canto de sereia da propagação da revolução no continente não resistiu ao peso dos interesses com erciais e financeiros. Com a criação do Conselho do Com ércio e a votação dos Atos de Navegação, a política externa inglesa definiu-se pelo pragm atism o:

É precisam ente na década de 1650 que a política externa inglesa assim ila definitivam ente os conceitos de expansão e de com petição econôm ica. A partir de então, as considerações religiosas se dissolvem diante dos interesses com erciais. [...] Restaurada, a m onarquia j am ais voltaria a questionar esse princípio. Em 1721, por ocasião de um discurso no Parlam ento, George I podia insistir sobre “o com ércio do qual dependem principalm ente a riqueza e a grandeza desse país”.

Os Tratados da Westfália ocupam , por m otivos distintos e

contrastantes, um lugar fundador para as duas escolas tradicionais do pensam ento em Relações Internacionais. A escola idealista interpretou-os do ponto de vista do nascim ento da ordem j urídica internacional. A escola realista, com o a origem do sistem a de equilíbrio europeu.

O pensam ento idealista distingue, atrás da Westfália, o vulto de

Grotius. O pensam ento realista, a figura de Richelieu. Grotius e Richelieu conheceram -se em Paris, quando o holandês viveu na capital francesa e desem penhou a função de em baixador da rainha Cristina, da aliada Suécia. Porém , com o observou Peter Haggenm acher:

[...] se os dois hom ens sem dúvida se respeitavam , gostavam -se pouco e, por seus tem peram entos, não tinham sido feitos para se entenderem : aqui, o hom em do poder que, com o poucos, encarna a razão de Estado e sim boliza a categoria da Política; acolá, o j urista hum anista, cidadão da república das letras, para quem a categoria fundam ental é a do Direito.

Richelieu m orreu em 1642, m as suas Instruções pesaram

profundam ente nas negociações da Westfália. Grotius m orreu em 1645, e seu pensam ento não teve influência direta sobre os tratados. Mesm o assim , entre os idealistas, consolidou-se o m ito de que os tratados representaram a consagração da ordem internacionalista im aginada por Grotius.

Grotius publicou sua obra m aior em 1625. O pano de fundo de toda

sua vida intelectual foi constituído por duas guerras: a dos Trinta Anos e a dos Oitenta Anos, travada pelas Províncias Unidas contra o dom ínio espanhol. A obra de Grotius procura os contornos de um a paz internacional baseada na j ustiça, m as não é a de um pacifista. Ao contrário de Erasm o, ele não aceitava a ideia de proscrição da guerra por razões de consciência. A guerra j usta era a que conduzia a um a paz j usta.

Mas a própria guerra devia pertencer à esfera do Direito. Na

guerra, existem “leis naturais”, não escritas, que entrelaçam todos os hom ens, na condição de seres racionais e sociais. Existem , ainda, as “leis das gentes”, igualm ente não escritas, que derivam de acordos tácitos entre nações civilizadas. Essas leis de nações têm perpetuidade e não se confundem com o direito dos Estados, que não se aplica ao inim igo arm ado.

As regras da paz assentam -se sem pre sobre o princípio basilar da

boa-fé, decorrente da regra do direito natural que obriga a cum prir o pactuado. A santidade das convenções entre inim igos não pode ser questionada, m esm o se o inim igo é herético, usurpador ou tirânico. As convenções devem ser m antidas inclusive no caso extrem o de perfídia do inim igo, ou sej a, se este rom peu unilateralm ente a boa-fé.

Durante sua longa estadia em Paris, Grotius voltou sua atenção

para os conflitos de religião, retom ando e am pliando escritos anteriores. A finalidade consistia em estabelecer um a base com um de princípios a todos os cristãos. Tudo o que estivesse fora dessa base, com o as divergências teológicas, deveria ser entregue ao critério de cada confissão. Assim Grotius legitim ava doutrinariam ente a noção de liberdade de consciência, reservando o uso da força apenas contra o ateísm o.

