Perfil de morbimortalidade

geográficas e grupos sociais.

Cabe aqui uma ressalva sobre a proposição de 'transição prolongada'. Embora os autores critiquem a presença, na proposição clássica, da idéia subliminar de que a transição epidemiológica seria linear e sequencial, parece ainda permanecer, nesta última proposição, a perspectiva de que todo país chegará -mesmo que não de forma linear - a um padrão previsível de mortalidade tido como pós-transição. O que o caracterizaria seria a "demora" na conclusão da transição e o "estancamento" em uma situação mista.

Perfil de morbimortalidade

A proposição que mais se aproxima da experiência do Brasil em termos de mudança do seu perfil de morbimortalidade é o modelo polarizado prolongado. Sua transição epidemiológica vem sendo marcada pela coexistência de distintos padrões de mortalidade, com aumento crescente do peso das doenças cardiovasculares, neoplasias e causas externas no seu perfil de mortalidade, ao lado de taxas ainda relevantes de mortes por doenças infecciosas. Somam-se a este perfil as altas prevalências de endemias como a doença de Chagas, esquistossomose, malária, além do recrudescimento da hanseníase e do dengue, reintrodução do cólera e aumento da incidência de AIDS 6,98,167.

A polarização se expressa, de um lado, nas regiões Norte e Nordeste, no meio rural e periferias urbanas (recorte geográfico) ou na população de baixa renda (recorte socioeconômico), pela predominância de morte por doenças infecciosas e causas mal definidas, evidenciando uma situação de carência de condições mínimas de vida, falta de assistência médica e má qualidade dos registros de óbito, classicamente comum aos países subdesenvolvidos. De outro, nas regiões Sul e Sudeste, em áreas mais centrais (recorte geográfico) ou na população de melhor renda (recorte socioeconômico), pela predominância de agravos crónicos e causas externas, evidenciando uma situação classicamente comum aos países desenvolvidos6,167.

A seguir, serão apresentados dados que ilustram, sucintamente, os processos de transição demográfica e epidemiológica brasileiros.

No período de 1930 a 1970, registrou-se relevante queda da mortalidade geral e relativa estabilidade nos níveis de fecundidade, com aceleração do crescimento demográfico e manutenção da distribuição etária da população brasileira. A partir dos anos 70, ocorreu uma rápida queda da fecundidade, desacelerando-se o ritmo de crescimento populacional, alterando-se a configuração da estrutura etária da população. Simultaneamente, elevaram-se a esperança de vida ao nascer e o índice de envelhecimento -proporção de indivíduos com 65 anos e mais para cada cem indivíduos com quinze anos e menos 89,153,167.

Estas mudanças, no entanto, não ocorreram de forma homogênea nem nos diversos setores socioeconômicos nem nas regiões do país. Dois exemplos desta segunda dimensão podem ser observados nos comportamentos da esperança de vida ao nascer e da fecundidade nas últimas décadas. Embora todas as regiões geográficas apresentem tendências semelhantes de aumento, para o primeiro indicador, e de queda, para o segundo, há um claro gradiente entre elas, caracterizando a heterogeneidade referida

acima (Figuras 5 e 6).

Figura 5 - Esperança de vida ao nascer por região geográfica,

Brasil, 1950-1980. Desenhada a partir de dados obtidos em Possas

(1989).

Figura 6 - Taxa de fecundidade total por região geográfica, Brasil,

1940 - 1980. Desenhada a partir de dados obtidos em Possas

(1989).

Acompanhando estas modificações, além da diminuição da mortalidade geral, houve importantes transformações no perfil de mortalidade da população brasileira 6,168: enquanto em 1930 as doenças infecciosas foram responsáveis por 46% e as do aparelho circulatório por 12% dos óbitos ocorridos, em 1985 representaram 7

e 33%, respectivamente (Figura 7). Esta mudança de perfil também se deu de forma heterogênea nas diversas regiões geográficas.

Figura 7 - Distribuição de mortes por grupos de causa,

Brasil/capitais, 1930 - 1986. Desenhada a partir de dados obtidos

em Araujo (1992).

Atualmente, as seis principais causas de morte no país são as doenças do aparelho circulatório, causas externas (fundamentalmente acidentes de trânsito e homicídios), neoplasias, doenças do aparelho respiratório, doenças infecciosas e parasitárias e afecções originadas no período perinatal 153,167, variando seu

número de ordem de região para região (Tabela 1).

Tabela 1 - Mortalidade proporcional por grupos de causa e regiões

geográficas, Brasil, 1986. Fonte: OPS (1990).

É interessante observar, ainda, a enorme oscilação da frequência de sinais e sintomas mal definidos de uma região para outra, expressando situações bastante distintas em termos de qualidade e

confiabilidade dos dados disponíveis (Tabela 1).

Em relação ao Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI), componente fundamental da transição epidemiológica, registra-se uma queda importante em seus índices globais: de 160 para 82 por mil nascidos vivos entre 1940 e 1980. Embora tenha sido reduzido â metade, este coeficiente ainda se apresentava muito elevado naquele momento. Entre 1970 e 1990, a tendência deste coeficiente foi a seguinte: declínio intenso e sistemático entre 1977 e 82; interrupção do declínio entre 1983 e 84 e reduções menores, porém contínuas, até 1989. Também neste indicador a heterogeneidade se

faz presente (Figura 8). Em 1989, por exemplo, este coeficiente foi de 59, 35 e 92 por mil nascidos vivos no Brasil e nas regiões Sudeste e Nordeste, respectivamente 89,182,186.