Relações Internacionais: Teoria e História

Demétrio Magnoli · Capítulo 41 de 43

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Relações Internacionais: Teoria e História

Capítulo 22 · Estados Unidos e

 

BRASIL DIANTE DA ALCA

As origens rem otas do pan-am ericanism o encontram -se na

Doutrina Monroe. Mas Washington articulou o pan-am ericanism o com o política hem isférica coerente apenas após a Guerra Civil (1861-1865) e a difícil reconstrução do Sul.

A política de liderança e segurança hem isférica desenvolveu-se

sob o signo do Sistem a Interam ericano, criado na Prim eira Conferência Pan-Am ericana (Washington, 1889-1890). As conferências pan-am ericanas pontilharam toda a prim eira m etade do século XX e, depois da Segunda Guerra Mundial, aglutinaram -se num organism o perm anente — a Organização dos Estados Am ericanos (OEA).

Form alm ente assentado sobre os princípios do m ultilateralism o e

da cooperação, o Sistem a Interam ericano funcionou com o um quadro de consultas diplom áticas que em basava a liderança dos Estados Unidos. Ao m esm o tem po, a cooperação hem isférica abria as portas da Am érica Latina para as em presas e os hom ens de negócios am ericanos, que diversificavam investim entos e am pliavam laços com erciais, invadindo m ercados até então praticam ente m onopolizados pelos capitais britânicos.

Henry Kissinger resum iu o sentido estratégico do Sistem a

Interam ericano:

Um dos princípios m ais sagrados da política externa am ericana sem pre foi m anter o poder m ilitar de outros continentes fora do Hem isfério Ocidental. Da Doutrina Monroe ao Tratado do Rio de 1947, estabelecendo um sistem a coletivo de segurança para o Hem isfério Ocidental, e nas décadas decorridas desde então, todos os governos dos Estados Unidos sem pre insistiram em que os problem as hem isféricos devem ser resolvidos pelos países do Hem isfério.

No pós-guerra, sob os auspícios da Doutrina Trum an, o Sistem a

Interam ericano enquadrou-se na estratégia global de consolidação das esferas de influência geopolíticas am ericanas.

Assim , a em ergência de um sistem a bipolar de poder, em escala

m undial, rem odelou as relações entre os Estados Unidos e a Am érica Latina. A criação da OEA, na Conferência de Bogotá, em 1948, e a assinatura do Tratado Interam ericano de Aj uda Recíproca (Tiar), na Conferência do Rio de Janeiro, em 1947, m aterializaram a inclusão do “Hem isfério Am ericano” na estratégia de contenção da União Soviética. A OEA tornou-se o instrum ento de articulação política da segurança hem isférica. O Tiar subordinou as forças arm adas dos Estados am ericanos à geopolítica de Washington.

No contexto do pan-am ericanism o, e sob o pretexto da contenção,

foram deflagradas intervenções am ericanas na Guatem ala (derrubada do governo nacionalista de Jacobo Árbenz, 1954), Cuba (apoio ao desem barque de exilados anticastristas na Baía dos Porcos, 1961), República Dom inicana (apoio aos m ilitares na guerra civil contra os nacionalistas, 1965), Granada (derrubada do regim e castrista, 1983) e Panam á (derrubada da ditadura nacionalista de Manuel Noriega, 1989).

A Revolução Cubana de 1959 acendeu o sinal de alerta m áxim o:

pela prim eira vez, um regim e pró-soviético consolidava-se no “Hem isfério Am ericano”. O fracasso da tentativa de derrubada de Fidel Castro pelos exilados que desem barcaram na Baía dos Porcos e a Crise dos Mísseis de 1962, quando um bloqueio naval am ericano forçou a rem oção de ogivas e m ísseis nucleares soviéticos da ilha, elevaram as tensões ao extrem o. O acordo entre as superpotências, que encerrou a Crise dos Mísseis, incluiu a prom essa am ericana de não invadir a ilha. Mas Cuba foi expulsa da OEA.