Nos Tratados da Westfália, é certam ente possível identificar ecos

do sistem a j urídico de Grotius. Por outro lado, não havia lugar na Europa cristã da época para sua grande visão ecum ênica, e os tratados consolidaram a divisão confessional da cristandade. Mesm o assim , ao reconhecer a igualdade entre católicos e protestantes, esses tratados prom overam certo nível de coexistência religiosa.

Grotius desej ava ardentem ente a “paz da cristandade”, m as tinha

poucas esperanças de que as negociações da Westfália pudessem ser abraçadas por seu ecum enism o. No leito de m orte, com o um epitáfio, escreveu: “Desej ando conseguir m uito, nada realizei”. A duradoura influência de seu pensam ento, considerado pedra fundam ental da escola idealista e berço do direito internacional, desm ente essas últim as palavras desesperadas.

A perspectiva de Richelieu era com pletam ente diferente. O

cardeal, em bora fosse um príncipe da Igrej a, só tinha olhos para o interesse da França. Sua política externa contrastava com os padrões da época, pois não se organizava em princípios religiosos transnacionais. Por essa razão, a França revelou-se capaz de explorar habilm ente as rivalidades religiosas entre as outras potências e erguer-se com o vetor católico da coalizão protestante que derrotou os Habsburgo.

Henry Kissinger sintetizou o papel desem penhado pelo grande

cardeal:

Poucos estadistas podem reivindicar um im pacto m aior sobre a história. Richelieu foi o pai do sistem a m oderno de Estados. Ele prom ulgou o conceito de raison d’état e praticou-o inflexivelm ente a favor do seu próprio país. Sob os seus auspícios, a raison d’état substituiu o conceito m edieval de valores m orais universais enquanto princípio operante da política francesa. Inicialm ente, ele tentou im pedir a dom inação dos Habsburgo sobre a Europa m as, por fim , deixou um legado que, durante os próxim os dois séculos, instigou seus sucessores a estabelecer um a prim azia francesa na Europa. Do fracasso destas am bições em ergiu um equilíbrio europeu, prim eiro com o um fato da vida, posteriorm ente com o um sistem a para organizar as relações internacionais.

Richelieu foi o protótipo do estadista contem porâneo, pois sabia

distinguir a esfera privada, em que se m oviam as convicções religiosas, da esfera pública, que é a da razão de Estado. Ele disse: “O hom em é im ortal, sua salvação é no outro m undo; o Estado não tem im ortalidade, sua salvação é agora ou nunca”. O cardeal tam bém sabia que a coesão interna era condição indispensável à guerra no exterior. Em 1629, Fernando II decretou o Edital da Restituição, com que os príncipes protestantes alem ães ficavam obrigados a devolver as terras subtraídas à Igrej a desde 1555. No m esm o ano, Richelieu decretou a Graça de Alais, concedendo liberdade de culto aos huguenotes. Os decretos do im perador e do m inistro apontam para sentidos históricos opostos: o prim eiro, para o passado; o segundo, para o futuro. A França de Richelieu perm aneceu, form alm ente, à m argem da guerra durante 17 anos. Nesse período, explorou as divergências entre os príncipes e o im perador, estim ulou os holandeses, financiou os suecos, urdiu, sem parar, com os inim igos de seus inim igos. Quando finalm ente a exaustão dos contendores e a devastação da Alem anha perm itiam im aginar o encerram ento das hostilidades, o cardeal convenceu Luís XIII de que era chegada a hora do engaj am ento francês na guerra.

Richelieu escreveu em 1637 a Instrução principal, que deveria

servir com o base da posição francesa em eventuais negociações de paz. O docum ento, que recebeu um adendo do cardeal em 1641, foi reproduzido, quase literalm ente, por Mazarin nas instruções de 30 de setem bro de 1643, dirigidas aos enviados franceses a Westfália. Essas orientações oficiais form ulavam um grande desenho de paz.