Após a Revolução Cubana, nas décadas de 1960 e 1970, as

estratégias hem isféricas de Washington derivaram para o apoio à im plantação de ditaduras m ilitares de segurança nacional na Am érica do Sul. Nessa linha, a Casa Branca deu retaguarda aos golpes m ilitares que derrubaram governos civis no Brasil (1964), na Bolívia (1971), no Chile (1973), na Argentina (1976) e no Uruguai (1976).

Na Am érica Central, os Estados Unidos engaj aram -se no com bate

às guerrilhas de esquerda que procuravam seguir o exem plo de Cuba. A Frente Sandinista de Libertação Nacional (FSLN), que chegou ao poder na Nicarágua em 1979, enfrentou grupos arm ados contra-revolucionários financiados por Washington, até ser forçada a convocar eleições e retirar-se do governo, em 1989. Enquanto isso, em El Salvador, a Frente Farabundo Martí de Libertação Nacional (FMLN), outra guerrilha de esquerda, não conseguiu derrubar um governo fortem ente apoiado por Washington.

O encerram ento da Guerra Fria rem oveu os fundam entos

estratégicos que sustentavam a política hem isférica dos Estados Unidos. A OEA, desgastada por sua crônica ineficiência no tratam ento dos tem as de segurança m ultilaterais, j á estava reduzida praticam ente a um quadro de consultas diplom áticas. O Tiar foi desm oralizado durante a Guerra das Malvinas, em 1982, quando Washington apoiou abertam ente a Grã-Bretanha, sua aliada na Otan, contra a Argentina, sua aliada no tratado hem isférico. A ausência de um a am eaça global realçava o anacronism o dos m ecanism os de segurança continentais.

Nessas condições, a reorientação da política hem isférica am ericana fundam entou-se na noção de integração com ercial. Então, o proj eto da Área de Livre Com ércio das Am éricas (Alca) em ergiu com o eixo da política continental de Washington.

 

“Do Alasca à Terra do Fogo”

A econom ia da Grã-Bretanha im perial do século XIX m anteve

saldos com erciais negativos virtualm ente perm anentes. A m aior potência industrial do m undo podia se dar ao luxo de realizar im portações m uito superiores às exportações em razão das rendas obtidas com as rem essas de lucros dos investim entos no exterior e dos fretes da m arinha m ercante. Essas rendas asseguravam o equilíbrio estrutural da conta corrente do balanço de pagam entos, apesar dos saldos negativos na conta de com ércio.

Os Estados Unidos reproduzem , até certo ponto, a traj etória da

Grã-Bretanha im perial. O desequilíbrio estrutural na conta de com ércio é com pensado pelas rem essas de lucros das filiais de corporações transnacionais e pelo influxo de investim entos estrangeiros na econom ia am ericana. Os saldos com erciais tornaram -se negativos em m eados da década de 1970, refletindo a reconstrução econôm ica na Europa e no Japão, e a difusão da indústria na Am érica Latina e Ásia Oriental.

Nas últim as décadas, a econom ia am ericana experim entou

transform ações radicais, associadas à revolução tecnocientífica. O desenvolvim ento das indústrias de alta tecnologia e a transferência de força de trabalho para o setor de serviços foram acom panhados pela redução da com petitividade externa das indústrias tradicionais. A tendência à expansão dos saldos com erciais negativos, que se acentuou desde m eados da década de 1990, é um sinal característico dessas transform ações econôm icas estruturais.

A corrente de com ércio m ultidirecional dos Estados Unidos realiza

saldos negativos com virtualm ente todas as m acrorregiões do m undo. Contudo, 90% do déficit na balança com ercial é fruto do intercâm bio com quatro conj untos de países: Bacia do Pacífico, Nafta, Europa Ocidental e Opep. Mais de 60% desse déficit resulta do com ércio com os cinco m aiores parceiros: Canadá, México, Japão, China e Alem anha.