Pela prim eira vez na história aparecia, de form a concreta, a noção

de segurança coletiva. Em bora a expressão estivesse ausente, os em baixadores deviam propor a form ação de duas ligas — um a alem ã e outra italiana — de soberanos que se obrigariam , m utuam ente, a unir forças em arm as contra aquele que rom pesse a paz. As ligas im aginadas pelo cardeal não foram adotadas na Westfália, pois os poderes europeus não estavam prontos para reunir protestantes e católicos num m ecanism o de segurança coletiva.

No Testam ento político, de Richelieu, provavelm ente escrito entre

1639 e 1640, aparece a célebre m áxim a que separa o pensam ento realista do idealista: “Nas questões de Estado, aquele que detém o poder frequentem ente possui o direito, e aquele que é fraco som ente com dificuldade é capaz de evitar estar errado na opinião da m aioria do m undo”.

 

“Contra a força e a agressão egoísta [...]”

O pensam ento idealista organiza-se sobre a noção de valores

universais. Seu forte conteúdo ideológico e m oral frequentem ente desdobra-se em proj etos de reform a radical das relações internacionais. Nos prim eiros anos de Crom well, vozes im portantes levantaram -se na Inglaterra para defender a ideia de intervenções externas em favor dos “povos oprim idos” pelas potências católicas. Nesses círculos, sonhava-se até com a im posição de um “protetorado europeu” baseado na j ustiça e sustentado pela New Model Army:

[...] John Milton, Hugh Peter, Robert Blake queriam propagar a Revolução sobre o Continente, em nom e da fraternidade hum ana. Eles se situavam com o descendentes diretos dos discursos revolucionários sustentados pelos m ais radicais durante a guerra civil. Para eles, os ingleses, libertos do esqueleto m onárquico,

tinham um dever ou obrigação m oral em relação a todos os povos oprim idos. Jam es Harrington, no Oceana, George Fox, em To the world e To all nations under the whole heavens, escreviam sobre a ardente necessidade de responder aos apelos do estrangeiro e instaurar a Com m onwealth por todo o universo.

A Revolução é, quase sem pre, um a fonte de proj etos e

em preendim entos internacionais assentados sobre valores universais. Mas o pensam ento idealista não deve ser interpretado de form a restritiva, com o fruto de m ovim entos revolucionários. No século XIX, a cam panha internacional britânica contra o tráfico de escravos originou-se de um forte m ovim ento de opinião pública, inflam ado por intelectuais e organizações religiosas, que clam ava j ustiça universal. Nesse caso, o pensam ento idealista encontrou-se com interesses nacionais bem definidos de consolidação da hegem onia m ilitar e com ercial britânica nos m ares.

A política externa dos Estados Unidos foi form ulada, desde o início,

com base em valores m orais universais. A rej eição à “política de poder” europeia aparece, regularm ente, nos pronunciam entos presidenciais desde a Independência. Essa rej eição, exposta nos term os da defesa da soberania dos Estados am ericanos, é o conteúdo principal da Doutrina Monroe, de 1823. Na célebre m ensagem de Jam es Monroe, o “hem isfério am ericano” aparecia em oposição à Europa das potências:

É em nom e da sinceridade e das relações am istosas existentes entre os Estados Unidos e tais potências que declaram os que consideraríam os perigoso para a nossa paz e segurança qualquer tentativa da parte delas de estender seu sistem a a algum território deste hem isfério. Não interferim os nem interferirem os nas colônias existentes ou possessões de qualquer potência europeia. Porém , quanto aos governos que declararam sua independência e a sustentaram [...], interpretarem os qualquer interferência de qualquer potência europeia [...] com o m anifestação de hostilidade dirigida aos Estados Unidos.