O proj eto de constituição da Alca apresenta significado duplo. De

um lado, exprim e um a estratégia voltada para a consolidação da influência geopolítica dos Estados Unidos no “Hem isfério Am ericano”. De outro, enquadra-se no conj unto da política am ericana de com ércio. Sob a perspectiva de Washington, a Alca aparece com o instrum ento para am pliar as exportações de bens de alta tecnologia e de serviços, ocupando m ercados controlados pela União Europeia nas principais econom ias da Am érica do Sul. O alvo principal dessa estratégia com ercial é o Cone Sul e, em especial, o vasto m ercado brasileiro.

O presidente George H. Bush anunciou, em 1990, pelo docum ento

Iniciativa para as Am éricas, a m eta de um a zona de livre com ércio “do Alasca à Terra do Fogo”. Ao m esm o tem po, colocou em funcionam ento a engrenagem do Acordo de Livre Com ércio da Am érica do Norte (Nafta). O tratado do Nafta, assinado em agosto de 1992, im plicava a incorporação do México ao acordo com ercial bilateral entre Estados Unidos e Canadá. A Iniciativa para as Am éricas representou um a resposta ao aprofundam ento da integração europeia, num a conj untura m arcada pelo im passe das negociações da Rodada do Uruguai do Gatt. A criação e gradual am pliação do Nafta, por m eio de acordos bilaterais, era o cam inho previsto para a form ação da zona hem isférica.

A nova orientação hem isférica logo revelou-se um proj eto

bipartidário. Bill Clinton prosseguiu a política de seu antecessor republicano, enfrentou as resistências do Capitólio à política de regionalism o com ercial e saboreou um raro êxito bipartidário ao conseguir a aprovação parlam entar do tratado do Nafta. As negociações para a incorporação chilena ao tratado da Am érica do Norte, iniciadas em 1993, pareciam abrir as portas da Am érica Latina para o proj eto de Washington.

Mas a crise cam bial m exicana de 1994, que se desenvolveu no

am biente de tensão gerado pela revolta indígena de Chiapas, golpeou m ortalm ente a orientação de am pliação do Nafta. O rápido socorro financeiro da Casa Branca estancou o desastre, prevenindo o colapso político im inente do México. Mas o preço do resgate financeiro foi a derrocada do apoio parlam entar ao tratado em negociação com o Chile. Enquanto Washington deixava escapar a oportunidade, Brasil e Argentina am pliavam velozm ente o fluxo bilateral de com ércio e consolidavam o Mercosul.

A form ulação da proposta da Alca, por Clinton, abriu um novo

cam inho para o proj eto hem isférico. Mas esse novo cam inho estava suj eito às dificuldades inerentes ao m ultilateralism o. A zona de livre com ércio continental dependeria de agendas e cronogram as estabelecidos consensualm ente, num quadro am pliado de negociações. A Prim eira Conferência das Am éricas (Miam i, 1994) revelou as diferenças entre os pontos de vista de Washington e do Mercosul. As suas conclusões — a m eta de im plantação da área de livre com ércio em 2005 e um cronogram a de redução progressiva de barreiras a partir do ano 2000 — representaram o acordo possível entre as posições am ericana e brasileira.

 

O Encontro de Ministros do Com ércio Exterior das Am éricas (Belo

Horizonte, 1997) ocorreu na m oldura da conclusão dos acordos de livre com ércio do Mercosul com o Chile e a Bolívia. A reunião foi precedida por difíceis negociações entre Washington e Brasília. O Itam araty recusou as propostas de rápida redução geral de tarifas com erciais e solicitou a rem oção das sobre-taxas aplicadas pelos Estados Unidos às exportações nacionais de aço e suco de laranj a. As discussões m ultilaterais nem sequer chegaram a focalizar os tem as substanciais.

 

A Segunda Conferência das Am éricas (Santiago, 1998)

praticam ente lim itou-se a concluir acordos nos cam pos da educação e dos direitos hum anos. Sem avanços no cronogram a da zona de livre com ércio, a cúpula de chefes de Estado hom ologou a estrutura institucional para a Alca, baseada em conferências m inisteriais a cada dezoito m eses e no Com itê de Negociações Com erciais (CNC), destinado a coordenar os grupos tem áticos.