Desde m eados do século XIX, a expansão territorial dos Estados

Unidos foi sustentada, política e ideologicam ente, pela noção do Destino Manifesto. Nesse exem plo clássico do pensam ento idealista, a conquista de territórios e a proj eção de poder am paravam -se na ideia do “alargam ento do espaço de liberdade”. John L. O’Sullivan, editor e j ornalista influente, cunhou a expressão “Destino Manifesto” em 1845, quando a questão do Texas m obilizava as paixões nacionais. Em sua form ulação original, m uitas vezes retom ada e am pliada, o destino am ericano consistia em dissem inar as instituições dem ocráticas e tinha, por isso, a bênção divina.

O conceito de sociedade internacional, de um a com unidade de

nações que com partilham valores, form a o alicerce do pensam ento idealista. Esse conceito aparece, sob form a particularm ente transparente, no discurso dos “Catorze Pontos”, proferido por Wilson no Congresso am ericano em 8 de j aneiro de 1918:

Entram os nessa guerra devido às violações do direito que ocorreram e nos atingiram , tornando im possível a vida de nosso próprio povo a m enos que fossem corrigidos e o m undo assegurado, de um a vez por todas, contra a sua recorrência. O que dem andam os nessa guerra, portanto, não é peculiar a nós m esm os. É que o m undo sej a tornado adequado e seguro para viver, e particularm ente que sej a tornado seguro para todas as nações am antes da paz que, com o a nossa, desej am viver a sua própria vida, decidirem sobre as suas próprias instituições, se assegurarem de que terão j ustiça e tratam ento j usto da parte dos outros povos do m undo, contra o uso da força e a agressão egoísta. Todos os povos do m undo são, de fato, parceiros nesse interesse, e da nossa parte percebem os claram ente que a j ustiça só existirá para nós se existir tam bém para os outros.

É o ponto de vista do isolacionism o que foi em purrado para o

engaj am ento e que desej a exterm inar a inj ustiça, “de um a vez por todas”. A rej eição à “política das potências”, cínica e egoísta, funciona com o plataform a para o program a da j ustiça universal, que é apresentado com o interesse com um de “todos os povos do m undo”. Assim form ulava-se a j ustificativa do engaj am ento am ericano na guerra europeia. Pouco m ais tarde, a rej eição da “paz sem anexações ou indenizações” funcionaria com o argum ento para a recusa am ericana em participar da Liga das Nações. Cruzadism o e isolacionism o são as faces opostas e com plem entares da m oeda idealista.

A prática diplom ática exerceu forte influência sobre a reflexão

política e acadêm ica em relações internacionais tanto na Grã-Bretanha quanto nos Estados Unidos, onde o pensam ento idealista alcançou prestígio que nunca teve na Europa Continental. O fenôm eno foi interpretado, sob a perspectiva crítica e um a ponta de ironia típicas da escola realista, com o reflexo da condição insular dos dois países:

Beneficiando-se do luxo de um a segurança relativa fornecida pelo Canal da Mancha, num caso, e pelo oceano Atlântico, no outro, pensadores britânicos e am ericanos puderam oferecer prescrições de reform a do sistem a internacional que se afiguravam , talvez, m enos atraentes para Estados rodeados por potenciais inim igos.

 

“Na atitude de gladiadores [...]”

O pensam ento realista distingue-se do idealism o, antes de tudo, por

seu ponto de vista característico: os realistas enxergam o m undo a partir da perspectiva de seu Estado. No lugar de valores universais, o foco se concentra nos interesses nacionais.

O conceito de sociedade internacional ou com unidade de nações

não tem sentido num a perspectiva realista, pois não existe um a base com partilhada de valores. Em seu lugar, aparece o conceito de sistem a internacional. Esse sistem a é, em princípio, um am biente de anarquia, de “guerra de todos contra todos”, em virtude da ausência de um poder superior ao dos Estados soberanos.