A oposição do Brasil, arrastando j unto o Mercosul, im pediu o

cum prim ento do cronogram a inicialm ente previsto, de reduções com binadas de barreiras com erciais a partir de 2000. Ao longo de todo o processo, evidenciou-se a contradição entre as políticas com erciais de Washington e Brasília. Tam bém ficou patente que o proj eto da Alca, tal com o concebido nos Estados Unidos, choca-se com a orientação principal da política externa brasileira.

América Latina ou América do Sul?

 

O m odelo histórico dos ciclos sistêm icos esclarece o pano de fundo

da reviravolta da política externa brasileira na “era Rio Branco”. A transição do ciclo britânico para o ciclo am ericano repercutiu sobre todos os fios da teia econôm ica global. A Grã-Bretanha conservou até a década de 1930 a posição de m aior investidor no estrangeiro, m as m uito antes disso perdeu a suprem acia no com ércio internacional. Na Am érica Latina, o poderio com ercial dos Estados Unidos se m anifestou rapidam ente. A tradicional hegem onia britânica dissipou-se j á no início do século XX.

A econom ia agroexportadora do Brasil transitou da esfera

com ercial britânica para a am ericana em duas etapas. Nas últim as décadas do século XIX, os Estados Unidos tornaram -se o m aior m ercado para as exportações brasileiras de café e borracha natural. Nas prim eiras décadas do século XX, substituíram a Grã-Bretanha na condição de principal origem das im portações brasileiras.

No plano político, a substituição de Londres por Washington com o

polo de referência da política externa brasileira consum ou-se com o advento da República.

Sim bolicam ente, o abandono da m onarquia representava a ruptura

com a Europa e a proclam ação da República traduzia-se com o a reconciliação com a Am érica. No im aginário da época, am ericanism o e republicanism o form avam alm as gêm eas, um par geográfico e político indissociável.

José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão do Rio Branco,

tornou-se o m ais destacado diplom ata brasileiro ao conduzir a defesa da posição nacional diante dos governos dos Estados Unidos e da Confederação Suíça nos episódios de arbitram ento internacional das questões de lim ites no Prata e no Am azonas. Rio Branco tornou-se m inistro do Exterior em 1902 e chefiou o Itam araty por um a década, até a sua m orte. O rum o da política externa brasileira no século XX foi definido na “era Rio Branco”.

Rio Branco sem pre foi m onarquista, m esm o que não tenha feito

dessa convicção um a causa pública. O seu m onarquism o refletia um a crença profunda na necessidade de preservar a qualquer custo um a unidade nacional que ele encarava com o ainda precária. Mas o herdeiro das tradições do Im pério, hom em ligado à cultura europeia, cortou o cordão um bilical que ligava a política externa brasileira ao Velho Mundo e associou o Brasil à grande potência da Am érica do Norte.

Um dos atos inaugurais da gestão de Rio Branco consistiu na

elevação da legação brasileira em Washington à categoria de Em baixada, a prim eira aberta pelo Estado brasileiro. Para o posto de em baixador, nom eou Joaquim Nabuco, que abraçava os princípios do pan-am ericanism o de form a integral e apaixonada. O Brasil apoiou tacitam ente o Corolário Roosevelt, que provocava protestos entre as nações da Am érica do Sul. Um ano depois da controvertida m ensagem de Theodore Roosevelt, Rio Branco renovou a proposta dos prim eiros tem pos do Im pério para um a aliança de defesa coletiva entre o Brasil e os Estados Unidos. Em 1906, Nabuco sintetizou a sua adesão ao pan-am ericanism o:

Para m im , a doutrina de Monroe significa que politicam ente nós nos desprendem os da Europa tão com pletam ente e definitivam ente com o a Lua da Terra. Nesse sentido é que sou m onroísta.

Mas a posição de Rio Branco não deve ser confundida com a de

Nabuco. O em baixador em Washington aderia ideologicam ente à noção de um “Hem isfério Am ericano” liderado pelos Estados Unidos. O m inistro do Exterior desenvolvia política m uito m ais com plexa e sutil, pois a sua finalidade consistia em construir um a esfera de autonom ia para o Brasil no cenário internacional. Sob a perspectiva de Rio Branco, a parceria estratégica com a grande potência das Am éricas não era um fim , m as um m eio para a proj eção da influência brasileira na Am érica do Sul.

Na visão global de Rio Branco, as Am éricas eram três: Estados

Unidos, Hispano-Am érica e Brasil. Sob a dinâm ica do funcionam ento do pan-am ericanism o, a m eta estratégica consistia em consolidar a posição brasileira com o elo entre os Estados Unidos e a Hispano-Am érica. A tática requerida para esse fim im plicava evitar o isolam ento brasileiro e, m ais que isso, aprofundar o papel nacional de pólo geopolítico sul-am ericano. A política sul-am ericana de Rio Branco concentrou seu foco principal no Cone Sul.

A orientação brasileira destinava-se a explorar a tradicional

rivalidade entre a Argentina e o Chile e, sobre essa base, organizar a cooperação política ABC (Argentina, Brasil, Chile). No interior desse conj unto, o Brasil m anobrava entre os dois rivais, exercendo liderança regional e procurando afastá-los da política internacional am azônica. A cooperação ABC pode ser interpretada, retrospectivam ente, com o o em brião geopolítico do proj eto do Mercosul.

O Brasil sem pre enxergou na Am érica do Sul o seu “exterior

próxim o”. No Im pério, a Am érica do Sul era a coleção de repúblicas turbulentas, fracas m as potencialm ente am eaçadoras, que rodeavam um território brasileiro pouco integrado, em processo de delim itação. A política externa im perial estruturou-se em torno dos eixos das bacias do Prata e do Am azonas, estabelecendo relações bilaterais com os Estados vizinhos.

Na era Rio Branco, a substituição da m onarquia pelo regim e

republicano e a delim itação com pleta do território nacional proporcionaram um a nova abordagem do “exterior próxim o”. O im perativo da segurança deu lugar a um a política que alm ej ava a liderança. O bloco ABC foi o prim eiro esboço de um a política regional m ultilateral.

A Am érica Latina, com o representação e esfera de orientação

estratégica, só adquiriu significado para o Brasil no curto “período heróico” da Associação Latino-Am ericana de Livre Com ércio (Alalc). O conceito de integração econôm ica latino-am ericana surgiu, sob a inspiração da Com issão Econôm ica para a Am érica Latina (Cepal), no am biente da Guerra Fria. Refletia um a reação lim itada à hegem onia dos Estados Unidos e ao pan-am ericanism o, influenciada pela descolonização afro-asiática e pela iniciativa de unificação europeia.

A descolonização afro-asiática e a doutrina do não-alinham ento

assinalaram a irrupção do Terceiro Mundo no cenário diplom ático internacional. Na Am érica Latina, o terceiro-m undism o traduziu-se por m eio do pensam ento econôm ico da Cepal, voltado para a form ulação de estratégias de desenvolvim ento para a Am érica Latina.

O pensam ento cepalino, na sua época heróica, identificou na econom ia m undial capitalista o entrave para o desenvolvim ento latino-am ericano. Os seus principais teóricos, entre os quais se destacavam o argentino Raúl Prebisch e o brasileiro Celso Furtado, elaboraram teorias direcionadas para o desenvolvim ento autônom o das econom ias do subcontinente. A aliança entre os em presários nacionais e o povo, sustentada por investim entos do Estado em setores industriais estratégicos, aparecia com o desdobram ento político das propostas cepalinas.