O ponto de partida de toda a tradição realista encontra-se na

passagem célebre de Hobbes:

[...] m esm o que j am ais tivesse havido um tem po em que os indivíduos se encontrassem num a condição de guerra de todos contra todos, de qualquer m odo em todos os tem pos os reis, e as pessoas dotadas de autoridade soberana, por causa de sua independência, vivem em constante rivalidade, e na situação e atitude dos gladiadores, com as arm as assestadas, cada um de olhos fixos no outro; isto é, seus fortes, guarnições e canhões guardando as fronteiras de seus reinos, e constantem ente com espiões no território de seus vizinhos, o que constitui um a atitude de guerra.

Hobbes considerava que, no plano interestatal, a “guerra de todos

contra todos” era inevitável e, “com o através disso protegem a indústria de seus súditos”, não gerava “aquela m iséria que acom panha a liberdade dos indivíduos isolados”. Já na sua época, contudo, estadistas realistas com o Richelieu exploravam a possibilidade de instaurar m ecanism os de segurança coletiva a fim de reduzir o nível de anarquia do sistem a de Estados.

Os estadistas europeus, depois da Westfália, passaram a m irar-se

conscientem ente no espelho de Richelieu. A política de poder e a constante oscilação de alianças em decorrência de interesses nacionais tornaram -se traços distintivos daquilo que se convencionou denom inar realpolitik. A grande polêm ica no interior do pensam ento realista incidiu sobre o instrum ental teórico adequado a analisar as ações dos estadistas. Essa polêm ica originou a corrente neo-realista:

Desenvolvendo um a teoria da política internacional, o neo-realism o retém os princípios básicos da realpolitik, m as m eios e fins são interpretados diversam ente, bem com o causas e efeitos. Morgenthau, por exem plo, im aginou o estadista “racional” com o sem pre lutando para acum ular m ais e m ais poder. Ele enxergou o poder com o um fim em si m esm o. Em bora tenha reconhecido que as nações, às vezes, agem em função de considerações outras que não o poder, Morgenthau insistiu que, quando o faziam , suas ações não possuíam “um a natureza política”. Em contraste, o neo-realism o enxerga o poder com o m eio possivelm ente útil com os Estados enfrentando riscos tanto se dispõem de m uito pouco quanto de dem asiado poder.

Os neo-realistas procuraram estabelecer, no plano teórico, a

autonom ia da política internacional. Seu em preendim ento consistiu em erguer um edifício de conceitos e um a linguagem capazes de funcionar com o instrum ento de análise da política internacional. O seu arcabouço teórico é a noção de estrutura do sistem a de Estados. Essa noção abrange as dim ensões do sistem a, o núm ero de atores participantes, o peso de cada ator no conj unto e as m odalidades de relações entre eles.

Do ponto de vista neo-realista, os Estados alm ej am a segurança no

interior de um a ordem anárquica. As características da ordem anárquica dependem da estrutura específica do sistem a de Estados. A política racional de cada Estado só pode ser definida a partir da análise da estrutura do sistem a e, evidentem ente, das relações existentes entre o Estado e os dem ais atores. Em busca da segurança, nem sem pre é eficaz acum ular m ais poder: às vezes, o excesso de poder afasta possíveis aliados e em purra os Estados neutros para o lado dos rivais. Há ocasiões em que a política racional consiste em lim itar o próprio poder e form ar alianças que isolem os rivais.

O instrum ental teórico do neo-realism o foi refinado pela

investigação do sistem a europeu de Estados que em ergiu da Westfália. A dinâm ica básica desse sistem a pluripolar resistiu às m udanças geradas pelas guerras napoleônicas e foi reafirm ada pelo Congresso de Viena. Os neo-realistas dedicaram -se, tam bém , a investigar as peculiaridades do sistem a m undial da Guerra Fria, caracterizado por sua estrutura bipolar e pelo forte conteúdo ideológico da confrontação entre as superpotências nucleares.

O encerram ento da Guerra Fria abriu um a nova polêm ica teórica

e m etodológica no cam po do realism o. Nessa polêm ica, destacou-se a corrente institucionalista, que procura repensar a noção de anarquia do sistem a de Estados e enfatiza as possibilidades de cooperação criadas pelas organizações internacionais. Segundo Robert O. Kehoane e Joseph S. Ny e:

O principal foco dos institucionalistas encontra-se nos processos políticos internacionais. Os institucionalistas observam que existem oscilações, no decorrer do tem po e ao longo do espaço, na capacidade dos Estados de estabelecer com unicação e cooperar uns com os outros e que os aum entos nessa capacidade podem oferecer oportunidades para a redefinição de interesses e para a adoção de novas estratégias. A análise institucionalista sustenta um a afirm ação que a singulariza: apesar da falta de governo com um na política internacional, a cooperação prolongada é possível sob algum as condições bem definidas. Essas condições abrangem a existência de interesses m útuos que possibilitam [...] vantagens para todos os parceiros, relações duradouras entre um núm ero relativam ente pequeno de agentes e a prática da reciprocidade em virtude de padrões de com portam ento com partilhados. Tal cooperação não é a antítese do conflito, m as constitui um processo de adm inistração do conflito.

A abordagem institucionalista surgiu sob o im pacto da densidade e

im portância das organizações internacionais criadas na Europa durante a Guerra Fria. Do ponto de vista dos institucionalistas, organizações políticas (com o a Organização do Tratado do Atlântico Norte — Otan — e a União Europeia) e econôm icas (com o a Organização para Cooperação e Desenvolvim ento Econôm ico — OCDE, o Fundo Monetário Internacional — FMI, o Banco Mundial e a Organização Mundial de Com ércio — OMC) condensam os interesses com uns do Ocidente e proporcionam um a m oldura para o gerenciam ento de conflitos entre Estados que são parceiros antigos. Nessa m oldura, o exercício de influência substituiria, em grande m edida, o exercício de poder.

A perspectiva dos institucionalistas não chega a colocar em questão

o fulcro do m odelo realista de anarquia no sistem a de Estados, pois os Estados continuam a ser “os atores principais na política m undial” e as instituições internacionais “não têm o poder de im por as suas regras às potências”. Contudo, a rede institucional que recobre as potências ocidentais oferece oportunidades para o diálogo e a negociação, reduz a insegurança e as incertezas e afeta os cenários e as expectativas. Assim , as instituições internacionais aparecem com o elem entos estruturais na paisagem em que se configuram os interesses nacionais.

 

O lamento de Kissinger

A polêm ica no interior do realism o, m esm o em seus m om entos

m ais acirrados, j am ais deixou de se desenrolar no terreno com um delim itado pelos princípios hobbesianos. Até quando os institucionalistas conferem um a nota estranham ente otim ista à m elodia sobre os “gladiadores, com as arm as assestadas, cada um de olhos fixos no outro [...]”, o idiom a e os term os do debate continuam girando em pressupostos com partilhados.

Porém , entre o realism o e o idealism o, não existe um debate

verdadeiro, pois faltam pressupostos com uns. Os realistas falam do Estado e do interesse nacional; os idealistas, da hum anidade e dos valores universais. Os realistas tendem às vezes, até involuntariam ente, a se apresentarem com o conselheiros políticos do Estado. Os idealistas, com o líderes de um a em preitada para reform a do futuro por toda a hum anidade.

Aparentem ente, a síntese é im possível. Mas será m esm o? Diplom acia, a obra m aior de Kissinger, consiste num a longa e

brilhante defesa histórica do pensam ento realista. Mas a defesa, no fundo, é tam bém um lam ento: a nação am ericana não com preendeu e j am ais poderá aderir com pletam ente a um a política que se exprim e na linguagem do interesse nacional e com ela j ustifica-se. Por isso, a nação não valorizou com o deveria a política externa da adm inistração Nixon, form ulada essencialm ente por Kissinger:

O conceito da adm inistração Nixon de relações internacionais era m uito m ais realista que aquele que ela herdara e, a longo prazo, representava um a adaptação necessária da política externa am ericana. Mas ela não estava, no entanto, fundam entada em princípios fam iliares — um a lacuna que as adm inistrações subsequentes

preencheram .