A criação da Com unidade Europeia, pelo Tratado de Rom a, não

foi interpretada na Am érica Latina no seu contexto geopolítico específico, que era o da contenção da União Soviética. O em brionário bloco europeu foi percebido com o m odelo a ser seguido pelos Estados que buscavam um cam inho autônom o de desenvolvim ento, no quadro de um a econom ia m undial capitalista polarizada pelos Estados Unidos. A Alalc, criada pelo Tratado de Montevidéu de 1960, surgiu nesse am biente político e ideológico.

O Tratado de Montevidéu previa a constituição de um a zona de

livre com ércio, que prepararia o estabelecim ento gradual de um m ercado com um . A concepção da Alalc refletia o percurso de industrialização por substituição de im portações seguido pelos Três Grandes do subcontinente, que lideravam o proj eto: Brasil, México e Argentina. A sua lógica era a da am pliação, para o plano subcontinental, das políticas de proteção alfandegária seguidas nos m ercados nacionais. Era com o se o nacionalism o populista predom inante no discurso dos governantes de cada país tivesse alargado o seu raio de ação para toda a Am érica Latina.

Os obj etivos am biciosos chocaram -se desde o início com as

desigualdades econôm icas internas. As divergências entre os Três Grandes, de um lado, e os dem ais integrantes, do outro, sabotaram as m etas de integração. Ao m esm o tem po, ironicam ente, a própria ênfase generalizada dos países latino-am ericanos nos m ercados internos e nas políticas de substituição de im portações lim itou o potencial de crescim ento do com ércio na área da Alalc.

O fracasso da Alalc foi reconhecido tacitam ente pelo Tratado de

Montevidéu de 1980, que a substituiu pela Associação Latino-Am ericana de Desenvolvim ento e Integração (Aladi). O novo tratado organizou-se em torno de m etas m enos pretensiosas e m ais flexíveis. Mesm o conservando o princípio m ultilateralista de criação de um m ercado com um , não estabeleceu cronogram as para a realização dessa m eta. Porém , estim ulava a concretização de acordos com erciais lim itados e uniões aduaneiras sub-regionais. O Mercosul foi estabelecido no quadro j urídico da Aladi.

A criação do Mercosul fechou o “parêntese latino-am ericano” da

história diplom ática brasileira. A aproxim ação estratégica com a Argentina, a constituição de um bloco no Cone Sul e a definição do m étodo de regionalism o aberto representaram a retom ada da tradição principal da política externa brasileira, que tem por foco a Am érica do Sul.

 

O desafio da Alca

“A Alca é um a opção; o Mercosul, destino”. A síntese é de Celso

Lafer, m inistro do Exterior que substituiu Luiz Felipe Lam preia, no final do segundo m andato de Fernando Henrique Cardoso (1999-2002). Lafer j am ais escondeu a sua inclinação pela Alca, m uito m ais pronunciada que a do antecessor ou do sucessor, Celso Am orim . Mas m esm o ele estabeleceu essa forte distinção entre o lugar da Alca e o do Mercosul na visão de m undo do Brasil.

O esteio do Mercosul encontra-se na aliança bilateral entre Brasil e

Argentina. A aproxim ação política e diplom ática entre os vizinhos do Prata, na década de 1980, desativou um a série de focos de tensão tradicionais e inverteu o sentido conflitivo das relações diplom áticas no conj unto da área platina. Na realidade, um a das raízes originais da aproxim ação entre Brasília e Buenos Aires residiu na Guerra das Malvinas. Além da tom ada de posição favorável à reivindicação de Buenos Aires, o Brasil facilitou o escoam ento de exportações do vizinho e, segundo alguns indícios, pilotos da Força Aérea Brasileira participaram , sigilosam ente, do patrulham ento no litoral da Argentina.

O cam inho que conduziu à Ata de Iguaçu, de 1985, de cooperação

econôm ica e política bilateral, foi aberto pelos processos de redem ocratização dos dois países. A continuidade dessa traj etória, com o estabelecim ento do Acordo de Com plem entação Econôm ica (ACE-14), de 1990, e a assinatura do Tratado de Assunção, de 1991, orientou-se j á pela lógica da inserção regional na econom ia m undial em processo de globalização. Desde o ACE-14, confirm ou-se a tendência prévia de crescim ento acelerado do com ércio bilateral, com a passagem da Argentina à condição de parceiro de prim eira linha no com ércio m ultidirecional brasileiro.

Com a entrada em vigor da zona de livre com ércio, o Mercosul

transform ou-se em realidade tangível na vida econôm ica e prioridade diplom ática para os quatro países envolvidos. A expansão sustentada do com ércio no interior do bloco, até 1998, produziu efeitos estruturais sobre as econom ias nacionais, revelando as vantagens com parativas de cada parceiro e aprofundando especializações setoriais. A integração com ercial repercutiu positivam ente na esfera das decisões de investim entos das corporações transnacionais, que com eçaram a estabelecer cadeias produtivas interligadas na área do Mercosul.

A superação da antiga rivalidade platina constituiu um a reviravolta

histórica. Na década de 1990, o chanceler Lam preia definiu as relações entre Brasil e Argentina com o um a aliança estratégica. Em perspectiva, tratava-se de um degrau m ais alto que o da cooperação trilateral ABC de Rio Branco, pois havia sido superada, em definitivo, a disputa pela hegem onia geopolítica no Cone Sul.

O Mercosul assentou-se sobre o eixo platino m as, desde o início,

pela via do regionalism o aberto, abriu um horizonte m ais am plo. Na sua fase de am pliação inicial, o bloco deveria incorporar o Chile e a Bolívia, integrando o conj unto do Cone Sul. A fase seguinte previa a integração sul-am ericana, por m eio de um acordo de livre com ércio do Mercosul com a Com unidade Andina. O proj eto, com o um todo, traduz um a política de liderança brasileira na Am érica do Sul.

A Alca é, sem dúvida, um a opção. Mas não é um a opção com o

qualquer outra. É um a definição histórica e estrutural das relações do Brasil com os Estados Unidos e da inserção brasileira no sistem a internacional de Estados. A hipotética recusa brasileira à Alca equivaleria a um a profunda ruptura na parceria entre Brasil e Estados Unidos, que funcionou com o alicerce da política externa brasileira ao longo do século XX. Além disso, provavelm ente isolaria o Brasil, ou, no m áxim o, o Mercosul, no “Hem isfério Am ericano”.

O principal benefício da Alca reside num acesso m ais am plo ao

enorm e m ercado consum idor dos Estados Unidos. Mas esse benefício tem significados diferenciados para as econom ias latino-am ericanas. As econom ias pouco industrializadas, cuj as exportações se concentram em com m odities m inerais e agrícolas, usufruiriam de vantagens palpáveis e desvantagens m arginais. Porém , econom ias industriais com o a brasileira e a argentina seriam expostas diretam ente à concorrência das poderosas corporações transnacionais dos Estados Unidos. É m uito duvidoso que a abertura, parcial e condicional, do m ercado am ericano oferecida por Washington, venha a com pensar essa desvantagem .

Os riscos para a econom ia brasileira foram enfatizados sobretudo

pelos defensores da continuidade do m odelo de substituição de im portações. O diplom ata Sam uel Pinheiro Guim arães, refletindo um a corrente de opinião nacionalista, estruturou seu argum ento em torno das desvantagens com petitivas das em presas brasileiras diante das am ericanas. Nessa linha, sublinhou que os com prom issos ligados ao livre com ércio, aos serviços, aos investim entos e às patentes que devem constar do tratado da Alca lim itariam ao extrem o as possibilidades de intervenção do Estado na econom ia nacional.

Na m esm a vertente, o econom ista Celso Furtado alertou para o

perigo de um a “recolonização econôm ica”, que se traduziria por retrocesso da base industrial nacional e dependência ainda m ais acentuada de capitais e tecnologias externas. Na sua cam panha presidencial, em 2002, Lula adotou essa linha de argum entação, que foi sintetizada pela declaração de que a Alca seria “um a proposta de anexação, não de integração”.