O lam ento de Kissinger constitui um a crítica a seus críticos, que

insistiam em “invocar versões absolutas dos princípios am ericanos”. Mas representa, ao m esm o tem po, um a autocrítica, pois reconhece que a política externa só pode ser verdadeiram ente eficaz se conseguir expressar os sentim entos nacionais:

Nos Estados Unidos, um a interpretação geopolítica de questões internacionais se tornara tão necessária quanto era, por si só, insuficiente. [...] Ao buscar elaborar um a abordagem viável para as m udanças revolucionárias que ela presidiu, a adm inistração Nixon desviou-se dem ais para a direção de ressaltar aquilo que ela com preendia com o as necessidades geopolíticas dos Estados Unidos.

Kissinger está afirm ando que a nação expressa-se em term os de

princípios e valores absolutos, ou sej a, na linguagem do idealism o. A consequência disso é que a política externa am ericana deveria conseguir conciliar a abordagem geopolítica, enraizada no interesse nacional, com a linguagem e o estilo dos valores universais. O sucesso da política externa de Ronald Reagan derivaria, precisam ente, da com binação entre a herança da realpolitik de Nixon e o apelo aos princípios m orais enraizados na tradição am ericana.

Bem antes de Kissinger, em outro contexto e sob outra perspectiva

ideológica, Edward H. Carr esboçou um a análise sem elhante. Seu ponto de partida é o reconhecim ento de que a crítica realista revelou a fragilidade e vacuidade do edifício utópico do idealism o.

Os supostos princípios e valores universais dos idealistas não

passariam de reflexos inconscientes de políticas baseadas, com o sem pre, em traduções específicas do interesse nacional.

Contudo, o realism o está suj eito a tiros de suas próprias arm as:

“Em política, a crença de que determ inados fatos são inalteráveis ou determ inadas tendências, irresistíveis, norm alm ente, reflete um a falta de vontade ou interesse de m udá-los ou resistir a eles”. Nessa linha, Carr enfatizou a im possibilidade, no pensam ento político, de abraçar o realism o de m odo totalm ente consistente e consequente:

O realism o consistente exclui quatro elem entos que parecem ser ingredientes essenciais de todo pensam ento político efetivo: um obj etivo singular, um apelo em otivo, o

direito de j ulgam ento m oral e um a base para a ação [...].

O realism o subordina toda a política externa do Estado à m eta

perm anente de acum ular poder ou m inim izar a insegurança, excluindo, assim , a viabilidade de definição de obj etivos singulares que não apareçam com o sim ples m eios para esses fins. O apelo em otivo e o j ulgam ento m oral são traços distintivos do pensam ento idealista rej eitados pelo realism o. A ausência desses dois elem entos anteriores — com o sugere Kissinger — sabota a possibilidade de engaj am ento ativo da opinião pública na sustentação das políticas do Estado.

A proposta de Carr é elaborar um a síntese entre a análise realista e

os valores idealistas:

Voltam os, portanto, à conclusão de que qualquer pensam ento político sólido deve se basear em elem entos tanto da utopia quanto da realidade. Naquilo que o pensam ento utópico tornou-se um a im postura vazia e intolerável, que serve apenas com o disfarce para os interesses dos privilegiados, o realism o desem penha um serviço indispensável ao desm ascará-lo. Mas o puro realism o nada oferece a não ser a nua luta pelo poder, que torna im possível qualquer tipo de sociedade internacional. Tendo dem olido a corrente da utopia com as arm as do realism o, ainda necessitam os construir a nossa nova utopia, que um dia tom bará sob as m esm as arm as. A vontade hum ana continuará a procurar um a escapatória das consequências lógicas do realism o pela visão de um a ordem internacional que, tão logo cristalizar-se sob form a política concreta, irá se tingir de egoísm o e hipocrisia e precisará um a vez m ais ser com batida com os instrum entos do realism o.