O Itam araty reconheceu, desde o início, o desafio consubstanciado

pela Alca. A resposta da diplom acia brasileira consistiu na abertura de processos de negociação com ercial em duas vertentes: Alca e União Europeia. A dupla negociação serve para aum entar o poder de barganha do Mercosul. Além disso, ao m enos em tese, um acordo de livre com ércio com a Europa im pediria o isolam ento econôm ico resultante de um a recusa de adesão à Alca.

Entretanto, o panoram a é m ais com plexo, e não apenas em razão

das enorm es dificuldades im postas pelo protecionism o agrícola europeu. Eventualm ente, a União Europeia poderia substituir os Estados Unidos no plano puram ente com ercial, m as a Alca possui um a dim ensão geopolítica que não estaria presente num eventual acordo com os europeus. A participação brasileira num bloco com ercial hem isférico contribuiria para acentuar a influência do país nas decisões de organism os financeiros continentais (com o o BID) e de organism os de segurança regional (com o a OEA). Em sentido contrário, a recusa brasileira da Alca im plicaria desistir da boa vontade da hiperpotência nos assuntos relacionados à geopolítica do “Hem isfério Am ericano”.

A política externa brasileira operou, durante m eia década, de olhos

postos na etapa decisiva de im plantação da Alca, entre 2002 e 2004. A m eta estabelecida pelo Itam araty era a de liderar um bloco sul-am ericano capaz de negociar de m odo coeso com os Estados Unidos. Mas a crise do Mercosul e a dispersão política dos Estados sul-am ericanos sabotaram o cenário que o Brasil procurava m ontar.

A desvalorização cam bial no Brasil, em 1999, e o colapso

financeiro argentino, em 2000, m ergulharam o Mercosul em crise política e institucional. Enquanto o com ércio no interior do bloco regredia, criavam -se extensas listas de exceções às regras da união aduaneira e da própria zona de livre com ércio. No Brasil e na Argentina, a linha oficial consistia em reafirm ar os fundam entos do bloco, m as discutia-se quase abertam ente o recuo institucional, com o abandono da união aduaneira.

O enfraquecim ento do bloco do Cone Sul traduziu-se na condução

das negociações da Alca. O Chile, país associado ao Mercosul, explicitou a sua intenção de negociar em separado com Washington. O Uruguai e o Paraguai, rom pendo a unidade do Mercosul, apresentaram ofertas próprias de liberalização com ercial no quadro das negociações hem isféricas.

A crise do Mercosul não im pediu o governo brasileiro de

patrocinar, em 2000, um a conferência de cúpula sul-am ericana, que reuniu 12 chefes de Estado em Brasília. A reunião referendou o princípio da integração da Am érica do Sul e discutiu proj etos de conexão viária e cooperação na área de infra-estrutura.

Mas um a profunda dispersão de orientações e políticas

encontrava-se em pleno curso. No Peru, com o estím ulo de Washington, o regim e autoritário de Alberto Fuj im ori dava lugar a eleições livres. Na Venezuela, o governo nacionalista de Hugo Chávez entrava em choque com o em presariado, as elites tradicionais e os Estados Unidos. No Equador, a ruína financeira desaguava na dolarização da econom ia e, depois, na eleição de um presidente da esquerda nacionalista. Na Colôm bia, um novo governo estreitava os laços de cooperação m ilitar com Washington, a fim de com bater sim ultaneam ente o narcotráfico e a guerrilha esquerdista.

A etapa derradeira das negociações da Alca iniciou-se nesse

panoram a de incerteza e turbulência. Washington definiu a sua estratégia negociadora procurando isolar a posição brasileira e explorando habilm ente a dispersão das expectativas dos Estados sul-am ericanos. O Brasil, reconhecendo tacitam ente o peso dos golpes sofridos pelo proj eto de integração sul-am ericana, entrincheirou-se na defesa da reivindicação de m aior abertura com ercial do m ercado dos Estados Unidos. Nos dois lados, ninguém duvida do fato de a Alca colocar em j ogo a futura configuração econôm ica e geopolítica das Am éricas.